segunda-feira - 05/07/2010 - 11:03h

Educação do RN continua entre as piores, diz estudo do Ideb

Em termos de Educação, o Rio Grande do Norte continua contrariando a propaganda oficial. Os números reais falam mais altos.

Em se tratando de Ensino Médio, o RN tem o segundo pior índice do Brasil, conforme estudo divulgado hoje no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

O RN obteve média 3,1. Só fica acima do Piauí, que apresentou média 3,0. 

O  município de Espírito Santo é o pior  do Rio Grande do Norte.  A média do ensino fundamental nas primeiras séries foi de 2,3, enquanto a nota do RN foi 3,9.

Os piores municípios no Ensino Fundamental são estes: Espírito Santo 2,3; Afonso Bezerra 2,4; Riacho da Cruz 2,5; Sítio Novo 2,5; Jardim de Angicos 2,6; Parau 2,6; Parazinho 2,6; Vila Flor 2,6; Pedro Avelino 2,6; Monte das Gameleiras 2,7; Campo Grande 2,7; Pilões 2,7; Caiçara do Norte 2,7; Macaíba 2,8; João Dias 2,8; Rio do Fogo 2,8; Patu 2,8; Pedra Preta 2,8.

Na 8ª série, as piores notas foram registradas em cinco cidades da Bahia, três do Rio Grande do Norte, duas de Alagoas, uma da Paraíba, uma do Maranhão e uma de Sergipe.

A nota mais baixa foi de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte, que teve 1,6.

Veja AQUI amplo material sobre o assunto e todos os índices dos municípios pesquisados no RN e Brasil.

Nota do Blog – Não é por acaso que o Nordeste aparece com os piores índices.

Manter o povo ignorante ou com falsa "alfabetização" ajuda na garantia de um modelo de poder que humilha e escraviza multidões, contentes com pão e circo.

Houve alguma melhoria, é certo, mas muito aquém da urgência e do débito multissecular que as elites possuem com a massa-gente.

Exigir desse povo que vote bem, de forma consciente, é querer além da conta.

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segunda-feira - 05/07/2010 - 10:32h

José Dirceu de frente para Marília Gabriela

Acompanhei ao final da noite desse domingo (4), pelo SBT, entrevista do ex-ministro José Dirceu (PT) à jornalista Marília Gabriela.

Dirceu não surpreende.

É sagaz, inteligente, articulado e fala com desenvoltura sobre os mais diversos temas.

Soube pegar atalhos e utilizar escaninhos verbais, para fugir de perguntas mais frontais. Esperado.

Chato mesmo é a entrevistadora, de reconhecido talento, exagerar no caras e bocas: gestual carregado e perguntas longas, além de falar mais do que o entrevistado.

Irritante ainda a sua regular intervenção em respostas de José Dirceu e a necessidade de revelar uma intimidade, com ele, absolutamente desnecessária.

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segunda-feira - 05/07/2010 - 10:17h

Insegurança jurídica ajuda na conturbação político-eleitoral

Hoje termina o prazo para registro de candidaturas e formalizações, legais, de alianças partidárias.

Até aí, tudo bem. Qualquer político ou dirigente partidário, sabe dessa data no calendário eleitoral.

Mas está em aberto a questão de alianças. 

A princípio, respondendo a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atestou que candidato a presidente da República só pode aparecer nos programas de radio e TV de seus partidos, nos estados, em que  estes não estiverem coligados com partidos de adversários na campanha presidencial. 

Em seguida, o presidente do mesmo TSE, Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão que voltará a ser avaliada em agosto, após recesso da corte. Veja AQUI.

Ou seja, continua a intranquilidade, a insegurança jurídica.

Mas não para por aí a barafunda político-eleitoral, num país que tem enorme dificuldade de produzir leis claras e perenes.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa é e não é acatada. Depende do ministro de plantão. Já saíram decisões a endossando e outras a rejeitando.

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segunda-feira - 05/07/2010 - 09:52h

Eleição de Fco. José Jr. tem bastidores surpreendentes

A eleição para escolha, antecipada, da nova Mesa Diretora da Câmara de Mossoró, ocorrida na sexta (2), precisa ser conhecida em seus bastidores.

Este Blog deu em primeira mão que ocorreria a eleição àquele dia, além de cobri-la pari passu (praticamente em tempo real), até o desfecho com escolha do vereador Francisco José Júnior (PMN) a presidente. 

Mas há muito ainda a ser narrado. Os bastidores mostram como foi difícil a engenharia que garantiu a eleição de Júnior com oito votos a favor.

Surpresa

Vereadores governistas e da oposição foram tomados de surpresa pela decisão do atual presidente Claudionor dos Santos (PDT), de antecipar o pleito que só ocorreria em dezembro próximo. Ele sentiu o também governista Zé Peixeiro preparando-se para a disputa e resolveu que faria logo a eleição.

Reação

O oposicionista Jório Nogueira (PDT) foi informado do intento de Claudionor e resolveu reagir. Outras vozes levantaram-se como do vereador oposicionista licenciado Genivan Vale (PR). A princípio, a mobilização consistia em evitar a sessão extraordinária da sexta ou botar uma chapa opositora. O caminho identificado é que seria preciso desmanchar o que Claudionor tinha como certo.

Nome

Apesar de interessado em ser o candidato, Jório conseguiu com que Zé Peixeiro recuasse, em face da impossibilidade de ser eleito. A partir daí, a costura passou a ser feita para aparar arestas e somar. Viu-se que a aspiração antiga de Júnior em ser presidente seria a chave da reviravolta. Até então ele apoiava a reeleição de Claudionor. Ele foi cooptado, não obstante algumas resistências de outros votantes.

Esconderijo

Para impedir furos na manobra, Genivan Vale sugeriu que todos os votantes fossem afastados de qualquer comunicação e pressão externa. O pacto levou-os a uma fazenda na comunidade rural de Panela do Amaro, à noite da quinta (1). Só saíram do lugar, devidamente preparados para a sessão, na manhã de sexta (2). Com um detalhe: todos os celulares dos sete vereadores homiziados na fazenda ficaram num saco, desligados, impedindo contato até com familiares. A vereadora Maria das Malhas (PSL) foi recomendada a sair de casa e pernoitar na casa de um familiar.

Chapa

Com a chapa definida, tendo Júnior a presidente e Jório a vice, os sete vereadoers e pouco depois a vereadora Maria das Malhas, chegaram antes das 7h30 à calçada da Câmara de Mossoró. Entretanto, encontraram o prédio fechado e uma servidora responsável por providências burocráticas à inscrição de chapas, simplesmente sem atender ligação telefônica. A Casa só foi aberta pouco além das 8h. A expectativa de Claudionor em sua estratégia, era de que não houvesse registro de chapa, pois o regimento interno da câmara exige que a medida seja tomada no máximo até uma hora antes do pleito.

Na verdade, estimando que poderia ocorrer fechamento das portas da Câmara de Mossoró, os vereadores revoltosos registraram a chapa às 7h30 num cartório do centro da cidade.

Sessão

Atordoado com a reação que viu como inesperada, Claudionor tentou a última cartada. Abriu e fechou a sessão extraordinária em regime vapt-vupt, alegando que não havia registro de qualquer chapa. Entretanto, em seguida, o próprio Júnior reabriu a sessão, justificando-a com o documento relativo à chapa consignada em cartório. Foram oito votos para a chapa. Claudionor e os demais quato vereadores que o seguiam retiraram-se do plenário, com a crença de que abortariam a conspiração.

Saiba mais AQUI.

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segunda-feira - 05/07/2010 - 09:13h

Vivaldo anuncia segundo voto ao Senado para Agripino

O ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PR) anunciou o seu segundo voto para o Senado Federal.

Será para o senador José Agripino Maia (DEM).

O primeiro voto de Vivaldo para o Senado será da ex-governadora Wilma de Faria(PSB).

Com isso, a chapa de Vivaldo para as eleições deste ano é a seguinte:

Governo do Estado: Rosalba Ciarlini (DEM);
Senado: Wilma de Faria(PSB) e José Agripino (DEM);
Deputado Federal: João Maia (PR);
Deputado Estadual: o próprio.

Vivaldo também anunciou que o segundo suplente do senador Agripino Maia deverá ser alguém do Seridó.

O primeiro suplente de Agripino será o ex-deputado federal João Faustino(PSDB).

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segunda-feira - 05/07/2010 - 08:59h

Vagner Araújo faz contatos políticos no Alto Oeste

O candidato a vice-governador da coligação “Vitória do Povo”, Vagner Araújo (PSB), desembarcou no campo de pouso de Alexandria no final da tarde de domingo. Cumpriu programação política na cidade.

Foi recebido pelo ex-prefeito Janduí Fernandes (PR), a vice-prefeita Jânia Fernandes (filha de Janduí) e vereadores da cidade, como também de municípios vizinhos como Antônio Martins e Lucrécia.

Na Fazenda São João, dos empresários Júnior e Vieira Veículos, se encontrou com o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), além de vários vereadores do Alto Oeste potiguar.

Às 19h, Vagner e Gustavo chegaram para uma recepção na residência do Janduí Fernandes. Os prefeitos Paulo de Tarso (João Dias) e Chiquinho (Serrinha dos Pintos) prestigiaram.

Vagner Araújo também teve uma conversa com os vereadores e suplentes, que dão sustentação ao prefeito Alberto Patrício (PP).

No final da noite, Vagner prestigiou ao lado da vice-prefeita Jânia e dos vereadores, o Alefolia, carnaval fora de época de Alexandria.

Candidato a deputado estadual, Fábio Dantas (PHS) – filho do deputado estadual licenciado Arlindo Dantas (PHS) encontrou-se com o candidato a vice durante a festa.

Nota do Blog – Vagner faz um trabalho importante de costura política, em prol da aliança governista. 

Uma boa contribuição à chapa encabeçada por Iberê Ferreira (PSB).

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  • Repet
domingo - 04/07/2010 - 12:09h

Assim eu vejo a vida

A vida tem duas faces:
Positiva e negativa
O passado foi duro
mas deixou o seu legado
Saber viver é a grande sabedoria
Que eu possa dignificar
Minha condição de mulher,
Aceitar suas limitações
E me fazer pedra de segurança
dos valores que vão desmoronando.
Nasci em tempos rudes
Aceitei contradições
lutas e pedras
como lições de vida
e delas me sirvo
Aprendi a viver.

Cora Coralina – (1889-1985) – Poetisa nascida em Goiás.

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domingo - 04/07/2010 - 11:51h

O delta de Nilo

"Seu" Luiz Maria Alves foi o todo-poderoso diretor-geral do "Diário de Natal", em sua fase áurea, dos anos 70 ao final da década 80. Em Mossoró, o jovem areia-branquense Nilo Santos fazia parte dessa saga, como um emergente repórter.

Vivíamos o tempo do radicalismo, numa Mossoró dividida entre "aluizistas" e "rosadistas". Sem meios-termos. O indivíduo era "verde"  ou "encarnado".

Nilo compôs equipe do Diário de Natal de agosto de 1974 a março de 1982. Como não poderia deixar de ser, vez por outra era molestado pela politicalha.

Delegações de aluizistas e rosadistas tinham se queixado quanto à atuação de Nilo na cobertura política de Mossoró. Insinuavam que seria recomendável o seu expurgo. Informado sobre as queixas, Luiz Maria Alves transpirou: 

– Isso é muito bom! Prova que ele está trabalhando corretamente.

Meu amigo Nilo, que morreu no último dia 23 de junho, de infarto, aos 58 anos, não sabia desse episódio até final de 2007. À ocasião, nós nos despedíamos de um programa na FM 95, de existência rápida e densa, sabendo que "as férias" anunciadas para nós significariam um bota-fora.

A linha política seria mudada, por vontade e força financeira da Prefeitura de Mossoró. 

Pedi a palavra no ar e relatei essa história. Sublinhei, que era uma forma de homenageá-lo e agradecê-lo pela convivência sempre decente, leal, profícua e bem-humorada. Vi-o baixar a cabeça. Ficou em silêncio.

Seus olhos úmidos e lábios que se comprimiam, também me fizeram chorar.

O texto enxuto, o jeito despojado e alheio ao "ter", a fina ironia, a falta de pressa, o humor quase perene e a memória prodigiosa são as imagens que conservo do meu editor no final dos anos 80 (na Gazeta do Oeste). Uma amizade esculpida em em mais de 20 anos.

Sobre memória, a propósito, quem teria uma melhor? Frases, diálogos, datas etc. pareciam saídas de um banco de dados. Reconstituia tudo com detalhes, em filigranas. 

Entrava em erupção, se mexessem em seus "calos". Ao despejar suas lavas, a língua de fogo não poupava a ninguém. Bom sair de perto.  Que o diga Aluízio Alves (já falecido).

Certa vez, Aluízio amuou-se porque Nilo, chefe da Sucursal da TV Cabugi/Tribuna do Norte, fizera cobertura política de algo que ele não gostara. A voz rouca do ex-governador, ao telefone, encontrou áudio estridente do jornalista que não sabia enxergar só um lado da notícia.

Depois de sentir abrupto corte na ligação, Aluízio tentou falar outra vez com Nilo, mas sem sucesso. Quando finalmente sua ligação foi atendida, o fotógrafo Claudino Nunes é quem recebeu o recado:

– Diga a Nilo que deixe de ser "bruto".

Mesmo assim, nunca mais interveio no trabalho do subordinado.   

Desse tempo vivido, bem vivido, ainda fica gravada sua forma de tratamento a todos nós. A mim, à autoridade constituída, à pessoa simples que nos servia café, não importa. Para ele, todos eram o "Mestre".

A reverência nos nivelava e mesmo assim não nos fazia iguais ou superiores. "Nilão", como o víamos, era bem maior. De margem a margem, até desaguar em cada um de nós, como rio benfazejo.

É meu testemunho.

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domingo - 04/07/2010 - 08:17h

Para se roubar um coração

Para se roubar um coração, é preciso que seja com muita habilidade, tem que ser vagarosamente, disfarçadamente, não se chega com ímpeto, não se alcança o coração de alguém com pressa.

Tem que se aproximar com meias palavras, suavemente, apoderar-se dele aos poucos, com cuidado.

Não se pode deixar que percebam que ele será roubado, na verdade, teremos que furtá-lo, docemente.

Conquistar um coração de verdade dá trabalho, requer paciência, é como se fosse tecer uma colcha de retalhos, aplicar uma renda em um vestido, tratar de um jardim, cuidar de uma criança.

É necessário que seja com destreza, com vontade, com encanto, carinho e sinceridade.

Para se conquistar um coração definitivamente tem que ter garra e esperteza, mas não falo dessa esperteza que todos conhecem, falo da esperteza de sentimentos, daquela que existe guardada na alma em todos os momentos.

Quando se deseja realmente conquistar um coração, é preciso que antes já tenhamos conseguido conquistar o nosso, é preciso que ele já tenha sido explorado nos mínimos detalhes, que já se tenha conseguido conhecer cada cantinho, entender cada espaço preenchido e aceitar cada espaço vago. …e então, quando finalmente esse coração for conquistado, quando tivermos nos apoderado dele, vai existir uma parte de alguém que seguirá conosco.

Uma metade de alguém que será guiada por nós e o nosso coração passará a bater por conta desse outro coração. Eles sofrerão altos e baixos sim, mas com certeza haverá instantes, milhares de instantes de alegria.

Baterá descompassado muitas vezes e sabe por que? Faltará a metade dele que ainda não está junto de nós.

Até que um dia, cansado de estar dividido ao meio, esse coração chamará a sua outra parte e alguém por vontade própria, sem que precisemos roubá-la ou furtá-la nos entregará a metade que faltava. … e é assim que se rouba um coração, fácil não?

Pois é, nós só precisaremos roubar uma metade, a outra virá na nossa mão e ficará detectado um roubo então!

E é só por isso que encontramos tantas pessoas pela vida a fora que dizem que nunca mais conseguiram amar alguém… é simples… é porque elas não possuem mais coração, eles foram roubados, arrancados do seu peito, e somente com um grande amor ela terá um novo coração, afinal de contas, corações são para serem divididos, e com certeza esse grande amor repartirá o dele com você.

Luís Fernando Veríssimo – Escritor e cronista

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Categoria(s): Nélter Queiroz
domingo - 04/07/2010 - 07:55h

O avanço da modernidade sobre a Feira do Apodi

Inegável a especial afeição que nutro pela cidade de Apodi, pois tenho grandes amigos, ex-alunos, bem como atuais. Além do mais, Apodi encanta pelas belezas arquitetônicas que fascinam todo pesquisador.

A primeira providência que tomo quando chego em Apodi, quando dos dias de feira, é ir passear pelos recantos de exposição de produtos à venda, os quais atraem compradores de toda região.

Apodi, como a grande maioria das cidades interioranas do nordeste brasileiro, teve sua colonização efetivada com a pecuária, pois o gado bovino se constituiu no motivo econômico do povoamento da hinterlândia.

Há mais de uma década que resido efetivamente no Estado do Rio Grande do Norte e tenho notado que há nítido avanço da modernidade sobre a feira livre de Apodi, antes conhecida pela imensa quantidade de produtos postos à venda fabricados artesanalmente.

Não encontro com muita facilidade selas, arreios, chibatas, chocalhos, enfim, os produtos criados pela mão do homem da região, os quais caracterizam as tradições da pecuária nordestina. As lamparinas ou candeeiros cedem lugar às lanternas de pilha, as arupembas estão sendo substituídas por peneiras de plástico, os alguidares por panelas de ferro fabricadas longe, bem distantes.

Essa tendência não é seguida apenas em Apodi, pois tenho verificado que na maioria das feiras livres regionais a modernidade vem suprimindo as tradições forjadas em século de labuta no semiárido.

A lógica do capital se impõe sobre a cultura popular como forma de garantir maximização de lucros de empresas que não se importam com o legado de um povo. Apenas buscam atender às exigências de uma era que se caracteriza pela transgressão de valores históricos que definem a essência de uma construção social marcada pela luta estóica contra intempéries avassaladoras, a exemplo das provações proporcionadas pelas secas gigantescas que tantos dissabores trouxeram á população forte do semiárido brasileiro.

José Romero Cardoso é professor-adjunto da Uern e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente

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domingo - 04/07/2010 - 07:49h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Os parabéns para Frederico Augusto Pires Zelaya, filho de minha querida amiga Íris Pires. Confirmada sua convocação para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, em face de aprovação em concorrído concurso. A posse será na próxima quinta (8), em Natal.

Adianta-me a assessoria da prefeita Maria José de Oliveira (Martins), que o Festival de Gastronomia do município vai acontecer, com apoio do Governo do Estado. Faltam detalhes sobre a iniciativa, como data de realização. O.K. Aguardo mais detalhes.

O Mossoró West Shopping anuncia que neste segundo semestre de 2010, essa unidade comercial ganhará mais duas importantes franquias. Serão lojas da Subway e do Bob´s, importantes cadeias de alimentos fast-food. A primeira entrará em funcionamento ainda neste mês de julho.

O Rotary Club Mossoró entregou no último dia 2 (sexta), título de sócio honorário da entidade a quatro mossoroenses, que possuem atividades com o ideário rotaryano. Os homenageados são Raimunda Almeida, diretora do Colégio Diocesano Santa Luzia; Aldeci Souza de Medeiros, o carteiro mais antigo em atividade na cidade, com 35 anos de trabalho; Laudelino Alves, ex-dependente de drogas que criou instituição para atender vítimas das drogas e o juiz de Direito aposentado Cìcero Alves

Obrigado a leitura deste Blog a Bartira Seixas (Natal), Eduardo Medeiros (Mossoró) e Francisco Morais (Mossoró).

A jornalista Joyce Moura não integra mais a equipe da TV Cabo Mossoró (TCM), programa "Cenário Político". Duas baixas nesse horário de meio-dia na emissora. A primeira com a morte do jornalista Nilo Santos e agora essa. Sucesso em suas novas investidas profissionais.

Mais 440 aprovados em concurso público de ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte vão iniciar período de formação. São seis meses de treinamento, com uma carga de 300 horas, para que completem o curso. Na segunda (5) terá início esse período de treinamento.

Aluízio Alves Filho lançará seu segundo livro no próximo dia 12, no Memorial Aluízio Alves, Natal, às 19h. “Repensando o tempo, enfrentando a saudade e a vida”, é o título do trabalho.

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Categoria(s): Nelson Queiroz
sábado - 03/07/2010 - 21:46h

Garibaldi Filho sofre acidente de carro no Alto Oeste

O carro que trasportava o senador Garibaldi Filho (PMDB) hoje à noite, de Pau dos Ferros para Luís Gomes, foi abalroado.

Ocorreram ferimentos leves no motorista (não identificado ainda) do outro veículo.

Já o senador e outros ocupantes do carro que o transportava, estão bem. Não sofreram maiores problemas, além do sobressalto emocional em face do acidente.

O caso ocorreu próximo a José da Penha, no Alto Oeste.

Apesar do imprevisto, Garibaldi confirma presença em Luís Gomes ainda nesta noite, onde tem compromissos sociais e políticos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do senador Garibaldi Filho.

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sábado - 03/07/2010 - 21:35h

Ronaldo Soares anuncia apoio a Iberê Ferreira

O ex-prefeito do Assu  Ronaldo Soares (PR) anunciou hoje pela Rádio Princesa do Vale que retornará à política nesta eleição de 2010, depois de decidir aposentar-se da vida pública.

Ronaldo disse que vai apoiar as candidaturas de Iberê Ferreira de Souza (PSB) para o Governo do Estado e completará sua chapa com o apoio ao deputado João Maia (PR) para federal e, evidentemente, o filho George Soares (PR) para deputado estadual.

O reingresso do ex-deputado na vida pública se dá sem um rompimento com o atual Prefeito do Assú, Ivan Júnior (PP), que apoia a Senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ronaldo deverá coordenar as ações da campanha do governo na região e tentará equilibrar a situação.

Na região onde a Senadora Rosalba Ciarlini, pelas pesquisas divulgadas ou não, está em excelente situação.

Com informações do Blog Fator RRH AQUI.

Nota do Blog – Ronaldo, nome de referência na política do Vale do Açu, tinha sido anunciado há pouco mais de um mês como apoio à senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

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sábado - 03/07/2010 - 20:58h

Fala, Galvão!

A eliminação do Brasil da Copa da África rendeu 45 pontos de audiência à Globo, segundo a prévia do ibope para a Grande São Paulo. No Rio de Janeiro, a audiência foi um pouco maior e alcançou 46 pontos.

Nas duas cidades, a Globo foi sintonizada por 70% dos aparelhos de tevê ligados. É um resultado semelhante ao obtido em todas as partidas da seleção nesta Copa.

Na comparação com as partidas de mundiais passados, a diferença foi grande. Nas quartas de final da Copa da Alemanha, Brasil e França teve 63 pontos de média. Quatro anos antes, no mundial da Ásia, Brasil e Inglaterra chegou a 67 pontos de audiência mesmo com indo ao ar de madrugada.

Em 2006 e 2002 a Globo tinha exclusividade na transmissão. Agora, sublicenciou-a para a Band, que registrou doze pontos em São Paulo e nove pontos no Rio de Janeiro.

Com informações do Radar Online.

Nota do Blog – Engraçado é que no mesmo período, no regime maria-vai-com-as-outras, promoveu-se uma campanha planetária contra a emissora, tendo como alvo o narrador Galvão Bueno.

A Globo agradece.

Fala, Galvão!

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sábado - 03/07/2010 - 20:40h

Ministério Público prepara-se para campanha eleitoral

A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte promoverá "I Encontro do Ministério Público Eleitoral". Será segunda (5), a partir das 9 horas.

O evento ocorrerá na sede da Procuradoria, Candelária-Natal.

O evento vai reunir 69 promotores de Justiça que vão atuar durante a campanha eleitoral deste no Rio Grande do Norte. 

O Subprocurador Geral da República, Edilson França, fará palestra sobre a legislação eleitoral e o papel do MP.

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sábado - 03/07/2010 - 20:26h

Ex-secretário de Estado defende Ficha Limpa

Carlos Santos,

Ao contrário do que possa supor o comentarista, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) feriu os "direitos fundamentais".

Ao dar guarida a um suposto direito fundamental individual à presunção de inocência, somente passível de ser deixado de lado quando do trânsito em julgado da sentença judicial, a decisão do STF fere, profundamente, um direito fundamental estruturante, qual seja o primado da vontade popular (Sociedade) sobre o Estado, expresso no Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal.

Ao defenderem até o absurdo essa "presunção de inocência" que somente benificia os inimigos da Sociedade, os advogados caem em uma armadilha banal preparada pelos segmentos das elites a serem beneficiadas, tão bem apontada por Nicos Poulantzas e Pierre Bourdieu, qual seja a de promoverem os "princípios" difusos e polissêmicos a instrumentos de interpretação da norma jurídica.

Quando isso acontece, e uma vez que tais princípios têm o conteúdo que aqueles que produzem, interpretam e aplicam a norma jurídica querem, o jogo passa a ser ganho pelos que detêm o poder.

Não é preciso entrar em discussões filosóficas para se chegar a essa conclusão.

Basta olharmos o exemplo dos países democráticos e com índice de desenvolvimento social invejados para percebermos que a famosa "presunção de inocência" vale, somente, até um certo limite. Esse limite? A vontade da Sociedade expressa por meio de legislação infraconstitucional pondo fim às firulas jurídicas das quais lançam mãos os corruptos e corruptores.

Legislação infraconstitucional tal e qual a Lei da Ficha Limpa. Atento a isso, o Ministro Ayres Brito negou, ainda há pouco (AQUI), o pedido de dois políticos por ela atingidos. Lançou mão de outro argumento, mas, no fundo, no fundo, a questão é essa mesma: a Sociedade versus o Estado.

Honório de Medeiros – Professor, advogado e ex-secretário do Estado do rio Grande do Norte

Nota do Blog – O ingresso do professor-amigo Honório no debate sobre esse tema, enriquece ainda mais esta página.

Hoje pela manhã (veja AQUI) foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Humberto Fernandes, quem opiniou, apoiando tese antagônica à apresentada por Honório agora.

A discussão é elevada e está apenas começando.

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sábado - 03/07/2010 - 20:08h

Pensando bem…

"Aquele que luta contra nós fortalece nossos nervos e aprimora nossas qualidades. Nosso antagonista trabalha por nós"

Edmund Burke

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sábado - 03/07/2010 - 20:06h

Pensando bem…

“A genialidade não está nos genes. Ninguém vira gênio sem longos anos de estudo obsessivo.”

Steven Pinker

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sábado - 03/07/2010 - 13:29h

Quem para o “panzer” alemão daqui para frente?

Alemanha 4 x 0 Argentina. Fim de jogo na África do Sul.

A vitória é incontestável. Surpreendente? Talvez o placar. Talvez.

Veja o que escrevi sobre esse time da Alemanha, logo após golear a Inglaterra por 4 x 1, em postagem do dia 27 de junho, às 13h30:

"O time de Neuer, Podolski, Müller, Özil, Klose e Schweinsteiger é um misto da disciplina, frieza e solidez alemã, com a alma sulamericana: técnico, inventivo, ousado, habilidoso. A vitória de hoje na Copa do Mundo da África do Sul, que leva o time às quartas-de final, contra México ou Argentina, inquieta qualquer brasileiro e faz transpirar de alegria os amantes do bom futebol em qualquer parte do mundo (…)".

O comentário sobre a vitória deste sábado (3), é praticamente o mesmo. A Alemanha é exatamente isso.

Fez 1 x 0 com apenas 3 minutos de jogo e a partir daí manteve-se inabalável diante dos "hermanos". No segundo tempo, mais três gols.

O time alemão passou o primeiro tempo marcando a Argentina a partir da intermediária adversária, dificultando a saída de bola e obrigando-a a sair com seus zagueiros ou o cabeça-de-área Mascherano. Até Messi e Tevez tiveram que voltar na tentativa de organização de jogadas.

Só por volta dos 15 minutos finais, no primeiro tempo, a Argentina encontrou o caminho para o gol em cima do lateral-esquerdo Boateng. O canhoto Di Maria foi deslocado para esse espaço de campo, numa atuação parecida à de Robben da Holanda, no confronto de ontem com o Brasil. O resultado, nem tanto.

No segundo tempo, com 1 x 0 no placar, a Alemanha passou a apostar no contra-ataque e na redução de espaço para a Argentina de sua própria intermediária para trás. Apesar de algumas brechas que mesmo assim surgiram, o time sulamericano não chegou a causar pânico no contendor.

Com o passar do tempo, a Alemanha ajustou sua ala esquerda no reforço de marcação ao trabalho de Boateng. Além disso, reapareceu o futebol do meia Özil, que não jogara bem na primeira etapa.

Entretanto, o grande nome do jogo foi o meia Schweinsteiger. Defendeu, alimentou o ataque e virou atacante. 

Já a Argentina não teve o brilho do craque Messi e viu Tevez sempre se enroscar com a defesa adversária. Di Maria foi o que mais apareceu, mas sem maiores chances de finalização. 

Quanto à sua defesa, a Argentina foi o que se esperava e se cantava há tempos: incapaz de suportar quem é competente. Frágil e com dois laterais limitados.

A Alemanha não é apenas uma boa seleção: é uma máquina de jogar futebol. É um monobloco quase perfeito da defesa ao ataque; sem chutões, sem violência e fria. Possui talento e técnica de fazerem inveja a brasileiros e argentinos.

Não será fácil parar esse "panzer".

Veja AQUI o comentário anterior sobre Alemanha 4 x 1 Inglaterra.

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Categoria(s): We Are The Champions
sábado - 03/07/2010 - 10:59h

Juiz nega absolvição sumária a réus da “Operação Hígia”

O juiz 2ª Vara Federal, Mário  Azevedo Jambo, negou o pedido  de absolvição sumária feito pelos réus da "Operação Hígia" e marcou os depoimentos de testemunhas e acusados para o dia 23 de agosto, a partir das 8h30.

A data coincide com o período de campanha eleitoral e da propaganda gratuita no rádio e na televisão. Um dos 15 réus, o advogado Lauro Maia (PSB), filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), teve o nome homologado na convenção do PSB candidato a deputado estadual.

Caso seja eleito, ele ganha foro privilegiado no processo. No entanto, Lauro Maia e os demais acusados serão intimados para depor no dia 23 de agosto.

Para negar o pedido de absolvição sumária, Jambo deu o seguinte argumento: “Aqui, inverte-se a lógica do processo: para absolver, sumariamente, a decisão do juiz, na sua motivação, tem de estar acompanhada de prova robusta em prol do acusado – prova material”, escreveu ao negar o pedido.

Na decisão, o magistrado recusou o argumento apresentado por alguns réus de que as escutas telefônicas feitas eram ilegais.

“Acaso se constate, durante a instrução processual, a existência de algum áudio não acobertado por autorização judicial, este será, obviamente, excluído do processo”, disse, referindo-se ao argumento da defesa de que algumas escutas foram obtidas sem autorização judicial.

Reportagem extraída do Novo Jornal.

Conheça mais detalhes sobre a "Operação Hígia" clicando AQUI.

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  • Repet
sábado - 03/07/2010 - 10:38h

Internet livre para o debate de opiniões, diz TSE

Manifestações de apoio, "ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como as críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emanadas de pessoas naturais que debatem política na internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral".

Com base nessa afirmação, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, negou nesta semana um pedido do Ministério Público Eleitoral para retirar do ar um blog em favor de Dilma Rousseff (PT) do ar.

O ministro, relator do caso, disse em seu voto que "diante de alegação da prática de propaganda irregular, de um lado, não pode ser sacrificado o direito à livre expressão do pensamento do cidadão que se identifica, de outro, não é possível permitir que essa manifestação ofenda princípios constitucionais de igual relevância ou afronte as leis vigentes".

Trata-se de um importante passo à frente na interpretação da legislação eleitoral aplicada ao uso da internet.

O tribunal define a diferença entre a livre circulação de ideias e a propaganda eleitoral. E lança uma luz para que a internet possa ser usada como meio saudável de informação no processo eleitoral, sem os temores de que tudo que cai na rede é proibido.

Saiba mais clicando AQUI.

Nota do Blog – A decisão do TSE é muito saudável, mas precisa ser acompanhada de plena vigilância e resposta à altura da Lei, em relação aos abusos.

A internet é a maior revolução proporcionada ao homem nos últimos tempos e, talvez, em toda a história da humanidade.

Entretanto é preciso que uma minoria doentia, recalcada e criminosa não prevaleça diante de uma maioria que a utiliza de forma equilibrada.

"É vedado o anonimato", como a própria Constituição assevera.

É inaceitável que os próprios políticos terminem financiando a montagem de páginas apócrifas para o insulto, à leviandade e o enxovalhamento da honra alheia, por falta de coragem de debater às claras.

A Internet não é um mundo, virtual, sem lei, como alguns pensam.

Ainda bem.

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Categoria(s): Paulo de Tarso Fernandes
sábado - 03/07/2010 - 10:27h

Lei eleitoral restringe propaganda a partir deste sábado

Os governos federal, estaduais e municipais estão proibidos pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (3), de veicular qualquer tipo de propaganda que possa ser caracterizada como publicidade favorável às administrações.

A regra se aplica ao uso de símbolos, veiculação de publicidade e logomarcas em veículos de comunicação, placas, materiais impressos e sites oficiais. A proibição vai até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou 31 de outubro, se houver segundo turno.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as exceções são para os casos em que a publicidade oficial representa serviço público indispensável, como anúncios em casos de catástrofe ou de saúde pública.

A legislação eleitoral veda ainda outras práticas durante os três meses que antecedem o primeiro turno da eleição, como a transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios. A exceção é para os casos de situações de emergência e calamidade pública.

Também estão suspensas a partir deste sábado a nomeação, contratação, remoção, transferência, exoneração ou demissão de servidor sem justa causa. A regra vale até a posse dos eleitos.

Segundo o TSE, porém, está liberada a realização de concursos públicos e nomeação de aprovados em concursos homologados até este sábado.

Nomeações e exonerações de pessoal em cargo comissionado ou para funções no Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência também são permitidos.

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