Por Dinarte Assunção (Portal Noar)
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado se preparam para pagar a seus membros auxílio-alimentação retroativo ao período compreendido entre 2006 e 2010. O direito foi adquirido em 2011 através de resolução do CNJ incidente sobre o Judiciário – o que causou equiparação no Ministério Público. Apesar de fazer tanto tempo, nem TJRN nem MPRN souberam informar, quando questionados pela reportagem, os valores a serem pagos.
As condições do pagamento ainda são um mistério. Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis informou à reportagem que vai pagar o valor devido aos membros do MP porque o Tribunal de Justiça “pagou aos juízes integralmente na segunda-feira passada(09/12)”, o que o Judiciário nega. Curiosamente, na Secretaria de Planejamento do Estado, a reportagem apurou que há contracheques emitidos para membros da magistratura, em dezembro, acima de R$ 50 mil, referentes ao pagamento do retroativo.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Judiciário conta uma história diferente da informação dada pelo Judiciário. Em 9 de dezembro, foram empenhados, anota o documento 2013NE00289, o valor exato de quanto o contribuinte do Rio Grande do Norte vai pagar de auxílio-alimentação retroativo à magistratura: R$ 10.942.248,88. O empenho implica, entretanto, que o valor não foi pago, mas cria a previsão orçamentária para tanto.
No portal do MP, as informações também contradizem o procurador-geral de Justiça, que informou à reportagem que os valores não estavam fechados, mas em fase de tabulação. Os promotores vão embolsar R$ 10.208.000,00. A expectativa é que quando ambas as instituições atualizem as listas de dezembro, sejam disponibilizados os valores discriminados por promotor e juiz, o que deverá acontecer em janeiro.
Um dos questionamentos mais incisivos que se faz ao pagamento de auxílio-alimentação retroativo é a finalidade da verba. Nos moldes atuais, os recursos são vistos como complementação salarial, já que não vão atender ao fim da alimentação. Por ser verba de custeio, os valores não serão computados como despesa de pessoal.
Veja matéria completa AQUI.
Fico HORRORIZADO QUANDO LEIO TAIS NOTÍCIAS. Carlos. Tantas pessoas que não tem DIREITO a médicos, escolas, segurança, moradias alimentação. Arre tantas mordomias. Que DEUS tenha piedade de nos mortais.
E tome aumento de impostos no lombo dos brasileiros.
A tabela de isenção do imposto de Renda vai ser corrigido em 4% para uma inflação de 7% e um aumento da massa salarial em torno de 8%.
Isto significa que teremos, em média, um aumento de 4% na garfada do Leão.
E assim segue o baile.
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Enquanto isto, aqui em Mossoró, ontem foi consumado a doação de um terreno no valor de algumas dezenas de milhões de reais a uma empresa de terceirização mineira. De quebra, mais isenção de IPTU e ISSQN.
Algum dia, em alguma época, algum empresário mnossorense recebeu doação de terreno e isenção de impostos?
Coincidência ou não, esta empresa de terceirização é da mesma cidade da empresa que fazia o NORTEAMENTO da ex-prefeita e que continua a fazer NORTEAMENTO Mossoró, agora do prefeito provisório.
Se estas duas empresas, terceirização e resultados (?) são da mesma cidade, quem pode nos garantir que os DONOS desta empresa não são velhos amigos e a coisa funcionou na base do vem para cá que eu te arranjo terreno doado e isenção de impostos?
Mas como a CMM aprovou a doação, tudo está legal.
Poderiam aproveitar e doarem a praça do PAX. Certamente a CMM aprovará a doação.
O NOGUEIRÃO corre sério risco de desaparecer.
Quem mandou contruirem Estádio de Futebol em área valorizada?
A empresa de RESULTADOS já deve estar orientando o prefeito provisório a DESAFORAR (adoro este desaforar) o terreno.
Meu medo é que qualquer dia esta turma faça a doação de Mossoró.
Uma pergunta que não quer calar:
Se o prefeito resolver doar Mossoró por inteiro a uma empresa de fora, a mossorense nunca doam nada, e a CMM aprovar, fica valendo a doação?
Não existem limites para estas doações?
Que Deus nos proteja.
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FALTAM MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA UBS CHICO PORTO.
Está é a administração de quem mesmo?
Juro que já não sei mais quem é o prefeito ou prefeita desta cidade.
é impressionante. esse pessoal que não faz nada tem direito a tudo . auxilio-paletó ,auxilio-tudo .
esse pessoal não gasta um real do seu salario . e nós que pagamos altos impostos para sustentar
essa malandragem . não temos direito a nada
Isso é Brasil!!! FICO INDIGNADO!
Você e todos ficam indignados.
O problema é que ficam apenas indignados.
Quando se tenta realizar uma manifestação pública para protestar contra qualquer absurdo NINGUÉM aparece.
Digo isto porque na MARCHA POR MOSSORÓ não apareceu ninguém
Foi um tal de no dia seguinte gente dizendo que chegou atrasado, etc.
NÃO FOI NINGUÉM.
NÃO FOI NEM VAI
O ORGULHO NÃO DEIXA OS MOSSOROENSES MOSTRAREM A CARA
Acham que isto é coisa para gentinha,para favelados.
Manifestação é coisa para quem tem coragem de lutar pelos seus direitos.
E assim como você, todos continuarão indignados.
Apenas indignados
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NÃO SE ASSUSTE SE SEU FILHO TIVER MEDO DO ESCURO. ENTRE EM PÂNICO SE ELE TIVER MEDO DO CLARO.
Inácio Augusto de Almeida
MONARCAS DA JUSTIÇA.
Será que esses senhores que nós seres mortais respeitamos tanto pensam que não morrem, e se morrem pensam que vão para o céu com um grande baú cheio de dinheiro PARA dar esmolas aos anjos. Não! Não gostaria de ser enterrado no mesmo chão que esses senhores, se assim eles pensarem, nem ir para o mesmo Céu. Eu ganho um salário inferior a 900,00 reais para salvar vidas como técnico de enfermagem sem direito a gratificações. Não me digam que eu sou radical; eu não sou é covarde pra ficar calado diante deste holocauste.
21 mil de auxílio paletó não é gratificação: Mãos ao alto; isto é assalto.
Só quem tem direiro; quando vem a troca de favores como está ocorrendo com os A P O S E N T A D O S, o Des. Dr. Glauber Rêgo do DEM, rejeitando todas liminar que foram ganhas. Isto significa a troca pela sua nomeiação para o cargo atual. Espera o que mais desse país!!!!!!….. Vejam bem, os funcionários que trabalharam a vida toda para conseguir um salário mais digno, vem o comprometedor numa só caneta acaba com seus sonhos. Aonde fica os sonhos dessas famílas! Que essa gestão, vem perseguindo ostensivamente, triturando, massagrano com sorriso macabro e sem negociação. Mas, estamos préstimos de 2.014, para averiguar este comportamento.