Há poucas semanas, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) andou sondando, por orientação do seu marketing governamental, o modelo de gestão pública adotado há anos em Minas Gerais. Por lá, o ex-governador Aécio Neves (PSDB) promoveu um efetivo choque de gestão e reforma de Estado.
No Rio Grande do Norte, essa "reviravolta" em termos de administração pública ganha contornos de pura utopia. Sempre é objeto de discurso de campanha, para se adequar aos velhos costumes na hora de se governar, no "vamos ver".
O Projeto Agenda de Melhorias – Caminhos para Inovar na Gestão Pública foi uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, viabilizada pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com a parceria estratégica das consultorias Mckinsey & Company, Macroplan, e Fundação Dom Cabral (FDC).
Para a construção desse projeto criou-se uma governança, que envolveu uma Rede por uma Gestão Pública Inovadora (RGPI). Criou-se um grupo representativo de diversos segmentos da sociedade, formado por mineiros e brasileiros com atuação destacada.
A partir daí surgiu um Comitê Gestor composto por instituições como Banco Mundial, BDMG, MBC, FDC, Fundação Brava, e Fundação João Pinheiro. Deram endosso ao trabalho de Estado que o novo governo se propôs desenvolver.
Do ponto de vista da execução do trabalho, contou-se com o apoio de uma Rede de Facilitadores – servidores públicos de diversos órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais que apoiaram o registro e proposição das diversas frentes analisadas – além dos especialistas envolvidos pelas consultorias parceiras.
ResultadosA origem do Projeto Agenda de Melhorias se deu com a perspectiva de mudança de gestão, decorrente do final do ciclo de gestão estadual 2007-2010. A realidade para Minas Gerais, de um processo de transformação desde 2003, dado a reeleição do governo em 2006, era de criação de dois ciclos bem-sucedidos: “Choque de Gestão” e “Estado para Resultados”.
Privilegiou-se o mérito e a meta, ou seja, levou-se à administração pública um rol de conceitos próprios da iniciativa privada, para que o Estado realmente fosse transformado num fomentador do bem-estar social, com eficiência orgânica.
O Rio Grande do Norte de Rosalba está disposto a copiar esse modelo?
Para isso, é preciso romper com o que está aí há décadas, quebrar o cerco do compadrio, do "caciquismo", da vassalagem remunerada, do toma-lá-dá-cá promíscuo.
Terá que apostar nos melhores e estabelecer metas, com cobrança de resultados, com a devida transparência.
E não basta apenas o governo estadual ser movido nessa direção. Os outros poderes precisam se engajar, partilhando da proposta de formatação de uma outra ordem gestora, social, econômica e política. O Estado é uno, um monobloco. Legislativo e Judiciário não são corpos estranhos.
Os primeiros 100 dias do Governo Rosalba indicam que não há nada de muito novo ou de vanguarda à sua mesa. Sobram figurinhas repetidas, velhas ideias e um centralismo azeitado para premiar compadres, aliados e neoadesistas.
Para mudar, fazer acontecer, não basta falar. É preciso ousar. Ter a coragem de fazer diferente, custe o que custar.
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