domingo - 21/01/2018 - 07:10h
COLUNA DO HERZOG

A casa que a fome mora e continuará morando

Por Carlos Santos

É caso de fome, aflição sem medidas, o que ocorre com milhares de aposentados e pensionistas vinculados ao Governo do RN. Eles estão sempre no fim da fila dos pagamentos. Contudo seu clamor é praticamente inaudível.

Os relatos que ouvimos e o que temos testemunhado, indicam que a situação desse contingente humano é ainda pior do que a vivenciada pelo pessoal em serviço, até porque quase ninguém os defende e eles próprios não possuem meios de mobilização e pressão. Parecem inúteis. Estorvos.

São refugos, aos olhos do governo e até de entidades sindicais, que antes os tinham como força de trabalho e de contribuição financeira, época que eram da ativa. Hoje, são desimportantes.

O futuro lhes é sombrio, mesmo que ocorra o ‘milagre’ da atualização de pagamentos nas próximas semanas. A corrida à aposentadoria de milhares de outros servidores, a insolvência do Estado e o esvaziamento do Fundo Previdenciário (FUNFIR), formam novas estrofes inspiradoras e sombrias para ‘A casa que a fome mora’, que o poeta Antônio Francisco descreve. É para chorar.

PRIMEIRA PÁGINA

Expectativa é que o Governo Robinson Faria (PSD) exonere cerca de 900 servidores (entre celetistas e comissionados) até o início do próximo mês. Faz parte do pacote de “ajuste fiscal” do governismo, para enxugar despesas do Executivo. Mas há quem duvide que esse bota-fora ocorra. Aguardemos,  pois.

Flávio lançou manifesto (Foto: Web)

Movimento Brasil 200, que tem como um dos artífices o empresário Flávio Rocha, foi lançado na última quarta-feira (17). Ele definiu o foco dessa mobilização, com aura de presidenciável: “O Brasil hoje não tem um governo, é o governo que tem um país que vive para sustentar sua gastança, seu desperdício, seu endividamento, seus ralos bilionários de corrupção e clientelismo, suas regulações insanas, seu intervencionismo retrógrado, sua aversão ao liberalismo e ao empreendedorismo, seu paternalismo autoritário, sua incompetência criminosa e sua fome insaciável por poder, dinheiro e ingerência na vida do cidadão e das empresas. É preciso dar um basta!”, disse

A quem interessa a intriga entre o grupo Alves e o grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP)? À semana passada, a publicação no portal do Jornal O Mossoroense (veja AQUI) de nota atribuindo ao senador Garibaldi Filho (MDB) desinteresse em apoiar a gestão municipal com emendas parlamentares, soou ruim no Palácio da Resistência, sede do governismo. O senador, com razão, também se sentiu apunhalado pelas costas, apesar de ter emitido uma nota elegante (veja AQUI) em resposta à notícia sobre um suposto diálogo entre ele e Rosalba.

A Espada de Dâmocles está sobre a cabeça de Robinson Faria (PSD). Se continuar no governo até o fim do mandato, sendo candidato à reeleição, terá o dia 31 de dezembro como limite de uso do instituto do foro privilegiado como anteparo às pesadas denúncias e investigações que o sitiam desde o ano passado (casos Assembleia Legislativa, Idema, JBS, Odebrecht etc.). Caso queira se desincompatibilizar no início de abril, para concorrer possivelmente à vaga na Assembleia Legislativa, estará sem esse diferencial e pode ter o mesmo destino do seu adversário de 2014, Henrique Alves (MDB): a reclusão.

Vai chegar o tempo, em que o dinheiro público rateado entre os poderes e seus órgãos técnicos, também faltará àqueles que desconhecem o que é atraso salarial, crise e ameaça de desemprego. Aí, nesse tempo, todos perceberão que não há mais o que vender ou expropriar de quem vive no andar de baixo. Não se trata de um desejo, mas uma profecia de fácil projeção. Anote, por favor.

A “Operação Mãos Limpas” que eclodiu na Itália no início dos anos 90, não pôs fim a corrupção naquele país. Desmanchou a estrutura partidária existente há décadas, levou centenas de figurões da política, do submundo e do universo empresarial à execração pública e à cadeia e abriu caminho ao surgimento de novos espertalhões, legendas alternativas e salvadores da pátria. O ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi foi parido nessa época. Com a “Lava Jato“, o Brasil corre o mesmo perigo: tirar de cena dezenas de ladravazes, para botar outros no lugar. Por isso não me iludo com as próximas eleições nem com novos honestões. Tutti buona gente, diriam os mafiosos sicilianos.

Quatro processos de licitação para contratação de terceirizados estão em andamento só este ano (janeiro de 2018) na Prefeitura Municipal de Mossoró. Paralelamente, dezenas de outros empregados e ex-empregados amargam meses sem recebimento de salários outros direitos trabalhistas. Ou seja, o que está dando errado vai continuar sendo feito errado, envolvendo incontáveis inocentes úteis.

Há um motim de pequenos partidos, que pode ganhar corpo para a campanha estadual deste ano: muitos deles estão refratários à aliança com as grandes siglas, pois não querem ser meros coadjuvantes ou “esteiras” à reeleição de deputados federais, principalmente. Mais uma dificuldade à mesa no intrincado jogo eleitoral 2018.

TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA

EM PAUTA

Oratória – O professor Francisco Lavor confirma mais um Curso de Oratória para público da região de Mossoró. Será entre os dias 27 e 28 deste mês, no Hotel Vitória Palace (Mossoró). Mais informações por este número (85) 98426-0842. acesse o seu site clicando aqui: www.cursodeoratorialavor.com.br.

Europa – Notícia das boas. Gonzaga Júnior, mestre de fato na gastronomia mossoroense, afivela malas para cruzar o Atlântico. Ficará temporada na Europa, precisamente em Lisboa (Portugal), para aperfeiçoamento em sua área. Que volte logo, mas presumo que deva demorar por lá. Sucesso.

Gonzaga: gastronomia (Foto: cedida)

Sindivarejo – O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) vai realizar eleição interna no dia 21 de fevereiro, de 13 às 18h, em sua sede, no centro da cidade. Escolherá diretoria, conselho fiscal, além de representantes junto à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN). Inscrição de chapas está aberta até 1º de fevereiro.

Caby – Enquanto Caby da Costa Lima enfrenta delicados problemas de saúde no Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró, alguns amigos se desdobram para cobrirem tarefas de trabalhos seus. O jornalista e advogado Sérgio Oliveira, por exemplo, apresenta “O som do Caby” de 9 às 11 horas de domingo, na FM 105.1 (ao vivo AQUI). Se der, apareço por lá.

Chico Tidó – O Carnaval em Tibau (42 km de Mossoró) terá movimentação popular de rua, sim. A Troça do Chico Tidó estará de volta. A Orquestra de Frevo Só Papo Musical será a puxadora. Lembro há muitos anos que integrei essa troça, experiência muito alegre.

Paulo Júnior – Emocionante e edificante o movimento de apoio efetivo ao ex-jogador de futebol Paulo Júnior (ex-Baraúnas e América do Natal),  que está em tratamento no Hospital Imip, em Recife-PE, enfrentando recidiva de uma leucemia. Amigos e pessoas que nem o conhecem estão mobilizados para viagem à capital pernambucana, para doação de sangue. Mais informações com Mirna (84) 99818-2202 e Jânio Guerreiro (84) 9850-5661.

Bacurim – Nesse dia 24 (quarta-feira), a Cervejaria Bacurim dará início às atividades do Bar da Fábrica! Seu endereço é em Mossoró, Rua Luzinha Falcão, 811, bairro Presidente Costa e Silva. Uma estrutura convidativa e de bom gosto, para os amantes da cerveja.

Bacurim tem endereço definido no bairro Presidente Costa e Silva e se fortalece como marca de cerveja (Foto: divulgação)

Phabiano – O jornalista e marqueteiro Phabiano Santos está prestes a fechar mais uma etapa de sua formação acadêmica como bacharel em Direito, após vários interstícios. Daqui papouco fará segunda etapa do Exame de Ordem. Avante.

Pulo do Gato – Este ano, o bairro Parque das Nações, em Parnamirim, será cenário de uma prévia de carnaval inusitada: No sábado, dia 3 de fevereiro, será lançando o “Pulo do Gato”, bloco especialmente voltado para defesa e proteção dos animais de estimação. O evento irá reunir donos e seus pets fantasiados para se divertirem e comemorarem a chegada do Carnaval 2018. O evento será promovido pela Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Pulo do Gato, em parceria com o Instituto Srs. Patas. Mais informações com o querido jornalista Rô Medeiros – 99993-0285.

Abelhas – O jornalista Cézar Alves (editor-fundador do portal Mossoró Hoje) diversifica suas atividades mais ainda. Tange providências para explorar a apicultura em Catolé do Rocha, numa propriedade rural de origem familiar.

SÓ PRA CONTRARIAR

Quem faz campanha pelo voto branco/nulo precisa ser avisado que voto branco/nulo não invalida qualquer eleição e apenas ajuda a manter aquilo que diz querer combater na política.

GERAIS…GERAIS…GERAIS

Edgardo: saúde (Foto: TCM)

Obrigado à leitura do Nosso Blog a Togo Ferrário (Mossoró), Wilana Dantas (Caicó) e Walter Fonseca (Natal).

O médico Edgardo Benavides passou por cirurgia para retirada de dois coágulos do cérebro, em decorrência de pancada sofrida há cerca de dois meses. Procedimento foi exitoso, no Hospital da Unimed (em Natal), no final de semana. Amém!

O projeto Ribeira Boêmia, de Natal, vai participar do Carnaval Multicultural da capital do RN. No sábado, 10 de fevereiro, vai se apresentar no Pólo Atheneu em Petrópolis, a partir das 17 horas.

Veja a Coluna do Herzog do domingo passado (14), clicando AQUI.

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Categoria(s): Charge de Túlio Ratto / Coluna do Herzog
domingo - 21/01/2018 - 03:40h

As incógnitas de cada dia

Por Paulo Linhares

É bem certo que a palavra “incógnita” não deveria compor o título de um texto destinado ao grande público, sobretudo, aquele diariamente ‘arranchado’ no chão instável das redes sociais. Todavia, vai ela mesma à míngua de qualquer outra capaz da expressar a enorme expectativa que causam as eleições de 2018, nestes dez meses de sua realização.

A expectativa, neste caso, é traduzida em diversos impactos causados por mudanças legislativas, em especial a proibição de financiamento de campanhas ou candidatos por empresas privadas, além do comprometimento dos maiores partidos políticos e suas principais lideranças em processos judiciais em que são apurados graves casos de corrupção, como na Operação Lava Jato, Operação Zelotes etc., cujas condenações poderão impedir a participação no processo eleitoral, como candidatos, de expressivas figuras da política brasileira.

Essas incógnitas impõem dificuldades em se traçar previsões acerca das próximas eleições (quase) gerais deste 2018. Os diversos ‘pontos cegos’ levam a incertezas e, por conseguinte, a insegurança jurídica e, ainda, alimenta uma forte desconfiança do mercado, o que não deixa de aprofundar a aguda crise econômica e fiscal que se abate duramente sobre o Brasil.

O mais grave é que não se pode vislumbrar, desde agora, como caminhará o novo governo central a partir de 2018, que forças estarão hegemonizando o poder federal, a presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2019. No movediço cenário politico brasileiro atual, nem os mais hábeis videntes arriscam um palpite: tudo pode ocorrer, a eleição de uma figurinha carimbada da política ou alguém que nunca militou na política, mas, noutras atividades, os chamados outsiders.

De um ou de outro modo, como no belo filme de Fellini, e la Nave va, a sociedade brasileira há de transpor todos os obstáculos que ora atravancam a sua caminhada, sem se afastar dos marcos da democracia que balizam a Constituição de 1988. No processo de evolução das instituições jurídico-políticas são inevitáveis os solavancos na política, na economia, no direito e até no campo da ética, tudo como ‘fermeto’ imprescindível ao processo evolutivo dos povos.

A superação desses óbices criam algo que, à falta de melhor definição, pôde-se chamar de “anticorpos sociais”, resultando num feixe de ricas interações dialéticas que se projetam e se incorporam no cotidiano das pessoas. Basta ver, exempli gratia, o perfil do sistema eleitoral que o Brasil tinha há cinco décadas e aquele que será posto a prova, mais uma vez, nas eleições de 2018.

Outro exemplo de notável mudança social refere-se à  incapacidade relativa que traduzia os status civil e político da mulher brasileira, no começo dos anos 1960 e a posição que ela tem hoje na sociedade, fenômeno tão bem captado pelas lentes do pensador potiguar João Batista Cascudo Rodrigues, na sua monumental obra A mulher brasileira: direitos políticos e civis, edição de 2003, publicada pela Editora Projecto. Embora ainda deva superar graves problemas, como os corriqueiros casos de violência doméstica ou o tratamento desigual do trabalho feminino no mercado, além de outros, inegáveis os progressos das mulheres deste país.

É claro que numa conjuntura de crises múltiplas – ética, política e econômica -, como as que vive a sociedade brasileira, neste momento, as pessoas se abatem na medida em que perdem seus referenciais valorativos, mormente quando visivelmente percebem que “tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas relações recíprocas,” tomando por empréstimo conhecida assertiva do filósofo Karl Marx.

Entretanto, esse preocupante esfumaçar de bem assentadas certezas não é o fim das coisas, mas, enquanto superação é apenas uma inevitável  passagem  ao estado de modernidade imediata, uma nova circunstância ‘leve’, ‘líquida’, ‘fluída’, ademais de veicular uma dinâmica bem superior àquela  que se esvaiu, como ensina  Zygmunt Bauman, na sua Modernidade líquida, de 1999.

Apesar disto, é claro que pessoas sofrem, se desesperam e até se autodestroem, quando não compreendem que o sofrimento, o vexame, os desencontros, as dores, são igualmente despidas de definitividade, passam, também se esfumaçar.

Por isto é que as incógnitas que rondam os processos históricos devem ser resolvidas à razão direta de suas aparições. Daí ser pouco importante, por exemplo, não ter claro quem será o presidente do Brasil a partir de janeiro de 2019.

Fundamental é a certeza líquida, leve e fluída de que os agentes políticos eleitos para os diversos cargos executivos ou parlamentares, em 2018, terão haurido legitimidade na Soberania Popular prefigurada no artigo 14 da Constituição, sem atalhos profanos ou renitentes vícios que ecoam de um passado mal resolvido. Então, toca para frente. E para o alto.

Paulo Linhares é professor e advogado

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 21/01/2018 - 03:28h

A pedra do Mirôto

Por Jânio Rêgo

Quando desço pra ‘rua’ dispenso a companhia de Meia-Lua. Por mais pacata, cidade é cidade, e se eu urbanóide exilado ainda me estresso, imagino ele e seu temperamento de cachorro-de-sítio acostumado ao trânsito de preás vasqueiros e galinhas melindrosas.

Até poderia levá-lo pois muitas vezes a minha incursão a Doutor Severiano não passa da calçada de Damião Caboco e dona Conceição na entrada do largo do antigo Barracão, onde me refestelo na cadeira de balanço numa prosa de amplitude atemporal até a hora de voltar pra Catingueira.

No lugar do Barracão hoje é uma praça de arquitetura com intenções futuristas e um gigantesco palco de concreto que ainda assim me lembra a calçada alta sobre a qual ficavam os ‘quartos’ (que ainda não se chamavam ‘boxes’…) ocupados por um comércio que ia de bar a mesa de jogo, sem falar nas miudezas e atacados.

Mas Meia-Lua, a não ser como meu silencioso interlocutor em noitadas insones no alpendre, é mais afeito às andanças do que a pacientes e longas conversas humanas mesmo que as histórias sejam de Damião, um ex-sacristão abençoado quando menino por um milagre do xará Frei Damião e o melhor cantor das redondezas acompanhando Geraldo Sanfoneiro, o ‘Rei’ do forró dessas serras.

Os melhores forrós, não posso deixar de registrar em homenagem a Zé Melquíades e Chico Pequeno, foram dançados no velho Barracão sacrificado pela ânsia de modernidade que atropela cidades de todos os portes. E com Doutor não é diferente.

Embora, talvez pela geografia serrana, talvez pelos olhos dos meus afetos, aqui essa modernidade, apesar da praça de mau-gosto, esbarra em detalhes, aparentemente desprezíveis, que a mantém para mim mais bucólica e singular do que outras.

Como essa rocha que aflora no meio da calçada da residência do finado Mirôto, feito um ‘marco zero’ resumindo na pedra dura a história de sonhos e trabalho desse lugar que continua sendo para muitos e muitas um eterno ‘Mundo Novo’.

Mas mesmo assim, eu prefiro deixar Meia-Lua na Catingueira.

Jânio Rêgo é  jornalista

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Categoria(s): Crônica
domingo - 21/01/2018 - 02:10h

“RN Sem Sorte” e o desenvolvimento sustentável no Ceará

Por Josivan Barbosa

Na semana passada tive a oportunidade novamente de visitar o litoral Oeste do vizinho Ceará e aproveitamos para ir até o Delta da América (Delta do Parnaíba) e à região dos Lençóis Maranhenses.

Logo aqui, na vizinha Canoa Quebrada, já percebe-se a presença do turista estrangeiro e a responsabilidade das prefeituras e do Governo do Estado com a infraestrutura turística. Muito diferente da nossa Costa Branca, completamente sem pai e sem mãe.

Pela celeridade das obras, com certeza, mesmo em época de crise fiscal, o Governo do Ceará concluirá ainda neste ano a duplicação da Rodovia CE-040, que liga o município de Aracati à Fortaleza. Faltam poucos trechos.

Isto mostra o compromisso do Estado do CE com o desenvolvimento sustentável do turismo regional o que não dá, nem de longe, para comparar com o nosso RN sem sorte. Basta lembrar do trecho acima e analisar comparativamente com o trecho de Macau até Tibau.

Investimento em infraestrutura turística produz desenvolvimento sustentável no estado do Ceará (Foto: arquivo)

RN Sem Sorte II

A partir de Fortaleza até o Parque Nacional de Jericoacoara, a CE-085 está duplicada em vários trechos, bem sinalizada e o movimento de turistas estrangeiros corresponde ao investimento do Estado em infraestrutura. Somente em Jericoacoara, há cadastrados cerca de 900 veículos para transportar o turista ao longo do Parque e até à capital Fortaleza.

Outro equipamento de destaque na região é o aeroporto recém-inaugurado.

Mesmo em praias mais distantes, como Camocim que tem importância mais regional, a infraestrutura de estradas e de equipamentos de apoio ao turismo é diferenciada, quando se compara com o RN Sem Sorte.

RN sem sorte III

Mesmo em Estados considerados mais pobres como o Piauí e o Maranhão, a infraestrutura de apoio ao turismo não pode ser comparada com esta que conhecemos da nossa Costa Branca. O acesso ao Delta do Parnaíba depende de várias pontes e todas foram construídas e estão em bom estado de conservação, facilitando o acesso do turista aos locais mais apreciados do curto litoral piauiense e ao seu belíssimo Delta do Parnaíba. Mais uma vez, lembramos da nossa Ponte Grossos-Areia Branca, tão essencial para o desenvolvimento da Costa Branca.

A região dos Lençóis Maranhense é belíssima, mas exige uma infraestrutura de apoio ao turista diferenciada.

O Governo do Maranhão está fazendo parcerias proveitosas para o desenvolvimento local com as empresas de energia eólica, onde estas se responsabilizam pela construção de estradas para facilitar o desenvolvimento do turismo.

RN Sem Sorte IV

Outro aspecto que mostra a diferença entre a região da Costa Branca e o litoral Oeste do Ceará e Estados Vizinhos do Piauí e Maranhão, é o acesso que o turista tem à internet móvel. Para isto, basta comparar o acesso que temos quando deslocamos na BR-304 sentido Fortaleza e quando deslocamos na mesma BR sentido Natal.

Na BR-304 para Fortaleza, o único trecho que não tem o serviço é apenas Mossoró-Aracati, enquanto que no sentido Natal não há o serviço em praticamente nenhum trecho. Imagem se o turista se deslocar pelas estradas carroçáveis e sem manutenção da Costa Branca.

Mossoró pode apostar em PPP’s

Está na hora da segunda maior cidade do estado do RN mostrar competência e estabelecer a sua primeira PPP (Parceria Púlico-Privado). O ano de 2018 revela-se o momento adequado para que Mossoró dê seguimento à estruturação e viabilização dos seus projetos de PPPs, tirando-os das estantes e das pranchetas para colocá-los em marcha.

É que, estando a atual prefeita em vias de iniciar a segunda metade do mandato, possível é avançar desde logo para, como mínimo, deixar o caminho pavimentado para o estabelecimento de parcerias numa eventual reeleição. Não há tempo a ser desperdiçado e os contratos de PPP, por natureza altamente sofisticados, exigem um não negligenciável período de planejamento e maturação.

No cenário jurídico, há um fato novo que vem a contribuir para que as PPPs nos municípios, com vistas à realização de obras de infraestrutura nas áreas de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, iluminação pública, mobilidade urbana e infraestrutura social, para referir apenas algumas das inúmeras possibilidades, sejam alavancadas nesse início de 2018.

Trata-se de recente alteração na Lei nacional de PPPs (nº 11.079/04), que, modificada pela Lei federal nº 13.529/17, reduziu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões o valor mínimo para a celebração dessa espécie de contratos no Brasil.

Natal tem manchete negativa

Depois do nosso Estado ser continuamente manchete na imprensa nacional pela péssima gestão fiscal e pela baixa qualidade dos serviços públicos, agora a manchete recaiu sobre a prefeitura da nossa capital. Natal foi a única capital que obrigou o governo federal a arcar com a sua dívida. A União honrou o pagamento de R$ 780,72 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios no mês de dezembro. Quase todo o valor, R$ 770,9 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro. Também foram honrados R$ 5,45 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões do município de Natal (RN).

Boas perspectivas da fruticultura

Apesar da falta de apoio do governo estadual para o desenvolvimento da agricultura irrigada do nosso Estado, há boas perspectivas para as nossas frutas no tocante à expansão para novos mercados, especialmente para o melão.

Entre as prioridades da agenda comercial traçada pelo Ministério da Agricultura na Ásia estão acelerar ou concluir a celebração de certificados sanitários para exportações de carnes in natura, processadas ou miúdos de bovinos, aves e suínos para China, Japão, Coreia do Sul, Indonésia e Taiwan; lácteos para o Egito; ovos para Cingapura; farinhas de origem animal para a Tailândia e frutas para China e Vietnã. Dessas frutas, o melão é o produto da nossa agricultura irrigada com maior possibilidade de ser exportado para aqueles países.

As negociações se encontram em estágios diferentes. Desde a venda de carne bovina in natura aos japoneses, que está em fase inicial – o setor privado deseja acionar o Japão na Organização Mundial de Comércio (OMC) -, até os embarques de melão ao Vietnã, cuja análise de risco de pragas está mais avançada, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Fluxo de caixa e desequilíbrio previdenciário

As despesas com pessoal de 16 Estados superaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado. Em três deles, essas despesas estão acima de 49% da receita, o que pode até levar à cassação do governador (O Globo 11/1). Segundo o Tesouro, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte estão na pior situação. Entre janeiro e agosto do ano passado, registraram despesas com pessoal acima de 49% da receita corrente líquida.

Como se constata, os problemas do Estados estão longe do fim, apesar da retomada da economia e da renegociação das dívidas com a União e o BNDES.

O problema maior dos Estados deixou de ser a dívida e passou a ser o fluxo de caixa para pagar a despesa corrente. Especialistas afirmam que a dívida com a União é um problema de uma minoria de Estados, geralmente os grandes, como São Paulo, cujos débitos são mais elevados. A grande maioria dos Estados tem como principal problema o gasto com pessoal, especialmente por conta do grande desequilíbrio previdenciário.

Cinco deles já atrasam o pagamento dos aposentados e pensionistas. O elevado comprometimento do orçamento com essas despesas deixa pouco espaço para investimentos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
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sábado - 20/01/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Aprendi que lar não é um lugar, é um sentimento”.

Cecelia Ahern

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 20/01/2018 - 20:58h
Governo do RN

Apesar de proibição, licença-prêmio é concedida na Saúde

Apesar do Governo do Estado ter definido suspender benefícios licença-prêmio, o Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20) publica decisão que colide frontalmente com o decreto governamental.

O secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), George Antunes, garante licença-prêmio para a servidora Maria das Graças Moura (veja AQUI).

“Abriu a porteira”, a tendência é que o decreto vire letra morta com outras concessões.

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Categoria(s): Administração Pública
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sábado - 20/01/2018 - 20:32h
Almino Afonso

Sindicalista é encontrado com marcas de tiro na cabeça

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Almino Afonso, cidade do interior do Rio Grande do Norte, foi encontrado morto na noite desta sexta-feira (19). Francisco das Chagas Dantas, conhecido por Chagas do Sindicato, tinha 55 anos de idade.

Ele também já concorreu ao cargo de vereador no município, nas eleições de 2016. Segundo a polícia, o corpo de Francisco das Chagas foi encontrado no início da noite em uma estrada de terra na zona rural de Almino Afonso, com marcas de tiros na cabeça.

O caso será investigado pela Delegacia Regional de Patu.

Com informações do G1RN.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sábado - 20/01/2018 - 20:02h
Estadual 2018

América vence sua segunda partida; Baraúna perde de novo

Partida foi definida no segundo tempo (Foto: Allan Phablo)

Do Blog de Edinaldo Moreno

O Baraúnas sofreu sua segunda derrota em dois jogos neste primeiro turno do Campeonato Estadual 2018. O tricolor perdeu por 1 a 0 para o América na tarde deste sábado, 20, pela segunda rodada da competição.

A partida teve boas chances de gols para as duas equipes, mas somente aos 30 minutos da etapa final o único gol do confronto foi marcado. Cascata foi o autor do gol americano no duelo. Ele cobrou pênalti sofrido por Adriano Pardal e deu a segunda vitória do alvirrubro no campeonato.

O Leão do Oeste foi derrotado pela segunda vez no turno. Na estreia, o clube mossoroense já havia sido derrotado pelo Globo, por 3 a 0.

Já o Mecão chega ao segundo triunfo em dois jogos. Tinha goleado o Força e Luz por 4 x 0 na estreia.

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Categoria(s): Esporte
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sábado - 20/01/2018 - 10:50h
Exemplo

Estudante de Francisco Dantas é top no Enem

Notícia boa, numa época de tantas ruins.

O estudante Neto Alves, de Francisco Dantas, região Oeste do RN, é a melhor nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no estado.

Redação também top, com 980 pontos.

Estudante de escolas públicas, como noticiam amigos nas redes sociais.

Parabéns, Netinho.

Que belo exemplo.

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Categoria(s): Educação
sexta-feira - 19/01/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Quem se mata de trabalhar merece mesmo morrer.”

Millôr Fernandes

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sexta-feira - 19/01/2018 - 18:34h
Fim de janeiro

Governo anuncia datas de pagamento do mês de dezembro

O Governo realiza, até o fim deste mês, o pagamento de dezembro (2017) aos servidores que recebem até R$ 3 mil.

A data, especificamente, não é informada.

Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas.

Os servidores ativos da Educação e órgãos da administração indireta com arrecadação própria estão com seus salários em dia.

Com informações do Governo do RN.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 19/01/2018 - 17:34h
Segunda-feira

Comitê em Defesa da candidatura de Lula será instalado

Lula em Mossoró, em sua passagem no dia 28 de agosto de 2017 (Foto: arquivo)

Será na próxima segunda-feira (22), às 16 horas, na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), em Mossoró, o lançamento do “Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato”.

A mobilização é organizada pela Frente Brasil Popular, movimento político liderado pelo PT e que tem participação de outras forças partidárias e movimentos populares.

O Comitê Popular faz parte de movimento nacional na semana do julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

Fraude

“Eleição sem Lula é Fraude!”, defendem os integrantes dessa mobilização, que ainda terá programações nos dias 23 e 24 (terça e quarta-feira).

Na terça-feira, Vigília no complexo judiciário (Bairro Costa e Silva), às 16h; no dia seguinte, Ações de alerta com a Troça da Democracia (saindo do Vuco-vuco), às 8h30.

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sexta-feira - 19/01/2018 - 15:40h
Martins

Academia de Letras e Artes homenageará escritores

A Academia de Letras e Artes de Martins (ALAM) vai conceder títulos honoríficos a quatro pessoas. O evento ocorrerá no Salão de Festas do Hotel Serrano, no próximo dia 27, às 19 horas.

Serão homenageados os escritores Antônio Filemon Rodrigues Pimenta, Guálter Couto Alencar, Franci Francisca Dantas e Antônio Marcos de Oliveira.

Participarão da solenidade de Entronização, Elogios e Homenagens da Alam.

A sessão será presidida pela escritora Taniamá Vieira Barreto, presidente da entidade.

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Categoria(s): Cultura
sexta-feira - 19/01/2018 - 14:18h
Informações

Infecção preocupa e compromete Caby da Costa Lima

Novas informações sobre a saúde do radialista Caby da Costa Lima, internado desde o último dia 8 no Hospital Wilson Rosado (HWR), em Mossoró, com grave quadro de falência hepática e enfisema pulmonar.

Houve agravamento de uma infecção, o que deixa corpo de saúde e família bastante preocupados.

As palavras são de sua filha Alice Maria, postadas numa rede social:

Acabei de sair da visita. Houve uma piora na infecção. As próximas horas são decisivas. Caso ele não volte a reagir, vai precisar ser entubado. Ele está reclamando de dores também. Sobre a orientação, está mais sonolento, mas falou coisas com sentido comigo.

Reconheceu as três visitas do dia.

Eu não estou conseguindo pensar muita coisa agora, mas preciso pedir que intensifiquem as orações para que ele melhore e que essa infecção volte a ser controlada. Eu vou tentar ficar dando notícias assim que tiver novas informações.

Por favor, peçam por ele.

P.S – 16h30 – Informação atualizada sobre quadro de saúde de Caby, novamente através de sua filha: Falei com a enfermeira da UTI agora e ela disse que ele está respirando bem no momento e reagindo. Que a mudança na medicação está fazendo efeito. Ela disse que pelo menos até o momento ele não será entubado.

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sexta-feira - 19/01/2018 - 11:24h
Violência

Mossoró já atinge 14 homicídios em 18 dias

Em 18 dias de 2018, Mossoró já contabiliza 14 homicídios.

Quase um por dia.

Ano passado, a conta fechou em 249.

Recorde absoluto.

Superou 2017, quando aconteceram 217 homicídios.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 19/01/2018 - 10:25h
Nas redes sociais

“RN Urgente” tem batalha de propaganda e contrapropaganda

O duelo de propaganda e contrapropaganda nas redes sociais entre governo e forças sindicais contrárias ao pacote de ajuste fiscal, da gestão Robinson Faria (PSD), mostra que antídoto para veneno, é veneno.

Propaganda do Governo com seu "RN Urgente" foi detonada em redes sociais e recebe contraposição...

Os sindicalistas utilizam o “mote” adotado pelo governo no seu “RN Urgente”, para tentar neutralizar a peçonha governista de tentativa de convencimento de que o ajuste fiscal é benéfico para servidores, contribuintes e à saúde do erário.

O  governismo e as forças sindicais tratam da mesma questão do pacote de 18 mensagens governistas em tramitação na Assembleia Legislativa, sob óticas diferentes, mas com identidade visual praticamente idêntica.

A cópia não é por acaso, mas uma forma de crítica à própria propaganda governista.

...de forças sindicais, com revide que brinca com peça de divulgação do governo e provoca o próprio governador

O Governo Robinson Faria instiga o cidadão comum a acompanhar o voto do seu deputado estadual, na apreciação das mensagens na Assembleia Legislativa.

As organizações sindicais retrucam, ironizando: “RN Urgente. Procura-se um governador que saiba fazer o seu serviço sem precisar vender servidores e bens do estado.”

A guerra vai continuar.

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sexta-feira - 19/01/2018 - 09:50h
Lavoisier Maia

Ex-governador ganha alta hospitalar em Natal

O ex-governador e ex-senador Lavoisier Maia, 89, recebeu alta nessa quinta-feira (18) do Hospital Casa de Saúde São Lucas em Natal.

Lavô estava internado desde o início do mês, com problemas respiratórios que se agravaram o levaram até à UTI.

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sexta-feira - 19/01/2018 - 09:28h
Geraldo Melo e Ney Lopes

Dois nomes fora de cena que querem voltar à política

Ney e Geraldo: destaques no passado (Fotos: arquivo)

Dois nomes que se destacaram como congressistas, há anos fora de cena e sem mandatos, ensaiam retorno à política em 2018.

Os dois, como rejeitados em seus partidos e ignorados por grupos tradicionais.

Ambos, cogitando espaço para disputa de cadeira ao Senado.

Esses políticos “aposentados” são o ex-vice-prefeito natalense e ex-deputado federal Ney Lopes (PSD) e o ex-vice-governador, ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (pediu afastamento do MDB, veja AQUI).

Desde o ano passado que eles manifestam desejo de candidatura e não tem seus nomes sequer incluídos em questionário de pesquisas de opinião pública realizadas e divulgadas em 2017.

Podem renascer das cinzas ou serem sepultados “vivos” de vez.

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sexta-feira - 19/01/2018 - 08:44h
Geraldo Melo

Ex-senador sai do MDB para ser candidato ao Senado este ano

O ex-vice-governador, ex-governador e ex-senador Geraldo Melo anunciou publicamente sua saída do MDB. Ele o fez através de comunicado oficial ao seu presidente no estado, senador Garibaldi Filho e em conversa pessoal. Quer ser candidato ao Senado e o partido não sinaliza com espaço para esse fim.

Paralelamente, postou nas suas redes sociais a sua posição e conteúdo de correspondência que marcou essa sua despedida da sigla.

Veja abaixo sua postagem e carta:

Geraldo demonstra, em sua carta, que se sentiu desprezado e busca novos ventos em 2018 (Foto: web)

Saio do PMDB sem crises e sem atritos. Não estou saindo para ser candidato. Não sou um profissional da política – não criei os meus filhos com dinheiro de política. Para atuar na vida pública do meu Estado e do meu país não é indispensável ter um mandato.

Como cidadão brasileiro tenho o forte desejo de participar do movimento que a sociedade desencadeou para mudar a política e mudar o nosso pais. Para isso posso até vir a ser candidato, se uma candidatura minha puder ser instrumento dessa luta transformadora.

Recebi hoje a visita de Garibaldi – que chegou quando a carta que lhe dirigi solicitando o meu desligamento já estava pronta e prestes a lhe ser entregue. Tivemos uma conversa amena, como devem ser as conversas entre amigos.

Mas ficou claro que nem a minha participação interessa ao PMDB e nem o PMDB é a trincheira partidária onde possa abrigar-se o tipo de luta de que desejo participar. Melhor sair.

A CARTA – A mensagem que dirigi a Garibaldi é a seguinte:

Prezado amigo:

Infelizmente, o ano de 2017 terminou sem que eu recebesse do nosso partido e do seu Presidente a atenção que pedi, quando coloquei o meu nome à disposição para disputar uma das duas cadeiras de Senador que serão preenchidas este ano.

Não apresentei o assunto como questão fechada e nem formulei qualquer tipo de exigência.

Naquela ocasião, fiz apenas um pedido: precisava saber, até o final de 2017, que papel o PMDB desejava que eu desempenhasse nas eleições de 2018.

Apesar da sua reiterada declaração de que precisávamos conversar, a nossa conversa não aconteceu em tempo. Hoje, dia 18 de janeiro de 2018, tive o prazer de receber a sua visita, na qual você confirmou com clareza o que eu já havia entendido: eu não faço parte do projeto do PMDB.

Não vou fazer críticas, queixas ou reclamações neste momento.

Geraldo em campanha ao governo (1986)

Quero apenas agradecer a atenção que, ao longo de muitos anos, recebi do caro amigo e de tantos outros queridos companheiros de memoráveis lutas.

Não desejo ser empecilho ou obstáculo aos seus planos à frente do PMDB, que, como eu já disse, claramente não me incluem.

Quero deixá-lo à vontade, inclusive para escolher outro Presidente de Honra para o PMDB estadual, posição a que renuncio, no momento em que solicito a minha desfiliação do partido.

Fico também à vontade para definir os meus passos daqui em diante.

Como não sou politico profissional, não me estou lançando candidato a nada.

Em 2018 quero apenas dar a minha pequena contribuição para que a indignação que tomou conta da alma brasileira, inspire e ilumine o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte.

Desejando-lhe, e a toda a sua família, enorme felicidade pessoal, abraço-o com os votos de que o seu futuro lhe traga sempre novas alegrias.

O amigo GERALDO MELO.

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quinta-feira - 18/01/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“O lobo pode perder seus dentes; sua natureza, jamais.”

Ditado Romeno

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quinta-feira - 18/01/2018 - 23:14h
Kelps Lima alerta

Setor técnico do TCE diz que Funfir não pode ser sacado

Um parecer produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (18) à tarde, atestou que o governador Robinson Faria (PSD) está proibido de fazer novos saques no Fundo Previdenciário dos Aposentados do Rio Grande do Norte (FUNFIR), sob pena de sanção de R$ 3 mil por dia.

Kelps fez representação (Foto: Eduardo Maia)

Uma representação feita pelo deputado Kelps Lima (SDD) provocou o TCE.

“A Assembleia Legislativa (veja AQUI) votou essa autorização agora de tarde, gerando desgaste enorme entre os deputados, e a lei foi aprovada por 14 votos a 9. Horas depois, o TCE dá esse parecer dizendo que o governador não pode sacar o dinheiro. Não foi por falta de avisos meus”, disse o deputado.

Pagamento a aposentados e pensionistas

A justificativa do Governo do Estado para conseguir a aprovação da mensagem, é de que o Funfir será utilizado para pagamento prioritário de proventos de aposentados e pensionistas. Sem ele, não haveria como assegurar essa cobertura em atraso.

Os saques do Funfir começaram no final da gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) em dezembro de 2014, com volume de R$ 150 milhões. Seu sucessor Robinson Faria deu sequência quando assumiu em janeiro de 2015.

Mais de R$ 900 milhões já foram utilizados. As reservas atuais estariam em torno de 420 milhões.

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quinta-feira - 18/01/2018 - 22:32h
Assembleia Legislativa

Legislação da Fundase e novo uso do Funfir são aprovados

Assembleia votou matérias hoje (Foto: Eduardo Maia)

Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18).

A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

A garantia do governo é de que os recursos sejam usados para pagamento a aposentados e pensionistas.

Emendas

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (SDD), Souza (PHS), George Soares (PR), Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB).  Mas o resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.

“A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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