quinta-feira - 16/08/2018 - 11:07h
Mossoró

Falta de insulina de novo, outra vez, causa apreensão

Tresiba tem alta demanda e não é entregue (Foto: reprodução)

Pacientes que necessitam de insulina, em Mossoró, estão novamente aflitos. Eles e seus familiares estão apreensivos.

Recorrem ao Blog Carlos Santos para apelo público.

Outra vez, novamente, mais uma vez, de novo, como sempre acontece, falta insulina.

Problema está esticando há mais de 15 dias.

As promessas de retomada de estoque e distribuição não são cumpridas, dia após dia.

“Ficou de chegar semana passada e não chegou. Passou para segunda-feira (13) e não chegou de novo”, queixa-se um paciente.

Recado dado, denúncia feita.

Outra vez, novamente, mais uma vez, de novo, como sempre acontece, falta insulina.

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sábado - 11/08/2018 - 04:10h
Administração

Indicado de Sandra Rosado deverá ser secretário

Almeida: indicação (Foto: Eduardo Mendonça)

O professor Pedro Almeida Duarte, ex-secretário da Agricultura e da Educação do Estado do RN, está cotado para ser titular da pasta da Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Mossoró.

No momento, a titular é Erbênia Rosado, que acumula o cargo com a pasta de Finanças.

O Blog Carlos Santos postou há alguns dias (veja AQUI) que Almeida seria pule de dez para ser secretário.

Indicação da vereadora Sandra Rosado (PSDB).

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sexta-feira - 10/08/2018 - 23:48h
Equipe

Rosalba tenta ‘repatriar’ ex-secretária da Saúde de Natal

Saudade: em Natal (Foto: Agora RN)

A enfermeira mossoroense Maria da Saudade de Azevedo, ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal, é o alvo da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), para ocupar cargo similar em seu governo.

Há meses, que Rosalba sonda sem sucesso nomes para a Saúde.

Atualmente, o enfermeiro Benjamim Bento ocupa a pasta.

Em relação à Saudade, a prefeita pode botar na mesma conta outra recusa.

Ela não pretende retornar à cidade. Tem outros planos na capital.

Maria da Saudade ficou na SMS de 5 de setembro do ano passado a 21 de maio deste ano, quando pediu exoneração do cargo.

Substituiu o médico Luiz Roberto Fonseca, que também já fora titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), no Governo Rosalba Ciarlini.

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sexta-feira - 10/08/2018 - 19:44h
Mossoró

Equipamentos de controle de velocidade serão substituídos

Equipamentos estão em funcionamento desde 2010, diz PMM (Foto: PMM)

Instalados em 2010, os equipamentos de controle de velocidade administrados pelo município estão sendo substituídos. O anúncio é feito pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Novas máquinas, mais modernas, serão instaladas após conclusão de processo licitatório, que já está em tramitação.

“Dentro desse semestre, pretendemos concluir o processo licitatório e a execução do serviço”, informa o secretário de Segurança Pública, Defesa Civil e Mobilidade Urbana, Sócrates Vieira Junior.

Enquanto a substituição não é feita, as câmeras de videomonitoramento garantirão a fiscalização do trânsito. É o que garante o secretário. “Qualquer condutor que possa causar transtorno ao trânsito ou que possa cometer um crime de trânsito será identificado. E a tecnologia do videomonitoramento, identifica todo e qualquer registro de veículo”, alerta Vieira.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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quarta-feira - 08/08/2018 - 20:38h
Previ-Mossoró

MP pode abrir “investigação criminal” contra Rosalba Ciarlini

Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado vê desvio de mais de R$ 18,4 mi

Blog fez postagem sobre assunto sexta-feira, 3

Do Blog do BG e Blog Carlos Santos

A Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) representou no órgão contra a Prefeitura de Mossoró, através da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), pela falta de repasses previdenciários.

Na representação, pede-se o imediato pagamento de contribuições patronais e dos servidores, no período de setembro de 2017 a julho de 2018, além de multa diária contra Rosalba, para o caso de descumprimento. No mérito, é pedida ainda a aplicação do trecho da Constituição que impede o município de aumentar a despesa com pessoal, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A representação, que tem ainda pedido de tramitação prioritária e urgente, foi distribuída ao conselheiro substituto Marco Montenegro. O ato jurídico provoca ainda o Ministério Público do RN (MPRN) a abrir investigação criminal por apropriação indébita previdenciária.

Denúncia

No texto representado ao TCE, os técnicos apontam potencial lesivo ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), de R$ 18,400 milhões. Os valores seriam a soma das contribuições patronais, da contribuição dos servidores e de parcelamentos de débitos previdenciários anteriores.

O Blog Carlos Santos denunciou essa situação em postagem no último dia 3 (sexta-feira), sob o título Rosalba não paga previdência de servidores há nove meses.

A situação veio à tona a partir de reunião do Conselho Municipal de Previdência do Previ-Mossoró, dia 13 de julho, quando conselheiros cobraram informações do presidente da autarquia, economista Elviro Rebouças. Ele expôs os números preocupantes, apesar de ter ponderado que a instituição “continua equilibrada”.

Justificou, que a prefeita utilizava recursos para complementar folha de pessoal. Para ele, não estaria agindo de má-fé.

Inspeção no “Lixo de Luxo”

O TCE trabalha noutra frente na Prefeitura Municipal de Mossoró. Desde junho, equipe do TCE faz inspeção especial em contratos relativos à limpeza urbana de Mossoró. O assunto arrasta-se nos escaninhos dessa corte desde junho de 2016, por provocação do Ministério Público junto ao órgão.

É o “Lixo de Luxo” da municipalidade, que em dois anos sofreu reajustes contratuais sem licitação, de 53,2%.

Leia também: Auditores do TCE fazem inspeção em contratos suspeitos.

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sexta-feira - 03/08/2018 - 19:48h
Previ-Mossoró

Rosalba não paga previdência de servidores há 9 meses

Rombo passa dos 18 milhões, mas dirigente de autarquia garante que situação é ainda "equilibrada"

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), autarquia responsável pela seguridade financeira de aposentados e pensionistas do município mossoroense, está com uma bomba para desarmar. Seus seus segurados de hoje e de amanhã que fiquem atentos.

Trecho de ata do Conselho do Previ-Mossoró revela situação de inadimplência e apropriação indevida (Reprodução)

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) acumula uma dívida de R$ 18 milhões e 400 mil reais com o Previ, referente à contribuição previdenciária de sua responsabilidade. A apropriação indevida estaria servindo para complementar mensalmente a folha do pessoal da ativa.

O montante é cumulativo de setembro de 2017 a maio deste ano, ou seja, nove meses em atraso. Os meses de junho e julho de 2018 não entram nessa contabilidade.

“Situação equilibrada” e cobrança

Presidente da autarquia, o economista Elviro Rebouças atestou a situação em reunião do Conselho Municipal de Previdência, dia 13 de julho. Mas tentou tranquilizar os membros do colegiado, asseverando que “a saúde financeira” da instituição “continua equilibrada”.

Ficou decidido nessa reunião (veja AQUI), que “a prefeitura seja notificada com manifestação extrajudicial para que esta apresente em até trinta dias, um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso. Caso não aja resposta positiva por parte da prefeitura, que a assessoria jurídica do Previ, encaminhe ação judicial cobrando os referidos repasses atrasados (proposta aprovada por unanimidade)”.

Passado, presente, futuro

Em 2016, uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), provocou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a abrir investigação criminal contra o então prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior. As ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) e Fafá Rosado (DEM, à época) – veja AQUI – também foram envolvidas.

Durantes sete meses consecutivos, de Junho a Dezembro de 2016, o Município abateu a contribuição previdenciária dos servidores, mas não fez o repasse de uma quantia total de R$ 8.933.521,42 para a Previ. O quadro agora não é diferente ou menos embaraçoso.

No período, a oposição política e maioria da imprensa agiram com fervor cívico no combate às irregularidades.

Nota do Blog – O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado, sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda. E ninguém é punido por deslizes, excessos ou eventuais procedimentos de má-fé.

Leia também: Previ tem rombo que foi antecipado ainda em 2015;

Leia também: Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada.

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quinta-feira - 26/07/2018 - 23:50h
Mossoró

Prefeitura reage à denúncia criticando Ministério Público

Acuada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que a denuncia (veja AQUI) por não repassar recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), a Prefeitura Municipal de Mossoró resolveu reagir atacando. Não desmente o que é denunciado, mas diz em Nota que a notícia estampada pelo site do próprio do MPRN “revela um juízo de valor impróprio para a objetividade da notícia, induzindo o leitor a uma conclusão destoante dos fatos.”

O titular da 12ª Promotoria, promotor Sasha Alves, chegou a assinalar que a gestão Rosalba Ciarlini (PP) acaba priorizando festas, propaganda e outras iniciativas, em vez de atender o social. “Há algo de muito errado nas prioridades constitucionais da Prefeitura de Mossoró”, destacou.

“Postura temerária”

Lembrou ainda, que o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 teve gasto de R$ 3,7 milhões, enquanto a FIA seriam R$ 325 mil, até hoje sem cobertura.

Em sua nota oficial, a gestão entende como equivocada a avaliação de Sasha: “Merece reflexão a postura temerária como se veiculou esse assunto, de modo açodado, sem explicitar e explicar os elementos jurídicos e legais envolvidos, tentando voltar à população contra ações importantes que promovem a economia local, resgatam e enaltecem a cultura e contribuem para a melhoria da qualidade de vida em toda a cidade”.

Veja a íntegra da Nota da municipalidade clicando AQUI.

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quarta-feira - 18/07/2018 - 08:38h
Mais dinheiro

Arrecadação do IPTU sobe 86,27% no 1º semestre de 2018

Em contrapartida, o contribuinte sofre com precariedade de serviços públicos elementares na cidade

Do Blog do Barreto

A fúria arrecadadora da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) segue em marcha célere. Comparando o primeiro semestre de 2017 com o mesmo período de 2018 as receitas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) subiram 86,27%.

Ano passado, a arrecadação entre janeiro e junho foi de R$ 5.612.985,39. Este ano no mesmo período chegou a R$ 8.044.652,63.

O outro lado do IPTU aponta cidade sob o lixo, esgotos a céu aberto, pavimentação pífia e outros problemas (Foto: cedida)

O curioso nisso tudo é que esse avanço na arrecadação do tributo é fruto de um planejamento realizado na gestão de Francisco José Junior (sem partido atualmente), que investiu num trabalho de georreferenciamento dentre outros, identificando os terrenos onde foram construídos imóveis.

No entanto, o pecado da prefeita foi desfazer a estratégia inicial do antecessor que planejava um aumento escalonado do IPTU em até dez anos, em alguns casos. Rosalba preferiu impor o aumento de uma só vez gerando um prejuízo ao contribuinte.

Grande índice de devedores

Houve casos que o IPTU subiu 600%. Resultado: a inadimplência subiu 64,65% em 2017 segundo noticiou o jornalista Carlos Santos em março deste ano. Clique neste link: Arrocho do IPTU deixa 64,65% de imóveis devedores.

A saída da prefeita para conter a inadimplência foi aprovar na Câmara Municipal um projeto que autoriza o município a fichar os inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa.

O esforço para fazer a arrecadação subir não traz os resultados esperados pelo contribuinte. Os 86,27% arrecadados a mais no primeiro semestre não se converteram em 86,27% de melhoria na qualidade nos serviços de limpeza urbana, calçamento de vias e infraestrutura. São constantes as reclamações da população em programas de rádio e redes sociais.

Leia também: Francisco José passou “herança bendita” para Rosalba (organização do IPTU).

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domingo - 15/07/2018 - 19:31h
De novo

Prefeitura não repassa dinheiro a hospital; Justiça faz bloqueio

Do Blog Saulo Vale

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio imediato das contas da Prefeitura de Mossoró para pagamento de dívidas ao Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). O bloqueio é no valor de R$ 2.217.431,17 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezessete centavos).

A decisão veio do juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instala em Mossoró.

De acordo com o magistrado “Não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde, prestados à população de Mossoró. Assim, tendo em vista a manutenção dos serviços prestados pela entidade intervinda, bem como o cumprimento das obrigações assumidas pela Junta, é medida que se impõe o IMEDIATO BLOQUEIO das contas do município de Mossoró para pagamento do repasse dos valores SUS”.

recém-nascidos e servidores sofrem (Foto: arquivo)

O magistrado afirma em outro techo que a Prefeitura já havia recebido esses recursos do Governo Federal, mas o dinheiro estava retido pelo próprio Poder Executivo Municipal. “Observa-se que o ente municipal já fora contemplado com os valores repassados nos referidos meses do corrente ao pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a existência de saldo pata pagamento dos valores pleiteados.

Na decisão, o juiz afirma ainda que não vai impor multas diárias pelo atraso no repasse “mas que nada impede que, em momento futuro, a depender da conduta do Município, seja aplicada multa diária incidente sobre o atraso do repasse nas produções”.

Retenção é recorrente

Em outubro de 2017, a 8ª Vara Federal do RN bloqueou R$ 3,4 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró, para pagamento ao Hospital Maternidade Almeida Castro.

À época, as dívidas se acumulavam há mais de três meses.

Nota do Blog Carlos Santos – Caso típico de apropriação indébita e ninguém é efetivamente punido. Prejudica principalmente servidores e pacientes. É algo escroque e desumano.

Sob outra ótica, passa a ideia de ser uma tentativa de sabotagem à interventoria, que colocou ordem nessa unidade hospitalar.

Ah, Mossoró sem jeito!

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sexta-feira - 13/07/2018 - 11:40h
Mossoró

Desgaste de Rosalba complica seu apoio; Fátima é favorita

Fátima Bezerra marcha em faixa própria e Rosalba definirá apoio por Carlos Eduardo ou Robinson Faria (Foto: arquivo)

Independentemente do palanque em que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) estiver na campanha deste ano, é pouco provável que seu candidato vença o pleito no segundo maior colégio eleitoral do estado – Mossoró.

O pêndulo do rosalbismo oscila entre a candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) e do atual governador Robinson Faria (PSD).

Ela pode até indicar o vice, mas não chega a ser sua prioridade (veja AQUI). Sabe que o embaraço pode ser ainda maior no final da apuração, se o vice for de sua casa.

Com desgaste pessoal e administrativo crescente, mesmo assim a tendência é que a prefeita e a máquina municipal contribuam sobremodo para seu ungido ao governo.

Mas se a tendência pró-senadora Fátima Bezerra (PT) se encorpar de vez, o que é provável, a petista será a mais votada em Mossoró à Governadoria.

Anote, por favor.

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quinta-feira - 12/07/2018 - 15:10h
Mossoró

Prefeitura fatura 118% a mais em 2018 com multas do trânsito

Do Blog do Barreto

A ordem é multar para arrecadar mais. Em abril do ano passado o Blog do Barreto (ver AQUI) alertou que os agentes de trânsito estavam sendo pressionados a aplicar multas. A Prefeitura de Mossoró negou, mas a prática desmente as palavras da gestão.

Videomonitoramento alarga multas (Foto: Mossoró Hoje)

Comparando o primeiro semestre de 2018 com o de 2017 as multas de trânsito cresceram 118%. Foram R$ 1.128.560,00 entre janeiro e junho do ano passado contra R$ 2.468.158,55 no mesmo período em 2018. Os dados são do Portal da Transparência.

Além das cobranças aos agentes, a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) criou mecanismos para aumentar a arrecadação com multas como as câmeras nas principais vias da cidade.

Em contrapartida, não se enxerga medidas para melhorar o trânsito nem conter o tumulto em frente em duas das principais escolas particulares de Mossoró nos horários de entrada e saída dos alunos.

A ordem é multar sem educar.

Nota do Blog Carlos Santos – Preocupação acessória mas oportuna é quanto ao pagamento das multas. Muitos proprietários de veículos peregrinam à municipalidade, com queixa de que pagam pela infração e o sistema não dá baixa em tempo hábil, criando problemas documentais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

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quinta-feira - 12/07/2018 - 09:10h
Nada a declarar

Governo foge de entrevistas como o diabo da cruz

A grita é quase geral. De Natal a Mossoró.

Como é difícil entrevistar um secretário municipal da Prefeitura de Mossoró.

“Não pode”, “está ocupado”, “está com agenda cheia”, “depois retorna”… são as evasivas mais comuns.

Também é quase impossível se fazer uma entrevista sem restrição de assunto, com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). “Qual o assunto?” – questiona-se de forma inquisitiva.

Raros órgãos de imprensa conseguem esse feito de ouvi-la. Quem obtém sucesso já sabe a regra: evitar perguntas desagradáveis à governante.

Nem favor nem generosidade

O governo municipal e seus atuais agentes públicos talvez não saibam, que prestar contas de suas atividade é um dever, algo compulsório, não um favor ou generosidade.

Se não tem o que falar, talvez não tenha o que mostrar ou precise esconder algo. É o que deduzimos.

Enfim, saudades de outros tempos. Tempos de Cláudia Regina (DEM), o próprio Francisco José Júnior (sem partido) e o “velho” Dix-huit Rosado, só para lembrar alguns.

Talvez lá adiante queiram e precisem falar e existam poucos interessados em ouvi-los. Por enquanto, todos fogem de entrevistas como o diabo da cruz.

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sexta-feira - 06/07/2018 - 23:26h
Mossoró

Violência causa pânico e UPA termina sendo fechada

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte suspendeu os atendimentos médicos na noite desta sexta-feira (06). A própria Prefeitura Municipal de Mossoró comunicou o fato em sua página na Internet (veja AQUI).

A decisão de encerrar suas atividades decorreu do pânico ocorrido à noite desta sexta-feira no local, após registro de uma tentativa de homicídio e um homicídio no bairro.

Num grupo de WhatsApp, servidores revelam pânico com tiros próximos à UPA (Foto: reprodução)

Surgiu boato de que a UBS seria invadida por membros de alguma facção criminosa. Foi o estopim para o corre-corre na UPA e seu entorno. Uma pessoa que tinha sido baleada e recebeu primeiros socorros, na UPA, saiu correndo do leito – temendo execução.

“A Prefeitura de Mossoró esclarece que o incidente não ocorreu dentro da UPA. A partir de amanhã, sábado (07), os atendimentos voltam a acontecer normalmente”, informou.

Morte e ferido

Houve assassinato à bala de Sebastião Barbosa da Silva Neto, 19. Seu irmão Francisco Barbosa de Paiva, 33, também ficou ferido. Foi ele quem recebeu atendimento inicial na UPA e tentou fugir. Depois foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Os irmãos estavam numa motocicleta, quando foram atacados por dois homens noutra moto. A abordagem a tiros teria começado praticamente em frente à sede da UPA.

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quarta-feira - 04/07/2018 - 15:36h
Prefeitura

Ex-diretor do Tarcísio Maia é convidado para Saúde Municipal

O ex-diretor do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), odontólogo Jarbas Mariano, foi sondado para assumir a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Mariano: mais perto da família (Foto: Mossoró Hoje)

Agradeceu o convite feito pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), mas declinou dele.

Mariano retornou à sua rotina em clínica particular e na escala normal como servidor de carreira no HRTM, onde já existia um déficit na escala de odontólogos, em face de algumas aposentadorias e transferência de um profissional para outra unidade.

Família

O Blog Carlos Santos apurou ainda, que Jarbas Mariano quer dedicar um tempo maior à própria família e a um filho, odontólogo graduado há pouco tempo.

Rosalba estuda outros nomes para substituir o atual titular da Saúde, enfermeiro Benjamim Bento.

Esta página noticiou dia passado em primeira mão, a iminente mudança nessa pasta e na Cultura (veja AQUI).

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sexta-feira - 15/06/2018 - 20:02h
Câncer

Liga tem garantias e recebe pagamento para não parar

Liga recebeu parte das dívidas (Foto: arquivo)

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) suspendeu a paralisação que estava marcada para a próxima segunda-feira (18), devido ao atraso no repasse de recursos por parte do Governo do Estado do RN e da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O Governo do Estado havia informado que iria tentar resolver a situação em 05 dias úteis, sendo assim, ainda está no prazo. Além disso, em contato com a direção da instituição, o governo informou que já enviou um ofício para a justiça pedindo a liberação dos recursos para os próximos dias.

Já a Prefeitura Municipal de Mossoró realizou o pagamento hoje (15) da produção referente ao mês de abril. Diante disso, a direção da LMECC decidiu não paralisar suas atividades na próxima segunda (18), o que prejudicaria os pacientes oncológicos que fazem tratamento nas unidades da LMECC.

Leia também: Liga de Combate ao Câncer desmente Rosalba e Robinson.

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quarta-feira - 13/06/2018 - 14:56h
Denúncia

Prefeitura não repassa pagamento; hospital para cirurgias

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) tornou pública, na sessão desta quarta-feira (13), da Câmara Municipal de Mossoró, a paralisação das cirurgias no Hospital Wilson Rosado (HWR), realizadas através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Rondinelli: secretário disse desconhecer problema (Foto: Edilberto Barros)

De acordo o vereador, o hospital suspendeu as cirurgias por causa da falta de repasses de recursos pela Prefeitura de Mossoró.

“Fomos ao Wilson Rosado e o motivo alegado foi falta de pagamento. O dinheiro foi transferido pelo Governo do Estado para a conta da prefeitura, que ainda não repassou ao hospital. Também há dívidas do Governo do Estado, mas que já depositou janeiro e grande parte de fevereiro”, informou.

“Causou-me surpresa o senhor secretário de Saúde do município (Benjamim Bento) dizer que desconhecia o problema. Essa situação precisa ser resolvida, porque quem sofre com isso é a população carente”, cobrou.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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terça-feira - 12/06/2018 - 06:32h
Mossoró

Auditores do TCE fazem inspeção em contratos suspeitos

Equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aportou em Mossoró para inspeção especial determinada pelo colegiado dessa corte.

Atende à representação (veja AQUI) da procuradora Luciana Ribeiro Campos, representante do Ministério Público junto ao TCE.

O foco é a sequência de contratos sem licitação para a limpeza urbana do município, mexendo com as gestões Francisco José Júnior (sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP). Os trabalhos devem ser concluídos até 6 de agosto próximo (veja AQUI).

À semana passada, o governo Rosalba Ciarlini (PP) fechou processo de “licitação”, dando como vencedora a empresa Vale Norte Construtora Ltda. (veja AQUI).

PREMEDITAÇÃO DE CRIMES

“Há nos autos indícios de fraude à licitação, uma vez que ocorreram inúmeras situações propícias à frustração dos certames licitatórios, de forma a se renovar contratos por dispensa desacompanhados de qualquer estimativa de preços. Nessas situações, em regra, há conluio entre o gestor e o terceiro para legitimar a fraude, manipulando o resultado do certame, de forma a favorecer determinada empresa ou legitimar compra já ocorrida. Trata-se de conduta tão repudiada pela ordem jurídica pátria que o legislador a tipificou como crime (art. 90 da Lei 8.666/1993) e como ato de improbidade (art. 10, inc. VIII da Lei 8.429/1992)”, afirma a procuradora Luciana Ribeiro Campos em sua representação acolhida pelo plenário do TCE.

URGÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO

A necessidade da inspeção se dá por conta da ausência, constatada pela equipe técnica e pelo Ministério Público de Contas, de “documentos comprobatórios da liquidação das despesas contratuais, quão menos, pesquisas mercadológicas, planilhas de preços justificadoras dos valores contratados, planilhas de preços unitários demonstrativas da economicidade, relatórios das medições dos serviços, definição dos roteiros, frequências das coletas, extensão das vias a serem operadas, comprovação do quantitativo de profissionais necessários”, expressou a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, autora do voto – seguida à unanimidade, para a inspeção.

Tem mais algumas novidades de bastidores no caso.

Vá tapando o nariz.

Depois publicaremos.

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domingo - 10/06/2018 - 17:22h

Rosalba insiste em vícios que levam Mossoró pro rumo errado

Por Carlos Duarte

O desabamento (veja AQUI) de um dos camarotes do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, no primeiro dia de apresentação dos grandes shows, no polo Estação das Artes Elizeu Ventania, é apenas a consequência previsível de uma série de práticas de condutas criminosas e contumazes, do atual governo Rosalba Ciarlini (PP). Não é de hoje nem de ontem e a gente sabe que vai continuar.

Prospera livremente sob os olhares complacentes das autoridades constituídas – que deveriam, por dever de ofício, agir com celeridade para impedi-las de acontecer e punir severamente os culpados.

Mesmo provocados por inúmeras denúncias, ações liminares de mandados de segurança, entre outras evidências, essas autoridades omitem-se ou agem com letargia, sabe-se lá por quais motivos, especificamente quando se trata dos desmandos da Prefeitura do município de Mossoró.

Será que existe alguma blindagem? Será que existe troca de favores, algum relação de escambo nesse enredo, como nepotismo cruzado que envolva gente do Judiciário e do Ministério Público do RN (MPRN)?

MPRN, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Justiça, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN), o Corpo de Bombeiros, a Câmara Municipal de Mossoró, e, até mesmo, as entidades representativas de classes, precisam e deveriam se pronunciar.

O fato não fica restrito aos indícios de condutas fraudulentas da licitação do MCJ, que o Blog Carlos Santos tem coberto com extrema precisão, apontando uma longa história de vícios, fraudes, favorecimentos e impunidade, com milhões em jogo.

Pelas notas de esclarecimentos, até agora divulgadas, ninguém assume a responsabilidade de nada. Certamente estão à procura de algum culpado, desde que não seja a prefeita Rosalba Ciarlini ou alguém de alta patente do seu grupo. A gente já percebe que até mesmo gente que sempre colaborou com o grupo, sacrificou-se pelo grupo, poderá ser “queimada” para salvar quem assinou contratos com vício na origem.

modus operandi continua o mesmo de sempre.

O que se tem de certo nisso tudo é o prejuízo do contribuinte mossoroense, que assiste atônito e, ainda passivo, ao declínio de um evento que já teve dias melhores, embora controversos.

A verba de 4 milhões de reais, aprovada pelos vereadores na Câmara Municipal, para a edição do MCJ 2018, se administrada com planejamento e seriedade, daria para executar um evento digno e muito superior ao que está sendo realizado.

O resultado do MCJ, deste ano, tem-se constituído em uma fraude ao consumidor, ao contribuinte, aos comerciantes e à população. Os improvisos, com a utilização de materiais desgastados e com estruturas de aspectos sucateadas, se refletem num visual de desorganização estética e favelização do evento.

Adiamentos e mudanças de cronograma geram prejuízos aos patrocinadores e desmotivam os atores do espetáculo. Isso tudo implica na relação de custo e benefício – que está bem aquém daquela divulgada nas propagandas e em entrevistas oficiais.

O MCJ 2018 supera, com louvor, a edição do ano passado e assume a posição do Pior Mossoró Cidade Junina de todos os tempos. Ano passado eu escrevi que esse título cabia à edição daquele ano (veja AQUI). Mas a versão 2018 vai superá-la.

Caberia à prefeita Rosalba Ciarlini um gesto de grandeza (que ela certamente não terá) em reconhecer tamanho desastre de sua atual gestão, pedir desculpas pelos erros cometidos e procurar repensar tais condutas em prol de uma administração transparente, planejada e com projetos inteligentes e exequíveis, alinhados às normas legais vigentes, claro.

Precisa cair a “ficha” da prefeita. Aquele orçamento superavitário (inflado pelo dinheiro dos royalties), existente sazonalmente em seus mandatos anteriores, não é a realidade de hoje. O momento é de excepcionalidade, não sendo coerente insistir em maquiagem, propaganda e omissões que vão continuar levando Mossoró pro rumo errado.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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sexta-feira - 08/06/2018 - 19:46h
Rosalba Ciarlini

Governo deverá fazer mudanças em sua equipe

O secretariado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deverá passar por mudanças logo após o período do “Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018” ou até antes disso.

Serão ajustes técnicos, mas também com componentes políticos.

A cúpula do governo avalia nomes, pesa reflexos de decisões e ouve ecos na multidão.

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quinta-feira - 07/06/2018 - 19:22h
Rosalba Ciarlini

Prefeitura faz suplementação e investe pesado em propaganda

O Governo Rosalba Ciarlini (PP) abriu um novo crédito suplementar, conforme publicação no Jornal Oficial do Município (JOM), de número 462-C, que entrou no ar nesta quinta-feira (7), mas com data retroativa à quarta-feira (6).

Segundo o “Art. 1º, – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.435.269,99 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos ).

Muita propaganda

Desse montante, a gestão municipal mossoroense investirá quase R$ 1 milhão e 500 mil na “Divulgação e Publicidade dos Atos Governamentais”, montante que chega a R$ 1.492.302,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e dois reais).

Só perde em termos de recursos para a Saúde, priorizando a contratação de “Serviços de Terceiros”, num montante de R$ 3.357.994,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais).

Veja detalhamento clicando AQUI.

* Por que acontece um “crédito suplementar”? – É quando o orçamento anual não dá para cobrir todos os gastos, ou quando há superavit da receita e ocorre transferência para outro setor com déficit. No caso, as prioridades são Saúde e Comunicação (Propaganda). Trata-se de um jogo contábil.

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quinta-feira - 07/06/2018 - 18:48h
Aviões

Prefeitura de Mossoró paga R$ 110 mil a mais por show

Do Blog do Barreto

Aviões do Forró se apresenta em Assu no próximo dia 13 ao custo de R$ 220 mil. A informação está no Diário Oficial da Prefeitura da “Terra dos Poetas”.

Contrato para Mossoró é R$ 110 mil a mais (Reprodução)

Já em Mossoró, segundo o Jornal Oficial do Município (JOM), a mesma atração custará R$ 330 mil ao erário.

Diferença de R$ 110 mil a mais, para a Prefeitura Municipal de Mossoró cobrir.

Valor contratual garantido pela Prefeitura do Assu mostra redução expressiva no valor (Reprodução)

A apresentação em Assu será numa quarta-feira. Em Mossoró hoje, uma quinta-feira.

A variação do cachê depende do dia da semana em que o show ocorre. Mas justifica essa diferença de R$ 110 mil entre uma quarta e uma quinta?

Nota do Blog – Esse fenômeno, nos tempos do ex-prefeito Francisco José Júnior, seria tratado pela mesma imprensa que hoje se cala, por milhares de internautas e tantos outros defensores da legalidade e da decência, como flagrante caso de desvio de dinheiro público.

Mas hoje os tempos são outros.

Bola para frente!

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terça-feira - 05/06/2018 - 23:46h
Mossoró

PCdoB repudia arquivamento da CEI do Lixo

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) emitiu “Nota de Repúdio contra o Arquivamento da CEI do Lixo”, nesta terça-feira (5) em Mossoró.

Na ótica da legenda, “a decisão é um verdadeiro desrespeito ao povo mossoroense e à Constituição”, deixando a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e sua bancada na Câmara Municipal como protagonistas de um momento deprimente da vida política do município.

A nota assinala, que “os contratos para os serviços de limpeza urbana na cidade de Mossoró sofreram reajustes de mais de 50% em dois anos sem que fosse realizada qualquer licitação prevista no ordenamento jurídico, justamente em um momento em que o Brasil e, especialmente, a cidade de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte passam por um grave momento de crise econômica, política e social, em uma cidade que sequer reajusta o salário dos servidores públicos e que sofre com a retirada de direitos, as demissões em massa e a redução de investimentos”.

No entendimento do PCdoB, que nas eleições municipais de 2016 apresentou o geógrafo e professor Gutemberg Dias como candidato a prefeito, “ao orientar a bancada governista a arquivar a CEI a gestão deixa transparecer claramente o desinteresse na investigação e abre espaço para especulações quanto a efetiva legalidade do processo de dispensa de licitação relacionada ao serviço de limpeza urbana”.

Leia também: Bancada de Rosalba Ciarlini acaba com a “CEI do Lixo”.

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