sábado - 29/12/2018 - 18:18h
Dia 1º

Posse de Fátima e Antenor será na Escola de Governo

Fátima e Antenor: dia 1º (Foto: Arquivo)

A posse da governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra (PT) e do vice Antenor Roberto (PCdoB) está confirmada para as 15 horas da próxima terça-feira (1º de Janeiro).

Acontecerá na Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A solenidade acontecerá às 15 horas.

Um dado interessante: o ato da Assembleia Legislativa terá a participação dos deputados eleitos na legislatura em vigor, iniciada em 1º de fevereiro de 2015.

Os deputados eleitos/reeleitos em 7 de outubro deste ano vão ser empossados no dia 1º de fevereiro de 2019.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 29/12/2018 - 10:17h
Caso perdido

Ação tenta evitar que verba da Saúde beneficie castas do RN

Do Blog do Dina

O Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para suspender os efeitos de decreto fixando o uso de R$ 250 milhões pelo governo do RN.

Consultando o referido decreto, o de número 28.620, de 20 de dezembro, temos a dimensão exata da briga.

O dinheiro em questão é destinado para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

As especificações sobre o Ipern é que dimensionam a disputa.

Quando as rubricas são discriminadas com exatidão, temos que o dinheiro foi reservado para cobrir pensões e aposentadorias no Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Assembleia Legislativa (AL) e vários órgãos do Poder Executivo.

Dos R$ 250 milhões, R$ 30 estão reservados para a Saúde.

Nota do Blog Carlos Santos – Não adianta teimar: as castas do RN não enxergam nada além do seus próprios interesses. A vida dos barnabés, aposentados e pensionistas que estão no andar de baixo, é apenas um detalhe ou nem isso.

Elas se protegem, completam-se e repelem com austeridade qualquer um que lhes ameaçar.

A lei, a ordem e o direito são interpretados conforme suas necessidades.

Caso perdido. E assim continuará.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
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sábado - 29/12/2018 - 07:20h
Posse do Jair

Os meninos e meninas do PT e PSOL estão amuados

PT e PSOL decidiram boicotar a posse do presidente eleito e diplomado, Jair Bolsonaro (PSL).

Nenhum dos parlamentares da sigla estará na solenidade congressual.

Que gente mais boba.

Francamente!

Parecem crianças mimadas, proibidas de brincar com o carrinho.

Daí o amuo.

Essa gente não se emenda!

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sexta-feira - 28/12/2018 - 23:52h
Segurança Pública

Agentes e escrivães acabam greve, mas engatilham outra

Os agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram acatar ordem judicial (veja AQUI) e suspender a Operação Zero.

Após assembleia geral, no final da tarde desta sexta-feira (28), ficou definido que as delegacias de plantão serão reabertas para funcionamento normal.

No entanto, as categorias já marcaram uma nova assembleia geral para a próxima quarta-feira (02), quando vão decidir sobre os rumos de uma nova mobilização, cobrando atualização salarial.

Se acontecer nova greve, já será no início de nova gestão – Governo Fátima Bezerra (PT).

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quinta-feira - 27/12/2018 - 06:10h
RN

Partido da Igualdade define sua Comissão Provisória

Em fase de validação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido da Igualdade (IDE) constituiu sua Comissão Executiva Provisória para o Rio Grande do Norte.

Franklin Robson da Costa é o presidente; Antônio Arenildo ficou na vice-presidência.

No momento, o Brasil tem 35 partidos políticos registrados.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 24/12/2018 - 14:54h
Emparn

Chuvas e ventanias marcam RN e deverão continuar

Do G1RN e Blog Carlos Santos

A chuva e a ventania que causaram estragos e muitos transtornos em vários municípios das regiões Oeste e Seridó potiguar no final da tarde e início da noite deste domingo (23) devem continuar nos próximos dias, afirmou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

A Emparn explicou que o temporal foi causado pelo vórtice ciclônico, sistema meteorológico típico dos meses quentes, e este mesmo sistema deve continuar atuando nos próximos dias, com possibilidade de também causar ventos chuvas e ventos fortes na região da Costa Branca, que está sob influência da chamada Zona de Convergência Intertropical.

Na região Seridó, o município de Currais Novos foi o que registrou mais estragos, com várias árvores derrubadas e casas e estabelecimentos comerciais destelhados.

Na região Oeste, diversos municípios foram alcançados por chuvas de variadas intensidades. Municípios que sofreram mais de seis anos de seca intensa tiveram chuvas animadoras.

Luís Gomes na região Oeste, limite com Uiraúna na Paraíba, amanheceu coberta por uma névoa (Foto: BCS)

Chuvas

Ao longo deste final de semana, também foram registradas boas chuvas em:

  • São Bento do Norte (72 mm)
  • Fernando Pedroza (65 mm)
  • Jaçanã (64 mm)
  • Angicos (62 mm)
  • Coronel Ezequiel (58 mm)
  • Martins (38 mm)
  • Severiano Melo (30 mm)
  • Florânia (28, 5 mm)
  • Carnaúba dos Dantas (27,2 mm)
  • Felipe Guerra (27 mm)
  • Água Nova (24 mm)
  • Macau (24 mm)
  • Caraúbas (20,5 mm)
  • Acari (20 mm)
  • Rafael Godeiro (19,6 mm)
  • Itajá (18 mm)
  • Timbaúba dos Batistas (16 mm)
  • Janduís (16 mm)
  • Grossos (15,7 mm)
  • Jardim do Seridó (12,30 mm)
  • Tenente Ananias (10 mm)
  • Major Sales (10 mm)

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sexta-feira - 14/12/2018 - 09:32h
Burocracia

Coleta de lixo hospitalar poderá ser suspensa no estado

A coleta de lixo hospitalar dos hospitais do estado está comprometida. A situação está próxima do limite.

A empresa que ganhou a dispensa emergencial para esse serviço específico e especializado é a Crill Soluções Ambientais.

Está há dois meses sem receber e contrato ainda não foi assinado. Valores do atraso estão em torno de R$ 500 mil.

A burocracia na Secretaria de Estado da Saúde Pública  (SESAP) concorre diretamente para esse problema iminente.

A Coordenadoria dos Hospitais e Unidades de Referência (COHUR) e Subcoordenadoria de Serviços Gerais (SESEG), labirinto de birôs por onde esse processo vaga, parecem desconhecer a dimensão do impasse.

Aguardam o pior, talvez.

Pelo visto, ser ágil no que é urgente, não é predicado.

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terça-feira - 04/12/2018 - 10:06h
Mandado de Segurança

Ministro do TSE nega retorno de prefeita cassada pelo TRE/RN

Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, negou nessa segunda-feira (4) mandado de segurança com pedido de liminar, em favor da prefeita cassada e afastada de Santa Cruz (a 117km do Natal), Fernanda Costa (MDB).

Barroso não acolheu pedido para que a prefeita retomasse e permanecesse no cargo até o julgamento de recurso no âmbito do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde foi condenada no último dia 27 (terça-feira) – veja AQUI.

Dia passado, com apenas três dos nove vereadores da Casa, a Câmara Municipal de Santa Cruz empossou o vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo-MDB, o “Gean Paraibano”, como presidente desse poder e, em seguida, como prefeito interino (veja AQUI).

Os outros seis vereadores também foram cassados e afastados (veja AQUI) no mesmo julgamento do TRE/RN, além do vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB), “Ivanildinho”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 01:00h
OAB/Mossoró

Otoniel Júnior diz que Chapa 22 representa uma renovação

A Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem eleições nessa quarta-feira (28), com pouco mais de 900 eleitores em sua área de abrangência. Um dos grupos à disputa de seu comando tem os advogados Otoniel Júnior e Olívia Campos como candidatos a  presidente e vice.

Eles são integrantes da Chapa 22, de tendência oposicionista no âmbito da entidade em Mossoró.

Otoniel Júnior e Olívia compõem chapa de oposição ao sistema local de comando da OAB

Otoniel Maia Júnior é graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), com especialização em Direito Eleitoral e em Processo Penal pela mesma instituição.

Advogado criminalista com onze anos de experiência, já integrou importantes comissões na OAB – Subseção Mossoró, como a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública.

Já Olívia Campos, é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), turma de 2006. Possui especialização em Direito Privado e é mestranda em Ciências Sociais e Humanas na mesma instituição.

Atuou como membro das comissões de Meio Ambiente e de Eventos, e presidiu a Comissão de Exame de Ordem. Possui experiência docente na Uern e Faculdade Mater Christi e, atualmente, é professora das disciplinas de Processo do Trabalho, Teoria do Processo e Direito Constitucional na Universidade Potiguar UnP.

Otoniel Júnior conversou com o Blog Carlos Santos, manifestando opiniões sobre quatro pontos abordados por nossa página. Veja a seguir:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

A nossa chapa se propõe a trazer a advocacia de volta à OAB. E levar a OAB para onde está o advogado também. Uma suposta vitória da chapa que nos opõe, seria a continuação da atual gestão. A OAB está distante, distante da sociedade. Ela precisa se aproximar, discutir, debater, se envolver com os interesses da sociedade. O advogado também precisa ser atraído, envolvido e estimulado a participar da vida da nossa entidade, o que não ocorre até aqui e certamente será um grande diferencial nosso administrando a Subseccional. Estamos nos apresentando como uma força diferente, alternativa, capaz de fazer uma gestão bem diferente do que estamos convivendo.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

Nós temos uma autonomia administrativa, mas uma dependência financeira da Seccional. Mas isso precisa e deve ser buscado, trabalhado. Dependemos muito e em quase tudo da Seccional, mas temos projeto de abrirmos caminhos para melhorarmos esse quadro, tornando a Subseccional mais ativa, com ampliação de serviços e alcance para melhor atendimento à categoria. A transparência financeira é até relativamente clara, muito em função das limitações quanto ao custeio que temos hoje. Mas transparência não deve ser limitada a um portal e mesmo com recursos de pouca expressão, podemos melhorar essa busca, deixando o advogado mais atento e seguro de tudo que é utilizado e como é feito.

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Otoniel Júnior quer OAB mais representativa (Foto:BCS)

Nós temos projetos para os iniciantes na carreira, está em nosso plano de gestão. Estamos encontrando respaldo na jovem advocacia, que percebe em nós, em nossa chapa, Otoniel-Olívia, uma referência, um apoio, uma possibilidade de melhorar essa relação entre a entidade e jovens profissionais. Nós representamos uma renovação, uma mudança de mentalidade. A gente nessa campanha tem conversado com muitos advogados que não encontram uma luz, uma referência, um sinal firme de apoio que possa representar maior segurança para sua atuação. Um desses pontos é a própria anuidade. Vamos debater, buscar caminhos e melhorias nesse ponto, levando essas preocupações e com sugestões à Seccional. Nossa chapa está aberta a encaminhar essa e outras discussões, realmente ouvindo os novos advogados, abrindo as  portas da OAB para eles.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

Se há omissões estratégicas eu não posso afirmar ou se existe alguma seletividade nas lutas. Mas existem omissões, é fácil percebermos. Ouvimos reclamações, queixas, em relação ao papel da OAB de Mossoró. A Subseccional pode e deve ser mais presente, mais participativa, mais envolvida com questões relevantes do município e região. Temos conversado com entidades importantes, com órgãos representativos que estão sempre em defesa da cidadania, de lutas da coletividade, mas não temos sentido eco do trabalho da OAB. A nossa OAB muitas vezes se ausenta de debates e deixa de ser protagonista, de puxar movimentos e levantar bandeiras que tratam de interesses legítimos da sociedade.

A aproximação da OAB com essas entidades é fundamental. Precisamos estar próximos ao cidadão, principalmente daqueles que correm mais riscos e sofrem desrespeitos dos seus direitos mais legítimos. Nós vamos colocar a instituição na luta, à frente, no exercício da cidadania, em prol dos direitos humanos, para ter maior representatividade e honrar sua história. Daremos maior representatividade à OAB.

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terça-feira - 27/11/2018 - 20:22h
Decisão

TRE do RN afasta prefeita, vice e mais seis vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral, a 117 quilômetros de Natal), Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Fernanda é de origem mossoroense e mulher do deputado estadual reeleito Tomba Farias (PSDB).

A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal deve assumir provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita.

A decisão da corte englobou também outros 12 envolvidos, sendo seis deles atuais vereadores e um ex-vereador – informa o TRE/RN.

– Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB)

– Acrísio Gomes Júnior (PSD) – ex-vereador

– Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT)

– Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB)

– Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN)

– Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB)

– Raimundo Fernandes Soares (PSB).

A decisão leva à cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde), Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

* Com informações do TRe/RN. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

O outro lado

O advogado da chapa Fernanda Costa-Ivanildo, André Castro, emitiu Nota de Esclarecimento em relação ao caso. Leia abaixo:

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação  do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:

A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

André Castro

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sexta-feira - 23/11/2018 - 22:58h
Repercussão

Governadora eleita acerta no time da Segurança Pública

Coronel Araújo: segurança (Foto: web)

Há um eco muito positivo nas primeiras escolhas e anúncios oficiais de futuros auxiliares da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Os nomes anunciados à Segurança Pública nesta sexta-feira (23) – veja AQUI – parecem atender a todos os gostos.

Os ungidos têm franca aquiescência popular e endosso em segmentos específicos relacionados à área em que vão atuar.

Fátima Bezerra agiu rápido e de forma eficiente, após perceber denso alarido e resmungos nas polícias civil e militar, desde que anunciou o nome de Ivênio Hermes para compor sua equipe de transição (veja AQUI).

Resistência

Houve resistência à simples hipótese de ele assumir o mais alto cargo na Segurança Pública como titular da secretaria desse setor – algo que ela nunca cogitou, pelo menos publicamente.

Na verdade, quem ficará com esse posto é o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, que foi comandante geral da PM em dois governos estaduais (Iberê Ferreira-PSB e Rosalba Ciarlini-DEM, hoje no PP).

Paralelamente, a governadora eleita também alimenta na opinião pública a ideia de prioridade para um problema endêmico na administração Robinson Faria (PSD).

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segunda-feira - 19/11/2018 - 19:38h
RN

Dívidas com água e energia puxam consumidor para o SPC

Cenário mostra faceta da economia do RN (Foto: ilustrativa)

Do Saiba Mais

No Rio Grande do Norte, a maior parte dos devedores que foram inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) não pagou contas de água e luz, serviços básicos. Os dados são da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN).

No Estado, dívidas bancárias são o segundo principal motivo de restrições ao CPF, contrariando a média nacional que indica que os bancos concentram 51% de todas as dívidas de pessoas físicas, de acordo com informações referentes a agosto de 2018 apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito.

As entidades nacional e estadual não informam os números absolutos de cidadãos negativados no Rio Grande do Norte, mas só na região Nordeste já são 17,4 milhões de consumidores com restrições ao crédito.

No Estado, 59% dos devedores são mulheres.

Nota do Blog Carlos Santos – Não pagar água e energia elétrica, essenciais e indispensáveis à vida moderna, mostra bem a dimensão do fosso econômico-social em que estamos metidos.

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sexta-feira - 16/11/2018 - 18:07h
Jucurutu

Servidores começam paralisação por tempo indeterminado

Do Blog Diário Político

Os servidores públicos municipais de Jucurutu (RN) deflagraram greve nesta sexta-feira (16/11). A decisão foi tomada em assembleia da categoria realizada na segunda (12/11).

Os trabalhadores reivindicam a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, condições de trabalho, o pagamento reajustado do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos agentes de saúde e servidores (de acordo com o 3º ciclo), a realização de exames rotineiros para os agentes, revisão das Gratificações por Titulação e a não redução de salários.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jucurutu (SINDJUC/RN), a pauta reflete os anseios de todo o funcionalismo, principalmente os dois primeiros pontos, que ganharam maior ênfase durante o movimento.

Sindicalistas queixam-se que o prefeito Valdir Medeiros (Pros) recusa-se ao diálogo e tem anunciado que precisará realizar profundos cortes, inclusive atingindo direitos previamente aprovados.

* Vídeo em exibição nesta postagem foi gravado no último dia 12.

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quarta-feira - 14/11/2018 - 00:43h
Deputado Federal

Veja como está processo sobre mandato de Mineiro (ou Beto)

Mineiro e Beto: à espera do TSE (Foto: Web)

Por Dinarte Assunção (Blog do BG)

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.

A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:

14 de agosto

1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;

23 de agosto

2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;

3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;

28 de agosto

4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;

4 de setembro

5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.

5 de setembro

6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.

12 de setembro

7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;

14 de setembro

08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.

21 de setembro

9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.

24 de setembro

10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.

26 de setembro

11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.

30 de setembro

12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.

7 de outubro

13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.

8 de outubro

14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.

15 de outubro

15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.

16 de outubro

16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.

8 de novembro

17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira (13).

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terça-feira - 13/11/2018 - 22:46h
Getúlio Marques Ferreira

Ex-dirigente do IFRN será o nome da Educação do RN

O macauense Getúlio Marques Ferreira, 63, é nome praticamente certo para ser o próximo secretário de Estado da Educação do RN, gestão Fátima Bezerra (PT). Ex-dirigente do Instituto Federal do RN (IFRN), ele é uma referência na expansão dos IF’s e faz parte de sua equipe de transição.

Getúlio: nome em 2014 (Foto: Setec Publishing)

Getúlio é diplomado em Eletrotécnica pela antiga Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), engenheiro eletricista e mestre em Administração pela Universidade Federal do RN (UFRN).

Chegou a ocupar cargo de Coordenador Geral de Supervisão e Gestão das Instituições Federais de Educação Tecnológica, no Ministério da Educação.

Governo Robinson

No final de 2014, Getúlio Marques era o nome da então senadora eleita Fátima Bezerra a Educação do Governo Robinson Faria (PSD), de quem o petismo era aliado. Mas o ungido foi o professor Francisco das Chagas Fernandes, que integrava o Ministério da Educação.

A tendência interna do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) levou a melhor na queda de braço com a ala de Fátima.

Agora, quatro anos depois, Fátima terá sua vontade pessoal levada em conta.

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terça-feira - 13/11/2018 - 10:30h
Dificuldades

RN não tem capacidade de contrair empréstimo, diz Tesouro

Estado faz parte de lista de treze estados incluídos no "Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais"

Do Valor Econômico

Dentre 26 unidades da federação analisadas pelo Tesouro Nacional, apenas 13 têm atualmente nota de capacidade de pagamento (CAPAG) A ou B, o que possibilita ao Estado obter garantia da União para novos empréstimos. Em 2017, eram 14 Estados.

O Maranhão e o Rio Grande do Norte, ambos com nota “B” em 2017, tiveram o rating reduzido para “C” neste calendário. O Piauí subiu de “C” para “B”. Minas Gerais ficou sem avaliação porque não apresentou ao Tesouro informações sobre sua disponibilidade de caixa.

Os dados estão no “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O único com nota “A” de avaliação atualmente é o Espírito Santo.

Capacidade de pagamento

O Pará, que tinha nota “A”, caiu agora para “B”, mas continua elegível para aval da União. Os demais Estados elegíveis são Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo. A nota de capacidade pagamento é uma das variáveis para a concessão de aval pelo Tesouro, que analisa também outras variáveis, como o fiscal que o ente possui.

O rating de capacidade de pagamento resulta da nota em três indicadores: endividamento (dívida consolidada líquida sobre receita corrente líquida), poupança corrente (despesa corrente sobre receita corrente ajustada) e índice de liquidez (obrigações financeiras sobre disponibilidade de caixa).

Segundo o Tesouro, todos os Estados considerados sem capacidade de pagamento possuem nota “C” no indicador de poupança corrente. Isso indica que a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento dos gastos obrigatórios estaduais foi responsável pela perda da capacidade pagamento.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – Uma versão espalhada durante a campanha eleitoral, era de que o governo estadual não conseguira levantar empréstimo por ter sido vítima de sabotagem de setores de sua bancada federal.

Ah, tá!

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segunda-feira - 12/11/2018 - 11:14h
Petróleo e Gás

Terceiro Fórum Onshore Potiguar acontecerá este mês

Evento tem foco em indústria do petróleo (Foto: Arquivo)

Evento regional com foco no setor de petróleo e gás das regiões Norte e Nordeste do Brasil, o III Fórum Onshore Potiguar é realizado a partir da parceria entre a Associação Redepetro/RN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), de 27 a 29 de novembro, no Garbos Recepções e Eventos.

Trazendo nesta terceira edição um apanhado dos acontecimentos do setor no interregno do fórum, o evento será uma oportunidade de manter a discussão sobre as novas fronteiras do onshore brasileiro e a extração em terra e águas rasas, bem como a cadeia produtiva e os fornecedores de bens e serviços do segmento.

Expositores

O fórum apresenta um público alvo amplo, alcançando desde as empresas concessionárias de blocos exploratórios ou campos produtores até as universidades, centros de pesquisa, sem se esquecer também dos Governos Federal e Estaduais.

Na programação do evento, esperam-se mais de 40 expositores na mostra de empresas, painéis e palestras apresentados com direcionamento para a área de Petróleo e Gás, energias renováveis e inovação e ainda o tradicional encontro de negócios.

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Categoria(s): Economia / Gerais
sexta-feira - 09/11/2018 - 04:12h
Acredite, se quiser

Prefeito cassado poderá ser candidato em pleito suplementar

Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito cassado de Alto do Rodrigues (veja AQUI), Abelardo Rodrigues Filho (DEM), poderá disputar as eleições suplementares do próximo dia 09 de dezembro. Isso, em razão de ter ido cessada a inelegibilidade aplicada contra ele em 2008 pelo prazo de oito anos, mas só acolhida judicialmente há poucos dias.

Apesar de cassado, Abelardo pode concorrer à eleição suplementar (Foto: arquivo)

O mesmo benefício favorece a sua vice, igualmente cassada, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB). Os dois foram eleitos em 2016.

“O ministro do TSE, Luiz Fux, ressaltou que o prefeito cassado poderá ser candidato na eleição suplementar, por entender que existe condição de ser candidato, haja vista ter sido cumprido o prazo de oito anos da inelegibilidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Glauber Rêgo, em sessão da corte nessa quinta-feira (8).

Entre as determinações do TSE está o pagamento das despesas efetuadas nas eleições de 2016 pelo prefeito cassado.

Rêgo afirmou que “o candidato não tinha condições de elegibilidade no momento do pleito o que deu causa à anulação da eleição. Por  determinação do TSE ele terá que pagar as despesas da referida campanha”.

Estranho. Não caberia à Justiça Eleitoral detectar e estacar a candidatura de alguém inabilitado para tal?

Nota do Blog – A indústria das cassações de mandatos no Brasil segue em produção célere e irrefreável.

Uma legislação cavilosa permite, por exemplo, que alguém seja candidato, seja eleito, passe a administrar, para depois ser cassado e de imediato já ter garantia de ser novamente candidato. Em que lugar do mundo republicano e democrático, algo assim acontece?

Francamente.

Leia também: Município tem posse de novo prefeito;

Leia também: Eleição suplementar fica marcada para o dia 9 de dezembro.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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domingo - 28/10/2018 - 13:28h
Eleições 2018

Maioria de Fátima no 1º turno foi de 222.217 votos

Veja como foi o resultado final do primeiro turno eleitoral do RN no Primeiro Turno, no pleito ao governo estadual:

  • Fátima Bezerra (PT): 46,17%
  • Carlos Eduardo (PDT): 32,45%
  • Robinson Faria (PSD): 11,85%
  • Brenno Queiroga (SD): 6,56%
  • Professor Carlos Alberto (Psol): 1,93%
  • Freitas Jr (Rede): 0,56%
  • Heró Bezerra (PRTB): 0,27%
  • Dário Barbosa (PSTU): 0,21%
  • Brancos: 4,38%
  • Nulos: 13,21%
  • Abstenções: 17,12%

Nas eleições de 7 de outubro, Fátima Bezerra da Coligação Do Lado Certo chegou a 748.150 votos. Já Carlos Eduardo Alves (PDT) da Coligação 100% RN somou 525.933 votos.

A maioria de Fátima Bezerra foi de 222.217 mil votos, ou seja, 13,72 pontos percentuais.

RN e Natal nas urnas

Fátima Bezerra venceu em 149 municípios, Carlos Eduardo em 13 e Robinson Faria (PSD) da Coligação Trabalho e Superação em cinco.

Em Natal, Carlos Eduardo venceu em todas as zonas eleitorais e colocou maioria de 70.478 votos, obtendo 47,65% dos votos válidos contra 29,05% da adversária.

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Categoria(s): Política
sábado - 27/10/2018 - 10:38h
Segundo Turno

Veja pesquisa completa Fiern/Certus ao Governo e Presidência

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 está publicada na íntegra na página da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) na Internet.

Clique AQUI e tenha acesso à planilha completa.

Os números principais relativos à disputa ao Governo do RN e Presidência da República, no estado, foram apresentados à manhã de hoje (sábado, 27), em endereço da entidade na rede social Twitter.

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 22 a 25 de outubro, com 1410 entrevistas, 40 municípios do RN, margem de erro 3%, intervalo de confiança de 95%, sob contrato de exclusividade feita pelo Instituto Certus com a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Leia também: Haddad tem 13 pontos de dianteira no RN;

Leia tambémFiern/Certus dá 7 pontos percentuais de maioria para Fátima.

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Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 27/10/2018 - 08:40h
Segundo turno

Fiern/Certus dá 7 pontos percentuais de maioria à Fátima

Pesquisa também revela que maior parcela do eleitorado, 58,79%, também acredita em sua eleição

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 está publicada. A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) apresenta nesta manhã de sábado (27) os números ao governo estadual, com base em trabalho do Instituto Certus.

As entrevistas aconteceram entre os dias 22 (segunda-feira) e 25 (quinta-feira) últimos. Abaixo, mostramos o quadro de intenções de voto captado pelo Certus, também confrontando com sua pesquisa anterior, publicada dia 15 passado, com coleta de dados entre os dias 10 e 13.

Se a eleição fosse hoje no cenário apenas com os Votos Válidos, o resultado apresentado dá dianteira de 7 pontos percentuais para Fátima Bezerra (PT) da Coligação Do Lado Certo, em relação ao contendor Carlos Eduardo Alves (PDT), da Coligação 100% RN:

Fátima Bezerra (PT) – 53,50% (na anterior: 53,62%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 46,50% (na anterior: 46,38%)Se a eleição fosse hoje na pergunta Estimulada para governador, o resultado seria este abaixo, com maioria para Fátima Bezerra em relação ao seu adversário de 6,1% pontos percentuais:

Fátima Bezerra (PT) – 46,45% (na anterior: 44,61%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,35% (na anterior: 38,58%)

Nenhum – 9,50% (na anterior: 9,72%)

Não sabe – 3,55% (na anterior: 6,88%)

Não respondeu – 0,14% (na anterior: 0,21%)

Se a eleição fosse hoje no cenário de pergunta Espontânea para governado, o resultado seria este abaixo, com maioria para Fátima Bezerra de 5,81 pontos percentuais:

Fátima Bezerra (PT) – 41,70% (na anterior: 39,22%)

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 35,89% (na anterior: 34,40%)

Não Sabe – 12,13% (na anterior: 15,67%)

Nenhum – 10,07% (na anterior: 9,65%)

Rejeição

Com relação à Fátima Bezerra, o que você diria:

Não Votaria Nela de Jeito Nenhum – 42,41%

Votaria Nela com Certeza – 41,91%

Poderia Votar Nela – 14,68%

Não Respondeu – 0,92%%

Não sabe – 0,07%

Com relação a Carlos Eduardo Alves, o que você diria:

Não Votaria Nele de Jeito Nenhum – 41,42%

Votaria Nele com Certeza – 36,60%

Poderia Votar Nele – 20,85%

Não respondeu – 0,99%

Não sabe – 0,14%

Veja quatro pesquisas recentes e bastidores

Leia tambémRosalbismo vai pro tudo ou nada para não perder em Mossoró;

Leia tambémCarlos Eduardo só supera adversária na capital do estado;

Leia também: Três pesquisas apontam caminho de vitória para Fátima;

Leia tambémIbope mostra Fátima com 10% à frente de Carlos Eduardo;

Leia tambémEm Pesquisa FM 98.9/Consult vantagem de Fátima é de 5,4%;

Leia tambémBig Data aponta maioria de 8% para Fátima Bezerra.

Voto casado Presidente e Governador:

Percentual de 82,72% do eleitorado de Fernando Haddad (PT) vota em Fátima Bezerra.

Percentual de 78,76% do eleitorado do candidato Jair Bolsonaro (PSL) vota em Carlos Eduardo Alves

Quem na sua opinião vai ganhar a eleição para Governador do RN, independente de quem você vai votar?

Fátima Bezerra (PT) – 58,79%

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 26,38%

Não Sabe – 14,68%

Não Respondeu – 0,14%.

A 2ª Pesquisa Fiern/Certus Retratos da Sociedade Potiguar sobre o 2º Turno das eleições 2018 foi realizada de 22 a 25 de outubro, com 1410 entrevistas, 40 municípios do RN, margem de erro 3%, intervalo de confiança de 95%.

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sexta-feira - 26/10/2018 - 08:54h
TRE/RN

Mapa virtual orienta eleitores para locais de votação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou nesta quarta-feira (24) um Georreferenciamento dos Locais de Votação no estado do Rio Grande do Norte.

O objetivo é que, através desse mapeamento, os eleitores e colaboradores da Justiça Eleitoral possam ter uma visão espacial dos locais, traçar rotas até os pontos de votação, além de contribuir para que as empresas de transporte das urnas eletrônicas, bem como os membros das forças de segurança possam chegar com mais facilidade aos locais com difícil acesso.

A plataforma já está disponível para o público externo e pode ser acessada através do site do TRE-RN.

Basta clicar neste link: //bit.ly/LocalVotacaoRN ou acessar o banner ‘Eleições 2018’ e seguir para ‘Relação de Locais de Votação’.

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