quarta-feira - 31/08/2011 - 16:55h
Greve na Uern

Justiça quer ouvir Aduern e governo antes de decisão

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), através do desembargador Saraiva Sobrinho, decidiu, convocar as partes no conflito que leva a Universidade do Estado do RN (UERN) a uma paralisação que passa dos 90 dias.

A Associação dos Docentes (ADUERN) e Estado serão ouvidos em suas respectivas justificativas, antes que haja qualquer pronunciamento oficial da Justiça ao pedido do governo, à decretação da ilegalidade da greve.

“Sem dúvidas, o TJRN, soberanamente, deu mais uma oportunidade ao diálogo. A Aduern, com certeza demonstrará quem de fato procurou ao longo da greve colocar empecilho às negociações. A Nota de Esclarecimento divulgada recentemente pela Aduern já mostrara o caminho das pedras e quem se revelara o déspota desse processo, inclusive surpreendendo-nos.”, comenta Neto Vale, integrante do comando de greve.

–  Esperamos resolver o impasse o mais rápido possível. A Aduern continuará apostando numa saída dialogada para a greve – finaliza.

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terça-feira - 26/07/2011 - 15:31h
Baraúna

Luta por presidência prossegue no TJRN

Continua a peleja jurídica pelo comando da Câmara Municipal de Baraúna. Nesta terça-feira (26) teve mais um “round” desse duelo.

Hoje pela manhã, no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o relator da matéria – Fábio Hollanda – deu voto favorável à manutenção do vereador Adauto Neto (PR), o “Robertão”, como presidente.

Mas uma das partes alegou impedimento à continuidade do julgamento, em face de ligação familiar de um componente do seu escritório advocatício, com determinado julgador. A matéria deverá voltar à pauta ainda esta semana.

Ritinha Bezerra (PR), inicialmente empossada no dia 2 de janeiro deste ano, tenta nova reviravolta no caso. Essa disputa arrasta-se desde novembro do ano passado, quando o então presidente da Casa, Marcos Rosado (PR), o “Marquinhos Churrasco”, tentou se reeleger em pleito antecipado. A Justiça pronunciou-se ao identificar que ele usara de expediente ilegal para se perpetuar no cargo.

Os desdobramentos chegam até hoje, com Marquinhos trabalhando nos bastidores para colocar Ritinha a qualquer preço na presidência.

A juíza Uefla Duarte interpretou que Robertão é que deve ser o presidente.

No dia 24 de dezembro aconteceram duas eleições para presidente, em curto espaço de tempo. A primeira, em que supostamente Ritinha teria sido eleita, foi entendida como irregular.

Robertão continua na presidência, mas o lengalenga prossegue.

P.S – (21h31 de 26 de julho de 2011) – Houve dois equívocos na postagem acima. Na verdade o relator é o doutor Amílca Maia e o voto, em sí, estava prestes a ser prolatado quando houve suspensão audiência em uma das câmaras desse colegiado.

Desculpe-me, webleitor, pelas falhas, decorrentes de informações de fontes da própria corte, que inverteram informações em face da realização simultânea, noutra câmara do TJRN, de outro julgamento.

A audiência deverá ser retomada na próxima quinta-feira (28).

Essas informações foram retificadas pela mesma fonte, com pedido de desculpas ao Blog, que transmito e transfiro aos nossos webleitores.

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sábado - 16/07/2011 - 09:55h
É fato

Governo pressiona grevistas até por dever legal

A voz da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) avisando que vai cortar ponto e salário de professores grevistas (veja postagem abaixo), soa antipática. Isso é notório.

Talvez as palavras sejam duras e politicamente incorretas, mas existe uma obrigação da qual ela não pode fugir, sob pena de sanções políticas e cíveis: o Estado tem que garantir meios à educação de seus jovens.

A greve, justa ou não, legal ou não, impõe um prejuízo nítido e inquestionável ao alunado.

O próprio Ministério Público passou a cobrar do Governo do Estado a adoção de medidas coercitivas, para garantia da retomada das aulas.

Outro ângulo dessa discussão é a questão da justiça, e seu sentido legal. Se o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) está certo ou não, o questionamento adiante – noutra instância do Judiciário – vai dar resposta.

Sob o prisma político, também parece claro que o desgaste da governadora é considerável e crescente. Trata-se de uma descapitalização de difícil saneamento, sobretudo pela forma como as relações entre seu governo e grevistas chegaram.

Existe um forte odor de intolerância e antipatia mútuas.

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quarta-feira - 13/07/2011 - 11:47h
Última tentativa

Judiciário procura acordo entre governo e policiais

Hoje às 15h, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove audiência de conciliação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL).

A busca do entendimento, sob a arbitragem do Judiciário, foi proposição do próprio Sinpol.

Mais uma tentativa de acordo.

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  • Repet
quarta-feira - 13/07/2011 - 09:53h
Decisão

Tribunal decreta ilegalidade de greve dos professores

Como este Blog antecipou ontem, na postagem “Greve dos professores do Estado por ‘um fio'” (clique AQUI), a paralisação do professorado do Estado foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Decisão quentinha, do seu pleno, prolatada agora pela manhã em Natal.

O TJRN acatou pedido do Governo do Estado e decretou ilegalidade da greve dos professores. Determina ainda o retorno imediato dos grevistasà a sala de aula.

Caso a decisao não seja obedecida, o sindicato da categoria – o Sinte – será punido com multa de 10 mil reais ao dia.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, ponderou no plenário do pleno do TJRN que o Estado não pretende descontar os dias parados. Aguarda apenas que haja a reposição dos dias sem aula.

Nota do Blog – Ontem, como o Blog adiantou, a alta cúpula do Estado comemorava a posição do TJRN que só saiu hoje. Havia segurança absoluta quanto à postura favorável desse colegiado, às suas argumentações.

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quinta-feira - 16/06/2011 - 23:32h
Justiça

Tribunal de Justiça aposta em Núcleo de Conciliação

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) instalou à tarde  de hoje (quinta-feira, 16), o Núcleo de Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça.

O evento, que também marca o início de funcionamento do Núcleo, aconteceu no Salão Nobre da sede do Poder Judiciário Estadual.

Esse tipo de serviço já funciona na primeira instância. Agora passa a ser desencadeado também no âmbito do TJRN, desde que uma das partes litigantes faça solicitação.

O Núcleo, que tem como coordenador o desembargador Dilermando Mota, vai funcionar no segundo andar do TJ, no horário normal de atendimento do Judiciário.

Terá a atuação, como conciliadores, dos desembargadores aposentados Cristóvam Praxedes, Armando Ferreira e Manoel dos Santos, e da juíza aposentada Lindalva Medeiros, além de dois servidores do TJRN.

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