Por Ney Lopes
Um tema que polariza hoje o debate pós eleição no país é o “teto de gastos”.
As mais variadas correntes debatem o que pode e do que não pode estar incluído no “teto de gastos”.
Defender o teto dos gastos, porém, não significa dizer que a área da saúde, por exemplo, não precisa de mais investimentos futuros ou não deve ter aumento em suas despesas nos próximos anos, sobretudo em virtude do rápido envelhecimento da população.
A pandemia de covid-19 só aumentou a percepção da importância de um sistema público de saúde robusto para atender os milhões de desvalidos deste país.
Não se trata de estimular gastos excessivos, mas sim aplicar a justiça e a equidade, para conter a propagação da miséria.
De que adiantam superávits fabulosos nas contas públicas e o povo carente, gerando instabilidade social?
O Chile foi o exemplo de uma política ultraliberal (defendo o liberalismo social), que amordaçou a ascensão social e levou o povo às ruas em protestos.
Deu no que deu.
No Brasil, de forma contraditória, restringe-se a aplicação do teto de gastos exclusivamente as despesas primárias, como gastos em saúde, investimentos públicos, segurança e salários e ficam fora do limite, o pagamento de juros da dívida, fundos eleitorais e despesas com empresas estatais.
Permitem-se despesas além do “teto”, para pagar juros a bancos, compromissos com estatais e gastança eleitoral.
Mas, proíbem-se reajustes a servidores, investimentos, que ampliem pesquisas nas Universidades, políticas sanitárias, programas sociais, segurança pública, melhorias do SUS etc.
Ninguém em sã consciência é a favor da irresponsabilidade fiscal.
Mas, nem oito, nem oitenta!
Antes de alegar que falta dinheiro para despesas sociais inadiáveis, o governo deve explicar as razões dos incentivos tributários consumirem mais de R$ 300 bilhões por ano, cerca de 20% da arrecadação federal, e não serem devidamente transparentes, monitorados e revisados.
Por que só falta dinheiro para a área social?
As reservas brasileiras estão entre as dez maiores do mundo.
Não se propõe “queimar” essas reservas, as quais evitam que o país passe por crises econômicas decorrentes de restrições externas.
Entretanto, é possível usá-las com sensatez.
Um caminho seria usar parte dos dólares das reservas, aplicados atualmente em títulos da dívida pública dos EUA, convertendo-os em reais, e injetando na economia brasileira para obras de infraestrutura como saneamento, transporte, energia e políticas sociais.
Tema amplo este do “teto de gastos”.
A solução a ser encontrada será o primeiro desafio de Lula.
Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal
Agora com o nome de ” emenda do relator ” , o incentivo da Rede Globo e etc para furar teto é uma GRACINHA.
” AGIRA PODE TUDO “.
Vamos lá galo bebum cumprir as promessas, se assumir ? se ALKMIN não ocupar seu lugar em breve.
Segundo a minha saudosa bisavó paterna dona Maria Philadélfia Ferreira Maia ,(Dona Maricá) ) do tradicional Clã familiar MAIA, do Catolé tô Rocha-PB. Quem disso cuida disso usa. O Lair deve estar beirando as raias do alcoolismo inveterado, porque só fala em bebum. Calma!. Antes que você me aponte o seu dedo etílico, já lhe afirmo que estou consumindo (Com muita sede !) Uma garrafa da saborosa Cachaça “Pátria Amada”, fabricada pelo nobre Colega Francisco Soares de Queiroz, a qual atribuo qualidade
NOTA DO BLOG – Bom dia, Marquinhos. Não conheço a Pátria Amada, o que é deveras um pecado também cívico-mossoroense. Mas, o farei em breve,visto que são muitos os apreciadores do precioso líquido a fazerem elogios à ela. Câmbio.