quarta-feira - 30/11/2016 - 21:30h
Anticorrupção

Renan é derrotado em tentativa de urgência de projeto

Do portal G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara (veja AQUI), fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu.

No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor. Com a rejeição do requerimento, o projeto anticorrupção foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser debatido antes de ser votado pelo plenário.

Renan busca muito mais uma blindagem do que a promoção de qualquer reforma (Foto: arquivo)

O requerimento, apresentado por líderes de PMDB, PSD e PMDB, combinava artigos do regimento interno do Senado para que o projeto fosse colocado em regime de urgência e incluído na ordem do dia, ou seja, poderia ser votado já nesta quarta-feira.

A atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.

Votos a favor

Nenhum senador defendeu o requerimento no plenário. Os que votaram a favor são estes abaixo, numa mistura compreensível:

– Benedito de Lira (PP-AL)
– Fernando Collor (PTC-AL)
– João Alberto Souza (PMDB-MA)
– Humberto Costa (PT-PE)
– Fernando Coelho (PSB-PE)
– Ciro Nogueira (PP-PI)
– Lindbergh Farias (PT-RJ)
– Vicentinho Alves (PR-TO)
– Zezé Perrella (PDT-MG)
– Hélio José (PMDB-DF)
– Roberto Requião (PMDB-PR)
– Ivo Cassol (PP-RO)
– Valdir Raupp (PMDB-RO)
– Pastor Valadares (PDT-RO).

Terminada a sessão, Renan Calheiros disse que apenas colocou o regime de urgência e que achou “muito bom” que o plenário tenha derrubado a medida.

“Houve um requerimento de senadores pedindo a urgência e a inclusão da matéria na pauta. Não havia outra solução que não consultar o plenário, deixar o plenário decidir. E o plenário decidiu que a matéria não era urgente”, disse.

“Foi muito bom o plenário decidir que essa matéria não requer um tratamento de urgência, porque ela vai tramitar demoradamente na CCJ”, acrescentou.

Críticas
Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a análise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em colocá-lo em votação.

O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”.

“Hoje não é o momento de votar questões polêmicas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprovação na Câmara, na madrugada, não foi bem recebida na sociedade.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Os facínoras engravatados se juntam, de PMDB a PT, apesar de algumas diferenças, quando a questão é sobrevivência e manutenção de seus hábitos de esgoto. Lamentável.

Renan está próximo de sair da presidência do Senado e tem processos na iminência de serem apreciados pelo STF.

Sem a presidência, pode sofrer o mesmo esvaziamento de poder que vitimou Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando foi ejetado da presidência da Câmara Federal.

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sábado - 19/11/2016 - 20:00h
Francamente!

O céu é o limite no lengalenga do teto constitucional

À semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou comissão que examinará os salários de servidores públicos que recebem acima do teto constitucional.

Tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e contará com um prazo de 20 dias para trabalhar.

Analisando esse lengalenga, fico a me perguntar o porquê de uma comissão para estabelecer o que já está positivado na própria Constituição do Brasil.

Afinal de contas, quem se saracoteia todo para burlar um dispositivo constitucional e o faz cinicamente?

O cidadão comum?

O barnabé municipal?

Não, todos sabemos que não.

Os que aparecem acima do teto, que é de R$ 33,700 mil, são pessoas do Judiciário, Ministério Público, tribunais de contas, Câmara Federal, do Senado, do Executivo etc.

Se eles, a elite funcional do país, não respeitam a Constituição e estão sempre produzindo artifícios para tirarem proveito do contribuinte, como poderemos nos salvar desse apetite desenfreado?

Efeito cascata, auxílio-paletó, direito adquirido, gratificação por produtividade, auxílio-alimentação, Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), ajuda de custo para isso e aquilo, auxílio-moradia, o escambau, berimbau etc. foram e continuarão sendo germinados.

A Constituição diz que o teto é o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha. Ponto. Temos que desenhar para pararem de nos furtar em escala industrial, contribuindo para a ruína do país?

Continuaremos sendo vítimas dessa gente. Não nutro qualquer esperança de que teremos mudanças. O espírito de Robin-hood pelo avesso continuará imperando, tirando da plebe para garantir a bonança da turma do teto da pirâmide social.

Francamente!

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quinta-feira - 03/11/2016 - 22:30h
"Ribeiro Dantas"

O Antagonista narra relação suspeita de Renan e ministro do RN

Do Blog O Antagonista

O blog “O Antagonista” disseca hoje em algumas postagens, bastidores da suposta relação nada republicana envolvendo o magistrado potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Navarro: citado por Delcídio (Foto: Web)

Os editores do blog reforçam bastidores de delação premiada parcialmente já publicada na chamada Grande Imprensa (veja AQUI), do senador cassado Delcídio do Amaral (PT). Citam que há muito mais a ser exumado sobre “Ribeiro Dantas”, citado como nomeado para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas com a contrapartida de favorecer envolvidos na Lava Jato.

No âmbito do RN, o ministro Ribeiro Dantas, recebe uma espécie de couraça o escudando de todo noticiário desfavorável – como o Blog Carlos Santos já apontou (veja AQUI). É a “imprensa camarada”.

Veja abaixo as postagens d’O Antagonista:

O que Delcídio ainda não contou sobre Renan

Delcídio do Amaral disse à Lava Jato que Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, foi nomeado por Dilma Rousseff para tentar tirar Marcelo Odebrecht da cadeia.

O que o ex-senador ainda não contou, mas deve contar, é que Ribeiro Dantas foi indicado a Dilma por Renan Calheiros.

E o objetivo de Renan Calheiros também era livrar Marcelo Odebrecht.

Mais detalhes nos próximos posts.

Ribeiro Dantas usou advogado p ara se aproximar de Renan

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas era desembargador no Tribunal Regional Federal da 5a Região, quando procurou o advogado Luciano Guimarães, que cuida dos assuntos eleitorais de Renan Calheiros em Alagoas…

Renan: interesse (Foto: Senado)

Ribeiro Dantas perguntou a Guimarães se ele poderia aproximá-lo de Renan, para que o senador peemedebista o ajudasse a obter uma vaga no STJ.

Guimarães, então, apresentou Ribeiro Dantas a Renan.

Mais nos próximos posts.

O toma lá, dá cá de Renan e Ribeiro Dantas

Renan Calheiros é conhecido por ser arredio. Foram vários os encontros entre ele e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para que o senador peemedebista se convencesse de que o possível candidato ao STJ era um sujeito “confiável”.

Uma vez convencido, estabeleceu-se o seguinte acordo: Renan levaria o nome de Ribeiro Dantas a Dilma Rousseff, desde que ele se comprometesse a, no STJ, votar a favor da soltura de Marcelo Odebrecht.

Mais: Ribeiro Dantas também deveria mexer os pauzinhos para incluir Luciano Guimarães, que o apresentou a Renan, na lista de candidatos ao Tribunal Regional Federal da 5a Região – justamente na vaga de Ribeiro Dantas.

Até o momento, o nome de Luciano Guimarães está na lista de candidatos a ser enviada a Michel Temer.

Delcídio do Amaral sabe de tudo isso, como dissemos no primeiro post sobre o assunto.

Cunha sabe de Renan com Ribeiro Dantas

Cunha: apoio a Ribeiro Dantas (Foto: André Dusek/Estadão)

Além de Delcídio do Amaral, Eduardo Cunha também sabia de toda articulação de Dilma Rousseff com Renan Calheiros para a escolha de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para a vaga de relator da Lava Jato no STJ.

Cunha recomendava aos candidatos à vaga que procurassem Renan, pois a “expectativa” era de que o próximo ministro pudesse ajudar os empreiteiros presos no julgamento de habeas corpus.

Ribeiro Dantas foi o único que aceitou a missão.

Renan agilizou sabatina de Ribeiro Dantas

Renan Calheiros procurou os líderes da base do governo Dilma no Senado para pedir-lhes que agilizassem a sabatina de Ribeiro Dantas para o STJ.

E assim foi feito. O ministro escolhido para salvar os empreiteiros foi sabatinado em tempo recorde.

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quinta-feira - 01/09/2016 - 11:41h
Impeachment fatiado

PMDB quer beneficiar Cunha com decisão que ajudou Dilma

Do Congresso em Foco

decisão do Senado de cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), mas manter seus direitos políticos, terá consequências no julgamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato pode ser interrompido na Câmara por quebra de decoro parlamentar, em votação marcada para 12 de setembro.

Anunciada na sessão final do impeachment, a interpretação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de fatiar a decisão em duas, para votação separadamente – uma, cassar o mandato de Dilma; a outra, suspender seus direitos políticos – também será utilizada pelos aliados de Cunha para tentar livrar o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos após sua cassação.

O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), nega que a orientação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a favor da manutenção dos direitos políticos de Dilma faça parte de um acordo com outras legendas para livrar Cunha de ficar sem poder participar de eleições ou ocupar cargos públicos depois de cassado (veja depoimento no vídeo acima).

Mas vários parlamentares de diversos partidos consultados pelo Congresso em Foco são unânimes ao garantir que a mesma interpretação será requerida pelos aliados de Cunha na Câmara.

A orientação de Renan no plenário em defesa da tese, reflete a costura política do PMDB com outras legendas para evitar que Cunha passe oito anos sem poder ocupar nem concorrer a cargos públicos.

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A solução definida pelos senadores nesta quarta-feira (31) atende aos apelos do PT, que implorou ao plenário pela manutenção dos direitos de Dilma. Os petistas, em troca, não fariam carga para que Cunha, além de cassado, perca seus direitos políticos.

Mesmo considerada uma nova variedade de jabuticaba jurídica no ordenamento legal do país, a decisão do Senado poderá ajudar a acalmar Cunha.

No passado recente eles eram assim, mas "união" pode ser reaquecida nos subterrâneos após impeachment fatiado (Foto: arquivo)

Em vários momentos desde que começou a ser julgado por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, Cunha ameaçou delatar seus antigos aliados, inclusive o presidente Michel Temer.

“Esta solução pode nos ajudar a acalmar Eduardo e evitar problemas maiores para o governo Temer”, disse um aliado do governo e amigo do deputado fluminense.

Dilma e Cunha poderão ser candidatos em 2018

A interpretação comum entre senadores e deputados de todos os partidos é que, com a decisão do Senado de manter os direitos políticos de Dilma, ela poderá ser nomeada para qualquer cargo público e até disputar eleições, inclusive para a própria Presidência da República. O mesmo ocorreria com Eduardo Cunha.

Ele seria cassado ainda neste ano e voltaria a concorrer, em 2018, a qualquer um dos cargos em disputa – de deputado estadual ao Palácio do Planalto.

Veja matéria completa AQUI.

Nota do Blog Carlos Santos – Desde o instante que houve essa cambalhota jurídico-política ontem que tenho batido nessa tecla de consórcio marginal entre os dois bandos.

Os interesses deles atropelam Constituição e até supostos ódios.

Quadrilheiros, com algumas exceções, de altíssima periculosidade de lado a lado.

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terça-feira - 07/06/2016 - 07:44h
Tutti buona gente!

Janot pede prisão de Sarney e dos senadores Renan e Jucá

Do jornal O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF.

Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Jucá, Renan e Sarney juntos em reunião no Palácio do Planalto, em 2012: o procurador-geral quer a prisão dos três por terem tramado contra a Lava-Jato (Foto: André Coelho/13-12-2012)

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio.

De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.

Saiba mais AQUI.

P.S (8h40) – Há poucos minutos, o programa “Bom dia, Brasil” da Rede Globo de Televisão noticiou que Rodrigo Janot pediu também a prisão de Eduardo Cunha.

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sábado - 28/05/2016 - 12:30h
Ah, tá!

Lula articulava corrupção na Petrobras, diz delator Pedro Corrêa

Do G1

Pedro Corrêa, político condenado no Mensalão e também preso pela Lava Jato, fez uma Delação Premiada, na qual cita como corruptos vários deputados, senadores, ministros, ex-ministros e, pelo menos, um governador.  Corrêa afirma também que o ex-presidente Lula articulava o esquema de corrupção na Petrobras.

Pedro Corrêa tem narrativa constante de delação premiada (Foto: O Globo)

Ele cumpre pena em regime semiaberto pela condenação no Mensalão do PT quando foi novamente preso em abril do ano passado por envolvimento na Operação Lava Jato. A reincidência de Corrêa em esquemas de corrupção e a prisão levaram o ex-deputado federal pelo Partido Progressista a assinar com o Ministério Público Federal um acordo de Delação Premiada.

Os detalhes estão na edição deste fim de semana da Revista Veja.

De acordo com a revista, Pedro Corrêa deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto INAMPS, ainda na década de 70. E admitiu, segundo a Veja, ter recebido dinheiro desviado de quase 20 órgãos do governo.

Na delação, Pedro Corrêa deixa claro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema de desvio de dinheiro dentro da Petrobras, De acordo com a Veja, o ex-deputado disse que Lula gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras – da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos.

Propina

E descreve situações em que Lula tratou com caciques do PP sobre a distribuição de propina em contratos na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada porPaulo Roberto Costa, que Lula de chamava de Paulinho.

Correa contou que parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da “invasão”. De acordo com Pedro Corrêa, Lula passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles “estavam com as burras cheias de dinheiro” e que a diretoria era “muito grande ” e tinha que “atender os outros aliados” pois o orçamento era muito grande. A diretoria era capaz de atender todo mundo. Segundo a revista, os caciques do PP se conformaram quando Lula garantiu que a maior parte das comissões seria do partido.

Com a ordem de Lula para que os partidos se entendessem, Pedro Corrêa diz ter se reunido com membros graúdos do PMDB para tratar da partilha. Um dos primeiros a ser procurados “para buscar o melhor entendimento na arrecadação”, foi o senador Renan Calheiros acompanhado do deputado Anibal Gomes do Ceará. E fez o mesmo com o deputado Eduardo Cunha e com o senador Romero Juca, todos eles do PMDB.

De acordo com a revista, acertados os termos com os membros do PMDB, os negócios a partir de 2006 começaram a fluir. De acordo com a revista, o delator exemplifica a simbiose em uma reunião que contou com a participação dos diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo e do lobista Jorge Luz.

Segundo a revista, no encontro, os caciques do PMDB apresentaram uma fatura salgada para apoiar a permanência de Costa e Cerveró na Petrobras: 18 milhões de dólares em propina que deveria ser paga a tempo de financiar a campanha do ano – receberam 6 milhões de dólares.

De acordo com a revista, Pedro Corrêa disse que atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ficava com parte de tudo o que era arrecadado pelo esquema do PMDB. Eduardo Cunha recebeu parte dos 6 milhões de dólares e o ex-ministro e atualmente senador Edison Lobão tinha participação nos contratos com as grandes empreiteiras.

E o atual secretário de governo, Geddel Vieira Lima, foi o responsável pela indicação do senador cassado Delcidio do Amaral, que era do PT, para uma diretoria da Petrobras no governo Fernando Henrique.

Delcidio, segundo o delator, cobrava propina junto às empresas que tinham negócios na diretoria e depois repassava uma parte para o PMDB e outra parte para o PP.

Conforme publicado pela Veja, Corrêa também acrescentou que o laboratório SEM pagava propina para os ex-ministros José Dirceu e Alexandre Padilha. E que vantagens também eram cobradas das empresas que se habilitavam a participar do programa Minha Casa Minha Vida, uma das marcas do governo Dilma. O senador Aécio Neves, presidente do PSDB, também teria negociado pagamentos para seu partido numa obra de Furnas.

A delação de Pedro Corrêa aguarda a homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Além desses citados, na colaboração de Pedro Corrêa, que a Veja publicou, aparecem os nomes de outros políticos – deputados, senadores, ministros, ex-ministros e pelo menos um governador.

Henrique se defende

Em seu Twitter, Henrique Alves rechaçou acusações: “Sobre a delação de Pedro Corrêa publicada na Veja, reforço que a citação é absurda, mentirosa, irresponsável e cretina.”

Acrescentou ainda: “Nunca tratei desses assuntos com esse delator ou com quem quer que seja, em qualquer tempo ou lugar.”

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  • Repet
sexta-feira - 27/05/2016 - 00:07h
Renan e Rodrigo Janot

Um elogio que pegaria mal

Rodrigo Janot – Procurador Geral da República – é tratado de “mau caráter” por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, em recentes gravações vazadas da Operação Lava Jato.

Certamente está aliviado com o comentário.

Se fosse um elogio, processaria-o por danos morais.

Elogio de Renan soaria como ofensa.

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terça-feira - 24/05/2016 - 23:46h
Papuda neles

Delação pode atingir de Renan a Sarney

Do Blog O Antagonista

O Valor informa que Teori Zavascki homologou há pouco a delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Significa que as gravações de Machado passam a ter valor jurídico.

Além de Romero Jucá, Machado gravou Renan Calheiros, seu padrinho político, e José Sarney.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 23/05/2016 - 09:59h
Só bandidos

Papuda neles!!

Continuo acreditando piamente em Delcídio do Amaral (senador cassado, ex-líder do Governo Dilma Rousseff no Senado).

Testemunhamos guerra entre quadrilhas em Brasília, récua de patifes lutando pelo butim.

Há anos escrevo isso e a história vai me dando razão a cada dia.

Quadrilhas e facções de Aécio, Lula, Temer, Cunha, Renan etc. não têm qualquer espírito público e lutam por seus interesses.

Papuda neles.

Se o Carandiru ainda existisse, essa gente não ia ser aceita pelos colegas do Pavilhão 9, tamanha a periculosidade deles, súcia nojenta.

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quarta-feira - 16/03/2016 - 23:52h
Poder sem pudor

Resenha de um dia incomum e impactante na política

Veja vários ângulos de um momento conturbado do país, como informações, análises e opiniões do Blog

Abaixo, um pouco da nossa visão desse dia conturbado para a política brasileira. Uma resenha com análises e opiniões em postagens sintetizadas:

Presidente de direito

Aguardar em que lugar do Planalto a “presidente” Dilma vai ser colocada. Além da farsa da “Pátria Educadora”, a farsa de ser presidente apenas de direito, a partir de agora. Triste.

República Criminosa

Vivemos na República Federativa Criminosa do Brasil. Biografias transformadas em prontuários. Um país perplexo diante de tanto cinismo.

Dilma e Lula estão no olho de um tufão raro na política brasileira e que amiúda mais ainda o Governo (Foto: Web)

Populismo e charlatanismo

Não teremos golpe ou banho de sangue. Como também não deve haver endosso à tanta desfaçatez. Chega de charlatanismo e populismo políticos.

Cunha, Renan, Aécio e Cia

Bom lembrarmos: na Câmara Federal, segue alojado Eduardo Cunha. No Senado, o invertebrado Renan Calheiros. A oposição tem Aécio Neves e Cia.

Protesto

Em Natal e vários pontos do Brasil temos manifestação de rua nesta noite. Protesto com combustão disparada por gravações divulgadas, sobre o submundo do poder.

“Cadeia”

Na era da Net, a contra-informação pode e deve ser usada pelo Governo. Só não vale nominá-la de ‘Cadeia da legalidade”. Não soa bem. Assusta.

Impeachment e golpe

Impeachment não é golpe. É dispositivo constitucional. Pode ser golpe, se for sem base legal. Mas Dilma já foi destituída pelo próprio PT.

PMDB cairá fora

Dia de hoje era a senha que faltava para o PMDB tomar uma posição. O prazo de 30 dias, que tinha estabelecido para esse fim, não será usado integralmente.

Covardia

Com acervo social de seus governos, Lula não deveria aceitar blindagem do Ministério. Sua mulher e filhos não a possuem. Postura covarde.

Em Brasília, protesto alcançou outros partidos (Foto: G1)

Sujeito abjeto

De todos os diálogos que vieram à tona, o mais degradante é de Lula com Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (PMDB). Não por Lula, mas por Paes. Enojante. Sujeito abjeto.

‘Trunfo’ sem pudor

Eduardo Paes é ‘trunfo’ de segmentos do PMDB para a disputa presidencial. A gravação dele com Lula revela esnobismo e arrogância sem pudor.

Linguagem de submundo

Vi como normal boa parte do diálogo Dilma/Lula. Em outros, desdém à República, aos poderes, ultraje ao povo. Linguagem chula, própria do submundo. Por menos, Delcídio do Amaral acabou preso.

Trapaças e política

As trapaças de Eduardo Cunha (PMDB) para ficar no poder e Câmara Federal são canalhices. O artifício do Ministério para Lula, não. É política. Ah, tá!

Nomeação às pressas

É visível que nomeação de Lula foi feita às pressas. O Planalto correu para formalizá-la até com publicação; pressentiu que ele seria preso.

Grampo e divulgação

No alto do meu profundo e incomensurável desconhecimento do Direito, não posso afirmar que tenha ocorrido ilegalidade no grampo e na divulgação de diálogos entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Mas é impossível não comentar o conteúdo das falas e identificarmos a gravidade de boa parcela do que foi apresentado publicamente.

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  • Repet
quarta-feira - 09/03/2016 - 18:24h
Delação premiada

Delcídio teria citado Aécio Neves, Agripino e Renan Calheiros

Da Folha de São Paulo

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), além de agravar a crise política e reacender na oposição a pressão pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, traz citações a vários políticos, incluindo colegas do Senado.

Folha apurou com pessoas próximas à investigação que Delcídio fez referências a integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT. A reportagem não teve acesso ao contexto do suposto envolvimento desses políticos.

Entre os nomes citados pelo senador estão parlamentares que já são investigados em inquéritos da Lava Jato no STF (Supremo tribunal Federal), como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Delcídio também fez referências ao senador Aécio Neves (MG). O presidente do PSDB já foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo transportador de valores Carlos Alexandre Rocha, o Ceará, mas ambos os procedimentos com menções ao tucano foram arquivados.

A simples menção feita pelo senador petista não indica que os citados cometeram crimes ou que serão investigados.

Agora, os investigadores da Lava Jato vão analisar se os fatos atribuídos aos senadores têm indícios mínimos para justificar o pedido de abertura de inquérito.

Segundo a Folha apurou, a citação a Renan, por exemplo, teria sido lateral. O presidente do Senado é alvo de seis inquéritos que apuram sua suposta ligação com os desvios da Petrobras.

A delação de Delcídio ainda está na Procuradoria-Geral da República aguardando um ajuste solicitado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Na semana passada, a revista “IstoÉ” revelou trechos da colaboração do petista nos quais ele implica Dilma e o ex-presidente Lula, que negam ilegalidades.

O jornalista Ricardo Noblat, destacou em seu twitter que Delcídio também teria citado o senador potiguar, José Agripino.

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Categoria(s): Política
domingo - 03/01/2016 - 19:56h

A oposição e os “salvadores da pátria”

Por Mauro Santayana

A divulgação de “acusações” de delatores “premiados” contra os senadores Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Fernando Collor e Aécio Neves vêm corroborar o que afirmamos recentemente em O impeachment, a antipolítica e a judicialização do Estado.

A criminalização da política, na tentativa e na pressa de retirar o PT do Palácio do Planalto por outros meios que não os eleitorais, iria descambar para a condenação, paulatina, geral e irrestrita, da atividade como um todo.

Esse é um processo que parece estar focado, além de, principalmente, no PT, também nos partidos ou candidatos que possam fazer sombra, no campo adversário ao do governo, ao projeto messiânico de um “novo Brasil” que está sendo engendrado à sombra da ambição e do deslumbramento das forças surgidas da “guerra contra a corrupção” e da “Operação Lava-Jato”.

A entrevista da semana passada, com o procurador Deltan Dalagnoll, na primeira página do Correio Braziliense  e a capa da retrospectiva de Veja, com a cara fechada do Juiz Sérgio Moro, com o título de “Ele salvou o ano” (a segunda, se não nos enganamos) que – será por mera coincidência? – lembra a capa da mesma revista com o rosto de Fernando Collor, com o título de “O caçador de Marajás”, publicada muito antes de ele anunciar-se candidato a presidente da República – são emblemáticas do que pode vir a ocorrer – do ponto de vista midiático – nos próximos três anos.

Só os cegos, os surdos, ou os ingênuos, não estão entendendo para que lado começa a soprar quase como brisa – o vento – ou melhor, para tocar que tipo de música está começando a se preparar a banda.

Mauro Santayana é jornalista

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sexta-feira - 28/08/2015 - 08:46h
Operação Lava Jato

Lobista poderá entregar cúpula do PMDB

Da Folha de São Paulo

Apontado com operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, indicou para integrantes do Ministério Público Federal que pode entregar informações sobre a suposta participação de três figuras de peso do partido nos desvios de recursos da estatal.

Folha apurou que ele citou os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Fernando Baiano foi preso na Operação Lava Jato e pode abrir o "bocão" (Foto: Folha)

O lobista também adiantou que tem como fornecer mais elementos sobre o papel de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no esquema.

Embora não tenha detalhado a atuação de trio peemedebista ou de Cerveró, Baiano adiantou que pode contribuir com informações novas. Essa é a condição imposta pelos investigadores para fechar o acordo, que garantiria ao lobista penas atenuadas pelos crimes que cometeu.

As conversas com Baiano começaram há cerca de um mês, em Curitiba, onde o lobista está preso numa cela da Superintendência da Polícia Federal desde novembro de 2014. Só na última semana, ele teve dois encontros com os procuradores.

Apesar de não ter assinado os termos da delação, o que deve ser feito na próxima semana, o acordo está praticamente fechado, segundo fontes ligadas à Policia Federal e à defesa do lobista.

Os maiores entraves aconteceram devido ao tempo de prisão. A defesa queria que, com a colaboração, Baiano saísse imediatamente da cadeia, mas a Procuradoria não cedeu. O mais provável é que ele saia apenas em novembro.

Baiano também tentou a negociar morar fora do Brasil, já que sua mulher tem cidadania americana. O argumento do operador era que gostaria de reconstruir a vida no exterior com a família. Novamente o Ministério Público vetou o pedido.

Procurados

Cunha, Renan e Cerveró já são alvo da Lava Jato. Cunha foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada por corrupção e lavagem de dinheiro. Cerveró já foi condenado, também por corrupção e lavagem de dinheiro. Renan é alvo de inquérito em curso no STF.

Procurados, Renan e Henrique Alves informaram que não iriam se pronunciar. O advogado de Eduardo Cunha não retornou os contatos feitos pela reportagem. A assessoria do PMBD afirmou que jamais autorizou quem quer que seja a se apresentar como operador da legenda.

Já Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, disse que informações colhidas em delações premiadas de suspeitos presos em Curitiba não têm qualquer credibilidade. De acordo com ele, esses personagens sofrem terror psicológico e só aceitam falar para se verem livres da carceragem da PF.

Questionado sobre a possibilidade de o ex-diretor da Petrobras se tornar delator, Ribeiro disse que “não haverá delação premiada.

Segundo a Folha apurou, no entanto, a defesa de Cerveró preparou um material volumoso, com 25 anexos, e até o filho do ex-diretor vem acompanhando as reuniões com a Procuradoria. Mesmo assim, as conversas não evoluem, já que os procuradores consideram insuficiente o que ele vem relatando.

O executivo comoveu os companheiros da carceragem por passar a madrugada de quinta ( 27) chorando ao receber a notícia de que sua negociação não estava indo bem. Cerveró recebe todas as semanas a assistência de um psiquiatra.

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Categoria(s): Política
sábado - 18/07/2015 - 08:11h
Brasil hoje

Um país imerso na lama e sem comando

O “presidente” do Brasil, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), resolveu romper com a presidente de direito – Dilma Rousseff (PT).

Tapem as ventas.

É lama para todos os lados.

Há muito a governante foi ejetada do comando.

Cunha e Renan Calheiros-PMDB (presidente do Senado) dividem o poder.

Ambos, a propósito, como a própria presidente, envoltos com denúncias seriíssimas de corrupção eleitoral ou não.

No campo do Judiciário, não faltam suspeições.

No Tribunal de Contas da União (TCU) aparece gente graúda imersa no pântano.

Do outro lado, na oposição, quase nada inspira confiança.

Que país é esse?

O de sempre, hoje exposto em suas vísceras.

O que virá adiante é hoje difícil de ser previsto.

Ao chutar o pau da barraca ontem, Eduardo Cunha pode ter levado o país, de vez, à queda livre na ribanceira. Consequências são imprevisíveis.

Eis um tempo de gangsterismo político, descrenças nas instituições de Estado, ausência de estadistas e a prosperidade dos partidos-quadrilhas.

O que ocorre em Brasília ressoa nos estados, nos municípios. No RN, de Natal a Bodó. Se está ruim, pode piorar. Espírito público, cadê tu?

Deus nos livre e guarde.

Veja bastidores da notícia em nosso TWITTER clicando AQUI.

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sexta-feira - 17/04/2015 - 05:45h
Turismo

Henrique é empossado com ausências de Cunha e Renan

O Globo

Em uma rápida solenidade marcada pela ausência dos peemedebistas Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, presidente do Senado, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff deu posse ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no Ministério do Turismo. Ele substituirá Vinicius Lages, apadrinhado de Calheiros.

Sem disfarçar o desconforto com a troca, que atende ao vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, a presidente abriu seu discurso com um “caloroso agradecimento” a Lages.

— Minhas primeiras palavras são de caloroso agradecimento ao ministro Vinicius Lages, pela dedicação, pelo profissionalismo e o engajamento com que atuou. Em seus treze meses no cargo levou o turismo brasileiro a galgar novos patamares. Lages trouxe grande conhecimento técnico sobre a indústria de turismo e, com trabalho intenso, se incorporou perfeitamente ao nosso time. Sem dúvida deixou um legado — afirmou Dilma.

No Congresso

Cunha e Calheiros ficaram no Congresso, onde tinham audiências marcadas anteriormente à solenidade de posse, acertada quarta-feira. A cerimônia não durou 20 minutos. A presidente estava satisfeita com o desempenho de Lages, mas havia negociado o cargo com Temer e prometido que, se Henrique não fosse citado na Operação Lava Jato, iria para o Turismo. O ex-presidente da Câmara esperava a nomeação havia mais de um mês.

No discurso, Dilma também fez um agrado ao novo ministro, dizendo que Henrique foi “parceiro de tantas horas” do Palácio do Planalto, no Congresso Nacional.

— Henrique Eduardo Alves chega ao Ministério do Turismo com várias tarefas e um grande desafio. Estamos a 467 dias dos Jogos Olímpicos e a 510 dias dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Momento extraordinário para ampliar a importância de nosso país não só como pátria esportiva, mas também como referência internacional e destino turístico. Apesar da descrença de alguns, a Copa de 2014 projetou de forma muito positiva a imagem do turismo brasileiro no resto do mundo e atraiu milhões de cidadãos brasileiros para as 12 cidades-sede. Quase um milhão de estrangeiros circularam no país e aprovaram nossa hospitalidade — disse.

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terça-feira - 14/04/2015 - 17:52h
Palácio do Planalto

Renan é chamado para tratar de situação de Alves

Blog do Camarotti (G1)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, foi chamado ao Palácio do Planalto, para uma conversa com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo interlocutores, Dilma tentará resolver duas pendências que envolvem diretamente o presidente do Senado.

A primeira é a indicação, antecipada pelo Blog, do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo, não preenchida desde a saída de Joaquim Barbosa no ano passado.

A segunda é a indicação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo.

Dilma faz questão de ouvir Renan sobre os dois temas porque Fachin precisa ter o nome aprovado no Senado e Alves é o nome escolhido pelo vice Michel Temer para o Ministério do Turismo, cujo atual ministro é Vinicius Lage, afilhado político de Renan.

 

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domingo - 29/03/2015 - 06:42h
Dança das Cadeiras

Renan adia ida de Henrique Alves para Turismo

Do Diário do Poder

Insatisfeito com a perda de influência na Esplanada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi o responsável por segurar a ida para do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo. Embora a nomeação de Henrique Alves seja considerada certa pelo Palácio do Planalto, o atual ministro do Turismo, Vinícius Lages (PMDB), é um afilhado político de Renan, que ainda não deu o aval para a troca.

Henrique Alves tem endosso de quem o sucedeu na presidência da Câmara (Foto: Dida Sampaio)

Deputado federal por 11 mandatos consecutivos e derrotado na eleição para o governo do Rio Grande do Norte no ano passado, Henrique Alves deve ir para a Esplanada por ser aliado próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas, para colocá-lo no Turismo e desalojar Lages, Dilma precisa contemplar Calheiros com mais espaço.

O presidente do Senado e seus aliados do PMDB trabalham para emplacar um nome no Ministério da Integração Nacional, pasta com grande capilaridade no Nordeste, mas que hoje é comandada pelo PP, que está enfraquecido por ser a legenda com o maior número de representantes investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato.

Lula

Na última quinta-feira (26), Calheiros se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. No encontro, ele queixou-se muito de que falta diálogo ao Planalto com a base e que as negociações com o governo Dilma são pouco objetivas.

No PMDB, é unânime a avaliação de que a legenda não participa do núcleo decisório do Planalto, e que mesmo a criação de uma “coordenação político institucional”, com a presença do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB, e do ministro peemedebista Eliseu Padilha (Aviação Civil), entre outros, não trouxe melhora na relação com a base.

O anúncio de que Henrique Alves viraria ministro era esperado para a última sexta-feira (27), mesmo dia em que Dilma escolheu seu tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), para comandar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o filósofo Renato Janine Ribeiro para substituir Cid Gomes (PROS) à frente do Ministério da Educação. Mas a nomeação não ocorreu.

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sábado - 28/03/2015 - 07:36h
Lengalenga

Nomeação de Henrique para Turismo emperra novamente

Da coluna Painel (Folha de  São Paulo)

Se correr o bicho pega A ida de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo, pensada para agradar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode virar uma nova crise de Dilma Rousseff com o PMDB. O combinado era que Alves seria anunciado junto com Renato Janine no MEC. Mas Dilma resolveu esperar a reação de Renan Calheiros (AL), padrinho do atual ministro.

O Planalto teme que, contrariado, o presidente do Senado vote na semana que vem a renegociação da dívida dos Estados.

Se ficar… O compromisso de nomear Alves nesta sexta-feira tinha sido fechado com o PMDB da Câmara, que estranhou o adiamento.

… o bicho come O Planalto se queixa da dificuldade de “ler” os sinais de Cunha e Renan e acha que já fez várias concessões, que não melhoraram a interlocução.

Enquanto isso Peemedebistas avaliam que a turbulência é boa para os presidentes das duas Casas por desviar o foco das investigações sobre ambos na Lava Jato.

 

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quarta-feira - 04/03/2015 - 10:18h
Senado

Rejeição de medida provisória é lembrada por “O Globo”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu medida provisória encaminhada à Casa pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Sua posição foi aplaudida até pela oposição. Criou rusgas com o governismo.

O Governo resolveu, então, enviar um projeto de lei com o mesmo teor da matéria.

A medida provisória 669 trata de desonerações tributárias para vários setores da economia. Renan alegou que a matéria não cumpria os preceitos constitucionais.

Nota de O Globo (Foto: reprodução)

O episódio não é fato isolado no Senado.

Presidente desse poder, o senador Garibaldi Filho (PMDB) fez o mesmo em relação a uma medida provisória, em 2008, encaminhada pelo então presidente Lula da Silva (PT).

O caso é lembrado hoje (veja boxe no meio dessa matéria) pelo jornal O Globo, em sua coluna Panorama Político.

“A história se repete” é o título da nota.

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quinta-feira - 04/12/2014 - 09:26h
Superávit Primário

Projeto polêmico é aprovado após 18 horas de sessão

Do portal G1

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).

Manifestantes fazem protesto e mostram julgamento que fazem do Congresso (Foto: G1)

A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.

O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes.

Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quorum mínimo de 257 deputados.

A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, maquiagem para obter superávit primário. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.

Veja matéria completa AQUI.

Clique AQUI e entenda o que é Superávit Primário (É o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.Por isso ele é conhecido como a economia para pagar os juros).

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sábado - 06/09/2014 - 08:59h
"Propinobras"

Ex-diretor ‘entrega’ de aliados de Dilma a Eduardo Campos

Renan Calheiros, Henrique Alves, Roseana Sarney, Sérgio Cabral e presidenciável morto foram citados

Do Congresso em Foco

A edição da revista Veja que começou a circular neste sábado traz a relação de políticos (confira abaixo) que, segundo a semanal, foram apontados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários de um esquema de corrupção na estatal operado por ele em sua passagem pela diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012.

Os nomes remetem a aliados das duas candidatas que lideram as pesquisas eleitorais para a Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB).

Dilma, em 2011, visita plataforma no RJ; às suas costas, o delator Paulo Roberto põe o próprio autófrafo (Foto: (Roberto Stuckerr Filho)

A relação dos citados pelo ex-executivo vai dos atuais presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – dois dos principais aliados de Dilma no Congresso – até o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em um desastre aéreo no último dia 13 e de quem Marina era candidata a vice-presidente. A participação de cada um dos mencionados ainda será objeto de investigação.

Nos depoimentos que prestou até agora à Justiça, por meio da chamada delação premiada – acordo que prevê a redução da pena do acusado em caso de colaboração efetiva com as investigações –, Paulo Roberto apontou o envolvimento dos seguintes políticos no desvio de dinheiro público da estatal:

Edison Lobão (PMDB) – ministro das Minas e Energia

João Vaccari Neto (PT) – secretário nacional de finanças do partido

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

Ciro Nogueira (PP-PI), senador e presidente nacional do partido

Romero Jucá (PMDB-RR), senador e ex-líder dos governos FHC, Lula e Dilma

Cândido Vaccarezza (PT-SP), deputado federal

João Pizzolatti (PP-SC), deputado federal

Mario Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades, ex-deputado e atual conselheiro do TCM-BA

Sergio Cabral (PMDB), ex-governador do Rio de Janeiro

Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão

Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência, morto no dia 13 de agosto em um desastre aéreo

Segundo a revista Veja, Paulo Roberto entregou, ao todo, os nomes de três governadores (considerando-se aí a atual governadora Roseana Sarney e os ex-governadores Sergio Cabral e Eduardo Campos), um ministro (Edison Lobão), um ex-ministro (Mário Negromonte), seis senadores e 25 deputados, além do secretário de finanças do PT.

Pasadena

O ex-diretor da Petrobras também confirma que houve pagamento de propina no negócio que resultou na polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O prejuízo bilionário para a empresa brasileira com a compra da unidade norte-americana motivou a instalação da CPI da Petrobras.

O esquema partia de grandes empresas – a maior citada por ele é a Camargo Corrêa – que, para fechar contratos milionários com a Petrobras, transferiam parte do lucro a funcionários da estatal, a partidos da base do governo e a políticos. Estes, antes de receber, tinham o dinheiro lavado por doleiros.

Revista usa fundo vermelho na capa, a exemplo do que fizera em edição com depoimento de Marcos Valério sobre o mensalão em 2012

De acordo com Paulo Roberto, relata Veja, algumas das maiores empreiteiras do país, como a Camargo Corrêa, participavam do esquema. Segundo o ex-diretor contou, elas transferiam parte do lucro a funcionários da estatal, a partidos e políticos da base aliada para fechar contratos milionários com a Petrobras. Antes de chegar ao destino final, o dinheiro era lavado por doleiro, diz a revista.

Os números dos envolvidos pelo ex-diretor no esquema operado e, agora, delatado por ele variam conforme a apuração. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Paulo Roberto disse que 32 parlamentares, um governador e cinco partidos políticos recebiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da estatal no período em que ele comandava a diretoria de Abastecimento.

Único nome mencionado

único nome mencionado na reportagem do Estadão é o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com a Folha de S. Paulo, 61 congressistas e pelo menos um governador receberam dinheiro desviado da empresa. A  exemplo de Veja, a Folha cita o envolvimento direto de três partidos da base de Dilma: PT, PMDB e PP.

Por envolverem parlamentares e ministro de Estado, os depoimentos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por andar andamento e julgar processos contra autoridades federais. Réu em duas ações penais – uma sobre ocultação e destruição de documentos e outra sobre corrupção –, o ex-diretor da Petrobras aceitou a delação premiada para escapar de uma pena que poderia chegar a 50 anos.

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Paulo Roberto é acusado de ter recebido propina e de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Ele está preso em Curitiba, mas, pelo acordo firmado, deverá ser posto em liberdade com uma tornozeleira assim que concluir a série de depoimentos.

Veja matéria completa e outras correlatas clicando AQUI.

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segunda-feira - 21/10/2013 - 22:56h
Negociação

Henrique levará pauta do SOS Municípios para Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (DEM), assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras.

O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Henrique esteve em evento ao lado de Calheiros

O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apelou para a sensibilidade política dos presidentes da Câmara e do Senado. Ele pediu que Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recurso do Fundo de Participação dos Municípios.

Dilma

Cidades como Pedro Avelino e Luis Gomes, segundo o prefeito, estão sem recursos por conta da vinculação de dívidas municipais com as receitas do FPM.

Os prefeitos alertaram que os municípios ficarão inviabilizados de cumprir com pisos salariais de professores, enfermeiros e agentes de saúde, entre outras categorias, caso o governo federal não complemente as despesas. No caso dos agentes comunitários de saúde, a previsão é que, além do piso nacional de R$ 950, 00, as prefeituras assumam os encargos sociais (30%) e o adicional de insalubridade (20%).

Henrique Alves reconheceu que a situação das prefeituras é dramática. O presidente da Câmara se comprometeu a levar os pleitos dos prefeitos aos líderes partidários.

Ele disse que, juntamente com o presidente Renan Calheiros, vai tentar negociar com a presidente Dilma Rousseff, os itens da pauta de reivindicações do movimento SOS Municípios.

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