sábado - 25/09/2021 - 09:32h
Hermeson Pinheiro

Mais um nome se apresenta como pré-candidato à OAB de Mossoró

Compondo um segmento mais jovem da advocacia local e numa faixa própria de oposição à atual diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, o advogado e pré-candidato à presidência da instituição – Hermeson Pinheiro – apresentou essa semana seus propósitos à gestão. Reuniu apoiadores e discursou.

Hermerson Pinheiro apresentou-se como mais um nome à disputa (Foto: assessoria)

Hermeson Pinheiro apresentou-se como mais um nome à disputa (Foto: assessoria)

Hermeson confirmou a intenção de concorrer ao pleito da Ordem, com “a disposição de trabalhar pela nossa classe é proporcional a grandeza dessa missão.”

Pregou que “precisamos olhar para o futuro, pois sentimos uma necessidade urgente de inovação e da construção de uma gestão corajosa e comprometida em trabalhar por uma Ordem diferente com base nas experiências até aqui vividas”, enfatizou.

O encontro serviu para que a classe fosse ouvida e seus pleitos considerados para a construção do plano de gestão.

Pelo calendário oficial, as eleições para seccional e subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil estão previstas para acontecer somente no final de novembro, mas a pré-campanha já apresenta um cenário bastante movimentado.

Por enquanto, os nomes que se apresentam à corrida eleitoral da OAB-Mosssoró, além de Hermeson Pinheiro, são de Vânia Furtado e Luiz Carlos Filho (veja AQUI).

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segunda-feira - 30/08/2021 - 09:36h
Pré-candidato

Luiz Carlos Filho se apresenta como opção à OAB de Mossoró

O advogado Luiz Carlos Filho confirma o seu nome como pré-candidato à sucessão da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Subseccional de Mossoró. Atualmente, ele ocupa o cargo de conselheiro estadual da OAB do RN e preside o Conselho de Fiscalização do Exercício da Profissão.

Luiz Carlos Filho é conselheiro estadual da OAB do RN e presidente do Conselho de Fiscalização do Exercício da Profissão Foto: divulgação)

Luiz Carlos Filho é conselheiro estadual e presidente do Conselho de Fiscalização do Exercício da Profissão (Foto: divulgação)

Luiz defende o fortalecimento das prerrogativas da classe e uma advocacia valorizada e respeitada perante os poderes constituídos, sobretudo os órgãos do Judiciário.

O pré-candidato é formado em Direito pela Universidade do Estado do RN (UERN), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), especialista em Processo Civil pela Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social da Argentina (UMSA).

Postulação

A postulação de Luiz Carlos Filho surgiu no universo de conversas informais sobre a advocacia e a própria OAB. Para  ele, é resultado de uma ampla discussão e de clareza de propósitos. “Sabemos que houve muitos avanços importantes, mas precisamos intensificar esse papel de uma advocacia forte, mostrando que o objetivo é de defesa das prerrogativas da classe pavimentando os caminhos para que possamos atuar em defesa da sociedade com liberdade e responsabilidade”, defende o pré-candidato.

Desde que iniciou na advocacia, Luiz Carlos também atuou como professor universitário, mas nunca deixou de exercer a profissão. “A advocacia é uma profissão da qual me orgulho e desde que iniciei na atividade, conduzi os trabalhos de forma ininterrupta, sempre disposto a aprender, com todos os desafios que estamos expostos diariamente. Sobretudo em 2020, quando enfrentamos o momento inicial de pandemia, que exigiu atualização sobre decretos e medidas provisórias, com orientação aos clientes e empresas”, destaca.

“A advocacia exige dedicação”, reforça, citando a importância do diálogo institucional entre os poderes, para defesa da autonomia da classe.

As eleições da OAB vão acontecer em novembro desse ano.

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sexta-feira - 29/11/2019 - 06:28h
Chá de cadeira

OAB aguarda, pacientemente, boa vontade de prefeita

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, aguarda desde o dia 30 de outubro último uma audiência com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).

Até o momento, quase um mês de ofício protocolado, nenhuma resposta.

Nada.

Nadica de nada.

Talvez o tema da reunião de trabalho – advocacia pública – não agrade muito à “Rosa”, perita em se esquivar, se esgueirar e pinotar fora do que não lhe agrade.

Nessa fila já tem gente e entidades com mais de ano de chá de cadeira.

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segunda-feira - 04/11/2019 - 21:22h
Programação

OAB vai sediar essa semana o I Congresso Trabalhista

Do Blog Carol Ribeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, através da Comissão de Direito do Trabalho, realizará nos dias 06 e 07 de Novembro, o I Congresso Trabalhista. Será no seu auditório, com início marcado para as 19h do dia 6 (quarta-feira).O tema será “Impactos da Reforma Trabalhista: uma análise teórica e prática após dois anos de sua vigência”.

O evento objetiva abordar o conhecimento teórico e prático sobre impactos da reforma trabalhista após dois anos de sua vigência, e debater seus pontos positivos e negativos. Podem participar profissionais de diversas áreas interessados na temática e estudantes de Direito.

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quinta-feira - 17/10/2019 - 08:24h
Em Mossoró

Mesa redonda vai mexer com campanhas políticas do passado

Com a mediação do escritor e professor da Universidade do Estado do RN (UERN), David Leite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) promove nesta quinta-feira (17), às 19h, o evento denominado de “Campanhas Memoráveis”.

A iniciativa do TRE/RN é através da Escola Judiciária Eleitoral, com mesa redonda no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró.

Contará com a presença da ex-candidata a vice-prefeito Rose Cantídio, ex-deputados estaduais Carlos Augusto Rosado e Manoel Mário de Oliveira, além do ex-vereador Elviro Rebouças, como debatedores e expositores.

A mesa redonda pretende relembrar as antigas campanhas eleitorais da cidade, especialmente das décadas de sessenta, setenta e oitenta do século passado.

O encontro é aberto a toda população de Mossoró e a inscrição pode ser feita acessando o site www.tre-rn.jus.br.

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terça-feira - 11/06/2019 - 15:34h
Mossoró

Meio Ambiente e Saúde Pública será tema de evento na OAB

A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promoverá duas palestras sob o tema “Meio Ambiente e Saúde Pública: Desafios da Cidade”. O evento será realizado nessa quarta-feira (12, às 18h30.

Acontecerá no auditório da própria entidade.

O advogado e professor Marcus Tullius Fernandes e o professor e ex-secretário de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH/RN) Mairton França vão abordar o tema proposto.

As inscrições serão realizadas online através do site da OAB Mossoró: www.oabmossoro.org.br

Será cobrado um investimento de R$ 10,00 (dez reais) para profissionais e de R$ 5,00 (cinco reais) para estudantes, que será revertido em favor de uma campanha solidária para grupos que trabalham na proteção de animais em situação de rua em Mossoró.

A inscrição poderá ser realizado no momento do credenciamento.

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quinta-feira - 04/04/2019 - 11:18h
Visita

OAB apresenta projetos sociais para municipalidade

Prefeita recebeu comitiva (Foto: divulgação)

A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) recebeu na tarde desta quarta-feira (03) a visita do presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, Glauber Soares e dos conselheiros Thiago Marinho e Janailson Venâncio.

Foi o primeiro encontro da nova diretoria e conselho que representa a Ordem, após a posse em dezembro do ano passado, com representantes da Prefeitura de Areia Branca.

Durante a reunião, o advogado Glauber Soares colocou à disposição do Município os projetos sociais desenvolvidos pela OAB, a exemplo do programa “OAB vai à Escola”, que tem o objetivo de incentivar e promover a educação com lições de cidadania.

Além da prefeita Iraneide Rebouças também participaram da reunião os procuradores do Município Igor Campos e César Henrique Dantas, e o advogado areia-branquense Leandro Dantas.

Com informações da Assessoria da Prefeitura de Areia Branca.

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terça-feira - 04/12/2018 - 21:00h
Pós-eleições

OAB começa transição em Natal e tem mudança em Mossoró

Transição teve reunião nessa segunda-feira (Foto: cedida)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) está em fase de transição administrativa. Primeira reuniões aconteceram entre o dia passado e esta terça-feira (4), com representantes da atual gestão e da Chapa 30, vencedora do peito estadual no último dia 28 (veja AQUI).

O presidente eleito da entidade, Aldo Medeiros, pediu a cessão de um espaço na sede da instituição, em Natal, para que possa facilitar o contato com representantes da gestão, além de encaminhar outros pleitos.

Mossoró

Em Mossoró, a Subseccional da OAB tem novo presidente, com a renúncia formalizada pelo advogado Canindé Maia, eleito conselheiro federal. Ele não quis concorrer à reeleição e foi convidado para participar da equipe de transição da OAB/RN.

Em seu lugar assumiu o vice-presidente Kallio Gameleira, que já estava no cargo interinamente, em função do processo eleitoral dessa entidade que elegeu a Chapa 11 no último dia 28 (veja AQUI), encabeçada pelos advogados Bárbara Paloma Vasconcelos e Glauber Soares, respectivamente presidente e vice.

Posse

A posse de Bárbara Paloma, Glauber Soares e demais integrantes da nova administração acontecerá no dia 27 de dezembro, às 19h, na própria sede local da instituição.

Eles ficarão à frente da OAB de Mossoró no triênio 2019-2021.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 02:00h
OAB/Mossoró

Bárbara Paloma antecipa apoio a jovem advogado na Chapa 11

Bárbara Paloma Vasconcelos e Glauber Soares encabeçam a Chapa 11, que disputa a gestão da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, em pleito marcado para essa quarta-feira (28).

Eles são candidatos respectivamente a presidente e vice, ocupando faixa situacionista.

Em relação à Bárbara Paloma, ela é advogada militante, pós-graduanda em Direito e Processo Tributário.

Foi conselheira da OAB Subseccional de Mossoró na gestão 2013/2015, membro da Comissão OAB Mulher e integrante da Comissão de Atualização da Tabela de Honorários da Seccional do Rio Grande do Norte.

Atualmente, é a Secretária Geral da Subseccional de Mossoró. Atua na área há 11 anos e diz estar preparada para ser a primeira mulher a presidir a OAB em Mossoró, à sucessão do atual presidente – Canindé Maia.

Glauber Soares é formado pela Universidade do Estado do RN (UERN) há mais de 20 anos, pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do RN (ESMARN)/Universidade Potiguar (UnP) e ex-presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN.

Também já foi professor da Faculdade Mater Christi, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é professor da UnP.

Sobre seu pensamento relativo à administração da OAB de Mossoró e planos, Bárbara Paloma conversou com o Blog Carlos Santos. Veja abaixo:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

O diferencial está exatamente nos ideais que temos e propomos para a OAB. Mesclando experiência e juventude, temos uma composição importante para a administração de uma entidade como a OAB. Eu e meu vice, doutor Glauber Soares, estamos envolvidos com a vida institucional da OAB há muitos anos. A construção dessa chapa não foi feita por nós dois apenas, mas com a participação de todos os seus integrantes. Fizemos uma pré-campanha muito forte, visitando e ouvindo os colegas advogados, sabendo e identificando suas necessidades, expectativas, conhecendo a realidade. Em cima disso preparamos um plano de gestão que seja capaz de atender a esses anseios. É um plano de gestão com base nesse trabalho.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

A Subsecção de Mossoró, que abrange outros municípios, funciona com recurso mensal de R$ 3,9 mil. É um valor repassado pela Seccional, que sem dúvidas é insuficiente. Uma subsecção não detém autonomia financeira e administrativa. Somos meramente um órgão administrativo da Seccional. É uma realidade difícil de ser alterada porque exigiria uma mudança na legislação, com mudança no próprio estatuto da OAB. Mas o que trabalhamos e buscamos é a ampliação de espaços dentro de nossa realidade. O candidato que apoiamos à presidência da Seccional, doutor Aldo Medeiros, quer dar maior autonomia e meios para fortalecimento das subseccionais. A Seccional do RN será parceira, criando sucursais da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) no interior. É aí onde os serviços estão, dando suporte aos advogados. A gente vê uma concentração em massa de tudo na capital, dos serviços destinados pela OAB aos advogados, enquanto Mossoró e região estão sempre de pires na mão, sempre pedindo a Natal que nos dê suporte, nos socorra. E pagamos a mesma anuidade. Ele também pensa em criar a Procuradoria de Prerrogativas do Interior. São compromissos que doutor Aldo Medeiros tem afirmado e reafirmado conosco. Teremos um tratamento igualitário, o que deverá melhorar bastante nossa atuação.

Bárbara Paloma quer anuidade menor (Foto: Assessoria)

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Nós temos a anuidade mais cara do Nordeste. A Seccional através do seu conselho pode modificar isso, mas não o fez. A jovem advocacia tem feito apelo nesse sentido, para mudar isso. Doutor Aldo Medeiros tem uma proposta que nós apoiamos e defendemos, por ser mais justa. No plano de gestão dele, a proposta é anuidade justa, com descontos maiores e progressivos no início da atividade profissional; ao longo do tempo ele vai diminuindo. Paralelamente a isso, aqui na Subsecção, passaremos a oferecer um suporte ao jovem advogado, realizando workshop. Nós queremos acolher essa advocacia para ensinar ele a atuar, a mexer em processos virtuais e outras questões relacionadas à prática, o que de verdade a universidade não ensina. Vamos fazer isso com periodicidade ainda a ser definida.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

A OAB historicamente sempre defendeu o estado democrático de direito e a sociedade, apesar de ser uma instituição civil de classe. Acredito que a entidade nunca se furtou, nunca se omitiu de atuar, de agir em defesa de princípios e interesses importantes para a cidadania e à democracia. Mas há sempre como evoluir, como avançarmos mais. Podemos melhorar. Temos projeto de reestruturação de nossas comissões. Ao todo são 23 comissões, como de Direitos Humanos, de Saúde, de Prerrogativas, do Direito do Consumidor etc. Essas comissões atuam diretamente em favor da sociedade, aproxima a Ordem da sociedade. A ideia é que todas elas apresentem pelo menos uma vez por ano, um projeto novo para ampliarmos nossa atuação junto à sociedade. A OAB não é de se omitir e não vai se omitir em nenhuma luta em defesa do estado democrático de direito.

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quarta-feira - 28/11/2018 - 01:00h
OAB/Mossoró

Otoniel Júnior diz que Chapa 22 representa uma renovação

A Subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem eleições nessa quarta-feira (28), com pouco mais de 900 eleitores em sua área de abrangência. Um dos grupos à disputa de seu comando tem os advogados Otoniel Júnior e Olívia Campos como candidatos a  presidente e vice.

Eles são integrantes da Chapa 22, de tendência oposicionista no âmbito da entidade em Mossoró.

Otoniel Júnior e Olívia compõem chapa de oposição ao sistema local de comando da OAB

Otoniel Maia Júnior é graduado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), com especialização em Direito Eleitoral e em Processo Penal pela mesma instituição.

Advogado criminalista com onze anos de experiência, já integrou importantes comissões na OAB – Subseção Mossoró, como a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública.

Já Olívia Campos, é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), turma de 2006. Possui especialização em Direito Privado e é mestranda em Ciências Sociais e Humanas na mesma instituição.

Atuou como membro das comissões de Meio Ambiente e de Eventos, e presidiu a Comissão de Exame de Ordem. Possui experiência docente na Uern e Faculdade Mater Christi e, atualmente, é professora das disciplinas de Processo do Trabalho, Teoria do Processo e Direito Constitucional na Universidade Potiguar UnP.

Otoniel Júnior conversou com o Blog Carlos Santos, manifestando opiniões sobre quatro pontos abordados por nossa página. Veja a seguir:

–  Quais os diferenciais de sua chapa em relação à concorrência?

A nossa chapa se propõe a trazer a advocacia de volta à OAB. E levar a OAB para onde está o advogado também. Uma suposta vitória da chapa que nos opõe, seria a continuação da atual gestão. A OAB está distante, distante da sociedade. Ela precisa se aproximar, discutir, debater, se envolver com os interesses da sociedade. O advogado também precisa ser atraído, envolvido e estimulado a participar da vida da nossa entidade, o que não ocorre até aqui e certamente será um grande diferencial nosso administrando a Subseccional. Estamos nos apresentando como uma força diferente, alternativa, capaz de fazer uma gestão bem diferente do que estamos convivendo.

– O senhor acredita que a OAB local é suficientemente transparente quanto à gestão e de modo financeiro-orçamentário? Há meios para que haja uma oxigenação financeira?

Nós temos uma autonomia administrativa, mas uma dependência financeira da Seccional. Mas isso precisa e deve ser buscado, trabalhado. Dependemos muito e em quase tudo da Seccional, mas temos projeto de abrirmos caminhos para melhorarmos esse quadro, tornando a Subseccional mais ativa, com ampliação de serviços e alcance para melhor atendimento à categoria. A transparência financeira é até relativamente clara, muito em função das limitações quanto ao custeio que temos hoje. Mas transparência não deve ser limitada a um portal e mesmo com recursos de pouca expressão, podemos melhorar essa busca, deixando o advogado mais atento e seguro de tudo que é utilizado e como é feito.

– A gente ouve muitas queixas de novos advogados quanto à relação da OAB com esse segmento, a começar pelo custo da anuidade. O que pode ser feito para atender a esse público melhor?

Otoniel Júnior quer OAB mais representativa (Foto:BCS)

Nós temos projetos para os iniciantes na carreira, está em nosso plano de gestão. Estamos encontrando respaldo na jovem advocacia, que percebe em nós, em nossa chapa, Otoniel-Olívia, uma referência, um apoio, uma possibilidade de melhorar essa relação entre a entidade e jovens profissionais. Nós representamos uma renovação, uma mudança de mentalidade. A gente nessa campanha tem conversado com muitos advogados que não encontram uma luz, uma referência, um sinal firme de apoio que possa representar maior segurança para sua atuação. Um desses pontos é a própria anuidade. Vamos debater, buscar caminhos e melhorias nesse ponto, levando essas preocupações e com sugestões à Seccional. Nossa chapa está aberta a encaminhar essa e outras discussões, realmente ouvindo os novos advogados, abrindo as  portas da OAB para eles.

– O senhor acredita que a OAB/RN tem sido uma entidade atenta às maiores demandas sociais ou ela é seletiva e omissa?

Se há omissões estratégicas eu não posso afirmar ou se existe alguma seletividade nas lutas. Mas existem omissões, é fácil percebermos. Ouvimos reclamações, queixas, em relação ao papel da OAB de Mossoró. A Subseccional pode e deve ser mais presente, mais participativa, mais envolvida com questões relevantes do município e região. Temos conversado com entidades importantes, com órgãos representativos que estão sempre em defesa da cidadania, de lutas da coletividade, mas não temos sentido eco do trabalho da OAB. A nossa OAB muitas vezes se ausenta de debates e deixa de ser protagonista, de puxar movimentos e levantar bandeiras que tratam de interesses legítimos da sociedade.

A aproximação da OAB com essas entidades é fundamental. Precisamos estar próximos ao cidadão, principalmente daqueles que correm mais riscos e sofrem desrespeitos dos seus direitos mais legítimos. Nós vamos colocar a instituição na luta, à frente, no exercício da cidadania, em prol dos direitos humanos, para ter maior representatividade e honrar sua história. Daremos maior representatividade à OAB.

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sexta-feira - 26/10/2018 - 09:40h
Eleições

Duas chapas estão inscritas para disputa da OAB-Mossoró

Duas chapas vão disputar a gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, para o triênio 2019-2021.

As inscrições aconteceram esta semana.

Bárbara Paloma e Glauber Soares são candidatos a presidente e vice, respectivamente, apoiados pela atual gestão do presidente Canindé Maia. Em relação à disputa da Seccional do RN, a chapa está afinada com o pré-candidato Aldo Medeiros.A outra chapa é formada por Otoniel Júnior (presidente) e Olívia Campos (vice).

Eles apoiam o projeto de reeleição de Paulo Coutinho, atual presidente da Seccional do RN da entidade.

As eleições vão ocorrer no dia 28 de novembro, entre 9 e 17 horas (veja AQUI), para escolha dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções ou dos Conselhos Subseccionais.

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quinta-feira - 14/09/2017 - 22:21h
Uern

Promotor e OAB falam sobre receio de PM em universidade

Na reunião hoje (quinta-feira, 14), na Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), para discussão de plano de segurança destinado ao Campus Central da instituição, em Mossoró, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comentou que não agradava a presença da Polícia Militar no ambiente acadêmico.

Representante da Comissão de Segurança da Subseccional de Mossoró da OAB, o advogado Max Delis destacou a necessidade da conscientização dos alunos, que segundo ele se sentiriam apreensivos com a presença da PM.

“A população tende a ter receio da Polícia Militar, mas na situação de perigo é com a PM que ela conta”, afirmou.

A reunião, conduzida pelo reitor Pedro Fernandes Neto, contou também com a presença do promotor criminal Romero Marinho, professor da Faculdade de Direito (FAD/UERN). Ele destacou a importância de se colocar a Polícia Militar no Campus Central.

Mas admitiu: “Em outros tempos seria inimaginável a PM dentro da universidade, mas isso se faz na realidade de hoje”, frisou.

À noite passada, ocorreu um novo arrastão no Campus Central da Uern (veja AQUI).

Leia também: Polícia começa trabalho especial para segurança na Uern AQUI.

Nota do Blog – A academia é outro mundo.

Pensei que professores, alunos e técnicos tivessem medo dos bandidos.

Vá entender!

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terça-feira - 08/08/2017 - 06:48h
Sexta-feira, 11

OAB comemorará Dia do Advogado com várias ações

Nessa sexta-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, terá programação para celebrar o Dia do Advogado, a partir das 9h, em sua sede.

A OAB realizará nesta data uma campanha de Doação de Sangue, oferecerá um café da manhã, entregará carteiras a novos advogados, promoverá assinatura de convênios e lançará o novo site da OAB Subseção de Mossoró, com uma plataforma mais dinâmica e de fácil navegabilidade.

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terça-feira - 30/05/2017 - 20:22h
Então, tá

OAB diz que contribuintes “devem pagar IPTU” exorbitante

O juiz Pedro Cordeiro Júnior resolveu, nesta terça-feira (30/05) declinar da competência de decidir diante do mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró (veja AQUI), que pedia a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mossoró.

O magistrado afirma que é competência da Justiça Federal julgar ações em que a OAB é parte.

A entidade emitiu nota sobre o despacho do magistrado (veja AQUI).

Diz, que “com essa decisão não há mais tempo hábil para a suspensão da cobrança e os contribuintes devem pagar o IPTU da forma como foi cobrada pela Prefeitura, entendendo a OAB que esta forma não atende ao princípio da legalidade.

A OAB Mossoró reforça para a sociedade mossoroense que vai continuar na luta contra a arbitrariedade da cobrança que está sendo imposta aos munícipes pela Prefeitura de Mossoró.”

Nota do Blog – Estou pasmo! Quer dizer, que na 25ª hora a OAB resolveu acionar judicialmente a municipalidade no tocante ao IPTU exorbitante, mas escolheu um foro equivocado para tal fim?

Como bradaria um locutor esportivo da TV… “Para, para tudo!”

Então, tá!

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segunda-feira - 29/05/2017 - 09:13h
Mossoró

OAB resolve questionar aumento abusivo do IPTU

Do Blog da Chris

A OAB-Mossoró, presidida por Canindé Maia, acionou o Judiciário para contestar o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O Blog da Chris, na semana passada, adiantou que o presidente da OAB-Mossoró teria uma reunião com o secretário de Tributação do município, Abraão `Padilha, para se inteirar do ato normativo que validava o crescente aumento do imposto.

No último sábado, Canindé Maia usou as redes sociais para informar e explicar o porquê da Ação da Ordem em desfavor da Prefeitura Municipal de Mossoró.

“Entendemos que o município não observou o princípio da legalidade, que limita o poder de tributar. Foi concedido prazo de 72h para a manifestação da autoridade. A Ação se deu após resposta oficial da PMM”.

O órgão alega que o aumento carece de legalidade.

Este ano, muitos proprietários de imóveis foram surpreendidos com aumentos absurdos em seus boletos de IPTU. As majorações chegaram a 700%.

Nota da Chris: Ponto para OAB-Mossoró e para o presidente Canindé Maia que contrariaram as expectativas.

Nota do Blog Carlos Santos – Aplausos para OAB e mais uma vez temos que lamentar o silêncio de outros segmentos, sem uma postura proativa, como Câmara Municipal (sua oposição, em especial) e o Ministério Público.

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