Deputada Divaneide Basílio presidiu os trabalhos ao lado de Fernando Mineiro (Foto: Eduardo Maia)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (1º), os impactos socioambientais com a eventual viabilização de um Parque Linear em Natal, na avenida Engenheiro Roberto Freire. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação do mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT), além de representantes do Município, do Estado, órgãos ambientais, movimentos sociais e moradores da região.
O objetivo central do encontro foi promover um debate amplo e transparente sobre um futuro projeto relacionado à área, especialmente no que diz respeito às áreas de reserva ambiental que podem ser desmatadas e aos possíveis impactos decorrentes da intervenção. No requerimento que originou a audiência, Divaneide destaca que áreas verdes urbanas exercem papel essencial na manutenção do equilíbrio ecológico, na conservação da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas.
“Foi por isso que propusemos a realização dessa audiência pública, para entender o que está posto neste momento e discutir o que pode ser viabilizado na região”, iniciou a parlamentar.
Durante a audiência, foram reforçadas preocupações relacionadas à perda de habitat para espécies nativas, alterações no regime hídrico, aumento da erosão e redução da cobertura vegetal. Representando o Município, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que sequer existe um projeto pronto sobre o fato, mas ressaltou que seguirá rigorosamente o plano de manejo vigente. De acordo com ele, a viabilização de um parque na região e atende a um desejo antigo da população.
“É um equipamento que a sociedade pediu e nós reconhecemos a carência. Além de agregar valor na qualidade de vida, bem-estar e lazer, ele gera o que há de mais importante na metodologia de educação ambiental, que é o que chamamos de percepção ambiental”, disse o secretário.
Mesquita explicou que essa percepção ocorre quando a população experimenta os serviços ecossistêmicos presentes no território. “Você estar presente em um ambiente e vendo a importância de preservá-lo, reunindo tudo isso, é o que podemos ter de mais avançado na educação ambiental”. O secretário também ressaltou que seria “impossível que qualquer projeto fosse incompatível com o plano de manejo”.
O diretor-técnico do Idema, Thales Egídio Macedo Dantas, reforçou que há interesse na criação de um parque e também historiou sobre a discussão do plano de manejo em vigor. Para ele, o novo equipamento é um desejo de todos, desde que estruturado em áreas já modificadas pela ação humana. “Queremos chegar a um consenso. Defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável não são conflitos, e sim complementares”, afirmou.
Dantas destacou ainda que o Estado busca ajustar o uso da área já cedida pelo Exército. “O cenário que temos que colocar aqui é de poder viabilizar esse espaço e fazer o ajuste na área já cedida pelo Exército, assim como mantermos a fiscalização e discussão para o melhor aproveitamento da área. O consenso é o melhor para Natal e a audiência segue para isso, como chegar a esse caminho para viabilizar esse novo equipamento que vai ser instalado na área de uso público 2 no Parque das Dunas”, disse o diretor.
Ao longo da audiência, os participantes levantaram questões relacionadas à preservação ambiental e à necessidade de se ampliar a discussão sobre o projeto para o parque, assim como a necessidade de se dar publicidade aos debates que culminaram com o plano de manejo atual. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e moradores da região também apresentaram preocupações e sugestões, reforçando a necessidade de conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental.
Divergência
O ponto principal de divergência seria qual área poderia ser utilizada para a viabilização de um parque e qual o modelo que deveria ser adotado. Porém, parte da área onde há o interesse do Município de viabilizar o parque é o mesmo que o Estado também demonstrou a intenção de viabilizar o equipamento. No entendimento do deputado Fernando Mineiro, é fundamental que a população e os próprios envolvidos no debate conheçam a fundo a real situação para que não ocorram discussões inúteis, que não somariam para o aperfeiçoamento do futuro projeto.
“Essa audiência deixou muito claro qual a discussão e qual a divergência. Isso é importante para otimizarmos as discussões. Estou muito satisfeito com o que foi discutido, esclarecido e iremos acabar com o disse-me-disse. Com nossos mandatos vamos acompanhar essa discussão junto às instituições. Quem ganha com um bom debate é a população”.
Para a deputada Divaneide Basílio, o debate é essencial para garantir que decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos, científicos e com participação social. A deputada afirmou que novas etapas de discussão devem acontecer, garantindo transparência e responsabilidade nas decisões sobre o futuro da área.
“Desde o começo desse debate na sociedade que queríamos ter feito a audiência, mas havia dificuldade de datas. Que bom que estamos dando um passo a mais. Garantimos esse debate e de forma mais ampla, com mais informações. Certamente, foi o melhor momento. Muito importante a participação de todos e a preocupação com o Meio Ambiente. O Parque das Dunas merece um debate permanente”, finalizou a parlamentar.
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