A Câmara Municipal de Mossoró emitiu “Nota Oficial” referente à postagem em primeira mão do Blog Carlos Santos, sob o título PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.
A matéria resume parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) favorável à punição de vereadores (Izabel Montenegro-MDB e Manoel Bezerra de Maria-PRTB) e alguns ex-vereadores mossoroenses, envolvidos na “Operação Sal Grosso”.
No caso dos dois vereadores, ambos podem perder mandatos se houver ratificação de sentença de primeiro grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Veja a nota na íntegra abaixo:
Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão pela perda da função parlamentar dos dois.
Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos.
Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, reafirmam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, ao passo que reafirmam inocência e asseguram piamente que provarão essa condição até o trânsito em julgado.
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Que a justiça venha de forma cristalina, assegurado o direito de defesa, prevalecendo a verdade.
Isto é o que todos nós desejamos.
O não mais podia continuar sendo aceito era a postergação do julgamento dos recursos SAL GROSSO. Este processo se arrasta desde o ano de 2007.
Que sejam absolvidos os inocentes e condenados os culpados.
Nunca clamei pela condenação de ninguém. Clamei, como agora faz a Dra. Naide Maria Rosado de Souza pelo julgamento dos recursos.
Espero que não tenhamos que esperar muito tempo pela decisão do TJRN.
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ACREDITO QUE O JULGAMENTO DOS RECURSOS SAL GROSSO ACONTEÇA EM BREVE.
O ARRASTÃO DA RUA FREI MIGUELINHO PRECISA SER ESCLARECIDO.
É Lula e Fernandinho beira mar, também são inocentes.
Com a devida venia, até este ano da Graça de Deus, todos politicos condenados pelos Senhores Juizes, mesmo em instâncias superiores, são “IINOCENTES.”
Tem a mesma dialética.
Ctrl V Ctrl P.
Com respeito e consideração aos que aqui emitem suas opiniões,
Eu.
Amigo Amorim. Torço só pela verdade. Só a verdade interessa na justiça cristalina. Que ela prevaleça!