sexta-feira - 25/06/2021 - 18:38h
STF

Toffoli suspende ação penal contra ex-governador Robinson Faria

Do Agora RN

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa Robinson Faria (PSD), ex-governador do Rio Grande do Norte, e suspendeu a ação penal em curso contra o político.

Robinson Faria presidiu a Assembleia Legislativa e está envolvido na Dama de Espadas (Foto: G1/Arquivo)

Robinson Faria presidiu a Assembleia Legislativa e está envolvido na Dama de Espadas (Foto: G1/Arquivo)

Faria é alvo de inquérito aberto no STJ que apura possíveis desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do RN e o crime de obstrução de Justiça praticado pelo ex-governador ao tentar comprar o silêncio de uma testemunha.

Segundo Toffoli, as provas obtidas na investigação são nulas e não devem embasar a ação penal. O ministro ordenou que o caso volte à Justiça Estadual, e que siga paralisado até o julgamento definitivo por parte do STF.

A defesa alegou que parte das investigações é baseada em relatórios de inteligência financeira do Coaf repassados ao Ministério Público “sem a demonstração da observância das formalidades”.

“Sob encomenda”

Ao suspender a ação, Toffoli citou julgamento do STF do fim de 2019 que dispensou prévia autorização judicial para o compartilhamento desses dados. Mas destacou trecho que diz que proíbe a geração de relatórios “sob encomenda” contra pessoas não investigadas — o ministro foi relator desse tema na Corte, dentro do qual suspendeu por mais de 6 meses, naquele ano, as investigações baseadas em dados do Coaf.

No caso de Robinson Faria, disse que provas ilícitas podem ter subsidiado a investigação e, por isso, o processo criminal deve ser suspenso até um julgamento definitivo sobre o caso no STF.

“Entendo que as provas ilícitas obtidas de forma direta ou por derivação de outras (teoria dos frutos da árvore envenenada), independentemente do momento em que foram produzidas, são nulas e não devem subsidiar uma ação penal”, escreveu na decisão.

Nota do Blog – Esse processo é um dos desdobramentos da chamada “Operação Damas de Espadas”, que trata de corrupção na Assembleia Legislativa do RN, da qual o ex-governador já foi presidente.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Amorim diz:

    Meu Brasil fazendo Brasileirise.
    Boa noite.

  2. João Claudio diz:

    Em um futuro longíncuo os seus tataranetos vão saber através do povo da rua, que entre 2013 e 2021 determinados pavões do stf foram as pérolas os que mais contribuiram para o atraso do brasil varonil.

    Vão saber, também, que foram os pavões que condenaram um mocinho e absolveram um bandido.
    Esse fato é inédito no Planeta Terra.

    LEIA-SE – PUBLIQUE-SE – e deixem essa aberração escrita em uma cápsula do tempo
    para as próximas gerações lerem e se envergonharem de ter nascido nessa merda verde-amarela.

    Não esqueça de, ao final da escrita, escrever em letras garrafais:

    DESCULPEM! EU TAMBÉM NÃO TENHO CULPA DE TER NASCIDO NESSA BOSTA.

    – FIM –

    Sugestão;

    Enterre a cápsula da vergonha e ordene que a mesma seja desenterrada em 2070.

    – Mas, vô! O senhor acha que até lá a coisa será consertada?

    – Você já viu alguém dar um jeito em pirão perdido e desentortar um pau que nasceu torto??

    – Não!

    – Apois fique certo de que ninguém vai consertar o inconsertável.

    – Ah, tá.

    • Amorim diz:

      Caro Amigo Cláudio, discordo!
      Esse fato é inédito em todas as galáxias!
      Um abraçaço

      • João Claudio diz:

        Está feita a correção, prezado comentarologista Amorim.

        Saiba que você é meu e o boi não lambe. Saiba que nós dois os únicos que metem o sarrafo no Capitão Cocô e no Lularápio.

        Sem medo e sem pena de ser feliz. Diga-se de passagem para não enganchar, digo, para a tropa de mulas e burros não tropeçarem nos próprios cascos.

        Vâmu que vâmu. Empurre os burros daí que eu empurro daqui.

        – Zuuurroooooo…!!!

        – kkkkk….Eu sabia! Não gostaram. Você ouviu o zurro, Amorim?

  3. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Mudanças acontecerão bém antes do que imaginamos.
    Quem viu a reunião da CPI até o fim sabe do que estou falando.
    DO JEITO QUE ESTÁ NÃO CONTINUA.

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