Prefeitura Municipal de Mossoró

quinta-feira - 19/12/2019 - 08:44h

Mossoró em Ação

Prefeitura e Cruz Vermelha entregam cestas básicas

Aldo Gondim fez entrega de cestas (Foto: PMM)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Esportes, em parceria com a Cruz Vermelha, realizou a doação de 70 cestas de 20 quilos de alimentos não perecíveis, para a população da comunidade carente de Santa Ana.

“Mossoró em Ação foi um projeto da secretaria de esportes, que foi elaborado em parceria com a Cruz Vermelha. A partir de então, a Cruz Vermelha ficou responsável pelo recebimento dos alimentos. Quem participava das ações desenvolvidas durante os meses de novembro e dezembro colaborou com as doações. Tivemos diversas modalidades com a participação de vários segmentos esportivos”, destacou o Secretário de Esportes, Aldo Gondim.

Ivis Lopes, coordenador da Cruz Vermelha em Mossoró, explicou o critério utilizado para a doação dos alimentos às famílias.

“Essas famílias realizaram um cadastro anteriormente. Elas foram selecionadas dentro de um critério socioeconômico. Foram 20 dias de arrecadação, junto com a Prefeitura”, comentou.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:18h

Pacote de bondades

Prefeitura distribui terrenos às igrejas católica e evangélica

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (18) a doação de uma série de terrenos as igrejas católica e evangélica de Mossoró.

Ao todo, a Casa avalizou 11 Projetos de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) com essa finalidade.

O agrado é parte do pacote de bondades da gestão Rosalba Ciarlini (PP), que tem trabalhado fortalecimento de laços com os dois mais importantes segmentos religiosos em atuação no município.

Veja abaixo:

PLOE 1217/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DO MENINO JESUS

PLOE 1218/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

PLOE 1219/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1220/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1221/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

PLOE 1222/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CONSAGRADO A DEUS – IETCDEM

PLOE 1223/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SINAI MINISTÉRIO CONQUISTA

PLOE 1224/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE

PLOE 1225/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA ÁGAPE

PLOE 1226/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MINISTÉRIO PENTECOSTAL VIVENDO A PALAVRA DE DEUS – MPVPD

PLOE 1227/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COMUNIDADE OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 18/12/2019 - 10:34h

Rotina

Várias terceirizadas da Prefeitura de Mossoró atrasam salários

Do Blog do Barreto

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN) informa que a empresa de jardinagem Reelecun Comércio & Serviços Ltda. deve os salários de novembro.

A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados deve aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração os meses de outubro e novembro mais o vale correspondente ao período.

A Athos está em falta com os trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação em relação novembro mais vale correspondente ao período.

Há casos ainda mais graves que são abafados.

Nota do Blog – Informações de que há casos mais graves ainda. E um detalhe recorrente, além da falta de compromissos dos empregadores e municipalidade: ninguém é punido.

Mossoró é realmente um país à parte.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

terça-feira - 17/12/2019 - 08:44h

País de Mossoró

Rosalba fará mais uma compra milionária sem licitação

Prefeita agora assegura aquisição de livros para Educação Infantil no valor total de R$ 1.577.390,45

Por Magnos Alves (Portal do Oeste)

A Prefeitura de Mossoró vai realizar mais uma compra milionária sem a realização de licitação. Foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) o Termo Autorizativo de Inexigibilidade para aquisição de livros na Gráfica e Editora Canaã LTDA, do município de Olinda/PE.

Livro é uma das peças das compras que a gestão Rosalba Ciarlini garante, outra vez sem licitação alguma (Foto: reprodução)

O valor total será de R$ 1.577.390,45 para aquisição do livro “Por aqui passou”, de Educação Infantil. A publicação no JOM não informa a quantidade de livros a ser comprada.

Compras e contratações sem licitação são praxe na Prefeitura de Mossoró. No atual governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), por exemplo, já teve empresa contratada sem licitação que teve o seu contrato renovado, novamente sem concorrência, e que ainda ganhou um reajuste de quase 31%, apenas um ano depois do primeiro contrato.

Nota do Blog Carlos Santos – Impressiona a quantidade de situações estranhas, de forma continuadas, com as contas da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini.

Ela parece blindada. O fetiche investigativo de quem deveria agir está sempre voltado para outras direções.

Empresa tem negócios suspeitos

Quanto à empresa em questão, ela sofre denúncias graves de negócios no mínimo suspeitíssimos.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa pernambucana que iriam homenagear o ex-governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A Editora Canaã foi a contratada para realizar a produção dos livros. Os livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de R$ 456 cada kit.

Em Alcobaça (BA), a prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 11 de dezembro a adjudicação da licitação, realizada horas antes, para a compra de livros paradidáticos de gênero literário a fim de atender as necessidades da rede municipal de educação, nas modalidades de ensino da educação infantil a educação de jovens e adultos (EJA).

Foram adquiridos 73.421 livros, divididos em 99 títulos à Gráfica e Editora Canaã LTDA. Os valores finais devem passar dos R$ 2,6 milhões.

Mais livros do que alunos

O município tem em torno de 25 mil habitantes e, de acordo com o censo educacional de 2018, há 5.229 alunos matriculados na rede municipal de ensino, de acordo com dados oficiais do MEC. Ou seja, pela licitação, foram adquiridos 14 livros por aluno.

Um dos excessos mais gritantes está nos lotes 6 e 7, destinados ao ensino fundamental II. São 18 títulos com 2.277 exemplares cada, sendo que há apenas 1.355 alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Isso significa que a prefeitura comprou 922 livros amais do que o necessário para essa faixa escolar.

Saiba mais detalhes clicando AQUI, no portal O Povo News.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 16/12/2019 - 10:04h

Saúde pública

Prefeitura pode ter novo bloqueio judicial de contas

A Prefeitura de Mossoró segue sua rotina sem fim de se apropriar de recursos carimbados da saúde, sem repassá-los em tempo hábil aos prestadores de serviço.

Daqui a pouco vai sofrer outro bloqueio judicial.

Aguardemos, pois.

Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Apache, Cheyenne, Navajo, Cherokee ou Comanche.

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Categoria(s): Saúde / Só Pra Contrariar

quarta-feira - 11/12/2019 - 22:10h

Denúncia

Terceirizados assinam aviso prévio com 2 meses sem salários

Mesquita: apelo até à bancada governista (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (11), o vereador Ozaniel Mesquita (PL) fez apelo em prol de trabalhadores terceirizados à Prefeitura, contratos pela empresa Athos.

O parlamentar conta ter sido procurado por funcionários, dizendo que estão assinando aviso prévio, com dois meses de salários atrasado e metade do décimo terceiro, e sem saber qual empresa assumirá o contrato.

“Como uma empresa que deve dois meses de salário e metade do décimo terceiro coloca o trabalhador para assinar aviso prévio, sem perspectiva de quitar o débito?”, pergunta o vereador, demonstrando preocupação.

Intermediação

O vereador pede que o assunto seja visto com atenção pelas secretarias municipais de Saúde e Administração, e solicitou intermediação de colegas vereadores junto à Prefeitura em favor dos trabalhadores.

“Vejo o exemplo no Samu, onde trabalho e há oito funcionários terceirizados com salários atrasados. Sabemos o quando é difícil cumprir a contento serviço à sociedade sem receber o que tem direito”, lamenta.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 11/12/2019 - 09:46h

Mossoró

Município prepara outra contratação em massa de terceirizados

O Jornal Oficial do Município (JOM) da Prefeitura de Mossoró publica mais um edital sobre licitação para contratação de empresa terceirizada.

O pregão vai acontecer no dia 2 de janeiro de 2020, às 8 horas, na sede da Diretoria de Licitações, Contratos e Compras da municipalidade.

O JOM de número 532-b, de 9 de dezembro formaliza o processo 370/2019, no valor de R$ 8.215.450,44.

Serão contratados trabalhadores para atividades de auxiliar de serviços gerais, contínuo, cozinheiro, digitador, recepcionista, condutor de veículos e supervisor.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 10/12/2019 - 16:06h

Mossoró

Vereador critica presidente da Câmara por empregar filha

Alex do Frango diz que Izabel Montenegro botou parente em cargo na Procuradoria Geral do Município

“A presidente tem mudado seu comportamento, drasticamente, depois que nomeou uma filha”. A declaração em tom de denúncia e desabafo foi feita no programa Cenário Político dessa segunda-feira (9), pelo vereador oposicionista Alex do Frango (PMB).

Sua crítica, sem rodeios ou qualquer subterfúgio foi na direção da vereadora-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Nomeação da filha de Izabel, em alto cargo na municipalidade, está no JOM 525, de 30 de agosto (Foto: reprodução BCS)

Entrevistado pelo jornalista Vonúvio Praxedes, âncora do programa jornalístico da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Alex do Frango mostrou uma série de situações em que ele e a oposição são impedidos de legislar e fiscalizar. A ordem é impedir convocação de secretários e frear solicitações de informações sobre obras, serviços etc.

Citou especificamente (veja vídeo abaixo a partir dos 10 minutos e 10 segundos) um favor especial dado a presidente pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), como exemplo da relação de vínculo e dependência desse poder aos caprichos, escambos e vontades absolutas da gestão municipal.

A prefeita nomeou a advogada Thereza Raquel Araújo Holanda Montenegro – filha de Izabel – para o cargo de procurador-chefe, com lotação na Procuradoria Geral do Município. A portaria sob o número 238/2019 foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) no dia 30 de agosto deste ano.

Advocacia pública

A propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, há mais de 40 dias (veja AQUI) tenta audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini para tratar da advocacia pública.

O “xis” da questão é a Procuradoria do Município. Entre outros questionamentos da entidade, estaria o critério político e outros interesses estranhos à atividade, como principais meio à sua composição. O caso da filha da presidente é emblemático. Mas não seria o único.

“Nós ficamos triste com isso que acontece. Queremos um parlamento forte e determinado para poder representar a população”, assinalou Alex do Frango.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 10/12/2019 - 08:42h

Gestão

Prefeitura não para de receber “caras novas”, apesar da crise

Tem causado perplexidade a quantidade sempre crescente de novas caras nas mais diversas repartições da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A municipalidade contrata, segue contratando mão de obra, mesmo resmungando que existe uma crise batendo à sua porta há tempos, inclusive com remuneração dos servidores em atraso mês após mês.

Para se ter uma ideia, a folha de outubro ainda não foi concluída.

Promessa de que aconteça entre este terça-feira (10) e quinta-feira (12).

Que os anjos da boca mole digam amém!

Amém!

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 05/12/2019 - 18:22h

Mossoró

Prefeitura divulga pagamento de salário mesmo sem efetuá-lo

Do Blog Diário Político

A Prefeitura de Mossoró já disponibilizou os contracheques dos servidores municipais aniversariantes de outubro como se estes trabalhadores tivessem recebido o 13° salário, no entanto, o benefício só será pago entre os dias 10 e 12 de dezembro como informado recentemente pela própria Prefeitura VER AQUI.

Em Mossoró os servidores recebem o décimo terceiro no mês de aniversário. O executivo municipal não detalhou os motivos que levaram esse atraso registrado este ano apenas em outubro.

Um servidor do município, leitor do Diário Político, enviou a foto de seu contracheque (veja mais abaixo):

“Tive um susto quando vi meu contracheque, porque é como se eu tivesse recebido meu décimo, porém, mais de um mês depois do meu aniversário continuo sem meu direito ao 13° salário”, relata o professor que não quis ter a identidade revelada temendo alguma retaliação.

Contracheque de um servidor mossoroense aniversariante de outubro (Reprodução)

O que diz a lei?

De acordo com a nova CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada em dezembro de 2017, o contracheque deve vir acompanhado do pagamento:

Art. 464. O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Parágrafo único.

Terá força de recibo o com-
provante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com
o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 03/12/2019 - 13:20h

Lixo de luxo

Limpeza urbana milionária de Mossoró ganha mais créditos

Em 11 meses, contribuinte foi obrigado a pagar mais de R$ 2,1 milhões por mês por serviço obscuro

Em meio ao perrengue que os servidores municipais de Mossoró passam, com remuneração em atraso mês após mês, quem não pode reclamar da vida é terceirizada com atuação na Gestão de Serviços de Limpeza Pública, caso da Construtora Vale Norte Ltda., da Bahia. Mais uma vez aparece entre os principais favorecidos pela gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Em dois decretos publicados no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 538, de sexta-feira (29 de novembro), a prefeita garante R$ 1 milhão (R$ 1.248,363,30) a partir de remanejamento de recursos e mais de R$ 2 milhões (R$ 2.187,390,63) de crédito suplementar por excesso de arrecadação.

Total: R$ 3.435,753,93 (Três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos).

Tudo destinado ao setor ‘queridinho’ das terceirizadas com atuação no Governo Rosalba Ciarlini.

FIQUE SABENDO

Importante assinalar: até o dia 27 de novembro (portanto, antes desses decretos), a Vale Norte já tinha empalmado R$ 18.209.974,28 neste ano de 2019. Porém com retenção no empenho das transferências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), respectivamente R$ 529.947,79 e R$ 1.351,051,84, os números do “lixo de luxo” da PMM atingem – por enquanto – R$ 23.526.727,84 (Vinte e três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Esse montante, que fique claro, em onze meses de 2019. Ainda falta dezembro e novos créditos e remanejamentos poderão ocorrer. Até aqui, o contribuinte mossoroense desembolsou R$ 2.138.793,44/mês para ter suas ruas, praças, avenidas, alamedas e outros logradouros públicos impecavelmente limpos.

Importante assinalar ainda: em agosto deste ano, essa empresa conseguiu Reajuste de Valor Contratual (veja AQUI). A elevação chegou a 7,1021%. O valor original do contrato é de R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos), conforme ‘licitação’ vencida por ela.

A licitação promovida por Rosalba Ciarlini foi publicada em 7 de julho de 2018 (Vale Norte é anunciada como vencedora de licitação), com data retroativa ao dia 5 do mesmo mês.

Importante assinalar também: entre abril de 2016 (gestão Francisco José Júnior) e maio de 2018 (gestão Rosalba Ciarlini), a Vale Norte teve assegurado um faturamento de 52.343,358,32. Acumulou reajustes (em cinco contratos sem licitação e um aditivo) que totalizaram 53,2% de elevação num espaço de dois anos (veja abaixo boxe que publicamos em maio de 2018). Do primeiro contrato em abril de 2016 ao quinto em maio de 2018, o reajuste contratual-financeiro saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92.

Prefeitura rica é outra coisa. E os números em relação à limpeza urbana, todos prospectados pelo Blog Carlos Santos de fontes oficiais, mostram que esse é um negócio de vulto e praticamente intocável gestão após gestão. Não há pouco lixo embaixo desses milhões.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 03/12/2019 - 10:14h

Água e pavimentação

Se sentindo enganada, população fecha estrada outra vez

Moradores da zona rural de Mossoró, na região em torno da Estrada de Alagoinha, voltaram a interditar essa pista carroçável à manhã desta terça-feira (3).

Policiais militares e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estão no local.Manifestantes cobram a presença da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), ou irão à porta do próprio gabinete no Palácio da Resistência, centro da cidade – garantem.

Relatam que abastecimento de água às comunidades está comprometido há vários anos, com limitações às necessidades humanas básicas. Cansaram de promessas, sem solução.

Pavimentação

Estão revoltados com “obra” de pavimentação dessa via, prometida pelo município após interdição anterior e outras manifestações. Em vários momentos, a população na área fez protestos cobrando serviços (veja AQUI e AQUI).

Segundo os manifestantes, o que foi realizado deixou tráfego ainda pior, estando aquém das promessas de campanha e recentes da municipalidade. De novo, tudo ficara no campo do paliativo paliativo.

Impaciência

Vídeos, fotos, áudios e textos em redes sociais se alastram velozmente, dando o tom da impaciência da população de várias comunidades rurais na região. “Ela fez uma meia-sola nas estradas”, diz um manifestante.

A obra custou ao erário R$ 284.751,56 e alcança cerca de 17 Km. A promessa de pavimentação tem mais de 31 anos. Foi feita ainda em 1988, quando Rosalba foi candidata pela primeira vez à prefeitura e conseguiu se eleger. Ela está em seu quarto mandato.

No último dia 12, a Prefeitura de Mossoró anunciou conclusão dos trabalhos, com visita da prefeita à região e ampla cobertura da imprensa e noticiário oficial do município (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública

sábado - 30/11/2019 - 17:52h

Mercado do Bom Jardim

Obra paralisada já se arrasta há 15 meses sem ser concluída

Com previsão de entrega para fevereiro deste ano e obras iniciadas em agosto do ano passado (2018), a restauração do Mercado do Bom Jardim em Mossoró está há várias semanas com serviços paralisados. Novamente, que se diga. Não é a primeira vez.

Comerciantes e usuários esperam desde a campanha eleitoral do ano passado a conclusão da obra (Foto: BCS)

Com custo de R$ 550.195,68, ela fez parte de mais uma peça de propaganda eleitoral de 2018, quando a prefeita tinha o filho Kadu Ciarlini (PP) candidato a vice-governador.

Durante a campanha, Rosalba esteve no local para “visita”, além de ter sido feita forte divulgação sobre licitação e ordem de serviço.

Caminha para servir para outra campanha: agora a de 2020, quando a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) será candidata à reeleição.

Vereadores fiscalizaram obra

São 15 meses se arrastando, sob responsabilidade da Ideal Engenharia Ltda. – ME.

No último dia 1º de agosto (há quase quatro meses), os vereadores Ozaniel Mesquita (PL), Petras Vinícius (DEM) e Raério Araújo (sem partido) estiveram no local fiscalizando o empreendimento que estava parado (veja AQUI). Ouviram muitas reclamações e surgiu promessa de que tudo seria retomado e rapidamente concluído.

Dia 1º de agosto a obra estava parada, constataram os vereadores Petras, Ozaniel e Raério (Foto: arquivo)

Nota do Blog – No dia 17 de julho de 2018 postamos notícia sobre licitação e importância da iniciativa (veja AQUI), além de sugerirmos uma série de ações à melhoria desse equipamento público.

Em março deste ano, para destinar recursos ao Mossoró Cidade Junina, a prefeita Rosalba retirou dotação à recuperação desse mercado (veja AQUI).

Essa prioridade tem consequências até hoje. Positivas e negativas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 30/11/2019 - 10:04h

Folha de outubro

Prefeitura completa 30 dias de atraso em remuneração

A prefeitura Municipal de Mossoró fecha o mês de novembro neste sábado (30), com um feito negativo bastante emblemático: ainda não concluiu a remuneração de pessoal do mês de outubro.

Férias e décimo-terceiro ainda precisam ser pagos a uma gama de servidores.

São 30 dias fechados de atraso.

A expectativa é de que esses complementos àqueles servidores que não receberam ainda aconteça entre os dias 10 e 12 de dezembro.

Décimo-terceiro, terço de férias, plantões, diárias operacionais, aulas suplementares e horas-extras de novembro também atrasarão.

Só devem também ser pagos nesse mesmo período (10 a 12 de dezembro), o que marcará mais um mês sem que aconteça pagamento de pessoal em dia.

A promessa e a propaganda de pagar salários/remuneração dentro do próprio mês trabalhado implodiu há muitos meses.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 29/11/2019 - 19:18h

Prefeitura de Mossoró

Empresa retoma serviço após receber parte de débito

Pacientes voltam a pleno atendimento (Foto: cedida)

A empresa Eurorent Locadora de Veículos Ltda. recebeu pagamento parcial do débito que a gestão Rosalba Ciarlini (PP) tem com ela.

Dos oito meses devidos, pelo menos dois foram cobertos.

São 30 veículos da Eurorent que prestam serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró e ficaram pelo menos dois dias parados essa semana (Leia AQUI e AQUI).

Fazem transporte de pacientes e pessoal.

Nesse espaço de tempo de paralisação de atividades, a municipalidade fez remanejamento de transportes para atender parte da demanda, mas muitos pacientes ficaram sem devido translado.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quinta-feira - 28/11/2019 - 13:20h

Mossoró

Município anuncia pagamentos a terceirizadas

A Prefeitura de Mossoró informa sobre repasses às empresas que prestam serviço por meio de mão de obra às secretarias municipais.

Amanhã (29) inicia o pagamento para as terceirizadas que atuam na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social.

Já no dia (02) serão feitos os repasses para as empresas que prestam serviço às secretarias de Saúde, Educação e Administração.

Os pagamentos contabilizam o montante de cerca de R$ 2.300.00,00 (dois milhões e trezentos mil reais).

A Prefeitura reitera o compromisso de pagar os prestadores e afirma que dará continuidade aos pagamentos no decorrer do mês de novembro.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 28/11/2019 - 04:38h

Mossoró

Serviços de saúde estão comprometidos, mostra vereador

Mesquita: saúde comprometida (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Ozaniel Mesquita (PL) formalizou pedido para que a Prefeitura de Mossoró retome atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Chico Costa (Santo Antônio), Chico Porto (Aeroporto) e Francisco Marques da Silva (Alameda dos Cajueiros).

A extração de dentes não é feita, segundo ele, em razão de problemas nos gabinetes odontológicos.

“Os odontólogos estão nas unidades, dando expediente, mas impossibilitados de realizar o trabalho. Soube que a prefeita Rosalba visitará o bairro Aeroporto, hoje. Sugiro que ela vá à UBS Chico Porto para ver a situação de perto e resolver o problema”, propôs.

Ele também apontou ainda, que pacientes de fisioterapia e hemodiálise estão com tratamentos comprometidos devido à paralisação do transporte oferecido pela Prefeitura de Mossoró (veja AQUI).

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 27/11/2019 - 18:38h

Município

Folha de novembro poderá ser paga sexta-feira

A conversa corrente nos intramuros da Prefeitura Municipal de Mossoró é de que a folha de novembro deva ser paga na próxima sexta-feira (29).

Mas segue em aberto a folha de outubro. A remuneração desse mês – com 13º e férias – até o momento não foi integralmente coberta.

Expectativa é de que sejam pagos somente no dia 30 de dezembro.

Gestão de Rosalba Ciarlini (PP) faz as contas, freia diversos compromissos e aguarda crédito da cessão onerosa do pré-sal.

Município deverá receber no fim deste ano a transferência de R$ 4.820.247,96 de bônus da cessão onerosa do pré-sal.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 27/11/2019 - 14:42h

Socorro

Saúde de Mossoró consegue insulina com Prefeitura do Natal

NovoRapid (Foto: ilustrativa)

Pelo menos 200 insulinas devem ser distribuídas pela Prefeitura de Mossoró com o máximo de urgência. O tempo urge.

Essa nova remessa chega como socorro obtido pela municipalidade em permuta com a Prefeitura Municipal de Natal. Ao fim da manhã desta quarta-feira (27), representante da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró recebeu “canetas” de insulinas na capital.

A recente compra do produto e insumos não cobriu à demanda (mesmo com tudo “planejado” – acredite, se quiser).

Ontem, dezenas de pacientes ainda esperavam ser atendidos, quando foi anunciado que tinha acabado o estoque da insulina NovoRapid.

O Blog Carlos Santos noticiou essa operação dia passado (veja AQUI), com exclusividade.

Hoje, confirma-se que mais uma vez não mentíamos nem exagerávamos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 27/11/2019 - 10:20h

Prefeitura de Mossoró

Massacre de diabéticos fere a lei e a dignidade humana

No ano de 2009, uma Ação Civil Pública (Processo Nº- 106.09.601035-0) pressionava o município de Mossoró à obrigação de entregar insulina a diabéticos locais. No momento, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) tem o registro de 863 pacientes para essa cobertura mensal.

Essa ação transitou em julgado em 27 de janeiro de 2017, com decisão judicial favorável.

Cerca de 200 pacientes/familiares foram atendidos no sábado após espera massacrante (Foto: PMM)

O mais recente Processo Licitatório para a aquisição das insulinas, ocorreu através do do Pregão 058/2019.

No dia 2 de de outubro último foi publicada a homologação no Jornal Oficial do Município (JOM).

Novo estelionato eleitoral

O Valor Registrado para a aquisição das insulinas foi de mais de R$ 4 milhões (R$ 4.138.000,00), com a gestão Rosalba Ciarlini chegando ao cúmulo de informar que não faltaria o produto e remédios diversos ao sistema de saúde até o fim de 2020 – último ano de governo – veja AQUI.

Enfim, notícia com odor de estelionato eleitoral (outro).

O Prazo de Entregas é de 03 dias após a Emissão da Ordem de Compra. Repetindo: três dias.

Resumindo, além de desumano o que o município faz com pacientes e familiares dos diabéticos, deixando-os por cerca de dois meses sem medicamentos e insumos, há ainda claro descumprimento de uma decisão judicial.

Crime de desobediência

O Ministério Público do RN (MPRN) deve se sentir provocado a agir. Existem indícios de crime de desobediência, porque o município tem descumprido uma decisão judicial com trânsito em julgado, de forma frequente, sequencial e ainda divulgando propaganda enganosa sobre “pleno abastecimento”.

Na última sexta-feira (22), a municipalidade recebeu remessa de insulinas e divulgou com alarde que não iria faltar mais o produto, começando entrega no sábado (23) – veja AQUI. Ontem (terça-feira, 26), eclodiu revolta (veja AQUI) porque boa parcela dos cadastrados ficou sem insulina.

De forma oficial, a municipalidade reiterou o seguinte no sábado, em notícia de sua Comunicação Social: A Prefeitura investiu o montante R$ 312.091 nas compras de 2.903 unidades da Tresiba e 2.175 unidades da NovoRapid. “Foi feita uma licitação e o município otimizou a compra, aumentando a oferta de insulinas. Atualmente temos cadastrados 863 pacientes diabéticos, recebendo insulinas de alto custo e insumos, através da Secretaria de Saúde”, destaca Conceição Negreiros – coordenadora das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Município.

A mitomania parece mesmo uma política de governo, como essa página já diagnosticou (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

terça-feira - 26/11/2019 - 16:16h

LOA

Em segundo turno, legislativo aprova Lei Orçamentária 2020

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em segundo turno, o Orçamento da Prefeitura para 2020, nesta terça-feira (26). A Lei Orçamentária Anual (LOA), como é legalmente denominado, prevê cerca de R$ 588 milhões para o exercício financeiro do próximo ano, conforme estimativa do Executivo.

Plenário aprovou com ampla maioria o texto enviado pelo Executivo, que teve poucas modificações (Foto: Edilberto Barros)

O orçamento de 2020 é superior ao de 2019 (R$ 536 milhões), mas inferior ao de 2018 (R$ 711 milhões). A redução se deve a uma estimativa mais realista de arrecadação pela gestão municipal, conforme explicação do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, em audiência pública sobre o tema, em setembro.

“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, explica Aldo Fernandes, ao ressalvar que, apesar da redução global, há previsão de aumento para saúde e educação.

Foi aprovado por 15 favoráveis e seis contrários, e com as 12 emendas anteriormente acatadas. Os seis votos contrários foram dos oposicionistas, que tiveram todas suas emendas derrubadas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 26/11/2019 - 15:10h

Prefeitura de Mossoró

Locadora recolhe veículos por falta de pagamento

Mais um problema seriíssimo na Saúde Municipal em Mossoró.

A empresa terceirizada Eurorent Locadora de Veículos Ltda. recolheu todos os veículos cedidos à Prefeitura Municipal de Mossoró.

Veículos estão parados em frente à empresa, à espera de pagamento de débitos (Foto: cedida)

Chegou ao seu limite quanto ao atraso no pagamento por seus serviços.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) deve oito meses de cobertura pelo locação de diversos veículos.

Os vereadores Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PL), Petras Vinícius e Raério Araújo (sem partido) procuraram representantes da empresa em Mossoró.

Foram comunicados que a Eurorent aguarda a solução do débito.

“Muitas pessoas estão prejudicados, gente que faz hemodiálise, por exemplo”, disse Ozaniel Mesquita ao Blog Carlos Santos.

– Mais um serviço parado por descompromisso e descaso da prefeitura. Acorda, Mossoró”, disparou Raério Araújo.

Nota do Blog – Fomos informados que pelo menos mais duas empresas podem tomar igual medida, pelo mesmo motivo, afetando outros setores da municipalidade na cidade e na zona rural. Anote, por favor.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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