• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
segunda-feira - 28/09/2015 - 10:16h
Hoje

Coquetel oficializa parceria Porcino Costa-Gondim & Garcia

Acontece nesta segunda-feira (28), às 20h, coquetel que oficializa a parceria empresarial entre o Grupo Porcino Costa e a Gondim & Garcia Produções, em Mossoró. Será no Porcino Park Center, à Avenida Lauro Monte, bairro Santo Antõnio.

Com a associação entre as partes, a Gondim & Garcia (com mais de 25 anos de atuação no mercado) passa a administrar o complexo de lazer do Porcino Park Center/Espaço Rancho do Forró – equipamento do Grupo Porcino Costa. Esse conglomerado empresarial tem mais de 50 anos de existência.

O primeiro grande evento ocorrerá entre os dias 1º e 4 de outubro.

Será realizada mais uma vaquejada do Porcino Park Center, com uma série de atrações musicais.

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Categoria(s): Economia
segunda-feira - 28/09/2015 - 09:50h
RN

DEM prepara candidaturas no interior para eleições 2015

No domingo (27), o Democratas promoveu convenções nos municípios de Currais Novos, Riacho da Cruz e Pau dos Ferros. Os encontros foram prestigiados pelos filiados e por outros partidos que fazem parceria com o DEM nos municípios.

Felipe Maia discursa ao lado de Leonardo (Foto: DEM)

O presidente nacional da legenda, senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia, participaram das reuniões da sigla.

Na Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Currais Novos, os democratas conduziram para a presidência do diretório municipal, o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Carlson Gomes. O evento reuniu os vereadores curraisnovenses Adailson Pereira (PPS), Sérgio Henrique (PSDC), o deputado estadual Tomba Farias (PSB); os ex-prefeitos democratas de Currais Novos, Geraldo Gomes e de Carnaúba dos Dantas, Valdenor Euclides e representantes de outros partidos.

Pau dos Ferros

De Currais Novos, a comitiva seguiu para Riacho da Cruz. Lá, se reuniu com a prefeita democrata, Bernadete Rêgo, a presidente do diretório municipal, Maria do Rêgo Neta e lideranças da região Oeste. Em seguida, participaram da convenção em Pau dos Ferros que ocorreu no Kandice Recepções.

Em Pau dos Ferros, a convenção da sigla homologou os nomes do ex-prefeito Leonardo Rêgo e o da vice-prefeita do município, Zélia Leite, como presidente e vice-presidente do diretório municipal, respectivamente.

No grande encontro, a pré-candidatura de Leonardo Rêgo foi ratificada pelos filiados, líderes e representantes de outros partidos que se fizeram presentes. É nome à disputa da Prefeitura.

O deputado federal Rafael Motta (Pros); o ex-deputado federal João Maia (PR); os deputados estaduais Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (Pros); a ex-prefeita de Mossoró, a democrata Cláudia Regina e pelos vereadores democratas Gilson Rêgo, Gutemberg Bessa “Gugu”, Francisco José “Gordo do bar” e Renato Alves, prestigiaram o evento.

 

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/09/2015 - 08:44h
Audiência Pública

Transposição do São Francisco é objeto de debate hoje na AL

Começa às 9h de hoje a audiência pública sobre a Transposição do Rio São Francisco. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa.

Participam do debate, além dos deputados estaduais, toda a bancada federal, vereadores, prefeitos e lideranças partidárias.

Vista aérea de obra do São Francisco, na Paraíba, tirada na sexta-feira - 25 (Foto: cedida por assessoria de Beto Rosado)

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, é o principal nome presente, pois falará sobre obras da transposição e ramais que podem beneficiar o Rio Grande do Norte.

As obras de transposição do São Francisco estão com 78,6% concluídas, com mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste). Deverá alcançar até o seu final os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Beto Rosado

Mês passado, a estação de bombeamento do Eixo Norte foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff em Pernambuco.

Semana passada, o deputado estadual Beto Rosado (PP) acompanhou o ministro Gilberto Occhi em agenda de visita à obra da Transposição do São Francisco. O ponto central da programação na sexta-feira (25) foi no reservatório Caiçara, na região de São José de Piranhas, na Paraíba. De lá, partirão os ramais Apodi e Piranhas, que levarão as águas do Velho Chico para o Rio Grande do Norte.

Para o deputado Beto Rosado, único representante potiguar da comissão da Câmara responsável pela fiscalização da obra, esse é um momento histórico. “Fiquei muito feliz ao constatar, de perto, que um antigo sonho de todo o povo nordestino está mais perto de se tornar realidade.”

No final de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PDMB), fez peregrinação pelo interior do estado convocando lideranças à participação no evento de hoje.

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segunda-feira - 28/09/2015 - 08:26h
Domingo

Walter Alves comanda filiações ao PMDB em Caraúbas

Walter: fortalecimento (Foto: cedida)

O deputado Walter Alves (PMDB) participou nesse domingo (27), de um encontro de filiação ao PMDB do município de Caraúbas, região oeste do Estado.

O evento, realizado pelo diretório municipal do PMDB de Caraúbas, filiou aproximadamente 350 pessoas.

Entre os novos peemedebistas, o ex-prefeito e jornalista Júnior Gurgel.

Participantes

Participaram também do evento, o prefeito Ademar Ferreira, o ex-deputado Raimundo Hélio, vereadores e munícipes.

Nessa segunda, o deputado participa de audiência pública na Assembleia Legislativa que discutirá a transposição do Rio São Francisco.

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segunda-feira - 28/09/2015 - 08:10h
Operação Candeeiro

Desvio no Idema pode ser bem maior do que o divulgado

Pode ser bem mais do que os cerca de R$ 19,3 milhões levantados, inicialmente, o desvio de recursos financeiros do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Aprofundamento de investigações revela que a rapinagem que veio à tona com a “Operação Candeeiro” (veja AQUI) – no dia 2 deste mês – deve ter mais capilaridade e volume.

Gutson continua preso (Foto: reprodução da web)

Uma fonte credenciada, em conversa com o Blog, estima que o levantamento patrimonial ilícito deverá ser elevado em mais alguns milhões. Até aqui, aparecem sobretudo imóveis de luxo que estão espalhados por Natal e Grande Natal, Mossoró, mas também Tibau. Não se descarta outro leque de bens no Ceará.

Loja com dezenas de veículos automotivos, academia de ginástica, equipadora de carros etc., também entram nas aquisições com o dinheiro desviado.

“Valor poderá sem bem maior”, reitera a fonte ouvida por esta página.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) tem muito trabalho pela frente, pois sabe que a principal dificuldade nesses casos, é a destreza dos quadrilheiros para a transformação de dinheiro sujo em ‘dinheiro limpo’. A partir daí, toda a busca fica bem mais difícil.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Idema em favor de certas empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

O principal implicado é Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, investigada na operação Dama de Espadas (veja AQUI).

Prisão

Gutson continua preso. Tentou habeas corpus, mas não obteve aquiescência do Judiciário. O Gaeco entende que é imprescindível que continue assim, para não atrapalhar as investigações.

Sua mãe, não. Foi presa, mas obteve habeas corpus (veja AQUI).

A princípio, o Ministério Público do RN, através da  Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Gaeco não vê conexão criminosa entre mãe e filho e entre os dois escândalos.

A princípio.

Entretanto nada pode ser descartado nesse labirinto que envolve cifras estelares, ostentação patrimonial e vícios incrustados no serviço público.

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segunda-feira - 28/09/2015 - 07:36h
Economia

Empresariado se mobiliza contra ‘pacotão’ do Governo do RN

Organizações empresariais em Natal e Mossoró mobilizam-se contra aprovação do ‘pacotão’ fiscal do Governo do Estado, que repousou na Assembleia Legislativa à semana passada (veja AQUI).

O lobby tenta convencer os deputados estaduais à reprovação do projeto, que aperta mais ainda o cerco ao setor produtivo, com aumento de impostos.

O temor é de que o quadro de encolhimento do meio circulante tenha um agravamento ainda maior.

Nota do Blog – O.K, tudo bem.

Mas ser contra é muito pouco.

Imprescindível que seja apresentada uma proposta alternativa, um outro caminho factível, nova possibilidade que possa irrigar o erário e não penalizar mais ainda contribuinte e segmento produtivo.

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segunda-feira - 28/09/2015 - 07:30h
Homicídios

A sangrenta ‘guerra civil’ do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte teve um de seus finais de semana mais sangrentos.

Esse último alcançou o total de 23 homicídios.

Só em Natal, precisamente na Zona Norte, foram 13.

O Bom Dia – RN da InterTV Cabugi faz resumo dessa carnificina agora há pouco.

Ninguém da Segurança Pública topou ser entrevistado ao vivo sobre o assunto.

Números de uma guerra civil.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
domingo - 27/09/2015 - 23:56h

Pensando bem…

Felicidade se acha é em horinhas de descuido”.

Guimarães Rosa

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domingo - 27/09/2015 - 22:56h
Hoje

América goleia, mas não avança na Série C

Do Blog de Marcos Lopes

Não deu para o América. A equipe se esforçou para conquistar uma vitória por uma boa margem de gols diante do Botafogo-PB, na noite deste domingo (27) na Arena das Dunas, mas a goleada por 4 a 1 de nada adiantou.

O Confiança bateu o Salgueiro por 1 a 0 e assegurou a última vaga do grupo A na segunda fase da série C do Campeonato Brasileiro.

Os cinco gols da partida em Natal saíram na segunda etapa: Cascata, Matheuzinho, Adriano Pardal e Zé Antônio marcaram para o alvirrubro e João Paulo descontou para os paraibanos.

Os classificados e os rebaixados

Fortaleza, ASA, Vila Nova e Confiança no grupo A estão classificados para a segunda fase do Brasileiro. No B, Londrina, Portuguesa, Tupi e Brasil de Pelotas.

Caxias, Madureira, Icasa e Águia estão rebaixados para a Série D.

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Categoria(s): Esporte
domingo - 27/09/2015 - 10:34h
Muito mais do que você imagina...ô!

Cidade Junina e gravações começam a render ações judiciais

Estão se transformando em ações cíveis e criminais, diversas gravações em áudio que circulam em redes sociais e que foram publicizadas na imprensa, pelo jornalista Bruno Barreto de O Mossoroense (e do Blog do Barreto).

Pessoas que tiveram seus nomes citados pelo empresário Carlinhos Ferdebêz, proprietário da empresa produtora do Mossoró Cidade Junina (Ferdebêz Produções e Eventos) deste ano, o acuam judicialmente.

Outra onda de demandas judiciais em curso é de credores. Vão cobrar judicialmente o pagamento por serviços realizados para o mesmo evento.

Quiproquó grande.

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domingo - 27/09/2015 - 08:14h

Quod erat demonstratum

Por Antônio Delfim Netto

A maior barbeiragem política e econômica da história recente do Brasil foi a inacreditável remessa ao Congresso de um Orçamento com déficit nominal. Sua interpretação mais amigável foi a de que o Executivo jogara a toalha e confessava a sua impotência! A Standard & Poor’s, surpresa, perplexa e arrependida de nos ter dado um voto de confiança, acelerou o passo. Tomou-nos o grau de investimento e aplicou-nos um viés de baixa, o que deteriorou ainda mais fortemente a visão que o mundo tem do país.

Antes de tentar entender a nova proposta do governo, é preciso saudá-la. Foi um sinal que o Executivo, depois de tantas idas e vindas, também arrependeu-se. Procura, agora, recuperar seu protagonismo. Promete um superávit primário do setor público consolidado (União e unidades federadas) de 0,7% do PIB (estimado para 2016 em R$ 6,3 trilhões), ou seja, qualquer coisa parecida com R$ 43,8 bilhões, dos quais a União proverá R$ 34,4 bilhões (0,55% do PIB), mas, infelizmente, ignora o déficit fiscal estrutural.

No mal inspirado projeto original havia um déficit nominal de R$ 30,5 bilhões. O novo programa propõe, portanto, uma combinação de corte de despesas e aumento de receita da ordem de R$ 64,9 bilhões (34,4 + 30,5, cerca de 1% do PIB) composto por um aparente corte de gastos de R$ 24,7 bilhões que se soma a um aumento das receitas de R$ 40,2 bilhões. Isso sugere um certo “equilíbrio”: a cada R$ 1 cortado “na carne” pelo governo, ele receberia um bônus da sociedade de R$ 1,63 de impostos!

Infelizmente, o retorno da CPMF é um sinal sinistro

Infelizmente, a coisa é mais obscura. Em primeiro lugar, diante da situação falimentar em que se encontram muitos Estados e municípios, parece duvidoso esperar que eles façam superávit primário de 0,15% do PIB. Estão desesperados atrás de uma “carona” de 0,18% na alíquota da sonhada CPMF, que seria elevada a 0,38%. Se tiverem sucesso, assistiremos uma “derrama” igual à que produziu a Conjuração Mineira, no século XVIII.

Qual é, afinal, o “verdadeiro corte” de despesas proposto? Não é fácil saber. Salvo melhor juízo, trata-se: 1) de uma “pedalada” no reajuste do salário dos servidores públicos de janeiro para agosto de 2016, o que representa R$ 7 bilhões. É preciso muito boa vontade para creditá-la como “corte”; 2) do fim do abono “pé na cova”, que pode economizar no curto prazo R$ 1,2 bilhão, mas talvez aumente a despesa no futuro; e 3) de algumas medidas administrativas que adiam gastos que, se bem-sucedidas, representarão R$ 4,3 bilhões.

Somados, atingem R$ 12,5 bilhões. A dificuldade com parte desses “cortes” é que terão de ser negociados com o sindicato do funcionalismo público: o Partido dos Trabalhadores!

Talvez se possa simplificar a exposição. Se somarmos o aumento de impostos de R$ 35,7 bilhões (o valor dos impostos sem o que poderia ser deduzido pelos que recolhem para o Sistema S) ao imaginado corte de despesas, teremos R$ 48,2 bilhões. A diferença entre R$ 64,9 bilhões para produzir 0,55% do superávit primário da União e os R$ 42,8 bilhões é de R$ 16,7 bilhões. O problema é que aqui nada há de “cortes”. Há apenas substituições de fontes usando os recursos dos preços mínimos, do Sistema S e do setor exportador.

De fato, na melhor das hipóteses, o esforço do governo será menor do que 20% do total do ajuste, ou seja, para cada “suposto” corte de R$ 1, ele pede um presente de R$ 4! O resto é aumento de imposto (que reduzirá o crescimento e aumentará a inflação) ou transferência de recursos de setores onde, obviamente, seriam aplicados mais eficientemente.

É possível, por exemplo, comparar a qualidade do ensino no Sistema S (que acaba de ganhar uma olimpíada internacional) com a tragédia do ensino público?

Infelizmente, mesmo sendo parte inevitável de um ajustamento, o retorno da CPMF é um sinal sinistro. Em lugar de aprimorar o sistema tributário nacional, vamos acrescentar-lhe mais um aleijão cumulativo, regressivo, inflacionário e redutor do crescimento econômico. O primeiro inconveniente é provado por definição e o segundo pela pesquisa empírica. O terceiro é evidente: parte, pelo menos, de um imposto de R$ 30 (ou R$ 60) bilhões (entre 0,5% e 1% do PIB), será transferida para os preços.

Quanto ao quarto, o mais grave inconveniente, a prova é aritmética. Ninguém, diante das evidências que jorram, diariamente, das páginas econômicas e policiais das mídias jornalísticas, radiofônicas, televisivas e sociais, pode duvidar que os escassos recursos de que dispõe a sociedade brasileira têm maior produtividade nas mãos do setor privado do que nas mãos do setor público.

Logo, a transferência de 0,5% do PIB (ou, eventualmente, 1%) do setor privado para o público reduzirá o crescimento do PIB. “Quod erat demonstratum” (como se queria demonstrar).

É preciso paciência e conformismo. O PIB vai cair ainda por algum tempo. Apenas a dívida pública bruta/PIB vai continuar crescendo.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

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domingo - 27/09/2015 - 06:54h
Jardim do Seridó

PDT passa a ter novo comando e foca eleições municipais

O Município de Jardim do Seridó/RN tem nova Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista – PDT. Trata-se do Advogado e Diretor da Rádio Cabugi do Seridó, Rodrigo Fernandes.

Rodrigo (o 4º da esquerda para a direita) reordena partido (Foto: cedida)

Em encontro com o Presidente Estadual do PDT, Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, o grupo formado pela nova Comissão Provisória do Partido, expôs as pretensões e ideias que pretende implementar para o crescimento do PDT, além dos projetos voltados à infraestrutura do Município.

O novo Presidente do PDT de Jardim do Seridó, Rodrigo Fernandes, formou a nova Comissão Provisória do PDT convidando amigos e companheiros de trabalho, a exemplo do redator Paulo Melo, radialistas José Wilson e Magno César, além de Ana Olívia Medeiros, representando a juventude do PDT.

Eleições municipais

A nova Comissão Provisória do PDT reuniu-se no último dia 25 pela primeira vez em Jardim do Seridó. Rodrigo estabeleceu como objetivo principal, discutir a atual situação do partido, tendo como foco a manutenção dos filiados e uma nova campanha de filiação partidária.

O Presidente do PDT, Rodrigo Fernandes, acrescentou: “Estamos dando um passo importante com a formação da nova comissão do PDT, temos bons quadros dentro do partido e vamos trabalhar para chegarmos fortes nas eleições do próximo ano, inclusive com possibilidade de candidatura própria do partido, seguindo orientação dos diretórios Estadual e Municipal”.

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domingo - 27/09/2015 - 06:36h
Mais dinheiro

Pernambuco também adota “pacotão” para elevar receitas

Muita gente da política à área empresarial está horrorizada com decretos do Governo do Est ado e projetos, com arrocho fiscal e cortes que afetam diretamente o meio circulante. Em resumo, medidas que causam mais dificuldades à economia. Mas o RN não é único entre os estados federados.

Debêntures: diferencial (Foto: ilustração)

Pernambuco também faz acrobacias para manter suas contas administráveis. O rico estado nordestino, com forte representação política em Brasília, também tem seu ‘pacotão’.

Uma série de reajustes tributários tenta irrigar o erário estadual, com pretensão de um aporte suplementar da ordem de R$ 487 milhões em 2016

Na Assembleia Legislativa pernambucana, à semana passada, desembarcou projetos que mexem nas alíquotas de ICMS, IPVA e Imposto sobre Causa Mortis e Doações (ICD). De novo, o poder público mete a mão no bolso do contribuinte.

O maior diferencial em relação ao que o Governo Robinson Faria (PSD) começou a fazer de forma mais contundente, é a possibilidade de lançar debênture lastreada em créditos a receber de contribuintes. Um diferencial interessante.

Movimentação

Márcio Stefanni, secretário da Fazenda de Pernambuco, diz que “a emissão de títulos de dívida no mercado pode movimentar entre R$ 100 milhões e R$ 300 milhões e segue o exemplo do que já foi feito pelos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e pela prefeitura de Belo Horizonte.”

E acrescenta à imprensa local: “Ainda está sendo levantado o montante que pode ser ‘encarteirado’ na operação. Pode ser entre R$ 300 milhões e R$ 1 bilhão. Já fomos procurados por vários bancos, mas ainda temos que fazer a licitação.”

A mudança com mais efeito na arrecadação, com impacto de R$ 136,1 milhões, é alteração das alíquotas de ICMS sobre combustíveis: a da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto a do álcool cai de 25% para 23%. A alíquota modal de ICMS, que atinge os setores que não têm legislação específica do tributo, deverá aumentar de 17% para 18%, o que gera impacto positivo de R$ 83 milhões.

O IPVA, hoje de 2,5% (taxa única), será escalonado de 0% a 6%, conforme o valor do veículo. O ICD também será escalonado. Juntas, as mudanças no IPVA e ICD devem gerar arrecadação adicional de R$ 72,8 milhões.

* O que é debênture?

– É um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. No Brasil, as debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos. Todas as características desse investimento, como prazo, remuneração etc., são definidas na escritura de emissão. Enfim, não há segredo. Desde os primórdios da organização do homem em sociedade, do surgimento do chamado Estado moderno, que a ‘derrama’ vira a tábua de salvação às gestões financeiramente esqueléticas.

Saiba mais AQUI.

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domingo - 27/09/2015 - 06:10h
Arrocho

Governo emite novo decreto elevando cortes em despesas

Por Dinarte Assunção (Portal Noar)

O comportamento da receita primária no Rio Grande do Norte voltou a sofrer nova estimativa de corte pela Secretaria Estadual de Planejamento. Decreto publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Robinson Faria impõe, em razão da frustração da receita, novos limites para contratação de despesas.

O texto, na prática, revisa outro decreto, do final de julho, quando o governo anunciou frustração de receita de R$ 65,2 milhões entre janeiro e junho, o que o levou a impor uma redução de R$ 17,2 milhões de cortes para todos os poderes.

O novo cenário é ainda mais desalentador. O decreto deste sábado informa que a frustração de receita, de janeiro a agosto, somou R$ 207.438.453,95 – o que significa dizer que só em julho e agosto, o decréscimo foi de R$ 142 milhões.

Fatiando cortes

Em face disso, a lei orçamentária prevê que seja necessário cortar o limite para contração de novas despesas. Nesse caso, o governo ampliou o corte já previsto em mais R$ 24,3 milhões. Quando somado ao valor de julho, de R$ 17,2, fica estabelecido que o novo valor global para empenho (primeira fase da despesa pública) sofrerá redução de R$ 41.551.000,00.

O prejuízo está sendo igualmente fatiado para os seis entes com orçamentos independentes no Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública). A tabela abaixo define quais serão os novos valores.

Lembrando, em tempo, que cada órgão, por ato próprio, deverá informar de onde vai cortar despesas.

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domingo - 27/09/2015 - 05:46h

A política na vida

Ou a vida na política. Impossível nas relações da vida a ausência da política. Posto que sua interferência na convivência humana independe da nossa vontade.

Assim como ocorre na fisiologia orgânica, cujas necessidades estimuladas, manifestadas na vontade, fogem do nosso controle; tanto na intensidade quanto no momento escolhido pelo organismo.

É bem verdade que aqui não se fala de política estritamente eleitoral, partidária ou participativa. Essa sim, pode ser descartada pela vontade ou enfado. Porém, a política, no sentido amplo do conviver familiar ou social, está presente de forma tão indispensável que nem notamos. Da mesma forma que não percebemos o ar ao respirarmos. Só sentimos sua falta no afogamento ou na asma.

Politizar-se é uma forma de aprimoramento da dignidade. Seja pela participação ostensiva ou pelo simples observar conscientemente. E essa observação consciente se dá pela crítica.

A crítica é o mecanismo instrutivo que liberta. Da lição de Karl Marx: “A crítica não pretende enfeitar as grades, com flores, para atenuar o cárcere. Mas quebrá-las, para a colheita da flor viva”. Inclusive para quebrar amarras ideológicas. Marx não era marxista.

O que tem produzido certo enfado, ou até mesmo asco, com a prática política é a deformação do seu exercício, piorada a cada pleito. De tal forma que leva suas consequências ao embate primitivo das campanhas. Nesse teatro onde viramos ancestrais dos símios. De moderno, só o jogo das moedas.

Torcidas organizadas de times de pernas-de-pau. O que garante à demagogia a dominação do mando. E asseguram aos inquilinos dos palácios um atestado de quase usucapião.

Mesmo estando presente em tudo, na vida, a política não é ciência. Colega do Direito, no campo da arte/técnica. Para que um conjunto cognitivo se configure ciência é imprescindível a presença de Leis. O que há na matemática, física, química, biologia.

No Direito e na Política não há Leis. Há normas. A Política produz normas e o Direito as aplica. É uma impropriedade semântica a expressão “cientista político”. É comentarista de política. A sociologia não é ciência; não há Leis nas relações sociais e humanas. Só normas, jurídicas ou consuetudinárias.

Há uma linha tênue e invisível que une a política à literatura. Toda ela no campo da ficção. Poucos romancistas conseguem inventar roteiros tortuosos e falsos quanto os políticos. Se bem que estes estão mais para mentirosos do que ficcionistas.

É raro o país que consegue o milagre brasileiro de sobreviver à instabilidade institucional. Onde a vaidade dos membros das instituições as reduz ao tamanho do ridículo individual.

Quanto maior o ego dos componentes, menor a eficiência da instituição. Para essa gente, a exigência de impessoalidade, na Carta Magna, só serve para o povão. Não se aplica aos pavões.

Té mais.

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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domingo - 27/09/2015 - 05:32h
Mossoró

Carlos Augusto Maia passa direção do PT do B a Rútilo Coelho

O empresário e ex-dirigente local do PDT Rútilo Coelho é o novo presidente do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), em Mossoró. O anúncio foi oficializado nesse sábado (26), pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia, presidente estadual do partido.

Zé Peixeiro (2º da esquerda para a direita), Rútilo, prefeito e deputado fecham entendimento (Foto: cedida)

Ainda esteve presente ao encontro político o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), articulador dessa composição, já de olho nas eleições municipais do próximo ano.

Secretário municipal do Turismo, Rútilo Coelho teve seu nome gravitando em torno das últimas disputas municipais da cidade, como opção a vice-prefeito.

Prefeitura

Na disputa municipal de 2012, Rútilo e seu PDT fizeram composição à Prefeitura com a então candidata Larissa Rosado (PSB), que tinha mandato de deputado estadual.

No peito suplementar de 2014, Rútilo deu apoio a Francisco José Júnior.

Nas eleições de 2012, o PT do B elegeu dois vereadores: Soldado Jadson e Heró Silva.

Mas os dois se afastaram do partido. O primeiro assumiu o Solidariedade no município e o segundo desembarcou no PROS.

* Quem também participou do encontro político foi o ex-vereador Zé Peixeiro, que saiu do PMDB e deverá novamente ser candidato à Câmara Municipal.

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domingo - 27/09/2015 - 04:56h
Arena Pernambuco

ABC perde mais uma partida no rumo da Série C

Do Nominuto.com

O ABC perdeu para o Náutico por 3 a 0 na tarde desse sábado (26) na Arena Pernambuco, em jogo válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Após mais uma derrota, o alvinegro ampliou o seu jejum de vitórias para 17 jogos. Os gols da partida foram marcados por Daniel Moraes e Bergson 2 vezes.

A última vitória do time potiguar no campeonato foi na 11ª rodada da competição, quando venceu o Atlético-GO fora de casa pelo placar de 2 a 1. Além de ampliar o jejum de vitórias, a derrota de hoje complicou a situação do ABC, que está na 19ª colocação e luta contra o rebaixamento.

Com apenas 23 pontos, o alvinegro está há 8 pontos do Macaé, primeiro time fora da zona de rebaixamento. Restando apenas dez jogos para acabar o campeonato, o ABC se vê numa situação dificílima.

Na próxima rodada, o ABC enfrenta o Macaé, concorrente direto na briga contra o rebaixamento. A partida acontece no próximo sábado (3), às 16h30, no estádio Moacyrzão. No mesmo dia e horário, o Náutico duela contra o Oeste, no estádio José Liberatti.

Ficha Técnica

Campeonato Brasileiro Série B

Náutico 3 x 0 ABC

Local: Arena Pernambuco, São Lourenço da Mata-PE;

Horário: 16h30

Árbitro: Flavio Rodrigues Guerra-SP

Cartões amarelos: Jackson Caucaia e Willian Magrão (Náutico).

Cartão vermelho: Luizão (ABC).

Escalações Prováveis

ABC: Saulo; Ednei, Luizão, Adriano Alves e Marcílio (Michel); Fábio Bahia, Rafael Miranda, Erivélton (Mael) e Ronaldo Mendes (Wellington Bruno); Edno e Romarinho. Técnico: Hélio dos Anjos.

Náutico-PE: Julio Cesar; Lucas Farias, Rafael Pereira, Ronaldo Alves e Gaston Filgueira; Marino (Daniel Morais), Filipe Souto, Jackson Caucaia (Willian Magrão) e Rogerinho; Bergson e Renato (Hiltinho). Técnico: Hélio dos Anjos.

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sábado - 26/09/2015 - 07:00h
Minirreforma

Saem regras para as próximas eleições no país

Enfim saiu a tão esperada mini-reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo para as próximas eleições.

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:

a) Para presidente, governador e prefeito:
I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
II. 10% distribuídos igualitariamente.

7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

➢ Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.

➢ Registro
15 de agosto do ano da eleição.

➢ Duração da Campanha eleitoral
45 dias.

➢ Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

➢ Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato.

30 de junho do ano da eleição

➢ Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições

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Categoria(s): Política
sábado - 26/09/2015 - 00:47h
Ah, tá!

Justiça ‘dorme’ e não decide nada sobre pensões vitalícias

Existe ação judicial contra o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores José Agripino (DEM) e Lavoisier Maia. Há mais de um ano que o Ministério Público do RN (MPRN) provocou a Justiça.

Ocorre que a ação civil pública nunca recebeu um despacho sequer, não obstante sua importância, em que é pedida a “revogação definitiva” da vantagem excepcional.

Até que vieram reportagens recentes mexendo no assunto. Veja no boxe abaixo.

Consulta ao portal do Tribunal de Justiça do RN mostra ritmo de 'decisões' (Foto: reprodução)

O caso pipocou publicamente nessa quinta-feira (24), com publicação de decisão administrativa do Governo do Estado, garantindo a pensão com efeito retroativo para os dois (veja AQUI).

Aí… o Judiciário acordou do sono profundo (Zzzzzz!!!), como mostra a reprodução acima. Agora vai.

No âmbito do Governo do Estado, o arrazoado é de que apenas se ‘cumpre a lei’ (veja AQUI).

Mas o próprio Blog mostrou que a tramitação é no mínimo questionável (veja AQUI).

Será que um cidadão comum ou servidor público de menor envergadura social e menor extrato político conseguiria tal proeza?

Pouco provável.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 25/09/2015 - 23:58h

Pensando bem…

“Tudo vem para aquele que é ativo enquando espera.”

Thomas A. Edison

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Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 25/09/2015 - 23:56h
Mossoró

Anestesiologistas explicam nova paralisação na Saúde

A Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), que abriga profissionais dessa especialidade no município, emitiu nota antecipando paralisação de serviços. Ao mesmo tempo, dá explicações sobre o caso, culpando gestores públicos.

Veja abaixo:

A Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) comunica aos usuários do SUS do Rio Grande do Norte (especialmente de Mossoró), que a ausência de plantonista na APAMIM ou Maternidade Almeida Castro (sob intervenção Federal), a  partir de 1° de Outubro e, a não realização de anestesias para exames como Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada,  além de todas as anestesias para cirurgias de baixa, média e alta complexidade (oncológicas) , é de responsabilidade dos Gestores da Saúde (Prefeitura e Estado – Artigo 196 – CF  ) e não dos anestesiologistas.

Atividade médica é tratada com desdém pelo poder gestor, considera a CAM (Foto: ilustrativa)

Antes a população acreditava que os responsáveis pelo caos na saúde eram os médicos, agora sabe que o caos ocorre em virtude de gestão.

Não há nenhuma iniciativa política para melhoria da Saúde Pública nesta cidade. Mossoró “ elegeu “ o Governador e um Deputado, que pela inércia,  esqueceram Mossoró ou estão anestesiados.

Há necessidade urgente  de somar esforços para melhorias nesta cidade polo, especialmente nos aspectos da assistência médica.

A Saúde Pública de Mossoró não se encontra muito bem em numerosos aspectos.  O problema crônico e grave relacionado com a deficitária capacidade instalada no município não diz respeito aos anestesiologistas (nem aos obstetras, pediatras, clínicos, etc, etc ). Tudo é competência  da Gestão Plena. A pactuação com outros Municípios é pura hipocrisia política e o  Cartão SUS  uma verdadeira farsa. O SUS é único.

Para alguns interesses somos chamados de profissionais essenciais e para outros somos mercenários, dispensáveis. Diariamente procuram médicos nômades ( lembram da Gang que invadiu Mossoró no caríssimo período da inauguração do Hospital da Mulher, sob a batuta de marginais. Que coisa asquerosa!) para atuar em Mossoró.

Essa semana, mesmo esta excelente prática administrativa foi utilizada. Uma caçada a procura de anestesista  para atuar na Maternidade da intervenção. Não funcionou. Sempre inovando com improvisação. A procura de profissionais sem vínculos ou compromissos com a cidade. Profissionais que jamais criam raízes ou  “ resistem”.

Vivemos uma época de insegurança jurídica e profissional.

Não vamos para o trabalho com orgulho, feliz, satisfeito, vamos para o embate.

Estranhamente, não há um cronograma ( calendário ) de pagamento. Nunca há uma previsão de recebimento de honorários que significa: sobrevivência, salário, manutenção da família e direito do trabalhador anestesiologista ( e outros médicos )

O mesmo desrespeito ocorria em tempos da inexistência de crises, agora usam a crise como justificativa de atraso nos repasses e da falta de um cronograma de pagamentos. Todavia, tem que haver prioridades.

Parece que o projeto é baixar a auto-estima , desmoralizar, denegrir, demonstrar poder, intimidar com a ameaça de judicializar o “ problema “ deles e não dos médicos. Quem sabe se a solução não seria um Decreto ( evidentemente que na câmara será aprovado ) com o retorno da Escravidão ( o mês é adequadíssimo ). Considerando que o salário será pago de 90/90 dias com prorrogação de mais 30 dias. A mesma medida deveria ser adotada para todos os secretários e comissionados.

Agressão

Recentemente, a CAM  participou de uma licitação ( chamamento público, concorrência, habilitação, assinatura de contrato e até divulgação no Jornal Oficial do Município-JOM ). Mas, em virtude da crise, existiu um desequilíbrio na previsão orçamentária para “ pagamento “ do custeio ( plantões na maternidade da intervenção vitalícia, cirurgias eletivas na CSDR, Wilson Rosado e Centro de Oncologia ).

Nenhuma categoria profissional suporta este tipo de agressão. Por menos até a Justiça Federal fez greve. Nenhum tipo de profissional da saúde tem tamanha capacidade de resignação. E sempre queremos acreditar nas pessoas, em mudanças que nunca chegam. Tudo tem um limite.

Com a situação fática do dia 1ª de outubro, poderá haver um impacto social, político e médico. A população é muito passiva e as autoridades são céleres e eficientes apenas contra os trabalhadores médicos. Os gestores da saúde devem ser responsabilizados pessoalmente com privação da liberdade e multas.

A Maternidade sob intervenção federal alardeia que é auto-sustentável, de forma que nada justifica a falta de um cronograma de repasses. Realizamos aproximadamente 250 anestesias/mês. É muito importante este trabalho. Será que ninguém compreende isso.

A intervenção é eterna ou temporária?  A instituição será municipalizada? È chagada a hora. E como existe superávit tem que haver inclusive transparência total. A maternidade é pública ou privada ?  A população tem que ter conhecimento da Relação dos médicos “ funcionários com carteira assinada “, anestesiologistas contratados como pessoa física, sem concurso e sem situações emergênciais.

A Prefeitura tem um contrato de prestação de serviço  com a CAM, composta por  16 profissionais, para assistência completa na intervenção e ainda tem “ gente contratada por fora ?” Não é para haver economia ?  O que é de responsabilidade, obrigações e custos da Prefeitura em relação a Maternidade auto – sustentável ? Não há nenhum projeto para solução do grave problema que se avizinha. Será que ninguém percebe o que significa a situação? Para obter recursos precisa ter projetos. Vamos esperar hospital de UFERSA, de UERN ?

Diuturnamento, os profissionais da CAM estiveram junto as grávidas usuárias do SUS, nos momentos mais críticos da assistência multidisciplinar ( anestesia, obstetrícia, neonatologia ) , oferecendo o melhor da prática anestésica.

Não estamos a mendigar migalhas, favores, etc, e sim exigindo respeito e valorização da arte de anestesiar.

Essa postura administrativa é um desrespeito a cidadania e é uma  violação de direitos.

CAM

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 25/09/2015 - 23:10h
Previ-Mossoró

Vereador prevê que prefeito não vai cumprir acordo

Por Tárcio Araújo (Jornal das Cinco, Fm 105,1, Mossoró)

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (25) ao Jornal das Cinco da 105,1 FM, o Vereador Tomaz Neto (PDT) falou sobre o acordo firmado hoje entre Prefeitura de Mossoró e o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). Teve a condução da Promotoria da Fazenda Pública do Ministério Púbico do RN (MPRN).

Assegurou-se parcelamento de parte da dívida do Município com a autarquia, em 14 meses.

Tomaz (à esquerda) mostrou sua descrença com acordo (Foto: Marcelo Diaz)

O vereador oposicionista participou da reunião (veja detalhes AQUI e AQUI) e revelou que foi contra a formatação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  Para ele, o Prefeito  Francisco José Junior  (PSD) não irá cumprir o que foi acordado.

“O instituto tem apenas 03 anos de criação e esse já é o quarto acordo firmado para sanar as dividas da previdência. Eu sinceramente não acredito que o Prefeito irá cumprir esse a decisão, até porque ele já descumpriu outras medidas antes, a não ser que o Ministério Público nos assegure juridicamente que tem meios para fazer cumprir essa o acordo”, comentou.

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Tomaz Neto ainda denunciou que além da constatação da apropriação indébita dos valores do Previ, por parte da Gestão Municipal, também ficou clara a indução ao erro ao apresentar dados desencontrados ao Conselho do órgão e ao Ministério Público. Segundo Tomaz, o Previ mentiu quando mostrou números divergentes, inclusive levando esses dados para registro em ata.

Veja entrevista na íntegra AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública
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