A Câmara Municipal de Mossoró aprovou instituição de Sistema de Deliberação Remota (SDR), em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (15), no plenário. O mecanismo, previsto na nova Resolução 08/2020, regulamenta sessões virtuais na pandemia do coronavírus (Covid-19).

Sessão durou cerca de meia hora (Foto: Edilberto Barros)

“As sessões extraordinárias realizadas pelo SDR deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão apreciar projetos relacionados ao estado de calamidade pública e matérias de caráter orçamentário e de prazos constitucionais”, estabelece a norma.

Apesar de presencial, a sessão extraordinária considerou recomendações sanitárias na prevenção ao covid-19.

A reunião durou cerca de meia de hora, o acesso à Câmara e ao plenário foi restrito, vereadores e servidores usaram máscaras, álcool gel, entre outros procedimentos.

As sessões ordinárias estão suspensas até o dia 30.

Nota do Blog – O legislativo mossoroense comete grave omissão ao não realizar sessões ordinárias de forma remota. Os problemas da urbe e zona rural não se resumem à Covid-19. Não há quarentena para tantas outras demandas da população. Uma pena.

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