segunda-feira - 23/09/2019 - 14:22h
AL

Frente para apoio ao idoso será lançada nessa terça-feira

Fernandes: Frente Parlamentar (Foto: Eduardo Maia)

A bandeira da defesa e valorização dos direitos da pessoa idosa do RN será debatida em audiência pública, nesta terça-feira (24), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.

Na mesma ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte e serão celebrados os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

“Precisamos fazer valer as garantias do Estatuto do Idoso, que completa 16 anos em outubro. E lutar para propor novas leis estaduais que beneficiem e protejam a pessoa idosa”, ressalta o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

Ele é o propositor do debate.

Segundo dados estimados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as pessoas idosas já são 12,4% da população do Rio Grande do Norte, o que representa 430 mil pessoas com idade acima dos 60 anos.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 23/09/2019 - 13:40h
Educação

Mater Christi fará festa de 30 anos no Teatro Dix-huit Rosado

Emerson e Auxiliadora (sentados), além de Ciro Azevedo e Priscila recepcionarão convidados (Foto: divulgação)

O Colégio Mater Christi comemora 30 anos de atividades nesse mês de setembro.

Na próxima quarta-feira (25), a partir das 19h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, a escola mossoroense vai promover evento comemorativo.

Será aberto a alunos, professores/servidores, familiares, ex-alunos e ex-professores/servidores, além de outros convidados.

Os anfitriões serão Emerson Azevedo e Maria Auxiliadora Tenório Pinto de Azevedo, criadores do Mater Christi.

O cantor e músico Waldonys fará apresentação especial.

Mas a programação terá mais atrações.

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Categoria(s): Educação
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segunda-feira - 23/09/2019 - 12:02h
Hospital São Luiz

Dez leitos de UTI aguardam apenas assinatura de ministro

A tramitação do processo para credenciamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Luiz, de Mossoró, aguarda tão somente a assinatura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A notícia é passada pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), após mais uma visita ao Ministério da Saúde em Brasília, na última sexta-feira (20). O deputado foi recebido pelo assessor especial do MS, Djedah Lisboa.

“O processo se encontra aprovado em todas as suas questões técnicas com um valor de R$ 1.397.000,00, na proposta nº 102872. O credenciamento dos leitos vai beneficiar não só a saúde da nossa cidade, mas também de toda a região”, afirmou Allyson.

O processo de credenciamento do Hospital São Luiz se arrastava há mais de dois anos sem perspectiva de aprovação. Após assumir o mandato e tomar conhecimento da situação, o parlamentar mossoroense encabeçou à luta.

Apoio

Diligenciou sobre o caso na Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) e em outras esferas. Em maio, o credenciamento a nível estadual finalmente foi aprovado. Faltando agora apenas o credenciamento no governo federal para liberação dos leitos.

Allyson também levou à demanda aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte, no intuito de juntar forças pela saúde pública potiguar. Por mais de uma vez se reuniu com os senadores Styvenson Valentim (Podemos), Zenaide Maia (PHS), Jean-Paul Prates (PT) e com os deputados federais General Girão (PSL), Rafael Motta (PSB) e Benes Leocádio (PRB).

“Desde quando tomei conhecimento da situação, inclusive reunido com diretores do hospital, tenho trabalho por essa causa. Não é possível que centenas de pessoas continuem morrendo por falta de leitos de UTI, enquanto na nossa cidade há um hospital totalmente preparado e com plenas condições de atender parte dessa demanda através do SUS”, concluiu o deputado.

Com informações da Assessoria do Deputado Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Política / Saúde
segunda-feira - 23/09/2019 - 09:50h
Lançamento

A história política do Apodi ganha relato em livro

Terceiro livro do autor (reprodução)

O historiador e escritor Geraldo Francisco das Chagas, popularmente conhecido como Geraldo Fernandes, prepara para o mês de outubro o lançamento de sua terceira obra, intitulada “Fotos & Fatos da História Política de Apodi/RN”.

Esse livro traz um rico acervo sobre a história política do município de Apodi, de 1948 a 2016.

Geraldo Fernandes há anos dá contribuição literária e no campo da pesquisa histórica ao município de Felipe Guerra. Agora, alonga seu trabalho para o vizinho município.

Esse é o terceiro livro que o escritor lança.

As duas obras anteriores que Geraldo Fernandes escreveu tiveram boa receptividade, praticamente zerando todo o estoque de livros.

Com informações do portal 24 horas.

Contato com o autor: (84) 9-9671-8753.

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Categoria(s): Cultura
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segunda-feira - 23/09/2019 - 09:14h
PSC

Deputado Coronel Azevedo prepara chapa para Mossoró

Azevedo (de óculos, centro) terá partido com foco em chapa proporcional (Foto: Blog do Cleiton Albino)

Do Blog de Cleiton Albino

O deputado estadual Coronel Azevedo, presidente estadual do PSC, esteve em Mossoró na última sexta-feira (20) para dar posse ao novo diretório municipal do partido na capital do Oeste.

O PSC será comandado em Mossoró pelo suplente de vereador Lamarque Oliveira. Além dele, a sigla recebe os reforços dos suplentes de vereador Ramilson Martins, Naldo Feitosa e Genário da Maisa.

Outros reforços que chegam ao PSC é o ex-deputado Gilvan Carlos e o empresário Gideon Ismaias.

Ainda está cotado para ingressar na agremiação é o pastor Iranaldo Ribeiro, da Assembleia de Deus.

Todos os citados devem disputar uma vaga na Câmara Municipal em 2020.

A meta do PSC para 2020 é ousada. Querem eleger pelo menos três vereadores e emplacar um candidato a vice-prefeito numa das candidaturas majoritárias.

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Categoria(s): Política
domingo - 22/09/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Algumas pessoas têm amor por você, outras têm raiva. O que sentem nem sempre depende de seu comportamento”.

Dalai Lama

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domingo - 22/09/2019 - 21:26h

Vladimir Carvalho, um sertanejo do mundo

Por François Silvestre

Conhecer pessoalmente o cineasta e escultor Vladimir Carvalho foi de uma alegria inescondível, como diria o erudito “seu” Valdomiro. Vlado, como é tratado pelos amigos, é daquelas pessoas que você, ao conhecê-la, imagina ser amigo de infância. De uma simplicidade cativante, sem qualquer pose que o currículo e a história de vida naturalmente autorizariam.

Vem à memória a figura de outro amigo também possuidor do dom da simplicidade. Dominguinhos.

Vladimir Carvalho é um sertanejo do mundo, que não por acaso nasceu no Nordeste (Foto: Sérgio Amaral)

Vladimir teve vida difícil, típica de nordestinos retirantes. Seu pai, Mestre Luís, faleceu muito jovem. Sua mãe, Dona Mazé, ficou viúva com um filho de colo. Walter, que é uma espécie de irmão-filho de Vladimir. Também artista igual ao pai e ao irmão. Família de arte e genialidade.

O filme “No país de São Saruê” foi censurado e preso. Vladimir viveu a clandestinidade, com o apelido de Zé dos Santos, viveu de esculpir esculturas sacras.

Foi ele quem deu guarida e conseguiu evitar a prisão da viúva de João Pedro, Dona Elizabete, cuja morte do marido motivou o filme “Cabra Marcado para Morrer”.  Vladimir participou da elaboração do filme.

Sua obra é vastíssima. E a convivência também. Com Glauber Rocha, Arnaldo Jabor, Caetano Veloso, Ruy Guerra e muitos outros. “O homem de Areia”, sobre José Américo de Almeida. “O Evangelho segundo Teotônio”, sobre Teotônio Vilela. O “Engenho de Zé Lins” e vários outros filmes.

Dentre obras curtas e longas, é reconhecido, por colegas e críticos, um craque da cinematografia de roteiros. Além de ser, herança do pai, um excelente escultor.

Vladimir Carvalho é um sertanejo do mundo, que não por acaso nasceu no Nordeste. Um paraíba da Paraíba, que orgulha a cultura do Brasil.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 22/09/2019 - 20:12h
Qualidade

Escolas de Mossoró e Assu são escolhidas para estudo nacional

Escolas concorrem a selo de qualidade (Foto: divulgação)

As escolas municipais Professora Niná Ribeiro de Macedo Rebouças e Rotary, em Mossoró, e Nair Fernandes, em Assu, foram selecionadas para um estudo nacional que, ao final, vai mostrar as melhores experiências de educação pública do Brasil, nas redes de ensino fundamental (1º ao 9º ano).

O levantamento está sendo realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), organizações responsáveis pelo projeto “Educação que faz a Diferença”, iniciativa que conta com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país.

A ação, executada em várias etapas, começou com a análise de indicadores como os resultados do IDEB e Prova Brasil, selecionando assim as escolas participantes da pesquisa de campo.  A segunda etapa do processo consistiu na aplicação de questionários e entrevistas, realizadas por equipes dos Tribunais de Contas nas unidades de ensino.

Selo de qualidade

No Rio Grande do Norte, o trabalho foi realizado pelos auditores de controle externo Aleson Amaral e Luzenildo Morais da Silva, que passaram uma semana visitando as três escolas selecionadas, conferindo in loco os resultados apresentados.

Com o trabalho de coleta de dados encerrado, os resultados são encaminhados para o IRB e IEDE, que fazem a compilação final dos indicadores e definem, a partir de critérios previamente elaborados, as escolas selecionadas para receber um selo de qualidade, como referência do trabalho que executam. A pesquisa resulta numa publicação com boas práticas, difundida em todo o país, cujo resultado e lançamento ocorrerão em evento previsto para ser realizado até dezembro.

Com informações do TCE/RN.

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Categoria(s): Educação
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domingo - 22/09/2019 - 11:02h
Reflexão

Tudo me dói muito

Testemunhei pela mídia nesse fim de semana, a execução de policial militar na Grande Natal, bala perdida que matou outra criança no Rio de Janeiro e imagem (que logo desviei o olhar) de uma filha espancando a mãe idosa.Não consigo ser seletivo:

Tudo me dói muito.

Fico arrasado.

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Categoria(s): Crônica / Opinião da Coluna do Herzog
domingo - 22/09/2019 - 10:32h
Polêmica

Oito décadas depois, morte de Lampião ainda causa debate

Cerco a cangaceiro em 1938, em Sergipe, é marcada por muitas versões e uma discussão interminável

Por Raíssa França (BBC News Brasil)

Mais de oito décadas se passaram, e a história ainda não chegou à conclusão de como Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, foi morto. O debate ainda rende entre pesquisadores do cangaço e segue longe de um consenso sobre como se deram os últimos suspiros de Lampião. Há até mesmo quem duvide de sua morte.

Uma novidade trouxe mais elementos a um debate que parece não ter fim. Trata-se de uma perícia feita nas roupas e objetos que estavam com Lampião no dia da emboscada policial na grota do Angico, sertão de Sergipe, em 27 de julho de 1938. Após as mortes, as cabeças de Lampião, sua esposa Maria Bonita e outros cangaceiros foram cortadas e expostas ao público como troféu no Recife.

Perícia pedida por historiador deu mais detalhes sobre morte de Lampião (no centro) em 1938 (Foto: Benjamin Abrahão)

As peças estavam guardadas intocáveis até então no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas – como a operação que caçou o cangaceiro na caatinga foi feita pela Polícia Militar do Estado, Alagoas herdou o material e o guarda como relíquia até hoje.

A análise foi feita pelo perito Victor Portela, do Instituto de Criminalística de Alagoas. A BBC News Brasil teve acesso ao documento inédito, datado de 19 de julho de 2019, que atesta que Lampião teria recebido três tiros.

Mas a morte do rei do cangaço apresenta teses e mais teses. Uma delas é que Lampião e o bando foram envenenados antes do tiroteio, e que a polícia disparou contra o grupo já morto. Há quem defenda que o rei do cangaço não morreu em Angico, mas, sim, um sósia – o verdadeiro cangaceiro teria morrido com 100 anos em Minas Gerais.

“Se quiser, conto as duas mil teses que existem sobre a morte”, brinca o historiador e jornalista João Marcos Carvalho, autor do documentário ainda inédito Os Últimos Dias do Rei do Cangaço. Foi ele quem pediu ao perito alagoano uma análise das peças, que deve reabrir um debate que parecia ter encontrado seu fim no ano passado, quando o escritor Frederico Pernambucano de Mello publicou livro Apagando Lampião.

Segundo perícia, tiro acertou o punhal usado por Lampião e foi desviado para a região umbilical (Foto: Ingryd Alves)

Na publicação, o pesquisador do cangaço afirma que Lampião morreu com um único tiro disparado a oito metros de distância pelo cabo Sebastião Vieira Sandes. A versão ainda diz que o tiro certeiro foi dado de fuzil, conforme relatado pelo próprio policial alagoano autor do disparo – que o procurou quando estava com doença terminal em 2003 para revelar o que seria o maior segredo.

Debate

Para Carvalho, a tese de Frederico está errada. Ele diz que Lampião foi morto pela polícia em uma emboscada e estava com outros integrantes do grupo quando foi surpreendido.

Em busca de mais detalhes sobre o enigma da morte do cangaceiro, Carvalho pediu um laudo ao perito alagoano. “Procurei o perito Victor Portela e solicitei a análise daqueles objetos que estavam guardados e nunca tinham sido mexidos”, explicou.

Victor Portela analisou roupas e objetos que lampião portava quando foi morto no sertão sergipano (Foto: Ingryd Alves)

À BBC News Brasil, o perito disse que de imediato aceitou a missão. Ainda em 2018, ele iniciou a análise no punhal, nas cartucheiras e nos bornais (tipo de bolsas usadas pelo cangaço) de Lampião. Segundo ele, foram percebidos pontos de impacto e perfurações nos materiais utilizados.

O laudo de Portela diz que foram três tiros. O primeiro deles acertou o punhal, e a bala acabou desviada para a região umbilical; outro atravessou a cartucheira – que era utilizada no ombro – e atingiu o coração; e o terceiro atingiu cabeça.

Para o perito, é impossível saber qual dos tiros – ou se a combinação deles – matou Lampião. Mas ele destaca que sua experiência como perito aponta um dado controverso das teorias até então: os disparos no peito e na barriga não matariam o cangaceiro instantaneamente.

“Ele poderia morrer alguns minutos depois pelo sangramento. Só o tiro na cabeça o mataria rápido, mas não temos como dizer a cronologia dos disparos”, explicou.

Um dos pontos novos apresentados no laudo veio da análise dos bornais feitos por Dadá (famosa cangaceira do grupo), que tinham duas marcas de tiros. João Marcos crê que Lampião não teve tempo de vesti-los no momento do tiroteio. “Quando o bando chegou à grota, o local não estava em um silêncio de catedral. Lampião estava vestindo a cartucheira, o punhal e tomou os tiros ali. Não deu tempo de ele vestir os bornais”, explicou.

Perícia também analisou bornais (bolsas usadas pelo cangaço) de Lampião (Foto: Ingryd Alves)

Portela concorda com o jornalista e historiador, revelando que a perícia mostrou que os tiros foram dados de cima pra baixo, e que os bornais não tinham marca de sangue. “Ficou uma incógnita com relação aos bornais, mas quando fiz a sobreposição das cartucheiras com os bornais, vi que não há compatibilidade com nenhum dos disparos”, afirmou.

Neta rechaça ideia de um tiro

Vera Ferreira, neta de Lampião, disse à BBC News Brasil acreditar que a perícia recente sustenta a teoria mais correta a respeito da morte do avô.

Ferreira não acredita na versão de tiro único, nem de envenenamento, muito menos de que seu avô sobreviveu e morreu em Minas Gerais. “Quando o corpo do meu avô foi periciado, apontou-se três tiros”, disse.

Questionada sobre a versão de que o cabo Sandes ter matado o avô, Vera afirmou que não é possível saber quem matou Lampião.

“Quem deu o tiro de misericórdia? Imagine várias pessoas atirando ao mesmo tempo, o mesmo alvo, ninguém sabe”, completou.

O ‘julgamento’ de Lampião

Além da polêmica da forma da morte, a história de Lampião também levanta o questionamento: herói ou bandido? Matar Lampião era um desejo das autoridades brasileiras desde a segunda metade da década de 1930. A ordem foi dada pelo então presidente Getúlio Vargas.

Atendendo a pedidos de políticos nordestinos, ele impôs uma longa caçada ao bando.

Neta de Lampião, Vera Ferreira rebate tese de que cangaceiro morreu com apenas um tiro (Foto: Ingryd Alves)

Um seminário marcado para 2020, em Piranhas, sertão de Alagoas, vai levar as teses da morte e “julgar” se Lampião era herói ou bandido. “Existem aqueles que defendem que Lampião era bandido, mas alguns dizem que o cangaceiro era uma vítima da sociedade. Vamos analisar isso”.

O júri será composto por promotores, juízes, advogados e os historiadores, aos quais serão apresentadas as versões, casos e opiniões.

O perito Victor Portela também contou que na ocasião será apresentado o laudo. “Vamos utilizar a perícia para excluir teorias que não são compatíveis com os fatos que foram levantados. Vamos filtrar e excluir teorias que realmente não batem”, disse. “Além do julgamento queremos posteriormente fazer uma análise no local com reprodução simulada para ver os pontos de impacto no local”, disse.

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Categoria(s): Reportagem Especial
  • Art&C - PMM - Abril de 2026
domingo - 22/09/2019 - 10:00h

Falta de tempo

Por Inácio Augusto Almeida

Coelho tinha acabado de pedir outra cerveja. Ageu abriu tendo antes o cuidado de enxugar a garrafa tal a quantidade de gelo que se formara.

– Cerveja só presta assim, bem gelada.

-É isso aí, Ageu. É por isso que eu só tomo cerveja no seu bar.

Luís, sentado num banco alto, debruçava-se sobre o balcão e observava a cena.

No fundo do bar, entre um copo de cerveja e outro de pinga, Valdemar buscava se embriagar.

Na televisão notícias sobre empreguismo de parentes e protegidos de políticos com salários absurdos. Todos não concursados.  Notícias de sempre que não mais atraíam a atenção de ninguém.

Na calçada, pessoas iam e vinham, em passos lentos, desapressados, como se tudo estivesse a esperar por elas.

“Há quanto tempo estou para terminar a leitura daquele livro? Quando, pela última vez, fiz uma visita a um hospital ou a um abrigo de crianças?”

-É água que não acaba mais!

– O Nordeste é assim mesmo, Valdemar. Ou seco de estorricar ou com água capaz de afundar o barco de Noé.

– O barco de Noé, Coelho?

– Perto destas enchentes, aquilo que o Noé viu é chuvisco.

A risada foi geral. Até o Ageu, sempre preocupado em saber a despesa de cada um, riu.

Falavam das chuvas que caíam no Recife e estavam provocando enchentes e causando mortes.

Na televisão as imagens de casas desabando e carros sendo arrastados mostravam um quadro desolador que pouco tocou a sensibilidade daqueles que bebericavam numa manhã tão vazia quanto eles.

Coelho ajeitou-se melhor na cadeira e bebeu um pouco mais de cerveja. Sentiu que ela já não estava tão gelada.

“Há quanto tempo não escrevo para os amigos que estão no Maranhão e em Goiás? E a visita que eu tenho que fazer ao Padre Sátiro?

É… Por quê? Por quê?…”

– O que diabos o Coelho tem hoje que está tão calado?

– Vai ver, Ageu, ele “furou-se” no jogo de pôquer, disse Luís.

– Ah, isso eu duvido. Coelho perder no pôquer… Só se for muita zebra.

– Mas não esqueça, Ageu, que prego também tem seu dia de martelo..Por falar em Roberto, onde anda ele?

Foi a Brasília. Ele só vive lá e cá.

Coelho tudo ouviu e nada disse. Apenas mandou Ageu anotar na caderneta as cervejas que tomara e, despedindo-se de todos, seguiu pela Alberto Maranhão no rumo do centro da cidade.

“Tempo, tempo, tempo… Não tenho tempo para as coisas que preciso fazer.Tempo é o que me falta.”

Ouviu como que um grito:

Tempo é uma questão de preferência. Nós sempre temos tempo para coisas que gostamos de ler.

Riu. E balançando a cabeça decidiu terminar a leitura do livro, visitar o Padre Sátiro e escrever as cartas que tinha que escrever.

Faria tudo isto amanhã mesmo.

No outro dia, na hora de sempre, entrou no Bar do Ageu  e pediu uma cerveja.

Em uma outra mesa, Coelho e Valdemar falavam de corrupção e impunidade.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 22/09/2019 - 09:22h

Exportação começa com apreensão e de olho na economia

Por Josivan Barbosa

A exportação de melão para a Europa começou e já preocupa o produtor. Em função da debilidade na economia, os preços no mercado interno não reagem e o produtor é forçado a colocar o produto no mercado europeu o que tende à saturação até o mês de dezembro.

A partir do final do ano, o complicador passa a ser a competição com outros frutos como maçã, pera, abacaxi e frutos de caroço cujos preços são mais competitivos.

Agronegócio

O agronegócio brasileiro caminha neste ano para um novo recorde histórico de produção de grãos. Conforme dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de grãos deverá chegar a 239,8 milhões de toneladas neste ano, superando a supersafra de 2017.O bom desempenho da safra não tem se convertido, porém, em geração de empregos. Dados da Pnad Contínua mostram que a atividade agrícola absorvia 8,6 milhões de trabalhadores no segundo trimestre deste ano, 1 milhão a menos do que no segundo trimestre de 2014.

Por trás do descompasso de safras recordes no país e os poucos empregos gerados está o agronegócio intensivo, de alta produtividade, automatização e de latifúndios, que demanda mão de obra mais qualificada e escolarizada.

Meio rural

Um levantamento recente mostra que a desigualdade da renda é maior nas áreas rurais do que urbanas. O índice de Gini da renda do trabalho per capita estava em 0,613 no segundo trimestre deste ano nas áreas urbanas, 3,5% maior do que no mesmo período de 2014 (0,593).

A desigualdade seria estruturalmente maior no campo por causa do perfil médio do morador. Em geral, são pessoas menos escolarizadas, mais velhas e com menor taxa de participação no mercado de trabalho.

Juros

O Banco Central (BC) deu continuidade ao ciclo de cortes de juros, optando de maneira unânime por diminuir a Selic de 6% ao ano para 5,5%. O resultado, em linha com o esperado pelo mercado, levou o juro para nova mínima histórica. Ainda assim, deve haver nova queda na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (COPOM).

Além disso, não determinou limites precisos para o tamanho do ciclo de baixa de juros, alimentando especulações de analistas econômicos de que a taxa básica de juros pode terminar 2019 abaixo de 5%.

Regras eleitorais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende vetar todos os pontos reincluídos pelos deputados no projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições. A tendência é que apenas o que constava no texto aprovado pelo Senado na terça-feira – antes da retomada das concessões às legendas promovidas pela Câmara anteontem – seja sancionado pelo presidente.

Com isso, ele manteria o trecho que garante recursos eleitorais para a campanha eleitoral de 2020. O artigo cria um Fundo Eleitoral permanente e estabelece que o valor destinado a ele será definido na lei orçamentária anual, no ano da eleição.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UFERSA)

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domingo - 22/09/2019 - 08:48h

Candidaturas laranjas no ambiente partidário-eleitoral do país

Por Odemirton Filho

A Lei n. 9.504/97 – Lei das eleições – prevê que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.

Com efeito, é uma ação afirmativa que tem como escopo valorizar, sobretudo, a participação da mulher no processo político-eleitoral.

Não é novidade que os partidos políticos, para atender a determinação da Lei, preencham o percentual exigido com mulheres que, na prática, não irão às ruas em busca de votos. São, no mais das vezes, formalmente candidatas, laranjas, que se diga.Diante desse quadro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um precedente interessante que deverá ter plena aplicabilidade nas eleições de 2020.

Assim, no último dia 17, “por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral”. (Fonte TSE).

Para fundamentar o seu voto, o ministro Barroso asseverou “que o se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”.

Com isso, por clara ofensa aos ditames da Lei, os eleitos tiveram seus mandatos cassados por, segundo o TSE, terem participado de uma coligação fictícia, já que as mulheres que compunha a chapa não fizeram campanha eleitoral, isto é, foi uma verdadeira fraude eleitoral.

No mesmo sentido, foi o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Colendo TSE:

“Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”.

Desse modo, para as eleições municipais do próximo ano, é mister que os partidos políticos apresentem candidatas que, de fato, queiram conquistar o voto do eleitor, sob pena de ver os eleitos pela agremiação partidária perderem o mandato que conquistaram.

Em verdadeiro respeito ao objetivo das cotas de gênero.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 22/09/2019 - 08:10h

A virada do onshore brasileiro e os reflexos no RN

Por Gutemberg Dias

O segmento de petróleo e gás onshore brasileiro, que há muito tempo vinha numa retração enorme, começa a dar sinais claros que entrará num ciclo de ascendência, com perspectivas de investimentos novos a curto prazo.

A ambiência de mudanças no cenário se estabeleceu, a partir do lançamento do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE), encabeçado pelo Ministério de Minas e Energia, especificamente, pela Secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, que tinha como secretário o senhor Márcio Félix. Esse programa teve sua primeira fase iniciada em 2017, e agora, em 2019, foi reeditado com o nome REATE 2020, tendo como lema a “Virada do Onshore”.

A grande aposta é numa virada da produção terrestre com abertura para setor privado (Foto: divulgação)

O programa estabelece ações para garantir a retomada das atividades, por meio de políticas que fomentem cenário para atração de investimentos, com meta para atingir a produção de 500 mil barris/dia de óleo equivalente até 2030. Temas como a inovação e regulação, institucionalização da indústria, gás, multiplicação das companhias e promoção da livre concorrência estão na pauta do programa e seguem sendo discutidos por profissionais e entidades que atuam no setor.

Para o Rio Grande do Norte, o REATE 2020 tem uma importância excepcional, haja vista que no passado chegamos a produzir mais de 100 mil barris/dia e hoje nossa produção é menos da metade, ou seja, 38 mil barris. Com as políticas de incentivo, nossa produção poderá dobrar nos próximos cinco anos, garantindo a retomada da economia do estado, a partir da indústria petrolífera.

Como acreditar nesse novo cenário para o onshore potiguar? Bem fácil. De novembro de 2018 até hoje, temos sinais muito positivos. Primeiro, pela consolidação do projeto Topázio da Petrobras, que já garantiu a transferência dos polos Riacho da Forquilha, com produção de seis mil barris/dia, e o polo de Macau, com produção próxima aos três mil barris/dia, que serão operados, respectivamente, pela Potiguar E&P e a 3R Petroleum.

Ainda se soma a isso a perspectiva de vendas do polo Fazenda Belém e o sucesso do leilão da Oferta Permanente, que teve 19 blocos arrematados na Bacia Potiguar. Para o próximo leilão, espera-se uma demanda ainda maior de blocos na Bacia Potiguar pelos operadores.

Em termos de movimentação financeira, o polo Riacho da Forquilha foi comprado por US$ 384 milhões, com expectativa da Potiguar E&P investir outros US$ 150 milhões nos próximos cinco anos, com estimativa de dobrar a produção. Já a 3R Petroleum desembolsou algo próximo a US$ 191,1 milhões para a compra do polo Macau e deve fazer investimentos na ordem de US$ 80 milhões para, também, dobrar a sua produção.

Com o leilão da Oferta Permanente, outros US$ 4,8 milhões deverão ser injetados na economia do Estado para garantir o Programa Mínimo de Investimento das empresas nos blocos arrematados.

No geral, os investimentos anunciados pelos operadores independentes nesse novo cenário do onshore potiguar giram em torno de US$ 234,7 milhões ou R$ 957 milhões, com dólar cotado a R$ 4,08. Não estão contabilizados outros já consolidados ou anunciados pela Petrobras e demais operadores para os campos que estão em exploração.

Portanto, o cenário para o Rio Grande do Norte é promissor e, sobretudo, para a cadeia de fornecimento, que vem sofrendo bastante nos últimos quatro anos.

Para esse setor, é a garantia de geração de novos negócios e, consequentemente, retomada do processo de contratação de pessoal especializado e reaquecimento da economia de um modo geral, já que grande parte das compras dessas empresas será de forma localizada.

Está dada outra chance à economia do Estado e dos municípios produtores de óleo e gás no que concerne ao planejamento de futuro. Resta agora que o dever de casa seja bem feito para garantir que essa retomada das atividades projete novos horizontes econômicos para esses entes federativos. Que as empresas, em conjunto com os trabalhadores e a sociedade, sejam os grandes beneficiados de todo esse processo.

Gutemberg Dias é presidente da Redepetro RN e professor do Departamento de Geografia da UERN

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
sábado - 21/09/2019 - 23:59h

Pensando bem…

“Sem a liberdade de desaprovar, não há elogio lisonjeiro”.

Pierre Beaumarchais

 

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sábado - 21/09/2019 - 22:36h
Natal

Morre “Abia”, irmã do ex-senador Geraldo Melo

Faleceu neste sábado (21), em Natal, Ângela Maria Melo Correia, 68, mulher do médico e ex-deputado estadual e federal Cipriano Correia.

‘Abia’, como era tratada familiarmente e por amigos, também era irmã de Geraldo Melo (PSDB), ex-governador e ex-senador.

A causa da morte não foi revelada.

Velório e sepultamento aconteceram hoje mesmo, em Emaús-Parnamirim.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
sábado - 21/09/2019 - 19:50h
Senador Styvenson

Projeto quer evitar que retenção de FPM cause calamidade

Styvenson tomou exemplo de Bento Fernandes com situação de calamidade para apresentar projeto (Foto: assessoria)

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou o projeto de lei 5.137/2019 que irá proteger os municípios de descontos exacerbados do Fundo de Participação do Municípios (FPM) para pagamento de precatórios vencidos e a vencer, estimados hoje em R$ 40 bilhões. Pela proposta, o limite para retenção dos recursos será de até 30% da cota do FPM.

“Comecei a cogitar uma solução depois de ver o caos no município de Bento Fernandes que teve quase todo seu recurso bloqueado. Servidores municipais ameaçados de ficar sem salários, escolas sem aulas, repartições sem atendimento, atraso com fornecedores. O próximo passo seria um dano a toda a economia local. Não dá para deixar uma cidade inteira em paralisação financeira. É uma infinidade de prejuízo social”, esclareceu o parlamentar potiguar.

Se a proposta de Styvenson Valentim estivesse em vigor, a cota bloqueada de Bento Fernandes, que em setembro foi em torno de R$ 258.000,00, o bloqueio seria, no máximo, de R$ 77.400,00 por cota e não de forma imediata como ocorreu.

O bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para honrar o pagamento de precatórios, num total de R$ 3,8 mi, emitidos em administrações anteriores.

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Categoria(s): Política
sábado - 21/09/2019 - 18:30h
Câmara Federal

Cessão onerosa vai entrar em pauta e interessa ao RN

Do Congresso em Foco e Blog Carlos Santos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal vai retomar as discussões sobre a cessão onerosa, para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura a divisão dos recursos do pré-sal com estados e municípios seja aprovada antes do próximo leilão do pré-sal, marcado para novembro.

Cessão onerosa determina que recursos do pré-sal sejam distribuídos entre União, estados e municípios (Foto: Agência Brasil)

A pauta terá prioridade no colegiado já a partir de terça (24) ou quarta-feira (25). Afinal, mesmo depois de o Senado ter ajustado o texto para garantir uma divisão mais equilibrada desses recursos, os estados do Sul e Sudeste seguem pedindo uma fatia maior da verba que será arrecada com a exploração do petróleo.

O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), explicou que depois de a Câmara aprovar esta PEC, o governo ainda precisa enviar um projeto de lei regulamentando a divisão dos recursos do pré-sal. Por isso, para ter validade no leilão de 6 de novembro, o ideal era que a PEC precisa fosse promulgada até o próximo dia 15.

No RN

O Governo Fátima Bezerra tem interesse direto no assunto. A cessão onerosa faz parte daquele leque de “recursos extraordinários” pretendidos pelo estado para cobrir débitos com fornecedores/prestadores de serviço e aliviar (ou zerar) débitos salariais.

A  tentativa de antecipação dos royalties do petróleo não vingou. A venda da folha de servidores finalmente emplacou, mas com valores finais aquém do esperado (veja AQUI), em face de dívida já existente com o Banco do Brasil.

O Plano de Estabilidade Fiscal (PEF), conhecido como Plano Mansueto, não ganhou celeridade. Em sua natureza, os estados que aderirem poderão contrair novos empréstimos em instituições nacionais e internacionais, com  aval do Governo Federal. Porém atendendo algumas exigências quanto ao ajuste fiscal.

No Congresso Nacional e em reuniões de governadores, a proposta de securitização da dívida ativa dos estados (veja AQUI) entrou na pauta logo que os novos governadores assumiram. Fundos financeiros teriam endosso à aquisição desses débitos, que no caso do RN passariam de R$ 7,5 bilhões.

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sábado - 21/09/2019 - 17:20h
RN

Campeonato Estadual de Futebol Feminino começa dia 19

Do Blog Larissa Maciel

Alô, mulherada! A Federação Norte Riograndense de Futebol (FNF) já divulgou a data de início do campeonato estadual de futebol feminino. A competição começa dia 19 de outubro e este ano conta com sete equipes, divididas em duas chaves.

Cruzeiro de Macaíba, União, Força e Luz, Visão Celeste, Palmeira de Goianinha, Monte Líbano e Assu são as equipes inscritas.

O regulamento funcionará da seguinte forma: Dois grupos, um com três e outro com quatro equipes.

Em cada grupo, dois times avançam as semifinais.

O time campeão terá vaga na Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino.

Na primeira fase, jogos no Juvenal Lamartine.

A final será na Arena das Dunas.

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sábado - 21/09/2019 - 09:00h
Honraria

Gentil, um legítimo cidadão mossoroense

A Câmara Municipal de Mossoró concedeu o título de Cidadão Mossoroense ao empresário potiguar Antonio Gentil, criador do grupo Gentil Negócios. A iniciativa foi do vereador Petras Vinicius (DEM).

Gentil: honraria cidadã (Foto: arquivo)

A honraria será entregue a Antônio Gentil e outros homenageados em sessão solene da Casa no próximo dia 27, às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Na justifica à concessão do título, Petras Vinicius destaca o espírito empreendedor de Antonio Gentil, criador da Gentil Negócios, empresa administradora de franquias, que mantém em Mossoró e cidades vizinhas dez pontos de vendas das marcas O Boticário e Quem disse Berenice?, empregando mais de 50 colaboradores e possibilitando ocupação e renda a mais de 2.600 revendedoras no canal de venda direta.

Instituto Gentil

Gentil nasceu em Campo Grande-RN, numa família muito pobre, migrando para a capital do estado quando ele tinha 10 anos. Cresceu e cresceram pelos próprios esforços.

Apesar da distância, Antônio Gentil resolveu jamais se desgrudar de sua terra natal, situada a 85 quilômetros de Mossoró, fincando raízes vigorosas. É o fundador e mantenedor no Instituto Gentil (1995), celeiro de formação educacional e cultural em Campo Grande.

Nota do Blog – Honraria cabível e digna a um cidadão exemplar como Antônio. Seja bem-vindo, conterrâneo. Parabéns, vereador, pela boa escolha.

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sábado - 21/09/2019 - 08:14h
Itaú

Governismo tem impasse para montar chapa à sucessão

Ciro: tempo para montar chapa (Foto: arquivo)

A sucessão municipal em Itaú, município oestano distante 280km de Natal e 109 de Mossoró, até o momento é um emaranhado de dúvidas. Isso, particularmente no lado governista.

O atual prefeito Ciro Bezerra (DEM) não apontou que nome em seu grupo será apresentado como candidato à prefeitura. No próprio governo não existe consenso, mas muitas interrogações. O prefeito faz mistério ou revela, com o silêncio, a própria delicadeza da escolha.

O secretário de Agricultura, Zé Roberto Dias (DEM), que é irmão do vice-prefeito de Umarizal, Raimundo Dias (Cidadania 23, ex-PPS), movimenta-se para se credenciar à indicação. Mas não está só e enfrenta focos de resistência.

Ainda em setembro de 2019

O coordenador de Saúde do município, Nedilson Paiva (DEM), teria a simpatia do prefeito, até pelo compadrio entre ambos. Porém isso parece pouco para agregar e decolar.

O atual presidente da Câmara Municipal, José Filho Melo (Patriotas), corre por fora e aposta na união da bancada situacionista na Casa (majoritária com sete vereadores, contra dois da oposição) para se cacifar ainda mais. E há quem aposte, que tenha meios para atrair parcela da oposição e da família Melo.

Outro vereador que também se movimenta é Alex Brasil (DEM), porém sem maior poder de aglutinação na própria bancada do governo.

Estamos em setembro de 2019. Há tempo de sobra para montagem de chapa, mas também para aumento das tensões que podem até mesmo ocasionar racha no governismo. A oposição, mesmo fragilizada, está à espreita.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 20/09/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Toda felicidade é um misto de coragem e trabalho”.

Honoré de Balzac

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