quarta-feira - 29/07/2020 - 23:38h
Aprovado

Pescado vai fazer parte de cardápio escolar do RN

Deputados: segurança alimentar (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, em votação durante sessão remota na manhã desta quarta-feira (29), a inclusão de pescado no cardápio escolar das instituições públicas do Estado.

O projeto, de autoria do deputado Souza Neto (PSB), foi aprovado à unanimidade e estabelece que, para a inclusão do pescado na alimentação escolar, deverão ser observados os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia do RN, envolvendo vários agricultores em todo o estado, especialmente na região litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas, destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”, justificou.

Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PSB) parabenizaram a iniciativa durante discussão da matéria.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 14/07/2020 - 17:13h
RN

Reforma previdenciária terá votações sem pressão em plenário

O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.

Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos

O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.

Votação

Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:

Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Debate

“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.

“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.

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quinta-feira - 02/07/2020 - 21:30h
AL

Secretário tenta explicar a deputados compra de respiradores

Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais de três horas com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, as ações da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19, com foco principal na compra dos respiradores que não foram entregues por meio do Consórcio Nordeste.

Cipriano, em discussão com deputados, atenuou situação dizendo que "todos foram enganados" (Foto: AL)

Coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o Secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.

“O debate com a presença do secretário Cipriano Maia serviu para tirar dúvidas. Foi uma discussão muito importante. Todos buscam vencer a pandemia e voltar à normalidade no Estado. Agradeço também a presença do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho que aceitou o convite para participar dessa sessão especial”, destacou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Na ocasião, o secretário de Saúde fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para o tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares que estavam em falta até no mercado internacional. Ele disse que o pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões foi com fundamento na Lei 13.979, mas que a empresa responsável pela compra não entregou os equipamentos.

Nos debates questionaram por que não foram exigidas garantias no contrato de compra, bem como o que estava sendo feito para que o Estado receba o ressarcimento do pagamento feito adiantado.

Cipriano Vasconcelos explica:

“Não fomos nós que fizemos o contrato e sim o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e a necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário.

Sobre o Hospital de Campanha que o governo ia implantar, o secretário Cipriano Maia disse que faltou viabilidade para a sua instalação e a secretaria passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades hospitalares.

Participaram do debate os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e George Soares (PL).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política / Saúde
quarta-feira - 04/12/2019 - 16:20h
AL

Gustavo Carvalho é o Parlamentar do Ano de 2019

Carvalho:quarto mandato (Foto: João Gilberto)

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. O deputado recebeu 21 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo.

Ao todo, 36 profissionais da comunicação compareceram.

Também foram votados os deputados Francisco do PT com 5 votos, Eudiane Macedo (Republicanos), 4 votos, Getúlio Rêgo (DEM), 2 votos, e com 1 voto, os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD) e Sandro Pimentel (PSol).

“Por mais um ano, desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Assembleia e realiza a escolha do Parlamentar do Ano. Esse ano a Assembleia se destaca pela grande produção e qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Com formação em economia, empresário, Gustavo Carvalho está em seu quarto mandato como deputado estadual.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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terça-feira - 05/11/2019 - 18:00h
AL

Plenário ignora CCJ e admite reajuste para todos os servidores

Do Blog Saulo Vale

Por maioria de votos, o plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (5) votar pela admissibilidade da emenda do deputado Nélter Queiroz (MDB), que propõe estender o reajuste reajuste dos procuradores do Estado, de 16,38%, para todos os servidores públicos estaduais.

O projeto de Lei original, enviado pelo Governo, prevê essa correção salarial somente para procuradores. Agora, quando a Assembleia for votar o reajuste para procuradores, terá de votar também a emenda do emedebista, o que ainda não tem data para acontecer.

Ao aprovar a admissibilidade dessa emenda, o plenário, que estava com maioria oposicionista nesta terça, contrariou a orientação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votou pela inconstitucionalidade do recurso de Nélter, e do próprio governo, que não é favorável a estender o reajuste a todos os servidores.

Veja como votaram os deputados estaduais:

A favor da admissibilidade da emenda de Nelter: Kelps Lima (Solidariedade), Allyson Bezerra (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (MDB), José Dias (PSDB), Hermano Morais (sem partido), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).

Votaram contra a admissibilidade da emenda: Francisco do PT (PT), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Vivaldo  Costa (PSD).

Ausentes: Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PL), Souza Neto (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Albert Dickson (Pros) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Nota do Blog – Resumo da “ópera”: mesmo que a matéria seja aprovada, o que pode ocorrer na sessão dessa quarta-feira (6), deverá cair no campo judicial. Os sindicalistas que empunham a bandeira, por exemplo, sabem disso. Cá para nós e o povo da rua: a universalização desse reajuste será coberto como mesmo, para atender cerca de 110 mil servidores ativos e inativos?

Conta outra.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 01/02/2019 - 07:10h
Política

Deputados estaduais do RN tomam posse nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (1º), a 62ª Legislatura na Assembleia Legislativa do RN. Tomam em sessão solene às 10h30, 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de dos potiguares no último pleito. Desse total, nove são novatos.

Sede da Assembleia Legislativa do RN será local de posse dos 24 deputados (Foto: arquivo)

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual.

Nome parlamentar

Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Veja abaixo relação de eleitos, partidos, coligações e votos obtidos:

Coligação “Trabalho e Superação 2″

  • Ezequiel Ferreira (PSDB) – 58.221 – Reeleito
  • Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544 – Reeleito
  • Tomba Farias (PSDB) – 41.249 – Reeleito
  • Galeno Torquato (PSD) – 34.532 – Reeleito
  • George Soares (PR) – 34.263 – Reeleito
  • Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965 – Reeleito
  • Vivaldo Costa (PSD) – 32.638 – Reeleito
  • Albert Dickson (PROS) – 31.698 – Reeleito
  • José Dias (PSDB) – 27.275 – Reeleito

Coligação “100% RN”

  • Nelter Queiroz (MDB) – 40.717 – Reeleito
  • Hermano Morais (MDB) – 38.053 – Reeleito
  • Getulio Rêgo (DEM) – 33.477 – Reeleito

Coligação “Do Lado Certo”

  • Isolda Dantas (PT) – 32.963 – Eleita
  • Souza (PHS) – 31.097 – Reeleito
  • Francisco do PT (PT) – 23.448 – Eleito

Coligação “Avança RN 1″

  • Eudiane Macedo (PTC) – 22.333 – Eleita
  • Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148 – Eleita

Coligação “Renova RN 2″

  • Kelps Lima (Solidariedade) – 33.819 – Reeleito
  • Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228 – Eleito

Coligação “Renova RN 3″

  • Cristiane Dantas (PPL) – 33.860 – Reeleita
  • Coronel André Azevedo (PSL) – 27.606 – Eleito

Coligação “Trabalho e Superação 3″

  • Bernardo Amorim (Avante) – 42.049 – Eleito
  • Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755 – Eleito

Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”

  • Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158 – Eleito.

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quarta-feira - 30/01/2019 - 15:30h
Deputados estaduais

Fátima pede apoio para equilíbrio fiscal e financeiro

Acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, deputados estaduais que serão empossados na próxima sexta-feira (1º). Diante deles, ela fez um apelo: “Nós do Governo e a população do Estado contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”.

Reunião proporcionou encontro entre governo e deputados antes de discussões na AL (Foto: Demis Roussos)

Referiu-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal. Um conjunto de projetos será apresentado logo à próxima semana à Assembleia Legislativa, para apreciação dos parlamentares. A governadora ouviu manifestações de aval à sua postura e desejo de colaboração.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira (PSD), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB), Nelter Qeiroz (MDB), Francisco Medeiros (PT), o “Francisco do PT”; Getúlio Rego (DEM), Ubaldo Fernandes (PTC), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Eudiane Macedo (PTC), Gustavo Carvalho (PSDDB), Vivaldo Costa (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Coronel André Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD), Bernardo Amorim (Avante) e Isolda Danta (PT).

O ainda deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi outro participante. Ele será titular da Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (SEGAI).

A deputada Cristiane Dantas (PPL) justificou a ausência por estar em atendimento médico. Faltaram ainda os deputados José Dias (PSD) e Tomba Farias (PSDB).

Também participaram da apresentação seguida de debate entre dos participantes, o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, o controlador-Geral, Pedro Lopes de Araújo Neto, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 11/01/2019 - 17:50h
Sandro Pimentel

Deputado eleito vai à luta nas ruas em defesa do mandato

Pimentel: na luta (Foto: Assessoria)

O vereador natalense e deputado estadual eleito, mas não diplomado Sandro Pimentel, anuncia que na próxima quarta-feira (16) vai ser realizada mobilização pública em defesa do mandato conquistado nas urnas.

A iniciativa é do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) legenda em que está inscrito.

A manifestação vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa do RN, em Natal, na Praça Sete de Setembro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) não diplomou Pimentel no final do ano passado, devido impedimentos processuais.

Decisão monocrática da juíza eleitoral auxiliar Adriana Cavalcante Magalhães Faustino.

Paralelamente começou duelo para ocupação de sua vaga, que envolveu até mesmo o suplente Robério Paulino (Psol) e o deputado estadual não reeleito Jacó Jácome (PSD).

Esta semana, em face da repercussão negativa do caso, Paulino e o PSD recuaram das intervenções.

Nota do Blog – Cá para nós e o povo da rua: esse episódio tem um forte odor. Coisa nauseante.

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terça-feira - 29/05/2018 - 23:26h
Câmara Municipal

Aumento de coletivos pode ter revogação em plenário

A Câmara Municipal de Natal tem sessão decisiva nessa quarta-feira (30). Pode revogar o decreto que majorou passagens de coletivos urbanos.

Sandro: aumento, não (Foto: arquivo)

Na sessão desta terça-feira (29) foi aprovada a tramitação em regime de urgência do projeto de decreto legislativo que torna sem efeito o decreto da Prefeitura que aumentou a tarifa.

O pedido  do vereador Sandro Pimentel (PSOL)  embasa-se em ilegalidades na convocação do Conselho Municipal de Transportes  e Mobilidade Urbana (CMTMU) que aprovou, no dia 18 passado, o reajuste para R$ 3,65.

Após garantir a tramitação em regime de urgência, os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram parecer rejeitando o texto apresentado por Pimentel, por considerarem a matéria  inconstitucional. Contudo, a maioria dos vereadores presentes em Plenário reverteu o entendimento da CCJ, por 12 votos a 10.

Assim, o parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo foi derrubado.

Nessa quarta-feira os vereadores podem revogar o aumento. Por se tratar de uma votação em regime de urgência, a pauta da Câmara Municipal segue travada até a votação da matéria.

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sexta-feira - 12/01/2018 - 16:30h
Sandro Pimentel

Vereador apresenta pedido de impeachment de Robinson

Do Blog do BG

O vereador natalense Sandro Pimentel (PSOL) protocolou nesta manhã de sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o pedido de impeachment do governador Robinson Faria (PSD).

Sandro: papel que outros não cumprem (Foto: não informada)

O texto está embasado na reprovação por unanimidade das contas do governo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), que enumerou vinte e uma irregularidades cometidas na última prestação de contas.

Nota do Blog – Não há motivo para estranheza quanto à origem da iniciativa. Há legitimidade.

Estranho é o silêncio de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Movimento Articulado de Combate à Corrupção no RN (MARCCO).

Em 2014, por exemplo, o Marcco apresentou pedido de impeachment da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), por razões até menores. Estranho seu seu silêncio.

Em novembro do ano passado (veja link abaixo), o Blog Carlos Santos tratou isoladamente sobre essa hipótese, quando ninguém tratava do tema.

Leia tambémO impeachment do governador Robinson Faria.

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quinta-feira - 24/08/2017 - 08:48h
Câmara Municipal do Natal

Recesso parlamentar está em estudo, avisa vereadora

Nina: Sandro sabia de estudos em comissão (Foto: CMN)

A advogada e vereadora Nina Souza (PEN), que integra a Comissão Especial que analisa mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, informa que esse colegiado já “prevê a redução do tempo de recesso parlamentar”.

Segundo ela, este foi o principal motivo para que os parlamentares da capital potiguar rejeitassem projeto semelhante apresentado de forma unilateral pelo vereador Sandro Pimentel (Psol), na tentativa de se antecipar a maioria da Casa, que de forma coletiva já decidiu pela mudança a ser incluída no novo regimento”.

A vereadora antecipa que “será votado em breve um prazo menor do que o proposto pelo vereador”.

Em votação na sessão da última terça-feira (22), foi rejeitado o Projeto de Resolução 02/2017, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL).  Sua proposição reduzia em 30 dias o período de recesso parlamentar para os vereadores de Natal. Hoje esse tempo é de 92 dias. A proposta contou com 7 votos favoráveis e 15 votos contrários e foi alvo de um intenso debate durante a sessão.

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sexta-feira - 07/04/2017 - 21:34h
Em 2018

Ex-candidato a governador pode ter nova candidatura

Filiado ao PSOL, o nome do médico Salomão Gurgel foi citado por setores da agremiação socialista, durante essa semana, para encabeçar a chapa nas eleições de governo estadual em 2018. Um dos seus principais defensores é o vereador natalense Sandro Pimentel.

Salomão é de novo uma opção (Foto: cedida)

O vereador afirmou que irá defender o nome de Salomão nas instâncias partidárias. Sobre o assunto, em conversas com líderes partidários, como Robério Paulino (ex-candidato a governador) e o próprio Sandro Pimentel, Salomão disse que seu nome está à disposição do projeto político do PSOL.

“Acredito que o PSOL possa ser esse partido e que deve estar preparado para sair com uma chapa puro sangue, caso não tenhamos condição de aliança com o PT, hoje em luta para sobreviver, por não ter mais condições de ser força hegemônica num movimento de esquerda”, sinalizou.

Salomão já foi prefeito de Janduís e candidato ao Governo do Estado em 1990 e ao Senado em 1994, pelo PSB. Chegou a assumir vaga na Câmara Federal em 2001, como suplente.

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quinta-feira - 06/04/2017 - 13:41h
Natal

Vereadores aprovam uso de fundo previdenciário de R$ 204 mi

Do Blog Heitor Gregório

Após quatro sessões ordinárias e intensos debates, a Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (05), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) que solicita o uso de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos.

De acordo com o Executivo, o valor solicitado servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas.

O placar foi o mesmo da votação em primeira discussão: 21 votos a favor e quatro contra.

Os pareceres desfavoráveis à matéria foram dados pelas vereadoras Natália Bonavides (PT) e Eleika Bezerra (PSL) e os vereadores Fernando Lucena (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

Segundo informações da Prefeitura, o fundo previdenciário do NatalPrev conta, atualmente, com cerca de R$ 325 milhões.

Nota do Blog – Se a moda pega…

O “rapa” no Fundo Previdenciário do Estado, iniciado por Rosalba Ciarlini (PP) e fechado por Robinson Faria (PSD), parece fazer escola.

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