2019

sexta-feira - 11/10/2019 - 12:38h

Assembleia geral

Acaba greve dos servidores do Detran do RN

Assembleia geral decidiu (Foto: cedida)

Acabou a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Porém está mantido o “estado de greve”.

Decisão tomada em assembleia geral no próprio órgão à manhã desta sexta-feira (11).

Após reunião com representantes do Governo do Estado ontem (veja AQUI), a decisão era dada como certa, mesmo que boa parcela da pauta não tenha sido atendida.

A paralisação começou dia 9 do mês passado.

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Categoria(s): Gerais

sexta-feira - 11/10/2019 - 09:24h

Eleições 2020

Jorge do Rosário deixa claro que é e continuará oposição

Ex-candidato a vice-prefeito informa que oposição conversa e trabalha uma chapa sem personalismo

O empresário Jorge do Rosário (PL) gracejou com a versão lembrada pelo jornalista Vonúvio Praxedes, no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró-TCM-Telecom) dessa quinta-feira (10), que seu nome é citado como “vice” da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

– Essa conversa existe faz tempo, desde a campanha passada – disse sorrindo e relaxando ainda mais na cadeira.

Jorge dá o tom e o ritmo da oposição, sem pressa ou personalismo, mas com ideias e união (Foto: Assessoria)

Ex-candidato a vice-prefeito de Tião Couto (PSDB, hoje no PL também) em 2016, além de ex-candidato a deputado estadual ano passado, Jorge do Rosário dissipou qualquer dúvida quanto ao lado em que estará na campanha 2020. Será oposição.

Também não tergiversou quanto à prioridade: unir a oposição em torno de um projeto sustentável para a municipalidade e Mossoró, exorcizando o personalismo e a fulanização da disputa.

– Eu não tenho o que esconder (…). Pessoalmente não tenho nenhuma dificuldade de conversar com ninguém e não aceito que ninguém venha me impor que não converse com qualquer pessoa. Sou liberal – deixou claro.

“Eu não me coloco como pré-candidato”

Listou que tem dialogado com a deputada estadual Isolda Dantas (PT), da mesma forma que tem se reunido com o também deputado estadual Allyson Bezerra, Daniel Sampaio (PSL), Gutemberg Dias (PCdoB) e outros políticos e partidos.

– O PL vai participar do pleito. Eu não me coloco como pré-candidato, pois não tomei essa decisão e não serei candidato por escolha pessoal, de mim mesmo.

– Quem vai ser candidato, quem vai estar com quem, naturalmente com o tempo isso vai acontecendo, as convergências vão surgindo – avaliou.

Para ele, até as convenções partidárias (até julho de 2020) ou bem antes disso, os nomes e possível chapa de consenso vão surgir. “O candidato será aquele com maior capacidade de juntar e conduzir um projeto para Mossoró, sem vaidade pessoal à frente”, definiu.

O Cenário Político é apresentado por Vonúvio Praxedes e pela jornalista Carol Ribeiro.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 11/10/2019 - 08:38h

Patrícia Targino

Prefeita falece em Natal com problemas cardiovasculares

Patrícia: primeiro mandato (Foto: Web)

Do Blog do FM

Faleceu na madrugada desta sexta-feira, aos 59 anos, no Hospital do Coração, em Natal, a prefeita de Pedro Velho, Patrícia Targino (MDB), que vinha enfrentando problemas cardiovasculares.

Patrícia venceu em 2016 com 58,52% dos votos e estava na sua primeira gestão. O corpo da prefeita será velado no Ginásio de Esportes de Pedro Velho, onde uma missa será celebrada às 16 horas e em seguida será sepultado.

Foi vice-prefeita também do município do Agreste Potiguar. Patrícia era filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. Assumirá a prefeitura de Pedro Velho, a vice Dejerlane Macedo (PSDB).

Nota do Blog Carlos Santos – Que descanse em paz.

Em seu lugar assumirá a vice-prefeita Dejerlane Macedo (PSDB).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 10/10/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Poucas vezes quem ganha o que não merece, agradece o que ganha”.

Francisco de Quevedo

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Categoria(s): Pensando bem...

quinta-feira - 10/10/2019 - 23:26h

Região Oeste

Incêndio entre dois municípios ainda está sem controle

“Amigo, a situação do fogo é muito complicada por dois motivos: dificuldade de acesso ao local e falta de estrutura do Corpo de Bombeiros, apesar do empenho da corporação”. O comentário, angustiado, foi expresso há poucos minutos pelo prefeito de Portalegre na região Oeste do RN, Manoel de Freitas Neto (PP), o “Neto da Emater”.

À noite desta quinta-feira (10) vai se fechando sem que o incêndio florestal tenha sido contido. Começou por volta de sábado (5) no vizinho município de Viçosa e na terça-feira (8) alastrou-se por Portalegre em área de escassa presença humana, mas podendo avançar para cidade.

“O comportamento das queimadas varia em função da temperatura alta a partir do meio-dia e a chegada de rajadas de ventos à noite”, explica o prefeito.

O trabalho de cerca de 60 bombeiros e aproximadamente 30 a 40 voluntários, que se revesam, tem posto de comando no Mirante da Prefeitura no alto da Serra e sede do município.

O temor é que o sinistro seja empurrado para o alto, atingindo a cidade. Quanto à área atingida até o momento, “é difícil mensurar, mas acho que passa de 100 hectares”, estima Neto da Emater.

O Governo do Estado decretou situação de emergência nos dois municípios no dia passado (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quinta-feira - 10/10/2019 - 22:28h

Falência

Ex-empregados da Porcellanati vão tentar judicialização

Assembleia geral dos ex-empregados da empresa Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês) à noite desta quinta-feira (10), em Mossoró, tomou posições claras em relação à devedora de seus direitos trabalhistas. Ocorreu num estacionamento no centro da cidade.

Ex-empregados têm créditos milionários (Foto: cedida)

Ficou aprovado com a participação de 52 pessoas, que os ex-funcionários vão aguardar pelo menos os créditos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até o próximo dia 17.

Não havendo qualquer sinalização desse direito, o caminho será judicializar a questão, com pedido de falência do grupo.

O montante da dívida com ex-empregados em Mossoró chega a pouco menos de R$ 4 milhões. São 152 ex-empregados em ação coletiva e mais de 100 que buscaram direitos em processos individuais. Eles têm apoio do Sindicato dos Trabalhadores na indústria de cerâmica do RN, que foi representado na assembleia por seu presidente, Cícero Luiz Dantas Medeiros.

Câmara

Na terça-feira (15), no horário regimental das 9h na Câmara Municipal de Mossoró, um representante dos trabalhadores vai falar na Tribuna Popular desse poder. A presença na assembleia desta noite do vereador Raério Araújo (sem partido) reforçou apelo por esse espaço.

A Porcellanati, que passou a se denominar TB Nordeste Indústria e Comércio de Revestimentos S/A há poucos meses, funcionou de 2009 a abril de 2014 em Mossoró. É originária de Tubarão-SC, onde tramita processo de recuperação judicial desde o início de 2017. Pelo acordo firmado na Justiça em SC, dia 17 é a data-limite para pagamento dos débitos com os trabalhadores demitidos.

O grupo tem um rastro de credores, o que não é restrito aos direitos trabalhistas.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 10/10/2019 - 20:40h

Pacientes vasculares

Conselho de Medicina vê erro em fechamento de hospital

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) promoveu entrevista coletiva nesta quinta-feira (10) em Natal. O foco foi a assistência ao paciente pé diabético no Estado e também para comentar sua posição diante da possibilidade do fechamento do Hospital Doutor Ruy Pereira, única unidade de atendimento aos pacientes vasculares do RN.

Presidente do Cremern aponta que será um erro o fechamento do Ruy Pereira (Foto: divulgação)

O presidente da entidade, Marcos Lima de Freitas, resumiu relatório elaborado pela Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CRM, que mostra o quanto os pacientes vasculares precisam de atenção. Por isso, a entidade é contra fechamento do Ruy Pereira.

Estima-se que o RN possua 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem da rede pública.

Em 2018, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.363 cirurgias, sendo desse total 242 amputações ‘maiores’ (ao nível da coxa e perna), refletindo uma média de 4,6 amputações por semana. Só este ano já foram realizadas 1.737 cirurgias até setembro, e estima-se que até o final do ano serão realizadas mais de 400 amputações maiores com uma média de 8,5 amputações por semana.

Cirurgia Vascular

Também só em 2019, dados revelam um aumento de 121% no número de atendimentos ambulatoriais pela Cirurgia Vascular no Hospital Ruy Pereira.

O fluxo de regulação de pacientes com pé diabético e isquemia crítica, feito pela Central Estadual de Leitos, está inefetivo, pois os ambulatórios do Hospital Ruy Pereira não funcionam 24 horas por dia, além de não possuir pronto-socorro 24 horas. “Assim, casos que precisam de uma avaliação mais imediata acabam tendo que esperar para o dia seguinte, ou no caso de final de semana, a espera pode ser de até 48 horas”, afirmou Marcos Lima de Freitas.

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Categoria(s): Saúde

quinta-feira - 10/10/2019 - 18:10h

Política

Ambiente carregado do MDB/RN preocupa deputado

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) parece equidistante do perrengue político-familiar do seu partido no RN.

Só parece.

Mas aqui e ali, entre interlocutores da capital ao interior, ele solta a língua (sempre afiada) para resmungar sobre a condução partidária pós-exílio do ex-deputado federal Henrique Alves.

Pelo menos por enquanto, o parlamentar não meteu a colher nessa caldeirada ainda fervente.

Mas vai chegar o tempo.

Ah, se vai, vai!

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 10/10/2019 - 17:24h

Detran/RN

Servidores em greve podem encerrar movimento amanhã

Mobilização começou dia 9 de setembro (Foto: cedida)

Amanhã (sexta-feira, 11), servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) poderão terminar greve iniciada no dia 9 do mês passado. Assembleia Geral vai acontecer na sede do órgão, às 10h30.

Em audiência com representantes do Governo do Estado nesta quinta-feira (10), no Gabinete Civil, ouviram posição flexível do governismo em relação à parte da pauta apresentada, mas também que certas decisões são irremovíveis.

Governo não retrocedeu quanto ao fim da autonomia financeira do Detran. Fim de papo.

Sobre o pagamento dos aposentados e pensionistas dessa autarquia, também não houve avanço. Continuará seguindo a programação dos demais servidores.

Concurso

Existe compromisso para realização de concurso em 2020.

Houve garantia de melhorias para o setor de vistoria no interior. O governo se comprometeu em conseguir inicialmente tendas para que o trabalho não seja mais realizado sob o sol.

O Detran já está iniciou melhorias na infraestrutura de seu prédio, começando pelo setor de habilitação na sede em Natal.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quinta-feira - 10/10/2019 - 16:36h

Eleições 2018

No TSE, Zenaide Maia garante mandato à unanimidade

Do Agora RN

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 10, um recurso do PSDB que pedia a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros).

Zenaide: eleição garantida (Foto: arquivo)

Com a decisão no TSE por unanimidade, não cabem mais recursos ao PSDB.

Por unanimidade, os ministros Carlos Mário da Silva Velloso Filho, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Og Fernandes, Rosa Weber (presidente) e Sérgio Banhos seguiram o entendimento do relator, Jorge Mussi, que votou para negar o pedido.

No agravo regimental julgado nesta quinta-feira, o PSDB tentava reverter uma decisão de Jorge Mussi de agosto. À época, o ministro descartou, monocraticamente, rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) – que absolveu Zenaide em junho.

Contas reprovadas

Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no processo não eram graves o suficiente para a cassação do mandato.

Eleita com mais de 660 mil votos em 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base nesta decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB concluiu que houve uma série de infrações à lei na campanha e pediu a cassação da senadora.

O partido tucano teve como nome ao Senado o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 10/10/2019 - 15:48h

Caso Porcellanati

Rosalba engana mais de 2,4 mil pessoas e vira piada na Net

Do Blog da Chris

A promessa da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) de que arranjaria 500 empregos na indústria Porcellanati, anunciada com uso de propaganda oficial da Prefeitura de Mossoró, está se voltando contra ela. A mentira tem mesmo pernas curtas.

Em julho de 2018, prefeitura espalhou propaganda para sacramentar grande golpe eleitoral (outro) em Mossoró (Reprodução)

Na campanha do ano passado, tendo o filho Kadu Ciarlini (PP) como vice de Carlos Eduardo Alves (PDT), Rosalba usou de todos os meios para alavancar a chapa, mas terminou perdendo as eleições nos dois turnos em Mossoró.

Mas não foi por falta de esforço e do uso até mesmo desse tipo de artifício. A promessa de 500 empregos levou mais de 2 mil e 400 pessoas inocentes à fila sob sol forte no centro da cidade, onde entregaram currículo à prefeitura com o sonho de seleção pela Porcellanati, que não produz sequer uma telha desde 2014 e não pagou seus ex-funcionários até hoje.

Nas redes sociais, o povão não esquece o estelionato eleitoral e faz adaptação à arte da prefeitura (Reprodução)

O nome disso é estelionato eleitoral, prefeita. Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?

Esse é o jeito de administrar de quem fez, faz e sabe fazer.

Depois não diga que não avisamos.

Nota do Blog Carlos Santos – À época desse estelionato eleitoral, julho do ano passado, antecipamos e explicamos antecipadamente o porquê de tudo ser uma grande fraude, com segurança plena do que publicávamos. Confira: Rosalba promete o que não existe nem lhe cabe.

A gente não mentiu nem exagerou. Usamos alguns princípios da lógica e informações privilegiadas para tentarmos evitar que tanta gente fosse ludibriada, transformada em babaquaras. Nossa solidariedade a todos os humilhados e enganados.

Multidão entregou currículo à prefeitura, acreditando que participava de um processo seletivo sério (Foto: reprodução BCS)

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar

quinta-feira - 10/10/2019 - 15:18h

50 dias

Imagem de Santa Luzia começará sua peregrinação

A imagem peregrina de Santa Luzia de Mossoró vai começar a sua viagem de 50 dias – até a volta em 1º de dezembro – neste domingo (13). Padre Flávio Augusto, pároco da Catedral de Santa Luzia, vai celebrar a missa de envio da imagem e da Equipe de Peregrinação.

Será às 19h desse domingo, na própria catedral.

Peregrinação percorrerá bairros periféricos e outras cidades da região e até do Ceará (Foto: divulgação)

A imagem sairá nos braços dos voluntários da Equipe de Peregrinação e de devotos até à residência da senhora Edite Souto, no outro lado da Praça do Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró, onde vai pernoitar.

A partir da segunda-feira (14), a imagem de Santa Luzia iniciará seu percurso de peregrinação pelos diversos bairros de Mossoró, demais cidades do Oeste potiguar, municípios do estado do Ceará e também em Natal.

A peregrinação da imagem de Santa Luzia vai terminar no dia 1º de dezembro, data da abertura oficial da festa.

Após passar por todas as capelas de Mossoró, no tradicional Abraço à Cidade, voltará para à Catedral para o início dos festejos.

A Festa de Santa Luzia 2019 será aberta na noite do dia 1º de dezembro no Adro da Catedral, com celebração da missa e “muitas surpresas”, promete padre Flávio.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 10/10/2019 - 14:22h

Tarcísio Rosado

Empresário mossoroense tem saúde bastante delicada

É delicado o quadro de saúde do empresário mossoroense Tarcísio Rosado.

Está internado há cerca de dez dias na UTI do Hospital Wilson Rosado (HWR) em Mossoró.

Conversei com um de seus filhos agora à tarde, o Marcos Rosado – o “Marquinhos Churrasco”.

Lança luz de esperança: “Ele está melhor!”

Estamos na torcida por sua recuperação.

Saúde, Tarcísio.

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Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 10/10/2019 - 08:28h

Operação Sinal Fechado

STF pode condenar Ezequiel Ferreira à perda de mandato

Ação Penal (AP) 1036 está conclusa para decisão do ministro-relator Luiz Fux desde a terça-feira (8)

A Ação Penal (AP) 1036, em que o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), figura como réu, está nas mãos do ministro-relator Luiz Fux. Processo concluso para sua decisão-voto desde essa terça-feira (8).

Ezequiel Ferreira foi denunciado pela PGJ do RN em fevereiro de 2015 e desde então nega envolvimento no caso (Foto: AL)

A demanda tramita na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Processualmente, a denúncia pode resultar em sua condenação por “corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos”.

A AP 1036 é desdobramento da “Operação Sinal Fechado”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) entre o final de 2010 e início de 2011.

Trezentos mil de forma fatiada

O presidente da Assembleia Legislativa supostamente estaria envolvido com corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), conforme dissecou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em fevereiro de 2015 – MPRN denuncia presidente da Assembleia Legislativa. Teria recebido R$ 300 mil de forma fatiada, para acelerar aprovação do Projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

O grupo empresarial com o nome fantasia de Consórcio Inspar seria o grande beneficiado da operação.

Ezequiel defendeu-se publicamente à época – Deputado Ezequiel Ferreira se diz surpreso com denúncia, negando qualquer envolvimento com o caso.

Judicialmente, ele foi ouvido no processo no último dia 31 de maio, em Brasília, onde participava de Convenção Nacional do PSDB.

Testemunhas de defesa o foram em Natal, no mesmo período (veja AQUI).

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 10/10/2019 - 07:20h

Duelo

Arenga interna no PSL é cheia de nuances e muito dinheiro

Após ampliar involuntariamente a crise com seu partido, o PSL, e apontar para uma possível saída, o presidente Jair Bolsonaro vacila. “Vários parlamentares discutiram ontem e hoje uma espécie de refundação do partido, um novo estatuto bem claro”, disse o presidente em entrevista a Claudio Dantas, do Antagonista.

“A gente está bem politicamente, pode fazer muitos prefeitos. Mas alguns da liderança ficam olhando para o próprio umbigo. O partido pega um pouco mais de R$ 8 milhões por mês. Nem todos os diretórios recebem isso, alguns espertalhões queimam a largada.”Bolsonaro acena com paz — “O que faço é uma reclamação do bem, todo partido tem problema.” Mas também ameaça sair à guerra. “Comigo fora da legenda, a tendência do PSL é murchar.” Bolsonaro quer controlar o partido, o presidente da legenda Luciano Bivar não deixa. O presidente da República tem o prestígio que ajudaria a eleger prefeitos e vereadores. Mas quem controla o dinheiro é Bivar.

O recuo do presidente

No jornal O Globo, é destacado que como a lei funciona hoje, deputados federais não podem se transferir do PSL. E, mesmo que o fizessem, os recursos do Fundo Partidário, distribuídos entre cada legenda de acordo com o número de deputados eleitos, fica com o partido. Bolsonaro iria para uma sigla nova, sobre a qual teria mais controle, mas abandonaria o dinheiro.

A criação de um partido do zero demoraria pelo menos um ano. Uma das possibilidades estudadas é a fusão de dois nanicos: o Patriota com ou o PHS ou o PMN. Assim, a Justiça Eleitoral considera que há um partido novo e permite a transferência. O terreno aí não é claro — há uma revisão desta lei pendente de análise do Supremo.

O julgamento teria de acontecer para que o presidente possa bater o martelo. E ainda fica a dúvida a respeito do dinheiro do fundo eleitoral, necessário para a campanha do ano que vem.

Muitos milhões

Bernardo Mello Franco em sua coluna no Globo, aponta que uma montanha de dinheiro adensa a briga intestina no PSL. Está em jogo uma bolada de R$ 737 milhões.

É esse o valor que o PSL deve receber do fundo partidário – dinheiro dos cofres públicos – até 2022!

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 10/10/2019 - 04:22h

Fecam/RN

Câmaras Municipais passam a ter melhor estrutura

Nova sede tem ampla estrutura (Foto: divulgação)

A Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM RN) estará inaugurando às 11h30 desta quinta-feira (11),, a sua nova sede. Está localizada na Rua da Saudade – 1877 – Lagoa Nova, em Natal.

As instalações contam com: auditório amplo e moderno; gabinete totalmente equipado para que os presidentes possam atender e despachar; segurança com sistema de monitoramento 24 horas; dormitórios para os filiados; ambiente com acessibilidade; sala de reuniões; entre outros.

O presidente da entidade e da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), reforça que esses oito meses de gestão à frente da instituição foram de reorganização administrativa e financeira. “Equilibramos as contas e fazendo um novo planejamento para ações e projetos que contemplem as Câmaras filiadas”, comenta.

Hoje, a Fecam RN representa 161 Câmaras Municipais potiguares.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 09/10/2019 - 23:57h

Pensando bem…

“Ninguém percebe que algumas pessoas gastam uma energia tremenda só para serem normais.”

Albert Camus

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 09/10/2019 - 23:48h

Anote, por favor

A duplicação da Avenida Francisco Mota vem aí

Por favor, anote aí e cobre esta página.

Com a proximidade de nova campanha municipal em Mossoró, velhas e surradas promessas que sempre passam nas ventas do eleitor bobalhão, outra vez vão ser apresentadas.

Pode listar, por exemplo, a “duplicação da Avenida Francisco Mota”.

Essa obra é dada como certa desde o fim do século passado. Toda campanha, uma candidata governista ostenta o compromisso e garante que tudo está certo à sua operacionalização.

Folheando “plano de governo” da própria atual prefeita, Rosalba Ciarlini (PP), é fácil encontrar essa e outras que nunca saem do index do faz-de-conta.

Vamos aguardar.

Depois da reforma e ampliação do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão), ao custo de quase R$ 40 milhões e os 500 empregos da Porcellanati, a duplicação da Avenida Francisco Mota é uma barbada.

Anote, anote aí!

Depois não diga que não avisamos.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar

quarta-feira - 09/10/2019 - 22:38h

Brasília

Cessão onerosa tem acordo para distribuição; RN tem perdas

Do G1 e Blog Carlos Santos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo, a cessão onerosa. O texto segue para o Senado, onde deverá ser sacramentado.

Com o entendimento político, o Rio Grande do Norte que estimava receber cerca de R$ 450 milhões, tende a se capitalizar com algo em torno de R$ 300 milhões.

Uma queda da ordem de R$ 150 milhões.

Repartição é resultado de exaustiva discussão e acordo no Congresso Nacional (Foto: G1)

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;
3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para:

pagar despesas com dívidas previdenciárias;
investimentos.

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 09/10/2019 - 21:44h

Governo decreta emergência em incêndio; outro foco surge

O Governo do Estado decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa (região Oeste) por 90 dias.

Desde o início da semana que convivem com incêndio em sua área rural (veja AQUI).

Paralelamente, surgiu outro foco de incêndio florestal na região do Mato Grande, município de Ceará-Mirim, já nesta quarta-feira (9).

Corpo de Bombeiros foi acionado.

P.S – 5h48 – O incêndio em Ceará-Mirim foi controlado pela madrugada de quinta-feira (10).

Não se sabe origem do sinistro. A princípio, há registro de danos à flora e à fauna.

Entre Viçosa e Portalegre ainda existem problemas para controle das chamas.

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 09/10/2019 - 20:18h

Sessão Solene

Assembleia relembra constituinte com homenagem histórica

Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu nesta quarta-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Foi dentro das comemorações alusivas aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte, que lotou o plenário e galerias da Casa.

Homenageados, representantes, Fátima e deputados posam para foto histórica (Foto: João Gilberto), ao lado de Fátima

Além deles, o governador à época, Geraldo Melo (PSDB), também foi homenageado. Durante a solenidade, transmitida em libras pela TV Assembleia e site do Legislativo, ainda foi feita a entrega da premiação aos três estudantes finalistas do concurso da redação “30 anos da constituição”, alusivo às comemorações.

O evento contou ainda com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Homenageados

Constituintes com mandato atual: José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB). Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa; e Valério Mesquita e o ex-governador Geraldo Melo.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 09/10/2019 - 19:10h

LOA 2020

Vereadores apresentam mais de 380 emendas para orçamento

Um total de 381 emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (Projeto de Lei do Executivo n º 1.213/2019) foi lido no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, na sessão desta quarta-feira (9). Fez parte do calendário de apreciação da matéria.

Vereadores apresentaram número expressivo de emendas para projeto do Executivo (Foto: Edilberto Barros)

As emendas propõem ajustes à proposta e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). Reversaram-se na leitura os vereadores Aline Couto (Avante), Ozaniel Mesquita (PL) e Rondinelli Carlos (PMN).

Após a leitura no plenário, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que tem até o próximo dia 23 para analisar as matérias e proferirá decisão sobre quais serão aceitas ou rejeitadas, na sessão plenária do dia 29 deste mês.

No mesmo dia, os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção, na íntegra ou com vetos parciais, e publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) para ter força de lei.

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