Sem alardes ou queixas públicas, o governo municipal até hoje não demonstrou indignação, pelo fato da Universidade Potiguar (UNP), instituição privada de ensino superior, não recolher sequer um centavo em Imposto sobre Serviços (ISS). Enquanto isso, pequenos prestadores de trabalho e outros nativos da atividade produtiva, terminam pagando – sob fiscalização ostensiva, 5% sobre seu ganho.
No âmbito da Justiça, segunda instância, uma limitar favorece a UNP, como instituição "sem fins lucrativos." Não paga uma merreca sequer de ISS. Ou seja, mais uma figura "benemérita" na vida dos mossoroenses.
A sangria no erário é considerável.
Detalhes minuciosos do caso o Jornal Página Certa vai estampar em sua nova edição, circulando a partir do sábado (19) em Mossoró e adjacências.
Aguarde. Depois trago mais informações.
* Jornal Página Certa: paginacerta@jornalpaginacerta.com.br (faça contato)
Caro amigo, existe um processo na justiça, impetrado pela
Secretaria Municipal de Tributação, questionando esta
questionável imunidade da UNP. Está disponível para
consulta no site: tjrn.gov.br.
É interessante saber por que uma universidade internacional se associa a uma universidade brasileira (UNP) sem fins lucrativos. Não é estranho?
Por fim, mais uma pergunta: o senador José Agripino é sócio da UNP?