Por Sérgio Andrade (Diário de Natal On Line)

O Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Corte analisou as receitas, despesas e prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira (13). Por unanimidade, os conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da educação.

O relatório segue para aprovação na Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser aprovadas ou não.

Do montante de R$ 9.498,381,000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foi arrecadado o valor de R$ 7.778.420.362,47, correspondente ao percentual de 81,89%. Isso ocorreu especialmente “em função do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital”, disse o relator.

O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.

Nota do Blog – Até mesmo o TCE, com sua vocação para ser “parceiro” em vez de fiscal das contas públicas, está com dificuldade de dar endosso ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo dados oficiais, R$ 16.851.590,51 foram torrados com Propaganda e R$ 11.076.834,92 com Saúde. As diárias consumiram R$ 23.678.716,14.

Deve ser assinalado, ainda, que o conselheiro-relator Paulo Roberto Alves é irmão de um dos principais aliados de Rosalba, o senador-ministro Garibaldi Alves. Claro que a “ressalva” não tem efeito prático nenhum. Na Assembleia Legislativa, tudo estará “em casa”.

Estamos próximos do fim do segundo ano de gestão e a culpa continua no passado. Lamentável que tudo isso esteja ocorrendo. Confesso-lhe que não esperava esse nível de desatino da gestão Rosalba.