Rio Grande do Norte

segunda-feira - 21/03/2022 - 10:24h

Ato público

PM’s e bombeiros se preparam para “não sair da Governadoria”

Após reunião com representantes do Governo do RN na última sexta-feira (18) sobre a correção das distorções salariais entre os operadores da segurança pública, as entidades representativas dos PMs e bombeiros militares marcaram para esta terça-feira (22) um ato público em frente à Governadoria. Será a partir das 9h.

Subtenente Márcia Carvalho avisa que manifestantes estão preparados à luta (Foto: cedida)

Subtenente Márcia Carvalho avisa que manifestantes estão preparados à luta (Foto: cedida)

A pauta da mobilização é baseada no reajuste financeiro reivindicado para que seja alcançada uma isonomia salarial entre todas as forças de segurança do RN. Atualmente, a Polícia Militar do RN é a categoria com menor salário no estado. Para alcançar um valor equiparado entre todos os agentes da segurança pública já havia sido feito acordo em 2019.

Naquele ano, foi acordado entre os representantes dos militares estaduais e o Governo um reajuste de 23%, parcelado em seis vezes até setembro de 2022.

Pressão

Entretanto, outra parte do acordo prometia também para os PMs e bombeiros militares, um reajuste concomitante aos que fossem conquistados por outras forças de segurança. Assim, entendia-se, acabaria a desigualdade entre os subsídios das diversas categorias, o que não foi cumprido.

“A categoria está unida a nível estadual para alcançarmos essa isonomia salarial e estamos preparados para não sair da Governadoria enquanto o Executivo não acatar nossa proposta protocolada no dia 10 de março ou apresentar outra via que esteja de acordo com o solicitado por nós”, avisa a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Segurança Pública/Polícia

domingo - 20/03/2022 - 10:28h

Imprensa

William Robson estreia coluna de curadoria jornalística nesta segunda

O jornalista e professor William Robson vai estrear projeto de curadoria jornalística, em forma de coluna, nesta segunda-feira (21), em seu blog williamrobson.com.br. A coluna “Contracapa” destacará notas curtas, informações dinâmicas, que serão atualizadas durante o dia inteiro.

William tem larga experiência em comunicação e lança novo projeto (Foto: divulgação)

William tem larga experiência em comunicação e lança novo projeto (Foto: divulgação)

Segundo ele, vai servir como um apêndice das análises que já são feitas na primeira página do blog. “Por isso, eu adotei este nome de contracapa, que faz alusão ao jornal impresso, mas também é a continuidade do site”, explicou.

Mesmo assim, a coluna “Contracapa” terá vida própria, com twitter e Instagram específicos para aqueles que querem ficar acompanhando o conteúdo, através do canal @contracapa_jor em ambas as plataformas. “Logo também ganhará versão em newsletter para Whatsapp, pela manhã, com o conteúdo publicado no dia anterior, que se chamará ´Da Contra´”, adianta o jornalista.

O projeto se assemelha às tradicionais colunas jornalísticas, recorrendo a notas curtas, foto-legendas, frases, como também trazendo rápidas análises do noticiário local e da grande mídia. “Diante de tanto conteúdo que circula na rede, a proposta tende a selecionar as discussões mais importantes”, explica. “Tem um pouco de hard news nisso, é verdade, porém, com foco na curadoria jornalística, algo importante neste tempos”.

“Contracapa” já está no ar em caráter experimental. O jornalista William Robson, que também é doutor em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universitat Autònoma de Barcelona (UAB), foi editor dos jornais Gazeta do Oeste e Jornal de Fato, e atualmente conduz o programa “Foro de Moscow”, ao lado do jornalista Bruno Barreto”, pelo Youtube.

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Categoria(s): Comunicação

domingo - 20/03/2022 - 07:40h

Câmara Federal

Nominata se desenha com Rafael, Henrique e Calado

O ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) e o atual secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado (PROS), talvez precisem migrar para o PSB.Corre versão nesse sentido, à montagem de uma nominata que seja capaz de viabilizá-los à Câmara dos Deputados no partido comandado no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

Fora da federação a ser montada pelo PT, PCdoB e PV, o PSB precisa viabilizar-se sozinho com nominatas competitivas a deputado estadual e deputado federal.

Henrique marcha como um excluído no MDB, Jaime Calado não viabilizou até aqui seu Pros e Rafael está diante de grande dificuldades à reeleição em carreira solo, desde que o PSB resolveu não se compor com ningúem no plano nacional.

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Categoria(s): Política

sábado - 19/03/2022 - 14:04h

Sucessão estadual

Álvaro Dias e um lado para chamar de “meu”

O prefeito do Natal, Álvaro Dias (PSDB), não está 100% fechado com a oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT).

Uma janela foi aberta para que mude de lado.

Dois interlocutores muitos próximos abrem caminho para ele.

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Cheyenne, Navajo ou Comanche.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 18/03/2022 - 15:30h

Formação

Liga de Combate ao Câncer fará Curso de Capacitação em Oncologia

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) lança neste mês de março seu primeiro Curso de Capacitação em Oncologia. A partir do dia 21 de março acadêmicos do último ano de odontologia e profissionais dentistas poderão se inscrever na Primeira Capacitação de Assistência Odontológica a Pacientes Oncológicos que a Liga Mossoroense irá ofertar.

“Essa Capacitação foi pensada com o objetivo de ajudar e qualificar dentistas para atender com segurança e tranquilidade pacientes oncológicos”, explica Karisa Lorena Lima, Cirurgiã Dentista da LMECC e Coordenadora do Curso.

.As inscrições poderão ser feitas a partir de 21 de março e irão até o dia 22 de abril. Para se inscrever basta acessar o link //forms.gle/MZ4XofPLbH3xZ76R9, que também está disponível no site da LMECC.

Para obter mais informações ou ter feedback sobre a inscrição o participante deve entrar em contato pelo e-mail da Comissão Organizadora, que é o ensinoepesquisa@ligamossoroense.org. Outras dúvidas também poderão ser esclarecidas pelo telefone (84) 3323-7700 (Ramal 11).

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Categoria(s): Gerais / Saúde

sexta-feira - 18/03/2022 - 14:26h

Reforma

Pelo menos nove ministros devem deixar governo Bolsonaro

Ilustração: Getty Images

Ilustração: Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara uma grande reforma em seu ministério. Será forçado à mudança no atacado, devido as eleições próximas.

Até o inicio de abril, nove ministros devem deixar sua equipe, com projeto de candidatura em seus respectivos estados:

João Roma (Cidadania), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Damares Alves (Direitos Humanos), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Previdência e Trabalho), Gilson Machado (Turismo) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 17/03/2022 - 22:24h

Dia 30

Justiça Federal fará leilão de imóveis, carros e outros bens

Leilão terá 20 lotes (Foto ilustrativa)

Leilão terá 20 lotes (Foto ilustrativa)

No próximo dia 30 de março a Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá um leilão com 20 lotes. O edital, assinado pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 6ª Vara Federal, já foi publicado.

Há uma grande diversidade de produtos para negociação, que são aplicados como quitação de dívidas contraídas com o tributo federal.

A 6ª Vara, que congrega a Central de Alienação, é a responsável pela operacionalização do evento.ntre os lotes há um prédio comercial no bairro da Ribeira, em Natal, avaliado em R$ 472 mil. Um outro lote é integrado por quatro imóveis na cidade de Assu que juntos são avaliados em mais de R$ 3,4 milhões.

Automóveis leves e pesados, motos e milheiros de tijolos também estão entre os produtos a serem leiloados.

O primeiro leilão será dia 30 de março às 9h e o segundo no mesmo dia às 10h. O evento será todo eletrônico através do site www.mnleilao.com.br

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 17/03/2022 - 21:38h

Sexta-feira, 18

Ministro Rogério Marinho ocupa Seridó com novos investimentos

Rogério traz consideráveis recursos para o estado (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Rogério traz consideráveis recursos para o estado (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O ministro Rogério Marinho (PL) do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho vai ocupar sua sexta-feira (18), no RN, no Seridó. Estará em Currais Novos e Acari.

Vai assinar ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari, às 14h. Evento está definido para o Ginásio Poliesportivo Jorácio Mamede Galvão.

Em Currais Novos, na Praça da Igreja Imaculada Conceição, às 16h, lançará edital de contratação da Adutora do Seridó.

Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares, além de implantação de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.

Segundo informações do seu ministério, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) vai tocar investimentos da ordem de R$ 314 milhões. Serão beneficiadas cerca de 165 mil pessoas nesta fase.

Expectativa é de alcançar 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares até sua conclusão.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 16/03/2022 - 16:48h

Antenor fica

Fátima Bezerra resiste a pressões por manter seu vice

Até aqui não é ponto pacífico e encerrado, que o atual vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) seja mantido na chapa sucessória da governadora Fátima Bezerra (PT).

Reunião decisiva foi conduzida pela governadora, que fez questão de trazer de volta o seu vice (Foto: Sandro Menezes)

Reunião decisiva foi conduzida pela governadora, que fez questão de trazer de volta o seu vice, à sua esquerda (Foto: Sandro Menezes)

Mas, por ela e sua vontade férrea, seu vice à campanha 2022 é ele e fim de papo.

Bem, na verdade, as discussões não estão completamente fechadas.

As pressões e articulações para substituição de Antenor Roberto continuam. De forças internas, bem menos do que há algumas semanas (veja AQUI). O deputado federal Rafael Motta (PSB) e o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado (Pros), fabricaram um movimento ‘natural’ para mudança. Não vingou.

Eles ficaram para trás.

Entretanto, para o MDB e o grupo do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o jogo continua. A saída do atual vice por outro nome, como do atual deputado federal Walter Alves (MDB), juntaria o restante de forças representativas que está em cima do muro e pode ficar contra a governadora, se não houver acomodação.

Fátima resiste.

Na última sexta-feira (11), fez questão de trazê-lo ainda mais para perto de si. Em reunião com representantes das categorias da Polícia Civil (veja AQUI), ela fechou entendimento sobre impasse remuneratório do setor, com Antenor Roberto à mesa. Ao seu lado.

Recado dado e plenamente compreendido por todos, mesmo os mais distraídos e os que desconhecem a semiótica.

Para quem não lembra, mês passado uma mobilização desses segmento da Segurança Pública hostilizou Antenor Roberto (veja AQUI), obrigando-o a sair das negociações. Foi escondido para ser preservado.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 16/03/2022 - 14:50h

Sucessão estadual

Pesquisa deixa prefeito ainda mais prudente sobre apoio

Já está nas mãos do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pesquisa que ele encomendou para análise e posicionamento pessoal no tabuleiro sucessório do RN.

Espiando os números, cruzamento de dados, simulações e potencial de determinados nomes ao governo (por exemplo), e até o peso de seu hipotético apoio, ele ficou ainda mais ressabiado.

Prudência, muita prudência (ainda mais) nesse momento.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 16/03/2022 - 13:50h

Deputado estadual

Irmão de prefeita estuda partido e apoio familiar para disputa

Ivanilson: sangue político nas veias Foto: arquivo)

Ivanilson: sangue político nas veias (Foto: arquivo)

O empresário Ivanilson Oliveira estuda caminho partidário para definir, finalmente, sua postulação à Assembleia Legislativa do RN.

A princípio, entre pessoas mais próximas e interlocutores do mundo político estadual, as conversas mostram inclinação sua à inscrição no União Brasil. A sigla é comandado no RN pelo ex-senador José Agripino.

‘Xis’ da questão

Porém, o grande ‘xis’ da questão no projeto político dele, filho do ex-vice-prefeito baraunense José Ivan de Oliveira (veja AQUI), é uma recomposição pessoal e política com sua irmão: Divanize Oliveira (PSD). Existem sinais de que as diferenças entre ambos estão sendo aplacadas.

Divanize teve 59,69% dos votos à Prefeitura de Baraúna em 2022, o que significaram 9.881 votos no total.

Preliminarmente, seu apoio a deputado estadual estaria com pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Galeno Torquato (PSD). Porém, seu apoio ao irmão dirá muito sobre perspectivas dessa provável candidatura dele à deputação.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 15/03/2022 - 11:48h

Economia

Brasil e mais 9 países do G20 recuperam PIB pré-pandemia

Por Tiago Mali e Hamilton Ferrari (Poder 360)

O Brasil e outros 9 países do G20 se recuperaram do nível de atividade econômica anterior à pandemia de covid-19. Já há dados do PIB (Produto Interno Bruto) de 19 integrantes do grupo de nações. O PIB do Brasil subiu 4,6% em 2021. O percentual foi suficiente para reverter os impactos econômicos negativos da crise sanitária.

Outros 9 países estão no azul quando se compara o nível de atividade de hoje (depois dos anos 2020 e 2021) frente ao patamar de 2019.

Dos integrantes do G20, só a Argentina ainda não divulgou o resultado de 2021. Como mostra o quadro, o PIB do Brasil está 0,6% superior ao patamar de 2019.

Recuperação global

O Brasil faz parte da lista de 27 países que recuperaram o patamar do PIB (Produto Interno Bruto) anterior à pandemia de covid-19. Ficou em 26º no ranking de melhor resultado, acima do Canadá.

O Poder360 usou dados da Austin Rating e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para calcular os países conseguiram reverter os impactos econômicos da pandemia. Considerou 44 nações, sendo que 17 ainda não retornaram ao nível de atividade econômica de 2019.

Veja matéria completa do Poder 360 clicando AQUI.

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Categoria(s): Economia

terça-feira - 15/03/2022 - 11:00h

Mossoró

Meu lugar no mundo chega aos 170 anos

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Categoria(s): Cultura / Política

segunda-feira - 14/03/2022 - 09:00h

Covid-19

Prefeitura revoga decreto que proibia eventos públicos e privados

Lidiane: segue atenção (Foto: PMT/arquivo)

Lidiane: segue atenção (Foto: PMT/arquivo)

A prefeita do município de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), emitiu novo decreto relativo à pandemia de Covid-19. Passou a vigorar nesse fim de semana.

O decreto de nº 041/22 trata da revogação do decreto 001/22, que adotou as medidas temporária e emergenciais de prevenção ao contrário pela Covid-19, e que proibia toda e qualquer realização de eventos públicos e privados que ocasionam aglomeração de pessoas.

Ainda segundo o decreto, mesmo permitindo os eventos, permanece a obrigatoriedade do uso de máscara, a disponibilização de álcool em gel 70%, realização de procedimentos que garantam a higienização contínua dos locais de uso das pessoas.

Certificado

Também permanece obrigatório a apresentação do certificado – ou documento similar -, que comprove o esquema vacinal.

Para a revogação do decreto anterior, a prefeita levou em consideração que atualmente mais de 94% da população do município se encontra vacinada com o ciclo vacinal completo devido ao empenho e dedicação dos profissionais da saúde.

A chefe do executivo tibauense também levou em consideração que há dias que não foram contabilizados casos diários de Covid-19, conforme o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

sábado - 12/03/2022 - 07:40h

Sem federação

PSB terá dificuldades para reeleição de Rafael Motta

Fora de uma federação partidária, por decisão própria, o PSB marchará em faixa própria nas eleições deste ano no país. Em termos de RN, situação difícil para uma pessoa em particular.

Dirigentes de PT, PSB, PCdoB e PV discutiram sobre federação quarta-feira (9); PSB preferiu ficar de fora (Foto: Kevin/G1)

Dirigentes de PT, PSB, PCdoB e PV discutiram sobre federação quarta-feira (9); PSB preferiu ficar de fora (Foto: Kevin Lima/G1)

Com a posição do seu partido no plano nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) precisará de um esforço partidário e pessoal ingente à obtenção de nova vitória nas urnas, à Câmara dos Deputados.

A montagem de nominata já começou, caso da convocação (veja AQUI) do vereador Pablo Aires (PSB de Mossoró) para compor lista federal.

Se nada mudar, é muito pouco provável que Motta, um dos escassos bons deputados que temos, sobreviva eleitoralmente.

PT, PCdoB e PV estão decididos à montagem da federação. O PSB, mesmo não concordando com os termos do entendimento, por não ter alguns pontos atendidos, à aceitação, terá alinhamento com o PT em termos nacionais. A migração de Geraldo Alckmin do PSDB para o PSB (veja AQUI), para ser vice de Lula, mantém essa ligação.

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Categoria(s): Política

sábado - 12/03/2022 - 06:38h

Grande Encontro

Sábado é dia de poesia no Teatro Lauro Monte Filho

É hoje! Sábado, 12 de março de 2022, é dia de poesia no Teatro Lauro Monte Filho em Mossoró. A partir das 18h, a gente tem o Grande Encontro de Poetas, idealizado pelo músico, compositor e poeta Zé Lima.

A entrada será de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados a artistas que estejam em dificuldade por conta da pandemia.

O evento é uma forma de comemoração do Dia Nacional da Poesia (14 de março), alusão ao aniversário do poeta baiano Castro Alves, o “poeta dos escravos” (1847-1871).

No palco, o próprio Zé Lima, Antônio Francisco, Nildo da Pedra Branca, Lalauzinho de Lalau, Zé Cardoso, Geraldo Amâncio, Moisés Marinho, Caio César Muniz, André da Mata e Symara Tâmara recitarão seus poemas e interpretarão poemas musicados.

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Categoria(s): Cultura

quinta-feira - 10/03/2022 - 19:22h

Cervejaria Cabocla

Projeto Acoustic Duo reúne talentos musicais nessa sexta-feira

O fim de semana começa com música boa e estreia do projeto Acoustic Duo – Brasil/Europa, em Mossoró. Será lançado nesta sexta-feira (11) em apresentação na Cervejaria Cabocla, a partir das 21h.

Formado por nomes com vasta experiência musical, o Acoustic Duo junta dois artistas com talento inegável. Com passagem de quase duas décadas pela Europa, o violinista mossoroense Márcio Rangel soma-se ao areia-branquense Patrick Raniery para a execução de um repertório pautado em grandes clássicos da música e interpretação de bandas e artistas que marcaram a história da música mundial.

Artistas

“O duo traz no seu repertório composições originais, clássicos dos anos 70, 80 e 90, passando pela música espanhola, jazz, blues e interpretação de nomes como Beatles, Raul Seixas, Creedence, Scorpions, Led Zeppelin, Kansas, Extreme, Creedence, Osbourne, Iron Maiden, entre outros”, destaca Márcio Rangel.

Ele é violonista, guitarrista e compositor com participação em grandes eventos internacionais tais como o “International Jazz Day”, realizado pela Unesco em Roma, além de já ter tocado com nomes de peso da música brasileira e internacional, como

Biréli Lagrène, João Nogueira, Tommy Emmanuel, Stanley Jordan, Hermeto Pascoal, Elza Soares, Laurence Juber (ex Wings e Paul Maccartney), The Frank Vignola Quintet, John Renbourn e Stochelo Rosemberg.

O vocalista barítono e compositor Patrick Ranieri já lançou diversos trabalhos com bandas autorais de heavy metal, entre os quais se destacam o CD-Demo Warrios Of The King (2010) da extinta banda SEYFER, o EP Gladiator (2015) e o “full-lenght” Be Quiet (2017) com a Revanger.

Nos palcos já participou de shows com artistas nacionais como HeadHunter DC, Aquiles Priester (ex-Angra, ex-Shaman, ex-Noturnall e internacionais como Steelwing (Suécia), Tim “Ripper” Owens (ex-Judas Priest, ex-Iced Earth, ex-Yngwie Malmsteen.

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Categoria(s): Cultura / Gerais

quinta-feira - 10/03/2022 - 18:56h

Fique atento

Manifestação de vontade e fatos reais no noticiário político

Estamos numa fase em que o noticiário político está com caudaloso conteúdo, que mescla manifestação de vontade com opinião.

Nem tudo é real.

Imparcialidade é uma utopia na Internet e na vida real, que fique logo claro. O ser humano é em essência parcial, desde sua formação intrauterina.

Eu sou parcial, graças a Deus.

Tenho preferências, faço escolhas, adoto lado.

Faça checagens.

Fique atento.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quarta-feira - 09/03/2022 - 23:30h

Eleições

TRE/RN recebe mais um lote de urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já recebeu 3.596 novas urnas eletrônicas modelo 2020 (ano em que foram definidas as especificações). O desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN, conheceu, nesta quarta-feira (09), os novos equipamentos que serão utilizados nas Eleições 2022.

Urnas eletrônicas também passarão por processo de auditagem (Foto: TRE/RN)

Urnas eletrônicas também passarão por processo de auditagem (Foto: TRE/RN)

Outras 540 novas urnas serão enviadas para o TRE-RN, o que totalizará 4.136 equipamentos do modelo 2020. Isso representará 46% do parque de urnas, que ficará com um total de 8.914 equipamentos.

Um dos principais itens de segurança da urna eletrônica é não ter conexão com qualquer rede, o que inviabiliza ataques externos por hackers. Após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal.

Auditagem

Além disso, antes, durante e após a votação, as urnas podem ser auditadas pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral. Entre os momentos passíveis de auditoria, estão a abertura dos códigos-fontes do sistema, que ocorreu em outubro de 2021, e a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado em novembro passado.

Outro mecanismo de segurança é o relatório de impressão da zerésima (mostrando que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura), bem como a emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no portal do TSE.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 09/03/2022 - 20:22h

Primeira mão

TSE marca julgamento de Robinson; ele tenta derrubar inelegibilidade

O polêmico processo que envolve o ex-governador Robinson Faria (PSD) e o mantém até o momento inelegível, finalmente vai a julgamento. Será no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 15 (próxima terça-feira), às 19h30.

Robinson Faria já sofreu seguidas derrotas no âmbito do TRE/RN (Foto: arquivo)

Robinson Faria já sofreu seguidas derrotas no âmbito do TRE/RN (Foto: arquivo/2017)

O Recurso Ordinário Eleitoral tem o ministro Benedito Gonçalves como relator, processo sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000, em que Faria aparece com condenação em primeiro grau por abuso do poder econômico/político.

Pré-candidato à Câmara Federal, o governador não se reelegeu no pleito de 2018 e agora precisa se desvencilhar dessa demanda para poder formalizar sua candidatura no período de registro.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A condenação aconteceu dia 9 de fevereiro de 2021 (veja AQUI), envolvendo outras 5 pessoas. O placar no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) foi por 4 x 3.

“Não se tratou de um fato isolado, mas de várias condutas com nítida conotação político-eleitoral, as quais foram realizadas durante o período eleitoral ou mesmo no período vedado, com temáticas pertinentes às áreas de interesse do eleitorado, enaltecendo a administração e, por conseguinte, a necessidade de sua permanência”, mostrou o relator-desembargador Ibanez Monteiro.

Quem votou favorável pela condenação considerou que houve abuso de poder econômico com inauguração de restaurantes populares no ano das eleições, em que Robinson perdeu para atual governadora Fátima Bezerra (PT).

No dia 20 de maio de 2021, Robinson Faria sofreu outra derrota no TRE (veja AQUI). À unanimidade, o mesmo TRE rejeitou recurso seu.

“É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”, destacou o desembargador Ibanez Monteiro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 09/03/2022 - 07:50h

Câmara Municipal

PL aprovado facilita casas para mulheres vítimas de violência

Aires: apoio maciço à matéria (Foto: Edilberto Barros)

Aires: apoio maciço à matéria (Foto: Edilberto Barros)

No Dia Internacional das Mulher, essa terça-feira (8), o vereador Pablo Aires (PSB) obteve aprovação do Projeto de Lei (PL) de sua autoria estabelecendo que os programas habitacionais promovidos pelo Município de Mossoró – RN terão como prioridade a mulher cis ou transgênero vítima de violência doméstica e familiar, na aquisição do imóvel.

O Projeto de Lei n^o 166/ 2021 tramitava na casa há mais de um ano e obteve a aprovação por unanimidade. Em seu conteúdo, a Lei determina que seja atribuído o percentual 5% (cinco por cento) das residências para as mulheres cis ou transgênero que apresentarem algum dos requisitos, são eles:

I – certidão que comprove a existência de ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha; II – documento que comprove a instauração de inquérito policial contra o agressor nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha; III – relatório elaborado por assistente social que realizou o atendimento da vítima em qualquer órgão da rede de proteção em defesa dos direitos da mulher existente no município.Caso as mulheres não preencham os requisitos estabelecidos o Poder Público Municipal respeitará os seguintes níveis de prioridade:

I – a mulher que está abrigada em uma casa abrigo ou na casa de parentes e amigos; II – a mulher que tem filhos com alguma deficiência; II – a mulher que tem filhos menores sem deficiência; IV – a mulher chefe de família; V – a mulher com renda de até 3 (três) salários mínimos vigentes. A lei terá validade de 10 (dez) anos e poderá ser revisada ao final deste prazo.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 09/03/2022 - 07:34h

Justiça do Trabalho

Ministro Guilherme Augusto Caputo fará correição no TRT/RN

Caputo Bastos atuará durante toda semana (Foto: divulgação)

Caputo Bastos atuará durante toda semana (Foto: divulgação)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, inicia na próxima segunda-feira (14) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Esse ano, após dois anos de pandemia, será realizada de forma presencial.

Durante a semana, o ministro cumprirá agenda de reuniões. Na segunda-feira, pela manhã, ele se reunirá com a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e com o vice-presidente e ouvidor da Corte, desembargador Eridson Medeiros.

No período da tarde, o corregedor realiza reunião com todos os desembargadores do TRT-RN e na terça-feira, o ministro Caputo Bastos conhecerá as experiências realizadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC), de Natal.

Escola Judicial

Ainda na terça-feira, o corregedor fará uma visita à Escola Judicial do TRT-RN (EJud 21) às 14h, acompanhado da Diretora da Escola, desembargadora Joseane Dantas. Em seguida, participa de Seminário sobre Direito Desportivo Trabalhista, promovido pela EJud 21, com mediação dos desembargadores Eridson Medeiros e Eduardo Rocha.

Durante a correição, o ministro também se reunirá com servidores do TRT-RN, advogados (OAB, ANATRA) e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os trabalhos de correição ordinária do TRT-RN serão encerrados pelo ministro Caputo Bastos com a leitura da ata de correição, durante sessão do pleno do TRT-RN, marcada para as 10h da sexta-feira (18).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

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