sexta-feira - 26/11/2010 - 12:58h

Lauro Maia será ouvido por juiz na “Operação Hígia”

O depoimento do advogado Lauro Maia, no processo da "Operação Higia, acontecerá na próxima segunda (29), pela manhã, na Justiça Federal em Natal. Ele será ouvido pelo juiz Mário Jambo.

Lauro, filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), é um dos principais implicados no processo que trata de supostos casos de corrupção na Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP).

Ele chegou a ser preso, quando a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão contra ele e vários outros figurões ligados direta e indiretamente ao Governo Wilma.

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sexta-feira - 26/11/2010 - 12:52h

Servidor de hospital almoça farofa com ovo e não tem água

Carlos Santos,

Essa situação narrada por seu Blog, quanto ao HospitaI Walfredo Gurgel(veja clicando AQUI), não é um caso isolado.


Isso não acontece só no Hospital Walfredo Gurgel. No Hospital João Machado (Manicômio) a coisa é bem pior.

Vários dias não teve água pra ninguém beber – nem funcionários nem pacientes. Como o refeitório de lá é pequeno o almoço dos funcionários é servido em várias etapas.

Semana passada, o funcionário que não chegou pra almoçar na 1ª etapa, o almoço servido foi arroz, farofa e ovo cozido. Lembrando que lá cada funcionário tem que andar com seus talheres na bolsa porque o hospital não dispõe de talheres.

Isso sem entrar nos detalhes da assistência.

Graça Sabino – Servidora da Saúde e Webleitora.

Nota do Blog – A impunidade é que alimenta esse cenário. Sobra dinheiro para Saúde, mas os quadrilheiros da política e seus caudatários estão no meio do caminho, surrupiando a maior parte e ainda posam de bonzinhos.

Horda de canalhas!

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sexta-feira - 26/11/2010 - 12:27h

Titular da Getran de Mossoró deve assumir Semob em Natal

Walter Pedro, titular da Gerência de Trânsito de Mossoró (GETRAN), deverá mudar de cargo e cidade. Retornará a Natal.

Ele deverá assumir a superintendência da Semob, Secretaria da Mobilidade da prefeita Micarla de Sousa (PV).

O cargo foi anteriormente ocupado por dois membros do PR do deputado federal Joao Maia (PR).

Primeiramente, Kélps Lima, que foi candidato a deputado estadual, sem sucesso. Mais recentemente o ex-candidato a prefeito de Mossoró Renato Fernandes.

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sexta-feira - 26/11/2010 - 11:18h

Operação Hígia tem outro depoimento muito importante

Nesse momento, no processo da "Operação Higia", quem presta depoimento em Natal ao juiz Federal Mário Jambo, é Jane Alves.

Ela é mulher do empresário Anderson Miguel, que ontem confessou ter pagado propina e indicou os nomes de Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), e do deputado estadual Wober Júnior (PPS), que seriam os principais beneficiários.

Miguel é proprietário da empresa A & G Locação de Mão de Obra, que está no centro de investigações sobre desvio de recursos públicos na Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) do Rio Grande do Norte.

A expectativa é que em sua sabatina, Jane alargue e complemente exposição do marido, tornando ainda mais nebuloso esse caso.

O irmão da governadora, Fernando Faria, era um dos responsáveis por pegar o dinheiro no escritório do empresário Anderson Miguel e repassá-lo para Lauro Maia, filho de Wilma. Em outros momentos, o ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga, era o encarregado de arrecadar a propina.

Além desses dois, o ex-secretário Luiz Henrique Bahia e o jornalista Diógenes Dantas também faziam as vezes de “arrecadador”. “Várias pessoas passavam para pegar o dinheiro, mas o grande beneficiário era mesmo o Lauro Maia”, disse. O ex-secretário Vágner Araújo também  teria envolvimento.

Nota do Blog – A governadora Wilma de Faria, o jornalista Diógenes Dantas, entre outros citados, apressaram-se em desqualificar o depoimento de Anderson Miguel, desmentindo-o.

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sexta-feira - 26/11/2010 - 10:56h

Dependência ou morte

Na semana passada, um episódio envolvendo o executivo municipal e quatro vereadores até então governistas, mostrou explicitamente como funcionam as relações entre os pod(r)eres.

Inicialmente, a prefeitura exonerou de seus quadros servidores ligados ao vereador Ricardo de Dodoca (PDT). Revoltado, o edil anunciou que deixaria a base de apoio. Outros três colegas resolveram seguir os passos de Ricardo: Zé Peixeiro (PMDB), Daniel Gomes (PMDB) e Silveira Júnior (PMN).

O grupo, que passou a ser chamado de G4, convocou até uma coletiva para explicitar os motivos da declaração de independência em relação ao executivo.

Por mais que isso machuque as pessoas sérias, o motivo da independência não foi ideológico. Os edis não questionaram a situação das escolas municipais (algumas desabando), a falta de médicos nos postos de saúde, a falta de uma UTI pediátrica, a total falta de transparência na gestão dos recursos públicos e nem a contratação farta de cargos comissionados.

Os vereadores disseram que havia desentendimento entre o executivo e o legislativo em relação à votação do Orçamento Geral do Município para 2011 e em relação à eleição para a Mesa Diretora da Casa.

A natureza desse desentendimento ainda é nebulosa, havendo versões para todos os gostos. O fato deprimente que se extrai, no entanto, é que nossos representantes não votam visando o interesse de quem os elegeu, mas sim o interesse de seus bolsos.

É claro que você pensará: “mas todo mundo sabe disso”. É, eu também sei, mas nunca o assunto tinha vindo a público de forma tão explícita.

Descobriu-se, por exemplo, que os vereadores governistas apóiam cegamente os projetos da prefeitura porque indicam vários cargos comissionados. Eles não estão lá para defender os interesses do povo, mas os interesses do bolso.

O mais triste é saber que assim continuará por muitos e muitos anos.

Do Blog do Tio Colorau AQUI.

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sexta-feira - 26/11/2010 - 01:28h

Empresário denuncia Lauro Maia e Wober Jr. por corrupção


Havia um esquema de captação de propina no primeiro escalão do Governo Wilma, de Faria (PSB) principalmente na Secretaria Estadual de Saúde, que cobrava pagamentos mensais para assegurar a continuidade de contratos e o pagamento em dia para empresas prestadoras de serviço.

Esse é o teor do interrogatório do empresário Anderson Miguel no processo da Operação Hígia, realizado no prédio da Justiça Federal. Anderson confessou ter pagado propina e indicou os nomes de Lauro Maia, filho da ex-governadora, e do deputado estadual Wober Júnior (PPS) como principais beneficiários.

A fala de Anderson Miguel, proprietário da empresa A & G Locação de Mão de Obra, pegou todos de surpresa.

Além de confessar a própria participação, o empresário deu detalhes de como funcionava o suposto pagamento de propina dentro da Secretaria de Saúde nos três anos em que a A& G Mão de Obra forneceu a funcionários de higienização para a rede de hospitais estaduais localizados em Natal.

Num primeiro momento, os gestores teriam cobrado propina para assegurar o pagamento em dia dos serviços prestados pela A & G. Depois, a relação envolveria a continuidade de contratos temporários entre a empresa e a Secretaria de Saúde.

Em três anos de contrato para fornecimento de mão de obra aos hospitais estaduais, a A & G repassou R$ 3 milhões para o suposto esquema.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Se pelo menos 1% desse enredo for verdadeiro, fica fácil entender por que a Saúde do Estado não funciona e milhares de pessoas acabem entregues à própria sorte em postos de Saúde, hospitais etc.

Sobra dinheiro para Saúde neste país.

O que falta é uso decente dos recursos públicos e o fim da impunidade.

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sexta-feira - 26/11/2010 - 00:48h

Os parlamentares à moda da Casa


O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa elegeu nesta quinta (25) o Parlamentar da Legislatura 2007-2010 e o Parlamentar do Ano.

Votaram 36 jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia.

Como Parlamentar da Legislatura foi eleito o presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria(PMN). Ele obteve 25 votos. O segundo deputado mais votado da Legislatura foi Paulo Davim (PV), com 4 votos.

Como Parlamentar do Ano foi eleito o 1º secretário da Assembléia, deputado Ricardo Motta (PMN). Ele obteve 12 votos, seguido de José Dias (PMDB) com 10 votos e Fernando Mineiro (PT) com 9 votos.

Do Blog de Oliveira Wanderley.

Nota do Blog – Deve ser coincidência. O parlamentar da legislatura é o presidente da Casa e futuro vice-governador e o parlamentar do ano é aquele cotado para ser o futuro presidente da AL.

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sexta-feira - 26/11/2010 - 00:13h

Procurador diz que servidor não tem direito a FGTS


Os servidores da Prefeitura de Mossoró que andam contando os dias para o recebimento de uma suposta dívida do Município com eles, pelo não-recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devem ir repensando a situação.

É que o Palácio Resistência não reconhece esse débito e, desta forma, não considera a hipótese de fazer esse pagamento. Essa posição foi externada pelo procurador-geral do Município, Anselmo Carvalho, durante entrevista ao Cenário Político (segunda a sexta-feira, 18h30, no Canal 10 da TCM).

Anselmo disse que o FGTS não é devido porque o recolhimento do Fundo de Garantia não existe na relação de trabalho com o funcionalismo público. O FGTS é uma garantia do trabalhador do regime "celetista", aqueles que tem carteira de trabalho assinada. O servidor é estatutário.

Avaliação

Na avaliação de Anselmo, desconhecer a lei municipal que ampara a relação do Município com seus servidores cria uma insegurança jurídica que ameaça, inclusive, a estabilidade de funcionários públicos aprovados em concurso público e contratados a partir de 1991, quando a lei foi aprovada.

Na avaliação de Anselmo, é irreal a sifra alardeada de que a dívida do Município em relação a FGTS ultrapassa a casa dos R$ 50 milhões. O procurador também minimizou o fato de o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM) ter conseguido junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) o reconhecimento de que a dívida existe e que deve ser paga ao funcionalismo.

De acordo com Anselmo Carvalho, a Justiça do Trabalho não tem competência legal para julgar e decidir sobre casos da relação entre o Poder Público e seu funcionalismo. Esse competência seria da Justiça Comum. Por causa desse entendimento, o Município recorreu da decisão do TST e o caso agora está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse posicionamento do procurador do Município conflita com o entendimento do secretário de Planejamento da Prefeitura, Canindé Maia. Ao participar do mesmo programa Cenário Político, semana passada, Canindé explicou que a Prefeitura não tinha feito o pagamento dessa dívida com o FGTS porque ainda não tinha decisão terminativa da Justiça, mas caso isso ocorra a prefeita Fafá Rosado (DEM) pretende contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para quitar o débito com o funcionalismo.

Do Blog de Julierme Torres.

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sexta-feira - 26/11/2010 - 00:03h

Pensando bem…

"O silêncio não é ausência da fala,é o dizer-se tudo sem nenhuma palavra."

Mia Couto

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sexta-feira - 26/11/2010 - 00:02h

O confronto final no Rio de Janeiro

Vendo a operação de guerra do Estado no Rio de Janeiro, no confronto polícia x traficantes, percebo algo muito positivo: não é o fim. Do caos virar a ordem.

Finalmente o Estado resolveu encarar de frente o poder paralelo. E quando o Estado quer, pode.

O crime organizado chegou ao seu apogeu por leniência do poder público, cumplicidade da elite carioca e a properidade do medo entre os comuns.

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quinta-feira - 25/11/2010 - 23:55h

O inferno no Walfredo; que venha outra “Operação Hígia”


O noticioso RNTV 1ª Edição, da InterTV Cabugi, mostrou hoje um cenário aterrador no Hospital Walfredo Guregel em Natal. As cenas deveriam envergonhar os governantes estaduais.

Servidores do Walfredo Gurgel faziam cota para compra de água potável. Paciente – sedento – clamava por simples hidratação.

Faltam produtos elementares para curativos e até fita adesiva acaba sendo utilizada em lugar de esparadrapo.

Uma representante do Ministério Público afirmou categoricamente que "o problema está na ausência de orçamento do governo estadual para a Saúde". Débitos chegariam aos R$ 74 milhões, dificultando licitações e atendimento às necessidades básicas em hospitais e outras unidades sanitárias do Estado.

O desabastecimento é generalizado.

O que enfermeiros, médicos, pessoal administrativo, diretores etc. fazem ali é ato de heroísmo.

Uma vergonha, um acinte, o que testemunhamos.

Precisamos de outra "Operação Hígia" e de mais cadeia pra tanta gente imunda que joga o povão nesse inferno.   

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quinta-feira - 25/11/2010 - 23:51h

O que está por trás do “desinteresse” do Arena das Dunas

O "desinteresse" na construção no "Arena das Dunas" não é por acaso. Nem é o fim do mundo.

Não participando da abertura dos envelopes, os "tubarões" procastinam o cronograma inviabilizando praticamente a obra. A não ser que haja uma licitação emergencial que resultaria na entrega da obra a uma empresa só (consórcio).

E a tendência é que chegue ao próximo governo impondo as regras do jogo porque não sobraria, a este, outra alternativa.

Ruim para o próximo governo, que estaria refém do tempo e refém de necessidade de assumir para a opinião pública uma ausência de licitação honesta.

A mídia áulica, bem alimentada, criaria o furor do prejuízo para Natal, da perda da participação na Copa do Mundo de 2014.

E, assim, os tubarões ganham mais uma.

Aguarde.

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  • Art&C - UnP - 17 de Junho de 2026
quinta-feira - 25/11/2010 - 12:04h

“Pancadaria” em vereadores deve ser evitada a partir de agora

Será que os jagunços da imprensa azul-turquesa de Mossoró, que servem ao Palácio da Resistência, vão continuar insultando, provocando e promovendo leviandades contra os quatro vereadores do "Bloco Independente"?

Com a decisão judicial editada ontem, que praticamente levará a Câmara Municipal a realizar nova eleição para sua Mesa Diretora, biênio 2011-2012, mais do que nunca a estratégica sensata é a de cativar para conquistar votos, em vez de agredir.

Mas tem um detalhe: se algum vereador do Bloco Independente refluir da decisão de romper com o governo, certamente dará razão a seus detratores que há dias vendem a versão de que eles estariam querendo extorquir o governismo.

Também é bom lembrar, para os incautos ou ignorantes, que corrupção não é apenas de quem supostamente recebe a vantagem ilícita. Quem paga é o corruptor ativo.

Nesse enredo, o jogo de palavras e as estratégias passionais, postas adiante sem maior ponderação, podem causar enormes e irreversíveis estragos.

É provavel que o governismo determine a seus jagunços que, agora, tenham mais moderação. Basta de sopapos.

A ordem é evitar pelo menos maiores pancadas. Precisam evitar sequelas irreversíveis.
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quinta-feira - 25/11/2010 - 12:02h

O “caroço” no angu da Arena das Dunas

O suposto desinteresse de grupos pela construção do estádio "Arena das Dunas", para a Copa do Mundo de Futebol-2014, em Natal, pode esconder algo mais. Pior para o contribuinte.

Ainda hoje o Blog tentará dissecar esse caso, que botou muita gente em polvorosa o dia passado.

A luta pela obra não está tão distante assim. Entretanto tem um preço.

É estranho que potenciais concorrentes que investiram cerca de R$ 4 milhões – cada um – no edital, de repente tenham sumido. Há um "caroço" nesse angu.

Aguarde.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 25/11/2010 - 11:54h

Morre “Zé Gago”, comunista histórico de Mossoró

Faleceu por volta das 5h de hoje, em sua casa, o militante comunista histórico José Andrade do Nascimento, o "Zé Gago", 83.

Seu corpo está sendo velado à Rua Epitácio Pessoa, 228, onde residia, bairro Bom Jardim, em Mossoró. O sepultamento acontecerá no Cemitério São Sebastião, Centro, às 17h.

Ele teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) há cerca de cinco meses, sofrendo com suas sequelas até hoje.

Nossa solidariedade à sua família, em especial ao Marcos Nascimento, seu filho, servidor da Secretaria Municipal da Tributação.

Que descanse em paz.

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quinta-feira - 25/11/2010 - 00:52h

Parece iminente nova eleição na Câmara de Mossoró


Independente da decisão do juiz da Vara da Fazenda, Pedro Cordeiro, tomada hoje, é provável mesmo que a Câmara de Mossoró promova nova eleição para sua Mesa Diretora.

Na prática, a que foi realizada no dia 2 de julho estaria eivada de irregularidades. Faltava chapa formalmente constituída. Falha processual insanável.

O que teria sido praticado é plenamente nulo, entendem alguns especialistas no Direito.

Daqui para frente, o governismo trabalha com outros métodos para desmanchar o "Bloco Independente", lançando a cizânia, rachando-o para eleger outra chapa.

A que teria sido eleita no dia 2 de julho, encabeçada por Francisco José Júnior (PMN), não agrada ao prefeito de fato, agitador cultural Gustavo Rosado (PV). Sua preferência é pela reeleição do presidente Claudionor dos Santos (PDT).

O que mais incomoda Gustavo, não é a eleição de Júnior, mas o fato de que o ex-governista Jório Nogueira (PDT) é o vice e o também oposiconista Lahyrinho Rosado (PSB) é o 1º secretário.

No momento, a oposição tem sete vereadores contra seis do governo. Para virar o jogo, basta puxar de volta pelo menos um vereador do Bloco Independente. 

Veja AQUI a decisão do juiz que levou o pleito para ser decidido pela própria Câmara de Vereadores em decisão interna;

Veja AQUI como foi, em parte, a eleição antecipada da Mesa Diretora no dia 2 de julho.

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quarta-feira - 24/11/2010 - 23:51h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

O advogado, professor e escritor David Leite é o convidado especial da programação denominada de "Encontro com Autores", no Cafezal, localizado no Memorial da Resistência em Mossoró. Poeta, pesquisador e cronista, David estará na Sala de Exposições desse endereço no centro da cidade, a partir da 17h dessa sexta (26).

Quem aniversaria hoje é a assistente social Patrícia Leite, que compõe assessoria da vereadora Cláudia Regina (DEM) em Mossoró. Saúde e paz. Mesma saudação para a jornalista Rosalie Arruda, que também aniversaria.

Felicidades para o casal Aline-Rondinele Dantas, que se casa hoje em Mossoró. Ele é filho do vereador Chico da Prefeitura (DEM).

Acontece agora à noite na Praça de Eventos de Mossoró, a abertura da "Casa Mix". É uma Feira de Imóveis, Arquitetura, Móveis, Construção, Paisagismo e Serviços. Irá até o dia 28 (domingo).

A repórter social Marilene Paiva, do Jornal de Fato e TV Cabo Mossoró (TCM) vai lançar mais um número de sua revista "Presença". Será às 19h30 no sábado (27), em plena "Casa Mix", Praça de Eventos, em Mossoró. É a 31ª edição. Parabéns e sucesso.

A programação do Cine Dix-sept Rosado, promovido pela Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, no prédio sede da Câmara de Vereadores, tem mais dois filmes definidos. Dia 26 (sexta), às 19h, "Marley e Eu" e no dia 3 (sexta), no mesmo horário, "Across The Universe". A iniciativa tem apoio do Ministério da Cultura.

O estudante universitário Carlos Gregório organiza  uma nova excursão, muito interessante. Entre os dias 18 e 19 de dezembro, a pedida é conhecer a Serra de Guaramiranga no Ceará. Localizada a 865 metros acima do nível do mar, o lugar é paradisíaco. Mais informações por este número (84) 8866-3896.

Obrigado a leitura deste Blog a Lenilda Sousa (Mossoró), Sabbata Raquel Soares (Mossoró) e Francisco Arnoud (Recife).

O Ministério da Educação (MEC) liberou hoje R$ 4.483.723,00 para o início imediato das obras da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) de Pau dos Ferros. Excelente notícia sobre essa instituição, mais uma neste dia.

Será entre os dias 30 deste mês e 1º de dezembro, o I Seminário de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró. O evento acontecerá na nova sede da entidade, com presenças de palestrantes ilustres como Ophir Cavalcante (presidente da OAB nacional) e o ex-presidente Cézar Britto. Inscrições na própria OAB de Mossoró.

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quarta-feira - 24/11/2010 - 19:13h

A “metrópole” do livro “no metro” e seus valores fúteis

 

Por Carlos Santos

Como são estúpidos os parâmetros que o grosso da sociedade mossoroense tem adotado, para dimensionar sua ascensão social. Tudo baseado na superficialidade e babaquice do “parece ter”.

Estamos medindo esse novo status nos prédios que sobem, nos milhares de carros que invadem ruas, avenidas e ocupam até calçadas. Naqueles que muitas vezes para subir, precisam descer aos subterrâneos.

Ontem eu tive mais um testemunho do atraso e da distância em que nos encontramos, da inversão de valores e confusão em que nos metemos, em nome do hipotético progresso.

Fuçando livros em um sebo, seu proprietário me fez um relato que fica entre o bizarro e o jocoso. Vamos a ele.

Há algum tempo, esse sebista foi procurado por uma “nova rica”, interessada em comprar “um metro de livro”. Isso mesmo. Não era um título específico, coleção ou tomo de encadernamento especial. Tinha que ser no metro, sim.

Explico, reproduzindo o que ouvi: a deslumbrada precisava preencher um espaço em estante desenhada por sua arquiteta, sendo recomendada a colocar livros com a mesma dimensão estética. O espaço disponível pro “enfeite”? Um metro. Um metro de livros simetricamente alinhados.

Mossoró, até o início do século passado, vivia a influência europeia do movimento conhecido como “art nouveau” – daí nascendo até a corruptela de sua área de prostituição, transformada em “Alto do Louvor”, décadas depois.

Era uma cidade com requintes em roupas, moveis, arquitetura, mas também na cultura, desde o teatro ao hábito da leitura e música. Tínhamos cerca de 100 pianos. E as moças bem educadas tocavam. Eles não serviam apenas de ornamento na decoração.

Falar francês era normal para os jovens de ótima extração. Muitos eram poliglotas. Os janotas transitavam sempre impecáveis e ser rico, em verdade, era transformar dinheiro em bem-estar e referência de conteúdo.

Hoje testemunhamos a “Metrópole do Futuro” exultante com seu “crescimento” baseado em carrões pra exibição, TV de LCD e home-theater na sala do apartamento, gente mal-educada saracoteando ao som de “lapada na rachada” e enchendo  sacolas com bugigangas de grife.

Os que se salvam dessa manada são tratados como estranhos e afetados, ou seja, anormais.

Portanto não é por acaso que da atividade produtiva à política, estejamos “dominados” pela ignorância que mesmo rica, não reluz.  É opaca ou furta-cor, mas certamente abobalhada e fútil.

Empobrecemos, em verdade, porque na ânsia de ser diferente, a grande maioria é apenas mais um  nessa multidão pasteurizada, uniforme, feita em escala industrial: modelo standart. Faz da aparência a sua essência, da borra cosmética a sua alma.

Acredita que Paris é “a cidade luz” por ser muito iluminada; toma Old Parr com Coca-cola, mas preferia um legítimo “Odete”, por ser mais barato.

A propósito, bota uma bicada de Serra Limpa aí, amigo. O sertão é aqui.

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Categoria(s): Crônica
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quarta-feira - 24/11/2010 - 19:07h

Eleição da Câmara pode ser confirmada ou não, diz advogado

Sobre a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro, de remeter a Câmara de Vereadores  o poder de decidir se deve manter, ou não, a eleição da Mesa Diretora da Casa, acontecida dia 2 de julho (veja postagem mais abaixo), o advogado Moacir Vilar tem interpretação formada.

Conhecedor dos meandros da Câmara de Mossoró, com atuação como assessor parlamentar, ele mostra ainda o que poderá acontecer nos desdobramentos da questão, no campo político:

Carlos Santos:

Estando a eleição "sub judice" e, a Vara da Fazenda Pública em correição até o dia 16 de dezembro, o prazo de 10 dias citado na sentença do juiz Pedro Cordeiro, só pode começar a partir do dia 17 de dezembro.

E, a Câmara e o novo vereador Manoel Bezerra (DEM), terão 30 dias para falarem sobre o feito.

Impossível esse processo se concluir antes do final do ano. Assim sendo, o plenário deverá, até por força tanto do Regimento Interno quando da decisão, resolver definitivamente essa situação.

Moacir Vilar – Advogado

Nota do Blog – O governo da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), que vinha antecipando articulações para uma nova eleição na Câmara, se fortalece com a decisão do juiz.

Entretanto precisa retomar sua maioria na Casa, perdida com a debandada de quatro vereadores para o que denominam de "Bloco Independente."

Se não houver racha, esse grupo de Francisco José Júnior pode ratificar sua eleição com os três votos da oposição, fazendo maioria no escore de 7 x 6.

Mas será que todos aguentam a tortura do "canto da sereia"?

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quarta-feira - 24/11/2010 - 18:38h

Justiça diz que Câmara deve decidir sobre eleição de mesa

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro, tomou uma decisão em relação à demanda que trata da eleição à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, ocorrida no dia 2 de julho último. Saiu agora à tarde.

"Decisão Proferida Por tais considerações, salvo melhor juízo, entendo que cabe ao plenário daquela Casa Legislativa decidir sobre a validade ou não da eleição realizada no dia 02 de julho do corrente ou, se for o caso, a convocação de uma nova eleição, por tratar-se de questão interna corporis, razão pela qual indefiro o pedido de tutela antecipada formulado na inicial", proclamou o magistrado.

E continuou: "Outrossim, determino a exclusão da Vereadora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças (DEM) do pólo passivo da demanda, independentemente do pedido de desistência em relação a esta, mas sim em razão do seu falecimento, fazendo-se as devidas anotações no SAJ."

Por fim, assinalou: "Determino aos demandantes que promovam a citação do Edil que assumiu a cadeira da citada vereadora, no prazo de dez (10) dias, para integrar a lide, bem como da Câmara Municipal de Mossoró, esta última na qualidade de litisconsorte passiva necessária, sob pena de extinção do feito. Diligências e intimações de praxe. Após, conclusos. Cumpra-se. Pedro Cordeiro"

Nota do Blog – Resta saber se a eleição de Francisco José Júnior (PMN), como presidente, será confirmada – sendo promulgada pela Câmara. É provável que não.

Há uma briga frenética entre bloco governista, oposição e agora o chamado "Bloco Independente", formado por Francisco José Júnior, Ricardo de Dodoca (PDT), Zé Peixeiro (PMDB) e Daniel Dantas (PMDB), que se afastaram do governo.

Pode haver nova eleição até o final de dezembro, para posse dos eleitos no dia 1º de janeiro de 2011, para o biênio 2011-2012.

Hoje, a oposição e o Bloco Independente são majoritários quando se somam, com sete votos contra seis do governo.

Depois trago desdobramentos dessa decisão judicial.

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  • Art&C - UnP - 17 de Junho de 2026
quarta-feira - 24/11/2010 - 18:20h

Davim e ex-secretária representam Rosalba em visita à Saúde


Membro da Equipe de Transição da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado estadual e médico Paulo Davim está há pouco mais de meia hora na sede da Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP), em Natal.

Ele está reunido com o titular da pasta, George Antunes.

Em sua companhia, a ex-secretária da Saúde da Prefeitura do Natal, Ana Tânia.

Ela fez parte da equipe que elaborou o plano de governo de Rosalba, no aspecto concernente à Saúde.

Nota do Blog – A Saúde do RN simplesmente desabou. Pagamentos, novas licitações e produtos básicos para funcionamento de unidades hospitalares estão faltando.

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quarta-feira - 24/11/2010 - 17:44h

Casa de Saúde Dix-sept Rosado se diz vítima de perseguição

Em Comunicado Oficial apresentado agora à tarde à sociedade e setores ligados à saúde, a Casa de Saúde Dix-sept Rosado relata dificuldades para credenciar leitos de sua UTI Neonatal. Claramente, o seu diretor geral, André Neo, aponta que existe perseguição e os prejuízos são sobretudo para a população.

Veja, abaixo, o teor do comunicado:

À Imprensa; ao Promotor da Saúde; à Gerente Executiva da Saúde do Município; à Secretaria de Saúde do Estado:

Já é pública a situação da UTI Neonatal da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, que tenta a todo custo o credenciamento de 4 leitos junto ao Sistema Único de Saúde.

Nós, da direção do hospital, não conseguimos compreender as razões pelas quais esse credenciamento não se concretizou, mas o fato é que hoje, com apenas três leitos, este setor funciona abaixo do seu potencial. Mas isso não é tudo! Há vários meses o faturamento da Casa de Saúde Dix-sept Rosado vem sofrendo com constantes glosas, apresentadas nos relatórios da auditoria da Secretaria de Saúde do Município.

Glosas são os valores faturados pelo hospital, mas que não são repassados pelo SUS mesmo tendo sido prestado o serviço. A glosa é baseada no relatório da auditoria do poder público municipal.

Só nos últimos três, deixaram de entrar nos cofres da Casa de Saúde R$ 231.092,24 (Duzentos e trinta e um mil e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), dos quais R$ 114.092,54 (Cento e catorze mil e noventa e dois reais e cinqüenta e quatro centavos) é referente ao atendimento na UTI Neonatal.

O detalhe é que essas devidas contas têm sido mês a mês autorizadas em três instâncias no município: médico autorizador da Junta Médica, médico auditor hospitalar e auditor não médico.

O entrave se dá no coordenador da auditoria municipal, o Doutor Paulo Roberto Nogueira Mendes.

Pelos valores não repassados, nenhuma justificativa oficial ou aceitável tem sido apresentada. Nem todos os hospitais têm sofrido com isso, o que em nossa opinião configura uma perseguição.

André Néo – Diretor Geral

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Categoria(s): Gilson Cardoso
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