O governador Robinson Faria (PSD) determinou, através do decreto nº 25.303, assinado nesta quarta-feira (24), o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas (TCE) e dos Municípios.
A medida entra em vigor nesta quinta-feira (25), mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).
Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem à sua corporação de origem, como determina o documento assinado também pela secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.
A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam à sua disposição.
Nota do Blog Carlos Santos – Taí uma “quebra de paradigma”, se realmente a medida funcionar.
Na Assembleia Legislativa o tema chegou a ser comentado, mas não avançou.
Em gestões passadas, ninguém se atreveu a mexer nesse vespeiro.
Fala-se que são mais de 700 policiais servindo a esses poderes.
Mas quantos efetivamente vão para as ruas, combater o crime?
A enorme maioria, certamente, passará por reciclagem para cumprir seu efetivo papel.
Aguardemos, pois.
