Jornalismo com Opinião
Do Blog Regy Carte
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, quarta-feira (21), aumento de 37% nos próprios salários, escalonado de 2023 a 2025, quando cada parlamentar receberá R$ 34.774, fora verba de gabinete e outras regalias.
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Após uma denúncia do Ministério Público do RN, a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita, Damária Jácome (PP), e do presidente da Câmara Municipal de João Dias, Laete Jácome (PP) por 180 dias.
Damária e Laete desapareceram (Fotomontagem: Blog do Barreto)
Os dois, que são pai e filha, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PP), para que ele renunciasse ao cargo e a vice assumisse a Prefeitura local. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.
Ameaças
O prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.
Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.
O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes.
Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias são considerados foragidos de Justiça. O MPRN disponibiliza o Disque Gaeco (84) 98863-4585 e o e-mail denuncia@mprn.mp.br para quem tiver informações sobre o paradeiro deles. O sigilo é garantido pelo MPRN.
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Alvanilson está no segundo mandato como vice-prefeito (Foto: Web)
Vice-prefeito de Almino Afonso no Médio Oeste do RN, pela segunda vez, Alvanilson Carlos (PSDB) faz planos para mudar de domicílio eleitoral e projeto político em 2024.
Pavimenta caminho à disputa de uma vaga à Câmara Municipal de Mossoró.
Economista com Especialização em Gestão de Empresas pela Universidade do Estado do RN (UERN), ele foi diretor da Rede Resistência de Comunicação (Jornal O Mossoroense e FM Resistência) por 20 anos.
Tem boa capilaridade em Mossoró, onde atua empresarialmente há muitos tempo.
A escolha de partido e outros pormenores imprescindíveis à disputa serão tratados adiante.
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Vereadora em Natal, mas já com diplomação à Assembleia Legislativa à próxima legislatura, Divaneide Basílio (PT) é outro nome que aspira candidatura à Prefeitura do Natal no grupo da governadora Fátima Bezerra (PT).
Divaneide é natural de Pedro Avelino e foi eleita à Assembleia Legislativa (Foto: Saiba Mais/Arquivo)
Entre interlocutores graduados do petismo, já deixou transpirar que quer.
Está no páreo, digamos.
Mas, com certeza, sabe que tem mais gente com o mesmo desejo.
Divaneide, a “Diva”, é socióloga e natural de Pedro Avelino. Teve 5.966 à vereança em 2020 e 52.177 votos este ano, na disputa à Assembleia Legislativa.
Foi a 10ª mais bem votada.
Leia também: “Chegou a hora do PT administrar Natal, avisa Mineiro”;
Leia também: Carlos Eduardo quer a Prefeitura do Natal, com ou sem o PT;
Leia também: Partido dos Trabalhadores tem que melhorar muito para ter prefeitura.
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“A parte que ignoramos é muito maior que tudo quanto sabemos.”
Platão
Do Blog Tio Colorau
Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicará edital para concurso público, com 229 vagas diretas, níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva.
O certame ficará a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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Fim de ano chega com ajuste na equipe da governadora Fátima Bezerra (PT), reeleita; montagem do time do presidente eleito e diplomado Lula (PT), mas também com acomodações e ‘dança das cadeiras’ nas administrações Álvaro Dias (PSDB) e Allyson Bezerra (Solidariedade), prefeitos de Natal e Mossoró.
Tudo dentro do previsto, mesmo que aqui ou acolá possam surgir algumas surpresas.
Veremos.
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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), em Mossoró, deverá passar por ampla expansão física.
A necessidade de crescimento tem relação direta com a demanda e ampliação da sua atuação na cidade e região.
O Sebrae é uma entidade associativa de direito privado e em Mossoró.
Está situado à Rui Barbosa, 630, Centro.
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Servidores terceirizados que trabalham no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, paralisaram suas atividades por duas horas corridas, na manhã desta quinta-feira (22).
Foram maqueiros, ASG’s, pessoal de cozinha, da copa e da lavanderia que cruzaram os braços.
Cobram do Governo do Estado pagamento de folha salarial e 13º.
A terceirizada alega que está sem receber repasse da gestão Fátima Bezerra (PT) há quatro meses.
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O União Brasil está na fila para conversar com Lula (PT).
Pode fazer parte da base de apoio do futuro presidente da República no Congresso Nacional.
Só lembrando que no RN, a legenda é comandada pelo ex-senador José Agripino.
Só lembrando.
O partido nasceu da fusão do PSL com o DEM.
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O presidente eleito e diplomado Lula (PT) vai desfalcar de forma considerável sua bancada no Senado, para fortalecer equipe ministerial.
Wellington ficará na pasta do Desenvolvimento Social, bastante cobiçada (Foto: Veja)
Camilo Santana foi eleito pelo PT do Ceará ao Senado (Foto: G1)
Flávio Dino ganhou mandato ao Senado pelo Maranhão (Foto: UOL)
São três ex-governadores de estados nordestinos que foram eleitos no pleito de 2 de outubro deste ano, com votações consagradoras. Logo adiante vão dar lugar aos seus respectivos suplentes, pessoas que seus eleitores não votaram.
Colocará Wellington Dias (PT-PI) no Desenvolvimento Social;
Flávio Dino (PSB-MA) será da Justiça e Segurança Pública;
Camilo Santana (PT-CE) na Educação.
A aposta, numa reprodução da sabedoria popular, é como cobrir um santo para descobrir outro, em momento delicado da política nacional.
Sob outro ângulo, a gente observa como os propósitos e promessas de campanha de cada um logo são substituídos por outra missão, sem qualquer consulta aos eleitores.
Numa reforma política séria, a figura do suplente de senador bem que poderia ser extinta, da mesma forma como seria salutar a proibição de convocação do parlamentar eleito para cargos no Executivo, nos três níveis (municipal, estadual e federal).
Veja AQUI a lista de nomes escolhidos para o ministério e perfil de cada um.
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Após explanações, prefeito deu entrevista com pauta aberta para diversos entrevistadores (Foto: PMM)
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), se reuniu nesta quinta-feira (22), com a imprensa mossoroense para prestar contas das ações desenvolvidas ao longo de 2022.
Em café da manhã ocorrido no Hotel Villa Oeste, ele dissertou sobre realizações, problemas e projetou o terceiro ano do mandato.
Ao longo do encontro, os jornalistas e comunicadores em geral puderam ter diálogo aberto com o prefeito e, inclusive, com perguntas após a prestação de contas. Entrevista coletiva e depoimentos individuais do prefeito à mídia alongaram o encontro.
Esta é a segunda vez que Allyson reúne a imprensa para prestar contas dos serviços realizados na Prefeitura de Mossoró.
O primeiro encontro aconteceu em maio deste ano.
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Sessão fecha ciclo de trabalhos no exercício de 2022 (Foto: Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró votará nesta sexta-feira (23), em sessão extraordinária, às 9h, quatro projetos da Prefeitura e um do Legislativo. As proposições do Executivo chegaram à Casa esta semana e serão votadas antes do início do recesso parlamentar.
Primeiro item da pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 47/2022 institui o Diário Oficial de Mossoró (DOM) como meio oficial de comunicação das normas e dos atos administrativos do Município de Mossoró.
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 48/2022 dispõe sobre a política municipal de incentivo ao estágio universitário e amplia o acesso para estudantes dos ensinos médio e técnico.
Já o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 49/2022 cria o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O sistema contempla o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Quarta e última matéria do Executivo na pauta, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 50/2022 regulamenta o uso de carros oficiais em serviço pelo Poder Público Municipal.
Por fim, os vereadores e vereadoras votarão o Projeto de Lei Ordinária Substitutivo do Legislativo no 04/2022, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC), que dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental simplificado para funcionamento de igrejas, templos ou edificios com fins religiosos.
A sessão extraordinária é a décima sexta dessa natureza do ano e foi convocada pela maioria dos parlamentares, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.
A sessão, como todas do Legislativo, será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM; canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).
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Prates não viabilizou candidatura (Foto: arquivo)
O senador Jean-Paul Prates (PT) será o presidente da Petrobras no Governo Lula (PT).
Nome escolhido pelo próprio presidente eleito e diplomado.
Ele está no Senado desde 2019, mandato que herdou com a eleição em 2018 da então senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do RN.
Este ano, Prates não viabilizou sua candidatura à reeleição, tendo que ceder lugar no palanque petista ao ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), que não se elegeu.
A Licença de Operação (LO) do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi concedida. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu o documento fundamental ao funcionamento desse equipamento público sanitário.
Hospital da Mulher tem documento indispensável ao seu funcionamento (Foto: Assecom/RN)
Do ponto de vista ambiental, foram identificadas soluções como o tratamento prévio dos efluentes e esgotos gerados antes da destinação final à Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), tratamento e aproveitamento da água da chuva para irrigação, posicionamento de esquadrias para ganho de luz natural e ventilação, além da criação de espaços de descanso e convivência.
O Hospital ocupa uma área total de 36.000,00 m², sendo 15.000,00 m² de área construída. A validade da Licença de Operação é de seis anos.
A inauguração do hospital ainda não tem data. Pode ocorrer este ano ainda ou no próximo. Expectativa inicial é de que seria no primeiro semestre deste ano.
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Nos intramuros da Assembleia Legislativa do RN, já é possível ouvirmos vozes quase inaudíveis que apontam outros reforços à bancada da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT).
Os novatos e ‘oposicionistas’ Luiz Eduardo (Solidariedade) e Neilton Diógenes (PL) podem mudar a ‘chave’ para o modo governo.
Aguardemos.
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“O homem só envelhece quando os seus lamentos substituírem os seus sonhos.”
Provérbio Chinês
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da noite desta quarta-feira (21) os nomes de parte dos secretários que vão compor a sua equipe no governo do Estado no segundo mandato, que começa em janeiro de 2023.
Fátima foi reeleita governadora do RN no primeiro turno das eleições, com 58% dos votos válido.
Entre as mudanças, Virginia Ferreira deixará a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos para assumir uma nova pasta: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais.
Outra novidade foi a advogada Luciana Daltro, que assumiu o cargo de controladora-geral do Estado, função que foi ocupada durante boa parte do primeiro mandato por Pedro Lopes – o auditor fiscal foi exonerado para concorrer às eleições como deputado estadual.
Veja abaixo os nomes anunciados pela governadora:
Casa Civil – Raimundo Alves
Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) – Coronel Francisco Araújo
Comando da Polícia Militar – Coronel Alarico Azevedo
Comando do Corpo de Bombeiros – Coronel Luiz Monteiro
Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) – Ana Cláudia Saraiva
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) – Aldemir Freire
Secretaria de Tributação (SET) – Carlos Eduardo Xavier
Secretaria de Gestão e Projetos Especiais – Virgínia Ferreira
Secretaria de Comunicação – Daniel Cabral
Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL) – Luciana Daltro
A governadora disse que os nomes anunciados foram decididos “em reconhecimento à competência, espírito público e compromisso”.
Com informações do G1 e outras fontes.
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Do Blog Saulo Vale
Francisco e Larissa, da oposição, justificaram votos favoráveis (Fotomontagem do BSV)
Durante a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de até R$ 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares, chamou atenção nesta quarta-feira (21) os votos favoráveis de dois vereadores de oposição.
O líder do bloco oposicionista, Francisco Carlos (Avante), e a vereadora Larissa Rosado (União Brasil).
É que dos nove vereadores que compõem o grupo, os dois foram os que votaram a favor das operações de crédito.
Os demais votaram todos contra.
“Eu votei a favor, embora ache que precise de mais transparência. Como vereadora, vamos fazer o trabalho de acompanhar o que a Prefeitura se propôs a fazer. Acho que se trabalhou muito marketing, mas acho que Mossoró pode ter a oportunidade de ter novas obras. O prefeito mudou o discurso, porque dizia que tinha uma terra arrasada, mas ele mesmo mandou o projeto que autoriza créditos”, disse Larissa Rosado, ao Blog Saulo Vale.
“Votei a favor para manter uma linha de coerência. Em 2019, votei e defendi o Finisa. Passei 2021 e 2022 lembrando e defendendo essa operação de crédito e cobrando sua execução. Não teria como eu ficar contrário a esse empréstimo”, justificou Francisco Carlos ao blog.
O Finisa foi contraído na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), no valor de R$ 149 milhões.
No geral, a proposta, enviada pela Prefeitura à Câmara, foi aprovada nesta quarta-feira com 15 votos favoráveis, incluindo todos da bancada do governo, além dos de Larissa e Francisco Carlos.
Leia também: Câmara Municipal aprova autorização para empréstimos.
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A noite desta quarta-feira (21) foi especial para cerca de 900 alunos de unidades de ensino localizadas na zona rural de Mossoró. Os estudantes da Rede Municipal puderam visitar e se encantar com o projeto “Estação Natal”, instalado na Estação das Artes Elizeu Ventania.
Um sorriso que diz muito mais do que qualquer texto (Foto: PMM)
O brilho nos olhos das crianças refletia a felicidade em conhecer de perto a iluminação natalina e todos os ambientes lúdicos disponíveis à população no espaço.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) viabilizou a ida de alunos de 20 unidades de ensino instaladas em localidades rurais como Hipólito, Cordão de Sombra, Coqueiro, Eldorado dos Carajás, São Romão, Barrinha, Recanto da Esperança, Lorena, Jurema, São João da Várzea, Piquiri, entre outras.
Dezenas de ônibus e pessoal foram mobilizados, percorrendo mais de 250 quilômetros de vias carroçáveis, numa operação que envolveu outras secretarias e que será repetida nessa quinta-feira (22). A zona rural mossoroense possui 137 comunidades, sendo a maior do RN.
Crianças tiveram acesso a série de diversões na Estação Natal (Foto: PMM)
A titular da SME, professora Hubeônia Alencar, também esteve presente na visita. “É um momento importante que nós estamos proporcionando a essas crianças da zona rural. É um dia de festa. As crianças estão aqui felizes, muitas delas tendo contato com o Natal, nessa dimensão, pela primeira vez”.
“Parabéns para a Prefeitura. Gostei das luzes, de tudo. Achei tudo legal, de verdade”, resumiu a estudante Débora Rafaela, da Escola Municipal Chafariz. “Está muito legal, a Prefeitura arrasou. Está tudo muito bonito, principalmente o túnel. As luzes ficaram lindas”, disse Raíssa Karolainny, também aluna da Escola Chafariz.
Enilson Erick, que é aluno da Escola Municipal Chafariz, também aprovou a iniciativa da Secretaria de Educação em levar os estudantes à Estação das Artes. “Estou achando muito bom o que a Prefeitura fez aqui para nós. Estou achando bonitas as luzes, gostei também dos brinquedos. Achei muito legal, porque é um passeio”, comentou.
Apoio
Os alunos foram à Estação acompanhados das equipes das escolas. Muitos pais e mães também estavam presentes, como é o caso de Rayane Nascimento, mãe de Jefferson Ryan, estudante da Escola Municipal Deusdete Cecílio de Araújo, da comunidade Mulunguzinho. “A decoração está melhor do que antes, está maravilhosa, e é muito importante esse momento aqui, tanto para os alunos quanto para nós, pais”, disse.
Dezenas de ônibus foram mobilizados para transporte de alunos, professores e pais (Foto: PMM)
A diretora da Escola Deusdete Cecílio, Zoelma Soares, reforça a importância da visita dos alunos ao projeto “Estação Natal”. “Trouxemos os alunos da nossa escola para que eles pudessem compartilhar esse momento maravilhoso. É uma experiência ímpar, que estamos aproveitando ao máximo”, pontuou.
“Da mesma forma que o aluno da cidade está vindo, estamos proporcionando esse momento também para o aluno da zona rural, para que ele também viva a beleza do ‘Estação Natal’, projeto que está muito bonito, com vários ambientes, o Papai Noel, a Fábrica de Brinquedos, espaço para as crianças desenharem, se divertirem, um universo de luzes para elas se encantarem”, enfatizou a gerente executiva Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME), Gilneide Lobo.
“O ‘Estação Natal’ realmente está sendo um momento onde nós estamos promovendo essa integração de toda a sociedade mossoroense, a partir do que se pensa do Natal, com essa união de arte, cultura”, definiu Etevaldo Almeida, titular da pasta da Cultura.
Com informações da PMM.
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Deputados governistas garantiram a aprovação da matéria de forma apertada (Foto: AL)
Do G1 RN, Blog César Santos e Canal BCS
O placar foi apertado: 12 a 11, mas foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em 2023. A votação foi realizada na sessão plenária desta quarta-feira (21), sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Os deputados estaduais aprovaram a proposta com duas emendas substitutivas. Uma delas reduziu o prazo de vigência para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas duas emendas, placar de 16 a 7.
Além disso, a emenda reduz de 18% para 7% oito itens básicos da cesta básica, acrescentando pão, margarina e frango, além dos que já tinham no projeto: feijão, arroz, óleo, fubá e café.
No projeto original, o reajuste do imposto sairá dos 18% para 20%. A princípio em 2024, a alíquota cairia para 19% e, em 2025, voltaria para os atuais 18%. Uma das emendas limita a elevação para 20%, mas de abril a dezembro de 2023, ou seja, nove meses apenas.
O Governo do Estado justificou que o RN já perdeu mais de R$ 343 milhões com a desoneração do ICMS sobre setores como combustíveis e energia; do outro, o setor produtivo que não aceita o aumento de tributos no momento em que economia ainda se recupera dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) fizeram campanha contra, manifestaram-se através de seus dirigentes e em notas públicas.
Combustível
O secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, defendeu que o Estado precisa recompor a sua arrecadação. Ele justificou apresentando números: a redução na alíquota do imposto causou perda nominal de R$ 266,6 milhões, que em valores corrigidos chegariam a R$ 343,8 milhões. Somente com a redução no preço da gasolina, o Estado teria deixado de arrecadar em quatro meses R$ 183 milhões em valores nominais, chegando a R$ 228,8 milhões em valores corrigidos.
Voto a favor
– Ezequiel Ferreira (PSDB)
– Albert Dickson (PSDB)
– Bernardo Amorim (PSDB)
– Kleber Rodrigues (PSDB)
– Raimundo Fernandes (PSDB)
– Ubaldo Fernandes (PSDB)
– Eudiane Macedo (PV)
– George Soares (PV)
– Hermano Morais (PV)
– Vivaldo Costa (PV)
– Francisco (PT)
– Isolda Dantas (PT)
Voto contra
– Coronel Azevedo (PL)
– Cristiane Dantas (SDD)
– Kelps Lima (SDD)
– Subtenente Eliabe (SDD)
– Galeno Torquato (PSDB)
Getúlio Rego (PSDB)
– Gustavo Carvalho (PSDB)
– José Dias (PSDB)
– Nelter Queiroz (PSDB)
– Tomba Farias (PSDB)
– Souza Neto (PSB).
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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), com 15 votos, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de créditos a instituições financeiras, organismos e entidades de crédito nacionais e internacionais, públicas e privadas.
Câmara ainda vai se reunir para analisar outros projetos do Executivo (Foto: Edilberto Barros)
Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta, com uma mudança: redução dos valores máximos autorizados – até 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares. A versão original previa até 300 milhões de reais e até 70 milhões de dólares.
A emenda que reduziu os valores é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e foi aprovada por unanimidade. Por outro lado, o plenário rejeitou emenda, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB), que vinculava o empréstimo a uma lista de obras.
Oposição
Foram contra o projeto original os vereadores Omar Nogueira (Patriota), Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade), Carmem Júlia (MDB), Marleide Cunha (PT), Pablo Aires (PSB) e Isaac da Casca (MDB). Larissa Rosado (União Brasil) e Francisco Carlos (Avante), também da oposição, votaram favorável. No caso de Francisco, ele é o líder da oposição, mas preferiu não seguir a maioria.
Ainda na 14ª sessão extraordinária, o plenário aprovou outros dois projetos da Prefeitura: Projeto de Lei Complementar do Executivo 11/2022, que versa sobre a criação de cargos na Prefeitura – aprovado com 13 votos, e o Projeto de Lei Complementar do Executivo 12/2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) – aprovado por unanimidade.
Sessão extraordinária
Contudo, o ano legislativo ainda não terminou na Câmara. Há previsão de sessão extraordinária, esta semana ou na próxima, para votar mais quatro projetos da Prefeitura, protocolados hoje: os projetos de lei ordinária do Executivo 47, 48, 49 e 50/2022.
Essas matérias dispõem sobre a criação do Diário Oficial de Mossoró (DOM), regulamentação de uso de veículos oficiais do Poder Público Municipal, criação do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Mossoró e garantia da oferta de estágio na Prefeitura para jovens dos ensinos médio e técnico.
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