Por 4 x 3, os mandatos do prefeito e vice do Assu, Gustavo Soares (sem partido) e Fabielle Bezerra (PL), foram mantidos em julgamento à tarde desta quarta-feira (15) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Esteve em apreciação uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desencadeada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A cassação por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio – a compra de votos –, nas eleições 2020, foi proferida em primeira instância em setembro do ano passado. A decisão foi da juíza da 29ª Zona Eleitoral de Assu, Suzana Dantas Corrêa (veja AQUI). Ela julgou cinco AIJE’s, com apensamento de três ações cautelares.
No julgamento de hoje, o relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira, que votou pela manutenção dos mandatos. Foi seguido pelos juízes Maria Neize, Daniel Maia e Marcelo Rocha. Votaram pela cassação o desembargador-presidente do TRE/RN, Cornélio Alves, e os juízes José Carlos Dantas e Ticiana Nobre.
Cabe recurso à decisão do pleno do TRE.
A chapa Gustavo-Fabielle venceu Ivan Júnior (Republicanos)-Eurimar Nóbrega (MDB) por apenas cinco votos de maioria (16.823 contra 16.818 votos).
Do ponto de vista político, o governismo assuense está rachado. Gustavo e seu grupo escantearam Fabielle, que virou adversária.
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