Reunião hoje, na Reitoria, decidiu pelo adiamento de vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) alterará o calendário de provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV/2014).

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, em uma reunião do reitor, Pedro Fernandes, e do vice-reitor, Aldo Gondim, com todos os pró-reitores e coordenador da Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE).

A mudança foi definida com a resposta oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) à consulta sobre as eleições suplementares municipais em Mossoró, que coincidem com o vestibular da UERN, dia 2 de fevereiro de 2014.

O presidente do TRE, desembargador Amilcar Maia, informa que, embora a Presidência e a Corte se mostrem sensíveis às razões indicadas na solicitação da UERN, o pedido foi indeferido por razões de ordem jurídica, oriundas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a realização do novo pleito no primeiro domingo de cada mês.

“Portanto, o inarredável atendimento aos comandos normativos impede que o Tribunal regional altere a data das novas eleições”, destaca, ressaltando que o próprio TSE tem concedido efeito suspensivo a diversas eleições já aprazadas, o que pode vir a ocorrer em relação ao pleito de Mossoró.

“Essa medida foge inteiramente da competência deste Tribunal regional, competindo apenas àquele Tribunal Superior conferir dita sustação”, destaca.

O desembargador Amilcar Maia disse, ainda, que, em caso de eventual suspensão do novo pleito de Mossoró pelo TSE, o TRE fará as devidas comunicações e a divulgação necessária com a brevidade exigida.

Mesmo com a indefinição das eleições admitidas pelo TRE, o reitor Pedro Fernandes afirmou que a UERN mudará a data do PSV. “A UERN acata, respeita e compreende a posição do TRE, mas, por precaução e pensando no candidato do PSV decidiu marcar nova data”, assegurou, adiantando que já deteminou à Pro-Reitora de Ensino de Graduação (PROEG) e Comperve pressa na definição da nova data do vestibular.

(Fonte: Agecom/Uern)