2023

quarta-feira - 05/04/2023 - 06:42h

Tchau, otários!

Porcellanati leva embora máquinas e outros equipamentos à noite

Noite de terça-feira (4), em Mossoró, na antiga Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. (Grupo Itagrês).

Caminhões levam embora máquinas e equipamentos na surdina.

Centenas de ex-trabalhadores e credores esperam Justiça.

Tchau, otários!

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 04/04/2023 - 23:52h

Pensando bem…

“É melhor que fale por nós a nossa vida, que as nossas palavras.”

Mahatma Gandhi

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Categoria(s): Pensando bem...

terça-feira - 04/04/2023 - 23:30h

Economia

Veja funcionamento do comércio na Páscoa 2023

O feriado da Páscoa em 2023 modificará o horário de funcionamento do comércio e dos bancos em Natal. A população precisa ficar atenta ao horário de atendimento ao público dos principais estabelecimentos e centros comerciais da capital potiguar.

Feriado é basicamente na sexta-feira (7), informa CDL (Foto ilustrativa)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) enfatiza que apenas a sexta-feira da paixão (07/04) é feriado. No sábado 08/04 o horário volta ao funcionamento normal no comércio como um todo, e no dia 09 os shoppings abrem em horário habitual de domingo.

Sexta-feira 07/04

Comércio de RuaAlecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.
Shopping Midway Mall
Das 11 às 21h, sendo praça de Alimentação e lazer: das 11 às 21h.
Demais lojas: 12 e 15h.

Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h*
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h*
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*
Academia Bodytech: 08h às 16h
Cinema: Conforme Programação *
Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas estipulada por segmento.

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 22h
Demais lojas, da 15 a 21h

Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h

Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;
Carrefour: 7h às 21h;
Smart Fit: 08h às 14h;
Cosern: Fechada;
Lotérica: Fechada.
Cinema: Conforme sessões disponíveis

Shopping 10
Totalmente fechado
Supermercados
07 às 22h
Bancos
Fechados.

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Categoria(s): Economia

terça-feira - 04/04/2023 - 23:10h

Decreto legislativo

Deputados querem sustar aumento do ICMS e pedem celeridade

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (4), o deputado estadual José Dias (PSDB) fez apelo para que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dê celeridade ao documento assinado por 10 deputados, que pede ao Governo do Estado para sustar os efeitos do decreto 32.542, de 24 de março, que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% (veja AQUI).“Acredito que o nosso presidente será sensível e fará todos os esforços para que votemos essa matéria o mais rápido possível. Além de ser ilegal, o decreto do governo estadual traz efeitos danosos para nossa economia”, defendeu.

O projeto de decreto legislativo que visa suspender os efeitos do decreto do Poder Executivo que confirmaram o aumento da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte a partir de sábado (1º), assinado pelos deputados estaduais que compõem a bancada de oposição, foi protocolado na manhã da sexta-feira (31).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 04/04/2023 - 22:46h

Política

Maus presságios para o presidente da Petrobras

Além do noticiário na chamada Grande Imprensa, que aponta desgaste na relação com o presidente Lula (PT), o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates (PT), também enfrenta conjunto de forças internas na estatal – contra seu nome.

Jean-Paulo Prates é o presidente da Petrobras na gestão Lula (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Jean-Paul Prates é o presidente da Petrobras na gestão Lula (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), por exemplo, nunca escondeu sua desaprovação à escolha de Prates, ex-senador do RN, para presidir a Petrobras.

Segundo a versão divulgada na mídia, Lula pressiona Prates para o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) e quer também um basta aos megadividendos pagos aos acionistas.

Até o petista portal Brasil 247 tem repercutido as notícias desfavoráveis ao ex-senador.

Maus presságios.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 04/04/2023 - 21:50h

Recursos Hídricos

Governo Federal promete verbas para Oiticica e Ramal do Apodi

Nesta terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Oiticica tem menos de 8% para ser concluída em Jucurutu (Foto: Canindé Soares)

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

São Francisco

O ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste Potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras poderão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 04/04/2023 - 19:50h

BR-304

População protesta contra obra do Dnit que já fez uma vitima

Do Blog Carol Ribeiro

Neste fim de tarde de terça-feira (4), um grupo de amigos e familiares de Matheus Henrique Silva Oliveira interditou a BR-304, em Mossoró, entre os bairros Sumaré e Liberdade I, contra a morte do mototaxista, que ocorreu nesta segunda-feira (3), à noite. O local faz parte do Complexo Viário da Abolição, via que corta área urbana.

Eles fecharam a via com queima de pneus e pediram mais segurança na BR.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, Matheus Henrique Silva Oliveira, 22 anos, morreu após colisão de um caminhão com sua moto.

O motorista do caminhão se evadiu do local, mas se apresentou a Delegacia de Plantão ainda durante à noite. Segundo a polícia, o condutor do veículo relatou que não deu tempo frear. Ele responderá por homicídio culposo, quando não há intensão de matar.

Insegurança

O acidente aconteceu em local onde foi instalada uma passagem de pedestre, há cerca de uma semana, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte Terrestre (DIT), como uma solução paliativa à falta de passarelas e iluminação no Complexo Viário em Mossoró – problema antigo que põe a população em risco em todo o trecho deste perímetro urbano.

Em nota ao Jornalismo TCM (TV Cabo Mossoró, Canal 10), o Dnit encaminhou informações sobre o assunto:

O DNIT informa que a instalação da faixa de pedestre na altura do km 47,3, da BR-304 (Contorno de Mossoró), entre os bairros Conjunto Liberdade 1 e Sumaré, foi resultado de um acordo entre a autarquia e o Ministério Público, com a finalidade de permitir a travessia segura dos usuários daquele segmento. Os referidos dispositivos foram instalados provisoriamente até que seja efetivada a implantação de passarelas no local, cujo processo licitatório deve ser lançado no prazo de 90 dias. Em relação à iluminação, cabe ressaltar a Prefeitura Municipal de Mossoró desenvolveu um projeto de iluminação viária do trecho e entregou ao DNIT, estando, no momento, sob análise da Coordenação de Projetos de Infraestrutura.

Nota do Canal BCS – Fico pasmo com esse tipo de decisão. Estava escrito que ocorreria tragédia. Setores da imprensa chegaram a preconizar. Lá se foi uma vida jovem. Quem será mesmo responsabilizado? Será que o culpado único é o motorista? Francamente.

*Vídeo da TV Oeste.

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 04/04/2023 - 18:02h

Esmafe

Juiz Marco Bruno Miranda assume Escola de Magistratura Federal

Marco Bruno Miranda Clementino pela segunda vez assume a Esmafe (Foto: JFRN)

O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino foi designado diretor do núcleo da Escola de Magistratura Federal (ESMAFE) no Rio Grande do Norte. O ato foi assinado pelo diretor da Esmafe na 5ª Região, desembargador federal Francisco Roberto Machado.

Essa é a segunda vez que Marco Bruno Miranda assume a Esmafe no estado potiguar. Ele acumulará a função com o trabalho de magistrado titular da 6ª Vara, especializada em Execução Fiscal.

O núcleo da Escola no Rio Grande do Norte é responsável pelo projeto Jurídico mais longevo do rio etado: a Quinta Jurídica.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 04/04/2023 - 16:28h

Inverno

Ah, as coisas do meu sertão!

Mendubim em Assu, num close de Canindé Soares

Tantas cenas bonitas do inverno 2023 e eu vendo tudo em fotos e vídeos, além de um escasso banho de chuva.

Pouco para um capiau urbano que se encanta com o verdejar da paisagem, o mar campesino, o aroma de terra molhada, o sertanejo sorridente e os bichos em profusão.

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Categoria(s): Crônica

terça-feira - 04/04/2023 - 14:24h

Senado

Senadora do RN é a nova Procuradora Especial da Mulher

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) foi escolhida pela bancada feminina e designada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a nova titular da Procuradora Especial da Mulher no Senado. O mandato tem duração de dois anos.

Zenaide Maia posa à porta da procuradoria, onde terá papel de relevo a cumprir (Foto: divulgação)

Zenaide pretende incluir as mulheres em todos os debates importantes do Senado, sem descuidar do enfoque do combate à violência de gênero, destaca ela: “Temos muito trabalho pela frente. A pauta da violência contra a mulher é uma chaga em nossa sociedade. Nos últimos anos vimos o desmonte do orçamento da proteção à mulher; temos que aumentar a participação feminina nos espaços de poder; e, também, temos desafios no legislativo, como aprovar a igualdade salarial entre homens e mulheres, incluir a mulher no debate da reforma tributária e em todas as discussões que são importantes em nosso país!”, elencou a parlamentar.

Na manhã desta terça (04), Zenaide visitou as instalações da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) e conheceu a equipe de trabalho, formada majoritariamente por mulheres.

A ProMul foi criada em 2013, pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para zelar pela defesa dos direitos da mulher; encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; acompanhar a execução de programas e campanhas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover audiências públicas e auxiliar as Comissões do Senado Federal na discussão de proposições que tratem dos direitos das mulheres.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 04/04/2023 - 13:40h

Política

Lawrence deve mesmo migrar para o PSDB

Do Blog Saulo Vale

Ezequiel comanda partido que só cresce; Lawrence passa a ter uma sigla a seu dispor (Foto: AL, Fevereiro de 2023)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, está definido para migrar do Solidariedade para o PSDB.

Conversas com o presidente da legenda tucana e da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, chegaram a bom termo.

Faltam definir data e detalhes de anúncio de filiação.

Nota do Canal BCS – Ezequiel comanda partido que só cresce; Lawrence passa a ter uma sigla a seu dispor.

E Mossoró está aberta, com a legenda à deriva desde que o grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado (União Brasil) a deixou para trás.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 04/04/2023 - 09:36h

Ciro Nogueira

“Injustiçado”, Bolsonaro poderá fazer o sucessor em 2026

Expoente do Centrão, o ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI) dá entrevista nesta terça-feira (4) ao jornal O Globo, desenhando quadro político da direita-oposição, em relação ao Governo Lula (PT) e à própria condução sucessória.

Nogueira acha que inelegibilidade pode dar mais força a Bolsonaro (Foto: Cristiano Mariz/O Globo)

Em sua ótica, os governadores paulista e mineiro, respectivamente Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Romeu Zema (Novo), são os nomes de melhor envergadura a uma disputa presidencial. Quanto à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele a encaixa como forte e emblemática para vice. Também avisa que se Bolsonaro for “injustiçado” com inelegibilidade, pode fazer o sucessor presidencial.

“Vou ser muito franco: é mais fácil um Bolsonaro (PL) injustiçado eleger um presidente do que ele próprio ganhar em 2026. Ninguém vai admitir que um presidente, por conta de injustiça, seja tornado inelegível. Vai facilitar muito o trabalho da oposição se acontecer essa injustiça, mas espero que não aconteça”, comenta Nogueira, sob a hipótese de cassação dos direitos políticos do ex-presidente.

Quem é a principal alternativa na direita?

Em política, tem fila. Os principais nomes são os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Romeu Zema (Minas Gerais), mas temos a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e Ratinho Junior, governador do Paraná. Podem surgir outras alternativas até lá. Bolsonaro vai ser decisivo na escolha.

E a Michelle Bolsonaro?

Pode ser, quem tem título de eleitor pode ser candidato. Mas acho que a primeira-dama pode ser uma grande candidata a vice. Ela deve ser a única pessoa no país que se elege senadora nos 27 estados da federação.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 04/04/2023 - 08:24h

Inverno 2023

Diversos reservatórios do RN têm sangria no fim de semana

As reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 53,72% da sua capacidade total, que é 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 30 de março, data do último relatório divulgado, este percentual era de 51,06%. Essa informação atualizada é divulgada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em seu Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nessa segunda-feira (03).

Açude do Dnocs em Santa Cruz, que sangra desde o fim de semana (Foto: Jetson Bezerra)

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no fim de semana. O manancial possui capacidade para 5,16 milhões de metros cúbicos.

Outro reservatório que começou a sangrar nos últimos dias, foi o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que passou a verter suas águas na última sexta-feira, 31 de março. O manancial possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos.

O açude Mendubim, localizado em Assu, atingiu 100% da sua capacidade e começou a sangrar na tarde da última quinta-feira, 30 de março. O manancial possui capacidade para 77,6 milhões de metros cúbicos.

Outros reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de m³ monitorados pelo Igarn que já sangraram nesta quadra chuvosa de 2023, foram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Beldroega, localizado em Paraú; e o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, recebeu águas e já acumula 1,370 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 57,74% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. No dia 30 de março, o reservatório estava com 55,24% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi também teve bom aumento de volume e acumula 326.910.000 m³, equivalentes a 54,51% da sua capacidade total. Na data de divulgação do último relatório volumétrico, o reservatório estava com 51,74% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, teve um aumento percentual de 8,28% no volume das suas reservas hídricas. O manancial acumula 81,25% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na quinta-feira da semana passada o manancial estava com um percentual de 72,97% da sua capacidade total.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, está com 96,07% da sua capacidade total, que é de 15 milhões de m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com um volume de 86,95% da sua capacidade total.

Outro manancial que também está recebendo recarga contínua é o açude Rodeador, localizado em Umarizal. O reservatório já está com 81,31% da sua capacidade, que é de 21,40 milhões de m³. No dia 30 de março, o açude estava com 63,74%.

Para saber como estão as reservas hídricas de outros mananciais monitorados pelo Igarn, acesse: //www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 04/04/2023 - 07:24h

CMM

Audiência pública reforça apoio a pessoas com espectro autista

A audiência pública “Dia Mundial da Conscientização do Autismo: mais informação, menos preconceito”, nessa segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Mossoró, reiterou compromisso com a causa. Com a presença de políticos, entidades e familiares de pessoas com autismo e outras deficiências, a reunião encaminhou ações em favor da qualidade de vida, desenvolvimento e inclusão social.

Audiência contou com representantes de vários setores (Foto: Edilberto Barros)

É o caso da criação de protocolo de diagnóstico precoce; ampliação de acesso a equipe multidisciplinar (neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicopedagogo, terapeutas ocupacionais); garantia de professores auxiliares na rede de ensino; mais ações de conscientização, pagamento pela Prefeitura de emendas impositivas ao Orçamento Municipal.

Realizadora da audiência pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Câmara encaminhará documento, com essas e outras medidas, a organismos públicos e privados. É o caso da Prefeitura de Mossoró, Governo do Estado, Ministério Público do RN (MPRN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ações

O presidente da Comissão, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), avalia como positiva a audiência pública. “Atingimos o nosso objetivo de reunir em debate público e de dar voz às entidades e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ao reafirmar reforço de ações em andamento e instituir novas medidas. Agradeço a todos e todas que qualificaram o debate da nossa audiência pública”, reconhece.

Participaram os vereadores professor Francisco Carlos (Avante), Pablo Aires (PSB), Paulo Igo (Solidariedade), Larissa Rosado (União Brasil), Isaac da Casca (MDB), representantes de outros vereadores, deputado estadual Neilton Diógenes (PL), representante do deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil), representantes da Prefeitura de Mossoró, membros da OAB, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e de várias entidades de pessoas com deficiência.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 03/04/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“Existem três cachorros perigosos: a ingratidão, a soberba e a inveja. Quando mordem deixam uma ferida profunda.”

Martin Lutero

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Categoria(s): Pensando bem...

segunda-feira - 03/04/2023 - 21:12h

Frente em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais será lançada

Será lançada, nesta terça-feira (04), às 16h, no Memorial Câmara Cascudo, na Cidade Alta, zona leste de Natal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais do RN. O grupo, que será presidido mais uma vez pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), defenderá pautas de interesse dos povos originários e tradicionais no Rio Grande do Norte.

Deputada e representantes das comunidades visadas pela Frente Parlamentar (Foto: divulgação)

De maneira articulada com a sociedade civil organizada e com outros atores interessados na mesma agenda, a Frente, que promoverá debate técnico e político, se renova com perspectiva de aprofundamento da discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais do RN. Nesse dia, além do ato de lançamento, em formato de Audiência Pública, será abordada a intolerância religiosa, tendo em vista a crescente dos ataques às religiões de matriz africana no RN.

Isolda Dantas explica que a Frente tem atuação muito voltada no sentido da garantia dos direitos dos povos tradicionais: os povos de terreiro, os indígenas, quilombolas, ciganos e os povos das águas do RN.

“Reúne diversos parlamentares junto do povo, junto dos movimentos sociais, para que a gente possa fazer com que seja um instrumento da reivindicação desses setores”, sinaliza.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 03/04/2023 - 20:24h

Sentença

Justiça declara nulidade em cobrança de IPTU de parque eólico

A juíza de Direito Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Primeira Vara da Comarca de Macau-RN, em sentença proferida nesse último dia 29 de março, julgou procedente Ação Anulatória de Débito Fiscal patrocinada pelo escritório de advocacia Soares Ribeiro Advogados Associados. A decisão favorece a New Energy Options Geração de Energia S.A. (NEO), empresa subsidiária integral da Multiner, companhia originária de Porto Alegre (RS).

Parque eóllico em Guamaré é área objeto da sentença (Foto ilustrativa/Arquivo)

Parque eólico em Guamaré é área objeto da sentença (Foto ilustrativa/Arquivo)

Ela acolheu a tese do escritório, declarando a ilegitimidade de empresa geradora de energia eólica para figurar no polo passivo de relação jurídico-tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Assim, passa a ser nulo tanto o lançamento do exercício de 2020, no valor de 9,5 milhões, quanto os subsequentes – no tocante ao parque eólico alegria, no município.

A sentença confirmou liminar anteriormente concedida e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em sede de Agravo de Instrumento, julgado em 17 de fevereiro de 2021.

Ratifica a tese da empresa autora, no sentido de que os imóveis em questão, localizados a 8 km da cidade de Guamaré-RN, estão devidamente cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e na Receita Federal como rurais. Além disso, não estão situados em área considerada urbana pelo Código Tributário Municipal.

Perfil dos imóveis

Reforça esse perfil dos imóveis, o fato de que são utilizados por grande parte dos respectivos proprietários no manejo da agricultura de subsistência, cujas atividades se inserem no conceito de destinação econômica rural dada ao bem, atraindo, por tudo isso, a incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) – tributo federal. E mesmo que estivessem localizados na zona urbana, urbanizável, ou de expansão urbana, a empresa não seria parte legítima para figurar na relação jurídico-tributária, por tratar-se de mera arrendatária dos imóveis.

Para os advogados que atuaram diretamente no caso, Waltency Soares, Wagner Soares, Evilázio da Costa e Everson Cléber, “trata-se de sentença paradigma na Justiça Potiguar e confere segurança jurídica a atuação das empresas eólicas no âmbito de um dos setores que mais cresce no Rio Grande do Norte-RN”.

Contactado por nossa página, o escritório manifestou ainda o raciocínio de que a decisão monocrática da judicante ocorre no momento em que o presidente da Petrobras, ex-senador Jean-Paul Prates, anuncia que o RN sediará atividades de energias renováveis da estatal. “Isso passa ainda mais confiança aos futuros investidores”, assinala.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 03/04/2023 - 18:52h

Censo 2022

Câmara Municipal de Mossoró deve encolher para 21 vagas

O registro da diminuição da população de Mossoró pode impactar no número de vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. Os dados ainda não conclusivos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (3), na 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (Repac 2022) – veja AQUI, aponta nessa direção. Mossoró deverá cair de 23 vagas atuais para 21, como era na legislatura anterior.

Pela previsão na Constituição Federal, municípios que tenham acima de 160 mil habitantes até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. E municípios com mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Mossoró possui 23 cadeiras parlamentares, já que em dados divulgados anteriormente, o número de pessoas em Mossoró ultrapassava os 300 mil.

Sobre a possível diminuição no número de vereadores, a partir de números do Censo 2022, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) explicou que é algo determinado pela Constituição Federal e deverá ser analisado quando os dados oficiais do Censo 2022 forem divulgados.

“A Constituição diz que se tiver menos de 300 mil habitantes o município pode perder as cadeiras. Se esses dados se concretizarem, após a revisão que será realizada pelo próprio IBGE, pode ser que diminua a quantidade de cadeiras”, explicou, lembrando que os dados apresentados são ainda preliminares.

Receio

Além do número de vereadores, há outros impactos, como a diminuição dos recursos enviados para Mossoró pelo Governo Federal. Para o vereador Lamarque Oliveira, isto causa certo receio. “A partir do momento que o IBGE aponta essa diminuição da população, Mossoró receberá menos recursos”, afirmou.

Durante a reunião, estiveram presentes os vereadores Lamarque Oliveira (PSC), Lawrence Amorim (SD), Omar Nogueira (Patriota), Lucas das Malhas (MDB), Wíginis do Gás (Pode), Marckuty da Maisa (SD), Genilson Alves (Pros), além de assessores dos vereadores e vereadoras e da ouvidora do município, Janaína Holanda, representando o prefeito Allyson Bezerra.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 03/04/2023 - 18:04h

'Menor'

População de Mossoró não passa de 264.181 habitantes, diz IBGE

Durante a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (Repac 2022), realizada na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta segunda-feira, 03, o IBGE divulgou dados preliminares sobre a população de Mossoró.

Hildebrando Reis mostrou números que ainda não estão concluídos (Foto: Edilberto Barros)

De acordo com Hidelbrando Reis, que é técnico em informações geográficas e estatísticas do IBGE/Mossoró, o número poderá sofrer alterações, mas até agora a população de Mossoró, de acordo com o censo, é de 264.181 habitantes.

Hidelbrando explica que o número pode sofrer alterações, pois ainda precisa ser revisado, mas que não deve ser muito diferente do que já foi apurado. “Enviamos os dados coletados para o TCU. E vamos fazer uma revisão detalhada dos dados colhidos. Por isso o número atual que mostramos aqui é provisório. A previsão da divulgação final é abril deste ano, ainda sem data exata definida”, explicou.

Divergências

Questionado quanto à diminuição da população de Mossoró, que em relatório de 2019 registrava população estimada em 303.792 pessoas, Hidelbrando explicou que essa divergência se deve, pois os dados foram feitos através de um cálculo utilizando-se os Censos de 2000 e 2010. “O número anterior era uma estimativa calculada levando em conta os Censos anteriores. Este novo dado é o resultado da pesquisa dos recenseadores, que fizeram visitas nas residências, entrevistaram a população, foram de casa em casa”, afirmou.

Hidelbrando explicou ainda que Mossoró não diminuiu. “Quando nós comparamos Mossoró com o censo anterior, Mossoró não diminuiu, houve um acréscimo. O Censo passado deu 259 mil, agora está 264 mil, houve um acréscimo, a questão é que o acréscimo foi menor do que o esperado, quando comparado à estimativa calculada. A estimativa é calculada todos os anos, feita através de cálculo matemático que se baseia nos dois últimos Censos”.

Casas fechadas

Sobre a situação de casas fechadas e pessoas que se recusaram a responder o Censo 2022, Hidelbrando explicou que a situação não causa impacto significativo nos números colhidos, quando se leva em conta dados quantitativos, pois há como fazer uma estimativa. “O prejuízo, no caso de pessoas que se recusaram a responder, é mais qualitativo. Por exemplo, no Censo de 2022 perguntamos sobre pessoas com autismo. Quando as famílias se recusam a responder, perdemos este número específico. Mas o impacto em relação ao número populacional não é tão grande”. Hidelbrando explicou ainda que cerca de três mil casas estavam fechadas durante visita dos recenseadores.

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Categoria(s): Gerais / Política

segunda-feira - 03/04/2023 - 17:50h

Gestão das águas

Paulo Sidney Gomes é o novo diretor-presidente do Igarn

Paulo Sidney já foi superintendente do Incra no RN Foto: redes sociais)

Engenheiro agrônomo e professor-doutor do Instituto Federal do RN (IFRN), Paulo Sidney Gomes da Silva é o novo diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN).

Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dia 1º último.

Ele entra no lugar de Francisco Auricélio de Oliveira Costa.

Paulo Sidney é marido da vereadora e ex-deputada estadual Larissa Rosado (União Brasil).

Ele já esteve na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no RN, em gestão anterior do presidente Lula (PT).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 03/04/2023 - 16:48h

São Miguel

O lugar de Raimundo Fernandes

Sepultamento do ex-deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) em Emaús, Parnamirim, no cemitério Morada da Paz, não repercutiu bem em sua terra natal: São Miguel.

Raimundo faleceu na última quinta-feira em Natal (Foto: arquivo)

Maciçamente, o coro de amigos e correligionários de décadas revela decepção com escolha familiar desse jazigo, quando é sabido que sempre Fernandes manifestava desejo de ter seu lugar final em São Miguel.

Lamentável.

Raimundo Fernandes faleceu na quinta-feira (30) na Casa de Saúde São Lucas, em Natal. Sofrera uma queda em sua residência no dia 27, sofrendo forte traumatismo na caixa craniana. Seu sepultamento ocorreu na sexta-feira (31).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 03/04/2023 - 15:30h

Psicologia

O cara da Net e o cara da vida real

Gostaria de saber se alguém que usa de expressões chulas, vomita agressividade, sempre fala/escreve como se estivesse em erupção, tem igual comportamento na vida real: em família, no trabalho, no trânsito.

Ou será assim apenas na Net?

Esperar o Globo Repórter.

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Categoria(s): Comunicação / Crônica / Só Pra Contrariar

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