vereadores de Mossoró

terça-feira - 19/03/2024 - 23:10h

Lawrence Amorim

Parabéns com política, claro

Prefeito, familiares, servidores, padre Flávio, assessores prestigiaram o aniversariante (Fotomontagem do BCS em fotos de Edilberto Barros)

Prefeito, familiares, servidores, padre Flávio e assessores prestigiaram o aniversariante (Fotomontagem do BCS em fotos de Edilberto Barros)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), foi recebido com festa à manhã desta terça-feira (19) na sede legislativa. Servidores, vereadores e vários outros circunstantes entoaram o “parabéns pra você…”

O aniversário do presidente contou também com o prefeito Allyson Bezerra (UB), o vigário-geral da Diocese de Mossoró, padre Flávio Augusto Forte Melo, alguns de seus familiares e assessores etc.

O prefeito discursou e disse que quase foi a primeira pessoa a dar os parabéns ao aniversariante. Estavam reunidos até o fim da noite anterior, citou.

O bolo ficou para hoje.

Nota do BCS – Saúde e paz, Law.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 27/02/2024 - 14:24h

Mudanças

19 dos 23 vereadores de Mossoró devem trocar de partido até abril

Do Blog Saulo Vale

A Câmara Municipal de Mossoró passará por uma grande mudança durante a janela partidária, período em que os vereadores podem mudar de partido livremente, sem riscos de perder o mandato.

Segundo apurou o Blog Saulo Vale, dos 23 parlamentares da atual legislatura, 19 devem trocar de sigla.

Só quem vai permanecer no mesmo partido são os vereadores Marleide Cunha (PT), Ozaniel Mesquita (União Brasil), Isaac da Casca (MDB) e Carmem Júlia (MDB). Esses últimos dois não serão candidatos à reeleição.

A sigla que mais vai receber parlamentares é o União Brasil (UB), partido do prefeito Allyson Bezerra. Saltará de um para 15, todos candidatos à reeleição.

Da bancada governista, só quem não vai para o UB é Lawrence Amorim, que deve assinar ficha de filiação ao PSDB, para sua candidatura à reeleição.

Já a Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) terá três vereadores: Pablo Aires, Omar Nogueira e Marleide Cunha.

O Progressistas, da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, ficará sem nem um.

O Avante, presidido pelo engenheiro Jorge do Rosário, receberá dois: Paulo Igo e Tony Fernandes, mas perderá o Professor Francisco Carlos.

O período de janela partidária vai de 7 de março a 5 de abril.

Confira como ficará.

Quem vai permanecer no partido:

Isaac da Casca fica no MDB;

Carmem Júlia segue no MDB;

Ozaniel Mesquita segue no União Brasil;

Marleide Cunha segue no PT.

Quem muda de partido:

Zé Peixeiro sai do Progressistas e vai pro União Brasil;

Tony Fernandes sai do Solidaridade e vai pro Avante;

Ricardo de Dodoca sai do Progressistas e vai pro União Brasil;

Professor Francisco Carlos sai do Avante e vai pro União Brasil;

Pablo Aires sai do PSB e migra para o PV;

Lucas das Malhas sai do MDB e vai pro União Brasil;

Wiginis do Gás sai do Podemos e vai pro União Brasil;

Lawrence Amorim sai do Solidariedade e vai pro PSDB;

Marckuty da Maisa sai do Solidariedade e vai pro União Brasil;

Didi de Arnor sai do Republicanos e vai pro União Brasil;

Genilson Alves sai do Pros e vai pro União Brasil;

Raério Araújo sai do PSD e vai pro União Brasil;

Costinha sai do MDB e vai pro União Brasil;

Gideon sai do Cidadania e vai pro União Brasil;

Omar Nogueira sai do Patriota e vai pro PV;

Paulo Igo sai do Solidariedade e vai pro Avante;

Edson Carlos sai do Cidadania e vai pro União Brasil;

Marrom Lanches sai do Democracia Cristã e segue para o União Brasil;

Tony Cabelos sai do Progressistas e vai pro União Brasil.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 29/12/2022 - 23:30h

Política

Filiação de prefeito a novo partido estimula mudança partidária

Álvaro teve filiação endossada pelo presidente Marcos Pereira (Foto: Republicanos)

Desde a quarta-feira (14), que o Republicanos tem como um dos seus filiados o prefeito de Natal, ex-PSDB, Álvaro Dias.

O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), foi o endossante da ficha de filiação.

Os reflexos dessa decisão do prefeito não deverão acontecer apenas na política paroquial da capital.

Ecos alcançam Mossoró, por exemplo. Alguns vereadores da oposição cogitam possibilidade de ingresso na legenda, de olho nas eleições municipais de 2026.

E o prefeito natalense tem interesse na expansão e interiorização do Republicanos.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 30/11/2022 - 11:28h

LOA

Câmara aprova Orçamento de Mossoró para 2023

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (30), em dois turnos, o Projeto de Lei do Executivo nº 31/2022, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Com isso, resta apenas a redação final, prevista para ser aprovada em 14 de dezembro. Em seguida, a Câmara enviará o projeto à Prefeitura para sanção.

Vereadores dialogam e obtêm acordo sobre Orçamento 2023 (Foto: Edilberto Barros)

Fruto de acordo entre as bancadas, as votações praticamente concluem a análise da LOA na Câmara. A redação final é consensual. Os vereadores e vereadoras aprovaram o Orçamento Municipal do próximo ano, com 242 emendas parlamentares. Dessas, 236 são impositivas.

A decisão ocorreu após leitura do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Para as duas votações do Orçamento hoje, o plenário realizou duas sessões extraordinárias entre cada turno, seguindo o Regimento Interno.

Relatório de emendas

Emendas aprovadas – 242

Emendas rejeitadas – 229

Emendas retiradas – 2

Estimada em R$ 1 bilhão e 190 mil, a proposta de Orçamento chegou à Câmara em 30 de agosto. Estima receitas e fixa despesas da Prefeitura, baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho deste ano.

Na área reservada à população, alguns manifestantes organizados acompanharam votação, com faixas, pressionando vereadores.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 19/10/2022 - 12:38h

Orçamento 2022

Crédito suplementar é aprovado por parlamentares

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou, hoje (19), a Prefeitura de Mossoró a abrir crédito suplementar, no Orçamento de 2022, de R$ 78 milhões e 783 mil. Com 16 votos favoráveis e uma abstenção, o plenário aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 36, de 11 de outubro de 2022, votado em acordo entre as bancadas.

No projeto, a Prefeitura justifica a necessidade de adequar o Orçamento de 2022 à aplicação de aumento no salário dos agentes comunitários de saúde, em valores de serviços prestados pelos prestadores SUS e ao crescimento de despesas com as unidades de atenção à saúde da população.

Ainda conforme o Executivo, também contribuíram para o desequilíbrio orçamentário sentenças judiciais deferidas em desfavor do Executivo Municipal, de processos em tramitação desde 2019 e que tiveram, com o trânsito em julgado, de ser cumpridas de forma imediata. Daí, a necessidade do reequilíbrio, via suplementação.

Ao final da votação, o líder do Governo na Câmara, Genilson Alves (Pros), agradeceu aos parlamentares de situação e oposição pelos votos favoráveis. “Parabenizo pelo diálogo e consenso que construímos. Isso mostra o compromisso de todos e todas nesta Casa de fazer o melhor pela nossa cidade”, reconheceu.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 19/09/2022 - 16:28h

Oito

Câmara de Mossoró tem maior número de candidatos de sua história

A Câmara Municipal de Mossoró tem esse ano o maior número de candidatos a cargos estaduais de sua história, numa única eleição.

CMM é composta por 23 vereadores e mais de um terço tem candidatura este ano (Foto: arquivo)

Dos 23 vereadores, oito concorrem a mandatos de deputado estadual e deputado federal. Ou seja, mais de um terço. Desse total, três concorrem à Câmara Federal e cinco à Assembleia Legislativa.

Veja a lista:

Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente desse poder – Deputado federal

Gideon Ismaias (Cidadania) – Deputado federal

Pablo Aires (PSB) – Deputado Federal

Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) – Deputado estadual

Isaac da Casca (MDB) – Deputado estadual

Larissa Rosado (União Brasil) – Deputado estadual

Marleide Cunha (PT) – Deputado estadual

Zé Peixeiro (PMB) – Deputado estadual

Desses candidatos, apenas Larissa já foi deputada estadual em três mandatos.

O último nome oriundo da Câmara Municipal de Mossoró a conseguir eleição de nível estadual/federal foi Isolda Dantas (PT) em 2018, eleita à Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

quinta-feira - 25/08/2022 - 16:02h

Julgamento

Com placar apertado, vereadores salvam mandato no TRE-RN

Lamarque e Naldo: vitória em segundo grau (Fotomontagem do Mossoró Hoje/arquivo)

Pelo placar de 4 x 3, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou decisão em primeiro grau e garantiu manutenção dos mandatos dos vereadores mossoroenses Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC.

O julgamento aconteceu agora à tarde.

Relator do processo, o juiz Fernando Jales considerou inconsistente o conjunto de provas contra os vereadores, que levaram a juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, a sentenciar pela cassação deles.

O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, foi o votante pelo desempate, que favoreceu Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira.

O motivo das cassações em primeiro gravo, revistas agora está baseada em denúncia de uso de candidatas “laranjas” para burlar a cota mínima de gênero exigida por lei. A legislação eleitoral prevê que pelo menos 30% das candidaturas precisam ser de mulheres.

Naldo Feitosa faz parte da bancada governista e há poucas semanas Lamarque se desligou do bloco Diálogo e Respeito, que é de oposição, para se autodenominar vereador “independente”.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 10/05/2022 - 07:12h

PSC

Procuradoria dá parecer que reforça cassação de chapa e vereadores

Naldo Feirosa e Lamarque aguardam decisão do TRE/RN; situação é muito delicada (Fotomontagem do Canal BCS)

Do Blog Carol Ribeiro

Assinada pelo procurador Rodrigo Telles de Souza, recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral do RN inclina-se pelo desprovimento do recurso impetrado pelo PSC, de Mossoró, à segunda instância.

A ação trata do lançamento de candidaturas fictícias femininas nas eleições municipais de 2020, o que seria fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação, que é de 30% das candidaturas serem para o sexo feminino.

Se houver confirmação em segundo grau (nível do TRE/RN) da decisão tomada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, todos os votos da legenda serão anulados e os atuais vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira terão cassação de mandato.

Ocorrendo confirmação dessa decisão, reforçada pelo parecer do procurador, os suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP) vão substituir Naldo e Lamarque.

Fraude perpetrada

Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; uma votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.

O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”.

A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda se posicionar.

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Categoria(s): Política

sábado - 26/03/2022 - 19:02h

Projetos

Câmara de Mossoró convoca sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Mossoró votará quatro projetos de Lei da Prefeitura, em sessão extraordinária, segunda-feira (28), às 9h. A sessão foi convocada pela maioria dos vereadores.

Plenário vai se reunir na segunda-feira, dia 28 (Foto: Edilberto Barros)

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar do Executivo 1/2022, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários.

Está pautado também o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 23/2022, o qual fixa fundamentos legais do Regime de Previdência Complementar do Município de Mossoró.

Outra proposta é o parcelamento de débitos da Prefeitura com a Previdência Municipal, contido no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 27/2022.

Por fim, o plenário analisará o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 24/2022, que autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e canal Câmara Municipal de Mossoró no Youtube).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 15/03/2022 - 07:42h

Saúde pública

Câmara Municipal vai discutir sobre colapso do Tarcísio Maia

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). A audiência é uma solicitação do vereador Raério Araújo (PSD), preocupado com a demora na regulação de pacientes graves que aguardam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) de Mossoró vagas no Hospital Regional.

O debate deverá reunir responsáveis pelo Hospital, representantes do Governo de Estado, da Prefeitura de Mossoró e da sociedade civil organizada e está marcado para a quinta-feira, dia 17 de março, às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

O objetivo é entender o que está ocorrendo e buscar solução junto aos órgãos competentes, explica o vereador. “Pacientes graves estão aguardando quatro, cinco dias por vagas no Tarcísio Maia. Essa situação agrava o estado de saúde desses pacientes. É um absurdo o que está acontecendo em Mossoró e essa situação também prejudica a população das cidades vizinhas que precisam desse hospital”.

A TV Câmara Mossoró vai transmitir a audiência pública através do site www.mossoro.rn.leg.br e pelo canal 23.2 TCM.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 11/01/2022 - 21:44h

Votações

Câmara de Mossoró encaminha aprovação da LOA até dia 18

Em reunião após a sessão de hoje (11), vereadores e vereadoras de Mossoró se comprometeram em votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, terça-feira (18). O novo projeto da LOA, com a previsão das emendas impositivas, foi enviado pela Prefeitura à Câmara, sexta-feira (7).

Reunião de vereadores definiu encaminhamento de votações (Foto: Edilberto Barros)

Na sessão desta terça-feira, foi lido em plenário e encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Amanhã, às 10h, será debatido em audiência pública. O prazo para apresentação de emendas corre de hoje até quinta-feira (13).

Sexta-feira (14), as emendas serão lidas em plenário, em sessão extraordinária, às 9h. No mesmo dia, a COFC se reunirá para analisá-las. O cumprimento dessas etapas permitirá a votação do projeto da LOA em dois turnos, terça-feira da próxima semana.

Assim, ficará pendente apenas a redação final, para inserção de emendas. Essa votação ocorrerá, em sessão extraordinária, assim que ficar pronta a versão definitiva do projeto. É possível que ainda na semana que vem, preveem técnicos da Câmara.

PPA

Hoje, o plenário aprovou ajustes ao Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. A redação final será votada amanhã (12), às 9h, antes da audiência pública sobre a LOA. Na semana passada, a Câmara aprovou adequação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), mostra-se confiante quanto à conclusão da LOA próxima semana. “Mantém-se o compromisso de dar celeridade à votação, e é regimental o encurtamento de prazos decidido entre as bancadas”, diz.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 17/12/2021 - 18:30h

Justiça

Três vereadores escapam de pedido de cassação

Edson Carlos (Cidadania), Gideon Ismaias (Cidadania) e Omar Nogueira (Patriota): mandato (Foto: BSV)

Do Blog Saulo Vale

A juíza Giuliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, julgou improcedente o pedido para cassação dos mandatos dos vereadores Edson Carlos (Cidadania), Gideon Ismaias (Cidadania) e Omar Nogueira (Patriota).

O pedido, feito por ex-candidatos, era extensivo à cassação de toda a chapa desses partidos à Câmara Municipal nas eleições de 2020.

Apesar de serem duas ações diferentes, a alegação era praticamente a mesma: candidaturas laranjas [falsas candidaturas femininas para fraudar o sistema eleitoral].

A juíza não viu elementos para cassação.

A defesa do Cidadania foi feita pelo advogado Fábio Bento e a do Patriota pelo advogado Canindé Maia.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 01/11/2021 - 14:28h

Registro

Lembranças que ficam, homenagens que faltam

Valtércio Silveira e Tibério Rosado: tributos que devemos (Fotomontagem do Canal BCS)

Mossoró deve homenagens a muita gente.

São pessoas que marcaram e fixaram sua vida em segmentos diversos da atividade humana, tendo Mossoró como epicentro.

Quero lembrar aqui de dois, em especial. Porém, não é uma forma de excluir outros tantos, que se diga.

Destaco o engenheiro Valtércio Anunciato da Silveira.

Sublinho ainda o empresário Tibério Burlamaqui Rosado.

Somos devedores de tributos à altura de ambos.

Ah, quero deixar claro que a lembrança de ambos, amigos que perdi, reforçam motivação dessa postagem.

Senhores vereadores e prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), anotem, por favor.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog

segunda-feira - 18/10/2021 - 12:46h

Audiência pública

Câmara discutirá problemas e soluções para abastecimento de água

O abastecimento de água em Mossoró será tema de audiência pública, quinta-feira (21), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pelo vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião analisará o cenário hídrico da cidade e buscará melhorias para o fornecimento de água.

Legislativo também tratará sobre saneamento na audiência pública (Foto: Edilberto Barros)

“Propomos a audiência pública em razão de recorrentes reclamações, feitas por diferentes segmentos sociais, sobre ineficiência no abastecimento de água em Mossoró”, justifica o presidente da Câmara.

Segundo Lawrence, o cenário requer soluções urgentes e planejadas, para problemas atuais e futuros, haja vista o crescimento da cidade. “Também discutiremos demandas de esgotamento sanitário”, informa.

A audiência pública reunirá parlamentares, diretores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), especialistas, líderes comunitários, construtores e outros participantes.

Será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom e no canal Câmara Municipal de Mossoró no Youtube.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

terça-feira - 21/09/2021 - 16:30h

Política

Candidaturas em 2022 podem ser passo à frente ou erro fatal

Difícil sabermos hoje quantos atuais vereadores, em Mossoró, serão candidatos a deputado estadual ou mesmo a federal, em 2022. Porém, com certeza, alguns já estão sendo assediados.

Com a tendência da legislação impor o fim das coligações proporcionais, cada partido terá que se desdobrar para eleger (ou reeleger) deputado estadual/federal.

Por isso que ocorre pesado cerco a vereadores para que sejam ‘esteiras’. E cada um deve pesar os pros e contras da escolha, inclusive para sua politica paroquial.

Quem tiver planos pelo menos de reeleição em 2024, em 2022 pode dar um passo à frente ou ficar mais distante de outro mandato.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/09/2021 - 04:48h

Atenção

Saúde mental será objeto de debate nessa quinta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá o tema “Rede de atenção à saúde mental e atendimento psicossocial de Mossoró: avanços e desafios”.

Proposta pelo vereador Pablo Aires (PSB), a audiência pública será realizada quinta-feira (16), às 9h, no plenário da Câmara.

Segundo o parlamentar, a intenção é avaliar o serviço de saúde mental em Mossoró. “Propomos essa audiência pública para identificarmos os avanços e os desafios e discutirmos uma reestruturação”, justifica Pablo Aires.

A audiência reunirá gestores e especialistas em saúde mental e representantes de segmentos sociais. Faz parte da programação da Câmara Municipal do Setembro Amarelo – campanha de prevenção ao suicídio.

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Categoria(s): Política / Saúde

sábado - 14/08/2021 - 23:46h

MPRN

Câmara de Mossoró obtém nota máxima em transparência

A Câmara Municipal de Mossoró conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Lawrence mostra que índice aumento esse ano (Foto: Edilberto Barros)

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Mossoró foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.

Evolução

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. A média do Legislativo subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021 – desempenho mantido desde então.

“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara”, assinala o vereador, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.

Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

Com informações da CMM.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 22/04/2020 - 08:48h

Modo quarentena

Câmara de Mossoró não faz sessão ordinária há quase um mês

Há quase um mês a Câmara Municipal de Mossoró não tem sessão ordinária. A última reunião com essa característica formal aconteceu dia 17 de março.

O uso da Internet para que ocorra sessão ordinária como tantos outros legislativos do país, é ignorado. É como se Mossoró estivesse na Idade da Pedra Lascada.

Melhor fechar as portas, então. Literalmente. Deixem o poder Executivo governar apenas por decreto, mandar e desmandar.

A CMM é cara e inoperante como repartição pública, se não cumpre minimamente seu papel quando mais a sociedade que a paga, precisa. Esquiva-se por razões inconfessáveis, mas que todos suspeitamos.

“Puxadinho”

Não é por força de decreto de abrangência sanitária da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que não existe sessão ordinária, que fique claro.

Pelo visto, a Casa quer mesmo ser de vez caracterizada como “puxadinho” do Palácio da Resistência, sede da municipalidade. Fecha-se para não ser a caixa de ressonância das queixas do cidadão.

Centenas e milhares de pessoas precisam de sua intervenção, mas têm que recorrer aos poucos endereços na imprensa que divulgam problemas comuns e outros excepcionais (veja AQUI e AQUI), decorrentes da pandemia da Covid-19 ou não.

Muitos apelam às redes sociais, com vídeos, fotos, textos, apontando problemas nos serviços essenciais e outros que também são do interesse da coletividade.

Senhores e senhoras, vocês serão cobrados adiante.

Aguardem.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

segunda-feira - 16/09/2019 - 12:44h

Dia 30

Votação de Lei Orçamentária tem novo prazo para emendas

A Câmara Municipal de Mossoró prorrogou, até o próximo dia 30, o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O entendimento é que a complexidade da matéria (Orçamento da Prefeitura) exige mais tempo para o trabalho.

A apresentação de emendas, que terminaria nesta segunda-feira (16), é uma das principais fases de análise da LOA na Câmara Municipal, e sucede a leitura do projeto em plenário, feita no último dia 4, e o debate em audiência pública, realizado quinta-feira (12).

O orçamento da Prefeitura para 2020 está estimado em 587 milhões e 953 mil.

Os parlamentares votarão quais emendas serão aceitas dia 22 de outubro; data do primeiro turno da votação do projeto, que será votado em segundo turno, dia 30 de outubro.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 09/09/2019 - 22:22h

2020

Orçamento passará por discussão pública em audiência

A sociedade de Mossoró terá mais uma oportunidade de participar da elaboração do Orçamento da Prefeitura para 2020, em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, quinta-feira (12), às 15h.

A reunião é aberta ao público e, além dos vereadores, facultará palavra à população, que poderá apresentar sugestões ao projeto, apresentado pelo Executivo à Câmara Municipal no último dia 30.

Além de presencialmente, a população também pode assistir à audiência pública, ao vivo, pela TV Câmara (grade da TCM, canal 23.2 HD) ou pelo site do Legislativo, www.mossoro.rn.leg.br.

Propostas de mudança no texto, lido no plenário quarta-feira (4), serão apresentadas na forma de emendas pelos vereadores, até segunda-feira (16). A audiência pública subsidiará esse trabalho e terá presença do secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, e outros técnicos do Município.

Com informações da CMM.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 15/08/2019 - 17:10h

Mudança

Partido de Robinson em Mossoró fica com Tião Couto

Tião e Robinson: PSD de Mossoró (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

Ex-candidato a vice-governador ao lado de Robinson Faria (PSD) no ano passado, Tião Couto, filiado ao PL, é o novo coordenador do PSD em Mossoró. Através de assessoria, o líder do partido no RN, Robinson Faria, comunicou ao Blog a decisão.

Aparentemente sem comando, o partido tem a maior bancada na Câmara de Vereadores de Mossoró. Mas os parlamentares devem sair da legenda, sem dificuldades.

Os três vereadores são Emílio Ferreira, Tony Cabelos e Maria das Malhas. Os três são governistas em Mossoró.

Dizem que o partido não tem diálogo e eles sequer sabiam quem estaria à frente das articulações para as eleições do próximo ano.

Se depender do coordenador Tião Couto, os três terão liberação para deixar a legenda.

Raério Araújo

Já o vereador Raério Araújo (PRB), que está sendo descartado (veja AQUI e AQUI) por seu partido, quando tinha esperança até de presidi-lo, poderá desembarcar no PSD.

Essa hipótese é admitida por ele que já conversou com o ex-governador Robinson Faria em Natal.

Porém Tião Couto é quem deverá apontar formação do PSD, podendo ou não chancelar nome de Raério a presidente.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 21/02/2019 - 12:42h

Mossoró

Câmara vai diminuir recesso para trabalhar mais

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Conforme a proposta, será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.

Izabel (centro) comandou reunião que avançou para proposta única sobre recessos (Foto: CMM)

Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.

Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).

Encurtamento

A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias.

A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).

Nota do Blog – Decisão absolutamente exemplar e diferenciada, para marcar essa legislatura tão sofrível até aqui. Bom exemplo a ser seguido, por exemplo, pelo Judiciário.

Por que não?

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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