Do Blog Política em Foco

Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito aumentaram seus gastos com educação em 2017 em relação a 2016. A redução nos investimentos pela maior parte dos municípios gerou uma retração percentual de 2,1% na região, que totalizou R$ 41,2 bilhões gastos com educação no ano passado.

As maiores quedas foram sentidas em Arapiraca (AL), Mossoró (RN) e Paulista (PE), que registraram retração de 16,8%, 14,4% e 11,3%, respectivamente, no período analisado. As administrações municipais de Petrolina (PE), Campina Grande (PB) e Caucaia (CE) diminuíram os gastos com educação em 8,8%, 8,3% e 7,3%, respectivamente, em 2017,

Das nove capitais analisadas, seis tiveram quedas em seus investimentos na pauta. Foram elas Natal (RN), com retração de 7,8% em 2017; Aracaju (SE), que investiu 7,1% a menos no período analisado; João Pessoa (PB), com queda de 6,3%; Salvador (BA), que investiu 2,9% a menos no ano passado; Recife (PE), com retração de 1,3%; e Fortaleza (CE), que manteve a estabilidade, mas teve queda de 0,1%.

Por outro lado, entre os municípios que incrementaram seus investimentos em educação, o destaque foi Juazeiro do Norte (CE), que gastou R$ 198 milhões em 2017 e aumentou em 49,2% os R$ 132,7 milhões investidos em 2016. Resultado positivo também em Olinda (PE), que investiu R$ 128,5 milhões em educação no ano passado, aumento de 12,6% em relação aos R$ 114,2 milhões gastos em 2016. Completando o ranking das cidades que mais aumentaram seus investimentos, está Feira de Santana (BA), com alta de 8% no período analisado.

Entre as capitais, apenas Teresina (PI), São Luís (MA) e Maceió (AL) aumentaram seus gastos com educação. A capital piauiense teve alta de 5,8% em 2017 quando comparado a 2016, a cidade maranhense incrementou seus investimentos em 4,1% e na capital alagoana o crescimento foi de 3,1%.

Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

Brasil: investimentos em educação caem, mas participação na despesa total alcança maior nível histórico

As despesas com educação dos municípios brasileiros ficaram praticamente estáveis, registrando queda real de 0,8% entre 2016 e 2017, quando os investimentos passaram de R$ 153,52 bilhões para R$ 152,26 bilhões. Mesmo em um cenário de estagnação, a participação da despesa com educação na despesa total atingiu seu maior nível histórico: 27,8%. Além disso, o número de matrículas na rede municipal cresceu 1,1% no ano passado, puxado pelo aumento de 4,4% somente no ensino infantil.

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, o aumento na oferta de vagas na educação infantil é consequência da aprovação da Emenda Constitucional nº 59/2009 e do Plano Nacional de Educação (PNE). As medidas tornaram obrigatória a matrícula de crianças a partir de 4 anos de idade na educação básica. “Essa obrigatoriedade impôs aos municípios o desafio de ampliar o atendimento e definir políticas específicas para esse público”, pontuou.

Quando analisados os municípios por região, os maiores crescimentos percentuais nos investimentos em educação foram no Sul e no Norte, onde houve incremento de 1,7% e 2%, respectivamente. Além disso, a região Centro-Oeste injetou R$ 83,2 milhões na área em 2017, registrando aumento de 0,9%. Entretanto, esses recursos foram insuficientes para fazerem frente às quedas das regiões Nordeste (-2,1%) e Sudeste (-1,6%).

Entre as capitais que incrementaram seus investimentos em educação em 2017, destaque para Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Teresina (PI), que tiveram alta de 18,2%, 8,9%, 5,9% e 5,8%, respectivamente. Enquanto isso, as maiores reduções ocorreram em Campo Grande (-12,1%), Rio de Janeiro (-8,2%), Natal (-7,8%) e Aracaju (-7,1%).

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