Baltazar recebeu toga das mãos da mulher e filhos (Foto: TJRN)
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) promoveu na tarde desta quarta-feira (28/10) a Solenidade de Posse em Plenário do magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos como desembargador da Corte potiguar, pelo critério de antiguidade. A cerimônia, que foi transmitida pelo canal oficial do TJRN no Youtube, aconteceu no Plenário e contou com a presença de desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Poder Judiciário potiguar. Henrique Baltazar a ocupa a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.
Ao abrir a sessão e dar as boas vindas ao novo desembargador, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, falou da satisfação da Corte de “se reunir aqui no Plenário para a posse festiva do desembargador Henrique Baltazar Vilar dos Santos promovido por antiguidade para esta Corte”. O presidente explicou que a leitura do termo de posse e compromisso prestado por Henrique Baltazar já havia ocorrido na última quinta-feira (22/10), quando ele foi empossado no cargo no gabinete da Presidência.
Em seguida, a família do novo desembargador vestiu-lhe a toga no centro do Plenário. Em seu discurso, o desembargador Henrique Baltazar saudou autoridades presentes e fez saudações especiais aos policiais militares, policiais penais, policiais civis, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e advogados que atuam na execução penal e aos servidores do Tribunal de Justiça. Ele falou da importância do Direito e da função da magistratura de fazer respeitar as leis e interpretá-las de maneira imparcial e honesta.
Agradecimento
O desembargador Henrique Baltazar agradeceu aos desembargadores, magistrados, autoridades, integrantes da sociedade, amigos e à família pelo apoio. “Uma nova etapa da minha vida se inicia e chego aqui rogando ao grande arquiteto do universo que mantenha sempre em mim a lembrança de que a toga não confere infalibilidade, mas sim, confere responsabilidade e que Ele, supremo juiz dos homens , dos céus e da terra, me ajude a assim me conduzir”, concluiu.
Saudação
A desembargadora Lourdes Azevedo fez a saudação ao novo integrante da Corte. “Coube-me a honrosa incumbência de proferir as palavras de recepção ao novo integrante desta Corte, desembargador Henrique Baltazar Vilar dos Santos, a quem este colegiado acolhe formalmente nesta solenidade. Assumo esta missão com a responsabilidade de expressar o sentimento de toda a magistratura potiguar comprometida com uma prestação jurisdicional justa e eficiente ao nosso Estado”, afirmou.
Presenças
Estiveram presentes a corregedora-geral de justiça, desembargadora Sandra Elali; o ouvidor do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Martha Danyelle; os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, Claudio Santos, Amílcar Maia, João Rebouças, Dilermando Mota e Cornélio Alves; a juíza convocada Suzana Correia, e o corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro Santos.
Quem prestigiou
Prestigiaram a cerimônia a procuradora-geral de justiça adjunta do Ministério Público do RN, Juliana Limeira Teixeira; o procurador-geral do Estado do RN, Antenor Roberto, representando a governadora do Estado; a prefeita em exercício de Natal, Joana Guerra, o deputado Adjuto Dias, representando a ALRN, presidente da OAB/RN, advogado Carlos Kelsen; o presidente da AMARN, juiz Artur Cortez.
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Nota do BCS – Ascensão absolutamente merecida e justa, até porque precisou enfrentar desafios hercúleos nas entranhas desse próprio poder, para ser aceito. Bravo. Aplausos, doutor Baltazar. Da mesma forma, aplausos à sua defesa jurídica que foi até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arrimar argumentos insofismáveis à sua nomeação e posse.
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