PT

quarta-feira - 17/07/2019 - 16:36h

Dia 19

Comitê Lula Livre será instalado em Caicó sexta-feira

A deputado federal Natália Bonavides (PT) anuncia em suas redes sociais programação política para a próxima sexta-feira (19), em Caicó, região Seridó do estado.Será o lançamento do Comitê Lula Livre.

O evento está marcado para as 16 horas, no endereço desse núcleo político, Rua Doutor Manoel Dantas, 1016, Penedo.

A movimentação servirá também para a campanha Dia de Filiação ao PT.

“Debateremos sobre a conjuntura política e a importância da luta em defesa da democracia”, adianta a parlamentar.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 17/07/2019 - 16:02h

Marcha à ré

Bombardeado na AL, governo revoga reajuste da Ceasa

O Governo Fátima Bezerra (PT) decidiu revogar o reajuste deste mês sobre o valor do condomínio dos comerciantes permissionários da Centrais de Abastecimento do RN (CEASA). O anúncio foi feito durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando o governo foi duramente criticado pelo aumento dessa taxa.

O líder governista, deputado estadual George Soares (PL), deu a informação e adiantou que haverá uma discussão com a associação dos comerciantes para definir sobre o assunto. Durante sua manifestação, George Soares comentou que o Governo admite entregar a gestão da Ceasa aos permissionários. Mas alertou: “Quando eles assumirem vão ter que pagar a conta”.

Protesto começou pela madrugada ainda nas imediações da Ceasa em Natal (Foto: TN)

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) abriu série de críticas ao governo, levando ao recuo governista. Lembro o protesto que impediu o funcionamento da Ceasa (veja AQUI), ocorrido nas primeiras horas de hoje. “A Ceasa, infelizmente, continua sendo um berçário para indicação politiqueira”, criticou Kelps, acrescentando que o reajuste do condomínio em 140% é exorbitante.

Gestão

“A Ceasa não resiste a uma fiscalização da Covisa”, disse o deputado Hermano Morais (MDB) em aparte a Kelps. Ele sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão da Ceasa para os permissionários, através de sua associação. O deputado Coronel Azevedo (PSL), também em aparte, reforçou a sugestão para o Governo revogar a decisão. O deputado José Dias (PSDB) fez críticas ao reajuste e à unificação das contas do Estado, decisão endossada pela maioria da AL semana passada (veja AQUI).

Líder do Governo, o deputado George Soares (PL) esclareceu que a Ceasa arrecada de seus permissionários o total de R$ 70 mil, mas gasta R$ 152 mil, e há 12 anos não sofre reajuste.

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quarta-feira - 17/07/2019 - 08:04h

Educação

Deputado apela para manutenção de Uern no Alto Oeste

Torquato: importância da instituição (Foto: João Gilberto/AL)

O deputado Galeno Torquato (PSD) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, para que seja mantido em funcionamento o Núcleo Avançado da instituição em São Miguel – Alto Oeste.

Segundo o parlamentar, a unidade de ensino foi responsável pelo acesso ao ensino superior de centenas de micaelenses e ainda cidadãos dos municípios do entorno nos últimos 16 anos.

“Faço um apelo à governadora, que é professora, que tenha sensibilidade diante deste pedido. Apelo também ao reitor da instituição, Pedro Fernandes, para que possa ser mantido o Núcleo de São Miguel, uma unidade de ensino que contava com a contrapartida do município, responsável por oferecer as instalações. O Núcleo, que funcionava desde 2003, foi fechado por falta de professores”, destacou Galeno.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Educação / Política

quarta-feira - 17/07/2019 - 07:20h

2019

Partidos recebem mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral.

O TSE divulgou no dia 29 de janeiro deste ano a Portaria nº 48 com a relação dos 21 partidos que atingiram os critérios estabelecidos na emenda para receber os valores do Fundo Partidário. Naquele momento, foram eles: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode, PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV.As demais siglas ficaram impossibilitadas de receber os recursos, pois não alcançaram a cláusula de barreira estabelecida para as Eleições de 2018. Com isso, alguns partidos deixaram de existir ou fizeram fusão com outras legendas, resultando, hoje, na existência de 33 partidos políticos. Desses, desde o último mês de junho, 23 já são aptos ao recebimento de cotas do Fundo Partidário.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o montante do Fundo Partidário aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano é de R$ 927.750.560,00 – divididos em 12 cotas repassadas mensalmente pelo TSE.

Cláusula de desempenho

De acordo com o artigo 41-A da Lei dos Partidos Políticos, 5% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas, e os outros 95%, na proporção dos votos obtidos pelas agremiações na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, recebem o Fundo as agremiações que atingiram no pleito de 2018 pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Ou, ainda, as siglas que elegeram ao menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Esse cálculo será válido até 2022, já que a EC prevê o ajuste escalonado do percentual até o ano de 2030.

Com informações do TSE.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 16/07/2019 - 11:08h

Futuro do pretérito

Sucessão testará peso de Carlos Eduardo como apoiador

Ex-prefeito já demonstrou força político-eleitoral pessoal, mas transferir votos é mais complexo

O ex-prefeito natalense (quatro vezes) Carlos Eduardo Alves (PDT) não poderá participar diretamente do pleito sucessório deste ano, em Natal, por injunção legal: estaria caracterizado o terceiro mandato consecutivo, o que a legislação veda.

Entretanto é certo que ele terá participação na campanha, até pela representatividade que seu nome tem no cenário político da capital, realçado mais ainda com as eleições do ano passado. Carlos foi candidato a governador (sem êxito), vencendo os dois turnos em Natal.

Carlos deu demonstração de força ano passado, na capital, mas transferir votos é desafio maior (Foto: arquivo)

Quem Carlos Eduardo apoiará e que peso pode ter seu apoio à campanha municipal?

A princípio, há um hiato entre ele e o seu ex-vice-prefeito e sucessor Álvaro Dias (MDB). Esse distanciamento pode se alargar ou ser tamponado, o que só os próximos meses dirão com segurança.

Em 2018, Carlos Eduardo venceu em Natal o primeiro turno ao governo estadual com 70.478 votos de maioria sobre Fátima Bezerra (PT). Teve 47,65 % dos votos válidos, contra 29,05% da petista.

No segundo turno, o a diferença foi mais esticada, chegando a 90.064 votos de dianteira. Alcançou 60,76% dos votos válidos dos natalenses, enquanto Fátima somou 39,24%.

Transferência de votos

Ninguém tem dúvidas, mesmo os mais ferrenhos adversários do ex-prefeito, que ele é individualmente o maior eleitor da capital na atualidade. Candidato, ostentaria novamente o favoritismo, deduz-se.

A força eleitoral de Carlos em favor próprio já está provada em Natal, mesmo na derrota ao governo estadual, em 2018. Transferir votos é algo bem mais delicado e sujeito a uma série de fatores.

Tê-lo como reforço é expectativa de maior capitalização de votos, sobretudo se houver sinergia entre apoiado e apoiador, o que a princípio existe – mesmo com as rusgas pós-campanha estadual – entre Carlos Eduardo e o prefeito Álvaro Dias.

Para Álvaro Dias, é muito mais prudente tê-lo ao lado e no seu palanque, do que na companhia de algum adversário competitivo. Mesmo assim, o ex-prefeito não é-lhe garantia de vitória. “Ajudaria” – cabe o futuro do pretérito.

História

Natal aqui e ali se rebela contra conchavos e alianças de ocasião, ou nomes em desacordo com seu pensamento majoritário. Em 2008, por exemplo, a deputada estadual Micarla de Sousa (PV) ganhou eleições à prefeitura logo em primeiro turno, dia 5 de outubro, com 50,84% dos votos – equivalente a 193.195 votos.

Obteve uma maioria de 53.249 votos sobre a então deputada federal Fátima Bezerra, que empalmou 139.946 votos (36,82%), apoiada pela então governadora Wilma de Faria (PSB), o prefeito Carlos Eduardo e o presidente Lula da Silva (PT). No mesmo palanque, ainda estavam o senador Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado federal Henrique Alves (PMDB).

Natal preferiu Micarla; não teve jeito.

Em 2020 veremos a nova escolha.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/07/2019 - 07:12h

Decisão

Deputada descarta candidatura a prefeito em 2020

Bonavides: Não é o momento" (Foto: reprodução BCS)

A deputada federal Natália Bonavides (PT) não almeja disputa à Prefeitura do Natal no próximo ano.

Pelo menos foi assim que deu a entender em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas da FM 96 do Natal, no Jornal 96.

“Eu acredito não ser o momento”, afirmou.

Para ela, no atual momento da política nacional, sua principal tarefa está mesmo em Brasília, na Câmara dos Deputados.

“É que eu acredito que meu papel agora, que o povo potiguar me deu, é de estar lá no parlamento, em Brasília”, disse.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 15/07/2019 - 14:24h

Orçamento 2020

Projeto Emendas Populares quer ouvir prioridades

Dia 20 de julho, a partir das 16h, na Rua das Orquídeas, no Bairro Dom Jaime Câmara, a deputada Estadual Isolda Dantas (PT) realizará seu Projeto Emendas Populares.

Isolda pretende fazer consulta que lhe norteio à apresentação de proposições (Foto: Assessoria)

Além de fazer o debate orçamentário, a ideia é que a própria população diga o que é prioridade para a cidade.

A partir do resultado da consulta popular, a deputada elaborará as emendas que fará ao Orçamento Geral do Estado-2020.

Para a deputada, discutir o orçamento é um dos momentos mais importantes e isto deve ser feito com a participação popular:

“A ideia das emendas populares é ouvir a população e encaminhar as propostas que contemplem aqueles e aquelas que mais precisam. É assim que se constrói algo para e com o povo!”.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 20:18h

Que fique claro

Legislativo avisa que não topa afundar agarrado à Fátima

É mínima, microscópica mesmo, a bancada que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode contar na Assembleia Legislativa. Some aí uns três deputados. Quatro, vá lá.

No legislativo potiguar quem tem maioria folgada mesmo é o seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele desembarcou de mala e cuia na candidatura de Fátima no segundo turno da campanha estadual do ano passado.

Nesses primeiros meses de governo, é preciso que sublinhemos: Ezequiel tem sido a principal força política de apoio ao governo, com os “seus” deputados.

Fátima conta os “seus” nos dedos. Vamos lá: Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, além do líder governista George Soares (PL).

Souza Neto (PHS) é e não é. Hoje, por exemplo, não foi governista. Votou para derrubada de artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 – veja AQUI, que propunha devolução das sobras orçamentárias dos poderes (legislativo e judiciário) para o erário estadual.

Até o momento, esse poder tem sido importante colaborador do governo, mas é pouco provável que tope adernar (à esquerda ou à direita) até afundar, de vez, agarrado à governadora.

Bom lembrarmos: 2020 será ano eleitoral. Está bem aí, ó!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 03:22h

Marcha à-ré

Pressionado, governo recua de resolução do “calote”

Governo estadual e setor produtivo do RN se reuniram nesta quarta-feira (10) pela primeira vez dentro do Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF), criado no último dia 26 (veja AQUI). Encontro foi na Governadoria, com presença da própria governadora Fátima Bezerra (PT).

Entidades empresariais levaram governo a recuar, quebrando resolução bastante criticada (Foto: Ivanísio Ramos)

O Governo do Estado se comprometeu em revogar a Resolução nº 02/2019 do seu Comitê de Gestão e Eficiência, que estabelecia espécie de “moratória” de débitos com fornecedores e prestadores de serviços, sem tempo para pagamento. Entretanto, mantém a orientação de prioridade para débitos contraídos na atual gestão, ficando em análise as dívidas da ordem de R$ 2,4 bilhões da administração passada.

Além disso, também será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para ser apresentado na próxima reunião.

Outro recuo

A gestão Fátima Bezerra mais uma vez recua de decisão como tantas outras em tão curto espaço de tempo. Sentiu-se pressionada por engavetar (veja AQUI) débitos bilionários e engatou marcha à ré.

A Resolução de nº 02/2019 tinha sido rotulada como “calote” (veja AQUI), segundo nota da Federação das Indústrias do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN). O Coref foi instituído às pressas para tentar evitar fosso e ruptura entre governo e setor produtivo, o que poderia levar o estado ao colapso, como na área de saúde.

Integrantes da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Fecomércio, Federação da Agricultura (FAERN), Federação das Associações Comerciais do RN (FACERN) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) estiveram na reunião.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

terça-feira - 02/07/2019 - 11:00h

Previdência

Fábio Faria diz que Fátima é “intransigente” e dificulta reforma

Segundo o deputado federal Fábio Faria (PSD), a governadora “Fátima Bezerra (PT) é a mais relutante entre governantes do Nordeste”, quanto à aprovação do projeto de Reforma da Previdência. “Governadores que querem fechar acordo estão inconformados com intransigência de Fátima”, aponta.

Fábio: preocupação (Foto: arquivo)

O parlamentar diz se preocupar com o RN.

“Espero que ela se liberte da ideologia, consiga refletir, pensar grande. Além do partido, há um Brasil, há um estado”, prega ele.

“Chegamos à reta final da votação da Reforma da Previdência na Comissão Especial. Os pontos mais polêmicos já foram negociados e agora sobrou a inclusão de estados e municípios na PEC apreciada pelo Congresso. Mas os governadores precisam apoiar. E conseguir votos de parlamentares”, alerta.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 28/06/2019 - 20:26h

Entrevista

Fátima promete pagar folhas em atraso até dezembro

Do Blog Saulo Vale

Durante agenda em Mossoró nesta sexta-feira (28), ao inaugurar as novas instalações do Escritório do Empreendedor, a governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu pagar os salários atrasados do Estado até dezembro deste ano.

“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

O Governo do RN pretende arrecadar cerca de R$ 250 milhões com a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. Já o chamado Plano Mansueto (socorro federal aos estados) pode possibilitar o RN a obter cerca de R$ 1,3 bilhão em até quatro parcelas.

No total, o governo deve quase R$ 900 milhões em salários atrasados, quando somadas as folhas de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 27/06/2019 - 19:22h

Estado

Governo define calendário de pagamento até setembro

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra (PT), acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e da equipe econômica do Estado, com o Fórum Estadual dos Servidores.

Reunião de hoje com governadora ao lado de auxiliares, teve informações importantes (Foto: Demis Roussos)

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Consignados
Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

CALENDÁRIO

JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 24/06/2019 - 22:48h

Procissão

Governadora Fátima Bezerra em Assu

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou de programação de encerramento dos festejos do padroeiro do Assu, São João Batista, nesta segunda-feira (24).

Isolda, Fátima, George e Gustavo em Assu (Foto: Web)

Ela teve a companhia de alguns auxiliares e dos deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e George Soares (PR), irmão do prefeito Gustavo Soares (PR).

Fátima integrou-se à procissão.

Também deu entrevista à imprensa.

Conversou com populares.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 18/06/2019 - 23:52h

Plenário

Senado derruba decretos em favor de armas

O Governo Jair Bolsonaro (PSL) foi derrotado no plenário do Senado da República à noite desta terça-feira (18).

Por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente que tratam do porte de armas, acabou prevalecendo.

Agora, o texto será apreciado na Câmara Federal.

Os três senadores do RN – Jean-Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styenson Valentim (Podemos) votaram contra os decretos presidenciais.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 18/06/2019 - 23:06h

Na pressão

Servidores avisam à Fátima que “acabou a trégua”

Do Blog Carol Ribeiro

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou.

Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente da entidade, Janeayre Souto: “acabou a trégua”.

Ela cobra cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 17/06/2019 - 10:44h

Mobilização

Protesto militar começa com força na sede da Governadoria

Começou forte a movimentação de policiais e bombeiros militares no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (17).

A pressão é por atualização salarial, reajuste de salários e outros pleitos (veja AQUI).

No Centro Administrativo do Governo do RN em Natal, bairro de Lagoa Nova, manifestantes fazem protesto significativo à entrada da Governadoria, onde fica gabinete de trabalho da governadora Fátima Bezerra (PT).

Manifestação ocupou a frente da Governadoria e a rampa de acesso ao prédio (Foto: cedida)

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 17/06/2019 - 07:24h

Novo Fórum

Governo tenta apaziguar relação tensa com empresariado

Fátima não quer ficar isolada na relação com setor produtivo (Foto: arquivo)

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta reduzir o impacto altamente negativo da medida de congelar restos a pagar com fornecedores e prestadores de serviço, advindos da gestão passada. Nos bastidores, a costura é para aplacar a insatisfação no meio produtivo e suas organizações empresariais.

Nos moldes do que já acontece com o Fórum Estadual de Servidores do RN, formalizado desde a administração Robinson Faria (PSD) para mediar conflitos e debater soluções à atualização salarial e outros compromissos com o funcionalismo, o estado propõe algo similar em relação ao empresariado.

O débito atual do Estado advindo com fornecedores e prestadores de serviço, advindo do governo anterior, é de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Com canal aberto e boas relações com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e Federação das Indústrias do Estado RN (FIERN), o governo sentiu reação cáustica das entidades à medida publicada na quinta-feira (13) e busca reaproximação.

Relação difícil, como tem sido com o próprio Fórum de Servidores.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

sexta-feira - 14/06/2019 - 12:39h

Por enquanto

Três pré-candidatos a prefeito

Por enquanto, Mossoró já soma três pré-candidatos a prefeitos.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), nome à reeleição;

A deputada estadual Isolda Dantas (PT);

O ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).

Por enquanto.

Tudo normal, normalíssimo.

Até porque, as eleições serão apenas em outubro do próximo ano.

Só lembrando.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 14/06/2019 - 11:24h

Estado terminal

Fátima ‘pendura’ dívida bilionária para não atrasar sua folha

Acendeu o sinal amarelo no Governo Fátima Bezerra (PT)? Mais, mais do que isso.

A decisão governista de pendurar suas contas com fornecedores e prestadores de serviço oriundas da gestão passada (veja AQUI), sem tempo para pagar (se pagar), é a prova de que as economias de ponta de lenço que foram feitas até aqui não tiveram maior efeito.

Previsível, claro.

Fátima Bezerra espera ter pelo menos condições para manter pagamento da folha de servidores dentro do mês, mesmo sem obedecer a cronologia dos débitos. Essa é mais uma tentativa. Ou seja, tira de credores do setor produtivo para manter o funcionalismo menos indócil. Uma ciranda que não vai durar para sempre. Essa conta vai ser cobrada.

A moratória de surpresa, ou o “calote”, como assim definiu nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – veja AQUI, é a primeira medida austera de expressão que o governo toma em pouco mais de cinco meses, na esperança de equilibrar as contas públicas. Com um detalhe: ela não reduz o déficit do erário em um centavo.

O débito com fornecedores e prestadores de serviço passaria de R$ 2,4 bilhões. O restante a pagar de folha de pessoal superaria R$ 1 bilhão.

Aos poucos, o clima de euforia e otimismo no Governo Fátima Bezerra (PT) dar lugar à razão e à obviedade: tudo é muito pior do que era esperado e quase nada foi feito até aqui para enfrentá-lo de modo eficiente.

LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, no lero-lero e na esperança de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) resolva abrir os cofres combalidos da União, Fátima Bezerra (PT) perdeu muito tempo. Compreensível politicamente. Agiu para não contrariar o corporativismo sindical, evitar se desgastar com a opinião pública e não ferir seu próprio discurso.

No dia 17 de maio (veja AQUI) em Encontro Nacional da Avante (sua tendência política no PT), a governadora chegou a antecipar que logo anunciará calendário mensal de pagamento. Mas o otimismo deu voz ao bom senso também. Sem dinheiro extra e em grande volume, nada feito:

– Brevemente vou anunciar calendário até dezembro (…) Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano.

A governadora entra num ciclo decisivo de sua gestão sob a ótica gerencial e política. Porém segue dependente do extraordinário. De milagres (veja AQUI). Começou a contrariar, adotar remédio amargo.

Contudo o RN segue em estado terminal. Seu governo, não. Mas está febril, muito febril. Requer cuidados especiais e urgentes.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 13/06/2019 - 23:26h

Empresários ficam indignados com “calote” do Governo do RN

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) “está se institucionalizando um calote de cerca de R$ 2,4 bilhões nos fornecedores do Estado do Rio Grande do Norte, que têm valores a receber referentes aos exercícios anteriores a 2019”.

Em nota publicada em seu portal (veja AQUI), a entidade afirma sua “indignação e profunda preocupação com os efeitos da Resolução 002/2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13”.

A decisão assinala que os recursos financeiros de receitas correntes do Governo do Estado ao longo do ano de 2019 só serão utilizados para pagar “despesas públicas de competência do exercício 2019”.

Os restos a pagar do exercício e governo anteriores não têm data alguma para serem saldados. Dependerão de receitas extraordinárias (veja AQUI).

Círculo vicioso

“Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”, alardeia a Fecomércio/RN.

Na Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a avaliação quanto à medida não é diferente.

Em nota oficial, a Fiern destacou: “O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas”.

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Categoria(s): Economia / Política

quinta-feira - 13/06/2019 - 22:20h

Credores, bye!

Governo deve, não nega, e pagará se tiver extraordinários

Com a publicação da resolução de nº 02/2019 nesta quinta-feira (13), o Governo Fátima Bezerra (PT) deixa as dívidas com prestadores de serviços e fornecedores para quando puder. Ou seja, não tem dia, mês ou ano para honrar os compromissos oriundos da gestão passada.

“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo Alves Júnior tenta explicar que não se trata de um calote a decisão do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Resumindo: o Governo Fátima Bezerra deve, não nega, pagará se tiver recursos extraordinários. Na prática, é uma moratória, decisão tomada unilateralmente pelo devedor sem qualquer entendimento prévio com credores. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Regularidade

O secretário disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro.

“O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.

A resolução esclarece, que qualquer pagamento do exercício anterior só será viabilizado “mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

Nota do Blog – Na prática, o governo já vem adotando essa restrição à cobertura de débitos do ano passado. Incontáveis fornecedores e prestadores de serviços não recebem há vários meses. Antes, até tinham esperança. Agora, nem isso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 12/06/2019 - 17:20h

Relator

Estados e municípios estão fora da Reforma da Previdência

Do Congresso em Foco

Alvo de negociações nas últimas semanas, a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência não estará no parecer que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do texto na comissão que analisa o texto na Câmara, apresentará ao colegiado nesta quinta-feira (13).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a decisão já está tomada, mas disse que a reinclusão dos entes federativos na proposta ainda é possível, porque deputados poderão apresentar emendas ao relatório.

A votação na comissão está marcada, neste momento, para o próximo dia 25. Na semana seguinte, a primeira de julho, a intenção é votar o texto no plenário da Câmara. Até lá, segundo Maia, o panorama ainda poderá ser revertido se houver acordo.

Moreira acatará no relatório uma emenda do líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE). Na justificativa da emenda, Coelho argumenta que “haverá evidente restrição à liberdade de legislar dos entes federados” caso a PEC seja aprovada da forma como foi enviada pela equipe econômica.

Nota do Blog – Todos os governadores do país pediram (até imploraram) para inclusão de estados e municípios na reforma. Como é o caso do RN, com Fátima Bezerra (PT), sabem que precisarão se desgastar na tomada de medidas austeras e antipáticas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

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