domingo - 06/04/2025 - 10:44h
Urgente

Família pede apoio para encontrar adolescente desaparecido

Família pede apoio para localizar esse garoto, José Augusto Camara Marques, 14 anos.

Ele sumiu no fim da tarde deste sábado (05), no bairro Nova Mossoró, em Mossoró.

Estava com camisa vermelha, calção claro e tênis na cor preta. Apesar de usar óculos, saiu de casa sem eles.

Contatos por esse fone/Whatsapp (84) 99126-9125 com Anna Laura.

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Categoria(s): Blog
domingo - 06/04/2025 - 09:28h

Popularidade jurídica

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Estes dias, na Internet, vi resultados de pesquisas de avaliação da imagem/desempenho do nosso Supremo Tribunal Federal perante os vários atores da cena política nacional.

Primeiramente, chamaram-me a atenção os resultados do trabalho realizado pela Futura Inteligência, ouvindo 1 mil pessoas país afora, entre os dias 19 e 22 de março, publicados no site da CNN Brasil: “são 52,6% que veem a Suprema Corte de forma negativa. Já 26,8% dizem ser ótimo ou bom. Outros 20,2% avaliam como regular. Não sabe ou não respondeu ficou em 0,4%”.

Dá para notar algumas coisas desses números. Esse “não sabe” de apenas 0,4% mostra que o nosso STF é hoje mais conhecido do que a seleção brasileira. E que, pela avaliação negativa com praticamente o dobro da positiva, o STF não está bem na fita para com a população em geral (registrando, entretanto, que há um movimento politicamente direcionado para isso).

Não desconheço que a legitimidade do Poder Judiciário, e de uma corte suprema/constitucional em particular, está relacionada à aceitação de suas decisões pela opinião pública. Há até quem identifique – erroneamente, frise-se – uma coisa com a outra. De fato, não é saudável essa “impopularidade” do STF, muitas vezes fomentada e ilegalmente barulhenta e violenta. Essa constatação, todavia, demanda uma análise da complementaridade entre a democracia e o Estado de Direito. Se a democracia é o governo da maioria, o Estado de Direito consagra a supremacia da Constituição e das leis do país e o respeito aos direitos fundamentais.

A regra da maioria ou da democracia só se legitima se respeitados, na forma da lei e da Constituição, mesmo em desfavor da turba, os direitos de todos, inclusive os das minorias. Em condições normais de temperatura e pressão, o STF é sobretudo um poder contramajoritário, que atua para defender os direitos fundamentais e as minorias mesmo contrariamente à vontade da maioria. Isso deve se dar no Brasil, nos Estados Unidos da América ou em qualquer outra democracia civilizada.

Chamou-me também a atenção uma pesquisa, feita pelo Ranking dos Políticos (uma iniciativa que visa avaliar o desempenho dos nossos congressistas), que li no Correio Brasiliense, aqui mais pelo resultado, para mim inesperado: “Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores”.

Segundo publicado no Correio, “a pesquisa mostra que 55,9% dos deputados consideram a atuação dos ministros ruim/péssima, um aumento de 1% em relação a 2024. Já no Senado, a percepção negativa sobre os ministros do STF caiu 4,4%, de 42,9% para 38,5%. A avaliação positiva caiu 12,6% na Câmara, atingindo 20,7%, e no Senado, aumentou 9%, chegando aos 42,3%. Sobre a invasão de competências pelo STF, 48,6% dos deputados acreditam que a Suprema Corte invade usualmente, e 31,6%, que a invasão ocorre ocasionalmente.

Entre os senadores, essa percepção é de 42,3% usualmente, e 34,6%, ocasionalmente”. E essa alegada “invasão” das competências do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário cria uma onda para fazer avançar projetos de lei que revisariam as prerrogativas do STF. Isso, claro, feito no calor da política, não é bom. Sobretudo vindo de onde está vindo. Essas coisas às vezes a gente até sabe como começam, mas não sabe como terminam.

É fato que a aceitação da atividade judicial – e, em especial, das decisões de uma corte suprema – pelos demais Poderes do Estado é dado fundamental para avaliar o bom funcionamento de um sistema jurídico. Mas não se deve decidir apenas com o propósito de agradar os demais Poderes. Se assim fosse, não teríamos, desde o caso Marbury v. Madison 5 US 137, 1 Cranch 137, 2 L.Ed. 60 (1803), o “judicial review of the constitutionality of the legislation”. O reconhecimento e a aceitação da atividade judicial pelos demais Poderes deve ser natural e progressiva, mesmo havendo, como é normal na história, alguns momentos de crise.

Ao fim, a maior legitimidade do STF virá naturalmente se houver a obediência a determinados valores (estabilidade, previsibilidade, igualdade e celeridade), o respeito a uma teoria de precedentes e com a expressa fundamentação das suas decisões na Constituição e nas leis do país, fornecendo-nos, assim, uma Justiça verdadeiramente legítima e consensual. Espero que isso se dê – ou continue se dando – no Brasil.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

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Categoria(s): Artigo
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 06/04/2025 - 07:54h
Guiando gigantes

Praticagem marítima, paixão e desafios que atravessam décadas

Sebastião Leite, 80, garante entrada e saída de navios no Porto de Natal há mais de 40 anos

Por Felipe Salustino (Repórter da Tribuna do Norte)

Sebastião nasceu em Areia Branca, onde começou a se afeiçoar à profissão ainda jovem (Foto: Anderson Régis)

Sebastião nasceu em Areia Branca, onde começou a se afeiçoar à profissão ainda jovem (Foto: Anderson Régis)

Há quase quatro décadas e meia, a missão de Sebastião Leite, de 80 anos, é garantir a entrada e saída de navios do Porto de Natal com o máximo de segurança. Ele é piloto de praticagem, uma profissão pouco conhecida, mas que exige dedicação intensa. A paixão pelo ofício, que muitas vezes requer decisões rápidas, é o que move Sebastião, o mais antigo entre os oito pilotos em atividade no Rio Grande do Norte. O desejo de navegar pela praticagem começou ainda na juventude, em Areia Branca, cidade natal de Leite, quando ele foi apresentado à profissão pelo cunhado. “O contato humano é o que há de mais apaixonante nesse universo”, relata, ao revelar que não pretende parar tão cedo.

Tamanha paixão fez Sebastião Leite deixar a Costa Branca potiguar para morar em Natal, cidade onde ele construiu carreira e criou os filhos. “Para ser prático é necessário passar por um processo na Marinha. Eram duas vagas, uma aqui para a capital, e outra para Areia branca. Fui aprovado com o melhor desempenho, então, ganhei a chance de escolher onde queria trabalhar. Escolhi Natal, porque queria criar meus filhos em uma cidade grande, com melhor estrutura para educá-los”, conta.

O contato com a profissão, lembra Leite, foi possível graças ao aspecto econômico de Areia Branca, ancorado no seguinte tripé: indústria salineira, pesca e transporte marítimo. “Meu cunhado, Jairo Josino [que foi prefeito de Areia Branca] era prático na cidade. Ele foi transferido para Natal após a morte de um piloto que atuava por aqui. Nós conversávamos muito sobre a profissão e isso foi criando em mim um interesse pela área”, relata o piloto. Jairo Josino faleceu em 2017. Com mais da metade da vida dedicada à profissão, Leite confessa que o mais lhe cativa é a relação com as pessoas.

“Todos os dias nos deparamos com gente de diferentes nacionalidades – alguns são muito tranquilos e educados, enquanto outros já não têm o mesmo comportamento. Recentemente, um navio atracou por aqui com um comandante russo e um chefe de máquina ucraniano. Com os dois países em guerra, fiquei curioso para saber como era o relacionamento dos dois. Eles demonstraram boa convivência e lamentaram o que está acontecendo. Havia uma associação de muito respeito entre ambos, embora o ucraniano, que vive com a família na zona de guerra, demonstrou bastante preocupação diante do conflito”, contou o prático.

Questionado se pretende se aposentar, o piloto é categórico: “Já pensei em parar várias vezes, mas estou resistindo, porque sou apaixonado pelo que faço”, diz.

A profissão exige qualificação constante, o que, segundo Leite, funciona como um estímulo para seguir aprendendo e se desafiando na praticagem. “Independentemente da experiência, é preciso se qualificar sempre. Fazemos um treinamento anual. Já temos um curso programado para este ano em Brasília”, detalha.

Histórico

O histórico da praticagem marítima no país remonta ao século 19, quando entrou em vigor o Regimento para os Pilotos Práticos da Barra do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, assinado pelo Visconde de Anadia, secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos no período regente de D. João VI. Segundo o Conselho de Praticagem do Brasil, com isso foram implantados os primeiros serviços do tipo, com características preservadas até os dias atuais.

Sebastião Leite conta que no Rio Grande do Norte os primeiros registros da profissão se deram em Macau, também na Costa Branca. Geralmente, pescadores mais experientes eram usados para auxiliar na chegada e saída de navios da região. Depois, as empresas começaram a se organizar em torno de pessoas ‘práticas’ que pudessem auxiliar os navios com segurança. Daí, o nome da atividade – praticagem. “Aqui no Rio Grande do Norte, a prática tem mais de 100 anos”, afirma Leite.

Até por volta da década de 1950, a profissão esteve organizada em torno da Corporação dos Práticos, ligada à Marinha do Brasil. Depois, a corporação passou a se chamar Associação dos Práticos dos Portos do Rio Grande do Norte, com sede em Natal e também em Macau, para onde iam os navios que faziam o transporte de sal marinho. Nesta época, uma seção seguia, ainda, para Areia Branca, onde, em 1974 foi construído o Porto Ilha. “Com isso, a seção de Macau foi extinta e os dois práticos que existiam lá foram incorporados à de Areia Branca”, conta Leite.

Por falta de incentivos do Governo, as associações foram encerradas em 2007, dando lugar a duas empresas de praticagem – uma delas, a Natal Pilot, de Sebastião Leite, que fica na Ribeira, na zona Leste da capital e conta com cinco pilotos. A outra está localizada em Areia Branca e tem atualmente três profissionais. “Hoje, os práticos são prestadores de serviços e sócios das empresa ao mesmo tempo”, explica Leite. Para se tornar um piloto de praticagem é preciso participar de um rigoroso processo de seleção organizado pela Marinha.

A primeira etapa consiste em uma prova sobre conhecimentos de Marinharia, que envolve questões climáticas como comportamento dos ventos e chuvas, além de temas que envolvem as condições do local onde o profissional irá atuar. Em seguida, se aprovado, o candidato irá passar um ano acompanhando as manobras de um piloto experiente – metade desse período será dedicado à atividade na prática. Depois, o profissional é submetido a mais um prova, a última do processo seletivo. Para esta prova é formada uma banca, que envolve a participação de oficiais da Marinha de Guerra e da Marinha Mercante, outros práticos, além do instrutor que acompanhou o candidato desde o início.

“Esse grupo vai analisar se o praticante está apto para atuar. Na ocasião, o instrutor entrega um documento à Marinha atestando a aptidão do candidato. Qualquer pessoa com Ensino Superior e com inglês fluente pode se candidatar ao processo. O interesse é grande. Tem gente que se prepara de cinco a seis anos para o concurso”, conta Sebastião Leite, que foi o primeiro piloto do Rio Grande do Norte a passar por esse tipo de seleção.

Rotina repleta de desafios

O trabalho dos pilotos é dividido por zonas de praticagem, as quais possuem escalas próprias de serviço, encaminhadas antecipadamente à Marinha. Em Natal, um prático trabalha em sistema de rodízio – são seis dias seguidos como piloto titular e mais seis como reserva. “O reserva fica de sobreaviso em casa para qualquer intercorrência em que o titular não possa atuar, como impossibilidade de chegar ao porto, por exemplo. Depois, a escala é invertida”, afirma Sebastião Leite. Para o titular, a primeira e principal atividade é manter a comunicação em dia.

“Inicialmente, a empresa requisita o titular por telefone e depois todas as informações acertadas são confirmadas por e-mail. São dados como a data de chegada do navio, com nome, registro e bandeira da embarcação, nome do oficial de segurança e do armador, natureza do navio (se é de longo curso ou cabotagem) e se vai fazer a distribuição da carga em outros portos. O prático precisa receber todas essas informações logísticas com antecedência”, conta o piloto.

De posse delas, o prático ajusta a entrada do navio à maré e checa se há vaga no cais do porto. “Tudo tem que ser visto bem antes para evitar incompatibilidades”, comenta Sebastião Leite. A chegada do navio ao porto precisa ser acompanhada do prático para que sejam dadas comunicações como qual a melhor lâmina d’água para a escada de quebra-peito (usada para embarque e desembarque), por exemplo. Se o navio estiver com mais de nove metros de altura, a recomendação é para que se use outro tipo de escada – a conjugada. Lidar constantemente com o desconhecido é um dos desafios da profissão, segundo Leite. “Estar a bordo de um navio em que você nunca pisou antes, é complexo”, sublinha o prático. Some-se a isso, as questões estruturais do local de trabalho.

Porto de Natal é pequeno, sofre assoreamento e enfrenta outros problemas (Foto: Canindé Soares)

Porto de Natal é pequeno, sofre assoreamento e enfrenta outros problemas (Foto: Canindé Soares)

“Além de o Porto de Natal ser pequeno, estamos passando por um problema sério de assoreamento. Tivemos recentemente um episódio em que um navio entrou com a maré relativamente baixa e encalhou. Conseguiu sair uma hora depois, mas não deixa de ser uma situação desagradável. Sem contar que aqui temos uma área de pedra, o canal é estreito e tem toda a questão que envolve a Ponte Newton Navarro”, afirma.

Outro questão é o mercado bastante limitado no RN. “A quantidade de práticos é definida pela Marinha. Somos oito em todo o Estado, número considerado alto para a nossa praticagem, que é pequena. Em Natal, recebemos apenas dois navios mensalmente, mas o ideal seriam 10, porque temos cinco práticos e ganhamos por manobra. É permitido a cada piloto manobrar duas embarcações por mês”, conta Sebastião.

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Categoria(s): Gerais / Reportagem Especial
domingo - 06/04/2025 - 07:30h

Os que dizem não

Por Gustavo Sobral

Foto da capa física do livro

Foto da capa física do livro

Honório de Medeiros descobre o ensaio como forma de expressão e o usa como exercício para expor como a ciência, a história, a filosofia e a literatura trataram a figura do fora do comum, o outsider. Numa forma toda sua, apresenta em livro um ensaio erudito para um tema rebelde.

Um passo de alguém que, ao estudar casos concretos de figuras fora da curva como Massilon e Jesuíno Brilhante, agora sai dos casos em particular para pensar o arquétipo. Também é, observando a obra do autor e o seu último livro, o De uma longa e áspera caminhada (2022), mais um abraço ao exercício de pensar polifônico.

Ler Honório de Medeiros é também ler todos aqueles que foram eleitos para acompanha-lo. Uma bibliodiversidade impressionante e instigante. Talvez, você termine a leitura como uma listinha de autores e livros para ler, porque é um livro que também nos leva para fora.

A leitura corre como um thriller, os assuntos vão se sucedendo, se completando, ou abrindo janelas paralelas (e não). O outsider está lá, como também o seu contrário, o homem comum, e não faltam eles, os cangaceiros, tema caro ao autor, e, nesta parte em especial, o autor é narrador, e temos mais uma camada deste livro.

O livro de Honório de Medeiros é curioso, interessante, novidadeiro, tanto na opção da forma, o ensaio; quanto na eleição do tema, o outsider, sendo ele mesmo, o autor, um outsider ao produzir uma obra incomum. Singular e inclassificável. É o livro do ano.

Publicação caprichada da editora Biblioteca Ocidente, comandada por Francisco Issac Dantas, pode e deve ser adquirido, digital ou impresso, no site da editora: //revistagalo.com.br/selo-bo/os-que-dizem-nao/

Uma resenha sobre o livro anterior: O fio que conecta a trama e uma apreciação da trilogia:  A trilogia de Honório de Medeiros

Gustavo Sobral é jornalista e escritor. Publicou e organizou diversos livros, dentre os quais “As Memórias Alheias” e “Os Fundadores”

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Categoria(s): Cultura
  • Repet
domingo - 06/04/2025 - 07:00h

Depoimento – X

Por Ayala Gurgel

Imagem em estilo aquarela gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Imagem em estilo aquarela gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

B.O: N° 17-1402/2022

NATUREZA: NOTÍCIA SOBRE AÇÃO DELITUOSA

DATA DA COMUNICAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2022

COMUNICANTE: ALICE DIONÍSIO NEVES FONTES

A jovem Alice Dionísio Neves Fontes, vinte e seis anos, solteira, fonoaudióloga, funcionária da Clínica Ouvindo Melhor, residente nesta freguesia, compareceu de livre e espontânea vontade a esta delegacia para narrar, perante mim, escrivã de polícia, notícia da qual diz ter conhecimento envolvendo a clínica na qual trabalha e alguns de seus clientes. A depoente disse que trabalha na referida clínica desde que estava no último ano da faculdade, ainda como estagiária, e sempre viu o lugar como um espaço acolhedor, familiar e que traz esperanças às pessoas com problemas auditivos, a maioria formada por pacientes adultos ou idosos, com poder aquisitivo em torno de cinco salários mínimos. Que sua vocação para trabalhar com a reabilitação da escuta vem desde a infância, quando passou a conviver com a avó, uma senhora surda, após a separação dos pais. Convivência essa fundamental para aprender a respeitar e procurar entender a pessoa com limitação auditiva, em especial a pessoa idosa. Em função disso, vê, até hoje, em cada paciente que atende a figura da avó e Se lembra a gratidão que tem para com ela, já morta. Que tem sido assim e os pacientes gostam muito da forma como são atendidos por ela, o que tem lhe projetado destaque na empresa e contribuído para que as comissões com vendas de aparelhos sejam satisfatórias. Que nunca induz nenhum paciente a comprar o aparelho auditivo, mas a maioria compra, pois sente a diferença na qualidade de vida quando passa a ouvir melhor. Que tem visto o impacto que o uso frequente do aparelho auditivo causa na vida das pessoas e, justamente por isso, procura indicar somente o que há de melhor para garantir que o paciente não apenas passe a escutar bem, como inicie o processo de recuperação da audição prejudicada. A autonomia auditiva é um aspecto da saúde para o qual a depoente se disse muito sensível e sua vida não faz sentido se não for para ajudar as pessoas que precisam e estão em busca desse bem-estar. Que, em virtude do seu empenho, o gerente da sua unidade clínica a convidou para fazer um workshop, com tudo pago pela empresa que confecciona a principal marca de aparelhos auditivos usada na clínica. Que participou do workshop e recebeu treinamento sobre o produto e suporte técnico necessário, de onde saiu com a chance de se tornar embaixadora da marca na cidade. Informou que a clínica opera atualmente com duas marcas de aparelhos, ambas do mesmo fabricante, ofertadas de acordo com o poder aquisitivo dos pacientes, sendo a marca Alto e Bom Som mais popular e Puro Som mais elitizada. Que é sobre a última que deseja relatar. A depoente disse que depois daquele workshop passou a ter acesso tanto ao sistema de monitoramento à distância do uso dos aparelhos quanto às tabelas de vendas e parcerias da marca. Que esse acesso é importante caso exista a necessidade de atender a algum paciente remotamente ou precise fazer ajustes nos aparelhos. Que passou a usar o sistema com frequência porque alguns pacientes começaram a relatar desconforto auditivo, em virtude de zumbidos. Que sempre colocou a necessidade dos pacientes em primeiro lugar e ficou incomodada com aquilo, mas não conseguiu ver razões objetivas para a reclamação, uma vez que os aparelhos estavam calibrados na frequência programada para cada paciente. Que às vezes isso é normal, uma vez que parte da audição é subjetiva e o processo de adaptação ao aparelho demanda tempo, de modo que algumas pessoas se adaptam mais rápido que outras. Em razão da informação relatada pelos pacientes, ofereceu respostas protocolares pedindo para aguardarem mais tempo, até que estivessem adaptados. Contudo, em virtude do seu compromisso com o bem-estar dos pacientes, decidiu testar um aparelho programado para o seu perfil auditivo e pôde confirmar a queixa. Que havia um ruído quase imperceptível, mas podia se tornar incômodo. Antes de abrir uma reclamação junto à empresa, decidiu entrar no sistema para averiguar a possibilidade de encontrar algo a respeito no FAQ e fazer os ajustes. Que passou várias horas do seu tempo livre fuçando o sistema e procurando entender as tabelas e frequências de som que são usadas, inclusive para o monitoramento à distância. Que foi durante a investigação que notou o aumento de vendas dos produtos das empresas parceiras coincidindo com o aumento da venda e instalação dos aparelhos. Que achou a coincidência um pouco esquisita, em especial por aparecer nos gráficos da empresa, como se alguém quisesse atrelar o uso dos aparelhos ao aumento de consumo de produtos nada associados. Pensou que nada daquilo fazia sentido e não era do seu interesse, uma vez que sua única preocupação era com os ruídos que incomodavam os usuários. Que se debruçou sobre a logística do sistema e funcionamento dos aparelhos até que percebeu a emissão de sons em frequências que não são perceptíveis pelo ouvido humano, mas podem atingir o pavilhão auditivo. Tais frequências eram emitidas sem o controle do operador do sistema, o que significa que não elas tinham nada a ver com ajustes ou reparos solicitados. Pensou que pudesse ser alguma ferramenta do próprio sistema para monitorar o aparelho e sua carga ou sua capacidade de resposta aos estímulos sonoros externos. Que, em virtude de sua curiosidade, decidiu copiar as frequências e traduzi-las de forma triangulada em frequências audíveis que façam sentido ao ouvido humano. Que, para a sua surpresa, conseguiu decifrar as frequências copiadas e notou que eram mensagens enviadas aos usuários de aparelhos auditivos sugerindo que realizassem compras nas marcas parceiras. Que não sabe explicar como isso funciona, mas os gráficos que ela observou mostram que as vendas das marcas indicadas aumentaram à medida que o paciente se tornava usuário do aparelho auditivo. Que não sabe quais outras mensagens foram passadas, mas tem o arquivo das que conseguiu decifrar. Perguntada se essa teoria fazia algum sentido ou não poderia ser classificada como mera conspiração, a depoente disse que não estudou nada sobre o assunto e a única prova que tinha para mostrar era o arquivo decifrado e o testemunho de que ela mesma ouviu os zumbidos reclamados, bem como que a ocorrência dos zumbidos coincide com a hora dos disparos dessas mensagens. Sobre a possibilidade de serem passadas outras mensagens igualmente perigosas, como indução ao suicídio ou do voto, a depoente disse que não sabe informar, pois tudo é muito novo para ela, mas não descarta a possibilidade, uma vez que a parte ativada do cérebro para compras pode ser acessada pelo sistema auditivo e é a mesma para as tomadas de decisões, como votar ou dobrar à esquerda no trânsito. Era o que tinha a relatar.

Ayala Gurgel é escritor, professor da Ufersa, doutor em Políticas Públicas e Filosofia, além de especialista em saúde mental

*O texto faz parte do livro homônimo e tem como desafio transformar a escrita ordinária, informal, em literatura, tal como os clássicos fizeram com as cartas (criando a literatura epistolar). Veja abaixo, links para as postagens anteriores:

Leia tambémDepoimento (02/02/2025)

Leia tambémDepoimento II (09/02/2025)

Leia tambémDepoimento III (16/02/2025)

Leia tambémDepoimento IV (23/02/2025)

Leia tambémDepoimento V (02/03/2025)

Leia tambémDepoimento VI (09/03/2025)

Leia tambémDepoimento VII (16/03/2025)

Leia tambémDepoimento VIII (23/03/2025)

Leia também: Depoimento IX (30/03/2025)

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Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 06/04/2025 - 06:26h
PEC

Fim de reeleição a prefeito, governador e presidente entra em pauta

Imagem em estilo cubista gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Imagem em estilo cubista gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição foi protocolada no Congresso e deve ser analisada na Comissão e Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (9). A medida, se aprovada, valerá para os cargos de presidente, governadores e prefeitos.

O texto estabelece o fim da reeleição para os cargos do Executivo e amplia o tempo de mandato de quatro para cinco anos. A possibilidade de permanência no cargo seria mantida, segundo a proposta, para deputados – que teriam mandato também ampliado de quatro para cinco anos – e para senadores, que passariam a exercer mandatos de dez anos — dois a mais do que atualmente.

Com os novos prazos de mandato, o projeto defende a unificação das eleições para que todos os cargos, nacionais e locais, sejam eleitos no mesmo ano, em vez de a cada dois anos.

As novas regras teriam um período de transição, que iria de 2026 até 2030. Depois da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ainda precisará ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vê o texto como um avanço para o país. “A reeleição para cargos executivos no Brasil é um malefício. Não tem trazido benefícios ao país. Ao propor o fim da reeleição, a maioria entende que um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos. Por isso, estamos propondo estender o mandato para cinco anos”, afirmou o parlamentar.

Com informações do Metrópoles, SBT e UOL.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 06/04/2025 - 05:38h

Juju é impossível

Por Marcos Ferreira

A retratada em pose com o autor da crônica (Foto: Marcos Ferreira)

A retratada em pose com o autor da crônica (Foto: Marcos Ferreira)

Ontem à noite eu conversava ao telefone com o escritor e delegado de Polícia Civil Inácio Rodrigues Lima Neto, amigo que ganhei por intermédio deste blogue, mas que ainda não conheço pessoalmente. Enquanto eu papeava com Inácio, ela estava de olho em mim, rondando a mesa e a cadeira, querendo ouvir o diálogo. Talvez desconfiasse de que eu estivesse com Natália na linha. Juju tem uma paixão enorme por Natália. Já nem uso o aparelho no viva-voz para evitar os ouvidos da traquina, que reconhece a voz de minha noiva e fica em uma agitação tremenda.

Ninguém precisa me recordar de que só faz umas cinco ou seis semanas que escrevi sobre Juju. Pois é, aqui está ela em mais uma pose, capturada em uma fotozinha. Com quatro meses de idade, esbanjando saúde e beleza, dedica-me bastante atenção, carinho, chamegos e, obviamente, espera reciprocidade. Talvez eu esteja equivocado, como tantas vezes estou, no entanto lhes digo que ela é ansiosa e tão carente quanto eu. Súbito, com uma rapidez que me surpreendeu, peguei o telefone e fiz o registro fotográfico desse hábito que ela tem de saltar sobre meu colo quando me encontro à escrivaninha à procura de uma trama para redigir. Aqui, portanto, está Juju com o seu olhar cheio de indagações, repleto de uma ternura intrínseca à sua espécie.

Só me deixa continuar com a redação após receber uns minutinhos de carícias, afagos, dengos. A seguir vai aos recipientes da comida e da água e volta para o seu recreio canino com os brinquedos de borracha. Noutro instante se põe a mordiscar um osso desses encontráveis nos pet-shops do País de Mossoró.

Admito, para ser bastante franco, que até agora eu não tinha a menor ideia sobre o que produzir para o BCS — Blog Carlos Santos. É isso; fui salvo por Juju. Suponho que daqui por diante darei conta do meu compromisso dominical de lhes oferecer amenidades. Isto, portanto, é o que eu tenho para hoje. Com um pouquinho de indulgência e tolerância, quem sabe o leitor se contente com esta crônica em andamento. Eu sei que não é lá grande coisa, claro que não, contudo não me ocorre narrar algo mais interessante, prosaico e com um nível menor de receita caseira.

Além disso, tenho consciência de que eu (desde o ano passado) venho requentando demais a estratégia de escrever sobre o exercício de escrever. Mais uma vez, por gentileza, peço que perdoem este escriba sem outro tema para abordar. Dito isto, e dando a mão à palmatória, convém não me demorar neste assunto.

Porque, sendo de novo sincero, o que há de gracioso na página em tela não é outra coisa além da figura de Juju neste momento fofura. Os cães, assim como os gatos, são fotogênicos por natureza. Graças a isto, num puro lance de sorte, peguei o celular, posicionei-o com o temporizador ligado em cinco segundos e me dei bem com esse recurso tecnológico para produzir esta foto sem maquiagem, sem filtro. E se de fato uma imagem vale por mil palavras, conforme o adágio, posso até me considerar bem-sucedido na missão de dar à luz mais uma crônica para este espaço.

Adentro no mês de abril com esse artifício autocomiserativo, contando somente com o charme e a graça de Juju, esta feroz devoradora de ração. É sempre preciso tomar certos cuidados com ela, pois não tem o menor dó em puxar uma toalha da mesa, sumir com meus chinelos, abocanhar meus óculos e o telefone. Já me aprontou danações desse tipo recentemente. Juju é deveras impossível.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 06/04/2025 - 04:34h

Cartão postal

Por Bruno Ernesto

Imagem de postais de Franklin (Reprodução)

Imagem de postais de Franklin (Reprodução)

Há quanto tempo você não envia um cartão postal pelos correios?

Quando viajo, tenho o costume de enviar um cartão postal para mim mesmo.

Numa dessas viagens, enviei vários cartões postais: os meus e outros para alguns familiares.

Apesar da pressa, escrevi com calma e escolhi os selos mais bonitos, aproveitando a ocasião para acrescentá-los à minha coleção em seguida. Todo filatelista entenderá.

Antes de depositá-los na caixa de coleta dos correios, me ocorreu de tirar algumas fotografias para registrar o momento. Inclusive, fotografei as próprias mensagens, algo que nunca fizera antes.

O motivo? Não sei. Sinceramente, não sei. Apenas me ocorreu naquele instante e fiz.

A impressão que tive instantes após depositá-los na caixa de coleta do serviço postal foi a de que não os veria novamente. Estando tão longe de casa, essa impressão me distanciou ainda mais. Foi como uma despedida.

Também não sei por qual motivo, instantes após, voltei e perguntei ao funcionário do serviço postal quanto tempo levaria para os cartões postais chegarem aos destinos, algo que também nunca fiz.

– Por volta de trinta dias.

Respondeu o funcionário com uma cara sisuda.

Passei o resto da viagem pensando nesses cartões postais, e aquela impressão de despedida apenas aumentava.

Passados quinze dias da postagem, resolvi ligar para minha mãe e saber se ela havia recebido o cartão postal que havia lhe enviado.

Esperei alguns minutos ao telefone ela ir conferir a caixa de correios. A resposta foi bem direta:

– Não chegou nada.

Tentando ser otimista, imaginei que ainda estava dentro do prazo previsto que haviam me informado no momento da postagem.

Dias após o fim da viagem e retornar para casa, passei a conduzir um ritual diário para conferir se os cartões postais haviam chegado.

Todo dia conferia na minha caixa postal e ligava para os destinatários para saber se os cartões postais haviam chegado. Nenhuma resposta foi positiva.

Após noventa dias da postagem, tive a certeza de que algo não estava correto.

Uma série de suposições passaram a me perseguir e a ansiedade tomou conta de mim, pois aqueles cartões postais eram bastante especiais e jamais ocorreu tal fato comigo.

Duas hipóteses se destacaram: ou os enderecei de forma errada ou todos foram extraviados, e apenas uma dessas hipóteses eu podia confirmar.

Peguei as fotografias dos cartões postais que havia feito e verifiquei que todos foram preenchidos corretamente. Fiquei intrigado, mas concluí que, certamente, foram extraviados.

Até hoje não sei o destino dos cartões postais. Entretanto, tenho a certeza de que quem os achar, verá que noticiam uma coisa boa.

No mundo dos dados criptografados, das mensagens eletrônicas instantâneas, confidenciais e da proteção legal da inviolabilidade da correspondência, o cartão postal persiste em ser aquele mensageiro de uma boa notícia e uma boa lembrança a todos que puserem as mãos nele.

Propositalmente, ele é formatado para que não haja sigilo para, quem sabe, despertar algum sentimento bom em que possa lê-lo. Ou seria uma forma de literatura universal? Uma carta aberta ao mundo?

Aliás, por acaso você já soube de alguém ou você mesmo já recebeu algum cartão postal com más notícias? Certamente não!

Quanto aos meus cartões postais, além de ter vivido intensamente o que nele escrevi, transmiti pessoalmente a mesma mensagem aos seus destinatários e já não importa se chegarão ao destino original, ainda que intempestivamente.

Se, de fato, um dia chegarem ao destino correto, despertarão ótimas lembranças, claro. Estando eu por aqui ou não.

Se não, um dia, quem sabe, virará um registro histórico para alguém e, talvez, desperte o mesmo sentimento que tive quando os escrevi.

Bruno Ernesto é professor, advogado e escritor

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
domingo - 06/04/2025 - 03:40h

O Alumioso

Por François Silvestre

Imagem em estilo surrealista gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Imagem em estilo surrealista gerada com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Estou a falar de Sinésio, entrando em Taperoá, no meio dia, com seu chapéu de alumínio, brilhando ao sol de escaldo, no sertão da Paraíba? Não. Falo, do verbo falar, e não do membro fálico do herói que aqui trato.

Isso. O herói aqui tratado nem é daqui. Mesmo sendo louvado pela desfalacidade dos escassos e flácidos falos dos seus admiradores daqui. De quem falo? De Donald Trump, o alumioso da desluminosidade.

Meu ídolo! Ave Trump!…Morituri te salutant! Como saudação aos Césares pelos gladiadores no teatro da monumental estupidez humana. Nada é mais exuberante na condição humana do que a estupidez. Somos deliciosa e genialmente estúpidos.

Se eu pudesse interferir, em retorno, na minha condição, gostaria de ser qualquer coisa, menos humano. Calango, sapo, pirilampo, qualquer coisa, menos a merda que sou.

Porém, entretanto mas porém, eis que me aparece um brilho na escuridão. No picadeiro um palhaço genial desmoraliza o trapézio. A face rosa, cabelo de boneca de milho verde, torcida do pescoço de quem esnoba a plateia, eis o meu herói. Donald Trump.

Marx e Engels tentaram, não conseguiram. Lenin também, não conseguiu. Mao Tse Tung e Chu en lai quiseram, também falharam. Todos, sem exceção, quebraram a cara contra o Capitalismo. A relação econômica mais eficiente e invicta. Onde se aboletam a ganância, a exploração dos espertos sobre os ingênuos, a concentração de poder e grana, a dominação sofista das igrejas, a mentira fantasiada de verdade plena, a negação da dúvida, a lâmpada da escuridão nas mentes embotadas, tudo, absolutamente tudo, no estuário da hipocrisia e descaramento. Suavemente embalados no berço da patifaria.

Eis que surge Trump, o alumioso! Não de Taperoá. Não. Faz uma semana que o Capitalismo não sabe pra onde vai. Nada mais gaiato do que ver e ouvir as explicações, conjecturas e esperneio dos economistas, colunistas, cientistas dessa merda toda. Tá uma delícia. Brigado, Trump. Muito obrigado. Mas, não se iluda, logo logo eles vão inventar uma munganga pra se livrarem de você.

Não se preocupe com seus adversários. Esses estão satisfeitos! Cuidado com os seus “aliados”. Os que lhe cercam, eles estão em desespero. É aí, perto de você, onde mora o perigo!

François Silvestre é escritor

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sábado - 05/04/2025 - 05:00h

Pensando bem…

“As grandes dores são mudas.”

Khalil Gibran
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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 04/04/2025 - 18:00h
Recuperação judicial

Grupo João Santos quita parte de dívida trabalhista milionária

Logo do GJS (Reprodução)

Logo do GJS (Reprodução)

O Grupo João Santos (GJS) – de Recife-PE – pagou nessa quinta-feira, dia 3 de abril, mais de 2.400 credores trabalhistas, incluindo todos os funcionários ativos que tinham valores a receber. Com isso, 25% dos credores trabalhistas incluídos na Recuperação Judicial receberam integralmente seus créditos.

O montante total pago ultrapassa R$ 23 milhões. Ao honrar esse compromisso, o Grupo João Santos obedece ao calendário estabelecido pela Recuperação Judicial, homologada pela Justiça no início de fevereiro.

De acordo com os copresidentes do Grupo, Guilherme Rocha e Nivaldo Brayner, quitar as dívidas com os colaboradores ativos é um marco no processo de reconstrução, pela nova gestão, daquele que já foi o maior grupo empresarial do Norte Nordeste:

– “Os credores que permaneceram como colaboradores ativos são fundamentais para o soerguimento do Grupo João Santos, pois acreditaram na continuidade das operações enquanto a empresa se reorganizava financeiramente, algo essencial para o sucesso do Plano de Recuperação Judicial”.

História

João Pereira dos Santos foi um industrial e economista brasileiro nascido em Serra Talhada, sertão pernambucano, em 1907. Falecido em abril de 2009, com quase 102 anos de idade, deixou um legado empresarial com presença em vários setores:  cimento, sucroalcooleiro/agropecuário, celulose, telecomunicações e táxi aéreo. São cerca de 40 empresas.

Com a morte do patriarca, os vários herdeiros entraram paulatinamente numa luta renhida que quase leva o grupo à absoluta e irreversível falência. Em dezembro de 2022, o grupo pediu recuperação judicial. Mas antes disso fez o maior acordo de parcelamento tributário da história do país, da ordem de  R$ 11 bilhões.

Mossoró

Em Mossoró, no início dos anos 70, João Santos instalou a Itapetinga Agroindustrial, produtora do Cimento Nassau. Entrou nesse ramo ainda no distante ano de 1951, sendo carro-chefe dos seu negócios por várias décadas.

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sexta-feira - 04/04/2025 - 17:26h
Cervejaria Cabocla

Feira de Vinil e Afins de Mossoró realiza novo encontro nesse sábado

Banner de divulgação

Banner de divulgação

Abril é celebrado nacionalmente como o mês do disco de vinil no Brasil. O dia 20 deste mês é lembrado como o Dia do Disco de Vinil e rememora o falecimento do músico Ataulfo Alves, em 1968.

Para destacar a importância desse mês e a retomada da cultura do vinil no Brasil, a Feira de Vinil e Afins de Mossoró realiza mais uma edição no próximo sábado (05) na Cervejaria Cabocla (Av. Alberto Maranhão, 694, Alto da Conceição, Mossoró/RN). Reunirá vendedores, além de colecionadores de toda a região.

A feira terá início às 16h e a entrada é gratuita.

Além de discos de vinil de todos os gêneros musicais, também serão comercializadas fitas K7, cds, livros e antiguidades em geral.

História e organização

A Feira do Vinil de Mossoró teve sua primeira edição em dezembro/23 e tem como objetivo fortalecer a cultura do vinil em Mossoró, além de viabilizar uma maior interação entre colecionadores e vendedores.

O evento conta com a organização do Clube dos 5 – coletivo formado por cinco lojas de discos de Mossoró (Sebo Araçá Azul, Sebo Velho Punk Discos, Supremo Vinil e Valew Plásticos). Todas as lojas são virtuais e podem ser encontradas pelo Instagram: @feiradevinildemossoro

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 04/04/2025 - 16:40h
2025

Estado e municípios do RN têm 979 propostas no Novo PAC Seleções

Todos os municípios do RN apresentaram projetos (Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil)

Todos os municípios do RN apresentaram projetos para obras federais (Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Governo Federal recebeu 35.119 propostas para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, enviadas por 5.537 municípios — um total que corresponde a 99,4% das cidades do país. Os projetos foram encaminhados por gestores e gestoras entre 24 de fevereiro e 31 de março. O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 tipos de empreendimentos, organizados em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes.

No estado do Rio Grande do Norte, 979 propostas foram enviadas ao Novo PAC Seleções 2025, sendo seis elaboradas pela gestão estadual e 973 preparadas pelas prefeituras. Todos os 167 municípios do estado inscreveram projetos. A capital Natal tem o maior número de propostas inscritas: 12. Macaíba e São Gonçalo do Amarante, ambas com 11 propostas, seguida por Caicó e Canguaretama, ambas com 9, fecham o “top 5” das cidades com mais propostas inscritas.

Confira as propostas do Rio Grande do Norte

SAÚDE

Combo de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (157)

Kits de equipamentos para teleconsulta (144)

Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (144)

Construção de UBS (97)

Centros de Atenção Psicossocial (27)

Policlínicas (7)

Expansão/ampliação – novas ambulâncias do Samu (5)

Renovação de frota de ambulâncias do Samu (1)

CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES

Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana (8)

Esgotamento Sanitário (4)

Gestão de Resíduos Sólidos (3)

Abastecimento de Água Urbano (2)

Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas (2)

Periferia Viva – Urbanização de Favelas (2)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Caminho da Escola – Transporte Escolar (159)

Creches e Escolas de Educação Infantil (82)

INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA

Espaços Esportivos Comunitários (135)

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 04/04/2025 - 16:06h
MPRN

Glaucio Garcia é o mais votado para ser procurador-geral de Justiça

Iara Pinheiro e Glaucio Garcia concorreram no voto nesta sexta-feira (Foto: MPRN)

Iara Pinheiro e Glaucio Garcia concorreram no voto nesta sexta-feira (Foto: MPRN)

O promotor de Justiça Glaucio Garcia vai encabeçar a lista dúplice para a escolha do chefe do Ministério Público do RN (MPRN), no biênio 2025/2027. Ele obteve 118 votos na eleição realizada nesta sexta-feira (4) entre os membros do MPRN.

Iara Pinheiro teve 81 votos. Os nomes dos dois serão submetidos à governadora do Estado,  Fátima Bezerra (PT), que vai escolher o chefe da instituição.

Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram nesta eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. O resultado será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão marcada para a segunda-feira (7), às 14h.

Depois dessa homologação, a lista com os nomes de Glaucio Garcia e Iara Pinheiro será enviada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, para a governadora do Estado, Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027.

A solenidade de posse será em 18 de junho.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 04/04/2025 - 15:54h
Cinema

“Nas Trilhas do Poeta” chega à telona versando sobre Antônio Francisco

Cartaz divulga o filme que estreará dia 24 (Reprodução do BCS)

Cartaz divulga o filme que estreará dia 24 (Reprodução do BCS)

A poesia vai tomar conta da tela. No próximo dia 24 de abril, às 19h, o Multicine Cinemas, no Partage Shopping Mossoró, fará uma sessão especial com a estreia do filme “Nas Trilhas do Poeta”, um documentário sobre a vida e obra do poeta Antônio Francisco.

Com produção de Lígia Saraiva, o filme foi realizado com recursos federais da Lei Paulo Gustavo, com operacionalização da Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. Os ingressos são gratuitos e serão distribuídos pouco antes da exibição.

“Nas Trilhas do Poeta” faz um passeio pelas lembranças de infância do poeta, em sua relação com a cidade de Mossoró e alguns lugares importantes da cidade para sua formação afetiva. Com a participação de amigos e familiares, quem assiste ao filme sente-se dentro da casa de Antônio, compartilhando de suas conversas, suas memórias e seu amor pela poesia.

Antônio e sua cidade

O projeto foi pensado pela família do poeta como forma de homenageá-lo e também de evidenciar a forte relação afetiva entre a obra de Antônio e a cidade de Mossoró.

No filme, Antônio conta suas histórias, tendo o neto, Segundo Neto, como interlocutor. Segundo, também poeta, faz parte de um grupo de crianças – hoje, adolescentes -, que encontraram no cordel uma paixão, guiados pelo exemplo e inspiração em Antônio Francisco. Os poetas mirins já participaram de programações culturais diversas, inclusive o Mossoró Cidade Junina (MCJ).

Outro aspecto retratado também é a história de amor entre o poeta e Dona Nira, a sua musa, como ele mesmo descreve.

Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Doutor Honoris Causa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Patrimônio Vivo do Rio Grande do Norte, Antônio Francisco é um dos maiores expoentes da poesia popular brasileira, com obras adotadas em redes públicas de ensino e pesquisas em universidades do Brasil e do mundo.

Caráter social

Com uma obra marcada pela capacidade inventiva e de forte caráter social, Antônio Francisco fez da literatura de cordel seu principal instrumento em favor da transformação do mundo. Pela poesia e pela leitura, sua arte encanta e educa, com afeto, inteligência e muita esperança.

Após a exibição de estreia, “Nas Trilhas do Poeta” deve percorrer escolas e universidades, em apresentações gratuitas.

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Categoria(s): Cultura
sexta-feira - 04/04/2025 - 09:48h
ACJUS

Entidade cultural e científica faz homenagem ao padre Flávio Augusto

Padre Flávio Augusto tem presença marcante no universo social e religioso (Foto: Glauber Soares)

Padre Flávio Augusto tem presença marcante no universo social e religioso (Foto: Glauber Soares)

Vigário geral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró, o padre Flávio Augusto Forte Melo será homenageado nesta sexta-feira (04), pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS).

A solenidade vai ocorrer no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró, às 18h30.
O padre Charles Lamartine, reitor da UniCatólica do RN e diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), será um dos oradores acadêmicos do evento, ao lado da empresária Zilene Marques e da reitora da Universidade do Estado do RN (UERN), Cicília Maia.

Na ocasião, também será lançado o livro “Caminhada de Santo Expedito”, de autoria de Afrânio de Oliveira Leite.

Homenagem

A homenagem a padre Flávio, segundo a Acjus, ocorre pelos serviços prestados à população como vigário geral da Diocese e dos cargos que acumulou ao longo do tempo.

O pároco já esteve à frente da Festa de Santa Luzia, Rádio Rural de Mossoró e da Catedral de Santa Luzia de Mossoró. Foi também peça fundamental para o Colégio Diocesano Santa Luzia e para UniCatólica do RN, órgãos educacionais ligados à Diocese.

Durante a pandemia, intensificou importantes campanhas de solidariedade às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, padre Flávio é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 04/04/2025 - 06:44h
Pacto

Rogério diz que ele, Álvaro ou Styvenson será candidato a governador

Senador quer apoio de Allyson Bezerra e trabalha para evitar que prefeito concorra ao governo
Marinho está fechado com Styvenson e Álvaro, mas com Allyson a conversa é outra (Reprodução do BCS)

Marinho está fechado com Styvenson e Álvaro, mas com Allyson a conversa é outra (Reprodução do BCS)

Em entrevista ao programa Panorama 95 da 95,9 FM de Caicó, nessa quinta-feira (03), o senador e pré-candidato ao governo do RN, Rogério Marinho (PL), disse não ter dificuldade em apoiar o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) ou o senador Styvenson Valentim (PSDB), se não viabilizar sua postulação própria. Para ele, fundamental é o oposicionismo ter apenas uma candidatura.

Mas, em relação ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (PL), também oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), sua visão é outra. O governante municipal é útil como apoio, não como candidato a governador, deixou claro Marinho ao ser entrevistado pelo jornalista/radialista Marcos Dantas.

– “Ele tem desafios à frente e muito trabalho a ser feito em Mossoró, mas no momento oportuno vamos discutir política”, estabeleceu.

Marinho vai ao encontro do ponto de vista de Álvaro Dias.  Dia 22 de março, o ex-prefeito de Natal aconselhou, sabatinado no programa “Sem Filtro”, da TV Ponta Negra (veja AQUI), que o prefeito de Mossoró continuasse na prefeitura. Sua justificativa? Porque “é muito jovem” e “depois vai chegar sua vez.” Agora, o momento seria dele mesmo – Álvaro Dias.

Até aqui, Allyson Bezerra não se apresentou como pré-candidato. O senador Styvenson Valentim está decidido em concorrer à reeleição. Os dois sempre aparecem no topo em pesquisas ao governo. Marinho e Dias, bem abaixo.

Rogério Marinho e Álvaro de fato estão na disputa e não querem nem ouvir falar em concorrência com Allyson Bezerra ou Styvenson Valentim.

Leia também: Rogério Marinho e suas missões acima do governo do RN.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 04/04/2025 - 05:24h
Brasil

Saneamento privado chegará a 50% das cidades até 2026

Saneamento básico faz parte de uma pauta diversificada em termos de meio ambiente (Foto ilustrativa)

Saneamento básico avança a partir do marco legal  (Foto ilustrativa)

Do Poder 360

Empresas privadas serão responsáveis pelos serviços de água e esgoto em 50% das cidades brasileiras até 2026. Atualmente, as concessões já atendem 30% dos municípios.  A carteira de leilões de 2025 está aquecida.

Serão 26 projetos ofertados em concessões e PPPs (parcerias público-privadas) até dezembro, um volume recorde para o setor. Os maiores serão no Pará e em Pernambuco, onde 14 milhões de pessoas serão atendidas. Todas as concessões para este ano resultarão em R$ 70 bilhões em investimentos.

Para o ano que vem, estão previstos 2 leilões de saneamento. O maior será a concessão do serviço de água e esgoto no Maranhão, onde se estima um investimento de R$ 18 bilhões.

RN

O outro é a privatização do esgoto em 48 municípios do Rio Grande do Norte. Os dados são da Abcon Sindicon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).

Haverá um investimento de R$ 92 bi para as próximas concessões e PPPs em 35 anos. Desde 2020, as privatizações dos serviços de água e esgoto já levantaram mais de R$ 161 bilhões.  Com as outorgas –valor pago ao Estado pela vencedora do certame– o montante total movimentado pelas concessões de saneamento alcança R$ 216,5 bilhões.

Marco legal

O ano que mais levantou recursos para a universalização do saneamento no Brasil foi 2024. O motivo: a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a maior empresa de saneamento do Brasil. O Grupo Equatorial arrematou a concessão na condição de acionista de referência em junho do ano passado.

Em 2025, o Marco Legal do Saneamento completará 5 anos. O texto definiu como meta ter água tratada para 99% da população e esgotamento sanitário para 90% até 2033. Segundo o Instituto Trata Brasil, que acompanha a evolução do acesso ao saneamento básico no país, 42% dos brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto.

A lei que permitiu ampliar as concessões privadas de saneamento foi aprovada em junho de 2020, no início da pandemia da covid-19, com dificuldade e resistência do PT, então na oposição. Em 2024, o embate foi sobre a privatização da Sabesp.

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  • Repet
quinta-feira - 03/04/2025 - 23:50h

Pensando bem…

“Há males que só se curam com desprezo.”

George Herbert

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quinta-feira - 03/04/2025 - 17:30h
Antecipação

Governo pagará 13º de aposentados do INSS em abril e maio

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos.

A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.

O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.

Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”.

A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quinta-feira - 03/04/2025 - 16:40h
Aduern

Professores definem eleições para o dia 28 de maio

Assembleia ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Aduern)

Assembleia ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Aduern)

Assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (03), no auditório da Faculdade de Educação Física (FAEF), aprovou a normativa que vai reger o processo eleitoral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), biênio 2025-2027. O pleito será realizado no dia 28 de Maio.

Além da data da eleição, também foi definido que a inscrição das chapas será  realizada no dia 22 de abril,  no horário de 08h às 11h e das 14h até às 17h, na Secretaria da Comissão Eleitoral que funcionará na sede da Aduern.

A Comissão eleitoral é formada pela professora Mariza Pinto, aposentada da Faculdade de Letras e Artes (FALA); Wendson Dantas, da Faculdade de Ciências Econômicas (FACEM) e Hélio Costa, aposentado da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT).

Na suplência foram escolhidos os professores Silvana Maria da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), Cláudio Lopes (Fanat) e Erick Gomes da Faculdade de Educação (FE).

O período de campanha acontece entre os dias 25 de abril e 26 de maio. A posse da nova gestão acontece em 11 de setembro. Ficou definido que podem votar todos os professores devidamente filiados até o dia 22 de abril de 2025.

Outro ponto aprovado pela categoria é que, em Mossoró, além da sede da Aduern serão instaladas urnas nas faculdades de medicina e enfermagem. Nos demais campi, a votação segue acontecendo na universidade.

Veja AQUI como foram as últimas eleições na Aduern, no dia 23 de agosto de 2023. A chapa oposicionista encabeçada por Jefferson Garrido saiu vencedora.

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quinta-feira - 03/04/2025 - 10:40h
Justiça

Juiz federal Walter Nunes Jr. é eleito desembargador do TRF 5

Walter Nunes foi eleito pelo plenário nessa quarta-feira, em Recife (Foto: TRF5)

Walter Nunes foi eleito pelo plenário nessa quarta-feira, em Recife (Foto: TRF5)

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02), na sede desse colegiado, em Recife-PE.

Ele ocupará, pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho.

A indicação segue agora para nomeação pelo presidente da República.

Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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