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quarta-feira - 16/09/2015 - 23:29h
Sessões e programas

Assembleia promove intensa movimentação em Areia Branca

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), anunciou parceria com Câmaras Municipais de 13 cidades da Costa Branca e região Oeste a fim de oferecer cursos de capacitação e formação a seus servidores e ao público geral. O convênio foi assinado na manhã dessa quarta-feira (16) pelos presidentes de câmaras municipais de todos os municípios beneficiados durante sessão de instalação da Assembleia Itinerante em Areia Branca.

Ezequiel recebe título de cidadania de vereadores de Areia Branca na Assembleia Itinerante (Foto: AL)

A parceria se dará através do ILP e os municípios que participarão são: Alto dos Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Carnaubais, Frutuoso Gomes, Govenador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e Tibau. Veja mais detalhes AQUI.

Interiorização do desenvolvimento

Filho de Areia Branca, o deputado Souza (PHS) agradeceu a instalação da Assembleia Legislativa no município da região da Costa Branca durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores da cidade. Em seu pronunciamento, defendeu uma política de interiorização do desenvolvimento, que beneficie todas as regiões do Estado.

Souza defende outro olhar sobre o RN (Foto: AL)

“Existe um Rio Grande do Norte além da Reta Tabajara que tem capacidade de desenvolvimento, mas que precisa de apoio dos governantes. É preciso que seja implantada uma política de interiorização do desenvolvimento, estabelecer prioridades de Estado para as diversas regiões, aproveitando cada potencial econômico e aumentando assim os índices de desenvolvimento humano”, disse o parlamentar. Veja mais detalhes AQUI.

Assembleia Cidadã

A população de Areia Branca recebeu nesta quarta-feira (16) a 23ª edição da Assembleia Cidadã com atendimentos de saúde, cidadania e emissão de documentos. Veja mais detalhes AQUI.

Estão sendo oferecidos os serviços gratuitos, nestas quarta e quinta-feira (16 e 17), no Centro Juvenil da cidade nas áreas de assistência social, saúde e educação das 8h às 17h. De acordo com a coordenadora do programa Assembleia Cidadã, Magaly Cristina, a previsão é que até o final sejam atendidas 10 mil pessoas.

Cidadania

Na instalação e sessão ordinária da AL na sede da Câmara Municipal de AB, Ezequiel Ferreira recebeu título de cidadania areia-branquense das mãos de vereadores locais. A delegação era comandada pelo presidente do legislativo – Netinho Cunha (PSB).

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
sábado - 12/09/2015 - 11:08h
Porto do Mangue

Município tem garantia para obra de saneamento

A população do município de Porto do Mangue – região da Costa Branca- tem boas razões para estar alegre. A boa nova é dada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Segundo informa sua Assessoria de Comunicação, pleito e diligências subsequentes que ele encaminhou garantiram a licença para o saneamento básico da cidade. Tudo está documentado, ou seja, assegurado p elo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

“Com a conclusão da análise do caso de Porto do Mangue pelo Idema, outros municípios serão beneficiados por tratar-se se de caso análogo”, disse Souza.

O parlamentar citou como exemplo os municípios de Espírito Santo e Pilões, bem como outros municípios que tenham contratado junto a Funasa o mesmo tipo de empreendimento de saneamento básico.

O impasse começou a ser acompanhado por Souza há alguns meses, através de audiência no Idema, em que ele esteve sozinho ou com representantes de Porto do Mangue.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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quinta-feira - 10/09/2015 - 22:34h
Próxima semana

Projetos da Assembleia Legislativa vão aportar em Areia Branca

Projetos vão mobilizar cidade (Foto: João Gilberto)

O município de Areia Branca, no Oeste potiguar, recebe nos dias 16 e 17 de setembro a 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa do RN. As ações acontecem em dois períodos, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Centro Juvenil da cidade.

Atende à proposição do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.

Além dos serviços de atendimento, a população também poderá participar da 105ª edição da Assembleia Cultural, com atrações regionais de forró.

“A Assembleia Cidadã é uma forma de levar a Casa legislativa para perto do povo, oferecendo serviços valiosos de cidadania e proporcionando o bem estar da população”, avalia o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a permanência no município de Areia Branca, a Assembleia Cidadã irá oferecer serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo em parceria com o SENAC e palestras sobre microempreendedorismo com apoio do SEBRAE.

Centro Juvenil

Na área de saúde, o projeto disponibiliza consultas com mastologistas, dermatologistas, pediatras, clínico geral, nutricionista e também serviços de saúde bucal.

Ainda no Centro Juvenil, a Assembleia Cidadã oferece espaço para recreação dos jovens e crianças com brinquedos armados, apresentações culturais, dança, oficina de brinquedos populares e reciclagem. Na escola Professor Geraldo Cruz, serão realizadas atividades de oficina de leitura, contação de histórias e oficina de brinquedos populares.

Para a diversão dos adultos, o projeto Assembleia Cultural promove na quarta-feira (16), na Praça da Conceição, centro de Areia Branca, shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo. As atrações musicais têm início às 19h, com entrada franca.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 05/09/2015 - 09:26h
Dia 10

Grevistas terão reunião decisiva sobre paralisação na Uern

Na próxima quinta-feira (10), os segmentos da Universidade do Estado do RN (UERN) vão participar de uma audiência decisiva em Natal. Movimentação que tentará um desfecho para a greve na instituição, iniciada no dia 25 de maio.

Haverá reunião com o Consultor do Estado, Eduardo Nobre; o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira; o Promotor da Educação, Raimundo Caio, além do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que tem ajudado na mediação do impasse. Da reunião também participará o reitor da Uern, professor Pedro Fernandes Neto.

TCE

O encontro tem como objetivo agilizar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e garantir que o acordo com o Governo possa ser firmado o quanto antes, facilitando o fim da paralisação.

Na oportunidade, os segmentos da universidade realizarão um grande ato público na sede da Governadoria, protestando contra a falta de resolução para uma das maiores greves da história da UERN.

 

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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terça-feira - 25/08/2015 - 22:26h
Táxis intermunicipais

Souza diz que medida de prefeitura causa ‘sangria’ em Mossoró

O acordo firmado pela Prefeitura de Mossoró para desembarque, circulação e embarque de passageiros de taxis e transporte alternativo na cidade foi tema do pronunciamento feito pelo deputado Souza Neto (PHS). O parlamentar criticou a decisão da administração do município que proíbe a circulação de táxis intermunicipais dentro de Mossoró.

Souza defende o diálogo (Foto: AL)

Um dos principais argumentos para a crítica é que esses veículos atendem consumidores de cerca de 90 municípios para ir até Mossoró.

“Diante disso, o comércio está sofrendo perdas. No intuito de fornecer mobilidade, a prefeitura não está atenta para a sangria que está acontecendo no setor. De acordo com uma pesquisa da Fecomércio, a população oscilante de Mossoró varia de dez a 25 mil pessoas/dia. O que reforça as características de entreposto mercantil que Mossoró possui”, destacou.

Diálogo

O parlamentar acredita que é muito precipitado classificar os trabalhadores como clandestinos, uma vez que o serviço alternativo só é oferecido quando o transporte municipal não atende a demanda. Por isso, defende o diálogo para solucionar essa situação.

“Entendo que o diálogo é fundamental para o que os interesses de Mossoró e municípios vizinhos sejam contemplados. Espero que essa seja uma boa oportunidade para o DER trabalhar a questão da regulamentação do transporte alternativo nas áreas descobertas de linhas públicas. Em relação a prefeitura, esperamos bom senso.”, disse.

Os deputados George Soares (PR), Getúlio Rego (DEM) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) apartearam o pronunciamento, demonstrando apoio à fala de Souza Neto. “É preciso entendimento e não enfrentamento diante da gestão municipal. Mas destacamos que só existe alternativo pela defasagem do transporte público municipal. A atividade precisa ser regulamentada no Rio Grande do Norte”, pontuou George Soares.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
segunda-feira - 24/08/2015 - 15:20h
RN

DER vai disciplinar ‘mercado de táxi’ a pedido de deputado

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, se pronunciou a respeito do pleito que foi apresentado pelo deputado Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, à manhã de hoje (veja AQUI). O parlamentar sugeriu e cobrou regulamentação do transporte de táxi e alternativos intermunicipais no RN.

“O ser humano é essencialmente conflituoso. Todos buscam suas rendas, cada um à sua maneira. Cabe ao Poder Público disciplinar de forma social, justa e equitativa esse mercado”, comentou o dirigente da autarquia estadual.

Conforme Fraxe, a narrativa do deputado Souza durante audiência “nos traz notícias de conflitos muito sérias da região (veja AQUI), e nós vamos baixar uma Portaria no Diário Oficial do Estado, disciplinando toda essa questão do uso do mercado do táxi”, garantiu Fraxe.

Além disso, continuou diretor-geral do DER, também será determinado fiscalização do DER com poder de polícia com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual [CPRE], para coibir todo e qualquer abuso nesse sentido.

“Quem tem a competência legal, previsto em lei, de regular o transporte intermunicipal é o Estado, e isso eu o farei”, garantiu coronel Fraxe.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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segunda-feira - 24/08/2015 - 14:50h
Hoje

Souza defende regulamentação de intermunicipais no DER

Na manhã desta segunda-feira ( 24), o deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, esteve em audiência com Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem [DER]. Tratou sobre o transporte alternativo e de táxi intermunicipais, além de reforma do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.

Fraxe ouviu esclarecimentos de Souza sobre clima de guerra com intermunicipais (Foto: divulgação)

O tema mais demorado da audiência foi o dos transportes alternativos, que nos últimos meses vem causando polêmica e até protestos com fechamento de via de acesso a cidade de Mossoró, por parte de proprietários de transportes alternativos e táxis, que estão sendo impedidos de deixar e pegar passageiros no centro da cidade.

Em relação ao tema, o deputado disse que existe um estudo do DER, desde 2010, para que se possa avançar na regularização do transporte alternativo no Estado. “O que nos motivou a isso foi uma provocação do presidente da Associação dos Transportes Alternativos, e também, a situação hoje vivenciada no município de Mossoró, onde todos estão acompanhando o tratamento que a Prefeitura de Mossoró vem tendo com os municípios circunvizinhos”, esclareceu Souza.

Direito

De acordo com o deputado, “não se pode negar o direito de ninguém trabalhar. Então é preciso encontrarmos uma solução para essa questão. O que está acontecendo em Mossoró fere princípios constitucionais da segurança, transporte, direito de ir e vir das pessoas. Nós temos que encontrar uma solução”, disse Souza.

Ainda segundo o parlamentar, talvez essa crise criada pela Prefeitura de Mossoró em relação aos demais municípios, seja o momento para regulamentar os serviços. “E aí, destaco aqui que não é preciso regulamentar apenas os serviços dos taxistas de Areia Branca, Governador Dix-setp Rosado, Grossos, Tibau, Baraúna e vários outros, mas também os dos taxistas de Mossoró”, observou.

O deputado salientou que está de posse dos estudos e que a priori vai tentar encontra uma solução mediadora, na questão de Mossoró, “e avançar no sentido da regulamentação a nível de Estado”.

Aeroporto

Sobre o Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, Fraxe adiantou que nos próximos dias será divulgado resultado de licitação para reforma nesse equipamento aeronáutico.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 13/08/2015 - 22:16h
Desgaste

Deputado Souza cobra do Estado respeito ao Itep

Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (13), o deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PHS), falou sobre a situação do Itep RN e destacou ação civil pública do Ministério Público (MPRN). A ação tem pedido liminar para que o Poder Judiciário determine, em caráter de urgência, a realização de concurso para o Itep.

O objetivo da ação é recompor o quadro de profissionais.

O parlamentar destacou trechos da ação civil pública que pede para a Justiça Estadual obrigar o Governo do Estado a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público e o provimento de nove cargos de perito criminal e de 15 cargos de médico legista.

O deputado – ainda hoje – falou com um interlocutor direto do Governo e foi incisivo: “O Ministério Público está fazendo aquilo que o Governo já poderia ter feito e tem prometido sem resolver”.

Para Souza, a situação do Itep “é absurda” e o MPRN cobra aquilo que a sociedade não tem mais forças para pedir. “O Governo se desgasta dessa forma”, sentenciou.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 07/08/2015 - 23:16h
Mossoró

Videomonitoramento e Ciosp vão reforçar segurança

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, esteve em audiência nesta sexta-feira, 7, com a Secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, para tratar de vários assuntos ligados à área de segurança pública de vários municípios do RN, principalmente os que compõem o Polo Costa Branca.

Na pauta, uma reivindicação que o deputado Souza encaminhou recentemente (veja AQUI), ao lado de representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – através do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM): reforço no videomonitoramento com reforço ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública [CIOSP], para a cidade de Mossoró.

“Teremos a ampliação do CIOSP. A secretária nos informou que será lançada a licitação e que a expectativa do Governo do Estado é que a ampliação aconteça até o final do ano”, disse Souza, parabenizando as entidades empresariais, que o procuraram pedindo intermediação desse pleito.

Souza e Kalina falam sobre vários municípios (Foto: divulgação)

Ainda na audiência o deputado conversou sobre a regularização da escola dos plantões dos médicos legistas do Instituto Técnico e Científico de Polícia [ITEP], de Mossoró, que inclusive é objeto de requerimento do deputado, e a secretária informou que será encaminhado Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para que esta autorize processo seletivo temporário para médicos legistas e perito.

“Também será encaminhado para a Assembleia um outro Projeto de Lei para que seja autorizado concurso público para médico legista e perito do ITEP”, adiantou o deputado Souza, acrescentando que enquanto isso, o processo seletivo será a oportunidade de regularizar a escala de plantão no ITEP.

RN Sustentável

O deputado colocou à mesa, ainda, necessidade de que vários projetos do “RN Sustentável” (programa de investimento com recursos oriundos de empréstimo) atendam municípios da Costa Branca e outras regiões, como Oeste e Central.

“A secretaria nos informou que todos os projetos estão sendo acompanhados e que logo serão efetivados, tão logo sejam cumpridas a tramitação burocrática”, comentou o deputado.

Segundo o deputado, são equipamentos de informações para as delegacias de Angicos, Assu, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Caiçara do Rio do Vento, Grossos, Galinhos, Lajes, Guamaré, Itajá, Serra do Mel, Tibau, Macau, Pendências, Porto do Mangue, Upanema, Mossoró.

Com informações da Assessoria de Souza.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quarta-feira - 05/08/2015 - 23:54h
Estado

Souza pede concurso e promoções para Educação

Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, desta terça-feira, 4, o deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, informou ao Plenário que enviou requerimentos ao Governo do Estado, solicitando ações na área da educação na tentativa de evitar prejuízo aos alunos das escolas estaduais.

Souza: pedidos à educação (Foto: João Gilberto)

O parlamentar em um dos requerimentos solicitou a realização de um concurso público para ingresso de professores na rede pública estadual, justificando que o Ministério Público já recomendou ao Estado que realize um concurso ainda este ano.

Segundo o deputado Souza, existe um déficit de mais de mil professores na rede pública estadual e que a Secretaria de Educação estima, seguindo a tendência de aposentadorias, que três mil postos fiquem vagos nos próximos dois anos, se não houver reposição destes professores.

Conforme o deputado, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura renovou cerca de 700 contratos temporários e a previsão é que mais 300 contratos sejam efetuados, tudo isso pode até amenizar, mas não resolve o problema.

Aposentadorias

Essas informações, colhidas pelo Governo em março deste ano, apontam, segundo o deputado, que havia cerca oito mil profissionais em exercício nas escolas estaduais, sendo que, de lá para cá, cerca de um oitavo se aposentou.

“Desses oito mil professores, a grande maioria entrou nos anos 80. Portanto, vemos a grande e real necessidade da realização urgente de um concurso público”, disse o deputado Souza.

Em outro requerimento, o parlamentar solicitou ao Governador do Estado, a realização da promoção horizontal dos professores da rede pública estadual.

Segundo o deputado, “se o governo der duas letrinhas, teremos cerca de mil professores se aposentando. Se forem quatro letras, o número cresce maciçamente e teremos cerca de três mil docentes dando entrada no pedido de aposentadoria. Depois disso, essa média seria de 500 a 600 por ano”, demonstrou o deputado, chamado também a atenção sobre a situação das aposentadorias dos professores da rede pública estadual de ensino.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Educação / Política
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quarta-feira - 29/07/2015 - 17:50h
Uern

Nova reunião sinaliza caminho para fim de paralisação

Em reunião realizada na manhã de hoje, na sede do Ministério Público do RN (MPRN), em Natal, representantes da Aduern, Sintauern e Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN) dialogaram com o promotor público da Educação, Raimundo Caio dos Santos. Nova rodada de conversa em busca de solução para a paralisação na universidade.

Reitor, Fátima, Raimundo Caio e Souza conduziram mais uma rodada de negociação (Foto: Divulgação)

Também participaram do encontro o Deputado Estadual Souza (PHS) e a Senadora Fátima Bezerra (PT).

O promotor da Educação já fora procurado anteriormente pelo deputado Souza. Deixou clara a disposição do MPRN em contribuir, trabalhando ao lado do promotor da educação de Mossoró, Antônio Cláudio, em uma medida que possa resolver a paralisação dos servidores da Uern, que no último sábado completou 60 dias.

Esperança

O presidente em exercício da Aduern, entidade representativa do professorado, Geraldo Carneiro, mostrou confiança de que a paralisação dos servidores pode chegar ao fim caso o Governo do Estado aceite os termos que serão propostos pelo documento elaborado pela promotoria.

“Saímos da reunião apostando que essa intermediação realizada pelo Ministério Público poderá pôr fim ao movimento grevista, caso o Governo aceite o documento, nos termos que estão sendo propostos e que garantam o cumprimento do acordo firmado com docentes e técnicos da Uern” afirmou Geraldo Carneiro.

O reitor Pedro Fernandes Neto também revelou otimismo. “O diálogo avança. Quando provocamos a primeira reunião, sabíamos que era possível chegarmos a um entendimento”, apostou Souza.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 27/07/2015 - 21:54h
Hoje

Governador recebe deputado com pleitos de Mossoró e região

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, foi recebido nesta segunda-feira, 27, pelo governador do Estado, Robinson Faria [PSD], no Centro Administrativo, onde na oportunidade o deputado apresentou vários pleitos. Na pauta, questões relacionadas a Mossoró e outros municípios da região Oeste/Costa Branca.

Segundo o deputado Souza, na audiência com o governador, foram tratados assuntos de ordem administrativas e políticas, em relação a Região da Costa, como por exemplo a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca, “onde fizemos um pedido de apoio ao governo, para uma festa que é tradicional no município”.

Souza tratou de questões do Tarcísio Maia (Foto: divulgação)

Além disso, aproveitou para tratar sobre diversas demandas que seu mandato tem encaminhado durante esses seis meses. “Tratamos sobre o aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), ao saneamento básico, tanto do município de Areia Branca quanto de Porto do Mangue, e sobre a questão hídrica, ou seja, abastecimento d´água de diversos municípios”, relatou Souza.

Assentados

Outro ponto abordado pelo deputado Souza durante a audiência com o governador Robinson Faria, foi relacionado a audiência pública que participou na última sexta-feira, 24, na Câmara Municipal de Tibau, que reflete o problema dos assentados de Lagoa de Salsa e Vila Nova, no município de Tibau.

“O governador foi muito sensível as questões que apresentamos e vai, com certeza, providenciar as ações para os pleitos que apresentamos, tendo em vista a necessidade de soluções e apoio, o qual, vamos acompanhar e estamos bastante confiante que nossos pleitos serão atendidos pelo Governo”, disse confiante Souza.

Para o governador Robinson Faria, foi um diálogo continuo entre o Executivo e Legislativo, que é uma importante ferramenta para o desenvolvimento do Estado. “O deputado Souza veio apresentar ao governo importantes pleitos, uma preocupação de seu mandato e dos moradores de diversas cidades, que o Governo do Estado tem, sem dúvidas, total interesse em resolver”, afirmou o governador após audiência com o deputado.

Com informações da Assessoria do deputado Souza.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 24/07/2015 - 23:23h
Assentamentos

Debate tenta rumos para evitar despejo de 200 famílias

Aproximadamente 200 famílias residentes nos assentamentos Lagoa de Salsa e Vila Nova, que ficam na divisa do Rio Grande do Norte com Ceará, estão sendo ameaçadas para deixarem o local. Uma audiência pública na Câmara Municipal de  Tibau, nessa sexta-feira (24), tratou da questão, num clima de inquietação e revolta.

O empresário cearense Antônio Nóbrega alega ser o proprietário de uma área de quase 10 mil hectares, às margens da RN 013, perto da cidade de Tibau. Ele entrou com ação de reintegração de posse e esta semana apenas três pessoas que residem nos assentamentos foram demandadas, ou seja, obrigadas a deixarem as residências.

Na audiência pública, um debate sobre a questão teve a participação de várias famílias dos assentamentos, que buscavam o apoio de autoridades políticas, como prefeito do município de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza [PSD], “Naldinho”, deputado estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, vereadores de Tibau e do município de Icapuí-CE, representantes sindicatos, associações, Federação dos Trabalhadores na Agricultural do RN (FETARN) e assessorias jurídicas.

Veja detalhes AQUI.

 

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 22/07/2015 - 05:12h
Publicado

Caern prorroga validade do seu concurso de 2013

O concurso público realizado em 2013 pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para provimento de cargos na empresa teve sua validade prorrogada por mais dois anos.

O ato da prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

À semana passada, o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, fez solicitação formal nesse sentido em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa e esteve pessoalmente com o presidente da empresa estatal, engenheiro Marcelo Toscano, reiterando o pedido.

Toscano adiantou que formalizaria a prorrogação.

Com informações da Assessoria de Souza.

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Categoria(s): Administração Pública
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segunda-feira - 20/07/2015 - 11:35h
Uern

Deputado, reitor e promotor da Educação dialogam sobre greve

O deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, não obstante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, esteve em audiência nesta segunda-feira,( 20), com o promotor de justiça da 78ª Promotoria de Educação, Raimundo Caio dos Santos. Levou consigo o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto.

Souza, Pedro e Raimundo Caio: discussão sobre Uern (Foto: divulgação)

A audiência tratou de questões relativas à greve de docentes e técnicos da Uern, para buscar saída ao impasse. A paralisação acontece desde o dia 25 de maio.

Segundo Souza, “o momento é de buscar entendimento, de ouvir as propostas e o que pode ser feito para por fim à greve. O reitor ouve o que a Promotoria de Educação sugere para termos um entendimento e acredito podermos contribuir na busca de soluções e o encerramento da greve que já perdura um bom tempo”.

Na última assembleia dos grevistas, houve rejeição à contraproposta do Governo Estadual.

Nascida como uma instituição de ensino de Mossoró, a Uern é hoje uma Universidade do Rio Grande do Norte. Ou mais que isto: é uma Universidade do Nordeste. Estudantes de vários Estados nordestinos, sobretudo do Ceará e da Paraíba, acorrem para seus cursos.

A universidade

Criada em 1968, como Universidade Municipal, a UERN está hoje presente, de forma direta, com seus campi avançados e  núcleos de educação superior, em 17 cidades do Rio Grande do Norte. São 7 campi, incluindo o Campus Central, em Mossoró, a segunda maior cidade do estado, e 11 núcleos. Os campi avançados localizam-se em Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal, Caicó e mais recentemente foi criado o campus de Apodi.

Os núcleos estão sediados nas cidades de Areia Branca, Apodi, Caraúbas, Umarizal, São Miguel, Alexandria, João Câmara, Touros, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz. A UERN oferece hoje 32 cursos de graduação, nos quais estão matriculados quase 12 mil alunos. Oferece atualmente diversos cursos de pós-graduação, frequentados por mais de 1000 estudantes, 12 cursos de mestrado (Física, Ciência da Computação, Letras, Ciências Naturais, Educação, Ciências Sociais e Humanas, Saúde e Sociedade, Ensino, Serviço Social e Direitos Sociais, Bioquímica e Biologia Molecular, Profissional em Letras, Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semi-árido), 2 cursos de Doutorado (Bioquímica e Biologia Molecular, Letras) além da oferta de dois cursos de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, Ginecologia e Obstetrícia e uma Residência Multiprofissional.

Com informações da Assessoria do deputado Souza.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 15/07/2015 - 23:57h
Em plenário

Deputado mostra esvaziamento salarial de servidor do INSS

Souza: "Papel social" (Foto: Eduardo Maia)

O deputado Souza (PHS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), prestando solidariedade aos servidores em greve do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O parlamentar, servidor licenciado, disse que a causa é justa e que se sente como parte desta luta.

“Apoio incondicional à greve iniciada no último dia 7 de julho. A remuneração total formada por 90% de gratificações não são incorporadas aos vencimentos”, disse Souza.

De acordo com o parlamentar, o INSS tem mais de 15 mil servidores recebendo abono de permanência em serviço e metade da força de trabalho dos previdenciários federais trabalha no limite de suas forças. “A maioria dos idosos ou portadores de enfermidades poderia estar aposentado, abrindo vagas no setor público”, reforça o deputado.

Dignidade

O parlamentar disse ainda que é imprescindível destacar a importância da seguridade social para o Brasil e que apesar de influenciar direta e indiretamente, a previdência e seus impactos positivos ainda são desconhecidos para a sociedade brasileira. “A Previdência tem cumprido o seu papel social e tem sido um instrumento de combate à pobreza resgatando a dignidade de brasileiros. Os pagamento de vários benefícios são todos de responsabilidade do INSS”, enfatizou Souza.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), disse que o PT tem medo de enfrentar as demandas de qualquer segmento.

“Estou no nono mandato e nunca fui contra qualquer segmento do funcionalismo. Qualquer que seja a sua origem tem o meu apoio e o meu voto”, disse Getúlio.

Entre as reivindicações da categoria estão reajuste de remuneração de acordo com a inflação, incorporação das gratificações e jornada de 30 horas.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Administração Pública
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terça-feira - 14/07/2015 - 09:20h
Estado

Empresariado busca apoio para Ficro e Liquida Mossoró

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil, foi recebido na tarde desta segunda-feira (13), pelo secretário Paulo Roberto Cordeiro, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC). Brasil foi acompanhado pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, que provocou a audiência.

Secretário, Souza e Nilson: economia de Mossoró em foco (Foto: divulgação)

Na audiência, foram discutidos assuntos importantes ligados ao comércio de Mossoró e região, em defesa do crescimento econômico e sustentável do município e as potencialidades regionais.

Ficro e Liquida Mossoró

“Tratamos de assuntos pertinentes como o mapa da energia eólica e solar, presente em vários municípios do RN, onde podemos destacar as cidades de Areia Branca e Serra do Mel, e, ainda, solicitamos o apoio, através de Nilson Brasil, para a Feira Industrial e Comercial de Mossoró e Região Oeste (FICRO) e o Líquida Mossoró”, destacou Souza.

“Como presidente da ACIM, quero agradecer e destacar o empenho do deputado Souza, que tem colocado seu mandato à disposição, não apenas de nossa entidade, mas de várias outras, para reforçar a nossa luta em busca de apoio para fortalecer a economia de Mossoró e região”, enfatizou Nilson Brasil.

Com informações da Assessoria de Souza.

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Categoria(s): Economia / Política
sexta-feira - 03/07/2015 - 12:42h
Polícia Militar

Robinson dá agilidade para resolver impasse de aprovados

Uma comissão de deputados estaduais apresentou ao Governo do Estado, na tarde desta quinta-feira (2), um parecer psiquiátrico apontando como aptos 461 dos 489 candidatos que haviam sido reprovados nos exames médicos. Diante do documento, o governador Robinson Faria (PSD) determinou à Procuradoria Geral do Estado que solicite a nova lista com os aprovados no exame psiquiátrico, para, a partir dela, se manifestar sobre a convocação do grupo.

Robinson demonstra que quer resolver caso (Foto: Ivanízio Ramos)

“Nós abrimos o diálogo e nos empenhamos para que esta questão chegue a um desfecho positivo. Determinei que todos os encaminhamentos legais sejam dados”, afirmou o governador Robinson Faria.

“Vamos fazer um novo ofício ao Comando Geral da Polícia Militar para que informem se houve um exame psiquiátrico e mandem a lista com o resultado do exame”, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie. “O governo entende que, se ficar comprovado que houve realmente um exame psiquiátrico, deve haver a convocação dos aprovados”, continuou Wilkie.

A comissão do Legislativo foi liderada pelo deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), presidente da Comissão da Saúde na Assembleia, que foi acompanhado dos deputados Souza (PHS)), Gustavo Carvalho (PSB) e Fernando Mineiro (PT). Dias mostrou-se entusiasmado com o resultado da reunião e elogiou a postura do Executivo.

Solução

“É preciso fazer justiça à postura do governo, que abriu o diálogo e teve interesse em agilizar uma solução”, salientou o parlamentar.

Um grupo de 824 aprovados no concurso da Polícia Militar de 2010 foi convocado neste ano. No entanto, exames psicológicos consideraram inaptos 489 candidatos dos 709 que se apresentaram.

Um laudo psiquiátrico do médico Ricardo Silva Oliveira que avaliou os candidatos, entretanto, mostra que 461 – antes reprovados – estão aptos a exercer o cargo. O exame que os teria reprovado foi o psicológico, que não estava previsto no edital.  Diante do documento, a Procuradoria Geral do Estado solicitará à Polícia Militar a confirmação do exame e o envio de uma nova lista.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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sexta-feira - 26/06/2015 - 23:01h
Mossoró

Aeroporto vai ter licitação para ser revitalizado

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, (PHS), “Souza”, passou uma boa notícia para Mossoró na manhã de hoje, ao participar de reunião com segmentos empresariais da cidade (veja AQUI), na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO): o  Governo do Estado vai investir na revitalização do Aeroporto Dix-sept Rosado.

Segundo Souza, na última quarta-feira (24), em audiência com o secretário da Infraestrutura, Jáder Torres, ao reiterar cobrança para investimento no aeroporto, foi informado de que à próxima semana sairá edital de licitação para obras, via Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

“Serão aplicados cerca de R$ 500 mil, algo indispensável para se pensar em reativação do aeroporto e seu aproveitamento com linha aérea regular, como já foi prometido pelo próprio governador Robinson Faria (PSD)”, afirmou.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 25/06/2015 - 05:10h
Educação

Pleitos de deputado beneficiam Mossoró e mais 35 municípios

Audiência do deputado estadual Manoel Cunha Neto [PHS], “Souza”, com o secretário estadual da Educação, professor Francisco das Chagas Fernandes, tem como resultado uma série de boas notícias. Notícias para Mossoró e outros vários municípios, além de professores temporários.

Chagas e Souza trataram de ampla pauta (Foto: cedida)

Na audiência dessa terça-feira (23), o deputado recebeu a notícia que o seu pleito em relação a transferências do Programa Estadual de Transporte Escolar [PETERN] tinha sido atendido. A partir já desse mês de junho, as prefeituras ficam tão somente com a obrigação de prestar contas dos recursos recebidos.

A inadimplência perante o INSS e FGTS não suspendem mais as transferências de recursos para o transporte escolar. Ocorre que anteriormente, os prefeitos assinavam o termo de adesão, e quando havia qualquer uma dessas inadimplências, os recursos não eram liberados.

Para o deputado Souza, isso é por demais importante, pois os municípios tinham que recorrer à Justiça para receberem um recurso que lhe é devido pelo serviço prestado, “uma vez que no tocante ao programa de transporte escolar do Governo Federal, não havia a suspensão dos recursos pelo fato do inadimplemento junto ao FGTS e INSS, ficando o ente público tão somente na responsabilidade de fazer a devida prestação de contas”.

Municípios atendidos

Os municípios que estavam com dificuldades e passam a ser atendidos pelo Petern, a partir de intervenção do deputado, acatada pelo Governo Robinson Faria [PSD], são estes: Encanto, Lagoa de Velhos, Equador, Serrinha dos Pintos, Martins, Boa Saúde, Paraú, Doutor Severiano, Lagoa Santa, Marcelino Vieira, Bom Jesus, Pilões, Jaçanã, Caiçara do Rio dos Ventos, Currais Novos, Apodi, Acari, Cruzeta, Nova Cruz, Pedro Velho, Japi, Maxaranguape, Senador Georgino Avelino, Venha Ver, São José do Seridó, Antonio Martins, Espirito Santo, São João do Sabugo, São Vicente, Taipu, Ouro Branco, Jandaíra, Barcelona, Senador Eloy de Souza e Rio do Fogo.

Mossoró

Em relação a Mossoró, também uma notícia animadora. Souza cobrou esclarecimentos em relação ao transporte escolar no município de Mossoró, que tem causado muitos problemas para estudantes. O secretário informou ao deputado que estavam sendo adquiridos mais sete ônibus e que seriam destinados ao município de Mossoró

Souza vai procurar o prefeito mossoroense Francisco José Júnior [PSD] para adiantar providências sobre o Petern, já que ele também é presidente da Federação dos Municípios do RN [FEMURN].

O deputado Souza também recebeu do secretário estadual de educação a notícia que os professores temporários que têm salários em atraso estariam recebendo pagamento.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

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Categoria(s): Educação / Política
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sexta-feira - 05/06/2015 - 19:49h
Areia Branca

Polo Atuneiro começa a se definir com secretário da Pesca

Os deputados federal Beto Rosado [PP] e estadual Manoel Cunha Neto, [PHS], “Souza”, realizaram nesta sexta-feira, 5, no Hotel Costa do Atlântico, em Areia Branca, Seminário de Desenvolvimento Regional do RN, que abordou sobre o Polo Pesqueiro de Atum da Costa Branca.

Eloy, Beto e Souza: Polo Atuneiro (Foto: divulgação)

O evento contou com a participação do secretário nacional de Infraestrutura e Fomento da Pesca e da Aquicultura, Eloy de Souza, a ex-governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, [PSD], “Naldinho”, o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, “Netinho Cunha (PSB)”, representante do Banco do Brasil, dirigentes da Associação dos Pescadores, técnicos, pescadores e empresários.

O objetivo do seminário foi discutir a questão de melhorias voltadas para os pescadores, bem como proprietários de barcos, no que se refere a licenças e suas renovações, que muitas vezes enfrentam burocracias e demora, e, ainda, a implementação do polo Atuneiro na cidade de Areia Branca, defesa do mandato do deputado Souza, que ganhou o apoio do deputado federal Beto Rosado, em Brasília.

Melhorias

Após vários temas discutidos, foi entregue documento ao secretário nacional Eloy de Souza, com algumas reivindicações de melhorias.

“Nós esperamos e acreditamos que a partir desse seminário, algumas ações possam ser implementadas para melhorar tanto a vida dos pescadores quanto para o crescimento do mercado, da geração de emprego e renda. Acreditamos, e vamos cobrar”, disse o deputado Beto Rosado.

Já o deputado Souza se disse confiante que as ações vão chegar, bem como acredita na implementação do polo Atuneiro na cidade de Areia Branca. “Nosso mandato e o do deputado Beto Rosado continuamos nessa parceria produtiva, buscando melhorias e desenvolvimento para a Costa Branca e par ao RN”, enfatizou Souza.

Com informações das assessorias dos deputados Souza e Beto Rosado.

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Categoria(s): Economia / Política
sábado - 23/05/2015 - 12:09h
PMDB

Juiz Herval Sampaio Jr. diz que partido representa fisiologismo

Sem rodeios, numa linguagem simples e direta, além de carregado bom humor, o juiz, palestrante e escritor forense José Herval Sampaio Júnior catalizou as atenções na Câmara Municipal de Areia Branca, nessa sexta-feira (22). Fez palestra sobre “A reforma política”, em encontro do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Herval teve público numeroso, eclético e atento em sua palestra (Foto: Erivan Silva)

O palestrante tratou o tema de forma polêmica, emitindo opiniões e ideias que batem de frente com o que parece se evidenciar na chamada “reforma política”, no Congresso Nacional.

Sem se embaraçar com a presença de diversos políticos de municípios da região da Costa Branca, asseverou que a corrupção eleitoral no Brasil é endêmica e o povo, como gado, não percebe que o maior prejuízo dessa prática recai para ele – cidadão.

Deixando claro que não se intimidava diante de eventuais representações e pressões de qualquer ordem, disse estava ali acima de tudo como um “cidadão”, uma pessoa  preocupada com seu país e interessada na construção de uma nova ordem social, baseada na boa política e em princípios democráticos e republicanos.

O dono do Brasil

Lamentou, apontando o dedo indicador, que nos dias atuais “quem manda no Brasil” é o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi mais além, identificando o PMDB como “um partido fisiológico”, que bem caracteriza esse quadro de poder distorcido da República do Brasil.

Convidado pela direção estadual do PHS para proferir a palestra, Herval afirmou que via no convite uma importante representação do interesse democrático, da legenda. Agradeceu a oportunidade de falar ao povo e não apenas aos políticos, olhando para uma plateia que superlotou a Câmara Municipal, numa sexta-feira à noite.

Em seguida à palestra, ele respondeu a perguntas da plateia. Versaram sobretudo quanto à reforma política, na questão de hipotéticas mudanças nas eleições a cargos hoje proporcionais, como vereador, deputado estadual e deputado federal. Tomou o tempo com explicações e pontos de vista pessoais e técnicos sobre “Distritão”, distrital e distrital-misto.

Por fim, autografou vários livros de sua autoria – “Abuso do poder nas eleições” e foi insistentemente abordado para poses à fotografia.

O encontro contou ainda com a presença deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, vereador mossoroense Genivan Vale (PROS), presidente local do PHS – Hélio Borges, além de de comitivas de vereadores de Areia Branca, Grossos, Serra do Mel e Porto do Mangue.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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