sexta-feira - 03/01/2020 - 08:10h
Governismo

Prazo para mudança partidária se aproxima ameaçadoramente

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril estará em vigor o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perigo de perda de mandato.

Esse espaço temporal e legal desperta especial atenção dos vereadores de Mossoró.

Há possibilidade de mudança partidária em massa, principalmente na base governista que possui 14 dos 21 vereadores da Câmara Municipal.

Nominata

Até aqui, boa parcela deles está inquieta. Segue sem rumo e sem perspectiva de encaixe num partido e com nominata capaz de proporcionar chance de reeleição.

Paralelamente, a cúpula do governismo trabalha para atração de vários nomes que compõem outros partidos e setores da oposição, como estratégia de esvaziamento dos potenciais adversários à prefeitura.

Sem nominatas que possam fazer boa “esteira”, será muito difícil a reeleição para boa parte dos vereadores.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 02/01/2020 - 10:08h
CEF

Prefeitura vende folha de servidores por R$ 11,2 milhões

Do Portal do Oeste do RN

A Prefeitura de Mossoró vendeu a folha de pagamento dos servidores para a Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com publicação no Jornal Oficial do Município (JOM) da última segunda-feira (30), a Caixa vai pagar R$ 11.274.763,96 ao município.

A publicação não informa o período do contrato.

A municipalidade já opera com essa instituição.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
quinta-feira - 02/01/2020 - 02:38h
Primeiro pregão

Gestão começa ano com pressa em contratar mais terceirizados

O ano de 2020 começa como terminou 2019 na Prefeitura Municipal de Mossoró.

Nesta terça-feira (2) tem pregão (licitação) marcado para as 8 horas.

Gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vai contratar empresa terceirizada, conforme publicação do Jornal Oficial do Município (JOM) de número 532-b, de 9 de dezembro, processo 370/2019, no valor de R$ 8.215.450,44.

Serão empregados trabalhadores para atividades de auxiliar de serviços gerais, contínuo, cozinheiro, digitador, recepcionista, condutor de veículos e supervisor.

Leia também: Rosalba contrata quase R$ 4 milhões sem licitação (mais uma);

Leia tambémPrefeitura não para de receber ‘caras novas’, apesar da crise.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 31/12/2019 - 17:32h
2020

Inquietação num poder, passe livre no outro

O ano que se aproxima pode ser de surpresa pelas bandas da Câmara Municipal de Mossoró, no campo investigativo.

Não descartem operações de órgãos fiscalizadores.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Comanche, Navajo ou Cheyenne.

Quanto à Prefeitura de Mossoró, não há motivos para preocupação.

Está tudo daquele jeito.

Segue o passe livre.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 29/12/2019 - 20:22h
País de Mossoró

Rosalba contrata quase R$ 4 milhões sem licitação (mais uma)

Por Magnos Alves (Portal do Oeste)

O festival de contratos milionários sem licitação da gestão Rosalba Ciarlini (PP) não para. A contratação mais recente, publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) do dia 27 de dezembro, é de uma empresa do município de Parnamirim.

De acordo com dados do JOM, a Prefeitura de Mossoró contratou a empresa Estratégica Serviços e Representações EIRELI pelo valor de R$ 3.759.624,42 (três milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) para prestar “serviços de mão de obra especializada para a Prefeitura de Mossoró objetivando assegurar a continuação dos serviços de ASG, Contínuos, Digitador, Motoristas de Pequeno e Grande Porte, Recepcionista, Supervisor, Eletricista e Operador de Frota”.

O contrato sem licitação tem duração de apenas 180 dias, de 23/12/2019 a 20/06/2020, e vai custar R$ 626.604,07 por mês aos cofres do Município.

A publicação no JOM não informa a quantidade de pessoas a serem absorvidas pela empresa de Parnamirim.

Nota do Blog Carlos Santos – O autor da matéria sublinha estranheza com “festival de contratos milionários sem licitação”.

Estranho mesmo é que essa sequência espantosa aconteça à porta de nova eleição e numa gestão que se vende como “organizada”.

Estranho, também, que não ocorra nada para barrar essa anomalia. Realmente, Mossoró é um país à parte.

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sábado - 28/12/2019 - 20:14h
Muitos milhões

Previ cobra e não recebe dívida da Prefeitura de Mossoró

Elviro: cobrar, cobra (Foto: TCM)

Do Blog Carol Ribeiro

“Tenho cobrado insistentemente. Não me sinto confortável em presidir o Previ com essa situação”. Quem disse isso foi Elviro Rebouças, presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), em participação no programa Cenário Político (TCM Telecom) desta sexta-feira (27).

O economista afirmou que a Prefeitura de Mossoró continua acumulando, desde a gestão anterior, dívida referente à cota patronal de repasses aos Instituto de Previdência do Município e a dívida já passa de R$ 25 milhões.

Segundo Elviro, a crise econômica é a justificativa para o problema.

“A folha de pagamento vem solvendo todo o recurso da municipalidade”, disse.

Nota do Blog Carol Ribeiro – Depois de tecer elogios à prefeita, o entrevistado informou que Rosalba garante que no próximo dia 30, com repasses da cessão onerosa ao município, deverá repassar o valor para a PREVI. No entanto, os cerca de R$ 5 milhões que o município tem a receber só quita um quinto da dívida.

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sábado - 28/12/2019 - 15:20h
Sessão extraordinária

Câmara vai votar redução de remuneração de auditor fiscal

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária, segunda-feira (30), às 10h, para votar dois projetos do Executivo, conforme Ato da Presidência 11/2019.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais.

A proposta atualiza prerrogativas da função, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos.

O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

Esse enxugamento propiciará economia de R$ 1 milhão e 691 mil por ano, segundo cálculo do Executivo na mensagem ao projeto.

O segundo e último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

A área, de 2 mil metros quadrados e localizada no conjunto Monsenhor Américo Simonetti, será destinada à construção de templo religioso.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 27/12/2019 - 16:38h
Dezembro

Prefeitura começa a pagar folha hoje e vai até 8 de Janeiro

A Prefeitura de Mossoró iniciou hoje (sexta-feira, 27) o pagamento dos salários dos servidores municipais, referente a dezembro. O calendário foi aberto com o crédito dos valores nas contas dos aposentados e pensionistas.

Na próxima segunda-feira (30), o calendário segue com o pagamento de todos os servidores da educação. Em seguida, até o dia 02 de janeiro, será creditado o salario dos servidores da saúde e os demais recebem no quinto dia útil do mês (8 de janeiro de 2020).

A Prefeitura de Mossoró fechou o calendário do décimo-terceiro salário de 2019 no último dia 20 de dezembro, realizando o pagamento dos aniversariantes do mês.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 20/12/2019 - 07:38h
Prefeitura de Mossoró

Licitação para contratação de mais terceirizados está mantida

Impugnações foram rejeitadas (reprodução BCS)

Impugnações ao edital para contratação de mais uma leva de terceirizados à Prefeitura Municipal de Mossoró não foram aceitas.

O pregão (licitação) está confirmado para o próximo dia 2 de janeiro, às 8h.

Os pedidos de esclarecimento e tentativas de impugnações que foram apresentados foram rejeitados pela municipalidade.

Resumo dessa decisão está no Jornal Oficial do Município de número 540-a (16/12/2019).

Empresa a ser contratada terá contrato superior a R$ 8,2 milhões a partir do próximo ano.

Serão contratados trabalhadores para atividades de auxiliar de serviços gerais, contínuo, cozinheiro, digitador, recepcionista, condutor de veículos e supervisor.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 20/12/2019 - 06:48h
Eleições 2020

Terceirizados e seus dependentes, uma força eleitoral invisível

A empresa que vai vencer a licitação do próximo dia 2 de janeiro, às 8h, para prestação de serviço terceirizado à Prefeitura Municipal de Mossoró, já sabe: os contratados prioritariamente precisam ser ‘provedores familiares’, homens e mulheres arrimos de família.

A aposta nesse perfil social não atende a qualquer exigência técnica do edital, mas a um propósito político-eleitoral.

O governismo precisa de gente para influir no voto dos demais membros da família: os dependentes.

Serão contratados trabalhadores para atividades de auxiliar de serviços gerais, contínuo, cozinheiro, digitador, recepcionista, condutor de veículos e supervisor.

Quanto maior a família, melhor. Mais votos.

O contrato vai passar dos R$ 8,2 milhões (veja AQUI).

Elementar, meu caro Watson.

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Categoria(s): Política
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quinta-feira - 19/12/2019 - 08:44h
Mossoró em Ação

Prefeitura e Cruz Vermelha entregam cestas básicas

Aldo Gondim fez entrega de cestas (Foto: PMM)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Esportes, em parceria com a Cruz Vermelha, realizou a doação de 70 cestas de 20 quilos de alimentos não perecíveis, para a população da comunidade carente de Santa Ana.

“Mossoró em Ação foi um projeto da secretaria de esportes, que foi elaborado em parceria com a Cruz Vermelha. A partir de então, a Cruz Vermelha ficou responsável pelo recebimento dos alimentos. Quem participava das ações desenvolvidas durante os meses de novembro e dezembro colaborou com as doações. Tivemos diversas modalidades com a participação de vários segmentos esportivos”, destacou o Secretário de Esportes, Aldo Gondim.

Ivis Lopes, coordenador da Cruz Vermelha em Mossoró, explicou o critério utilizado para a doação dos alimentos às famílias.

“Essas famílias realizaram um cadastro anteriormente. Elas foram selecionadas dentro de um critério socioeconômico. Foram 20 dias de arrecadação, junto com a Prefeitura”, comentou.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 13:18h
Pacote de bondades

Prefeitura distribui terrenos às igrejas católica e evangélica

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (18) a doação de uma série de terrenos as igrejas católica e evangélica de Mossoró.

Ao todo, a Casa avalizou 11 Projetos de Lei Ordinária do Executivo (PLOE) com essa finalidade.

O agrado é parte do pacote de bondades da gestão Rosalba Ciarlini (PP), que tem trabalhado fortalecimento de laços com os dois mais importantes segmentos religiosos em atuação no município.

Veja abaixo:

PLOE 1217/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DO MENINO JESUS

PLOE 1218/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

PLOE 1219/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1220/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE SÃO MANOEL

PLOE 1221/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

PLOE 1222/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CONSAGRADO A DEUS – IETCDEM

PLOE 1223/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTE SINAI MINISTÉRIO CONQUISTA

PLOE 1224/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE

PLOE 1225/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA BATISTA ÁGAPE

PLOE 1226/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MINISTÉRIO PENTECOSTAL VIVENDO A PALAVRA DE DEUS – MPVPD

PLOE 1227/2019 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COMUNIDADE OBRA DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia também: Prefeita agrada a católicos e cola em evangélicos.

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quarta-feira - 18/12/2019 - 10:34h
Rotina

Várias terceirizadas da Prefeitura de Mossoró atrasam salários

Do Blog do Barreto

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN) informa que a empresa de jardinagem  Reelecun Comércio & Serviços Ltda. deve os salários de novembro.

A Athos Assessoria e Serviços Terceirizados deve aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração os meses de outubro e novembro mais o vale correspondente ao período.

A Athos está em falta com os trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação em relação novembro mais vale correspondente ao período.

Há casos ainda mais graves que são abafados.

Nota do Blog – Informações de que há casos mais graves ainda. E um detalhe recorrente, além da falta de compromissos dos empregadores e municipalidade: ninguém é punido.

Mossoró é realmente um país à parte.

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terça-feira - 17/12/2019 - 08:44h
País de Mossoró

Rosalba fará mais uma compra milionária sem licitação

Prefeita agora assegura aquisição de livros para Educação Infantil no valor total de R$ 1.577.390,45

Por Magnos Alves (Portal do Oeste)

A Prefeitura de Mossoró vai realizar mais uma compra milionária sem a realização de licitação. Foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) o Termo Autorizativo de Inexigibilidade para aquisição de livros na Gráfica e Editora Canaã LTDA, do município de Olinda/PE.

Livro é uma das peças das compras que a gestão Rosalba Ciarlini garante, outra vez sem licitação alguma (Foto: reprodução)

O valor total será de R$ 1.577.390,45 para aquisição do livro “Por aqui passou”, de Educação Infantil. A publicação no JOM não informa a quantidade de livros a ser comprada.

Compras e contratações sem licitação são praxe na Prefeitura de Mossoró. No atual governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), por exemplo, já teve empresa contratada sem licitação que teve o seu contrato renovado, novamente sem concorrência, e que ainda ganhou um reajuste de quase 31%, apenas um ano depois do primeiro contrato.

Nota do Blog Carlos Santos – Impressiona a quantidade de situações estranhas, de forma continuadas, com as contas da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini.

Ela parece blindada. O fetiche investigativo de quem deveria agir está sempre voltado para outras direções.

Empresa tem negócios suspeitos

Quanto à empresa em questão, ela sofre denúncias graves de negócios no mínimo suspeitíssimos.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a compra sem licitação de quatro mil livros pela Assembleia Legislativa pernambucana que iriam homenagear o ex-governador Miguel Arraes, pelo custo total de R$ 1,8 milhão.

A Editora Canaã foi a contratada para realizar a produção dos livros. Os livros seriam distribuídos em um “kit-box” com dois livros, ao custo unitário de R$ 456 cada kit.

Em Alcobaça (BA), a prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 11 de dezembro a adjudicação da licitação, realizada horas antes, para a compra de livros paradidáticos de gênero literário a fim de atender as necessidades da rede municipal de educação, nas modalidades de ensino da educação infantil a educação de jovens e adultos (EJA).

Foram adquiridos 73.421 livros, divididos em 99 títulos à Gráfica e Editora Canaã LTDA. Os valores finais devem passar dos R$ 2,6 milhões.

Mais livros do que alunos

O município tem em torno de 25 mil habitantes e, de acordo com o censo educacional de 2018, há 5.229 alunos matriculados na rede municipal de ensino, de acordo com dados oficiais do MEC. Ou seja, pela licitação, foram adquiridos 14 livros por aluno.

Um dos excessos mais gritantes está nos lotes 6 e 7, destinados ao ensino fundamental II. São 18 títulos com 2.277 exemplares cada, sendo que há apenas 1.355 alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Isso significa que a prefeitura comprou 922 livros amais do que o necessário para essa faixa escolar.

Saiba mais detalhes clicando AQUI, no portal O Povo News.

Leia também: Prefeitura compra papel com preço 53% superior à média do mercado.

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segunda-feira - 16/12/2019 - 10:04h
Saúde pública

Prefeitura pode ter novo bloqueio judicial de contas

A Prefeitura de Mossoró segue sua rotina sem fim de se apropriar de recursos carimbados da saúde, sem repassá-los em tempo hábil aos prestadores de serviço.

Daqui a pouco vai sofrer outro bloqueio judicial.

Aguardemos, pois.

Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Apache, Cheyenne, Navajo, Cherokee ou Comanche.

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quarta-feira - 11/12/2019 - 22:10h
Denúncia

Terceirizados assinam aviso prévio com 2 meses sem salários

Mesquita: apelo até à bancada governista (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (11), o vereador Ozaniel Mesquita (PL) fez apelo em prol de trabalhadores terceirizados à Prefeitura, contratos pela empresa Athos.

O parlamentar conta ter sido procurado por funcionários, dizendo que estão assinando aviso prévio, com dois meses de salários atrasado e metade do décimo terceiro, e sem saber qual empresa assumirá o contrato.

“Como uma empresa que deve dois meses de salário e metade do décimo terceiro coloca o trabalhador para assinar aviso prévio, sem perspectiva de quitar o débito?”, pergunta o vereador, demonstrando preocupação.

Intermediação

O vereador pede que o assunto seja visto com atenção pelas secretarias municipais de Saúde e Administração, e solicitou intermediação de colegas vereadores junto à Prefeitura em favor dos trabalhadores.

“Vejo o exemplo no Samu, onde trabalho e há oito funcionários terceirizados com salários atrasados. Sabemos o quando é difícil cumprir a contento serviço à sociedade sem receber o que tem direito”, lamenta.

Leia também: Prefeitura não para de receber “caras novas”, apesar da crise.

Leia tambémMunicípio prepara outra contratação em massa de terceirizados.

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quarta-feira - 11/12/2019 - 09:46h
Mossoró

Município prepara outra contratação em massa de terceirizados

O Jornal Oficial do Município (JOM) da Prefeitura de Mossoró publica mais um edital sobre licitação para contratação de empresa terceirizada.

O pregão vai acontecer no dia 2 de janeiro de 2020, às 8 horas, na sede da Diretoria de Licitações, Contratos e Compras da municipalidade.

O JOM de número 532-b, de 9 de dezembro formaliza o processo 370/2019, no valor de R$ 8.215.450,44.

Serão contratados trabalhadores para atividades de auxiliar de serviços gerais, contínuo, cozinheiro, digitador, recepcionista, condutor de veículos e supervisor.

Leia também: Prefeitura não para de receber ‘caras novas’, apesar da crise.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 10/12/2019 - 16:06h
Mossoró

Vereador critica presidente da Câmara por empregar filha

Alex do Frango diz que Izabel Montenegro botou parente em cargo na Procuradoria Geral do Município

“A presidente tem mudado seu comportamento, drasticamente, depois que nomeou uma filha”. A declaração em tom de denúncia e desabafo foi feita no programa Cenário Político dessa segunda-feira (9), pelo vereador oposicionista Alex do Frango (PMB).

Sua crítica, sem rodeios ou qualquer subterfúgio foi na direção da vereadora-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Nomeação da filha de Izabel, em alto cargo na municipalidade, está no JOM 525, de 30 de agosto (Foto: reprodução BCS)

Entrevistado pelo jornalista Vonúvio Praxedes, âncora do programa jornalístico da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Alex do Frango mostrou uma série de situações em que ele e a oposição são impedidos de legislar e fiscalizar. A ordem é impedir convocação de secretários e frear solicitações de informações sobre obras, serviços etc.

Citou especificamente (veja vídeo abaixo a partir dos 10 minutos e 10 segundos) um favor especial dado a presidente pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), como exemplo da relação de vínculo e dependência desse poder aos caprichos, escambos e vontades absolutas da gestão municipal.

A prefeita nomeou a advogada Thereza Raquel Araújo Holanda Montenegro – filha de Izabel – para o cargo de procurador-chefe, com lotação na Procuradoria Geral do Município. A portaria sob o número 238/2019 foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) no dia 30 de agosto deste ano.

Advocacia pública

A propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, há mais de 40 dias (veja AQUI) tenta audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini para tratar da advocacia pública.

O “xis” da questão é a Procuradoria do Município. Entre outros questionamentos da entidade, estaria o critério político e outros interesses estranhos à atividade, como principais meio à sua composição. O caso da filha da presidente é emblemático. Mas não seria o único.

“Nós ficamos triste com isso que acontece. Queremos um parlamento forte e determinado para poder representar a população”, assinalou Alex do Frango.

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terça-feira - 10/12/2019 - 08:42h
Gestão

Prefeitura não para de receber “caras novas”, apesar da crise

Tem causado perplexidade a quantidade sempre crescente de novas caras nas mais diversas repartições da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A municipalidade contrata, segue contratando mão de obra, mesmo resmungando que existe uma crise batendo à sua porta há tempos, inclusive com remuneração dos servidores em atraso mês após mês.

Para se ter uma ideia, a folha de outubro ainda não foi concluída.

Promessa de que aconteça entre este terça-feira (10) e quinta-feira (12).

Que os anjos da boca mole digam amém!

Amém!

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quinta-feira - 05/12/2019 - 18:22h
Mossoró

Prefeitura divulga pagamento de salário mesmo sem efetuá-lo

Do Blog Diário Político

A Prefeitura de Mossoró já disponibilizou os contracheques dos servidores municipais aniversariantes de outubro como se estes trabalhadores tivessem recebido o 13° salário, no entanto, o benefício só será pago entre os dias 10 e 12 de dezembro como informado recentemente pela própria Prefeitura VER AQUI.

Em Mossoró os servidores recebem o décimo terceiro no mês de aniversário. O executivo municipal não detalhou os motivos que levaram esse atraso registrado este ano apenas em outubro.

Um servidor do município, leitor do Diário Político, enviou a foto de seu contracheque (veja mais abaixo):

“Tive um susto quando vi meu contracheque, porque é como se eu tivesse recebido meu décimo, porém, mais de um mês depois do meu aniversário continuo sem meu direito ao 13° salário”, relata o professor que não quis ter a identidade revelada temendo alguma retaliação.

Contracheque de um servidor mossoroense aniversariante de outubro (Reprodução)

O que diz a lei?

De acordo com a nova CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada em dezembro de 2017, o contracheque deve vir acompanhado do pagamento:

Art. 464. O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.

Parágrafo único.

Terá força de recibo o com-
provante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com
o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

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terça-feira - 03/12/2019 - 13:20h
Lixo de luxo

Limpeza urbana milionária de Mossoró ganha mais créditos

Em 11 meses, contribuinte foi obrigado a pagar mais de R$ 2,1 milhões por mês por serviço obscuro

Em meio ao perrengue que os servidores municipais de Mossoró passam, com remuneração em atraso mês após mês, quem não pode reclamar da vida é terceirizada com atuação na Gestão de Serviços de Limpeza Pública, caso da Construtora Vale Norte Ltda., da Bahia. Mais uma vez aparece entre os principais favorecidos pela gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Em dois decretos publicados no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 538, de sexta-feira (29 de novembro),  a prefeita garante R$ 1 milhão (R$ 1.248,363,30) a partir de remanejamento de recursos e mais de R$ 2 milhões (R$ 2.187,390,63) de crédito suplementar por excesso de arrecadação.

Total: R$ 3.435,753,93 (Três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos).

Tudo destinado ao setor ‘queridinho’ das terceirizadas com atuação no Governo Rosalba Ciarlini.

FIQUE SABENDO

Importante assinalar: até o dia 27 de novembro (portanto, antes desses decretos), a Vale Norte já tinha empalmado R$ 18.209.974,28 neste ano de 2019. Porém com retenção no empenho das transferências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Imposto Sobre Serviços (ISS), respectivamente R$ 529.947,79 e R$ 1.351,051,84, os números do “lixo de luxo” da PMM atingem – por enquanto – R$ 23.526.727,84 (Vinte e três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).

Esse montante, que fique claro, em onze meses de 2019. Ainda falta dezembro e novos créditos e remanejamentos poderão ocorrer. Até aqui,  o contribuinte mossoroense desembolsou R$ 2.138.793,44/mês para ter suas ruas, praças, avenidas, alamedas e outros logradouros públicos impecavelmente limpos.

Importante assinalar ainda: em agosto deste ano, essa empresa conseguiu Reajuste de Valor Contratual (veja AQUI). A elevação chegou a 7,1021%. O valor original do contrato é de R$ 95.672.777,28 (Noventa e Cinco Milhões Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Oito Centavos), conforme ‘licitação’ vencida por ela.

A licitação promovida por Rosalba Ciarlini foi publicada em 7 de julho de 2018 (Vale Norte é anunciada como vencedora de licitação), com data retroativa ao dia 5 do mesmo mês.

Importante assinalar também: entre abril de 2016 (gestão Francisco José Júnior) e maio de 2018 (gestão Rosalba Ciarlini), a Vale Norte teve assegurado um faturamento de 52.343,358,32. Acumulou reajustes (em cinco contratos sem licitação e um aditivo) que totalizaram 53,2% de elevação num espaço de dois anos (veja abaixo boxe que publicamos em maio de 2018). Do primeiro contrato em abril de 2016 ao quinto em maio de 2018, o reajuste contratual-financeiro saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.681,203,92.

Prefeitura rica é outra coisa. E os números em relação à limpeza urbana, todos prospectados pelo Blog Carlos Santos de fontes oficiais, mostram que esse é um negócio de vulto e praticamente intocável gestão após gestão. Não há pouco lixo embaixo desses milhões.

Leia também: MP de Contas aponta indícios de fraude e danos em limpeza urbana de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 03/12/2019 - 10:14h
Água e pavimentação

Se sentindo enganada, população fecha estrada outra vez

Moradores da zona rural de Mossoró, na região em torno da Estrada de Alagoinha, voltaram a interditar essa pista carroçável à manhã desta terça-feira (3).

Policiais militares e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estão no local.Manifestantes cobram a presença da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), ou irão à porta do próprio gabinete no Palácio da Resistência, centro da cidade – garantem.

Relatam que abastecimento de água às comunidades está comprometido há vários anos, com limitações às necessidades humanas básicas. Cansaram de promessas, sem solução.

Pavimentação

Estão revoltados com “obra” de pavimentação dessa via, prometida pelo município após interdição anterior e outras manifestações. Em vários momentos, a população na área fez protestos cobrando serviços (veja AQUIAQUI).

Segundo os manifestantes, o que foi realizado deixou tráfego ainda pior, estando aquém das promessas de campanha e recentes da municipalidade. De novo, tudo ficara no campo do paliativo paliativo.

Impaciência

Vídeos, fotos, áudios e textos em redes sociais se alastram velozmente, dando o tom da impaciência da população de várias comunidades rurais na região. “Ela fez uma meia-sola nas estradas”, diz um manifestante.

A obra custou ao erário R$ 284.751,56 e alcança cerca de 17 Km. A promessa de pavimentação tem mais de 31 anos. Foi feita ainda em 1988, quando Rosalba foi candidata pela primeira vez à prefeitura e conseguiu se eleger. Ela está em seu quarto mandato.

No último dia 12, a Prefeitura de Mossoró anunciou conclusão dos trabalhos, com visita da prefeita à região e ampla cobertura da imprensa e noticiário oficial do município (veja AQUI).

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