quarta-feira - 15/04/2015 - 11:39h
Política acadêmica

David Leite, um nome a reitor da Uern

Por Gilberto de Souza (Gazeta do Oeste)

As movimentações nos bastidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) parecem intensas em torno das especulações que apontam a sucessão do reitor Pedro Fernandes.

E entre os nomes que surgem nesse seara está o professor-doutor David de Medeiros Leite.

Pelo menos, nos últimos dias, com as aparições de David em Mossoró, um grupo de professores começou a estimulá-lo, puxando um eco no setor administrativo e no segmento estudantil da instituição.

Nota do Blog – Faz sentido.

Tomei café hoje pela manhã em Natal com o professor David, que em breve começará pós-doutorado na Europa.

Falei sobre Reitoria.

Soltou um largo sorriso.

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Categoria(s): Educação
segunda-feira - 02/03/2015 - 16:22h
Mossoró

Parceria com Uern reforça Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

A parceria entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, expandiu o número de profissionais da saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A medida beneficia diretamente a população. Através dessa união, será possível colocar mais 24 profissionais em cinco UBSs.

Secretária da Saúde discursa em evento (Foto: Raul Pereira)

Serão as UBSs do Dom Jaime Câmara, UBS Durval Costa, UBS Aguinaldo Pereira, UBS Dr. João Holanda e a UBS do Bom Jesus.

A celebração do convênio foi feita na manhã desta segunda-feira, 2, durante a aula inaugural, ocorrida no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) da Uern, onde os profissionais foram recebidos pela Banda Artur Paraguai. “Essa é mais uma parceria da Prefeitura com a Uern que deu certo e que resultará em mais benefícios para os usuários da saúde municipal. Ainda trabalhamos conjuntamente, Saúde e Uern, na implantação do Serviço de Verificação de Óbito e na nova territorialização do setor de Atenção básica”, comemorou a secretária de Saúde, Leodise Cruz.

Profissionais

Serão 24 profissionais da área de nutrição, enfermagem, odontologia, serviço social, nutrição e fisioterapia. Eles foram selecionados através de edital lançado pela Universidade através do programa de residência multiprofissional e atuarão durante dois anos a partir do dia 31 de março de 2015. “É um projeto que beneficia a população, a universidade e a secretária de Saúde”, exalta Leodise Cruz.

A atuação também possibilita a formação desses profissionais em nível de pós-graduação. A seleção é feita anualmente pela universidade e pessoas com nível superior de todo país podem se inscrever, de acordo com as normas do edital. Dos 24 profissionais, cinco já atuavam na saúde municipal e destes dois conseguiram passar em primeiro lugar. “A Secretaria de Saúde está tendo uma visão também educacional ao realizar essa parceria”, elogiou o diretor da FACS, Fausto Pierdona, acrescentando que os residentes irão desenvolver atividades teóricas e práticas.

A solenidade da manhã desta segunda-feira contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, do reitor da UERN, Pedro Fernandes, do diretor da FACS, Fausto Pierdona e de outras autoridades universitárias.

Com informações da PMM.

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Categoria(s): Saúde
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quinta-feira - 19/02/2015 - 22:31h
Instituições de ensino

Governo quer apoio para recursos hídricos do estado

O Governador Robinson Faria (PSD), durante uma audiência no final da tarde de hoje (19), com todos os reitores e representantes das Universidades Públicas de Ensino Superior do Estado, solicitou apoio para a construção de um Diagnóstico e Planejamento para os Recursos Hídricos do Estado. “A falência hídrica no Brasil é um fato”, disse ele.

Reunião viu necessidade de integração de instituições (Foto: Ivanízio Ramos)

“Diante dessa situação, estamos tentando nos antecipar e é de extrema importância que haja a participação das Universidades nesse processo de construção de um Diagnóstico e um Planejamento Estadual dos Recursos Hídricos”, acrescentou o Governador.

Recursos Hídricos

A reunião contou com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT) e representantes das Universidades do Estado, incluindo a reitora da UFRN, Ângela Paiva; o reitor da UERN, Pedro Fernandes; José de Arimatea de Mattos, da UFERSA e Wyllys Abel Farkatt, pró-reitor de Planejamento do IFRN.

Todos se mostraram dispostos a contribuir com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) na construção desse documento.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.

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sexta-feira - 16/01/2015 - 19:43h
Hoje

Uern divulga lista de aprovados em processo seletivo

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta sexta-feira (16) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2015).

Para o campus de Natal, o número de inscritos é superior a 3.400 estudantes.

Em Mossoró foram 15.651

Veja lista completa AQUI.

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Categoria(s): Educação
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segunda-feira - 05/01/2015 - 23:36h
Uern

“Cabo Anselmo” volta após ser ‘excomungado” por colegas

O retorno do ex-secretário do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) José Anselmo de Carvalho Júnior à sua instituição de origem, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o coloca num ambiente relativamente inóspito. A história recente está aí.

Anselmo ganha "prêmio" por fidelidade à Rosalba (Foto: Governo do Estado)

Professor da Uern, no Governo do Estado ele bateu de frente com o professorado e foi considerado persona non grata no segmento. Ganhou o apelido enojante de “Cabo Alselmo”, personagem do esgoto da ditadura militar, que teria alcaguetado inúmeras pessoas.

Entre 2011 e 2012, em meio à greve e negociações entre Governo e grevistas da Uern, no papel de secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo teve presença vetada pelos professores, em meio às negociações. Viram-no como inconfiável e pusilânime.

O Blog Carlos Santos reproduziu bastidores da época (veja AQUI). Havia indignação com comportamento dele, que chegou a negar até compromissos que assinara.

Agora, retorna à Uern pela mãos do reitor Pedro Fernandes Neto. Ocupa uma assessoria direta (veja postagem abaixo ou AQUI). Nos intramuros da Uern, a versão é de que o reitor atendeu a pedido direto da então governadora Rosalba, para acomodá-lo.

Antes, ele já passara por cargos de primeiro escalão na Prefeitura de Mossoró, nos governos Rosalba e Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”.

Fascismo

Sobressaiu-se negativamente por ter sido o ‘inventor’ da tática de processo em massa contra jornalistas e órgãos de imprensa que criticavam o governo. Não parou aí suas peripécias no porão do poder.

É de sua mente a formatação de um dos maiores monstrengos jurídicos que se tem notícia, o projeto de lei complementar número 038, de 7 de dezembro de 2009. Instituía o Regimento Disciplinar Interno (RDI) para os agentes de trânsito de Mossoró, que são civís, mas passariam a ser regidos por um ordenamento de inspiração fascita-militar.

Entre as determinações caricatas contidas na lei complementar, o Artigo 13 no ítem XIX proibia expressamente o agente de trânsito de “cantar, assobiar ou fazer ruído em lugar ou ocasião em que seja exigido silêncio” (sic).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 05/01/2015 - 22:02h
Nova data

Visita de governador à Uern é adiada

O governador Robinson Faria deverá marcar uma nova data para visitar a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ele estaria na reitoria nesta terça-feira, 06, abrindo os compromissos oficiais em Mossoró, depois que assumiu o cargo.

O Gabinete Civil do Governo do Estado comunicou à UERN que, como a agenda no município está com muitos compromissos, o governador propôs que a visita que estava confirmada fosse transferida para uma outra data que ainda será definida.

O governador Robinson quer uma agenda específica para a UERN pela importância que a instituição tem na formação profissional e desenvolvimento regional.

Nesta segunda-feira, a assessoria do secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes, ligou para o gabinete do reitor Pedro Fernandes comunicando o interesse do secretário em promover uma reunião com a instituição. A data deverá ser marcada ainda esta semana.

Com informações da Uern.

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segunda-feira - 22/12/2014 - 07:12h
Avanço

Uern terá hoje ordem de serviço para campus do Apodi

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em Apodi foi confirmada pelo reitor Pedro Fernandes Neto. Será nesta segunda-feira (22/12), às 16h, no terreno localizado às margens da BR 405, onde a obra será construída.

Como anfitrião, o prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) já está providenciado a estrutura que será montada no local onde a Uern vai ser construída e fazendo o convite pessoal aos apodienses que participaram de forma direta ou indireta na luta que culminou com a autorização do Conselho Universitário da UERN (CONSUNI) para que Apodi fosse beneficiado com um campus avançado.

Presenças

Já estão confirmadas as presenças da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do governador eleito, Robinson Faria (PSD), da senadora eleita Fátima Bezerra (PT), do deputado federal Fábio Faria (PSD), do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), do reitor, Pedro Fernandes e comitiva de professores da instituição universitária.

A demora na confirmação da data, foi devido à dificuldade de conciliar as agendas dessas autoridades, que fizeram questão de estar presentes ao evento, especialmente o deputado Fábio Faria, autor da emenda que assegura recursos para a construção da obra e da senadora Fátima Bezerra, que conseguiu a liberação dos recursos, junto ao Ministério da Educação.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura do Apodi.

 

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Categoria(s): Educação
quinta-feira - 20/11/2014 - 23:08h
EXCLUSIVO: Auditoria (Final)

Prefeitura procura 622 servidores que têm o “destino ignorado”

Trabalho revela que milhões de reais são desviados e podem continuar saindo pelo "ralo" da corrupção

A auditoria da folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, correspondente ao exercício de 2013, que este Blog disseca em primeira mão ao longo dos últimos dias, aponta caminhos para saneamento de parte considerável dos problemas de irregularidades detectados. Basta agir. Vontade de agir.

“Após a realização do censo do funcionalismo público da prefeitura Municipal de Mossoró e verificações de Auditoria nos itens da Folha de pagamento chegamos a considerações finais que pretendemos destacar”, assinalam os auditores na conclusão dos trabalho, que foi entregue ao prefeito municipal Francisco José Júnior (PSD), no dia 13 de junho deste ano.

Os auditores chegam a identificar existência de “622 servidores” que se encontram com “destino ignorado”. O salário dessa gente representa R$ 1,2 milhão/mês. Dinheiro para manter, com sobras o funcionamento de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) ou diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) funcionando muito bem.

Quanto às terceirizadas, todas apresentaram algum tipo de problemas e algumas têm situações aberrantes. Só mesmo a intervenção do Ministério Público pode gerar desdobramento mais esclarecedor e punitivo, com economia incalculável para os cofres públicos.

O gasto com aulas excedentes também é surreal.

Veja abaixo, os principais pontos conclusivos da auditoria:

1. Com relação ao Censo do Funcionalismo recomenda-se que seja aberta uma sindicância para apurar os 622 servidores que se encontram com destino ignorado, uma vez que o salário destes servidores representa R$ 1.200.000,00 ( Um milhão e duzentos mil reais) conforme relatório parcial já entregue.

2. Com relação à análise dos Contratos de empresas terceirizadas em que procurou ver a regularidade das pessoas contratadas, orienta-se para verificar com afinco as recomendações que estão destacadas em cada uma das empresas analisadas e que a Prefeitura possa fazer uma verificação rigorosa (…) e destaca-se também a necessidade uma revisão nos setores que possuem tramitação de contratos de prestação de serviço de mão-de-obra, para que se identifiquem todas empresas terceirizadas, a fim de se manter um controle e reconhecimento dessas prestadoras de serviço.

Faz-se necessária a criação ou nomeação de fiscais de contratos, sendo esta uma recomendação vista como essencial para uma boa gestão dos contratos firmados, pois possibilita o reconhecimento e a validação da prestação do serviço, por meio de acompanhamento, diligências e contato direto com a empresa contratada, resolvendo conflitos e mantendo a celeridade da execução.

3. No item Nomeação foi constatado pessoas ocupando cargos de natureza técnica e com níveis de complexidade sem ter a qualificação especifica para o cargo, por isso. Recomendou-se que ao se contratar na PMM seja levando em consideração a escolaridade do postulante com as exigibilidades do cargo, pois, foi constatado pessoas em determinadas funções sem o mínimo exigido de qualificação para o cargo.

4. Com relação à contratação de serviços de terceiros observou-se não- conformidade uma vez que de acordo com esta lei os servidores contratados em regime temporário não podem possuir um ou mais contratos com período superior a 02 (dois) anos ininterruptos. Com isso poderão surgir demandas judiciais.

5. Na realização dos trabalhos de Análise de Auditoria observou-se a necessidade de realizar a atualização do Cadastro Geral do município em virtude de discrepância com a Folha de Pagamento e também das secretarias, uma vez que os dados divergem: Da folha de Pagamento, Das secretárias e Base de dados da PMM.

6. Conclui-se a necessidade de uma verificação de pagamento dos seguros dos estagiários para evitar demandas judiciais, item não conforme provenientes de aluno/estagiário vir a sofre algum tipo de acidente e encontra-se sem seguro.

7. Verificou-se também a necessidade de uma revisão da legislação que trata dos planos de cargos, carreiras e remunerações, visando corrigir as INCONSISTÊNCIAS existentes entre elas, exemplo, a LEI COMPLEMENTAR 003/2003, define como tempo mínimo para mudança de nível/referência da I para II, o término do estágio probatório, isto é 3 anos, de acordo o regime jurídico único dos servidores e, com as recomendações da legislação federal, no entanto, o PCCR da saúde, estabelece o tempo de mudança de referência I para II, apenas 2 anos.

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8. Recomenda-se rever a Lei Complementar 080/2012, que trata da organização da estrutura administrativa do município, no que diz respeito a definição dos cargos comissionados/administração, uma vez que foram verificadas divergências com relação ao definido nos PCCRs, como exemplo, com o PCCR da saúde ,item não–conforme especialmente quanto a quantidade de cargos.

9. No tocante as contribuições previdenciárias relativas ao Instituto Nacional do Seguro Social e recomenda-se a revisão de suas bases de cálculo de forma que as mesmas comtemplem o que determina a legislação vigente acerca da temática de forma que os valores descontados dos servidores atenda o que rege a Lei n° 8.212/91, de forma análoga as relativas ao destinadas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró – Previ-Mossoró, devem ser também revisados e adequados de forma que a contribuição seja realizada sobre a remuneração total dos servidores, aplicando-se a alíquota de 11% sobre os demais proventos, de acordo com Lei Complementar nº 060 de 09 de Dezembro de 2011 e a Constituição Federal de 1988.

Greves revelam revolta do servidor com roubalheira (Foto: Web)

10. Com referência ao item Hora-Extras, ainda recomenda-se a revisão neste quesito, que conforme Súmula do TST, nº 76, e art. 49 da CLT, advém a possibilidade dos servidores, quando estes exercem Horas Extras, dentro de uma HABITUALIDADE E FREQUENCIA, perde-se a característica de eventualidade, podendo o servidor pedir sua incorporação aos rendimentos.

11. Deve ser realizado um levantamento dos funcionários que recebem aulas excedentes afim de verificar a real necessidade da realização das aulas excedentes do mesmo uma vez que essas totalizaram um valor na verba 010 – Aula Excedente totalizando R$ 9.964.626,58 (nove milhões, novecentos sessenta e quatro mil, seiscentos vinte e seis reais e cinquenta oito centavos).

12. Observou-se uma não conformidade no item de 1/3 de Férias uma vez que não estava sendo incluída a média de Horas-extras e gratificações no seu cálculo.

13. Com relação ao sistema de Informações da PMM várias recomendações foram sugeridas para uma melhor usabilidade do sistema dentre elas destacamos: Dotar a PMM de uma infraestrutura de rede metropolitana de computadores (MAN), integrando todas as repartições, com entrada e saída única de Internet através de109um link IP dedicado com velocidade compatível com a demanda e controlada por firewall.

VEJA A SÉRIE DE MATÉRIAS SOBRE A AUDITORIA

Veja AQUI a primeira matéria da série sobre a Auditoria: Terceirização em Prefeitura exala odor de desvios milionários

Veja AQUI, a segunda matéria da série sobre a Auditoria: Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde

Veja AQUI, a terceira matéria da série sobre a Auditoria: Folha mostra privilégios para contratados em em vez de efetivos

14. Criação de uma Gerência de Tecnologia da Informação, capacitada para gerir a infraestrutura e os sistemas de bancos de dados, bem como controlar, a partir de uma normatização, o uso dos recursos computacionais. Em que se destacou nesse quesito a vulnerabilidade do Sistema em uso na PMM.

15. Foi constatada a duplicidade de matricula de vários servidores conforme planilhas em anexo. Sugerimos transformá-las em uma só matrícula para evitar o excedente de horas-extras.

16. Alertamos também para o descompasso entre a produtividade e a escala de trabalho de alguns servidores, inclusive pessoas não função de auditor estão afastadas das atividades e continuam a receber a produtividade. Não detectamos na Prefeitura Municipal de Mossoró um setor de Controle Interno para verificação de procedimentos rotineiros no dia a dia para que venha dar uma maior sustentabilidade aos processos que são encaminhados para a assinatura do prefeito.

sabe-se que a Prefeitura possui uma Controladoria, que se envolve em situações e controles macros. essa Autoria Interna ou Comissão de Controle Interno seria encarregada das Normas e procedimentos em um aspecto micro e poderia ficar subordinada ao Gabinete do Prefeito para que não venha sofrer de perda de Independência.

Na UERN existe uma comissão de Controle Interno-CCI, em que analisa todos os processos da Universidade e são após a análise liberados para pagamento, constituída de: 1 Contador, 1 Advogado e 1 Técnico de Nível Superior todos servidores de carreira na Instituição.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
quinta-feira - 20/11/2014 - 22:33h
Mossoró

Prefeitura se posiciona quanto à série sobre “auditoria”

Sr. jornalista Carlos Santos

Gostaríamos de solicitar espaço em seu Blog para nos posicionarmos sobre a série de matérias que tratam da auditoria realizada na folha da Prefeitura de Mossoró pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na gestão do prefeito Francisco José Júnior.

Inicialmente, vale salientar que foi de extrema coragem do chefe do executivo esta ação, não com o intuito punitivo, mas de mostrar como foi recebida a Prefeitura. Assim que o documento ficou pronto, o próprio prefeito o entregou de punho ao Ministério Público, entendendo que está nas mãos deste órgão a competência para a fiscalização dos bens públicos, o que o torna representante legítimo do interesse do povo.

Entendemos que esta medida não só tornou pública a auditoria, como permitiu que a Promotoria do Patrimônio Público tivesse acesso a informações que lhe permitisse contribuir com a eficiência da gestão. Acreditamos também que isso será feito dentro de um cuidado específico, comum do MP, que não permitirá a exposição indevida de servidores ou demais agentes públicos.

A auditoria encontrou questões pontuais e a gestão do prefeito Francisco José Júnior tratou de buscar soluções imediatas, tendo como propósito a austeridade e a celeridade na condução dos serviços dos aparelhos da administração.

Assim, iniciou a biometria de todos os servidores, efetivos e comissionados, começou a implantar o ponto eletrônico e cuidou de reduzir gastos com aulas excedentes e plantões. Também começaram a ser chamados os concursados de algumas áreas, reduzindo o número de trabalhadores temporários. Outra medida foi a criação de um grupo de gestores de contrato que vai acompanhar a execução dos serviços contratados pela municipalidade, cobrando mais eficiência e economia na realização dos serviços prestados.

Portanto, compreendemos que as dúvidas acerca desse processo são pertinentes, mas elas só reafirmam o compromisso desta gestão com a transparência administrativa. As medidas adotadas são fundamentais para começar a extinguir alguns vícios e garantir mais economia e agilidade no serviço público.

No mais, estaremos à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre este ou outro assunto desta administração que tem, entre seus princípios, o respeito à liberdade de expressão e o zelo com o princípio da publicidade.

Atenciosamente

Secretaria Municipal de Comunicação Social (Prefeitura de Mossoró)

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quarta-feira - 19/11/2014 - 23:02h
Vereador anuncia

Cópia de auditoria, “secreta”, será distribuída à sociedade

Vereador pedetista Tomaz Neto faz pedido de "socorro" para ver apurada série de irregularidades

Tomaz mostra reprodução de duas das três reportagens publicadas por este Blog (Foto: CMM)

Com documentos que, segundo ele, comprovam situações de corrupção na administração pública em Mossoró, o vereador Tomaz Neto (PDT) resolveu renovar. Ao invés de ficar apenas no debate em plenário, disse que vai levar suas denúncias à sociedade civil organizada.

No plenário da Câmara Municipal de Mossoró, hoje, ele bradou: “É um pedido de socorro, para que todos saibam e nos ajudem no combate à corrupção na cidade”.

Com uma cópia do resultado da auditoria realizada na folha da Prefeitura de Mossoró, que ele obteve sem informar a fonte, Tomaz Neto disse que entregará o documento aos partidos políticos, aos meios de comunicação da cidade, como também a representações religiosas, juízes, promotores e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Quer que todos tomem conhecimento do que foi apurado.

Empunhando xerox que reproduzia matérias postadas com exclusividade por este Blog, sobre o conteúdo até então “secreto” da auditoria, Tomaz cobrou uma posição da própria Câmara Municipal, que em toda a sua história nunca instalou uma comissão para investigar o Executivo, uma CPI ou CEI, independentemente da denominação.

Punição

“É preciso que esta casa possa instalar a Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que tudo que foi dito seja apurado e culpados punidos”, cobrou Tomaz Neto.

O vereador lamentou que tenha esperado, sem sucesso, que o próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD) enviasse o documento à Câmara Municipal, porém isso nunca foi feito sob o argumento, dos vereadores Jório Nogueira (PSD) e Soldado Jadson (Solidariedade), de que o material estava sendo revisado.

“Mas, fomos mais espertos e conseguimos uma cópia e agora vamos entregar às autoridades e à sociedade”, reforçou.

A auditoria foi realizada pela Universidade do Estado do RN (UERN) e custou aos cofres municipais quase R$ 300 mil. Foi entregue no dia 13 de junho ao prefeito Francisco José Júnior (PSD), que a encomendou ainda no período de mandato provisório na prefeitura, empinando como iniciativa de “moralidade”.

Promessa

Durante a campanha à Prefeitura, em pleito suplementar, o então candidato prometeu que tornaria pública a auditoria à plena análise da sociedade.

O momento mais emblemático do compromisso, foi quando gracejou com a adversária Larissa Rosado (PSB) no debate do dia 28 de abril deste ano, na TV Cabo Mossoró (TCM). Prometeu que entregaria cópia à ela.

Entretanto sucessivos pedidos para obtenção do relatório da auditoria, encaminhados oficialmente por Tomaz Neto, nunca foram atendidos. Chegou a protocolá-los no próprio Palácio da Resistência (sede do Executivo) e no Legislativo.

Ministério Público

Uma cópia única, até então, que se sabia, tinha sido entregue ao Ministério Público, no dia 9 de setembro.  Esta semana, é que o Blog Carlos Santos começou série de reportagem apontando algumas facetas do documento, em primeira mão.

“Precisamos saber, por exemplo, por que documentos solicitados pelos auditores não foram entregues pela prefeitura, entre outros absurdos que encontramos no relatório da auditoria”, finalizou Tomaz.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.

Veja AQUI a primeira matéria da série sobre a Auditoria: Terceirização em Prefeitura exala odor de desvios milionários

Veja AQUI, a segunda matéria da série sobre a Auditoria: Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde

Veja AQUI, a terceira matéria da série sobre a Auditoria: Folha mostra privilégios para contratados em em vez de efetivos

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quarta-feira - 19/11/2014 - 22:09h
Residência universitária e do restaurante central

Deputada federal garante emenda para obras na Uern

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) se comprometeu com o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor Pedro Fernandes, a alocação de emenda no valor de R$ 1 milhão no Orçamento Geral da União (OGU/2015) dentro de sua cota de indicação individual. O recurso vai ser revertido em obras da residência universitária e do restaurante central.

Sandra e Pedro: Uern em foco (Foto: Assessoria)

No OGU 2014, Sandra Rosado destinou R$ 40 milhões que estão sendo liberados e já utilizados na urbanização e reestruturação do Campus Central da instituição em Mossoró.

“A deputada nunca deixou de nos atender e agora não foi diferente. Essa emenda vai nos ajudar a concluir nosso projeto de reestruturação física do campus central”, detalha Pedro Fernandes.

Desenvolvimento

Entre os projetos que serão executados com os recursos da emenda de R$ 4 milhões está a construção de ambulatórios para a Faculdade de Ciências da Saúde (FACS); construção de ambientes coletivos como salas multimídias, anfiteatro que permitirão as atividades técnicas, científicas e culturais da instituição e ampliação e espaços para uma Livraria e Editoria Universitária.

“Não posso jamais deixar de contribuir com a modernização da UERN que é reflexo de desenvolvimento para nosso Estado”, enfatiza Sandra Rosado.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Sandra Rosado.

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terça-feira - 18/11/2014 - 09:58h
EXCLUSIVO: Auditoria II

Plantão fantasioso e distorções em contratos quebram a Saúde

Ao analisar os dados dos pagamentos salariais efetuados nos meses de Fevereiro, Junho e Dezembro de 2013, a equipe de auditores da Universidade do Estado do RN (UERN), contratada pela Prefeitura de Mossoró para fazer auditoria na folha de pessoal no exercício de 2013, constatou várias aberrações quanto aos contratos em regime temporário. As maiores distorções, na área da Saúde.

Como este Blog começou a focalizar, no dia passado (veja AQUI), a auditoria identificou inúmeras distorções e teve seu trabalho comprometido, pela falta de informações, sobretudo em relação às empresas terceirizadas, caracterizando desorganização ou má-fé no âmbito da própria Prefeitura, órgão contratante. Ou ambas juntas.

O caso da empresa Sanepav (que atua com mão-de-obra na coleta de lixo domiciliar) é emblemático: a prefeitura só forneceu dados referentes a um dos 12 meses auditados.

Em relação à área de Saúde, o levantamento foi menos comprometido, mas mesmo assim só uma ampla investigação do Ministério Público poderá aprofundar trabalho, punindo culpados e impedindo novos crimes.

Estrutura de Saúde da Prefeitura sofre com antigos vícios que mantêm privilégios em detrimento da massa (Foto: Jornal de Fato)

Segundo aponta o relatório final da auditoria, entregue ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) no dia 13 de junho deste ano, diversos servidores “recebiam remuneração muito superior ao estabelecido pelo plano de cargos e salário, e superior à média dos servidores em geral que ocupavam os mesmos cargos ou funções.”

Plantões fantasiosos

Uma das situações de irregularidade mais comum que foi diagnosticada refere-se ao excessivo pagamento de plantões na área da Saúde, que ultrapassam o teto máximo admitido pelo Plano de Cargos e Salários da categoria. Segundo o plano, a quantidade de jornada em regime de plantão para os servidores não poderia exceder, tanto em condições normais quanto em situação de necessidade comprovada do serviço, o total de 16 plantões, independentemente da carga horária semanal do servidor.

Como exemplo, “no mês de Junho de 2013 havia 10 (dez) servidores contratados da área da Saúde, mais especificamente médicos, que excediam o número máximo destes plantões. Na média, os médicos faziam 25,6 plantões no período”.

Um caso inusitado encontrado foi um contratado que recebeu por 33 plantões. Foram 23 diurnos e 10 noturnos, ou seja, 106% além do permitido.

Constituição Federal, Artigo 372, inciso XI

A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;

“No extremo desta situação havia servidores que recebiam por plantões superiores ao número de dias correntes do mês, como exemplo no mês de fevereiro de 2013, em que o total de dias corridos foi de 28 dias, e o mesmo médico recebeu por 46 plantões diurnos e 54 plantões noturnos, com valores diferentes para cada tipo de plantão”, relatam os auditores.

Também foram encontrados casos de servidores que receberam por plantões e não havia registros da quantidade dos mesmos, ou seja, apenas o valor em real (R$).

Ganho maior que prefeita

Constatou-se que em Dezembro de 2013 o salário base de um médico estava em R$ 1.145,12, mas muitos servidores haviam recebido remunerações totais que ultrapassavam até 41 (quarenta e uma) vezes o salário base, ferindo diretamente o Plano de Cargos e Salários do município e o próprio teto constitucional.

Cláudia: salário superado por distorções consentidas

Como exemplo tem-se um médico que recebeu um total de R$ 47.153,59, incluindo 13º (R$ 18.840,00) e férias. Cabe observar que o mesmo servidor além de exceder o limite de plantões, recebeu duas vezes o 1/3 de férias, um no valor de R$ 4.065,23 e outro de R$ 1.483,33.

Alguns servidores tinham remunerações que excediam o salário do prefeito, mas de acordo com a legislação em vigor o excedente deveria ser descontado. Entretanto alguns tiveram o valor excedente descontado e outros não.

Veja o caso de um médico em especial: no mês de Dezembro de 2013 seu salário bruto foi de R$ 47.153,59, e o valor da remuneração percebida pelo prefeito da época – era de R$ 23.550,00. O excedente a ser devolvido deveria ser de R$ 28.313,59. Entretanto o mesmo não teve tal desconto.

Em 2013, Cláudia Regina (DEM) era a prefeita eleita de Mossoró, mas que sofreu cassação e afastamento.

Desobediência à lei

Os auditores asseveram em seu relatório, o óbvio, mas que cavilosamente vem se repetindo gestão após gestão: ninguém pode receber remuneração maior do que o maior cargo da administração, ou seja, o prefeito.

NENHUM outro servidor público do município de Mossoró poderia receber uma remuneração mensal maior do que 80% (oitenta por cento) da remuneração recebida pelo prefeito, isso incluindo todas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza. De acordo com a lei complementar n° 80/2012, em seu art. 56, §2, os valores recebidos acima do limite fixado seriam imediatamente reduzidos”, destaca a auditoria.

“Com base nos dados levantados, pode-se afirmar que a remuneração recebida por alguns servidores do município de Mossoró, ferem diretamente as disposições legais, tanto no que se refere ao recebimento acima do teto estabelecido como a não devolução do valor excedido”, acrescenta.

Recomendação

Na recomendação para sanar futuros problemas e estancar os detectados, os auditores da Uern são mais do que claros.

Sugerem o que qualquer administrador sério sabe ou deveria promover: “Realizar um estudo para realização de Concurso Público na área da Saúde para resolver problemas de isonomia salarial entre servidores efetivos e contratados”.

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segunda-feira - 17/11/2014 - 09:49h
Auditoria

Terceirização em prefeitura exala odor de desvios milionários

A auditoria promovida pela Prefeitura de Mossoró, em sua folha de pessoal/contratos terceirizados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2013, é um poço de interrogações. Exala um forte odor. Dá sinais de que deve ser uma das causas de desvios milionários na Municipalidade.

O trabalho realizado pela contratada – Universidade do Estado do RN(UERN), repassado ao Ministério Público do RN ( MPRN), caminha para sérios desdobramentos. Se a Prefeitura de Mossoró agir com medidas saneadoras, como orientado pela auditoria, e o MPRN aprofundar as investigações, o resultado será muito benéfico para o erário e sociedade.

Foi constatada a presença de 12 (doze) empresas prestadoras de serviços com cessão de mão-de-obra, havendo empresas com mais de um contrato, alguns dos quais não apresentam numeração nas folhas do processo, bem como a identificação de fiscal de contratos.

Terceirizadas (Janeiro a Dezembro de 2013)

– Certa Serviços Empresarias e Representações Ltda;
– Art Service Empreendimentos e Serviços Ltda;
– José de Araújo Dias Junior Me.;
– Imperial Empreendimentos Ltda;
– Petrogás Comercio e Serviços Ltda – Me (02 Contratos);
– Emvipol – Empresa de Vigilância Potiguar Ltda;
– Veneza;
– Sanepav – Saneamento Ambiental Ltda;
– M & N Transportes;
– Luiz Cândido Filho – Me;
– Maria Claudete de Oliveira Costa;
– Marga Empreendimentos e Serviços Ltda.

No caso da Sanepav Saneamento Ambiental (com sede em Barueri-São Paulo), por exemplo, que ganhou licitação sob número 016/2010, ainda na gestão da então prefeita Fafá Rosado (PMDB), com início em janeiro de 2011, o volume financeiro envolvido é espantoso. São números que impressionam.

Seu contrato envolve valor Inicial de R$ 88.899.549,00, com 351 empregados, para realização de “prestação de serviço de limpeza de vias e logradouros públicos”, com equipamentos e mão-de-obra.

A equipe de auditores da Uern solicitou toda a documentação concernente ao contrato à Prefeitura de Mossoró, no período a que estava restrito esse levantamento (janeiro a dezembro e 2013), mas após abrir prazos especiais, só teve em mãos dados do mês de novembro de 2013. Ou seja, os outros 11 (onze) meses imprescindíveis aos estudos, não chegaram às mãos.

“Não é possível analisar o contrato devido estar disponível apenas 01 (um) mês de competência, sem a verificação de possíveis aditivos para conhecimento do real valor da prestação do serviço”, afirma a auditoria em seu relatório final.

“A empresa (Sanepav) firmou contrato de sessão de mão-de-obra, pois o objeto do contrato especifica limpeza de vias e logradouros públicos, não acusando, no contrato, o quantitativo de funcionários. Existem somente especificações no contrato quanto à quantidade de resíduos coletados (metro quadrado, tonelada, kg)”, apontam os auditores.

A questão das terceirizadas deu um “nó” nos auditores da Uern, sobretudo por falta de documentação e informações mais precisas quanto aos contratos. Todas as terceirizadas apresentaram problemas, todas sem exceção.

Marga

A empresa mossoroense Marga Empreendimentos e Serviços Ltda, é outro ‘prodígio’ quanto à desinformação repassada pela prefeitura.

“O valor mensal da prestação de serviço nos meses compreendidos na análise, não está de acordo com o contratual mensal, havendo um aumento no valor do pagamento no mês de fevereiro, sem documentação comprobatória que consistiria numa repactuação para justificar assim o aumento que deveria ser repassado para os seus funcionários”, assevera a auditoria.

A Marga presta serviço de mão-de-obra terceirizada ao Abatedouro Frigorífico e Industrial de Mossoró (AFIM), empresa de sociedade mista (capital da Prefeitura, sócia majoritária, e privado). Teria inicialmente que oferecer 12 empregados ao trabalho.

Ela teve aumento de 190% nos valores do seu contrato inicial que era de R$ R$ 19.852,20. Passou para R$ 57.482,08.  Seus trabalhos tiveram início em 1º de novembro de 2012.

“Quanto às obrigações acessórias referentes aos comprovantes de recolhimento de tributos no período analisado, não foi identificado o ISS (5%) nos meses de janeiro, março, maio, junho e setembro e o INSS (11%) no mês de janeiro”, ainda apontou a auditoria, além de outros problemas.

Certa

A Certa Serviços Empresarias e Representações Ltda., empresa com sede no Ceará, teve um salto de 78% no montante do seu contrato original. Saiu de R$ 6.404.858,16 para R$ 11.399.063,13.

Na Modalidade Licitatória de Pregão, sob número 035/2009 (gestão Fafá Rosado), ela garantiu mão-de-obra (zeladores, motoristas, mecânicos, recepcionistas, merendeiras, digitadores, marceneiros e eletricistas), num total de 412 trabalhadores, inicialmente. Teria começado seus trabalhos em 13 de maio de 2009.

Pelo o que foi apurado na auditoria, “foi analisada a documentação referente aos meses de janeiro a dezembro de 2013, excetuando-se o mês de novembro, que não foi disponibilizado”. A  Prefeitura de Mossoró não teve como, sabe-se lá por que, passar os dados desse mês.

Força-tarefa

Cópia da auditoria na folha de pagamento da Prefeitura de Mossoró foi entregue no dia 3 de setembro deste ano pelo prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), ao promotor do Patrimônio Público – Fábio de Weimar Thé.

Thé: documento delicado em mãos (Foto: Divulgação)

Em entrevista ao Blog Carlos Santos no dia 9 de setembro último (veja AQUI), Thé afirmou: “Nós podemos seccionar os procedimentos, dependendo do que for levantado”. Ou seja, várias apurações podem ser feitas paralelamente pelos três promotores do Patrimônio Público, que atuam em Mossoró.

Uma força-tarefa pode ser montada para esmiuçar a investigação que é inexorável, tamanha a dimensão dos números envolvidos e o ineditismo das informações que chegam ao MPRN.

O documento da auditoria tem cerca de 250 páginas (incluindo os anexos) e foi apresentado oficialmente ao prefeito, eleito, no dia 13 de junho deste ano.

Custou quase R$ 300 mil à Prefeitura de Mossoró e ao Previ Mossoró (autarquia previdenciária do Município), que assegurou 50% da cobertura desse custo.

Entre outras situações delicadas, os auditores não localizaram 622 servidores municipais.

Acompanhe bastidores e mais informações em nosso Twitter, clicando AQUI.

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segunda-feira - 17/11/2014 - 08:38h
Campus

Ordem de serviço assegurará obra da Uern em Apodi

O reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, confirmou para o dia 8 de dezembro a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do campus da UERN em Apodi. A cerimônia contará com a presença de várias autoridades.

Fábio: emendas (Foto: Assesoria)

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), responsável pela emenda que destinou recursos para o campus; governador eleito, Robinson Faria (PSD), além da senadora eleita Fátima Bezerra (PT/RN), confirmaram presença no ato solene que terá seu cerimonial ainda definido.

Recursos

“A cada passo que damos, esse sonho da Uern de Apodi se torna mais real. Vamos garantir que uma geração de estudantes do município e da região da Chapada, que hoje precisa se deslocar quilômetros para continuar os estudos em Mossoró, possa estudar mais perto de casa. Isso só foi possível pela parceria com o prefeito, Flaviano Monteiro (PC do B), e a Universidade. Depois dessa assinatura, é contar os dias para vermos o prédio ser erguido”, comemorou Fábio Faria.

Desde 2011, para atender ao pedido dos moradores da Chapada do Apodi, o deputado Fábio Faria iniciou a indicação de emendas para garantir recursos para as obras. No total, cerca de 25 milhões em emendas foram apresentadas, sendo que R$ 4 milhões já foram liberados para o início das obras e também reestruturação de outros campi da Universidade, como o de Mossoró.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Fábio Faria.

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quarta-feira - 12/11/2014 - 14:39h
Uern

Juiz determina demissão de contratos temporários

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deverá rescindir, no prazo máximo de doze meses, os contratos temporários celebrados para atendimento de serviços de apoio, exercidos por auxiliares de serviços gerais, motoristas, vigilantes e outros profissionais.

A decisão proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determina ainda que o Estado promova a contratação de empresa terceirizada de prestação de serviços e encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa normatizando as contratações temporárias da UERN.

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a Universidade e o Estado do Rio Grande do Norte, pedindo o fim dos contratos temporários relacionados aos serviços de apoio ou que o preenchimento deve ocorrer por meio de concurso.

O MP também deseja que o Estado adote medidas administrativas e orçamentárias que garantam a realização de concurso público e a contratação de mão de obra terceirizada, em conformidade com a legislação.

O juiz Pedro Cordeiro aponta que documentos comprovam que a UERN há vários anos vem contratando trabalhadores com características de terceirizados sob a pecha de temporários, sendo contabilizados 239 servidores nessas condições.

Veja mais detalhes AQUI.

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terça-feira - 11/11/2014 - 16:22h
Escola Legislativa

Câmara reduz custo em parceria com Uern e Acim

A Câmara Municipal de Mossoró assinou na manhã desta terça-feira (11), convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ensejará a reativação da Escola Legislativa Edmilson Lucena Barreto, através da qual a Câmara oferece cursos de capacitação profissional na área legislativa para vereadores, servidores e assessores, bem como para a comunidade em geral.

Francisco Carlos apontou importância de iniciativa (Foto: CMM)

Para a reativação da Escola Legislativa, a Câmara conta ainda com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), que irá ceder o espaço para a realização dos cursos, em sua sede, localizada à Rua Santos Dumont, centro.

O presidente da Câmara Municipal, vereador professor Francisco Carlos (PV), destacou a importância da reativação da escola.

“É um projeto muito bom, que foi implantado nas gestões anteriores, e que precisava ser retomado tendo em vista seu objetivo que é de capacitar e qualificar os servidores da Câmara. O projeto está sendo retomado em um novo formato, tendo em vista a redução de custos na Câmara. A Escola não irá mais funcionar em um prédio alugado, mas nas dependências da ACIM. Agradeço ao presidente da ACIM, o empresário Nilson Brasil, por se somar à Câmara e à UERN neste projeto de levar qualificação aos nossos servidores e à comunidade em geral”, afirmou o presidente.

O vice-reitor da UERN, Professor Aldo Gondim, parabenizou a Câmara pela iniciativa e colocou a instituição à disposição para outras parcerias.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró, Clédna Dias, parabenizou o presidente pela reativação da Escola Legislativa e afirmou que os servidores públicos precisam passar por capacitação continuada.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Nota do Blog – Excelente iniciativa. Une ação prática em nome do conhecimento/formação com drástica redução de custo, haja vista que o aluguel do imóvel anteriormente escolhido para abrigar a escola, era em valor escorchante.

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terça-feira - 07/10/2014 - 12:52h
Uern

Professores aceitam proposta e evitam paralisação

Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) aprovaram hoje em Assembleia a proposta do Governo do Estado/Reitoria, de reajuste salarial da categoria. Os professores reivindicavam um aumento de 57,53%, que viabilizaria o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos docentes.

O governo acatou o percentual e propôs uma divisão dos valores em quatro anos.

De acordo com o documento enviado pelo Governo do estado/Reitoria, em maio de 2015 os professores devem receber a primeira parcela do reajuste, em um equivalente a 12,035% de aumento. Nos anos seguintes o percentual se repete e em 2018 o acordo se cumpre em sua totalidade, assegurando o PCCS da categoria.  (ver cálculos no Box)

“A categoria mostrou um grande interesse em negociar, inclusive quando atravessou longos cinco meses dialogando com o Governo do Estado/Reitoria. Houve um amadurecimento de ambas as partes, que debateram  sem a necessidade de mais uma paralisação na Uern. Com isso reafirmamos nosso compromisso com a universidade e todos que fazem parte dela”, comemorou o Presidente da  Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Valdomiro Morais.

Além dos ganhos salariais, a Aduern (Associação dos Docentes) também assegurou a luta por melhorias estruturais para a universidade. Durante a campanha salarial 2014 o sindicato pautou com veemência a defasagem de professores e técnicos na instituição, a complicada situação dos espaços físicos nos campis, as constantes crises financeiras vividas pela Uern, além da necessidade da democratização do direito de regime de trabalho da dedicação exclusiva.

Agora, uma comissão formada pelos professores Esdras Marchezan, Mirla Cisne, Otoniel Fernandes, Cícero Moreira, Vagner Miranda, Neto Vale, Jean Maccolle e Josenir Calixta assumirá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das melhorias estruturais acordadas  com a administração da universidade.

Com informações da Aduern.

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segunda-feira - 22/09/2014 - 16:27h
Nesta terça-feira

Professores da Uern farão parada de advertência

Um dia de paralisação. Paralisação de advertência. Professores da Universidade do Estado do RN (UERN) param suas atividades nessa terça-feira (23).

A decisão tomada no último dia 18 de setembro, em assembleia extraordinária da Associação dos Docentes (ADUERN), é um recado à Reitoria e Governo do Estado. Aviso de que a paciência quanto a compromissos com o segmento precisam ser cumpridos.

A partir dessa decisão, o professorado movimenta a Aduern a partir das 7h30 dessa terça-feira em Mossoró, com programação que vai se estender até à noite.

Café da manhã, debate, mesa-redonda e cinema farão parte das atividades.

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quarta-feira - 03/09/2014 - 09:29h
Mossoró

Auditoria, “a mãe de todas as bombas”

Segundo informações imprecisas, mas estimativas que saem do governo e até da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, a auditoria na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró poderá gerar uma economia da ordem de R$ 6 milhões/mês ao erário.

Foi detectada a existência de pelo menos 622 servidores “desaparecidos” (veja AQUI). A princípio, não seriam necessariamente “fantasmas”. Um recadastramento biométrico e outras medidas podem dar vida a eles.

Que seja verdade. Amém!

Se for bem menos, ainda assim estará sacramentada uma das medidas mais acertadas na administração municipal nos últimos anos ou décadas. Ela é capaz de dar desdobramentos contínuos e atender aos anseios dos cidadãos que desejam o saneamento econômico-financeiro e moral da municipalidade. Do cidadão que precisa mais da prefeitura, o cidadão pobre.

Luta do Blog

Durante meses e meses, desde a gestão transitória de Cláudia Regina (DEM), que o Blog Carlos Santos cobrava e empunhava a bandeira da auditoria. Posição diametralmente oposta à esmagadora maioria da imprensa nativa. Hoje, parece que já exaltam a “economia” e “acerto” da medida.

De saída, é importante frisarmos: não se trata de uma panaceia, remédio para todos os males.

A gestão da própria economia que se fará a partir desse trabalho, é ainda mais salutar. Dela devem surgir mecanismos de vigilância, acompanhamento, aferição e punição a novos desvios de conduta no ente público.

Do contrário, teremos outras formas de tramoias, beneficiando amigos, familiares, parceiros, compadres e novos quadrilheiros do poder.

Há poucos dias, na Câmara Municipal, a bancada do governo derrubou requerimento do vereador Tomaz Neto (PDT) – veja AQUI – que pedia cópia do relatório da auditoria, documento de cerca de 250 páginas. Ou seja, o Legislativo abriu mão de dois de seus deveres: conhecer e fiscalizar a coisa pública.

Pacto de silêncio

O mesmo vereador, no dia 21 de julho, já tinha solicitado o relatório (veja AQUI) diretamente à prefeitura, através de ofício. Sequer recebeu resposta.

Um dos argumentos dos governistas, para justificar o veto, foi a existência de “muitos erros” no trabalho da Universidade do Estado do RN (UERN), contratada  para a tarefa.

Dias depois, o próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD) contestava seus vereadores de forma embaraçosa, enaltecendo serviço e sublinhando a qualificação da contratada (veja AQUI).

O relatório foi entregue ao prefeito e auxiliares próximos no dia 13 de junho deste ano. A própria prefeitura e um elenco de páginas virtuais e imprensa convencional divulgaram o fato. Mas de lá para cá, firmou-se um pacto de silêncio para manter essa “caixa de pandora” a sete chaves.

Foi a pressão de alguns vereadores, deste Blog, da sociedade através das redes sociais e escassos endereços convencionais ou alternativos na imprensa, que empurrou o governo municipal à decisão de apresentar síntese da auditoria. É pouco.

Não atende às necessidades e direitos da população. Está distante ainda da própria promessa feita em campanha pelo prefeito, então interino Francisco José Júnior, quando disse que passaria a íntegra da auditoria ao conhecimento público.

Publicação

Imprescindível é a publicação total da auditoria, como foi prometido até durante debate político no dia 28 de abril deste ano, promovido pela TV Cabo Mossoró (TCM). Por que não publicá-la na página da Prefeitura de Mossoró? Por que não entregá-la à Câmara Municipal e ao Sindicato dos Servidores Municipais (SINDISERPUM)?

Nas mãos do Ministério Público, que esperamos não ser lerdo e míope, está a tarefa de aprofundar apurações contidas tecnicamente no documento investigativo. Não é um fim, mas ponto de partida.

Pode levá-lo até mesmo para períodos mais longínquos no tempo – em gestões passadas.

A auditoria é uma espécie de “mãe de todas as bombas”. Seus estilhaços podem causar danos irreparáveis a muitas biografias e destroçar patrimônios construídos ilegalmente.

Arrasa quarteirões, põe abaixo vestais e prova o que qualquer pessoa de conhecimento mediano sabe: a prefeitura tem servido para favorecimento e enriquecimento de um elenco de privilegiados, conforme suas preferências políticas.

Resta saber se isso terá um basta ou apenas mudará de nomes, sobrenomes e endereços.

A  bomba foi jogada.

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terça-feira - 02/09/2014 - 14:59h
Polêmica que segue

Vereador diz que não agrediu Uern e reage às redes sociais

O vereador Jório Nogueira (PSD), nesta terça (2), usou o Plenário da Câmara para esclarecer o teor de suas declarações sobre a Universidade do Estado do RN (UERN). O edil foi enfático ao afirmar ser mentirosa a frase que lhe foi atribuída há alguns dias (veja AQUI), na qual supostamente poria em cheque a validade educacional da Uern.

Jório diz ter sido tratado como "bandido" (Foto: CMM)

Jório Nogueira manifestou estar plenamente seguro de que são mentirosas as falas polêmicas a ele atribuídas pelas redes sociais. “Eu peço desculpas de joelhos se alguém provar que eu disse isso (…) eu desafio quem puder provar que eu disse isso”, declarou o edil.

O vereador acusou as redes sociais de, muitas vezes, servirem de cenário para que indivíduos repercutam informações sobre as quais não possuem comprovação alguma. Jório Nogueira lembrou que sequer a Justiça é capaz de atribuir a responsabilidade de algo a alguém sem que, para isso, possua provas. “Isso é um crime”, protestou o edil.

Reitor

As críticas do vereador não se estenderam à Uern. Ao contrário, Jório Nogueira parabenizou o reitor da universidade, Pedro Fernandes, por este ter divulgado uma nota (veja AQUI) sem agressão em resposta à repercussão em torno do caso. O vereador lembrou que, em nenhum momento, o reitor manifestou considerar factual a suposta fala atribuída ao vereador. Este lembrou que o reitor “em nenhuma hora foi omisso”, conforme disse o edil.

O vereador declarou entender a reação de alguns, pois ele “faria o mesmo se agredissem à Câmara”, disse.

Porém, fez questão de explicar que esse entendimento não justificaria uma fala sua que correspondesse às informações que percorreram as redes sociais nos últimos dias. “Tenho irmãos que trabalham na Uern”, lembrou o edil, reafirmando seu respeito pela UERN em vista da instituição contar com “uma história de luta de 46 anos”, segundo as próprias palavras do edil.

Bandido

Jório Nogueira externou de forma emocionada seus sentimentos em relação ao caso, alegando que o fizeram de “bandido”.

“Não estou querendo dizer que sou santo, estou querendo esclarecer uma maldade que fizeram (…) pode ser que eu tenha me expressado mal, mas eu jamais falaria para agredir a universidade”, declarou o vereador. Dirigindo-se às pessoas das redes sociais, esclareceu: “eu escolhi a Tribuna para pedir desculpas àqueles que não entenderam a minha mensagem”, disse o edil, relatando a ocorrência de agressões a ele e sua família, bem como o uso do episódio por adversários políticos.

O vereador foi incisivo ao afirmar que, diante da história deste, o episódio não consistirá de uma derrota.

“A nossa história é uma história de respeito (…) para você ser um grande homem não precisa ter um diploma, precisa ter caráter e responsabilidade, precisa ser um bom moço, precisa aprender a respeitar”, disse o edil, que complementou: “tem tanta gente que se formou e esta aí para fazer o mal, não é culpa da universidade, que ensina você a ser um grande cidadão”. Após relatar já ter recebido telefonemas com pedidos de desculpas, o vereador encerrou sua fala de modo emocionado. “Tem pessoas que vem para este mundo fazer o mal, mas Jório Nogueira está aqui para fazer o bem”, afirmou o vereador.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Mossoró.

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segunda-feira - 01/09/2014 - 23:30h
Desdobramento de auditoria

Sindicância vai tentar localizar 622 servidores municipais

Supostos "fantasmas" não foram encontrados em auditoria realizada por equipe da Uern em prefeitura

A Prefeitura de Mossoró começa a implementar uma série de medidas de ordem administrativa, para dar resposta às diversas distorções encontradas em sua folha de pessoal. As providências foram anunciadas hoje pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD), no Palácio da Resistência.

Anúncio de aspectos da auditoria e providências foram anunciados hoje (Foto: PMM)

Ele fez breve levantamento da auditoria realizada por equipe da Universidade do Estado do RN (UERN), enaltecendo a competência da instituição e preparo dos auditores.

A auditoria foi entregue ao prefeito no dia 13 de junho deste ano, a um custo de quase R$ 300 mil. Cópia do documento investigativo será encaminhada ao Ministério Público. Não foi informado se a Câmara Municipal receberá outra reprodução do trabalho.

Medidas

Eis as medidas que começam a ser encaminhadas:

– Implantação de uma sindicância para apurar os 622 servidores que não foram localizados durante o senso, resguardando a esses, o amplo direito do contraditório;

– Indicação de fiscais e nova licitação por lotes que definam terceirizações por secretarias, por ter sido identificada a ausência de fiscais de contrato de terceirização e a necessidade de controle de documento eficaz;

– Implantação do cadastramento biométrico dos servidores, pela existência de duplicidade de matrículas e a insuficiência de informações quanto a licenças e afastamentos;

O QUE É SINDICÂNCIA – Inquérito que visa apurar suposta irregularidade funcional em determinado órgão público. Seu andamento deve obedecer um ritual em que o princípio do amplo direito à defesa é consagrado. Tem caráter administrativo, podendo resultar – em caso de punição – na demissão de eventuais culpados e até mesmo encaminhamento à esfera judicial para sanções cíveis e criminais.

– Implementar o ponto eletrônico nas secretarias, diante da ausência de controle eficaz de jornada detectada na auditoria, com projeto piloto no Centro Administrativo, que atualmente abriga a sede de quatro secretarias municipais: Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social e Juventude;

– Quantidade elevada de aulas excedentes, ocasionadas pela ausência de professores. Problema que já começou a ser resolvido com a convocação de 156 professores, que reduziu o pagamento de horas extras e atribuiu ainda mais qualidade ao ensino  público;

– A Prefeitura Municipal está desenvolvendo um software para controlar os plantões, encontrados em excedente, a partir das escalas de trabalho, unificando e modernizando o referido controle;

– Dimensionamento da necessidade de contratação dos temporários e a realização de seleção pública (medida inicial) seguida de concurso público (medida final) para abolir os contratos temporários com prazo superior a dois anos.

Com informações do site da PMM.

 

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sábado - 30/08/2014 - 07:25h
Contra "um ó com uma quenga"

Câmara Municipal emite nota realçando importância da Uern

A própria Câmara Municipal de Mossoró, através de nota oficial, se posiciona frontalmente contra declarações recentes em plenário, do vereador governista Jório Nogueira (PSD) – veja AQUI -, que desdenhou da importância da Universidade do Estado do RN (UERN).

Segundo dimensionou Jório, a Uern tem muito diplomado “que não sabe nem fazer um ó com uma quenga” (sic), dando ainda avaliação de demérito ao professorado da instituição.

Presidente é professor da própria Uern (Foto: CMM)

Jório tentou frear pedido de apresentação de cópia de auditoria na folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró, solicitada pelo vereador Tomaz Neto (PDT). O trabalho fora realizado pela Uern.

A bancada governista conseguiu derrubar a proposição, desqualificando a Uern. Jório foi incisivo. Veja vídeo AQUI.

Desgaste

Houve início de articulação para que a Câmara fizesse uma defesa do vereador, mas não vingou. A grande maioria não quis dividir o desgaste e insistir numa estupidez.

O próprio presidente da Câmara, Francisco Carlos, é professor da Uern.

Veja a nota na íntegra, abaixo:

A Câmara Municipal de Mossoró vem, de público, reconhecer o valor e a importância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte não apenas para Mossoró, mas para todo o Estado.

Há 46 anos, a Instituição contribui para o desenvolvimento do interior do Rio Grande do Norte, formando profissionais em mais de 80 cursos nos 17 municípios nos quais está presente, com uma vocação especial para a formação de professores, mas contribuindo também em outras áreas, como medicina, odontologia, direito, enfermagem, economia, comunicação, entre outras.

A avaliação dessa instituição é feita não apenas pelos altos índices alcançados pelos cursos e seus egressos nas avaliações do Ministério da Educação, mas principalmente, pela competência dos profissionais ali formados, desde o professor das séries iniciais até os gestores de vários municípios do Rio Grande do Norte.

Pelo próprio plenário da Câmara, vários edis, ao longo da história, deram sua contribuição ao município a partir dos conhecimentos adquiridos nos bancos da UERN.

Em parceria com a Universidade, a Câmara Municipal de Mossoró colocou em prática várias atividades, e se prepara para mais uma que irá resgatar a história da política mossoroense, baseada em uma pesquisa séria, tomando como base a documentação arquivada no Poder Legislativo.

Em momento algum a Câmara Municipal põe em dúvida o valor e a competência da Instituição UERN, ao contrário, se coloca à disposição para contribuir com a Universidade.

Esse é sentimento compartilhado pelos 21 vereadores que compõem a 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró.

Francisco Carlos Carvalho de Melo – Presidente

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Categoria(s): Educação / Política
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