O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), rompeu a discrição dos últimos dias e resolveu desabafar nessa quarta-feira (7), em plenário, sobre a conflituosa relação entre os poderes e a “crise financeira” no Estado.

Motta: à beira do confronto

Em sua fala, ele textualmente avisa que o legislativo não aceita imposições financeiras do Executivo: “O Poder Legislativo não pode concordar com o decreto que estabeleceu corte linear no orçamento dos poderes. Falo em nome da Assembleia acima das minhas posições políticas que não estão sendo colocadas nesta hora. Falo em nome da Casa. Da responsabilidade que tenho,” declarou.

Veja alguns trechos do discurso em parágrafos abaixo:

Um momento grave, de crise financeira, de chamamento às responsabilidades dos poderes e de grito cada vez maior da população pelos serviços básicos de responsabilidade do Estado. Não posso, neste momento, de forma alguma, me calar.

Nós, todos nós aqui, neste plenário, somos representantes do povo, eleitos para cumprir o que deseja a sociedade. Esta casa representa a sociedade que é, na essência democrática um painel de pensamentos, sonhos, ideias, tendências das mais diversas. Aqui há correligionários e adversários, não existem inimigos.Aqui se exercita a atividade política na plenitude. É a Casa do Povo.

A Assembleia Legislativa sempre se colocou como mediadora e interlocutora nas discussões entre o Executivo e o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o funcionalismo, os segmentos atuantes da nossa coletividade. Nesse momento atual de corte de gastos, não foi diferente. Procuramos adotar a moderação costumeira em nome não apenas do bom-senso, mas do bem do Rio Grande do Norte.

Diálogo

O Poder Legislativo não pode concordar com o decreto que estabeleceu corte linear no orçamento dos poderes. Falo em nome da Assembleia acima das minhas posições políticas que não estão sendo colocadas nesta hora. Falo em nome da Casa. Da responsabilidade que tenho.

Nossos técnicos examinaram cuidadosamente os efeitos desse corte, mas já é possível afirmar que é o percentual aplicado deveria ter sido com a base da proporcionalidade. Também se pode informar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, exclui, para fins de empenho as despesas com pagamento de pessoal. São detalhes técnicos, não vou me ater excessivamente a eles.

Quero ressaltar a disposição pelo diálogo, mas este só acontece quando todos estão dispostos a interagir. É este o gesto que devo à Assembleia Legislativa, que, quero reafirmar, está acima de homens e mulheres passageiros. É um poder soberano e livre porque pertence à sociedade. É do povo. Com essas palavras, reafirmo aos meus pares, aos servidores, à sociedade, aos poderes, que nós vamos exercer até a exaustão o diálogo, para que possamos construir o consenso que se aproxime do ideal.

Sabemos das dificuldades por que passa o nosso Estado, sabemos das dificuldades das transferências dos repasses constitucionais, mas os poderes precisam funcionar.