Jornalismo com Opinião
É neste final de semana o Jegue Folia, um dos mais tradicionais, resistentes importantes carnavais fora de época do Rio Grande do Norte.
Acontecerá em Marcelino Vieira, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, entre essa sexta-feira e domingo (7).
Bell Marques (ex-Chiclete com Banana), Rafa & Pippo e Chicabana são as atrações dessa edição.
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Durou mais de quatro horas a reunião do governador Robinson Faria (PSD) com representantes dos poderes de estado e outros órgãos, ontem (quarta-feira, 3).
Dela, uma certeza: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do RN (TJRN) estariam dispostos a colaborar com busca de caminhos ao equilíbrio financeiro do estado, mas não com devolução de recursos de duodécimo.
Nenhum estaria com sobras para tanto.
E ponto final.
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“Há riqueza bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para sua ambição”.
Mahatma Gandhi
Os meses de outubro, novembro e dezembro de 2017 ainda não foram pagos aos médicos que atuam no sistema de saúde municipal de Mossoró, no âmbito das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s).
Nas três UPA’s, já há comprometimento de escalas para as próximas semanas.
O débito da gestão municipal não é de hoje, que se diga. Também não é novo.
Os três meses são da administração Rosalba Ciarlini (PP), que também atrasou pagamento de parcelas judicializadas, que derivam da gestão anterior.
Os médicos são ligados à empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA). Ela buscou entendimento pela via negociada, mas outra vez judicializou cobrança para que médicos sejam pagos.
Nota do Blog – A ladainha é a mesma. Sai governo, entra governo. Mas na propaganda oficial, Mossoró é o melhor dos mundos, algo que se aproxima de um cantão suíço em termos de qualidade de vida, bem-estar social. Amém!
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O governador Robinson Faria (PSD) reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do RN (MPRN) e ainda o Ministério Público Federal (MPF), o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), o deputado federal Fábio Faria (PSD) e equipe de secretários. Em pauta, medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.
O governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.
Reunião encaminha necessidade de amplas reformas para ajuste fiscal (Foto: Rayane Maynara)
Por outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.
Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve presente.
Regime de Recuperação Fiscal
O Governo do RN pediu apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de ativos, dentre outros.
Com os projetos e outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Robinson explicou que o Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.
Ele relatou que técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças e que retornarão ao Estado no próximo dia 25, para dar andamento aos entendimentos.
* Depois o Blog Carlos Santos destacará bastidores dessa reunião.
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O movimento dos policiais do Rio Grande do Norte, em contraponto ao Governo do Estado e de enfrentamento à decisão judicial desfavorável, transpôs as divisas do território potiguar.
Virou pauta da Grande Imprensa e os olhos do país se voltaram para cá.
Eles saíram da defesa e do cerco político-judicial a que foram submetidos ostensivamente.
Estão no ataque.
E sem o disparo de um projétil.
Nesse momento, mesmo lisos e humilhados, movem peças e conduzem a situação favoravelmente.
O governo não sabe o que fazer com eles e a Justiça não tem autoridade alguma para fazer valer o que decidiu.
O estado está sem comando, sem lei e com a polícia que lhe restou.
Sobrou uma polícia digna.
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A Câmara Municipal de Mossoró emitiu Nota de Esclarecimento à População Mossoroense, a respeito de duas postagens em primeira mão do Blog Carlos Santos, veiculadas nesta quarta-feira (3).
Veja abaixo, a íntegra da correspondência oficial desse poder em relação às postagens Vereadores passam a receber nova verba sem “alardes” e Câmara pagará R$ 82,2 mil com “férias” de vereadores:
Nota de Esclarecimento à População Mossoroense
Em respeito à transparência dos seus atos e para o devido conhecimento da população, a Câmara Municipal de Mossoró vem esclarecer sobre questionamentos feitos em alguns órgãos de mídia quanto à legislação aprovada nesta Casa criando a verba indenizatória e legalizando o pagamento do terço de férias aos vereadores.
1. A verba indenizatória seguiu os mesmos moldes do que hoje é feito no Senado, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, procedimento esse aprovado pelos Tribunais de Contas, uma vez que constitui o direito de ressarcimento às despesas não cobertas para o desempenho do mandato parlamentar.
2. Diferente da antiga verba de gabinete, extinta nessa Casa, onde o vereador se transformava em ordenador de despesa, no processo indenizatório só há ressarcimento se houver despesa regulamentada em lei não coberta de outra forma pelo Legislativo.
3. Há uma posição anunciada pela Mesa Diretora aos demais vereadores de que, embora aprovada, a verba indenizatória só será utilizada no caso de haver recursos disponíveis no orçamento próprio da Câmara e mediante consulta prévia sobre os procedimentos ao TCE/RN.
4. Com relação ao pagamento do terço de férias aos vereadores, a medida está em consonância com decisão do STF que reconheceu o direito ao pagamento de férias e décimo terceiro salário aos ocupantes de cargos públicos. Para tal, o STF entendeu que o ocupante de cargo público está no exercício de uma função desempenhando um trabalho como qualquer outro trabalhador e atribuiu às Câmaras Municipais a prerrogativa de regulamentar o benefício aos parlamentares, através de projeto de lei específico.
5. O MAIS IMPORTANTE é informar ao público que embora com a possibilidade de uso da verba indenizatória ou com o pagamento do terço de férias, a Câmara Municipal não utilizará um centavo a mais do que a sua dotação orçamentária atual prevista em lei, adequando-se as novas despesas dentro deste limite, não acarretando tais medidas em nenhum acréscimo ao erário.
Atenciosamente,
Izabel Montenegro – Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
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O Governo do RN encerrará a folha de pagamento do mês de novembro no sábado, dia 06/01, pagando os salários de quem ganha acima de R$ 4 mil.
O Governo permanece com o trabalho para a confirmação de receitas para anunciar os pagamentos de dezembro e 13º salário o mais breve possível.
Com informações do Governo do RN.
Os vereadores mossoroenses, além da Verba Indenizatória que receberão a partir deste ano, também se autoconcederam outra melhoria remuneratória importante: terão direito a um “terço constitucional de férias”.
Apesar de terem dois recessos parlamentares por ano (cerca de 90 dias ao todo), os 21 vereadores de Mossoró passarão a ter esse ganho financeiro extra, até então inexistente.
A Lei 3.593 de 22 de dezembro de 2017 foi aprovada pela Casa, sem publicização na imprensa ou em seu portal na Internet. Por força legal, acabou divulgada no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 394, de 22 de dezembro de 2017 – veja AQUI.
Descanso
Estava praticamente ignorada no labirinto virtual da Web, algo normal com a atmosfera festiva e atribulada de final de ano.
Pela lei, cada vereador terá direito a R$ 4.200,00 para gozar o descanso a cada final de período parlamentar. Ao fim deste mês de janeiro, haverá o primeiro desembolso.
A Câmara Municipal gastará com esse pagamento o montante cumulativo de R$ 88.200,00 anualmente.
Leia também: Vereadores passam a receber nova verba sem “alardes”.
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A Verba Indenizatória dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró está de volta a partir desse período parlamentar (2018). A Casa aprovou a matéria sem alardes no apagar das luzes de 2017.
Evitou qualquer notícia oficial em seu portal ou através de release (matéria jornalística oficial).
Jório fez corte com parecer e sofreu pressão; Izabel trabalhou resgate de benefício cobrado por vereadores (Foto: arquivo)
A Verba Indenizatória foi suspensa com decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deferiu medida cautelar contra o legislativo mossoroense, em sessão no dia 10 de maio de 2016 – veja AQUI. O relator foi o conselheiro Renato Dias, que viu “prejuízo à administração” com o penduricalho, em especial por existir conflitos entre leis que tratavam da questão.
A exumação da Verba de Gabinete era uma luta da legislatura passada e foi resgatada pela atual, em intensas negociações conduzidas pela presidente Izabel Montenegro (MDB) com o próprio TCE.
Mais 35% de gastos autorizados
O Jornal Oficial do Município (JOM), edição 439-A (veja AQUI), publicou a Lei 3.599 de 26 de dezembro, que foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), tratando dessa questão.
Dessa forma, cada um dos vereadores terá mais R$ 4.410,00 para despesas (comprovadas) em favor do seu mandato. A lei diz que o limite máximo mensal será correspondente a 35% do subsídio bruto do vereador, “progressivamente ao orçamento anual”.
O custo mensal globalizante da Verba Indenizatória ficará em torno de R$ 92.110,00 e por volta de R$ 1 milhão, 320 mil reais por ano.
Os subsídios brutos dos vereadores chegam a R$ 12.600,00 (aprovados em junho de 2016 – Veja AQUI -, ou seja, na legislatura passada). Esse valor perdura por toda essa legislatura (2017-2020).
A Verba Indenizatória foi suspensa pelo então presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), em abril de 2016. Atendeu a parecer do próprio TCE (veja AQUI) e depois recebeu endosso judicial da Vara da Fazenda.
Apesar disso, foi sitiado por vereadores, e por pouco não é ejetado até da presidência, em movimento de revoltosos. Não se reelegeu vereador àquele ano.
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Por Honório de Medeiros
Nosso Governador não mais governa.
Está sem o Tesouro, sem a Polícia, e sem o povo.
O cargo era maior que o ocupante.
Resta-lhe, sabe-se lá até quando, os cortesãos.
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O que falta mais para o governador Robinson Faria (PSD) ser ejetado do poder?
Por que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento Articulado de Combate à Corrupção no RN (MARCCO) ou Assembleia Legislativa do RN não agem?
Por que não uma intervenção federal?
A intervenção federal é uma medida de caráter excepcional de supressão temporária da autonomia de um ente federativo. Tem por objetivo preservar a soberania do Estado e as autonomias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
É um instrumento condicionado a hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988, como manter a integridade nacional, repelir invasão estrangeira, garantir a independência dos poderes, garantir a ordem pública, reordenar as finanças de um ente, prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial, entre outras.
O decreto de intervenção não implica necessariamente que o governo nomeie um interventor, mas essa é uma possibilidade. Caso isso venha acontecer, o governador do Estado é afastado provisoriamente – até que o problema seja solucionado -, e cabe à União especificar “a amplitude, o prazo e as condições de execução” (§ 1º. art. 36º) das funções do interventor.
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Policiais civis do Rio Grande do Norte que decidiram ontem à tarde (veja AQUI), continuar com movimento “Operação Padrão”, em protesto contra atraso salariais e precariedade de condições de trabalho, aglomeram-se na Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL), em Natal.
Mobilização pressiona pacificamente governo e desafia decisão judicial tomada dia 31 (Foto: cedida)
Bradam palavras de ordem e muitos mostram pulsos com algemas, apresentando-se para serem presos.
Reagem dessa forma à decisão judicial tomada pelo desembargador Cláudio Santos no último dia 31 (Desembargador manda prender quem incitar paralisação AQUI), e a determinações administrativas, que ensejam o retorno de todos às atividades normais.
Paralelamente, agentes penitenciários mobilizam-se para apoio aos policiais civis e militares.
Nota do Blog – Posso estar enganado, mas creio que o governo conseguiu a proeza de tornar tudo ainda mais drástico e dramático, com consequências inimagináveis.
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Por François Silvestre
Da descrença que angustia, à pluralidade que conforta. Creio em vários deuses. Tupã é o meu preferido. Depois, Tempo. O Orixá. De onde vejo a lua agora, ela está vestida de amarelo queimado com uma faixa de preto, formada por uma nuvem. São as cores de Tempo.
Caetano Veloso homenageou meu Orixá com uma bela e singela canção. “És um senhor tão bonito, quanto a cara do meu filho, Tempo…Tempo…Tempo”. Sou filho de Tupã e Tempo.
O nome original de Tempo é Iroko. A primeira das árvores, daí sua irmandade com Tupã. Um da África sofrida e o outro da América assaltada. Dos seus filhos, diz o Candomblé:
“Os filhos de Iroko são tidos como eloquentes, ciumentos, camaradas, inteligentes, competentes, teimosos, turrões e generosos.
Gostam de diversão: dançar e cozinhar; comer e beber bem.
Apaixonam-se com facilidade e gostam de liderar.
Dotados de senso de justiça, são amigos queridos, mas também podem ser inimigos terríveis, no entanto, reconciliam-se facilmente.
Um defeito grande, é o facto de não conseguirem guardar segredos.
Iroko Kisselé; Eró Iroko issó, eró”!
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A quarta gestão municipal de Rosalba Ciarlini (PP) fechou seu primeiro ano. Foram 365 dias de 2017, completados no último dia 31 de dezembro. Mas em resumo, pouco ou quase nada ela tem a apresentar. É um governo de continuidade e de faz-de-conta.
Rosalba segue os passos da administração Francisco José Júnior (o “Francisco”), seu antecessor. Em alguns pontos, chega ao requinte da perfeição na clonagem. Difícil saber qual dos dois é mais Xing Ling. Quem quiser que compre, mas nenhum tem garantia – é bom avisar.
Folha de São Paulo tomou Rosalba como um dos péssimos exemplos no início de novas gestões do país (Reprodução)
E se forem observados os principais pontos do seu “plano de governo”, registrado na campanha eleitoral 2016, será fácil perceber que tudo não passou de uma embromação eleitoreira.
O plano diz uma coisa, o governo é bem menos do que você imagina e não é nada do que chegou a ser propagado.
A propaganda é um espetáculo à parte, recheada de efeitos especiais, mentiras deslavadas e micos que beiram o ridículo. Beiram, não. São ridículos mesmos.
O diálogo em vídeo dela com “Betinha” (veja no boxe mais abaixo), é o top desse Sitcom (abreviatura da expressão inglesa situation comedy, “comédia de situação”) da gestão municipal.
Se Francisco José Júnior chegou à excrescência de “timbrar” caixões funerários para doação a mortos paupérrimos e preparar kits com produtos de limpeza para distribuir com mulheres humildes no Dia das Mães, Rosalba o superou com a gravação de um vídeo picaresco.
Nele, ela noticia o início da retomada de voos comerciais no Aeroporto Dix-sept Rosado, que nunca se realizou e que jamais poderia assumir para si, também por não ser mérito de seu governo e sim da administração estadual.
A esperteza voltou-se contra ela, que nunca mais lembrou o “feito”.
Em outra peça de marketing, divulgou em outubro que sua gestão comemorava “superação da crise nacional”, uma performance que nem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se jacta.
Propaganda de um mês e "realizações" que não se sustentam na realidade do cotidiano da cidade
O governo foi pródigo em se esconder da imprensa, omitir informações e se embaraçar até mesmo quando tinha tudo para tirar proveito de acertos. Comunica-se mal, porque parece mesmo vocacionado à mentira, à desfaçatez e ao ilusionismo.
A honestidade, vamos sublinhar, não foi o forte nesse primeiro ano de governo. Na verdade, andou longe de merecer medalha de ouro.
Folha dá destaque negativo
No afã de arrumar acomodação para parentes, aderentes, filhos de compadres e comadres, acabou despertando o interesse da imprensa nacional logo no começo da administração: Rosalba segue luta contra o desemprego (em sua família).
A Folha de São Paulo destacou os excessos da prefeita logo no dia 9 de janeiro de 2017, poucos dias após assumir administração.
Um pouco adiante, março, mais um deslize do governo.
Rosina Ciarlini, irmã da prefeita, chegou a ponto de “assumir” a direção da Escola de Artes da Prefeitura Municipal de Mossoró, com direito a sentar na cadeira de chefia e ser saudada por “subordinados”, sem ter portaria correspondente à nomeação – dupla ilegalidade: Irmã de Rosalba ‘assume’ cargo sem portaria; prefeitura nega.
Descoberta, Rosina esgueirou-se e saiu de fininho da cadeira, do cargo e da cidade.
Rosina foi fotografada em sua sala como "diretora", sem ter qualquer nomeação (Foto: reprodução)
O desgaste não ficou nesse patamar. A prefeita foi destaque no âmbito nacional em noticiários comprometedores.
Em abril, seu nome apareceu entre beneficiados de suposta propina no escândalo da Operação Lava Jato, delações relacionadas a executivos da Construtora Norberto Odebrecht (Robinson, Rosalba e Fábio Faria são investigados por três crimes). Seu apelido na lista da mega corporação do crime era “Carrossel”.
O caso mais notório de situação suspeitíssima é o enredo para contratação de empresa para fazer limpeza urbana na cidade.
Milhões sem licitação
Assegurou contratos que chegam a 48,03% de reajuste, sem qualquer licitação e renovou com outras empresas – também sem licitação -, quando o compromisso era de “revisão de todos os contratos deixados” pelo ex-prefeito (Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação).
Outro “enrolation” aparece ao contratar mais de 550 pessoas para postos comissionados, ao longo do ano, apesar de ter baixado um decreto no início do governo, que prometia redução “em até 50%” dos cargos (Rosalba garante, até aqui, 555 pessoas em cargos comissionados).
O agravante, é que a própria prefeita não soube até hoje informar quantos cargos estariam disponíveis na prefeitura e nenhum secretário é capaz de esclarecer esse mistério sepulcral.
Jornal Nacional mostrou Rosalba Ciarlini, ou "Carrossel, como uma das implicadas no esquema (Foto: reprodução)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alerta à Rosalba em julho, para que ela reduzisse folha de pessoal: Prefeitura gasta mais de 60% de receita com folha de pessoal. Um pouco antes, em maio, ela tinha criado a Secretaria Municipal da Cultura, onde aboletou cerca de 41 ‘chefes’ e nenhum ‘índio’ (Cultura se reforça com multidão de ‘caciques’).
Por falar em cargos, o nepotismo foi outra marca do governo e não se resume à Rosina Ciarlini. São empregos da parentela que escorrem por todos os escalões, sem que ninguém seja importunado. Quem saiu, foi porque quis. Caso do filho Kadu Ciarlini (veja AQUI), então chefe de Gabinete, que se cansou do cargo e deu adeus dia 20 de março, com menos de três meses na antessala da mãe.
No caso de Yuri Tasso Pinto, não. Uma exceção. Foi exonerado por recomendação legal em março (veja AQUI), mas segue dando as cartas na pasta da Infraestrutura, onde sua mulher Kátia Pinto é titular. Contudo, ele manda.
Pelo menos em termos de cobrança de imposto e criação de outros, arrocho em fiscalização de trânsito, o governo da “Rosa” não tem comparativos. Foram mais de 23 mil multas imposta a condutores de veículos automotivos, até setembro de 2017, ao contrário de pouco mais de 8 mil em todo ano de 2016.
Ainda teve agilidade para desfechar um golpe digno de MMA, no queixo e bolso do contribuinte. O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em alguns casos passou de 600%. Tudo “dentro da lei”, claro.
Servidor público sem reajuste
O projeto de lei que incluiu prestadores de serviços autônomos como manicures, tatuadores, cabeleireiros etc. no rol de contribuinte, foi mais uma derrapada. Apesar de ser uma matéria para alinhar decisão fiscal federal, a prefeitura deu um show de desinformação, concorrendo para que a versão de voracidade tributária imperasse.
O mesmo aconteceu sobre o projeto que leva a prefeitura a “fichar” contribuintes inadimplentes em cadastros nacionais de calotes, como Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Bom não esquecer o aumento na tarifa de coletivos urbanos, adotado para entrar em vigor no início de 2018.
A sua relação com o servidor municipal, foi sinuosa neste primeiro ano. Enfrentou greves e negou reajuste, além de chegar a impedir manifestantes de acomodarem barracas á calçada da sede da municipalidade, que os protegessem do sol: quanta intolerância.
Pelo menos conseguiu em poucos meses reduzir atrasos salariais e fechar folha com pequenas oscilações de datas, privilegiando funcionários de carreira e comissionados. Os terceirizados seguem na penúria. Há casos de gente que não recebe há sete meses, uma situação humilhante e cruel.
Símbolo desse massacre foi o choro da terceirizada Ariosnilda Firmino (Terceirizada pede salário para pelo menos ter o que comer), numa reunião na Câmara Municipal de Mossoró, em dezembro.
Unidades de saúde, escolas e outros equipamentos públicos foram alvos de seguidos assaltos, arrastões e arrombamentos, que fugiram ao controle da municipalidade.
Ortopedia, desabastecimento e insulina
Antes, uma de suas primeiras medidas foi conter despesas na área de segurança, fechando todas as unidades da Base Integrada Cidadã (BIC), criada na gestão Cláudia Regina (DEM) e expandida por Francisco José Júnior.
Queixa ensurdecedora é quanto ao fechamento da Ortopedia do município, deixando centenas de pessoas com ameaças de sequelas ósseas. Contabilize-se como desapontamento maior, o desabastecimento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), cenário igual ou pior ao deixado pelo ex-prefeito, além da irregularidade na distribuição de insulinas.
Insegurança, falta de médicos e outros problemas constam de um balanço apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Petras Vinícius (DEM) – Relatório detalha sucateamento da Saúde em Mossoró, feito em setembro e publicado em primeira mão por nossa página.
Final de ano com exageros e inverdades
Alardeou-se que 400 cirurgias ortopédicas seriam feitas por mês sob a batuta da prefeitura, em parceria com o Governo do Estado. Outra ação meia-boca. Pouco mais de 166 foram realizadas em cerca de dois meses.
Para fechar o ano, Rosalba Ciarlini voltou a marcar posição no mundo fantasioso em que vive ao lado de seus militantes-amestrados. Terminou como havia começado. São pelo menos dois episódios que se destacam.
Em solenidade do setor empresarial da cidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, no dia 26 de dezembro, disparou: “Mossoró é uma referência em Educação, Saúde e Cultura“.
Sobre Saúde, o que acontece nas UPA’s e UBS’s fala por si. A Educação é um desastre continuado governo após governo. Qualquer dúvida, veja AQUI dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as avaliações devastadoras do setor em termos de estado e Brasil.
Interdições e acidentes marcaram Cidade Junina
A Cultura, apelo propagandístico que se vendeu para Mossoró ser uma “capital” no estado e país, acabou desabando com seu último baluarte, o “Mossoró Cidade Junina”. O que ela promoveu em 2017 foi o mais desorganizado e mixuruca dos últimos anos: Bombeiros interditam Cidade Junina; Prefeitura se esquiva.
O Governo Rosalba Ciarlini conseguiu a proeza de fazer esse patrimônio imaterial do mossoroense se transformar num evento paroquial: Apesar de forte potencial, Cidade Junina virou “festa caseira”, como apontou pesquisa encomendada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN).
No sábado (30 de dezembro), a última cena vexatória de 2017. A prefeita autoproclamou que graças a iniciativa sua, tropas federais desembarcavam àquele dia na cidade, para dar segurança ao município em face de movimento de paralisação das polícias Militar e Civil.
– As tropas vieram após solicitação enviada pela prefeita Rosalba Ciarlini ao Governo Federal – disse matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sem atentar que a prerrogativa do pedido é exclusiva do governador, cabendo ao presidente da República acatar ou não, o que ocorreu, sem qualquer ingerência da prefeita – que de novo tentou se apropriar de louros alheios.
No lucro
Mesmo assim, após um ano administrativamente pífio, o prejuízo da “Rosa” é relativamente menor do que deveria registrar, do ponto de vista político. Ela conta a seu favor com um capital próprio alimentado pelo populismo, que é uma de suas principais marcas, além da ausência de uma oposição minimamente ativa e organizada.
Nessa contabilidade, aparece ainda o próprio perfil indolente, alheio e acrítico da maioria da população, que se acostumou em ser vaquinha de presépio e apenas ruminar lamentações nas calçadas ou aqui e ali nas redes sociais. Inclua nessa avaliação, o papel da maioria da mídia, que é generosa em elogios e aquiescente, bem ao contrário do linchamento impiedoso que promoveu contra Francisco José Júnior.
Sem caráter administrativo inventivo, órfã de qualquer traço de governança ágil, transparente e ousada, repetindo fórmula de sempre para fazer o convencional ou nem isso, Rosalba Ciarlini sobrevive ao realismo da modernidade. Difícil prever se Mossoró escapará desse atraso.
Por enquanto, seu governo é quase tudo aquilo que dizia em campanha e fala após empossada, sobre o sucessor, sua inspiração constante no retrovisor da gestão municipal. Problema mais delicado vive quem vai mais atrás (como sempre) nessa viagem arriscada: o povo-gado, a massa-gente de que nos falava o professor/ex-senador Darcy Ribeiro.
Boa sorte, Mossoró! Você vai precisar.
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“Um povo que dá mais valor a seus privilégios do que a seus princípios acaba perdendo ambos.”
Dwight Eisenhower
Todos querem uma saída para a crise política, fiscal, financeira, social, funcional, jurídica e ético-moral em que o Rio Grande do Norte está metido. Muitos até advogam, que o presidente Michel Temer (MDB) pode sanar tudo com uma “canetada”.
Sim, mas não faltam aqueles que passaram a execrar novo personagem desse enredo, o procurador federal do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, por ter dado parecer contrário à transferência de R$ 600 milhões do Governo Federal para o Tesouro Estadual.
Tem também quem satanize bancada federal, ex-governadores, deputados estaduais, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Vai sobrar ainda para ABC e América, aguarde.
Mas a solução dessa barafunda é “fácil”.
Passa por quem tem o poder de decidir, sobretudo abrindo mão de privilégios e redescobrindo o verdadeiro papel do homem público e a razão da existência do Estado moderno.
Se Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, MPRN etc. não se conscientizarem disso, tudo que avançar agora será subtraído adiante, em desfavor daqueles a quem o Estado deveria atender: o patrão povo.
Se amanhã o erário começar outra vez a ter sobras ou expectativa de equilíbrio, as castas que usufruem dele vão criar um fundo disso, auxílio daquilo, verba acessória de lá, resíduo retroativo de cá, participação nos “lucros”, crédito compulsório com gatilho da parafuseta, recall financeiro, prêmio de assistência funcional e algum penduricalho de apoio natalino, reajuste para contratação de criado-mudo, pinguim da geladeira e patinho de borracha…
Claro que tudo “legal”, dentro da lei. Republicano, logicamente.
Na campanha de 2014 ao Governo do Estado, o então candidato Robinson Faria (PSD) repetia: “Existe dinheiro; a crise é de gestão”.
Ele não estava totalmente errado, como hoje não se pode dizer que está totalmente certo quando afirma que não há dinheiro e que não tem culpa alguma pelo caos.
O Rio Grande do Norte é um caso típico de Estado do Mal-estar Social, o inverso do Welfare State (o Estado-Providência, Estado do Bem-estar Social). Serve a poucos, com o suor da grande maioria.
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Em assembleia hoje à tarde em Natal, integrantes da Polícia Civil decidiram: vão continuar em sua “Operação Padrão”, iniciada no último dia 20 de dezembro.
Toparam desafiar a determinação judicial assinada no último dia 31 pelo desembargador Cláudio Santos (veja AQUI), que pode ensejar prisão de líderes do movimento e de entidades ligadas à Polícia Militar.
Tem mais: resolveram que todos vão “se entregar” amanhã (quarta-feira, 3) na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), para eventual prisão.
Aguardemos.
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Por François Silvestre
A próxima decisão da justiça, ouvidos todos os ministérios públicos, federal, estadual, de contas e de contos será proibir o governo de pagar os salários atrasados de quem ainda não recebeu sequer Novembro.
Venha o dinheiro de qualquer fonte, não poderá pagar.
Será uma decisão para assegurar recursos aos beneficiários dessas categorias, que “legalmente” recebem vencimentos acima do teto constitucional.
Somados todos os tipos de auxílios disponíveis no vernáculo da sabedoria.
Mas o que é um policial diante de um promotor? Nada. O que é um professor diante de um juiz? Nada. O que é um médico diante de um conselheiro de contas? Nada.
Uma coisa é o Brasil do primeiro mundo, com togas e salamaleques a desfrutarem férias em Paris e Nova York. Outra coisa é a ralé. Metida e ingrata, que não vê essa gente sofrida montando processos, fazendo julgamentos e audiências do vazio.
Suados com tanta roupa preta, que nem o ar condicionado evita o auxílio-refrigeração.
A ralé, que antigamente chamava-se povo, que se exploda.
E deixe o Brasil bacharelar-se com toda a pompa de um país do futuro. Mesmo sem futuro…
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O Estado de São Paulo
A Caixa retomou nesta terça-feira, 2, a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, que havia sido suspensa em junho do ano passado. A modalidade oferece taxa de juros de 7,85% (clientes com débito em conta ou conta-salário) a 8,85% ao ano – é a menor para quem não se enquadra no programa federal Minha Casa, Minha Vida.
CEF garante juros menores (Foto: Felipe Rau / Estadão)
Estão aptos à linha trabalhadores que possam comprovar um período mínimo de 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS (não necessariamente consecutivos) ou saldo em conta vinculada de, ao menos, 10% do valor do bem a ser financiado.
Além disso, não é permitido ser proprietário de imóvel na cidade (ou região metropolitana) onde mora ou trabalha, tampouco possuir financiamento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do País.
Este ano, o valor disponibilizado é de R$ 4 bilhões. Em 2017, foram R$ 6,1 bilhões emprestados na categoria. O crédito pode ser pago em até 30 anos. O teto é de R$ 950 mil para imóveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal e de até R$ 800 mil para os demais Estados.
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Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e integrante da base de apoio do governo Rosalba Ciarlini (PP), a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) foi clara hoje (terça-feira, 2), quanto às suas prioridades políticas este ano:
Izabel: candidatos do PMDB (Foto: arquivo)
– “Serão os candidatos do PMDB, o meu partido”.
Não titubeou nem fez rodeios.
Seu desejo é que “a prefeita esteja no mesmo palanque”.
Se não der, paciência.
Que fique claro: não apoiará qualquer candidato governista municipal.
Captamos.
Ela foi entrevistada pelo radialista Joãozinho Graciliano, o “Joãozinho GPS”, hoje no programa Super Manhã Difusora, da Rádio Difusora de Msosoró.
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A assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar do RN confirmou que gradualmente está sendo retomado o serviço normal dos policiais militares do estado. A “normalidade” ocorre no setor mais crítico, na Grande Natal, onde o apoio ao movimento “Segurança com Segurança” de PM’s e bombeiros militares foi maciça desde o início no mês passado (19 de dezembro).
Mas há um senão: a grande maioria trabalha sem uso de viaturas. A pé. É a base da legalidade do “Segurança com Segurança”, ou seja, não trabalhar com uso de equipamentos irregulares, caso das viaturas, pois a maioria está sem condições técnicas e legais de circular.
A maioria das viaturas da PM é própria. Uma parte é alugada. Estão indo à rua aquelas em melhores condições de operação.
A pressão sobre os militares veio de decisão tomada no plantão de domingo (31), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), pelo desembargador Cláudio Santos – Veja AQUI, determinando volta sob pena de prisão dos líderes do movimento e outras sanções.
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