Por Carlos Santos

O que esperar do próximo governante do Rio Grande do Norte? Cá para nós e o povo da rua: não nutro qualquer esperança de superação da crise, pois não vejo qualquer sinalizador de discurso que “altere o curso do rio”.

Outra vez iremos para uma campanha estadual em 2018 com promessas cavilosas. Serão slogans de faz-de-conta e planos de governos genéricos que jamais serão cumpridos.

Na pré-campanha que acompanhamos, com alguns nomes se mexendo e outros querendo se mexer, quase todos ou todos evitam tocar nas feridas abertas. Não há qualquer alento de mudança.

Teremos outro “Governador da segurança”? Surgirá o “Governador da Saúde” ou aparecerá o “Governador do servidor público”? Cada um terá uma panaceia debaixo do braço.

Tanto faz o que venham a prometer. Prudente não levarmos a sério. Desconfiar é preciso.

Os pecados são continuados e há tempos os números vinham alertando para agravamento de uma crise que não cessa. E é pouco provável que seja estancada nos próximos meses.

O substituto de Robinson Faria (ou ele mesmo num pouco provável segundo mandato consecutivo) terá que fazer o que os antecessores não fizeram: cortar na própria carne e puxar Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas pro tronco do “pelourinho”.

O maior problema do RN é seu marajanato institucional.

Culpas e pecados

É intelectualmente desonesto se atribuir apenas ao atual governador Robinson Faria (PSD) a culpa por todos os males do erário, desde seu crescente déficit à incapacidade de pelo menos pagar em dia o servidor. Mas inocente, claro, ele não é.

Afinal de contas, Robinson era presidente governista da Assembleia Legislativa no período em que a Casa aprovou uma enxurrada de projetos – 14 ao todo – dispondo sobre planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS’s) e reajustes salariais – do serviço público estadual e do Judiciário. Tudo feito sem sequer um estudo de impacto na folha de pessoal e seus reflexos perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“As leis estaduais aprovadas são ilegais e, por conseqüência, inconstitucionais”. Quem deu essa declaração ao jornal Tribuna do Norte em 12 de junho de 2011, primeiro ano da gestão Rosalba Ciarlini (PP, à época no DEM), foi seu secretário-chefe da Gabinete Civil, ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes.

A teoria da separação dos poderes do Barão Charles de Montesquieu, que a República Federativa do Brasil adota, assinala que “o Estado é uno e indivisível”. Lindo e maravilhoso no papel.

Na prática, o império das leis do chamado “Estado Democrático de Direito” sustenta um arquipélago de castas que não são afetadas pela crise. Não deixam de manter e ampliar privilégios, enquanto necessidades básicas são sonegadas da patuleia indefesa.

O RN exercita, de verdade, um modelo que contraria o sistema institucional e jurídico disposto na Constituição, onde todos deveriam ser iguais perante a lei. O cidadão comum, o servidor público (em sua maioria), o setor produtivo, trabalhadores-desempregados-aposentados-pensionistas e outros segmentos acabam convivendo com um Estado baseado no uso arbitrário do poder.

Nega o elementar ao contribuinte, para poder sustentar uma minoria intocável em suas benesses. Ai de quem se atrever a mudar essa lógica.

Decadência

Os mandarins manipulam a ordem vigente para fazê-la com que o Estado uno não perca a utilidade de lhes servir, servindo-se do suor da maioria. Por isso que não lhes faltam penduricalhos e “direitos legais”, mas nitidamente imorais, acintosos e cínicos.

Nossa decadência social, econômica e a desmoralização dos poderes perante a sociedade, não devem ser vistos como fenômeno de um governo, nem reflexo de gestões antecessoras. Todos esses personagens de hoje ou que passaram antes, são sócios de um sistema atrasado que perpetua o escravismo, a expropriação e a conversão da coisa pública em bem privativo de suas “excelências”.

Para situações excepcionais, medidas excepcionais.

Quem terá coragem de enfrentar a cultura da Casa Grande e Senzala, os vícios e os “direitos adquiridos” sob o manto da lei? Quem tentará devolver o Estado ao seu papel de servir aos cidadãos?

Particularmente, repito o que digo há muito tempo: O RN é caso perdido. Não há luz no fim do túnel.

Quem puder, saia antes que sejamos um Rio de Janeiro piorado. Sua elite dominante não abre nem abrirá mão do que acumula indevidamente (mas “legalmente”), para permitir que todos sejam iguais nos direitos.

No pleito estadual de 2018, é provável que mais uma vez o “elefante” (RN) siga preso aos seus captores.

Podem até mudar os nomes, mas a corrente será a mesma.

Carlos Santos é editor e criador do Blog Carlos Santos