quinta-feira - 05/12/2013 - 15:25h
TRE

Após quase um mês recurso eleitoral volta a julgamento

Um pedido de vistas do juiz Carlo Virgílio, no dia 7 de novembro último, emperrou por nove sessões seguidas o julgamento do Recurso Eleitoral 313-75, apresentado pelos advogados da prefeita mossoroense cassada (dez vezes) Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB).

Hoje, finalmente Virgílio apresenta seu voto. Começou julgamento desse processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No dia 7, o relator do processo, juiz federal Eduardo Guimarães, tinha apresentado voto de abertura da sessão, pedindo a manutenção de cassação de prefeito e vice, como ocorrera em primeiro grau.

Suspeição

Vale lembrar que o desembargador João Rebouças e Gustavo Smith alegam suspeição, não participando do julgamento.

A corte tem sete membros.

A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), produzida pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e o  Ministério Público Eleitoral (MPE).

Nos autos, há um rol de acusações por abuso do poder econômico, poder político/autoridade e uso indevido de meio de comunicação social em favor de Cláudia e Wellington, com presença proeminente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e aparelhamento de setores da imprensa mossoroense.

Acompanhe mais informações adiante e em nosso Twitter (AQUI).

 

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 05/12/2013 - 09:15h
TRE

Outra vez, nenhum processo de Mossoró está em pauta

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não tem em pauta para sua sessão ordinária de hoje, no horário regimental das 14h, nenhum processo relativo as dez cassações da prefeita e vice de Mossoró – Cláudia Regina (DEM)-Wellington Filho (PMDB).

Em consulta à sua página na Internet, às 9h05 de hoje, aparecem apenas três processos relativos a Currais Novos, Pedra Grande e Natal.

Essa corte empilha nove sessões consecutivas sem julgar qualquer um dos dez recursos inerentes às sentenças de cassação de Mossoró.

Algum processo ainda poderá ser colocado em pauta, antes do início da sessão.

O papel basilar de um colegiado judiciário é julgar.

Falta alguém avisar aos nossos caríssimos juízes.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet
terça-feira - 03/12/2013 - 16:11h
Nona sessão

TRE insiste em não julgar processos de cassação

Pela nona sessão consecutiva, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não botou ponto final em julgamento de qualquer processo eleitoral, em tramitação na corte, oriundo de Mossoró. As eleições 2012 continuam sub judice.

Na sessão ordinária de hoje, o desembargador João Rebouças até chegou a esboçar ponderação para que fosse votado algo, temendo a péssima repercussão da morosidade.

Nadica de nada avançou.

O juiz Carlo Virgílio, mais uma vez, novamente, de novo, não apresentou voto em processo que figura como relator.

Outra vez, novamente, de novo, não levou ao plenário o seu voto-vista, em outro recurso que pediu para estudar melhor.

Dez cassações, nenhum julgamento

Vale ser lembrado, que nenhum processo de cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), teve julgamento conclusivo no TRE.

São dez cassações em primeiro grau, pelos juízes José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) – com seis sentenças; e Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) – com quatro decisões.

O lengalenga arrasta-se há vários meses.

Se não fosse ridículo e ultrajante, daria até para darmos boas gargalhadas de tudo isso.

Juridiquês:

Sub judice – Expressão latina que designa alguma coisa que ainda está sob a apreciação judicial (sem sentença final).

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 02/12/2013 - 23:18h
Disputa

Advogados vão concorrer à nova vaga no TRE-RN

Do Blog Panorama Político

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tornou pública a relação de advogados que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), classe jurista.

A lista foi aberta para os interessados, em razão do encerramento do primeiro biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, conforme avisos que foram disponibilizados nos Diários.

Segundo o secretário geral, Wlademir Soares Capistrano, os advogados nomeados para o mandato de juiz do TRE têm função como juiz apenas no âmbito eleitoral, atuando nos processos que tramitam no TRE, tanto como relator quanto como juízes que votam nos processos dos demais relatores. “No caso de substitutos, eles atuam apenas quando os titulares dos mandatos, que também são advogados, estão afastados (férias, licenças) ou impedidos”, explica, ao ressaltar que o novo juiz substituto, na vaga deixada pelo advogado Luis Gustavo Alves, será escolhido em sessão do Pleno do TJRN.

“Ainda não é certeza, mas, talvez, a escolha se dê na sessão do próximo dia 18”, acrescenta o secretário geral.

O colegiado do TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores do TJRN, um juiz federal, dois juízes estaduais, dois advogados e cada um desses tem um substituto da mesma classe.

ADVOGADOS QUE REQUERERAM INSCRIÇÃO:

Jessé Tavares da Costa – OAB/RN 730-A

Pompilio Normando Pinto Rosado – OAB/RN 2.511

Walter Soares Barbosa Rocha – OAB/RN 3.822

Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088

Fábio Cunha Alves de Sena – OAB/RN 5.036

 

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet
domingo - 01/12/2013 - 14:42h
TRE-RN

As forças que não têm força na Justiça

Não há força humana, extraterrestre, paranormal ou judicial que faça ser julgado processo de cassação do prefeito e vice de Baraúna, Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

É outro lengalenga que se arrasta há meses, nas mãos de nossos caríssimos juízes de segunda instância.

Celeridade ali mandou lembrança.

Bye!

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 30/11/2013 - 09:38h
História real

As cabeças trocadas e a fuga do Direito no TRE-RN

Como não poderia deixar de ser, os rodeios, labirintos, escapismos, contorcionismos e malabarismos que campeiam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vão se transformar em denúncia. O caso deverá ser formalizado à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ouvimos essa informação de uma fonte credenciada e influente, com livre trânsito nos corredores do mundo forense potiguar.

O julgamento que nunca chega ao fim na corte eleitoral, de variados recursos, deixou de ser simples emperramento processual (ou esperteza de hábeis processualistas), para se transformar em aberração jurídica e desdém à própria sociedade.

O ridículo com pompa é, assim mesmo, ridículo.

Até para um leigo, fica fácil perceber que estamos diante de uma chicana (abuso de recursos, sutilezas e formalidades na Justiça com finalidade de adiar decisão).

Em benefício de quem? Por quê?

Um estudante de Direito que acompanhou as mais recentes sessões dessa corte deve se sentir deslocado. Perceberá a nítida distância entre o que é ensinado na academia e o que existe na prática.

No TRE temos de tudo, menos o direito – deve imaginar o outrora utópico acadêmico.

O tal “direito” saiu há tempos pela porta dos fundos, como um anjo torto ou quasímodo moral, se esgueirando por corredores, salas e escadarias até alcançar a rua. Por vergonha, medo ou sabe-se lá por qual razão… sumiu.

Deve estar nas mãos de algum julgador que em vez de julgar, se transformou em estafeta, espécie de ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) em tráfego de papeis de grandes causas.

A vida de milhares de cidadãos e instituições públicas, em alguns municípios, ficam à mercê da boa vontade de umas poucas pessoas engravatadas.

Só para lembrar: todos, sem exceção, são servidores públicos; muito bem pagos, que se diga.

Em seu Olimpo, não são deuses ou demiurgos. São mortais que não têm o direito de fazer, do Direito, um direito próprio, particular, a seu tempo e hora ou sem hora para acabar.

Não defendemos a condenação de A ou B. Cobramos, como cidadãos, o julgamento célere, límpido e translúcido, sem macaquices e firulas ou mesmo sob amparo de desculpas esfarrapadas.

Culpado, condene-se. Em contrário, absolva-se.

A justiça que tarda, que se arrasta, por si só já é injustiça.

No TRE do RN, ela fez morada, como aquela coruja de olhos arregalados que dá um giro de 360 graus no próprio pescoço, mas nada vê à luz do dia.

Sem pressa, mantém seus hábitos crepusculares e noturnos, quando aí enxerga tudo que lhe interessa.

A corte eleitoral faz-nos desembarcar no romance “As cabeças trocadas” de Thomas Mann. “Sita”, protagonista, mergulha em dúvidas quanto à predileção mais sensata à sua vida. Fica entre duas preferências em questionamentos atrozes.

O final é trágico e didático. Preferimos não contar aqui. Leia.

Que o TRE bote a sua cabeça no lugar e faça a mais sensata das escolhas: a devoção ao direito.

Só isso.

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
quinta-feira - 28/11/2013 - 16:59h
Pobre Mossoró!

Tribunal desrespeita uma cidade inteira com lengalenga

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) segue fazendo jus a conceitos que o pároco da Igreja de Santa Cruz-RN, padre Vicente Neto, definiu há dias e ficaram sem respostas (veja AQUI).

Quanta iniquidade e falta de respeito.

Nenhum dos oito processos de cassação da prefeita e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho, foi julgado.

Hoje, novamente (veja postagem abaixo),outra debandada de julgadores no TRE.

Incrível.

Ruim para a prefeita, que segue sub-judice; ruim para a Prefeitura de Mossoró, ruim para Mossoró, ruim para servidores municipais e terceirizados, fornecedores, prestadores de serviço etc.

Quem está ganhando com essa postura desrespeitosa do TRE?

“Alguéns” estão ganhando com tamanho desrespeito e pouco caso do TRE com Mossoró.

Prefeita tem espada de Dâmocles sobre sua cabeça. Administra sob forte pressão, asfixiada, incomodada com tamanha indefinição.

Sofre. É humana.

Há uma absoluta incerteza sobre tudo, do mais simples “barnabé” ao grande fornecedor.

Torço para que tudo chegue a bom termo, e prefeita Cláudia Regina ou seja lá quem for possa assumir as rédeas da gestão sob segurança jurídico-institucional, gerindo essa “bomba”.

Chega de lengalenga.

Julguem e pronto. É o mínimo que se exige.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quinta-feira - 28/11/2013 - 16:47h
Cassações em Mossoró

TRE, de novo, novamente, mais uma vez, adia julgamento

Como tem sido comum, mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) segue sem julgar pelo menos um dos recursos dos oito processos de cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Na sessão de hoje à tarde, tudo como dantes. Nadica de nada.

Como ocorre desde a semana passada(veja AQUI), tivemos outra debandada de julgadores. Cada um com seu motivo, acabou se eximindo da responsabilidade inerente ao papel de judicante.

Composto por sete integrantes, entre juízes, advogados, desembargadores estaduais e juízes federais, o TRE não teve quórum para apreciar pelo menos dois processos relativos às eleições de Mossoró, que estão se arrastando há semanas.

Até à próxima semana…

Dois julgadores alegaram suspeição: João Rebouças e Gustavo Gustavo Schmidt.

Carlos Virgílio, relator em um processo e que tinha pedido “vistas” (análise mais apurada) em outro, justificou que precisava sair. Motivo: pegaria exames de saúde de uma irmã.

Sem quórum, nada feito.

Nossos caríssimos juízes talvez só apreciem algo à próxima semana. E olhe lá.

Acompanhe bastidores também por nosso Twitter AQUI.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Eleições 2012 / Política
  • Repet
terça-feira - 26/11/2013 - 23:06h
Pobre Mossoró!!

TRE empurra com a “barriga” processos de cassação

Tudo como dantes no quartel do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (26).

Outra vez, nenhum dos oito processos de cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), teve apreciação final por essa corte.

Nadica de nada.

Ao longo de cerca de oito meses, nenhum recurso das cassações teve apreciação pelo plenário. Também não foi julgado recurso especial protocolizado diretamente no TRE, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz.

Hoje, quando se tinha expectativa de que pelo menos dois processos entrassem em pauta, ocorreu mais um adiamento.

Talvez na quinta-feira (28), os nossos caríssimos julgadores resolvam levar a sério uma população de quase 300 mil habitantes.

Mas ninguém estranhe se houver um novo pedido de vistas (solicitação para outra análise do processo, por parte de algum juiz).

É possível também que alguém adoeça.

Em quase 30 anos de profissão, nunca antes na história do TRE testemunhei algo parecido.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 22/11/2013 - 18:07h
Revisão eleitoral

TRE realizará seleção para estágio em Mossoró

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) realizará, em Mossoró, processo seletivo para estudantes do ensino médio e do ensino superior que queiram desenvolver atividades relativas à revisão eleitoral com cadastramento de dados biométricos, que acontecerá nesse município a partir de janeiro de 2014.

As inscrições estarão abertas de 27 de novembro a 06 de dezembro e podem ser efetuadas nas Zonas Eleitorais 33ª e 34ª, localizadas no Fórum Eleitoral, situado à Avenida Abel Coelho, 1181, Abolição II, de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 15 horas.

São disponibilizadas 138 (cento e trinta e oito) vagas, sendo 108 (cento e oito) visando estudantes de ensino superior das Instituições Conveniadas a este Regional e 30 (trinta) para estudantes de ensino médio.

A carga horária a ser cumprida pelos estagiários é de 30 (trinta) horas semanais para os estudantes de ensino superior, a serem cumpridas de segunda a sábado, e de 20 (vinte) horas semanais para os estudantes de nível médio, a serem cumpridas de segunda a sexta.

Os estagiários de ensino superior que forem contratados farão jus a uma bolsa no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), acrescida do valor de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.

Os estudantes de nível médio farão jus a uma bolsa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), acrescido do valor de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referentes ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
terça-feira - 19/11/2013 - 19:51h
Na "mosca"

Blog tem antecipado bastidores da Justiça Eleitoral

O Blog/Twitter Carlos Santos antecipou semana passada que processos eleitorais de Mossoró não seriam julgados àquela data. Em cima.

Foi exatamente o que ocorreu.

Fomos motivos de gracejos e novas tentativas de ridicularização nas redes sociais devido a “premonição”.

Ninguém pediu desculpas ou reparou seu besteirol. Sem problema. Entendemos.

Adiantamos que juízes faltariam e processos não seriam julgados hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – veja AQUI e AQUI.

Na mosca.

As informações antecipadas não são manifestação de vontade ou adivinhação extraída de uma bola de cristal, mas reflexo de trabalho.

Bastidores do caso eleitoral mossoroense dariam um livro e, se tudo pudesse ser publicado, pediríamos para você tapar o nariz e tirar as crianças da frente do computador (risos).

Acompanhe esse e outros assuntos também por nosso Twitter AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicado do Blog / Política
terça-feira - 19/11/2013 - 10:40h
Hoje

Juiz federal não deve participar de sessão do TRE

O juiz federal Eduardo Guimarães poderá não participar da sessão de hoje, às 14h, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo menos dois recursos contra cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), estarão em pauta.

Seu substituto deverá ser o magistrado Marco Bruno Miranda, juiz federal, doutor em Direito e professor da Universidade Federal do RN (UFRN).

Em um dos processos, Guimarães é relator e à semana passada apresentou seu voto, pela manutenção de cassação.

Mas o juiz Carlo Virgílio pediu vistas, adiando a sequência do julgamento para hoje.

Como diria o indefectível Galvão Bueno… “Haja coração!!!”

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
quinta-feira - 14/11/2013 - 14:50h
Ouvido ao chão...

TRE pode virar foco de novo escândalo nacional

Ocupante regular do noticiário da chamada “Grande Imprensa”, principalmente por caos na saúde e segurança, além de rapinagem de precatórios no Tribunal de Justiça (TJRN), o Rio Grande do Norte caminha para novo destaque.

Negativo, claro.

O epicentro do que vem sendo “farejado” pela mídia é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ouvido ao chão, como um bom índio Sioux, Apache, Cherokee, Navajo ou Comanche.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 13/11/2013 - 01:02h
Mossoró

TRE quer julgar todos os recursos até 19 de dezembro

Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)

O pleno da Corte Eleitoral deverá agilizar todos os recursos eleitorais até o dia 19 de dezembro, antes do recesso do judiciário.

Veja novidades de bastidores acompanhando nosso Twitter (AQUI).

Isso significa que antes do final do ano, a situação de Mossoró estará definitivamente resolvida em segunda instância.

Nota do Blog – Até o momento, o TRE não julgou sequer um recurso das oito cassações da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 12/11/2013 - 13:56h
Desmoralização

Padre trata TRE como um “imoral banco de negócios”

Do Blog de Marcos Dantas

Conhecido por não ter papas na língua, o pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia e Reitor do Santuário em Santa Cruz, padre Vicente Neto, questionou em seu Twitter a postura do Judiciário Eleitoral com relação a processos envolvendo pedidos de cassação de prefeitos no Rio Grande do Norte.

Padre faz autópsia moral de Justiça Eleitoral do RN

Ele contextualiza os exemplos de Mossoró, onde a prefeita Cláudia Regina (DEM) já foi saiu e retornou ao cargo várias vezes, e em Lajes Pintada, onde o prefeito Nivaldo Alves (PR), que após ser cassado, por denúncia bem menos grave do que Cláudia, nunca mais voltou ao poder.

Leia o que disse o padre em seu Twitter:

“Olha a justiça usando dois pesos e duas medidas com relação ao descabido caso de Mossoró. Oito vezes a prefeita foi condenada. Vai e volta. Enquanto isso em outras cidades do RN prefeitos com menos problemas já perderam mandatos. Ou justiça incoerente, imoral e injusta. Essa questão política no nosso RN virou um grande banco de negócios.”

E não parou por aí:

“Na verdade Mossoró é rica, pode bancar essa falta de vergonha do TJ/RN. É vergonhoso esse caso de Mossoró. Oito vezes em menos de um ano a prefeita sai e entra. Dando instabilidade à população. Quanta custa uma sentença dessa? Quanto custa a volta da prefeita Cláudia Regina? Pergunta que não deve calar-se.”

E arrematou: “Um prefeito da região está cassado fora do cargo, só porque usou um funcionário público para fazer uma pintura de um prédio particular em hora de expediente. Antes ia pagar só uma multa. De repente veio a cassação. Enquanto la no país de Mossoró, essa aberração destoante”.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 08/11/2013 - 07:18h
TRE

Cláudia e Wellington tentam novo retorno à prefeitura

Afastada da Prefeitura de Mossoró pela segunda vez, ao lado do vice Wellington Filho (PMDB), a prefeita cassada (oito vezes) Cláudia Regina (DEM) tenta retornar à municipalidade através de uma liminar, como aconteceu no início do mês passado.

Eduardo Guimarães decide nova cautelar (Portal No Ar)

Medida cautelar foi protocolizada ontem mesmo por seus advogados, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após decisão de cassação e afastamento tomada pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior (veja AQUI).

Caberá ao juiz federal com assento no TRE, Eduardo Guimarães, decidir de forma monocrática  (individual) se concede ou não a liminar ou se levará a decisão para o plenário, em sessão na próxima semana.

Contra

Em apreciações de matérias relativas às eleições de Mossoró, Guimarães tem sido um dos mais incisivos votantes contra a permanência da prefeita e vice no poder. Relator em três demandas, sua posição tem sido única.

Ontem mesmo, em julgamento que acabou sendo adiado (veja AQUI), o juiz federal  foi relator de novo recurso da parte ré, processo em que confirmou cassação de prefeita e vice, rejeitando arguição da defesa.

No processo que originou o recurso de ontem, ele já assinalara em outro julgamento que os vários embargos movidos pela defesa “tinham perfil protelatório”. Ou seja, ganhavam tempo, criavam embaraços ao próprio julgamento.

Para Guimarães, como os advogados não haviam recorrido da condenação ao TRE em tempo hábil, teriam perdido o prazo de recurso e o processo transitaria em julgado (chegaria ao final, sem direito a qualquer outra decisão mesmo no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral-TSE ).

O plenário não endossou seu raciocínio.

Cláudia e Wellington foram cassados seis vezes pelo juiz Herval Júnior e duas vezes pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira.

A deputada estadual e então candidata a prefeito pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, Larissa Rosado (PSB), teve duas decisões desfavoráveis prolatadas por Herval Júnior.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 07/11/2013 - 17:17h
Dramalhão

TRE arrasta à próxima semana decisão sobre Cláudia e vice

Virgílio: mais adiamento

Drama que segue. Estresse que continua. Instabilidade administrativo-política e gincana judicial que continuam.

Esse o cenário do poder em Mossoró, após mais uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), hoje à tarde.

No julgamento da principal matéria em pauta na Corte nesta tarde, um pedido de vistas do juiz Carlo Virgílio freou o julgamento do Recurso Eleitoral 313-75, apresentado pelos advogados da prefeita cassada (oito vezes) e afastada Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB). Poderá voltar à pauta na segunda-feira (11).

O juiz federal Eduardo Guimarães, relator do processo, votou pela manutenção de cassação dos réus, decidida em primeiro grau pelo juiz José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral.

Aparelhamento da imprensa

A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), produzida pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e o  Ministério Público Eleitoral (MPE). Nos autos, há um rol de acusações por abuso do poder econômico, poder político/autoridade e uso indevido de meio de comunicação social em favor de Cláudia e Wellington, com presença proeminente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e aparelhamento de setores da imprensa mossoroense.

“Restou provado nos autos que as condutas praticadas pela governadora revestiram-se de grande gravidade e ensejaram a lisura do pleito de Mossoró”, assacou Guimarães.

Noutro ponto de sustentação do seu voto, ele atestou o aparelhamento de rádios, jornais e outros veículos de imprensa na campanha: “É patente o desequilíbrio da regular isonomia que a legislação busca entre os candidatos nessa seara comunicativa”, observou o juiz relator.

 

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 06/11/2013 - 07:40h
Decisão

Prefeito e vice de Ielmo Marinho são cassados por TRE

Do Blog Panorama Político

O prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota (PSD), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) nessa terça-feira (5). Por 4 votos a 2, a Corte decidiu pelo entendimento de que o gestor cometeu abuso de poder econômico.

Com isso, haverá nova eleição na cidade de Ielmo Marinho, já que Patriota teve mais de 50% dos votos válidos.

Foram favoráveis a manutenção do prefeito no cargo o relator do processo, juiz Nilson Cavalcanti, e o desembargador João Batista Rebouças. Pela cassação do gestor votaram o juiz federal Eduardo Guimarães, o juiz Artur Cortez e os juízes Verlano Medeiros e Carlo Virgílio.

Nota do Blog Carlos Santos – Advogados do prefeito Bruno e do vice Francenilson Alexandre dos Santos entram com recurso ainda hoje, a ser protocolizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se não houver suspensão do que o TRE decidiu, assume o presidente da Câmara Municipal – José Roberto (PTB), ex-secretário municipal da Educação, até realização de nova eleição em três meses.

O pedido de cassação feito pela “Coligação Esperança do Povo”, cujo candidato a prefeito era o médico Cássio Cavalcante (PMDB).

Denunciou-se a realização de “evento social” denominado de “Ielmo Cidadã”, mas que na verdade tinha conotação político-eleitoral, distribuindo benefícios à população carente  e ensejando a participação do candidato, à sua promoção pessoal.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) no ano de 2010, Ielmo Marinho tem população de 12.188 habitantes e sua taxa de urbanização é de 12,7%, o que o classifica como o município menos urbanizado do Estado, com larga predominância rural. Fica na região Agreste.

Compartilhe:
Categoria(s): Eleições 2012 / Política
  • Repet
quarta-feira - 06/11/2013 - 06:49h
Intramuros do TRE

Julgamento de prefeita e vice tem bastidores surpreendentes

Estão surpreendentes e tensos os intramuros do julgamento do mérito de um dos seis processos de cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

A matéria entrará em pauta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amanhã (quinta-feira, 7).

De tudo tem um pouco.

Não falta, por exemplo, advogado prestando “consultoria” para os dois lados da peleja – parte ré e parte interessada na remoção de prefeita e vice da Prefeitura de Mossoró.

Como diria o velho locutor esportivo Januário de Oliveira… “cruel, muito cruel!”

 

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 04/11/2013 - 20:20h
Corte eleitoral

CNJ recebe dossiê sobre membros do TRE do RN

Repousa à mesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dossiê recém-apresentado, que mergulha no nos intramuros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte.

O documento fala sobre relações familiares, compadrios, supostos interesses escusos e como esse emaranhado de fatores incidiria sobre o comportamento de julgadores nessa corte.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Acompanhe mais informações de bastidores em nosso Twitter AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
sábado - 02/11/2013 - 22:08h
Nas redes sociais

“Bolão do TRE” revela desapontamento com justiça

O que está “bombando” como novidade do final de semana em Mossoró, principalmente em páginas do Facebook (rede social da Internet), é um inusitado “bolão”.

As apostas giram em torno do placar da sessão da próxima quinta-feira (7) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

À ocasião vai estar em julgamento o mérito de um dos seis processos de cassação consumada em primeiro grau, da prefeita e vice-perfeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington.

O bolão é um termômetro que mede, em números, o baixo conceito a que chegou o judiciário perante à população potiguar. Além dos lances, não faltam comentários depreciativos, de duplo sentido ou explícitos, aquilatando moralmente a corte eleitoral.

O julgamento, em rito sumaríssimo, deixa a toga em situação constrangedora.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 29/10/2013 - 21:45h
Hoje

TRE vive forte tensão devido processos de Cláudia Regina

Do Blog de Thaísa Galvão

Sessão tensa no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) nesta terça-feira (29).

Na pauta dos debates, o mandato da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

O juiz federal Eduardo Guimarães tentou reformar a decisão do desembargador Virgílio Macedo, que no período em que substituiu o desembargador João Batista Rebouças, decidiu pelo retorno de Cláudia à Prefeitura.

Lembrando que ela foi afastada por decisão da juíza Ana Clarisse Arruda.

Na defesa de sua tese, Guimarães foi duro com a prefeita…

No final, os juízes Carlo Virgílio, Nilson Cavalcanti e Verlano Medeiros votaram pela manutenção da decisão de Virgílio Macedo.

Ou seja: pela permanência da prefeita no cargo, via cautelar, e não via mérito da questão.

Nos bastidores…o clima foi ainda mais tenso.

Relator do mérito da ação de cassação da prefeita Cláudia Regina, o juiz Eduardo Guimarães levará seu voto a Plenário no dia 7 de novembro.

Avaliando o que ele disse hoje em relação ao caso, a sessão é transimitida ao vivo pela internet, o juiz federal deverá entrar cassando o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró.

Caso o voto do relator seja seguido pela maioria do Pleno, Mossoró terá nova eleição.

Nota do Blog Carlos Santos – Se todos os bastidores desse caso fossem publicados… sei não.

Tem de tudo, menos o Direito.

Patético!


Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.