Com destinação específica para recuperação da malha rodoviária estadual, o Governo do Rio Grande do Norte assinou operação de crédito de R$ 427 milhões através do Banco do Brasil, nesta terça-feira (9), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo próprio presidente Lula (PT), com a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Os recursos são provenientes do denominado Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias.
A adesão do RN ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente federado atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuam para o equilíbrio das contas públicas.
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