“Nunca é tarde demais para ser o que você poderia ter sido.”
George Eliot
Jornalismo com Opinião
“Nunca é tarde demais para ser o que você poderia ter sido.”
George Eliot
O secretário estadual da Tributação, André Horta, ao lado de dois de seus principais assessores, recebeu uma comitiva de dirigentes empresariais mossoroenses na sede de sua pasta, hoje à noite. A delegação foi comandada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que agendou a audiência.
A reunião fez parte de uma maratona de compromissos articulados pelo deputado, para essa quarta-feira (8), à apresentação de pleitos do empresariado. Eles ainda estiveram com a titular da Assessoria de Comunicação do Estado, jornalista Juliska Azevedo, e com a secretária da Segurança e Defesa Social, delegada Kalina Leite.
Reforçaram a comitiva, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO), Marcelo Queiroz; secretário da Fazenda de Mossoró, Jerônimo Rosado; vereador Genivan Vale (PROS) e jornalista Ricartte Bettson (Agência Zumba).
O empresariado foi representado pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Getúlio Vale; presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil; bem como o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e diretor da Fecomércio, Michelson Frota.
Também participaram da audiência, Manoel Assis Rodrigues Borges, coordenador de Fiscalização e Abraão Padilha, coordenador Tributário da Tributação estadual.
Os participantes apresentaram proposta para incremento de vendas no comércio local, com apoio da Tributação.
Comunicação
Com Juliska Azevedo, o empresariado apresentou balanço histórico sobre promoções como Ficro e Liquida Mossoró e encaminhou pedido de apoio.
Ouviram ponderações quanto às dificuldades de caixa do Estado.
Segurança
Com Kalina Leite e equipe, foi conversado sobre a instalação do Centro de Informação (CIOSP), parceria entre Governo e empresariado à ampliação do sistema de câmeras, melhorias para o Itep e outras questões.A secretária também informou que recentemente foi feita a implementação de uma Central Digital. Isso permite o monitoramento e controle das chamadas de emergência, que teve reforço no número de canais que saltou de dois para oito.
“Precisaremos terceirizar mão-de-obra, pelo menos 32 pessoas para atendimento, liberando policiais”, disse Kalina.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), interveio hoje à tarde em sessão ordinária da Casa, para aplacar os ânimos de alguns deputados. A discussão parecia infindável.
O bate-boca envolveu três deputados. Kelps Lima (SDD) gerou revolta de Galeno Torquato (PSD) e José Adécio (DEM), por se definir “independente” e generalizar, sem citar nomes, que outros seriam tão-somente paus-mandados.
Ezequiel cobrou equilíbrio dos contendores e prioridade na discussão e votação de projetos enviados pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que estavam em pauta.
Freou a arenga.
A Assembleia Legislativa votou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), projetos de autoria dos parlamentares e outros de origem do Poder Judiciário. A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que lotaram as galerias da Casa. Sessão foi bastante polêmica, com vaias e aplausos vindos das galerias.
Ao final, o TJRN fez valer sua força, aprovando a maioria das matérias do seu interesse, contrariando os servidores.
O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria foi o que altera as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando que a ocupação de vagas seja feita exclusivamente por servidores de carreira.
O destaque de Mineiro foi aprovado à unanimidade.
O segundo Projeto de Lei (375/2015) aprovado revoga o artigo 53 da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, relativo ao anuênio, extinguindo o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e instituindo a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por Lei. O TJ argumentou que a vantagem em vigor provoca um crescimento acelerado na folha de pagamento, por isso foi necessária a mudança.
Comissão
Também de origem do TJRN foi aprovado o Projeto que altera a LC 426 de 2010, concedendo o benefício do auxílio alimentação aos servidores cedidos ao Judiciário ou requisitados, não ocupantes de cargos em comissão, a fim de subsidiar suas despesas.
O quarto projeto do Judiciário, aprovado por maioria, altera a Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, que trata da Divisão e da Organização Judiciárias.
Já o quinto e último projeto originário do Tribunal de Justiça, aprovado por 15 votos favoráveis e 4 contrários, dispõe sobre o pagamento de gratificação de técnico de nível superior (GTNS), desvinculando-a dos vencimentos dos servidores, a fim de não majorar a folha de pagamento. Esse gerou debates tensos e manifestações das galerias.
Nos próximos dias, o Governo do Estado apresentará texto do projeto de Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).
A secretária da Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, passou essa notícia hoje à tarde, em audiência que concedeu a uma comitiva de representantes empresariais de Mossoró, liderados pelo deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.
O governador Robinson Faria (PSD) se comprometeu em enviar o projeto para Assembleia Legislativa. Mas sinalizador de mudanças na minuta gerou greve de 48 horas dos servidores do órgão, no início do mês passado.
“Estamos impedidos legalmente de criar cargos, promover concursos ou aumentar despesas do Governo. No momento é impossível para o Governador enviar (ao Legislativo) uma proposta de aumento salarial”. Essa exposição foi feita hoje na Governadoria, pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, em reunião com representantes de grevistas da Saúde.
O governador Robinson Faria (PSD) recebeu em audiência representantes do Sindsaúde na manhã desta quarta-feira (8) para tratar dos pontos de pauta do movimento grevista.
Acompanharam a reunião Tatiana Mendes Cunha, o adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, e a coordenadora dos Recursos Humanos da Sesap, Ângela Lobo. ongelados desde 2010.
Em se tratando do reajuste salarial de 27% que a categoria pede, Robinson Faria explicou que isso não é possível pelo “engessamento” do Estado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os primeiros reflexos da paralisação do atendimento clínico ortopédico pela Clinort e pelo Hospital Memorial começam a refletir nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Na manhã desta quarta-feira (8), 10 pacientes estavam internados em macas no corredor da clínica médica.
Destes, sete com problemas ortopédicos. Apesar do número ainda ser considerado baixo, a preocupação do corpo diretivo é de que, caso ambas as unidades não retomem o serviço logo, o hospital volte a ficar superlotado.
Para evitar que as áreas de circulação do hospital voltem a ficar superlotadas, ainda na tarde de ontem, a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, acordou com a direção do Hospital João Machado (HJM) que: enquanto os serviços de clínica ortopédica não normalizarem o atendimento, os pacientes idosos com fraturas simples aguardarão a transferência para realizar o procedimento cirúrgico ortopédico, em um dos leitos de retaguarda do Walfredo Gurgel no HJM.
A medida também visa oferecer uma melhor acomodação aos pacientes idosos, tendo a mesma assistência que teriam no HMWG.
Dois diretores da empresa AeC estão em Mossoró. Tratam da expansão de seus serviços.
Especializada em telemarketing, a AeC tem mais de três mil fincionários.
Até o final do ano deverá abrir cerca de mil postos de trabalho a mais.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realiza, no próximo dia 17 de julho, o III Encontro Regional de Prefeitos, no município de Itaú, a partir das 8h30, no Clube Acri.
O evento está sendo promovido em parceria com a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) e deve contar com a participação de 49 gestores municipais, além de equipes de gestão, que priorizarão o debate sobre os temas Saúde e Segurança, determinados pelos prefeitos.
A programação do Encontro de Prefeitos da Região Oeste será iniciada às 8h30, com o credenciamento. A partir das 9h, o presidente da AMORN e prefeito de Itaú, anfitrião do evento, Ciro Bezerra, juntamente com o Presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, farão a abertura.
O encontro terá como tema: “Ações e perspectivas de melhorias para a saúde e segurança pública”, e contará com a palestra de autoridades da Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) e também da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Carlos Santos,
Faço apelo, por meio deste renomado Blog, para que a Prefeitura de Mossoró finalize a obra de recapeamento asfáltico da Rua Dona Isaura Rosado no Abolição III.
E que execute também a recuperação completa do trecho entre o Atacadão e a própria rua Dona Isaura Rosado, na altura do Condomínio Quintas do Lago, que hoje está completamente esburacado e intrafegável, o que tem causado grandes transtornos a todos os moradores da região.
Obrigado pela atenção.
Daniel.
Há sinalizadores de que a intervenção na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), do sistema Associação de Proteção e Apoio à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), deva se prolongar por muito tempo.
A primeira intervenção aconteceu no dia 9 de setembro do ano passado (veja AQUI).
O Ministério Público Federal (MPF) há poucos dias protocolou ação civil pública que deverá recrudescer essa situação excepcional.
O conteúdo da ação é ex-plo-si-vo.
Nitroglicerina pura, com enormes embaraços para nomes proeminentes da política nativa.
Depois tratarei com mais informações sobre esse assunto.
Três projetos que tratam de alterações no custeio de pessoal na Justiça do RN estão em plena análise, agora, no plenário da Assembleia Legislativa.
Antes disso, durante boa parte da manhã, os deputados foram assediados em seus gabinetes numa “blitz” de servidores/sindicalistas do pessoal do Judiciário.
Em frente à sede da AL, dezenas de servidores fazem “acampamento” com faixas, camisas padronizadas na cor “preta” e palavras de ordem.
O duelo entre servidores e a alta cúpula do Judiciário, institucionalizada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desaguou na AL.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entrega, na quinta-feira (9), o “Selo Verde” ao Posto Olinda V e ao Posto Sumaré. Ambos são de Mossoró.
Os postos Iguana, P.O. Monteiro e Real já foram premiados. Eles atenderam a exigências técnico-legais de respeito à natureza/segurança e, por conseguinte, ao consumidor.
Exigências
Para a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Mossoró, a ação é de grande valia para os consumidores, tendo em vista que o selo é uma representação que pode informar à sociedade que o estabelecimento, ao que tudo indica, cumpre as exigências legais referentes à segurança e à proteção ambiental.
A entrega do selo se realizará às 14h no Posto Olinda V e às 15h no Posto Sumaré.
Além de representantes ministeriais, participam do evento representantes do Idema e donos dos postos que receberão o selo.
O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta terça-feira (7) seis emendas para serem encartadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. O parlamentar apresentou propostas para a educação básica, profissional e tecnológica.
Também existem projetos de infraestrutura turística, segurança pública, energia eólica e oferta de água, salienta sua assessoria.
A emenda que contempla o setor educacional pretende direcionar recursos para construir, modernizar e ampliar as unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN´s). Além disso, o deputado incluiu na LDO verbas para a educação básica com o objetivo de aperfeiçoar a relação ensino-aprendizagem.
E diante da grave situação de insegurança que os potiguares enfrentam, Rafael Motta apresentou uma emenda, para que o Governo Federal destine verbas com o objetivo de estruturar e aparelhar os órgãos que compõem a segurança pública do RN.
Oferta de água
Outro problema grave do Rio Grande do Norte é a seca, e com isso, o deputado Rafael Motta encartou a LDO uma emenda que designa recursos para construção de barragens e adutoras, que visa ampliar a oferta de água aos municípios do Estado.
Na área de turismo, o deputado solicitou recursos para o desenvolvimento da atividade turística nos municípios do Estado, o que proporcionará uma infraestrutura adequada para o crescimento da atividade no RN.
Já no setor energético, o parlamentar requereu maiores investimentos com a finalidade de aumentar a produção de energia eólica no Rio Grande do Norte, visto que o Estado é um dos maiores produtores desta área no Brasil e atualmente é responsável por 30% da energia eólica do País.
O parlamentar apresentou parte das emendas diretamente as comissões que integra como Educação, Turismo e Minas e Energia. A LDO que irá ao plenário agora em julho orienta a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.
Professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram, em assembleia extraordinária realizada na manhã de hoje, a proposta enviada pelo Governo do Estado e Reitoria da instituição. Previa um reajuste de 12,053% para todos os docentes ativos, através de auxílios ainda não especificados.
A proposição determinava que os valores reivindicados pela categoria seriam devidamente concedidos, através de auxílios, o que impediria que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) barrasse a medida. A proposta, porém, excluía os docentes aposentados, que não seriam contemplados com o realinhamento.
A Reitoria também apresentou uma planilha para os docentes, onde apresenta os valores para investimento na universidade, além de mostrar o andamento das obras e melhorias estruturais previstas na pauta de reivindicações da categoria. O documento, não se compromete porém com pontos fundamentais das exigências, como a realização imediata do concurso público na Uern.
Encaminhamentos da assembleia
Amanhã será mais um dia de mobilização para os docentes da Uern, que farão uma série de atividades na Praça Rodolfo Fernandes (Pax).
A partir das 8h os professores participam de um ato público na praça, divulgando as demandas grevistas e dialogando com a população de Mossoró. Às 16h, o comando de greve abre espaço para uma série de apresentações musicais, culturais e teatrais, com a participação de artistas de Mossoró e região.
“A escolha é a alma gêmea do destino.”
Sarah Ban Breathnach
Do UOL
Por 420 votos a 30, além de uma abstenção, os deputados federais aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira, 7, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Na próxima semana, a Câmara ainda votará destaques feitos ao texto que, só então, seguirá para apreciação do Senado, também em dois turnos.
Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto, como no primeiro turno. Pela segunda vez, os deputados aprovaram mandato de cinco anos, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, doações de empresas apenas a partidos; também foram aprovadas uma cláusula de barreira “light”, a impressão dos votos registrados em urna eletrônica e uma quarentena que prevê que as resoluções e atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente terão efeito após 18 meses da data da sua vigência.
Os deputados reduziram a idade mínima para eleição de deputados estaduais e federais (de 21 para 18), senadores (de 35 para 29) e governadores (de 30 para 29).
Os senadores devem apresentar um novo projeto de lei para tentar acabar com as coligações partidárias, medida que a Câmara não conseguiu aprovar. A unificação das eleições, o fim do voto obrigatório, mudança no sistema eleitoral e fim das coligações não passaram na Câmara.
Na discussão dos 12 destaques que precisam ser analisados, alguns parlamentares vão tentar reverter resultados adversos da votação de primeiro turno da PEC.
Deputados do PT, por exemplo, prometem tentar retirar o texto a constitucionalização do financiamento de empresas a partidos políticos.
Do Portal Noar
Depois de quatro jogos sem vencer pela Série B do Campeonato Brasileiro, o ABC encerrou o jejum na noite desta terça-feira (07) ao vencer o Atlético-GO de virada por 2 a 1.
O duelo foi realizado no estádio Serra Dourada, em Goiânia, pela 11ª rodada da competição. O atacante Edno marcou os dois gols do Alvinegro. Arthur anotou o tento dos goianos.
Com o triunfo, o clube potiguar chegou aos 16 pontos e subiu para o 9º lugar do certame. O time de Goiânia segue na zona do rebaixamento, na 18ª posição, com oito pontos conquistados.
Na próxima rodada, o ABC encara o América-MG, no sábado (11), às 16h30, no estádio Independência, em Belo Horizonte. No dia anterior, o Atlético-GO enfrenta o Mogi Mirim-SP, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, às 19h30. Os duelos serão válidos pela 12ª rodada da Segunda Divisão.
Ficha Técnica
Local: Estádio Serra Dourada, Goiânia-GO
Árbitro: Diego Almeida Real-RS
Cartões amarelos: Juninho, Ailton (Atlético); Marcílio, Reginaldo, Leandro Amaro (ABC)
Atlético-GO: Márcio, Éder Sciola (Sérgio Manoel), Lino, Marllon e Eduardo (Rdorigo Maranhão); Anderson Pedra, Pedro Bambu e Ailton; Juninho, Geraldo (Airton) e Arthur. Técnico: Jorginho.
ABC: Saulo, Reginaldo, Suéliton, Leandro Amaro e Marcílio; Fábio Bahia, Rafael Miranda, Dedé (Jussandro) e Edno; Kayke (Maurício) e Fabinho Alves. Técnico: Gilmar Dal Pozzo.
Os servidores da saúde do estado permaneceram todo o dia de hoje acampados na Governadoria. Pela manhã, eles tiveram a notícia de que o governador os receberia para uma audiência, às 13h.
Ao saber que Robinson Faria (PSD)não estaria presente, os servidores insistiram em um encontro com o governador, que será realizado às 10h desta quarta-feira (8), na Governadoria.
Os servidores montarão acampamento a partir das 09h.
Em greve desde o dia 11 de junho, os servidores da saúde do estado reivindicam reajuste salarial de 27% e a isonomia para os aposentados e em especial os municipalizados, que têm perdas de até 61%. Os servidores também cobram uma previsão para um novo concurso público, diante do déficit de cerca de 3.500 servidores na saúde estadual; a revisão no plano de cargos e a eleição direta para diretores, entre outros pontos.
O jornalista e bacharel em direito, Emerson Linhares, foi escolhido presidente de honra do PHS em Mossoró.
A manifestação ocorreu de forma unânime do partido na cidade.
A proposição foi do ex-vereador Carlinhos Silveira, um dos integrantes de sua comissão dirigente.
Há poucos dias, o PHS realizou Plenária Estadual em Mossoró, com a presença do seu presidente nacional, Eduardo Machado.
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, apresentou o relatório de gestão do Ministério Público do Rio Grande do Norte. (MPRN), que compreende os anos de 2013 e 2014, aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). “Estamos exercendo o dever legal de prestar contas à sociedade”, disse.
O relatório mostra as principais atividades realizadas nos eixos estratégico, institucional e administrativo, com reflexo desse crescimento nos serviços prestados à sociedade. De acordo com o PGJ, algumas modificações foram implementadas com foco na profissionalização da gestão.
Mostrou evolução das atividades do MPRN.
Além disso, ele lembrou aos parlamentares a modernização de instrumentos de arrecadação próprio e o incremento da capacitação dos servidores. “Buscamos cada vez mais aperfeiçoar”, declarou.
Participaram da apresentação do relatório os deputados estaduais Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho, Rudson Lisboa (“Dison”), José Adécio, Albert Dickson, Manoel Cunha Neto (“Souza”), Cristiane Dantas, Ricardo Motta, Carlos Augusto Maia, Fernando Mineiro, Kelps Lima e Gustavo Fernandes.
Acompanhando o PGJ estavam o Procurador-Geral Adjunto, Jovino Pereira; o chefe de gabinete, Alexandre Frazão; o diretor-geral Marcondes Diógenes; e a diretora de Comunicação, Sylvia Serejo.
Com informações da PGJ.
Representantes empresariais de Mossoró vão participar de quatro audiências importantes nessa quarta-feira (8) em Natal. Cumprirão agenda prometida e articulada pelo deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.
Às 11h, dirigentes do Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Associação Comercial e Industral de Mossoró (ACIM) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estarão com o deputado na Secretaria Estadual da Tributação (SET).
Às 11h30, a audiência será na Secretaria de Turismo (SETUR).
Já às 15h, a comitiva terá audiência na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
O último compromisso do deputado com dirigentes de Sindivarejo, ACIM e CDL está definido para as 16h, na Secretaria Estadual da Segurança e defesa Social (SESED).
Essa agenda é resultado de encontro do deputado Souza na sede do Sindivarejo, no último dia 26 (//blogcarlossantos.com.br/empresariado-adota-souza-como-representante-de-interesses-de-mossoro/). Ele ouviu segmento empresarial de Mossoró sobre apreensões e pleitos, pedindo sua intervenção. De pronto assegurou apoio e ação para contribuir com a cidade e empresariado.
Com informações do Sindivarejo (Sistema Fecomércio).


