Em sessão plenária nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Conta da União (TCU) aprovou parecer do ministro relator Aroldo Cedraz, recomendando a continuidade da licitação da concessão do Aeroporto Internacional de Natal – Governador AluÃzio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Aeroporto até o momento ‘não decolou’ e nova licitação é esperança para isso (Foto: Rayane Mainara/Arquivo)
Após ressaltar a preocupação demonstrada pela governadora Fátima Bezerra (PT) com o andamento do processo, destacando sua ida ao TCU para tratar da questão, e também da bancada federal do Rio Grande do Norte, “que trouxeram grandes contribuições para o processo”, o ministro relator, Aroldo Cedraz, entendeu que o processo está maduro para a deflagração da licitação. Deliberou por comunicar à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que não há impedimento para a publicação do Edital de licitação.
“Este é o primeiro caso de relicitação que estamos examinando no plenário desta corte de contas ao longo da história”, observou o ministro.
Histórico
Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuÃzos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turÃstica e econômica.
Com a devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto.
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Este costumeiro e asqueroso diapasão emoldura um referencia, em l que configura um novo processo de superfaturamento abrindo novas veredas para um novo butim. Aja e haja ratazanas em voraz consumo dos cifrões do erário público nacional. Resta a indagação : Onde estão os famosos órgãos de fiscalização externa ?. Assoma uma incontinenti resposta : Deitados eternamente em berços esplêndidos roncando à tripa forra (ái novo hein !?.), pouco se lixando para os ronque-fuças dos erários públicos municipais, estaduais e federal. Como faz falta um indômito Padre Lopes Gama !. Foi muitÃssimo conhecido e admirado em tempos remotos do Império brasileiro, como sendo “O CARAPUCEIRO”, epÃteto que lhe proporcionou tÃtulo para sua famigerada Obra, compiladora de todos os seus artigos esparsos em jornais da época. O que dizes ó Inácius Augustus ???.