Jornalismo com Opinião
Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró, o ex-vereador Júlio César Fernandes (PSD) convive com o “fogo amigo”. Por enquanto, é um “sobrevivente”.
Entretanto não se pode afirmar, com segurança, que resista à pressão para ser substituído por um militar de carreira.
A articulação política está em curso.
Até aqui, repito, Júlio sobrevive.
O Ministério Público do RN não ignora recente decisão relacionada à Previ Mossoró, a previdência própria do Município mossoroense.
Negociação para cobertura de pagamento de débitos previdenciários da Prefeitura de Mossoró, ocorrida no final do ano passado, é o “xis” da questão.
Aguardemos.
Por Allan Darlyson (Do Portalnoar)
Passado o processo eleitoral do ano passado, três deputados estaduais do Rio Grande do Norte eleitos e diplomados correm o risco de perder seus respectivos mandatos. Os processos estão correndo na Justiça.
O deputado estadual reeleito Nélter Queiroz (PMDB) responde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de votos nas eleições. O peemedebista foi denunciado pela Polícia Federal (PF). A denúncia foi acatada pela Corte eleitoral do RN. O relator do processo é o juiz eleitoral Verlano Medeiros.
Nélter será interrogado sobre o caso na próxima terça-feira (27), pelo relator do processo, às 16 horas, no Tribunal. Em seguida, Verlano juntará o depoimento às provas apresentadas e apresentará o relatório para julgamento do pleno, para o qual ainda não há data definida.
Irregularidades
Também reeleito, o deputado estadual Luiz Antônio Faria (PSB), conhecido como Tomba, foi condenado por irregularidades correspondentes à época em que foi prefeito de Santa Cruz. Com isso, teve seu nome incluso na lista dos “fichas sujas”. O processo contra o registro da sua candidatura corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estreante na Assembleia Legislativa, o deputado estadual diplomado Rudson Lisboa (PSD), conhecido como Disson, também está na lista dos “fichas sujas”, por ter sido condenado em um processo de irregularidades em licitação, referente ao período em que foi prefeito de Goianinha. O processo de cassação do registro de candidatura dele também tramita no TSE.
Nélter e Tomba fazem parte da mesma coligação. A primeira suplência é do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). A segunda ficou com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). No caso de Disson, o primeiro suplente é Major Fernandes (PSD).
“Talento é mais barato que sal. O que separa a pessoa talentosa da bem-sucedida é muito trabalho duro.”
Stephen King
Começou uma nítida operação para “queimar” o comando da Polícia Militar em Mossoró.
A manobra passa pelo complexo de transferência de culpa, num jogo de empurra-empurra, que envolve o funcionamento das BIC’s.
Há, nesse contexto, outro componente: interesses políticos para troca de nomes.
O governador Robinson Faria (PSD) já percebeu que Mossoró não é fácil.
Continua intocável o acampamento montado por suplentes de agentes de endemias de Mossoró. Estão sob uma barraca à calçada do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura.
Porém se movimentam com outras armas. Devem partir à judicialização do caso.
Os manifestantes realizam o protesto desde o início da semana. Foram avisados, mesmo assim, que não seriam recebidos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Outra notícia ruim: não haverá convocação, como querem.
A Prefeitura não teria condições de contratá-los, por estar próxima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) deu parecer favorável à convocação, por unanimidade, ao se reunir essa semana. Vê enorme deficiência de pessoal e necessidade de combate à pulverização de doenças, por falta de cobertura preventiva.
Faleceu hoje em Brasília o ex-vereador Manoel Augusto de Queiroz, 49. Será sepultado nessa sexta-feira (23).
Manoel Florêncio, como era popularmente conhecido, foi vereador em Pau dos Ferros por dois mandatos.
Assumiu vaga na atual legislatura, mas teve que se licenciar para tratar saúde, devido avanço de um câncer.
Ele era sobrinho do ex-deputado federal Antônio Florêncio, já falecido.
O Ministério Público Federal (MPF) e diversos órgãos parceiros promoverão, no próximo dia 4 em Pau dos Ferros, o Seminário Regional de Sensibilização para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. O evento será realizado no auditório do IFRN, a partir das 8h.
É uma promoção do grupo de trabalho criado pelo MPF e que conta com representantes do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Emater-RN, Secretaria de Estado da Educação, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Conab e Colônia de Pescadores Z22.
O MPF, através do procurador da República Marcos de Jesus, remeteu uma recomendação aos 38 prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros, para que, no prazo de 90 dias, implementem a criação do serviço de inspeção municipal e, em mais 120 dias, promovam sua adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Atualmente, apenas 11 das 38 cidades já aprovaram leis tratando do SIM, mas somente duas regulamentaram essa legislação e nenhuma aderiu ao Suasa.
Sem o devido funcionamento do serviço de inspeção municipal há enfraquecimento da agricultura familiar na região, pois os agricultores não podem vender seus produtos de origem animal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Veja mais informações AQUI.
Ainda não foi publicado decreto que estabelecerá os parâmetros para gestão financeira do Estado do Rio Grande do Norte, para pelo menos os próximos 90 dias.
A equipe de auxiliares do governador Robinson Faria (PSD) continua de mãos atadas.
De tudo falta praticamente tudo.
O governador prometeu editar esse instrumento administrativo em 15 dias no máximo.
A garantia saiu de sua primeira reunião com os integrantes de sua equipe, logo que assumiu o Governo do Estado.
Até aqui, o Governo está “dominado”.
Por Valdir Julião (Tribuna do Norte)
As estatísticas oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam para a ocorrência de um homicídio a cada cinco horas no Rio Grande do Norte este ano. Entre os dias 1º e 21 deste mês já ocorreram 106 homicídios em Natal e no interior (até 18h), cinco mortes a mais em comparação ao mesmo período de janeiro de 2014, que totalizou 101, segundo informou o coordenador de Informática e Estatística da Sesed, Ivenio Hermes Júnior.
Para Ivenio Hermes Júnior, o número de homicídios apurado até ontem “é preocupante”, pois se continuar crescendo nesse ritmo o mês de janeiro pode terminar com 70 mortes a mais em relação aos assassinatos ocorridos no mesmo período do ano passado.
Em 2014, a média diária de homicídios foi de 4,25 casos, enquanto este ano já está sendo de 5,04. “A gente tem de encontrar uma maneira de frear isso”, diz Ivênio, que atuava como pesquisador da criminalidade no Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania (CEDHC).
O meio-campista mossoroense Paulinho, que já atuou por Potiguar e Baraúnas, está de volta ao Brasil.
Depois de passagem pelo Catar, o seu destino nessa temporada será o futebol do Rio Grande do Sul.
Estará vestindo camisa do Novo Hamburgo em 2015.
Chegou a ser sondado para retornar ao futebol mossoroense, mas não houver acerto financeiro.
Desde a ultima segunda-feira, 19, quando esteve em Natal com alguns prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), se dedicou a lutar para que parte do empréstimo dos R$ 850 milhões que será contraído pelo Estado, fosse destinada ao Fundo dos Municípios. Ele esteve com o governador Robinson Faria (PSD), com o secretário de Planejamento Gustavo e com vários deputados estaduais tratando deste tema, mas o esforço esbarrou na burocracia.
Silveira explica papel da Femurn em favor dos municípios (Foto: Femurn)
Ainda na segunda, durante encontro com prefeitos e parlamentares no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o advogado Paulo de Tarso e o deputado José Dias (PSD) explicaram as dificuldades legais para a manutenção do Fundo. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo. Ainda assim, a diretoria da Femurn protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.
Comissão
A Femurn designou ainda uma comissão, que tinha à frente os prefeitos Fabiano de Souza (Serrinha) e José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, (São Paulo do Potengi) para tratar e acompanhar a tramitação da matéria que disciplinava o empréstimo.
“Tivemos dois dias intensos de negociações, buscando o melhor para os municípios. Infelizmente nosso pleito esbarrou em impedimentos legais e no tempo. A verba não pode ser ordenada pelos municípios, segundo alegou o deputado José Dias e a assessoria jurídica da Assembleia. Este entendimento prevaleceu”, explicou Silveira Júnior.
Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho especifico formatado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A FEMURN acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nas cidades do Rio Grande do Norte. “Não é o que queríamos, mas acredito que evitamos, com nosso trabalho, que os municípios ficassem de fora da divisão desses recursos. A nossa luta continua”, completou o presidente da entidade, prefeito Silveira Júnior.
Com informações da Assessoria de Comunicação da FEMURN.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) foi sancionado e publicado nessa quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, em caráter extraordinário. A previsão orçamentária para 2015 é na ordem de R$ 12,3 bilhões. Desse total, a maior parte está comprometida com despesas.
O valor estimado que o Governo do Estado tem, desse total, para investimentos é de R$ 1,7 bilhão. “Não é de agora que a receita do Estado tem sido menor que as despesas. O desafio é trabalhar para que possamos ultrapassar essas dificuldades inerentes à máquina administrativa. Para isso, vamos procurar meios de fortalecer a economia e, assim, possamos aumentar a receita. Vamos elaborar uma política de Estado permanente para que o Rio Grande do Norte melhore sua arrecadação”, afirmou o governador Robinson Faria (PSD).
Se o OGE for pensado como um bolo inteiro, boa parte de suas fatias está comprometida com Despesa de Pessoal, num total de R$ 6,6 bilhões, inclusive já acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma preocupação da atual administração já que esses índices estão acima dos 46,55%, teto para despesas, há muitos anos. Afora Despesa de Pessoal, o que sobra do montante geral é na ordem de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões são destinados ao custeio da máquina administrativa.
A Receita Total do Estado, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) é composta de Recursos do Tesouro (que são provenientes de impostos como IPVA, ICMS e ITCB), no valor de R$ 8.776.815.000,00; Operações de Crédito, no valor de R$ 727.125.000,00; Convênios, R$ 705.299.00,00 e demais despesas no valor de R$ 2.129.150.000,00. Duas outras importantes fatias do OGE dizem respeito à Educação e Saúde, que respectivamente, têm previsão orçamentária de despesas nos valores de R$ 2,2 bilhões e R$ 1,2 bilhão. A Segurança terá R$ 1 bilhão em termos de despesas.
Para o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, o fato de a receita não fazer frente às despesas requer um engajamento dos Poderes Constituídos e da sociedade civil organizada para que o Rio Grande do Norte volte a crescer. “Não é um esforço apenas do Governo. Mas, de imediato, precisamos organizar a casa, repactuar contratos e disciplinar gastos. Essa é a receita básica para ampliarmos nossos recursos”, disse Nogueira.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado.
Por Thaísa Galvão
O consultor geral do Estado, procurador da República, Eduardo Nobre, entregou o cargo na segunda-feira.
O governador Robinson Faria (PSD) não aceitou.
Os dois ficaram de voltar a conversar.
Na próxima sexta-feira (23/01) às 19 horas, o Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) promoverá inauguração de mais um espaço na escola: as novas instalações do Ensino Médio. A bênção de inauguração será presidida pelo bispo diocesano Dom Mariano Manzana.
O evento contará com a participação de pais, professores, alunos, equipe diretiva e comunidade em geral.
Para o vice-diretor Padre Charles Lamartine, o momento contempla a realização de mais um sonho da família Diocesano. O novo espaço com 16 salas de aula, área de convivência, cantina, sala de coordenação, estacionamento e modernas instalações, revela a filosofia da escola: uma educação dialógica de incentivo à curiosidade, pesquisa, criatividade e inovação.
A nova sede está associada a padrões de qualidade de um ambiente educativo propício ao desenvolvimento dos alunos, numa perspectiva de formação integral do ser.
Com informações CDSL.
O Fisco do Rio Grande do Norte bateu recorde na arrecadação dos tributos estaduais no ano de 2014. As receitas próprias do Estado, geradas através da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, subiram 9% ou R$ 388,5 milhões, atingindo a cifra histórica de R$ 4,672 bilhões de reais.
O destaque especial para arrecadação no mês de dezembro foi o ICMS, que alcançou R$ 420.145.095,80 milhões, ou seja, um aumento de 6,16% com relação a dezembro de 2013. O maior da história do Fisco potiguar.
De acordo com dados obtidos no portal da transparência do RN, só do ICMS – Imposto que incide sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – o Estado arrecadou mais de R$ 4,388 bilhões no ano passado, um aumento de R$ 359 milhões ou 8,9% comparado a 2013.
Ainda segundo o portal, o recolhimento do Imposto que sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 256,5 milhões, apontando um crescimento de 12,9%. E no Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD), rendeu aos cofres públicos R$ 27,4 milhões, mantendo-se no mesmo patamar de 2013.
Cabe destacar que 25% da arrecadação do ICMS e 50% do IPVA são destinados aos municípios potiguares, o que representou uma transferência de recursos na ordem de R$ 1,2 bilhão no ano passado.
Com informações do Sindifern.
Tribuna do Norte Online
Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspenderam por 10 dias a greve que estava prevista para começar hoje (21). A decisão foi tomada no início da tarde, em assembleia da categoria, após pedido dos desembargadores.
Com o posicionamento, os servidores retomam o trabalho amanhã (22).
ilegalidade
A greve dos servidores estava prevista desde a semana passada, após reunião dos servidores que tratou sobre a reação do grupo aos cortes anunciados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos.
Prevista para começar hoje, a greve foi adiada porque o presidente do TJRN entrou de licença e o presidente em exercício, desembargador Amílcar Maia, disse que não tomaria medidas administrativas durante o tempo em que estivesse interinamente no comando do Judiciário.
Gratificações
Em discussão durante a assembleia, os servidores decidiram que o mais prudente seria o adiamento da greve para que, durante os dez dias de afastamento de Cláudio Santos, eles pudessem discutir junto aos desembargadores o apoio nas questões envolvendo o fim de gratificações de nível superior, adicional por tempo de serviço, fim dos cargos de diretoria das secretarias, entre outras medidas. Porém, os servidores continuam em “estado de greve”, mas atuando normalmente.
Como este Blog já antecipara em primeira mão, o PMDB em Mossoró vive momentos obscuros. O comando nas mãos da ex-prefeita e candidata derrotada à Câmara Federal, Fafá Rosado, é posto em xeque.
“Achamos que deveria ter tomado alguma iniciativa”, diz o vereador Claudionor dos Santos (PMDB). Para ele, o partido “amornou” com Fafá, avaliando que possa ter sido pelo próprio insucesso dela no pleito do ano passado.
Alex Moacir, outro vereador do partido, conta que os três parlamentares (incluindo Izabel Montenegro) da sigla na Câmara Municipal vão cobrar uma posição da presidente. Para ele, o PMDB vive fase de estagnação e precisa agir “para oxigenar” atuação.
A ex-prefeita e presidente do peemedebismo mossoroense defende-se e até questiona a adesão dos vereadores ao Governo Francisco José Júnior (PSD). Afirma que não foi ouvida.
“Quem conhece Fafá sabe que eu gosto de respeitar a hierarquia,” pondera.
Ela afirma que aguarda orientação superior para poder agir, mas está de “portas abertas” para conversar com vereadores e outros filiados.
Veja reportagem completa clicando na caixa de vídeo acima. Contém reportagem da jornalista Carol Ribeiro da TV Cabo Mossoró (TCM).
Em que outro Estado Federado empréstimo de R$ 850 milhões ficaria rateado, em parte, entre poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e MP, em vez de servir totalmente ao social e desenvolvimento?
O RN tem a maior parte do seu território no semiárido, vive seca cáustica, violência hedionda, educação fragilizada e possui saúde pública aos farrapos. E daí?
E daí que parte considerável desse empréstimo será destinada ao butim institucional, num consórcio frio, calculista, que ignora prioridade do bem-estar social.
Pobre RN Sem Sorte.
Estão divididas na Governadoria, tarefas que costumam ser cumulativas do Gabinete Civil. O ajuste tem razão de ser.
Tatiana Mendes ocupa posição estratégica num cargo muito delicado (Foto: reprodução)
A advogada Tatiana Mendes, secretária-chefe do Gabinete Civil, trata do tecnicismo legal e burocrático. É pessoa da confiança absoluta do governante. Cuida do que domina.
O ex-prefeito de Santana do Seridó Hudson Brito é secretário da Articulação, voz do “meio de campo”, intermediando contatos entre as lidernças políticas e o governador Robinson Faria (PSD). É do ramo.
Em parte considerável do Governo Rosalba (DEM), houve esse tipo de divisão também, mas num formato à moda da “República Mossoroense” que se instalou no poder.
O advogado José Anselmo de Carvalho Júnior foi nomeado pro Gabinete, mas o adjunto Galbi Saldanha cumpria parte das tarefas burocráticas e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (sem partido) era o chefe de Gabinete “de fato”, mesmo sem cargo.
Na fase posterior e conclusiva do Governo, Carlos finalmente assumiu o Gabinete. “Governou” assim. Antes, era da Residência Oficial, no bairro de Morro Branco. Galbi – que o acompanha desde os tempos de Assembleia Legislativa – ficou em igual papel.
Ghost writer
A Chefia de Gabinete é um cargo estratégico. Raras pessoas conseguem se desdobrar em suas exigências técnicas e políticas.
Depois do fim do Estado Novo (Governo ditatorial de Getúlio Vargas), promulgação da Constituição de 1946 e início de outro ciclo de ventos democráticos no país, havia no organograma de poder dos estados federados a figura do “secretário geral”. Era praticamente a segunda pessoa após o governador.
Um dos mais notórios no estado, apesar do curtíssimo período de atuação, foi o advogado Mário Negócio. Ocupou esse papel na administração de Dix-sept Rosado durante poucos meses, antes de falecer num acidente de carro na Paraíba.
Negócio: "irmão" de Dix-sept (Foto: reprodução)
Mário era “ghost writer” (literalmente o termo significa “escritor fantasma”, pessoa que faz discursos para alguém) de Dix-sept e seu principal orientador político.
Advogado, ex-deputado estadual e nascido em Fortaleza-CE, Mário Negócio reuniu todas as qualidades indispensáveis ao cargo. E era mais do que um político hábil.
Segundo seu filho, Danilo Negócio, que foi secretário da Fazenda do Governo Tarcísio Maia, “Mário Negócio e Dix-Sept Rosado não foram apenas amigos. Foram almas gêmeas da política do Rio Grande do Norte”.
Ele cunhou essa definição esmerada em 2011, quando discursou em sessão solene da Assembleia Legislativa, que homenageou seu pai, falecido em 1951.
Arrocho fiscal, aumento em juros, salto no preço de combustíveis, elevação de tarifas públicas e apagão.
Governo Dilma Rousseff (PT) segue negando o que prometeu e vestia no adversário como carapuça alheia.
Como digo há tempos: PT e PSDB não se aceitam como tal, mas a cara de um é o focinho do outro.
