segunda-feira - 12/07/2021 - 08:40h
Brasília

A nova briga de Paulo Guedes e Rogério Marinho no governo

Rogério Marinho e Paulo Guedes têm um litígio de opiniões, que virou pessoal, há muito tempo (Reprodução/Arquivo)

Rogério Marinho e Paulo Guedes têm um litígio de opiniões, que virou pessoal, há muito tempo (Reprodução/Arquivo)

Por Robson Bonin (coluna Radar, Veja)

Paulo Guedes e Rogério Marinho voltaram a brigar feio no palácio na semana passada, durante a reunião ministerial de terça-feira.

Na discussão sobre gastar o que não tem ou fechar de vez o cofre, rolou até ofensa pessoal.

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terça-feira - 06/07/2021 - 07:28h
Agenda

Rogério Marinho recebe dezenas de prefeitos do RN

Rogério tem maiores meios de apoio aos municípios (Foto: Sérgio Lima/PODER 360)

Rogério tem maiores meios de apoio aos municípios (Foto: Sérgio Lima/PODER 360)

Do Blog Tio Colorau

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), já se reuniu com 48 prefeitos.

Destes, 19 foram do Rio Grande do Norte.

O fato chamou a atenção de O Globo, que o destacou numa matéria sobre ministros de olho nas eleições de 2022.

Nota do Blog Carlos Santos – Um lado muito positivo da notícia é que, não obstante o interesse particular do ministro em relação às eleições 2021, é ele diligenciar melhorias, benefícios e obras ao RN.

Num comparativo e pelos meios disponíveis, ele tem sido muito mais útil ao RN do que o colega ministerial Fábio Faria (PSD), das Comunicações, que tem priorizado elevar tom de discursos, espalhar notícias no mínimo questionáveis e agradar a plateia mais ideológica do bolsonarismo.

Parabéns, Rogério. Recebe os 167 prefeitos do RN e faça o máximo por cada município.

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  • Repet
quinta-feira - 24/06/2021 - 10:26h
Aeroporto

Presidente Bolsonaro é recepcionado por apoiadores em Mossoró

Presidente foi recepcionado por apoiadores no aeroporto local (Foto: reprodução Canal BCS)

Presidente foi recepcionado por apoiadores no aeroporto local (Foto: reprodução Canal BCS)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou em Mossoró nesta quinta-feira (24) por volta de 9h10, seguindo para cumprimento de agenda administrativa e politica em Pau dos Ferros e Jucurutu – veja vídeo AQUI.

Ele chegou ao RN na companhia de dois ministros de origem potiguar, Rogério Marinho (sem partido) do Desenvolvimento Regional e Fábio Faria (PSD), das Comunicações.

Foi recepcionado por apoiadores ainda no aeroporto, seguindo de helicóptero para Jucurutu e de lá para Pau dos Ferros.

No fim da tarde regressa a Mossoró, para embarcar de volta a Brasília.

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quinta-feira - 27/05/2021 - 15:38h
Eleições 2022

Carlos Eduardo é ignorado por ala bolsonarista, mas não está boiando

Fátima e Carlos: por que não? (Foto: arquivo/Web)

Fátima e Carlos: por que não? (Foto: arquivo/Web)

Posso estar me precipitando na análise, mas vamos lá!

Pelo que posso observar e tenho colhido nos intramuros da política potiguar, a ala oposicionista mais conservadora e bolsonarista escanteia o ex-prefeito natalense e ex-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT).

Veem-no como um fardo ou rebotalho mesmo.

Personagens como o prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB), ministros Rogério Marinho (sem partido) e Fábio Faria (PSD) e o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, não o querem por perto.

Mas, Carlos Eduardo não está boiando.

Talvez estejam o empurrando para o palanque da governadora Fátima Bezerra (PT), como seu candidato ao Senado.

Num passado mais remoto eles estiveram juntos. Foram adversários em 2018.

Em 2020, um pode ser muito útil ao outro.

Veremos.

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  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
terça-feira - 25/05/2021 - 10:02h
Audiências

Allyson Bezerra trata de saúde, educação e infraestrutura em Brasília

Esplanada dos Ministérios é endereço de abordagem do prefeito e sua equipe (Foto: arquivo)

Esplanada dos Ministérios é endereço de abordagem do prefeito e sua equipe (Foto: arquivo)

Do Blog Saulo Vale

O prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) desembarcou ontem (segunda-feira, 24) à noite em Brasília.

Deve cumprir agenda com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), em busca de projetos para infraestrutura.

Também está na pauta, no Ministério da Educação, obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estão travadas.

Além disso, outro assunto a ser tratado, no Ministério da Saúde, é a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte e mais repasses para as demais.

Allyson Bezerra viajou ao lado do diretor executivo da Comunicação e da secretária Municipal da Educação, respectivamente Bruno Martins e Hubeônia Alencar.

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terça-feira - 25/05/2021 - 08:46h
Senado

A marcha árdua e longa de Rogério Marinho

No último dia 17 foram liberados recursos para 47 municípios (Foto: divulgação)

No último dia 17 foram liberados recursos para 47 municípios (Foto: divulgação)

É nítida a operação desencadeada há poucos dias no Rio Grande do Norte, para alavancar o nome do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), à posição de mínima competitividade ao Senado.

Declarações de “apoio” (veja AQUI) do presidente da Assembleia Legislativa e do prefeito de Natal, respectivamente Ezequiel Ferreira (PSDB) e Álvaro Dias (PSDB), fizeram parte da estratégia.

Liberação de recursos para obras de cisternas e perfuração de poços em 47 municípios do estado (veja AQUI), também.

Até o momento, nas pesquisas publicadas na capital e interior, é sofrível o seu desempenho na corrida à única vaga ao Senado que estará em disputa em 2022.

Ainda pesa sobre Rogério Marinho os efeitos de sua passagem pela relatoria da reforma trabalhista, que concorreram à sua não reeleição à Câmara Federal em 2018. Ele enfrentou pesada campanha satanizando sua imagem. Ficou na segunda suplência.

A marcha à viabilização ao Senado é mais árdua e longa. Porém, está começando de verdade.

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  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
domingo - 16/05/2021 - 23:10h
Rogério Marinho

Ministro assina nessa segunda ordem de serviço para obras no RN

Marinho: cisternas e poços (Foto: Estadão)

Marinho: cisternas e poços (Foto: Estadão)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), estará nesta segunda-feira (17) na sede da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), a partir das 9 horas.

O ministro assinará ordem de serviço para instalação de 462 cisternas em sete municípios potiguares: Luís Gomes, Jaçanã, José da Penha, Santa Cruz, São Tomé, Monte das Gameleiras e Coronel Ezequiel. O investimento federal será de R$ 3,5 milhões.

Além disso, Rogério Marinho também assina duas ordens de serviço para perfuração e instalação de 275 poços em 47 municípios do estado. No total, serão investidos R$ 13,2 milhões.

A presença da imprensa e de convidados será limitada devido aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.

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sábado - 15/05/2021 - 16:22h
Cargo

Rogério Marinho balança no governo Bolsonaro

Bolsonaro: cargo de Marinho é visado (Foto: Web)

Bolsonaro: cargo de Marinho é visado (Foto: Web)

Por Lauro Jardim (O Globo)

O ministro Rogério Marinho está balançando e já foi informado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente quer (ou precisa) trocar o ministro do Desenvolvimento Regional por um legítimo quadro do Centrão —. Marinho só integrou dois partidos na vida, PSB e PSDB, legendas que passam longe do Centrão.

Esta era pelo menos a situação até o momento desta nota ir ao ar.Como se sabe que Bolsonaro detesta que suas trocas de ministros sejam antecipadas pela imprensa, talvez Marinho ganhe uma sobrevida.

Mas não será longa.

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segunda-feira - 10/05/2021 - 17:44h
O outro lado

Ministério desmente existência de “Orçamento Paralelo”

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), capitaneado pelo ex-deputado federal potiguar Rogério Marinho (sem Partido), emitiu nota agora à tarde (veja AQUI e abaixo) sobre reportagem especial do jornal paulistano O Estado de São Paulo, sobre suposto “Orçamento Paralelo” e aquisição de equpiamentos, como tratores, a preços superfaturados. A matéria (veja AQUI) aponta envolvimento direto dessa pasta do Governo Jair Bolsonaro, para atendimento a pleitos de bancada federal.

Veja a íntegra da nota abaixo:

Nota Oficial - Ministério do Desenvolvimento RegionalO Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repudia as acusações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem que acusa o governo de ter criado um orçamento secreto. A lei orçamentária é a principal peça legislativa discutida pelo Congresso Nacional, com ampla divulgação para a sociedade, inclusive por parte desse jornal. A execução do Orçamento é divulgada com transparência no site do MDR, com atualizações diárias, no link //paineis.mdr.gov.br.

É do Parlamento a prerrogativa de indicar recursos da chamada emenda de relator-geral (RP9) do Orçamento. O RP 9 foi criado por iniciativa do Congresso Nacional em 2019, e não pelo Executivo, como erroneamente tenta afirmar a manchete do jornal. A reportagem teve acesso, por exemplo, aos ofícios de parlamentares da oposição que tiveram indicações contempladas dentro do RP9, mas preferiu omiti-los, divulgando apenas os da base aliada e deste ministério.

Atualmente, por exemplo, o MDR possui uma dotação de R$ 6 bilhões para 2021 com base em emendas de relator (RP9) e apenas R$ 3,8 bilhões em recursos discricionários (RP2). O esforço para recompor o corte de 44% das despesas discricionárias do MDR e evitar a paralisia de obras de habitação, saneamento e segurança hídrica vêm sendo amplamente noticiado pela editoria de Economia do próprio Estado de S. Paulo, demonstrando e reconhecendo que os recursos do RP9 não podem ser realocados seguindo critério deste Ministério.

A reportagem não reproduz a nota do MDR que explica detalhes de como se dá a descentralização de recursos para aquisições de equipamentos por municípios. A acusação se baseia em um preço de referência que NÃO EXISTE no Governo Federal. A reportagem utiliza uma cartilha meramente ilustrativa, com preços de 2019, que não refletem variações do momento econômico pós-pandemia e as especificidades das regiões brasileiras.

As compras por entes conveniados citadas na reportagem são realizadas com base em normas previstas. É o município quem faz a pesquisa de preços e realiza a licitação do equipamento. Vale ressaltar que todas as transferências estão em fase de prestação de contas em aberto. Qualquer irregularidade porventura detectada será encaminhada para órgãos de defesa do Estado.

Nota encaminhada ao Jornal O. Estado de S. Paulo em 6/5/2021:

A cartilha de emendas é um material de apoio aos parlamentares que busca orientar acerca das ações necessárias a serem realizadas para acessar os instrumentos disponíveis no Ministério do Desenvolvimento Regional. Vale ressaltar que a cartilha não é um normativo.

Além disso, a planilha de valores disponível no documento, elaborada com base em pesquisas de preços realizadas em 2019, é apenas uma referência para a apresentação de propostas e não considera as especificações dos equipamentos, a marca e os itens disponíveis, fatores que podem alterar o custo final.

Outros fatores ocorridos desde 2019, a exemplo das variações no dólar e dos impactos econômicos da pandemia, também devem ser levados em conta, pois podem impactar no valor de mercado do produto. Por fim, há ainda as diferenças entre os preços praticados em cada região do País.

Vale ressaltar que o responsável pela aquisição dos equipamentos é o convenente, que é quem realiza a pesquisa de preços, impactada pela realidade local e do momento. Ou seja: o preço final licitado pelo ente depende de todos esses aspectos.

O MDR somente realiza a aprovação do Termo de Referência dos convênios após o envio de três orçamentos atualizados e com valores de referência da região do Convenente, conforme instruções descritas no artigo 6º da IN nº 73, de 5 de agosto de 2020:

“Serão utilizados, como métodos para obtenção do preço estimado, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros de que trata o art. 5º, desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes e os excessivamente elevados”.

O MDR se orienta também pela PI 424/2016, que determina a obrigatoriedade de realizar a análise de custos. Somente após a aprovação do Termo de Referência é que o convenente pode realizar a licitação.

Assim, no momento da licitação, caso o valor do equipamento seja mais alto, será publicado um Termo Aditivo com aumento de contrapartida do convenente para cobrir os custos necessários. Caso o valor seja menor no momento da licitação, será publicado o Termo de supressão da diferença do valor e cancelado o empenho, garantindo a devolução do valor à União.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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domingo - 09/05/2021 - 21:46h
"Orçamento paralelo"

Esquema bilionário envolve governo federal e parlamentares

Orçamento Secreto de Bolsonaro para parlamentares do Centrão - 09-05-2021 - Jornal O Estado de São PauloDo Congresso em Foco, JB e O Estadão

O governo de Jair Bolsonaro seria o responsável por liberar verbas para emendas parlamentares a aliados no Congresso Nacional, em um esquema de “Orçamento paralelo ” que teria movimentado R$ 3 bilhões desde o final do ano passado. As afirmações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ .

Segundo o jornal, por meio de ofícios encaminhados principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, os parlamentares indicavam à pasta onde gostariam de alocar valores, em montantes muito superiores aos R$ 8 milhões que tem direito anualmente em emendas parlamentares.

Os ofícios mostram que deputados e senadores aliados do governo tinham como proposta preferencial alocar recursos em locais como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), para que a estatal liberasse, com mais facilidade, valores para a conclusão de obras e para a aquisição de máquinas como tratores, caminhões-pipa e escavadeiras.

Nem sempre os valores iam para seus redutos eleitorais . Em alguns casos, aponta a reportagem, tratores eram adquiridos por valores 259% acima do valor de mercado.

Saiba mais AQUI e AQUI.

Nota do Blog – O Ministério do Desenvolvimento Regional, do ministro potiguar Rogério Marinho (sem partido), no epicentro da polêmica.

Caso vai botar o RN no mapa com mais nomes. Aguardemos.

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  • Repet
sábado - 08/05/2021 - 20:30h
Eleições 2022

Ministro tenta decolar, mas sabe que “Ezequielzinho” pode prejudicá-lo

Rogério Marinho não tem conseguido avanços em sua costura ao Senado em 2022 (Foto: arquivo)

Rogério Marinho não tem conseguido avanços em sua costura ao Senado em 2022 (Foto: arquivo)

Pretenso nome ao Senado, o ministro do Desenvolvimento Regional e ex-deputado federal pelo RN, Rogério Marinho (sem partido), dificilmente será candidato nessa faixa de disputa, se o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) decidir concorrer.

O ministro sabe que uma candidatura de “Ezequielzinho” fracionaria sobremodo a ala de centro e de direita, limitando (mais ainda) seu projeto de chegar ao Senado.

Marinho tenta se viabilizar sob o manto do bolsonarismo.

Até o momento tem encontrado muitas dificuldades, a começar pela ausência de algum nome encorpado para topar ser candidato ao governo estadual, numa dobradinha majoritária.

E, ele mesmo, não tem aparecido com nutrientes mínimos em pesquisas, para arrancar à disputa.

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terça-feira - 20/04/2021 - 04:28h
Senado

Dois bolsonaristas, um sonho comum e uma cadeira longe demais

Fábio e Rogério enxergam a mesma cadeira, hoje, muito distante (Fotomontagem Web)

Fábio e Rogério enxergam a mesma cadeira, hoje, muito distante (Fotomontagem Web)

Vendo o ministro e deputado federal licenciado Fábio Faria (PSD) e o ex-deputado federal e também ministro Rogério Marinho (sem partido) se saracoteando de olho no Senado, não percebo até aqui nenhuma razão para que qualquer um deles se empolgue.

Basta olhar a votação de cada um à Câmara Federal em 2018, para percebermos a escalada magistral que eles têm pela frente.

O primeiro, acabou retornando à Câmara dos Deputados numa reeleição sacrificante, como o menos votado entre os oito vitoriosos. Foram 70.350 votos. Em 2014, ele tinha somado 166.427. Uma queda de 96.077 votos.

E Rogério Marinho, nem isso. Ficou na segunda suplência com 59.961 votos.

Ah, claro que cabe aquele velho clichê: “Cada eleição é uma eleição”. Com certeza continua valendo essa máxima.

Contudo, uma pergunta: candidatos à Câmara Federal, hoje, teriam uma vitória fácil com o adesivo do bolsonarismo?

Muito provável que não.

Um ou outro pode ser candidato à única vaga ao Senado que estará em disputa, dependendo da conjuntura da época.

Ou nenhum.

Precisam arranjar pelo menos quem tope ser candidato ao Governo do Estado, com o mínimo de viabilidade eleitoral. Até o momento, ninguém botou o cocuruto fora como hipotético governadorável.

Não está fácil para ninguém e, para os dois, da mesma forma.

Bem, mas as eleições serão apenas no próximo ano.

Tem tempo demais para acontecer alguma reviravolta ou coisa nenhuma.

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  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
terça-feira - 06/04/2021 - 15:44h
Brasília

Álvaro é recebido por ministro da Saúde, ao lado de Rogério Marinho

Álvaro, Marcelo e Rogério: pauta de Natal Foto: cedida)

Álvaro, Marcelo e Rogério: pauta de Natal (Foto: cedida)

Por Laurita Arruda (Território Livre)

O prefeito Álvaro Dias (PSDB)  está em Brasília, onde cumpre agenda com reuniões nos Ministérios para buscar parcerias para Natal.

No Ministério da Saúde foi recebido pelo novo titular a pasta, Marcelo Queiroga.

Reunião com presença do padrinho forte na Esplanada, o potiguar Rogério Marinho (sem partido).

Além do assunto Covid-19, Dias tratou do maior sonho/desafio de seu segundo mandato; a construção de um grande Hospital Municipal para capital potiguar a ser construído nos próximos anos.

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segunda-feira - 29/03/2021 - 13:42h
Política

O anominato perfeito de Rogério Marinho

Invisível, invisibilidade, sem rosto,O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), teve uma passagem episódica por Mossoró no fim de semana.

Sua agenda praticamente não transpirou.

Houve conversas políticas, uma entrevista à FM 93 e nada que lhe desse visibilidade no segundo maior colégio eleitoral do RN e cercanias.

Se a intenção era não ser visto nem lembrado, conseguiu.

Foi perfeito.

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  • Repet
domingo - 07/02/2021 - 12:04h

MInistério nas mãos de Rogério Marinho está por um triz

Por Josivan Barbosa

O Palácio do Planalto dá como certa a abertura do governo a indicações políticas do Centrão, inclusive para o primeiro escalão, na esteira dos acordos que viabilizaram a vitória de Arthur Lira (PP-AL) para presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no comando do Senado.

O desfecho da acirrada disputa para o comando das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado impulsionou a reforma ministerial, num momento em que o presidente Jair Bolsonaro precisa consolidar a base de apoio ao governo para votar as reformas econômicas, construir uma alternativa ao auxílio emergencial que terminou em dezembro e aprovar pautas que lhe são caras, como o voto impresso.

Ministro Rogério Marinho é titular do Desenvolvimento Regional do Governo Jair Bolsonaro (Foto: arquivo)

Ministro Rogério Marinho é titular do Desenvolvimento Regional do Governo Jair Bolsonaro (Foto: arquivo)

No mapa desenhado até agora, a negociação mais avançada é para que o Republicanos assuma o Cidadania, pasta responsável pelo Bolsa Família e que no ano passado teve o Auxílio Emergencial.

A explosão da pandemia no Amazonas e a abertura de investigação tendo o ministro Eduardo Pazuello como alvo colocaram o Ministério da Saúde no centro do tabuleiro da reforma, abrindo a possibilidade de que a pasta retorne à cota do PP de Arthur Lira (AL).

Outra pasta disputada é o Ministério do Desenvolvimento Regional, que reúne, entre outras, as políticas de saneamento, habitação e os fundos regionais. Pelo potencial de recursos e de emendas parlamentares, a cadeira ocupada por Rogério Marinho (sem partido) é a favorita do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que cobra espaço no governo.

Bolsa família turbinado

Arthur Lira, novo presidente da Câmara dos Deputados está em sintonia com o relator da PEC Emergencial e do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ambos defendem um Bolsa Família turbinado em vez da prorrogação do auxílio. O modelo concebido por Lira implica uma remuneração média de R$ 280, e a inclusão de 10 milhões de novos beneficiários no programa.

Assaí

         A secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró precisa se antecipar e atrair para a nossa cidade uma unidade do Assaí. A rede de atacarejo Assaí começa nova fase após março, com um plano de oferta pública inicial de ações na manga e um projeto ousado de abertura de 123 lojas que pode atingir investimento recorde de quase R$ 7 bilhões em cinco anos.

Há uma projeção para a inauguração de 78 pontos entre 2021 e 2023 – média de 26 ao ano. Em 2020, foram 16 novas lojas e 3 conversões de hipermercados Extra, do GPA, para Assaí. Entre 2024 e 2026 estão previstas 45 inaugurações, totalizando as 123 unidades novas.

Neste ano, serão 28 aberturas. A empresa tem hoje cerca de 180 pontos. Por loja, os investimentos devem alcançar cerca de R$ 55 milhões (na média dos últimos anos), mais R$ 1 milhão ao ano de manutenção, com um período de retorno de 6 a 7 anos.

Hoje, o Assaí compete não apenas com seu principal rival, o Atacadão, do Carrefour, mas especialmente com redes regionais, que abriram dezenas de lojas nos últimos anos. Aos analistas, a administração observou que a flexibilidade do modelo do Assaí, com diferentes protótipos de loja e autonomia na operação, tem sido fator importante para o seu sucesso.

3R Petroleum

A 3R Petroleum, em sociedade com a DBO Energia, assinou um contrato com a Petrobras, no valor de US$ 55 milhões, para a aquisição dos campos de gás natural de Peroá e Cangoá, localizada em águas rasas no litoral do Espírito Santo. A transação é mais uma investida da 3R no programa de venda de ativos da estatal.

Holding sediada no Brasil tem altos investimentos (Foto ilustrativa)

Holding sediada no Brasil tem altos investimentos (Foto ilustrativa)

A companhia é, até o momento, o agente mais ativo na compra de campos maduros da gigante brasileira e, desde 2019, já assinou seis acordos, no valor total de US$ 627 milhões, para formar o seu portfólio no Brasil.

No momento, o único ativo de fato operado pela empresa, enquanto os demais negócios não são concluídos, é o Polo Macau (RN) – que produz cerca de 4 mil barris/dia de petróleo e 145 mil m3 /dia de gás.

IPTU

         O desconto de 25% no IPTU oferecido pela Prefeitura Municipal de Mossoró para os imóveis que estão com os pagamentos em dia está acima dos valores praticados por outras prefeituras no país.

Os municípios grandes e médios como as capitais ampliaram ou mantiveram incentivos para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2021, principalmente para estimular a antecipação no recolhimento à vista. Os descontos para pagamento antecipado chegaram a 20%, caso de Campo Grande (MS).

Em Natal (RN), a redução de 16% valeu para quem está em dia com o tributo. Em Porto Alegre houve abatimento de 10% para quem adiantou pagamento. Em Belo Horizonte, o desconto para pagamento antecipado em parcela única foi ampliado de 5% para 6%. São Paulo manteve o desconto de 3% para pagamento antecipado e deixou de reajustar o imposto pela inflação.

Furna Feia

O tão esperado turismo de cavernas do Parque Furna Feia (localizado entre Mossoró e Baraúna) pode morrer antes de nascer. O problema é que há um movimento em surdina no Governo Federal para destruir justamente a base da bioeconomia brasileira, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção. E, assim, a extinção  do principal órgão desse sistema e programa, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Animais e vegetais dependem de seus ecossistemas para viver. É por essa razão que existem as áreas protegidas, que chamamos de “unidades de conservação”. Além de proteger e conservar as espécies e os ecossistemas, esses espaços naturais fornecem amplo conjunto de benefícios. São lugares de incrível beleza para a visitação, garantem água, alimentos e recursos naturais mesmo para quem mora longe deles, além de fornecer serviços ambientais como a manutenção das chuvas, a polinização e o controle de pragas, essenciais para a agricultura.

ICMbio

         A autarquia possui cerca de 1.500 especialistas em meio ambiente. Quando foi criada, em 2007, tinha cerca de 2.000. A não reposição das aposentadorias foi diminuindo esse contingente, mesmo sob a acentuada expansão do número de áreas protegidas nesses 13 anos.

Ao final de 2020, o atual governo federal deu início ao seu plano de extinguir o ICMBio, estabelecendo um grupo de trabalho formado por policiais militares para viabilizar fusão com o Ibama. Seu argumento? A necessidade de redução de custos.

ICMbio não é caro

         Existem atualmente pouco mais de 780.000 servidores públicos federais civis. O ICMBio representa 0,2% desse contingente. Considerando que seus servidores cuidam de 10% do território brasileiro, tal “economia” não parece ter sentido técnico.

A autarquia possui cerca de 1.500 especialistas em meio ambiente. Quando foi criada, em 2007, tinha cerca de 2.000. A não reposição das aposentadorias foi diminuindo esse contingente, mesmo sob a acentuada expansão do número de áreas protegidas nesses 13 anos.

Auxílio emergencial

Impulsionado pelo socorro federal durante a pandemia, Estados e municípios encerraram o ano passado com um superávit primário de R$ 38,7 bilhões. O resultado positivo apresentado foi o maior desde que se registra essa estatística, evidenciando que o caixa dos entes, principalmente dos governos regionais, está em um patamar bem melhor que nos últimos anos.

Diante desse quadro, alguns economistas já sugerem que os Estados participem de uma eventual nova rodada de auxílio emergencial, aliviando a conta para o governo federal, que teve no ano passado seu pior déficit da história. Representantes dos Estados, porém, apontam que o superávit não é sobra de dinheiro e que a ideia não seria factível para os entes.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
domingo - 24/01/2021 - 22:04h
Economia

Articulações tentam viabilizar estrada para Serra de João do Vale

Por Tárcio Araújo

Com potencial para o desenvolvimento do turismo local, a Serra de João do Vale padece pela falta de infraestrutura de estrada.  Localizada entre os municípios de Jucurutu-RN, Triunfo potiguar-RN e Belém do Brejo do Cruz-PB, a 275 km de Natal e 130Km de Mossoró, com altitude de 750m acima do nível do mar, o lugar desponta como próximo destino serrano do Rio Grande do Norte.

Estrada carroçável só é acessível a veículos 4x4, e trechos com asfalto são escassos e semidestruídos (Foto: cedida)

Estrada carroçável só é acessível a veículos 4×4, e trechos com asfalto são escassos e semidestruídos (Foto: cedida)

Os prefeitos de Jucurutu, Iogo Queiroz (PSDB), e de Triunfo Potiguar, Darkinha Fonseca (PP), juntamente com outras lideranças regionais do entorno da serra João do Vale, e o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), solicitaram audiência para a última semana de janeiro de 2021, com a governadora Fátima Bezerra (PT). Eles querem a retomada das obras viárias.

De acordo com o deputado Nelter, há um apelo para que a governadora sinalize uma alternativa viável para a comunidade de João do Vale. “É preciso que o Governo do Estado se interesse pelo projeto. Por isso a gente também apela para a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra”, comenta. Em dezembro último, ele esteve em Brasília também tratando do assunto com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Dificuldades de acesso

O platô do maciço serrano abriga uma comunidade de cerca de 2500 moradores segundo IBGE. Diariamente, um grande número de pessoas descem e sobem a serra em condições precárias e sob risco de acidentes que variavelmente ocorrem.

Nelter esteve com Marinho (Foto: cedida)

Nelter esteve com Marinho (Foto: cedida)

  “Na época da chuva nem sobe nem desce ninguém, fica todo mundo isolado aqui em cima, até baixarem as águas e a lama secar”, conta o morador Anelsino da Silva, de 56 anos.

Ano a ano cresce a procura por investimentos em imóveis. As áreas de mirantes são as mais cobiçadas para construção de chalés, restaurantes e pousadas. Mas, a falta de uma via asfaltada retarda o desenvolvimento do setor turístico. É o que lamenta o investidor Janúncio Tavares.

– “Vans e ônibus não sobem! Pra subir num carro popular fica muito arriscado, a estrada é íngreme, o terreno muito acidentado.  Só vai se for de carro 4×4.  A gente fica triste porque já se poderia estar gerando renda na comunidade com atividade do turismo, esse é o futuro que a gente tem aqui. Muita gente querendo investir, mas não temos ação dos governos”, desabafa o empreendedor.

Reivindicação antiga

A reinvindicação da comunidade por estrada é antiga. Teve início na primeira metade dos anos 80 do século passado, quando a Prefeitura de Jucurutu – gestão de Nelter Queiroz – abriu o primeiro acesso por via carroçável e alguns trechos em calçamento.  Foram feitos  17Km da cidade até o topo da serra. Após quatro décadas, as condições de trafegabilidade continuam as mesmas.

Somente em 2010, o Governo do Estado assinou um contrato via Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RN), para trabalho através da empresa CLC. Porém, apenas um trecho de 03km foi asfaltado naquela ocasião.

Em 2013, as obras foram retomadas na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) que construiu mais 07Km até as proximidades da localidade chamada Sitio do Louro no “pé da serra”. Atualmente, está deteriorado devido as intempéries e falta de reparos. O restante da estrada ainda está todo por ser feito, onde são considerados os trechos mais íngremes.

A estrada é municipal e a obra está contratada pelo Governo do Estado desde esse período. As duas etapas dos serviços consumiram cerca de R$ 15 milhões. O custo total gira em torno de R$ 25 milhões, segundo informou o deputado Estadual Nelter Queiroz (MDB) que encabeça um movimento pela conclusão da estrada

Leia também: Veja série de matérias sobre a Serra de João do Vale.

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  • Repet
quinta-feira - 14/01/2021 - 02:22h
Xis da questão

Fátima persegue atualização salarial como fórmula mágica de 2022

Governadora recebeu 4 folhas em aberto de Robinson e tenta fechar débitos de olho em reeleição

O pagamento de mais uma folha remanescente da gestão estadual passada (de quatro que ficaram pendentes), anunciado (veja AQUI) dia passado pela governadora Fátima Bezerra (PT), é um alento para o meio circulante do RN. É um alívio também para mais de 105 mil servidores ativos e inativos, além de ser importante sinalizador político à própria governante.

Mesmo com um governo sem muito a mostrar, Fátima constrói favoritismo ao fazer o que antecessor negligenciou (Foto: Alexis Régis/arquivo)

Mesmo com governo modesto, Fátima constrói favoritismo ao fazer o que antecessor negligenciou (Foto: Alexis Régis/arquivo)

Seu antecessor, ex-governador Robinson Faria (PSD), em campanha para a reeleição em 2018, não conseguiu sequer chegar ao segundo turno, sobretudo pelo peso de meses e meses de salários em atraso.

Robinson deixou importante acervo de obras e ações governamentais por todo o estado. Seu desempenho foi infinitamente superior ao de Rosalba Ciarlini (PP), que lhe antecedeu, mas ficou marcado por uma obrigação basilar que não cumpriu e o condenou à derrota: o não pagamento salarial em dia.

O caso me remete a um diálogo com que tive em abril de 2018, com um secretário do então governador Robinson Faria, sobre seu potencial para concorrer à reeleição. Fui cético. Disse achar muito difícil que ele vingasse, inclusive a ponto de chegar ao segundo turno, caso fosse mesmo candidato.

“Mas, o governador tem muita coisa para mostrar e melhoramos a propaganda”, ponderou o secretário. “É verdade! Mas, se o salário não estiver em dia, isso não terá valor algum. Pode abrir um Restaurante Popular em cada município do estado e isso não adiantará nada”, sentenciei.

Fátima ao fim desse mês de janeiro de 2021 terá concluído a cobertura da terceira folha salarial herdada do ex-governador, além de estar assegurando até o momento a atualização salarial do período correspondente à sua gestão.

O suficiente

Ela e seu governo saíram arrasados das urnas no pleito municipal do ano passado, com reprovação popular em termos de avaliação administrativa. Nos maiores colégios eleitorais – Natal e Mossoró – os seus candidatos também tiveram baixo ou baixíssimo desempenho.

Mas, esses fatos não são determinantes ou antecipam o que ocorrerá em 2022, ano da próxima campanha estadual. Atualizar esse passivo que recebeu de Robinson Faria, sim, dirá muito.

E será o suficiente para credenciá-la à reeleição em 2022.

Hoje, claramente, ela não tem adversários. Nomes tradicionais seguem em queda livre – Alves, Rosado, Maia, Faria etc. – e nenhum emergente (eles existem?) parece estar pronto à contenda.

O bolsonarismo tem dois ministros – Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PSDB) – dando as caras com programações administrativas e políticas no estado, mas nenhum deles é individualmente uma força, no momento, para bater de frente com a governadora. Precisarão bastante que o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) arraste para cima um candidato no RN, como fenômeno que ele particularmente foi em 2018.

Até aqui, a instabilidade político-econômica do país, o próprio humor e verborragia presidenciais não sustentam algo parecido para viabilizar Fábio ou Rogério. O básico, ou ‘cumprir a obrigação’ de pagar salário em dia, pode ser o suficiente para Fátima se reeleger.

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sexta-feira - 11/12/2020 - 10:34h
Mossoró

Prefeito eleito agradece êxito eleitoral em “Culto da Vitória”

Allyson também esteve em Brasília (Foto: assessoria)

O deputado estadual e prefeito eleito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) reuniu amigos e apoiadores à noite desta quinta-feira (10), em “Culto da Vitória” para agradecer a conquista nas eleições de 2020.

Ocorreu no campo da Caixa D’água no Planaldo 13 de Maio.

“Eu não poderia deixar de realizar esse culto ainda este ano. Foi Deus que nos fez chegar até aqui”, disse ele em agradecimento pelo êxito eleitoral.

Participaram do culto pastores evangélicos, familiares e amigos de Allyson, apoiadores da campanha, vereadores de mandato e vereadores eleitos em 2020.

Ao longo do culto, a coordenação tomou todos os cuidados recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na prevenção à Covid-19, como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento físico.

Brasília

O prefeito eleito chegou de Brasília à tarde dessa quinta-feira (10). Esteve desde segunda-feira (7) em audiências com os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além de fazer contatos com outros setores ministeriais e membros da bancada federal, já tratando de questões da futura administração.

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quarta-feira - 02/12/2020 - 19:36h
Ministro

Rogério Marinho pousa em Mossoró para agenda no RN

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), pousou em avião oficial da União agora à tarde, no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró.

Ministro chegou acompanhado de deputados federais; pernoita em Mossoró para cumprir agenda (Fotos: BCS)

Chegou acompanhado dos deputados  federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP).

Cumprirá agenda oficial no Seridó, Vale do Açu e Mossoró (veja AQUI).

Pernoita em Mossoró, para amanhã levar a termos os compromissos oficiais.

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terça-feira - 01/12/2020 - 23:50h
Desenvolvimento

Rogério Marinho tem agenda cheia no RN, de olho em 2022

Ministro do Desenvolvimento Regional, sem partido, o ex-deputado federal Rogério Marinho tem programação administrativa com perfil político-eleitoral no RN, essa semana. Os compromissos começam nessa quinta-feira (3) e serão completados na sexta-feira (4).

Claro que as eleições municipais passaram, mas sua agenda – distribuída fartamente nas últimas horas em redes sociais – é de quem enxerga um pouco mais adiante.

São as eleições de 2022.

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sábado - 28/11/2020 - 18:22h
Brasília

Bolsonaro participa de aniversário de Rogério Marinho

Álvaro, Bolsonaro e Marinho: aniversário (Foto: cedida)

Do Blog Território Livre

O aniversário do Ministro Rogério Marinho foi no último dIa 26, quinta-feira.

Hoje, encontro para poucos e bons na casa do Almirante Flávio Rocha (Secretário de Assuntos Estratégicos) em Brasília.

Presença estrelada do  presidente Jair Bolsonaro. De Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) com Amanda, ministros e parlamentares.

menu teve toque da culinária potiguar com o tempero especial do chef Washigton Dantas, amigo pessoal de Marinho.

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sexta-feira - 30/10/2020 - 22:54h
Em Natal

Ezequiel apresenta projetos para ministro Rogério Marinho

Marinho e Ezequiel se encontraram em Natal (Foto: divulgação)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado. Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern.

“Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação. Com essa parceria fundamental que o Estado tem recebido do governo federal podemos conquistar importantes avanços para o RN e estaremos juntos nesta luta dando a nossa colaboração”, disse Ezequiel.

Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o edital para as obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. Além disso, o governo federal também já garantiu recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e assumirá as obras do Projeto Seridó, que garantirá água para toda a região.

Outro assunto do encontro entre Ezequiel e Rogério foi o fortalecimento do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda no Estado. Atualmente são quase 4 mil trabalhadores atuando nas 124 oficinas de costura instaladas em 46 municípios do RN. A expectativa é ampliar estes números nos próximos anos.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política
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