2023 setembro

quarta-feira - 20/09/2023 - 09:16h

PEC

Partidos lutam por perdão de bilhões e menor espaço à mulher

Do Canal Meio, G1 e outras fontes

A PEC da Anistia tem um novo relatório. O relator – deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) – manteve os trechos polêmicos, que devem perdoar mais de R$ 23 bilhões em dívidas com a Justiça Eleitoral.

A mudança prevê uma reserva para mulheres de 20% das vagas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores a partir de 2026.

Pela regra proposta, o partido deve reservar as vagas das candidatas, mas não há obrigatoriedade de preencher.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) considera o dispositivo um “retrocesso” à regra atual, que exige os 30% em cima das candidaturas postas.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 19/09/2023 - 23:52h

Pensando bem…

“A chave não é priorizar o que está na sua agenda, mas agendar as suas prioridades.”

Stephen Covey

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 19/09/2023 - 22:46h

Duodécimo

Fátima repete Rosalba e Robinson e fraciona repasse a outros poderes

O que já tinha acontecido nos governos Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e Robinson Faria (PSD, hoje no PL), agora se repete na segunda gestão da governadora Fátima Bezerra (PT): repasses do duodécimo da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) começam a ser feitos de forma “fracionada”, ou fatiada, como queira.

O problema, é bom que se diga, já ocorrera no início do primeiro governo de Fátima Bezerra (veja AQUI), em janeiro de 2019. Mas, tudo foi entendido como início de arrumação de casa, após ela receber a herança maldita de Faria, com quatro folhas de pessoal do Estado em aberto.

Agora, a justificativa tem relação com “transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, por parte do Governo Federal, que sofreram “reduções.” Em Nota Oficial, o governo informa o caso:

Em função das consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União, o Governo do Estado mais uma vez contou com a compreensão dos gestores do Poder Judiciário Estadual e da Assembleia Legislativa ao acordarem que o repasse dos duodécimos programados para o mês passado, possa ocorrer de forma fracionada.

A primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada ainda neste mês. Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes.

Ao longo de quase cinco anos de administração, o Governo do Estado tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes.

O que é o duodécimo? – É o valor orçamentário devido e obrigatório aos poderes e órgãos públicos, constando da Constituição Federal, em seu artigo 168. Estão estabelecidos os recursos proporcionais às dotações orçamentárias e devem ser entregues até o dia 20 de cada mês, divididos em 12 vezes por exercício (ano).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 19/09/2023 - 21:44h

Sexta-feira, 22

Audiência pública discutirá desenvolvimento da serra de João do Vale

Nesta sexta feira (22), às 9h, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Jucurutu-RN, será realizada audiência pública sobre o desenvolvimento da serra de João do Vale na região do Seridó. “Turismo, desenvolvimento e meio ambiente na Serra de João do Vale” é o tema proposto.

A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai contar com participação de empreendedores, investidores do turismo, autoridades políticas da região, representantes do judiciário, imprensa e sociedade civil em geral.

O objetivo é promover a discussão sobre o turismo da região e fortalecer o movimento de organização social local, objetivando desenvolvimento sustentável da serra de João do Vale.

A pauta principal da audiência tratará da retomada e celeridade da 2° etapa da obra de pavimentação da estrada da serra, paralisada em março deste ano, após desabamento de um trecho, causado pelas chuvas que caíram na região.

Há também uma investigação em curso na Procuradoria da Justiça Federal de Caicó, sobre a execução da obra de infraestrutura rodoviária.

A pavimentação da estrada da serra de João do Vale tem execução da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (CODEVASF). O projeto contempla cerca de 5 km de pavimentação, orçados em cerca de R$ 9 milhões.

A estrada da será de João do Vale tem percurso de 12 km, com ligação por Jucurutu. Há também um acesso de 12 km pelo lado de Triunfo Potiguar, que também necessita de asfaltamento.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 19/09/2023 - 20:58h

Marquire Rêgo

Morre em Natal a primeira-dama de Portalegre

Marquire estava internada em Natal (Foto: Reprodução)

Marquire estava internada em Natal (Foto: Reprodução)

Faleceu à manhã desta terça-feira (19), em Natal, a primeira-dama de Portalegre (Alto Oeste do RN), Maria Marquire Dantas de Freitas Rêgo, 59. Ela enfrentava um câncer desde ano passado.

Seu velório acontece desde o início da noite no Morada da Paz em Emaús (Parnamirim).

Missa de Corpo Presente será às 9 horas desta quarta-feira (20) no mesmo local.

Em seguida, o seu corpo será cremado.

Marquire deixa duas filhas e era casada com o prefeito José Augusto de Freitas Rêgo (União Brasil).

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 19/09/2023 - 17:32h

Governo do RN

Terceirizados que atuam em três hospitais regionais entram em greve

Empresa presta serviço ao Governo do RN (Foto ilustrativa)

Empresa presta serviço ao Governo do RN e chega a mais uma greve (Foto ilustrativa)

Do Blog Saulo Vale

Funcionários terceirizados que prestam serviço em três hospitais públicos de Mossoró entraram em greve desde a segunda-feira por tempo indeterminado.

Esses profissionais atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e Hospital Rafael Fernandes.

Eles reivindicam à empresa JMT Service, os seguintes direitos: cartão-alimentação, férias vencidas desde 2019, reajuste salarial, que era para ter ocorrido em maio e FGTS, que, segundo o sindicado da categoria, não é efetuado.

“Com o repasse da Secretaria de Estado da Saúde Pública, a JMT efetuou o pagamento de um mês de salário ontem, mas isso não abrange as nossas reivindicações, que pleiteamos há meses. Por isso, nossa paralisação está mantida”, explicou o representante sindical Adjackson Carvalho.

Nota do BCS – As greves estão se tornando mais frequentes e com interstício menor entre uma e outra, nos últimos meses. A própria JMT esteve com problemas de pagamento pelo menos duas vezes anteriormente, somente este ano. Situação financeira do Governo do RN é realmente delicada.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Saúde

terça-feira - 19/09/2023 - 16:28h

CMM

Marleide critica redução orçamentária e aponta deficiências em Saúde

Marleide não vê crise financeiro-orçamentária na prefeitura (Foto: Edilberto Barros)

Marleide não vê crise financeiro-orçamentária na prefeitura (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (19), a vereadora Marleide Cunha (PT) criticou a redução nos recursos orçamentários destinados à Saúde, previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, em análise na Câmara. Esclarecimentos feitos pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo (veja AQUI), não a convenceram.

“Observamos déficit na receita prevista e, após analisarmos a previsão para o próximo ano, concluímos não ser possível nem sequer manter o valor fixado para 2023. Com isso, houve redução nas despesas previstas para todas as secretarias do Município, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, disse o secretário em audiência pública na Casa, dia passado.

A parlamentar relatou situações precárias em unidades de Saúde do município, ainda neste exercício. Em sua ótica, não existe a crise dissertada pelo secretário e governo municipal.

Críticas e relatos

“No Hospital Psiquiátrico Milton Marques não tem um pedaço de sabão para lavar as mãos, a única coisa que tem lá é água sanitária. A maioria das UBSs e UPAs estão na mesma situação, com falta de luvas para que os técnicos de enfermagem utilizem nos procedimentos, só há luvas de tamanho grande”, exemplificou Marleide, que também elencou problemas de falta de fitas para aferição de glicemia e no fornecimento de antibióticos em hospitais.

A parlamentar denunciou ainda que, em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), falta material para fazer o exame ginecológico, mais conhecido como preventivo. “Faltam insumos adequados para o descarte dos materiais coletados”, assegurou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

terça-feira - 19/09/2023 - 15:46h

Cultura

Mestre Concriz receberá Medalha do Mérito Vingt-un Rosado

Concriz é um patrimônio vivo da cultura popular (Foto: divulgação)

Concriz é um patrimônio vivo da cultura popular (Foto: divulgação)

O Mestre Concriz (José Antônio da Silva), coquista e cordelista, será o homenageado de 2023 pela Prefeitura de Mossoró e Loja Maçônica Jerônimo Rosado, com a medalha de honra ao mérito Jerônimo Vingt-un Rosado Maia. Será entregue no próximo dia 21 de setembro.

Ele receberá a comenda durante a 47° Noite da Cultura e a 32° Sessão Magna Branca da Jerônimo Rosado, que acontecerão às 19h30, na própria Loja Maçônica.

No mesmo evento, também será homenageada a reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), Cicília Maia, com a medalha de honra ao mérito Sebastião Vasconcelos dos Santos.

A escolha da pessoa homenageada é feita por uma comissão, presidida pela Secretaria Municipal de Cultura, e que reúne entidades como Uern, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC), Fundação Vingt-un Rosado, Academia Mossoroense de Letras (AMOL) e Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP).

Na escolha deste ano, a comissão reconhece a importância da história e trabalho do Mestre Concriz para a cultura mossoroense e potiguar. Pernambucano de nascimento, Concriz adotou Mossoró como sua casa e, desde a década de 70, tem um trabalho reconhecido de valorização da cultura popular, seja por meio do coco de embolada ou da literatura de cordel.

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Categoria(s): Cultura

terça-feira - 19/09/2023 - 13:50h

RN-404

“Cartão postal” da Costa Branca é uma vergonha a céu aberto

Rumo a Porto do Mangue, trajeto é de de dunas e pista carroçável há anos (Foto: cedida)

Rumo a Porto do Mangue, trajeto é com dunas cobrindo pista e estrada carroçável (Foto: cedida)

A RN-404 é um desrespeito a céu aberto, vísceras do claro abandono a que o estado é submetido há tempos, sobretudo nos espaços geográficos longe da capital. Uma vergonha de anos e sem fim.

Para quem não sabe, essa rodovia corta Areia Branca, com evidência à comunidade praiana de Ponta do Mel, além de Pedra Grande, Praia do Rosado (e suas dunas cinematográficas) até chegar à cidade de Porto do Mangue. O cenário ao lado é deslumbrante, mas se você desviar o olhar da estrada correrá risco de acidente.

Bom lembrar que há um fluxo grande de caminhões com carga de sal nesse trecho, com desvio de cerca de 3 km até a área urbana de Porto do Mangue, um setor que há anos experimenta esse atalho vergonhoso.

Um “belo cartão postal” para atrair turistas à chamada Costa Branca virou isso.

Pobre RN Sem Sorte!

Parte carroçável sai do leito original da RN, impondo grandes transtornos (Foto: cedida)

Parte carroçável sai do leito original da RN, impondo grandes transtornos (Foto: cedida)

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 19/09/2023 - 10:20h

Nota

Empresa é suspensa, mas Programa do Leite segue normalmente

Distribuição do produto é gerenciado pela Sethas (Foto: Arquivo)

Distribuição do produto é gerenciado pela Sethas (Foto: Arquivo)

A Indústria de Laticínios Apodi-ILA teve suspenso o fornecimento de seu produto para o Programa do Leite Potiguar (PLP). A justificativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), é de que a empresa deve providenciar “a manutenção de sua linha de produção. A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio.”

Em Nota, a Sethas, gestora do programa, rebate vídeo que viraliza em redes sociais apontando o fim do Programa do Leite Potiguar. Veja abaixo:

O Programa do Leite Potiguar (PLP), do Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), é um instrumento efetivo na promoção de segurança alimentar e nutricional para a população em situação de vulnerabilidade com alimentação adequada, no combate à fome e desnutrição no Rio Grande do Norte.

Em razão disso e em respeito à população beneficiária do Programa, a Sethas por meio desta nota, esclarece que o vídeo que circula no município de Vera Cruz sobre o PLP contém equívocos de informações ao destacar que o fornecimento do leite seria suspenso em todo o estado a partir do dia 12 de setembro.

A verdade é que buscando a manutenção da qualidade do produto distribuído para milhares de famílias em todo Estado, a Sethas determinou a suspensão temporária do fornecimento de leite por parte da Indústria de Laticínios Apodi-ILA para que a empresa providencie a manutenção de sua linha de produção. A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio, incluindo Vera Cruz.

Um laudo do IDIARN constatou inadequação nas instalações do ILA e a produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 19/09/2023 - 09:24h

Representatividade

Regra de gênero causa disputa interna no Judiciário do país

Rosa Weber está próxima da saída compulsória (Foto: Marcela Camargo/Agência Brasil)

Rosa Weber está próxima da saída compulsória (Foto: Marcela Camargo/Agência Brasil)

A representatividade feminina no Judiciário está em pauta. Em meio à pressão para que Lula (PT) nomeie uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute hoje uma norma de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário.

Mas a proposta da desembargadora federal da 4ª Região, Salise Sanchotene, enfrenta resistência nos tribunais do país. O tema foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas da sua aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos. (Ela provavelmente será substituída por um homem.)

Se aprovado, o ato normativo estabelecerá, a partir de janeiro de 2024, alternância entre homens e mulheres conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de antiguidade e merecimento.

A primeira vaga aberta deverá ser preenchida pelo magistrado de gênero diferente do último promovido. E a regra será mantida até que cada tribunal tenha uma proporção de 40% e 60% de cada gênero.

Juízas percorreram os gabinetes para defender a mudança, enquanto associações da magistratura se manifestavam contra e pressionavam pelo adiamento da discussão.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 19/09/2023 - 06:42h

Mossoró

Locais de votação causam polêmica para eleição de Conselho Tutelar

Eleições para colegiado vão ocorrer dia 1º de outubro (Foto: Arquivo)

Eleições para colegiado vão ocorrer dia 1º de outubro (Foto: Arquivo)

Em reunião realizada nessa segunda-feira (18), às 8h, no auditório do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró (Previ-Mossoró), a Comissão Eleitoral Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023 de Mossoró apresentou a relação de escolas agregadas aos locais de votação já definidos anteriormente. Mas, a listagem gera controvérsia e pode ocorrer judicialização sobre a caso.

Eleições para o Conselho Tutelar das 33ª e 34ª zonas eleitorais de Mossoró acontecerão no próximo dia 1º de outubro. A posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2024, que cumprirão mandato por quatro anos. No total serão eleitos 10 conselheiros, 5 para a zona 33ª e 5 para a zona 34ª. As candidaturas já foram definidas e seguem em campanha até o dia 29 de setembro.

Quanto aos locais de votação, considerando que o período para campanha foi autorizado no último dia 15 de agosto, somente agora, após 30 dias e a duas semanas das eleições, foi que os candidatos tiveram conhecimento que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) fez a agregação de forma muita distinta da eleição de 2019. Podem ser citados os casos do Colégio Diocesano Santa Luzia, Escola Estadual Jerônimo Rosado e Supletivo, que foram agregadas à Escola Raimunda Nogueira do Couto, localizada no final da Estrada da Raiz.

Modelo híbrido

“A melhor alternativa seria agregar essas escolas ao Abel Coelho que é um local de votação e muito próximo a elas. Semelhantemente, tem-se as Escolas Estaduais Francisco Antônio de Medeiros e Justiniano de Melo, que ao invés de serem agregadas à Escola Manoel Assis, como foi na eleição de 2019, foram agregadas à Escola Dolores do Carmo Rebouças, no bairro Aeroporto II”, pondera o bacharel em direito José Ilton Gomes Nolasco, um dos concorrentes.

Os problemas não foram sanados e o agravante é que o TRE-RN permitiu a utilização de urnas de papel para essas escolas, com a finalidade de as colocarem nas suas respectivas zonas. Isso também significa que as eleições para o Conselho Tutelar de Mossoró terão um modelo híbrido, com urnas eletrônicas e uso de cédula de papel (eleição manual).

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Categoria(s): Gerais

segunda-feira - 18/09/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Um tropeço pode evitar uma queda.”

Gretchen Rubin

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 18/09/2023 - 17:36h

Mossoró

Secretário esclarece pontos do Orçamento 2024 e garante concursos

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, atribuiu a redução de R$ 49 milhões no Orçamento de Mossoró para 2024 à queda na receita prevista para 2023. Em audiência pública sobre o tema, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (18), ele informou que a base para a decisão foi o valor arrecadado até este mês.

“Observamos déficit na receita prevista e, após analisarmos a previsão para o próximo ano, concluímos não ser possível nem sequer manter o valor fixado para 2023. Com isso, houve redução nas despesas previstas para todas as secretarias do Município, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, disse.

Conforme o Projeto de Lei do Executivo 68/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) e em tramitação na Câmara, a receita estimada da Prefeitura para 2024 é de R$ 1 bilhão e 141 milhões, ante R$ 1 bilhão e 190 milhões previstos para 2023.

Questionamentos

No segundo momento de fala, após a intervenção dos vereadores Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade) e dos demais participantes, o secretário Kadson Eduardo disse que as reduções orçamentárias, em cada secretaria, são proporcionais à redução global dos recursos.

Ele garantiu a manutenção dos serviços públicos e de valorização do servidor. “Temos comissões estudando planos de cargos e concessões de reajuste. Honraremos o compromisso de valorizar o servidor e manter o salário em dia”, disse.

Concurso

Kadson Eduardo também assegurou concurso público, ao informar que a comissão com essa finalidade está com trabalhos avançados; que há início de procedimento para contratação de banca para publicação de edital ainda este ano.

Emendas impositivas

Sobre emendas impositivas, declarou. “Há uma ação dedicada a emendas para entidades sem fins lucrativos. E não existe restrição para destinação de emendas impositivas, são mais de R$ 500 mil para cada parlamentar fazer a destinação, obedecendo à legislação e sem qualquer interferência do Poder Executivo”, garantiu.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 18/09/2023 - 16:28h

Em marcha

Comitiva do Instituto Histórico percorre o Alto Oeste potiguar

Comitiva faz registros importantes para cultura e conhecimento do RN (Foto: Bárbara Michaella)

Comitiva faz registros importantes para cultura e conhecimento do RN (Foto: Bárbara Michaella)

Continua a viagem da Comitiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Formada pelos escritores Honório de Medeiros, André Felipe Pignataro Furtado de Mendonça e Menezes e Gustavo Sobral, além de Bárbara Michaella Ferreira Lima, ela segue os passos da Comitiva de Pedro Leão Veloso, em 1861, pelo sertão. Agora, a Comitiva passou pelo Alto Oeste.

Percorreu caminhos de Patu, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre e Apodi entre os dias 07 e 10 de setembro.

Uma breve reunião de imagens que retratam algumas das passagens da Comitiva estão no Instagram @comitiva1861 e no site pessoal de Gustavo Sobral – gustavosobral.com.br. Neles, é possível baixar em arquivo digital, disponível para download gratuito, os cadernos com narrativas da viagem.

Acompanhe, curta, comente e compartilhe.

A comitiva

Em 1861, a Comitiva do presidente da Província Leão Veloso saiu para uma viagem de 44 dias pelo sertão do Rio Grande do Norte. Foram e voltaram de navio e percorreram o sertão a cavalo. Agora, em 2023, os escritores Honório de Medeiros, André Felipe Pignataro e Gustavo Sobral refazem o itinerário em uma Comitiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

O Instituto – 121 anos

Fundado em 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completou 121 anos em 2023. É a mais antiga instituição cultural potiguar. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade do Estado. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense, e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga em circulação no Rio Grande do Norte.

Saiba mais sobre Leão Veloso, a Comitiva e essa marcha de importante valor cultural lendo – Leão Veloso, por Honório de Medeiros.

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Categoria(s): Cultura

segunda-feira - 18/09/2023 - 15:14h

Mossoró-Brasília

Prefeito Allyson Bezerra e ministro Wellington Dias acertam audiência

Prefeito ‘soprou’ no ouvido do ministro pauta de Mossoró; ele logo acionou assessor (Edição de fotos do BCS)

A rápida passagem por Mossoró do senador licenciado e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), nessa última sexta-feira (15), não serviu apenas para louvaminheiros governistas do PT-RN tirarem fotos com o autoridade federal. Houve quem soube tirar proveito bem maior.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) saiu do convencional e furou a blindagem e barreira do partidarismo, em conversas com Dias AQUI, em meio à programação ministerial. Sua abordagem foi certeira, tendo em contrapartida uma interlocução polida e ágil do ministro.

Anfitrião na cidade do ministro e da governadora Fátima Bezerra (PT) – veja AQUI, Bezerra chegou a receber cartão pessoal, com anotação do seu número de celular. Wellington Dias aguarda-o em Brasília para audiência do interesse de Mossoró. Ficou acordado.

Resultados imediatos

Mesmo na estada fugaz de sexta-feira, o ministro anunciou – a partir de pedido do prefeito – que vai liberar recursos à conclusão de obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Abolição IV, com contrapartida municipal, além de agilizar providências à expansão de Internet de alta velocidade em várias escolas da zona rural.

As conversas amiúdes entre ministro e prefeito começaram na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do RN (UERN). Em sequência, eles conversaram em meio à solenidade ministerial no Teatro Lauro Monte Filho (veja AQUI), com ambos acionando assessores em Mossoró e Brasília para afinação de interesses e providências.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 18/09/2023 - 14:38h

Governo Lula

Presidente da Câmara garante ampla maioria, mas quer mais recursos

Do Canal Meio e Folha

Arthur Lira é presidente da Câmara dos Deputados (Foto: Hugo Barreto/Metrópoles/Arquivo)

Arthur Lira é principal ‘apoio’ de Lula com deputados (Foto: Hugo Barreto/Metrópoles/Arquivo)

O Progressistas (PP) faz parte da base de apoio ao governo. A afirmação é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas vai na contramão do que tem dito o presidente da legenda, Ciro Nogueira. “Quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [como André Fufuca, do PP, que assumiu o Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, diz em entrevista à Folha.

Lira, que comanda também o chamado Centrão, aglomerado de parlamentares dessa e de outras legendas, que se move sempre para ser base do governo, mas com devida contrapartida, reconhece que isso não significa que os 49 deputados do PP votarão com o governo. “Não [é possível], porque nenhum partido dá todos os votos. Mas eu acredito em uma base tranquila.”

O pede-pede para garantir essa base ainda não terminaram: a Caixa Econômica Federal faz parte das negociações e Lira admite que vai avaliar todas as indicações políticas para suas 12 vice-presidências.

Com a chegada de PP e Republicanos na Esplanada dos Ministérios, ele calcula que a base de apoio fique em entre 340 e 350 votos, permitindo a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC). E apresenta mais uma exigência: em 2024, seu último ano à frente da Câmara, o modelo de distribuição de emendas parlamentares terá de mudar para devolver ao Congresso maior poder na gestão desses recursos.

“Sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar.”

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 18/09/2023 - 14:02h

RN

Justiça Federal passa a centralizar atendimento virtual no Balcão Virtual

O atendimento virtual da Justiça Federal no Rio Grande do Norte está centralizado no Balcão Virtual, plataforma que disponibiliza um canal para cada unidade da instituição. Navegando na página //www.jfrn.jus.br/canais-atendimento/balcao-virtual, o cidadão tem acesso à cada uma das Varas.

Com isso, com isso, as Varas Federais não mais realizarão atendimento através do WhatsApp.

O horário de atendimento ao público pelo Balcão Virtual é das 8h às 14h. Presencialmente, esse horário é das 8h às 14h. Na Central de Perícia o atendimento será das 8h às 17h.

Mas atenção! O atendimento por telefone será restrito a matérias de consulta pública, seguindo o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 18/09/2023 - 13:28h

Filiação

Ex-prefeito se apresenta como pré-candidato em outro município

Kleber, Severino, Walter e Garibaldi: nome lançado "cedo" (Foto: Divulgação)

Kleber, Severino, Walter e Garibaldi: nome lançado “cedo” (Foto: Divulgação)

Ex-prefeito de Monte Alegre por dois mandatos (2013/2016 e 2017/2020), Severino Rodrigues será mesmo candidato a prefeito de São José de Mipibu. O evento que marcou sua filiação ao MDB na sexta-feira (15), com presença do vice-governador Walter Alves e ex-senador Garibaldi Filho, dirigentes da legenda, deixou claro que ele entra de vez na disputa municipal.

Realizado na residência do pré-candidato, o ato reuniu centenas de apoiadores e políticos da região, além do deputado estadual e seu filho, Kléber Rodrigues (PSDB).

Para contrariar a máxima da cultura política nativa, de que “candidato cedo lançado, cedo é queimado”, Severino antecipa em muitos meses sua marcha como pré-candidato.

Até o momento, as pesquisas divulgadas (veja AQUI e AQUI) mostram ele liderando preferências em São José de Mipibu, deixando para trás o ex-prefeito Arlindo Dantas (pai do ex-vice-governador e ex-candidato a governador Fábio Dantas-PL) e o atual prefeito Zé Figueiredo.

São José de Mipibu tem 47.286 habitantes e fica a 38 km de Natal.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 18/09/2023 - 12:20h

Almeida Castro

Pediatras retornam ao trabalho, mas avisam que podem parar de novo

Números de atendimentos no HMAC impressionam e mostram dimensão de seus serviços (Foto: cedida)

Atendimentos no HMAC voltam à plenitude, nos serviços que cabem à Neo Clínica SS (Foto: Arquivo)

A Neo Clínica SS, sociedade de pediatras com atuação em Mossoró, recebeu pagamento parcial de contrato com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). Assim, os seus integrantes resolveram retornar ao trabalho. Mas, “se a situação persistir em 2 semanas, o prazo de atraso ultrapassará 60 dias, o que pode gerar o mesmo problema,” alerta.

Os serviços de UTI Neonatal, UCINco e salas de parto estão em pleno atendimento. Houve crédito referente ao mês de maio na sexta-feira (15). A conta ‘pendurada’ agora é a partir de junho.

Estavam paralisados desde quarta-feira (13) passada – veja AQUI, em face de dívidas que também afetam outras especialidades médicas. Conta do Governo do Estado (veja AQUI) chegou a ser bloqueada, por ser devedor da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade gestora do HMAC.

Em Nota, a Neo Clínica SS detalha a situação, admitindo nova paralisação se não houver atualização do pagamento:

Comunicamos que, embora não tenhamos obtido nenhuma resposta formal sobre possíveis soluções para a regularização dos pagamentos atrasados, da Apamim, na sexta-feira ela quitou a produção médica mais antiga (maio, com 74 dias de atraso). Com isso, o prazo máximo de atraso reduziu-se para 48 dias (junho). Diante desse fato, não poderíamos continuar com a paralisação, pois estaríamos descumprindo o contrato assim como eles fizeram. Portanto, os pediatras retomaram as atividades na sexta-feira. No entanto, entendemos que se a situação persistir em 2 semanas o prazo de atraso ultrapassará 60 dias, o que pode gerar o mesmo problema.

Leia também: O verdadeiro Hospital da Mulher de Mossoró e região.

A Apamim/HMAC está sob intervenção federal desde setembro de 2014.

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Categoria(s): Saúde

segunda-feira - 18/09/2023 - 08:24h

Urgente!

DER, estrada Mossoró-Tibau precisa de socorro

Em vários trechos a visibilidade está comprometida (Foto: cedida)

Em vários trechos a visibilidade está comprometida (Foto: cedida)

A rodovia RN-013, entre Mossoró e Tibau, está com matagal avançando à pista de rolamento.

Em muitos trechos e até curvas, o problema se acentua e coloca em risco quem trafega no percurso.

Alô, I Distrito Rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER-RN).

Pessoal e equipamentos vocês têm à limpeza.

Falta o quê?

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

segunda-feira - 18/09/2023 - 07:36h

IV Conced

Congresso de Educação e Ciência tem Toquinho na abertura

Toquinho fez longa temporada na Europa recentemente (Foto: Web)

Toquinho é a atração artística da abertura do IV Conced (Foto: Arquivo)

A Faculdade Católica do Rio Grande do Norte abre à noite desta segunda-feira (18), às 19h, a quarta edição do Congresso Nacional de Ciência e Educação (CONCED). O evento ocorre no Requinte Buffet, tendo o cantor-compositor Toquinho como atração artística, ao lado da cantora Camilla Faustino.

“Educação e felicidade: da poética do ser à arte de viver”, é o tema central do IV Conced.

Os ingressos são limitados e estão disponíveis através do site catolicadorn.com.br, na Central de Atendimento da Faculdade Católica e na loja O Boticário – Partage Shopping Mossoró.

A programação do congresso vai até o próximo dia dia 21 de setembro (quinta-feira), nas instalações da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

O IV Congresso Nacional de Ciência e Educação é aberto a toda comunidade científica, com realização de minicursos, palestras, oficinas, mesas-redondas, workshops, fóruns e outras atividades.

Toquinho e Camilla Faustino estiveram em Mossoró dia 13 de novembro do ano passado, em show no Teatro Municipal Dix-huit Rosado (veja AQUI).

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Categoria(s): Gerais

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