O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) fez substituição na relatoria no processo sob o número sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106, no âmbito desse poder, em Natal. Sai o desembargador Gilson Barbosa e entra o desembargador Saraiva Sobrinho.
A demanda trata de um viés da chamada “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no dia 14 de novembro de 2007 (há quase 11 anos), no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Dois atuais vereadores (Izabel Montenegro-MDB e Manoel Bezerra-PRTB) e alguns ex-vereadores foram condenados em primeiro grau.
Mudança "por dependência" foi registrada em página oficial do TJRN, após despacho do CNJ (Print: reprodução)
A decisão foi publicada no site do TJRN às 17h28 dessa quinta-feira (19), numa “distribuição por dependência”. O termo “dependência” no universo jurídico se aplica, quando um magistrado julga um processo e há outros conexos. O entendimento, é que na distribuição de outros processo deve-se colocar o que já julgou um anterior.
A alteração acontece poucos dias após despacho enérgico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando que a Presidência do TJRN apurasse “eventual morosidade injustificada” nesse caso. Aconteceu no último dia 12, portanto há uma semana.
MPRN, em 2007, deflagrou operação (Foto: arquivo)
Denúncia
O Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão. Leia: CNJ cobra julgamento da ‘morosa’ Operação Sal Grosso.
A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então, ratificando pedido de condenação dos réus.
A denúncia foi feita pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN). Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”
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A morosidade traz enormes prejuízos e injustiça na justiça. Pelo prosseguimento !
Dra. Naide Maria Rosado de Souza
Por que o TJRN não estabelece uma data para o julgamento destes recursos?
O que pode explicar tanta demora no julgamento de um processo?
Por que os recursos do Lula são julgados quase que de imediato?
Este ano os recursos SAL GROSSO serão julgados?
São perguntas que faço por não entender como tudo isto acontece.
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CORRUPTO NÃO TEM FAMÍLIA. CORRUPTO TEM CÚMPLICES.
Inácio Augusto de Almeida
Mais um caso que não vai dar em nada. (VERGONHA)
O bom é que processo seja julgado o quanto antes para evitar a prescrição. Agora que os políticos usaram o sindicato para formalizar a denúncia, usaram, os suplentes e os inimigos do acusados é quem digam.kkkkkkkkkk
A operação Sal Grosso deveria figurar como um capítulo à parte numa edição revisada e ampliada do Guiness Book, o famoso “Livro dos Recordes”. É curioso como o Judiciário e o MP empurram com a barriga a corrupção política no País de Mossoró. O ex-deputado Laíre Rosado, célebre integrante do esquema dos “Sanguessugas”, teria ficado impune não fosse uma fosse uma combinação de fatores exógenos, dentre a prisão do “inocente” Henrique Eduardo Alves. Porque a depender mesmo dessa “justiça” criminosamente morosa que temos, ninguém pega ladrão. Nem Bezerra da Silva.
Manoel, eu não sei quem é você, mas você foi mesmo no alvo!! Os suplentes de Isabel faz tempo que tentam apressar esse julgamento. Eu não entendo de direito, nada, absolutamente nada, mas eu li que o Juiz diz que a perda dos mandatos é depois de transitado e julgado, portanto é bom esse pessoal, caso queiram voltar a Câmara começar a trabalhar as suas eleições para 2020. Acho que não devemos ter certeza de que os réus terão suas sentenças mantidas, podem ser absolvidos nas instâncias superiores, ou não? Agora uma pergunta que não quer calar: por que somente agora o SINTRACOM foi atentar para o processo da operação sal grosso? Por que o projeto inconstitucional que defendiam foi vetado e o veto mantido pela Câmara? chega a ser hilário!!!
Francisco bezerra, 2 instançia já se cassa o mandato e vai pra cadeia; vide o caso lula; ou o stf vai mudar a lei por conta de uma vereadora de mossoró? Assim vou pedir pros meus amigos ptistas pegarem esse amparo, pois o lula nao foi transito julgado ainda e está na cadeia.