Por Honório de Medeiros

Recordo Zygmunt Bauman (“Isto Não É Um Diário”; Zahar) citando José Saramago enquanto contorno o canteiro de obras no qual é erguida a Arena das Dunas em Natal, esse monumento ao desperdício de dinheiro público e segregação social:

(…) as pessoas não escolhem um governo que colocará o mercado sob controle; em vez disso o mercado condiciona os governos de todas as formas a colocar as pessoas sob seu controle.

É o caso.

Em nossa alienação, a informação que o site //www.copaemnatal.com.br/oprojeto nos fornece, qual seja, a de que entre a construção do estádio e das obras acessórias ao complexo, o Governo confirma gastos de mais de R$ 2 bilhões, confirmada por intermédio da excelente reportagem de Anna Ruth Dantas para o jornal Tribuna do Norte (//tribunadonorte.com.br/noticia/governo-vai-pagar-mais-de-r-1-bilhao-pela-arena/175668) nos soa banal, face ao onipresente cansaço de nossa capacidade de se indignar ante a gastança governamental ilegítima, ampla e continuada, e até mesmo necessária, tendo em vista a maciça e reiterada propaganda, por nós financiada, que busca nos convencer da necessidade do investimento aludido.

No próprio e primeiro site acima citado, trecho da matéria que ele veicula tem o seguinte título: Copa impulsiona economia potiguar. E a matéria prossegue: (…) Segmentos de comércio, turismo, imobiliário e de serviços terão ganhos na geração de empregos e renda. A economia do Rio Grande do Norte será remodelada nos próximos cinco anos. (…) O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz, também acredita no desenvolvimento de Natal e destaca melhorias no comércio. “Os investimentos serão feitos em todas as áreas para os natalenses e para os milhares de turistas que virão conhecer o Estado”.

“A visibilidade de Natal para todo o mundo, criada com o evento, só proporciona ganhos na economia”, lembra o presidente da Fecomercio.

A criação de novos empreendimentos e as melhorias nas obras de infraestrutura irão gerar mais empregos e renda, alterando o perfil econômico do Estado. Assim é que apenas um muxoxo contrai nosso rosto quando lemos o que Ana Ruth Dantas esclarece:

O Governo do Estado pagará pela Arena das Dunas, que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, mais de R$ 1 bilhão. Embora o valor da obra seja de R$ 400 milhões, bancados pela construtora OAS através de recursos próprios e empréstimo junto ao BNDES, o desembolso dos cofres públicos potiguares para a empresa vai representar, ao término do contrato de 20 anos de concessão, o equivalente a três Arenas.

A engenharia financeira feita pelo Executivo para a construção da Arena das Dunas prevê repasses mensais durante 17 anos para a construtora. Esses repasses não terão qualquer ligação e/ou compensações com a possível receita auferida pela OAS da administração compartilhada do estádio. Os primeiros três anos, quando o estádio estará sendo construído, é o chamado “período de carência” do contrato Governo/OAS.

A construtora é quem vai contrair o empréstimo de R$ 300 milhões oferecidos pelo BNDES e investir outros R$ 100 milhões, de recursos próprios, cobrindo o custo da obra. A partir do primeiro ano de operação do estádio, ou seja, em 2014, o Governo começará a pagar os R$ 400 milhões a OAS. Nos primeiros 11 anos de funcionamento do estádio serão prestações mensais de R$ 9 milhões.

Do décimo segundo ano até o décimo quarto ano, serão R$ 2,7 milhões/mês de prestação. Nos três últimos anos do contrato de financiamento, o Governo pagará à OAS prestações mensais de R$ 90 mil.

Ao final do contrato de 20 anos, incluindo os três de carência, o Governo do Rio Grande do Norte terá desembolsado R$ 1.288.400.000, ou seja, o equivalente a três Arenas das Dunas.

Não vou nem argumentar em defesa do emprego dessa colossal montanha de dinheiro em programas sociais na área de saúde, educação e segurança pública. Não vou mencionar o sucateamento da saúde estadual. Esse discurso está entediante.

Vou argumentar em defesa do uso dessa montanha de dinheiro em uma infraestrutura que permitisse o avanço do turismo. Seria o caso de cuidar do nosso fantástico litoral, totalmente abandonado, bastando nos dirigirmos a Ponta Negra ou à Praia do Meio para comprovarmos essa situação.

Seria o caso de interiorizar o turismo. Seria o caso de tantas outras idéias com retorno garantido…

As gerações futuras estão condenadas ao pagamento de um empréstimo ilegítimo em todos os seus aspectos. Não lhes sobra alternativa, vez que nós, o presente, não reagimos quando e como deveríamos.

Por esse empréstimo, um segmento muito específico da Sociedade amealha riqueza arrancada de todos quantos estando na outra ponta do processo, seja em Natal, seja no interior, estão excluídos da possibilidade de serem beneficiados com esses recursos.

E por que esse empréstimo é ilegiítimo? É ilegítimo porque não beneficia, por exemplo, os favelados de Natal.

Com uma população de 803.739 mil habitantes, Natal tem 10% de seus moradores vivendo em aglomerados subnormais, ou seja, favelas, invasões e loteamentos sem titulação. Segundo o Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital do Rio Grande do Norte tem 80.774 pessoas vivendo em aglomerados subnormais.

É ilegítimo porque não beneficia o interior, ou seja, segundo dados do IBGE – Censo 2010, como a população do RN é de 3.168.027 habitantes, e Natal tem 803.739 habitantes, ficam fora dos benefícios mais de dois milhões e trezentos mil habitantes. Ou alguém imagina que para a população interiorana do Rio Grande do Norte a construção da Arena das Dunas trará alguma vantagem? Ou alguém imagina que essa obra trará benefícios para os mossoroenses, caicoenses, pauferrenses, para citar alguns?

Claro que todos quantos foram movidos, encaminhados para fazerem a defesa da Arena das Dunas, seja por ignorância, seja por má-fé, hão de dizer que todo esse investimento feito há de retornar por intermédio, por exemplo, do aumento da tributação que reverterá para o social, seja em Natal, seja no interior. É a famoso “teoria do bolo econômico”, o xodó dos ricos, o argumento principal esgrimido para justificar a espoliação, dos que detêm o capital financeiro.

Por essa teoria, “aumentemos o bolo que todo mundo come”! Lamento dizer, mas essa teoria foi construída para beneficiar os ricos. Nasceu nos laboratórios do chamado “Consenso de Washington”. E não é nova.

Delfim Neto já a brandia décadas atrás quando dirigia os destinos econômico-financeiros do Brasil, sabe-se lá a serviço de quem.

Não por outra razão Branko Milanovic, principal economista do departamento de pesquisa do Banco Mundial, citado por Bauman, afirma que Na virada do século XXI, os 5% mais ricos do planeta recebem um terço do total da renda global, tanto quanto os 80% mais pobres.

Conclui Balmant:

Embora alguns países pobres estejam se emparelhando ao mundo rico, as diferenças entre os indivíduos mais ricos e mais pobres são enormes e tendem a crescer.

E o que é pior, especificamente, é que os ricos estão mais ricos pegando nosso dinheiro a preço vil, oferecido pelo Estado, captado diretamente, e o maior atingido é a classe média, vítima indefesa da tributação (os ricos transferem o ônus para os pobres), ou captado obliquamente, na base da sociedade, quando esta paga tributo indireto ao comprar bens de primeira necessidade, como uma caixa de fósforos, e o recebendo de volta gordo e lustroso.

Chama-se transferência esse processo: tiram de nós e dão a eles. É isso que os governos fazem quando pegam dinheiro emprestado para financiar obras que somente beneficiam uns poucos, em detrimento de muitos. Vou dobrando o cabo da boa esperança, como dizia minha mãe se referindo aos que passam dos cinqüenta, e não vi nada mudar desde criança, no que diz respeito à distribuição da riqueza que o bom Deus houve por bem deixar na face da terra: os ricos continuam ricos, os pobres continuam pobres.

O que mudou – e como, foram os instrumentos por meio dos quais os ricos arrancam o dinheiro dos pobres. Não estranho, portanto, o que li em Bauman. Tampouco o que li do economista do Banco Mundial. Mas não vou perder as esperanças.

Meu padrinho Padre Cícero dizia, e minha santa mãe repetia, que “um dia o Sertão vai virar mar, e a roda grande entra na roda pequena”.

É aguardar…

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado do RN