quarta-feira - 17/09/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror.”

Charles Chaplin

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quarta-feira - 17/09/2025 - 23:36h
Brasília

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Vandalismo sem similar, contra poderes, revela perigo à democracia (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Vandalismo e invasão a sedes de poderes ocorreram em 2023 (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Do G1 e outras fontes

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para um projeto de anistia a participantes de atos golpistas. O placar foi de 311 a 163.

Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto no plenário.

A votação da urgência foi articulada por líderes da oposição junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Faz semanas que a oposição quer votar o texto, e agora Motta decidiu pautar a urgência.

O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final. Motta informou que ainda haverá discussões.

O texto de Crivella diz que:

Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei.

Não fica claro, portanto, se o texto que a Câmara vier a votar — ainda não há data — anistiará ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado (veja abaixo o que diz o texto de Crivella).

O texto de Crivella — que foi usado para a urgência, mas não deve ser o projeto final — prevê o seguinte:

Anistia geral: perdão para todos que participaram de manifestações com motivação política/eleitoral ou que deram apoio de qualquer forma (doações, logística, publicações em redes sociais etc.).

Abrangência: inclui crimes políticos, eleitorais e conexos, além dos previstos no Código Penal.

Direitos: alcança medidas que restringem direitos, mesmo que por liminar ou sentença (ainda que não definitiva), como bloqueios em redes sociais.

A anistia não abrangeria pessoas que cometaram as seguintes condutas:

  • Tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos;
  • Crimes contra a vida (como homicídio);
  • Crimes específicos do Código Penal: lesão corporal; perigo de desastre ferroviário ; incêndio; explosão
  • Infrações disciplinares cometidas por servidores ou agentes de segurança pública.
  • Doações acima de R$ 40 mil feitas para atos ou manifestações políticas/eleitorais.

Também não abrangeria infrações disciplinares cometidas por servidores públicos ou agentes de segurança com motivação política.

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quarta-feira - 17/09/2025 - 22:50h
Mídia multiplataforma

96 FM atinge a marca de 500 mil inscritos no YouTube

Levantamento de Dinarte Assunção mostra robustez da emissora (Reprodução do BCS)

Levantamento de Dinarte Assunção mostra robustez da emissora (Reprodução do BCS)

A 96 FM de Natal atingiu 500 mil inscritos no YouTube. O número projeta a emissora da capital do RN como uma das maiores referências do segmento no Nordeste.

O levantamento é feito pelo jornalista Dinarte Assunção (veja boxe acima).

Nossos parabéns a Ênio Sinedino, comandante-em-chefe da 96. Ele e sua equipe conseguem consolidar essa marca como um diferencial multiplataforma no RN e além dos limites do estado.

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quarta-feira - 17/09/2025 - 21:24h
Mossoró

“Dia D” de vacinação antirrábica acontecerá no sábado

Domingo será de 16 às 20 horas no Memorial da Resistência (Foto: Arquivo/Wilson Moreno)

Serão 24 locais de vacinação (Foto: Arquivo/Wilson Moreno)

No próximo sábado (20), a Prefeitura de Mossoró realizará um “Dia D” de vacinação antirrábica. Os tutores de cães e gatos que ainda não imunizaram seus animais contra raiva devem procurar um dos postos de vacinação para garantir a proteção.

Serão 24 locais de vacinação que funcionarão das 8h às 17h.

Locais de vacinação:

UBS Lahyre Rosado – Alto do Sumaré

UBS Maria Soares – Alto de São Manoel

UBS Francisco Pereira de Azevedo – Liberdade

UBS Francisco Marques – Planalto 13 de Maio

UBS Maria Neide – Dom Jaime Câmara

UBS Ildone Cavalcante – Barrocas

UBS Sinharinha Borges – Barrocas

UBS Joaquim Saldanha – Santo Antônio

UBS Chico Costa – Santo Antônio

UBS Chico Porto – Aeroporto

UBS Sueldo Câmara – Aeroporto

UBS Raimundo Renê – Boa Vista

UBS Marcos Raimundo – Belo Horizonte

UBS José Leão – Alto da Conceição

UBS Duoclécio Antônio – Costa e Silva

UBS Agnaldo Pereira – Vingt Rosado

UBS Mario Lúcio – Vingt Rosado

UBS Lucas Benjamin – Abolição III

UBS Cid Salém Duarte – Abolição IV

UBS Dr. Clodovil – Abolição V

UBS Dr. Moises da Costa Lopes – Redenção

UBS Luís Escolástico – Santa Delmira

UBS Zoraide Maria – Nova Mossoró

Sede UVZ – Nova Betânia

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quarta-feira - 17/09/2025 - 15:38h
Polícia Científica do RN

Assembleia Legislativa aprova mudança de nome do Itep

Matérias como transferência para Mossoró e carteira para autista foram aprovadas (Foto: Eduardo Maia)

Matérias como transferência para Mossoró e carteira para autista foram aprovadas (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que altera a denominação do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN). A partir da sanção, o órgão passará a se chamar Polícia Científica do Rio Grande do Norte.

De acordo com a justificativa do projeto, a mudança “reforça o papel do órgão como integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à investigação criminal e responsável pela produção da prova material”. A alteração busca alinhar a identidade do instituto à sua função prática, destacando sua atuação estratégica na elucidação de crimes.

Além da proposta do Governo do Estado que trata da Polícia Científica, os parlamentares também aprovaram outros projetos durante a sessão. Entre eles, o que autoriza a transferência temporária da sede do Executivo para o município de Mossoró e o que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).

Foram votados ainda requerimentos de sessões solenes, como a entrega do título de cidadão norte-rio-grandense a Anderson Corrêa Santos e a homenagem aos 150 anos de emancipação política do município de Macau. A pauta contemplou também projetos de resolução da Mesa Diretora que alteram dispositivos internos da Assembleia Legislativa. Com a aprovação, as matérias seguem para sanção do Executivo ou promulgação da própria Casa, a depender da natureza de cada proposição.

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quarta-feira - 17/09/2025 - 09:32h
Baixa renda

Desconto zera conta de energia de mais de 113 mil famílias no RN

Famílias precisam manter cadastro atualizado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Famílias precisam manter cadastro atualizado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em pouco mais de dois meses de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) zerou a fatura para 113.665 famílias potiguares. Os dados foram levantados pela Neoenergia Cosern. Conforme texto da Medida Provisória Nº 1.300 que entrou em vigor no dia 5 de julho de 2025, estão isentos os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kwh consumidos mensalmente.

A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.

Ranking

Municípios com os maiores números de famílias com contas de energia zeradas

Natal: 13.744

Mossoró: 6.479

Parnamirim: 4.816

São Gonçalo do Amarante: 3.494

Macaíba: 3.328

Atualização Cadastral

A Neoenergia Cosern reforça que os clientes de baixa renda inscritos no CadÚnico precisam manter o cadastro atualizado junto à distribuidora de energia elétrica para terem a inscrição no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) automática.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
quarta-feira - 17/09/2025 - 08:40h
Posição

Maioria da bancada do RN vota a favor da PEC da Blindagem

Apenas Natália Bonavides e Fernando Mineiro votaram contra a matéria (Foto: Fotomontagem do BSV)

Apenas Natália Bonavides e Fernando Mineiro votaram contra a matéria (Foto: Fotomontagem do BSV)

Do Blog Saulo Vale

Dos oito deputados federais do RN, apenas dois votaram contra a PEC da Blindagem, proposta que altera a Constituição para dificultar a abertura de processos criminais e prisões contra senadores e deputados.

A votação ocorreu nesta terça-feira.

Votaram contra: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

“Escandalosa! A direita acaba de aprovar proposta pra que os próprios políticos criminosos decidam junto com seus colegas se serão investigados ou não quando cometerem crimes! Votei não à PEC da Blindagem!”, justificou a deputada Natália.

Já João Maia (PP), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil) e Carla Dickson (União Brasil) votaram a favor.

“O constituinte deixou muito claro que nós, deputados e senadores, temos de ser invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos”, defendeu o deputado Generão Girão.

A PEC da Blindagem foi aprovada por 344 votos favoráveis a 133 contrários.

Segue agora para o Senado, onde a proposta tende a ser rejeitada.

Entenda

A PEC prevê que a prisão e os processos criminais contra parlamentares só poderão ocorrer com aval da Câmara e Senado.

Segundo o texto, desde a expedição do diploma, os membros do Congresso não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.

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quarta-feira - 17/09/2025 - 07:48h
O Circo Chegou

Uma história de sensibilidade e inclusão social no Dix-huit Rosado

Evento ocorrerá no Teatro Municipal Dix-huit Rosado (Foto: divulgação)

Evento ocorrerá no Teatro Municipal Dix-huit Rosado (Foto: divulgação)

A Sociedade Amigos da Pinacoteca Potiguar (SAPP) apresenta, no próximo dia 23 de setembro de 2025, o espetáculo “O Circo Chegou”, parte do projeto Arte que Inclui 2.0 – Estrelas Especiais.

A montagem será encenada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em duas sessões: às 8h30 e às 14h30.

Participam do espetáculo unidades de ensino da rede estadual: Escola Estadual Eliseu Viana, Escola Estadual Abel Coelho e Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros. A apresentação ainda conta com a parceria da Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró, ADEFIM, da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE, e do Centro de Referência em Educação Especial, CREE- Mos.

Com texto de Diógenes da Cunha Lima, adaptação de Iaperi Araújo e direção de Liana Duarte, a peça leva ao palco uma história de sensibilidade e inclusão social. O enredo acompanha quatro crianças com deficiência (PCDs) que, diante da chegada de um circo à cidade, compartilham entre si as dificuldades financeiras e físicas que as impedem de participar desse universo mágico.

No entanto, tudo muda quando um integrante da trupe circense ouve a conversa e revela que aquele não é um circo comum, mas sim um espaço onde todos podem ser artistas e viver a experiência do picadeiro. Mais do que um espetáculo, “O Circo Chegou” é uma mensagem de igualdade e representatividade.

“É um circo onde tudo pode acontecer, onde cada pessoa tem a liberdade de ser o que quiser, sem barreiras ou limitações”, destaca Isaura Amélia, mentora do projeto.

A iniciativa reúne grandes nomes da cultura potiguar, como o poeta Diógenes da Cunha Lima e o artista Iaperi Araújo, além de contar com a coordenação geral de Deilson Pereira e a colaboração da professora e pesquisadora Isaura Amélia Rosado, mentora do projeto.

O espetáculo integra a programação do Arte que Inclui 2.0/Estrelas Especiais, uma ação da SAPP que reforça o papel da arte como ferramenta de transformação e inclusão social. A iniciativa é viabilizada por emenda parlamentar do deputado federal Beto Rosado com apoio da Pinacoteca da Ufersa e Banco do Nordeste.

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quarta-feira - 17/09/2025 - 06:30h
Prefeitura de Mossoró

Denúncia anônima com fatos “inexistentes“ é arquivada por MPRN

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

Por Carol Ribeiro (Diário do RN)

Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu arquivar a Notícia de Fato nº 02.23.2027.0000102/2025-17, que apurava supostas irregularidades em três pregões eletrônicos realizados pela Prefeitura de Mossoró em 2025: nº 01/2025 (Secretaria Municipal de Educação – SME), nº 05/2025 (Secretaria Municipal de Saúde – SMS) e nº 08/2025 (Secretaria Municipal de Administração – SEMAD). A decisão foi publicada pelo 7º Promotor de Justiça da Comarca, Fábio de Weimar Thé, que considerou não haver indícios de ilegalidade ou prejuízo ao erário. Segundo ele, “a suposta irregularidade que ensejou a ação inexiste”.

A investigação teve início a partir de denúncia anônima, que apontava quatro irregularidades principais: aumento excessivo do número de postos de trabalho nos pregões, supostamente inflando valores e favorecendo grandes empresas; exigências econômico-financeiras elevadas, incluindo índice de endividamento geral (IEG 0,6), consideradas restritivas à competitividade; possível lesão ao erário, ao substituir contratos vigentes por ajustes mais onerosos; risco de direcionamento, com restrição à participação de micro e pequenas empresas.

Em resposta à denúncia, a Secretaria de Administração da Prefeitura apresentou ao órgão ministerial documentação detalhada, justificando cada ponto. Entre eles, a Secretaria explicou que os aumentos não foram arbitrários. Para o Pregão nº 01/2025 – SME, a readequação funcional de servidores e a expansão da rede pública demandaram mais profissionais de apoio.

No Pregão nº 08/2025 – SEMAD, o incremento de 38 postos (de 578 para 616) foi justificado por processos de ampliação e revitalização de serviços. A unificação de demandas de 14 secretarias no certame SEMAD, segundo a Prefeitura, buscou economia de escala e maior poder de negociação.

“Com efeito, as justificativas da Administração para o aumento dos postos de trabalho e a unificação dos certames demonstram o respaldo técnico e a intenção de economicidade”, citou o promotor sobre este ponto.

Quanto às exigências de saúde financeira das empresas, a promotoria também acatou a justificativa. A Prefeitura afirmou que os índices elevados visavam prevenir riscos de inadimplência, principalmente em relação a obrigações trabalhistas, evitando responsabilidade subsidiária da administração pública. O órgão destacou que todos os pregões tiveram ampla participação: 20 empresas no PE 01/2025-SME, 17 no PE 05/2025-SMS e 18 no PE 08/2025-SEMAD, demonstrando que os critérios não restringiram a competitividade.

Em relação à possível lesão ao erário, o Executivo Municipal de Mossoró também apresentou dados mostrando que os valores adjudicados ficaram significativamente abaixo das estimativas.

Além disso, a não renovação de contratos anteriores considerou problemas de desempenho de empresas, incluindo processos administrativos por irregularidades, reforçando busca por eficiência e economicidade.

“Uma das empresas prestadoras anteriores possuía 11 processos administrativos por irregularidades contratuais, o que justificou a não renovação”, relatou Fábio Thé.

O promotor também teceu considerações sobre a restrição à micro e pequenas empresas no certame.

“A ampla participação de licitantes e a ausência de impugnações ou pedidos de esclarecimento por parte das empresas interessadas durante os certames enfraquecem substancialmente a tese de restrição indevida à competitividade”, escreveu.

Diante de todas as justificativas apresentadas, o Promotor Fábio de Weimar Thé concluiu que não há elementos que indiquem dolo, má-fé ou prejuízo ao erário, inviabilizando a instauração de procedimento investigativo. O arquivamento segue as normas da Resolução nº 012/2018 do Conselho Superior do Ministério Público e dispensa remessa ao órgão colegiado, sendo definitivo.

O denunciante, por ser anônimo, não pôde ser intimado, e o caso será encerrado na Promotoria de Justiça de Mossoró.

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quarta-feira - 17/09/2025 - 06:12h
Golpe do falso advogado

OAB/RN reivindica mudanças na segurança digital para advocacia

OAB mostrou no TJ a necessidade de criar barreiras ao avanço do crime (Foto: OAB/RN)

OAB mostrou no TJ a necessidade de criar barreiras ao avanço do crime (Foto: OAB/RN)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Carlos Kelsen, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, para discutir ações conjuntas voltadas à proteção da advocacia e ao combate ao chamado “golpe do falso advogado”. Na ocasião, foram apresentadas iniciativas para melhorar a segurança do Processo Judicial eletrônico (PJe).

Entre os pontos debatidos, destacam-se as alterações no PJe propostas pela OAB/RN como a implementação de sistema de autenticação em dois fatores, a reconfiguração do sistema de captura de informações, que passaria a atuar por meio de CAPTCHA (medida de segurança que serve para distinguir um utilizador humano de um robô ou programa de informática), e a ampliação do sigilo sobre documentos pessoais disponibilizados na plataforma. As medidas têm como objetivo aumentar a segurança do PJe e dificultar a ação de criminosos que tentam se passar por advogados para aplicar golpes.

O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, ressaltou que a iniciativa é uma resposta direta à preocupação da advocacia potiguar com a proteção de seus dados e da sociedade em geral. “Estamos aqui buscando unir esforços com o Judiciário e com as autoridades de segurança para fortalecer barreiras contra práticas criminosas que afetam tanto advogados e advogadas quanto o sistema de Justiça como um todo”, destacou ele.

Já o desembargador Ibanez Monteiro reforçou o compromisso do TJRN em ouvir a advocacia e especialistas no desenvolvimento de soluções tecnológicas que tragam mais confiança e proteção ao sistema eletrônico de justiça.

O encontro contou ainda com a presença do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN, Gerânio Gomes da Silva; do titular da Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, Felipe Botelho; do juiz-auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral; e do presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RN, Vitor Limeira.

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terça-feira - 16/09/2025 - 23:24h

Pensando bem…

“Aproveite o seu medo… ele pode te levar para o lugar onde você guarda sua coragem.“

Amelia Earhart

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terça-feira - 16/09/2025 - 20:22h
Brasília

Prefeitura de Mossoró recebe Prêmio Eficiência Tributária do CNJ

Edilson Júnior recebeu premiação em Brasília (Foto: divulgação)

Edilson Júnior recebeu premiação em Brasília (Foto: divulgação)

O secretário municipal da Fazenda de Mossoró, auditor fiscal Edilson Júnior, representou a municipalidade em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na entrega do Prêmio Eficiência Tributária. Aconteceu à noite dessa terça-feira (16), em Brasília.

Na sua primeira edição, o prêmio reconheceu a inovação, a modernização e os resultados do “Projeto Sefaz Digital, colocando Mossoró em destaque nacional. A Secretaria da Fazenda conquistou o 3º lugar na categoria ‘Outras Instituições’, sendo a única do Brasil com o reconhecimento.

“Este é um marco histórico para a gestão do prefeito Allyson Bezerra (UB), que de forma visionária promoveu a transformação digital em toda a Prefeitura de Mossoró, fortalecendo a Administração Tributária e demonstrando que estamos no caminho certo: atuando com propósito, inovação e tecnologia, facilitando e simplificando a vida do contribuinte, contribuindo para a diminuição da litigiosidade tributária e entregando resultados concretos para a nossa cidade,” salienta o secretario.

Ele também assinala reconhecimento e agradecimento ”a todos os servidores da Sefaz Mossoró, que, com dedicação e compromisso, tornam o Projeto Sefaz Digital uma realidade no dia a dia.”

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terça-feira - 16/09/2025 - 14:40h
Educação

“Colégio das Irmãs“ passa a ter gestão compartilhada com Diocese

Padres Charles e Flávio com nova missão no CSCM (Foto: George Marques)

Padres Charles e Flávio com nova missão no CSCM (Foto: George Marques)

O Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM), o “Colégio das Irmãs”, passou a ser gerido de forma compartilhada, com a Diocese de Santa Luzia de Mossoró.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (16), nas redes sociais da Diocese.

O padre Charles Lamartine, vigário episcopal de Educação e Cultura, e o padre Flávio Augusto, vigário-geral e pároco da Paróquia de Pau dos Ferros, assumem a direção do CSCM, juntamente com as Irmãs Franciscanas Hospitalares da Imaculada Conceição, que já gerem o CSCM.

Confira a nota da Diocese na íntegra.

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró, nas pessoas de Pe. Charles Lamartine, Vigário Episcopal Educação e Cultura, e Pe. Flávio Augusto, Vigário Geral e Pároco da Paróquia de Pau dos Ferros, passa a somar forças na gestão do centenário Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM).

Em uma parceria alicerçada na união de propósitos com as Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, as quais marcam há mais de um século a educação das crianças e jovens mossoroenses e norte-rio-grandenses, nasce um desejo comum de fortalecer e garantir ainda mais a identidade cristã e humanista da Instituição.

Uma educação que une conhecimentos acadêmicos, valores cristãos e princípios humanos na promoção da formação integral do ser em suas dimensões intelectual, ética, estética, espiritual e social. Com mais de 100 anos de história em Mossoró, o Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM), fundado em 1912, construiu uma trajetória sólida em um itinerário marcado pelo compromisso e excelência na educação.

Somos cônscios de que esse legado, reconhecido e valorizado por toda a sociedade mossoroense, é fruto do trabalho incansável das Irmãs que por aqui passaram, as que aqui estão e as que virão, juntamente com uma dedicada e competente equipe, técnica e de professores que, com zelo, sensibilidade, carisma, espírito de serviço e profundo comprometimento fazem do educar um ato de amor.

À luz do esperançar damos um importante passo em direção à colaboração fraterna e à convergência de esforços na gestão do consagrado CSCM. Nesse contexto, reafirmamos nosso compromisso com a continuidade do trabalho das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras, mantendo os seus valores, o carisma, a humildade no trato, a acolhida genuína e o empenho por um profícuo ambiente formativo.

Um espaço onde o respeito mútuo, a solidariedade e a busca incessante pelo saber permanecem entrelaçados como pilares essenciais da vivência escolar.

Aos que amam e sonham! Viva a Educação! Viva o presente! Viva o futuro!

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terça-feira - 16/09/2025 - 13:55h
Operação Mão na Bola

Rosalba e Carlos Augusto são condenados por esquema de propina

Rosalba e Carlos no Governo do Estado: problemas sérios (Foto: Governo do Estado)

Rosalba e Carlos no Governo do Estado: problemas sérios (Foto: Governo do Estado/Arquivo)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. Além da ex-governadora, também foram condenados o seu marido, Carlos Rosado, então Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, o Vice-Presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então Secretário de Estado Extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.

Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.

O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Além de provas documentais obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a ação de improbidade administrativa do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e demais executivos da empresa, assim como do doleiro Alberto Youssef.

Provas abundantes

A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito. As penas de Rosalba e Carlos Rosado incluem a restituição do dinheiro desviado e multa de igual valor, além da perda de eventual função pública na época da condenação, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Para Luciano Ribeiro da Silva e Demétrio Torres, a sentença não incluiu a perda de função pública. A então OAS (construtora Coesa, em recuperação judicial) foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas, e à proibição de contratações públicas também por 14 anos.

De acordo com a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal no RN, “a prova coligida aos autos, além de abundante, posta-se uníssona no sentido de que os agentes públicos demandados, no período de 2012 a 2014, mediante conduta reveladora de dolo específico, solicitaram, aceitaram e receberam, de forma livre, consciente e voluntária, vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS S/A, através de seu Presidente Léo Pinheiro, por questões relacionadas à obra do estádio Arena das Dunas em Natal/RN”.

O MPF ingressou com recurso para majorar e adequar as penas. O primeiro ponto é em relação aos valores de ressarcimento e multa. A sentença considerou apenas os montantes suspeitos detectados nas contas bancárias. O MPF alega que as investigações apontam evolução patrimonial incompatível com a renda dos réus, incluindo a aquisição de bens e o pagamento de dívidas em espécie.

A sentença determinou a devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus, na ordem de R$ 123,3 mil para Rosalba Ciarlini Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Ribeiro da Silva, além de multa civil em igual valor para todos os réus citados. No recurso, o MPF pede que os valores sejam majorados para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). Já Demétrio Paulo Torres e a OAS foram condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, e o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (OAS).

Segundo o procurador da República Higor Pessoa, autor do recurso, as investigações da Receita Federal identificaram despesas bem acima dos valores declarados e dos movimentos em contas bancárias do casal. “Tais quantias não têm correspondência em fonte de renda lícita, pelo que são de proveniência provavelmente criminosa. Várias dessas operações foram realizadas de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas próximas, a indicar estratégia de fuga aos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF”, explicou o procurador.

O MPF também pede a inclusão da pena de perda de eventual função pública na época da condenação para Luciano Silva e Demétrio Torres. A pena é prevista na legislação, com destaque para a possibilidade de cassação de aposentadoria após condenação por improbidade administrativa. Para Higor Pessoa, a não aplicação da pena “desvirtua o caráter punitivo e preventivo da lei e transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”.

Ação de Improbidade Administrativa nº 0813394-21.2019.4.05.8400.

O outro lado

Advogados de defesa do casal Carlos Augusto-Rosalba Ciarlini apresentam contraponto, em Nota, à decisão sobre a “Operação Mão na Bola.” Veja abaixo:

De acordo com a nota, a sentença “não reconheceu qualquer desvio de recursos” nem apontou sobrepreço na obra do estádio. A defesa sustenta que, sem superfaturamento, não haveria margem para a geração de caixa 2, afastando a principal acusação levantada pelo Ministério Público Federal.

Os advogados afirmam ainda que a condenação se baseia em “relatos frágeis e delações contraditórias”, já questionados no Supremo Tribunal Federal (STF), e que a decisão contém vícios que tornam suas conclusões “insustentáveis”.

Por isso, foram apresentados Embargos de Declaração pedindo a anulação da sentença por omissões e contradições, além do reconhecimento da incompetência da Justiça Federal e a remessa do processo para a Justiça Estadual.

Na nota, a defesa reforça confiança na Justiça, afirmando que “reconhecerá a fragilidade das acusações comprometedoras da honra, da trajetória pública e da vida pessoal” dos clientes.

A manifestação é assinada pelos advogados Alexandre Henrique Pereira, Esequias Pegado Cortez Neto e Paulo de Tarso Fernandes.

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terça-feira - 16/09/2025 - 10:28h
Decisão

Improbidade administrativa leva Justiça à condenação de ex-prefeita

Ex-prefeita de Santana do Matos Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo (Foto: Arquivo)

Ex-prefeita de Santana do Matos Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo (Foto: Arquivo)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-prefeita de Santana do Matos Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo e do ex-coordenador de transportes do município, Luelker Martins de Oliveira, por improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário público.

A sentença também condenou o empresário Carlos Alberto da Cunha, proprietário do posto Cajarana, e a pessoa jurídica, posto Cajarana Comércio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes LTDA – EPP. A investigação, que se originou da operação Infarto, apurou desvios de recursos públicos entre janeiro de 2013 e agosto de 2016.

A ex-prefeita e o ex-coordenador de transportes foram condenados a ressarcir o erário no valor de R$ 3.212.820,65, com juros e atualização monetária, e tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Eles também terão que pagar uma multa civil correspondente ao valor do dano.

As investigações do MPRN revelaram um esquema de fraude em que veículos particulares eram abastecidos com dinheiro público, e notas fiscais falsas eram emitidas para justificar um consumo de combustível desproporcional à frota do Município. Áudios de interceptações telefônicas mostraram conversas entre os réus, indicando o desvio de recursos.

Simulação

Em depoimento ao MPRN, o ex-coordenador de transportes admitiu que incluía valores de diárias de motoristas em notas de combustível, simulando gastos com gasolina, e que a então prefeita Lardjane Ciriaco tinha conhecimento da prática.

O proprietário do posto, Carlos Alberto da Cunha, e a empresa posto Cajarana foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano. Eles ainda foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais por cinco anos. A decisão judicial considerou que o posto Cajarana e seu proprietário agiram em conluio com os agentes públicos, se beneficiando do esquema e fornecendo combustível a particulares, além de emitir notas com informações inverídicas.

A sentença julgou improcedentes os pedidos do MPRN em relação aos réus Francisco Ferdynando da Silva Francelino, Lenilson Marques dos Santos, Joaquim Josinaldo Oliveira da Silva e Luiz Andre Mactheir da Silva Costa. Apesar de terem participado materialmente dos atos, a Justiça entendeu que não foi comprovado que eles obtiveram benefícios diretos das irregularidades.

Haverá inscrição dos sentenciados no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa do CNJ. Após o trânsito em julgado, a sanção de proibição de contratar com o Poder Público para as pessoas jurídicas será inserida no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

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terça-feira - 16/09/2025 - 09:48h
Pesquisa 96 FM/AgoraSei

Styvenson tem folga ao Senado e Fátima vê Álvaro próximo

Pesquisa ao Senado -1º voto - Styvenson - 96 FM/AgoeaSeiO Jornal das 6, da 96 FM Natal, divulgou nesta segunda-feira (15) os números da pesquisa AgoraSei, exclusiva. Veja o quadro da corrida eleitoral por duas vagas ao Senado:

Primeiro voto 

Styvenson Valentim (PSDB) – 30,1%

Fátima  Bezerra (PT) – 15,8%

Alvaro Dias (Republicanos) – 11,2%

Zenaide Maia (PSD) – 6,8%

Coronel Hélio (PL) – 1,7%

Babá Pereira () – 0,9%

Nenhum – 11,8%

Sem opinião – 21,7%

Segundo voto

Zenaide Maia – 14,4%

Alvaro Dias – 8,3%

Styvenson – 7,9%

Fátima – 6,3%

Coronel Hélio – 4,3%

Babá Pereira – 0,7%

Nenhum – 18,3%

Sem opinião – 39,8%

Soma dos votos 

Styvenson – 38%

Fátima – 22,1%

Zenaide – 21,2%

Álvaro – 19,5%

Coronel Hélio – 6%

Babá Pereira – 1,6%

Espontânea

Styvenson – 9,1%

Fátima – 2,8%

Zenaide – 2%

Allyson – 0,5%

Álvaro Dias – 0,4%

Natalia Bonavides – 0,3%

General Girão – 0,3%

Coronel Helio – 0,2%

Thábata Pimenta – 0,1%

Benes Leocádio – 0,1%

Outros – 0,9%

Nenhum/branco/nulo – 6%

Sem opinião – 77,4%

Dados técnicos

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 11 de setembro deste ano e ouviu 2 mil eleitores, de 16 anos de idade acima, em 70 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.2 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

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terça-feira - 16/09/2025 - 08:22h
Pesquisa 96 FM/Agorasei

Allyson Bezerra lidera disputa ao governo estadual

Rogério Marinho (PL) é campeão de Rejeição, seguido por Cadu Xavier (PT)
Cenário 1 (Arte 96 FM/Agorasei)

Cenário 1 (Arte 96 FM/Agorasei)

O Instituto de Pesquisa Agorasei e o Jornal das 6 da 96 FM de Natal divulgaram nessa segunda-feira (15) mais uma pesquisa realizada no Rio Grande do Norte.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 11 de setembro deste ano e ouviu 2 mil eleitores, de 16 anos de idade acima, em 70 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.2 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), tem dianteira em todos os cenários e a menor rejeição. Veja abaixo:

Cenário 1 

Allyson Bezerra (UB) – 30,6%

Styvenson Valentim (PSDB)– 12,0%

Álvaro Dias (Republicanos) – 10,2%

Rogério Marinho (PL) – 8,6%

Walter Alves (MDB) – 4,2%

Cadu Xavier (PT) – 3,2%

Nenhum, nulo ou branco – 10,6%

Não sabe – 20,6%

Cenário 2

Cenário 2 (Arte 96 FM/Agorasei)

Cenário 2 (Arte 96 FM/Agorasei)

Allyson Bezerra – 38,2%

Rogério Marinho – 14,8%

Cadu Xavier – 4,5%

Nenhum, nulo ou branco – 15,2%

Não sabe – 27,3%

Cenário 3

Allyson Bezerra – 39,3%

Rogério Marinho – 13,4%

Walter Alves – 5,8%

Nenhum, nulo ou branco – 15,0%

Não sabe – 26,5%

Espontânea

Pesquisa Espontânea (Arte 96 FM/AgoraSei)

Pesquisa Espontânea (Arte 96 FM/Agorasei)

Allyson – 9%

Nenhum – 8,7%

Rogério Marinho – 2,3%

Styvenson – 1,3%

Álvaro Dias – 1,2%

Cadu Xavier – 0,7%

Walter Alves – 0,3%

Thabatta Pimenta – 0,2%

Benes Leocádio – 0,1%

Natália Bonavides – 0,1%

Zenaide Maia – 0,1%

Coronel Azevedo – 0,1%

Garibaldi Filho – 0,1%

José Agripino – 0,1%

Paulinho Freire – 0,1%

Sem opinião – 75,6%

Rejeição

Rogério Marinho – 34,2%

Cadu Xavier – 29,7%

Walter Alves – 26,1%

Álvaro Dias – 19,3%

Styvenson Valentim – 13,9%

Allyson Bezerra – 11,6%

Sem rejeição/Votaria em todos – 29,05%

Sem opinião/Não respondeu – 11,3%

Gráfico de Rejeição

Gráfico de Rejeição (Arte 96 FM/Agorasei)

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terça-feira - 16/09/2025 - 05:38h
Pesquisa

Região Nordeste tem baixa adesão à política de seguros privados

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Apesar do mercado segurador brasileiro estar em expansão, o Nordeste ainda apresenta um dos menores índices de penetração do país. Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FENAPREVI), apenas 9% da população da região possui seguro de vida, contra 18% da média nacional.

Esse cenário revela não só espaço para crescimento, mas também a necessidade de entender as particularidades de cada estado.

As coberturas mais contratadas na região seguem a tendência nacional, com destaque para Vida, Invalidez e Doenças Graves.

Veja AQUI amplo estudo sobre o setor, levantado pelo DataFolha para a Fenaprevi.

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segunda-feira - 15/09/2025 - 23:52h

Pensando bem…

“O homem que tem coragem de desperdiçar uma hora do seu tempo não descobriu o valor da vida.”

Charles Darwin

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segunda-feira - 15/09/2025 - 16:00h
Comunicado

Instabilidade em provedor afeta nossa página

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Passamos algumas horas fora do ar.

Ainda existe alguma instabilidade no sistema.

Houve problema em nosso provedor e aos poucos retomaremos a normalidade.

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segunda-feira - 15/09/2025 - 13:24h
Reforma Tributária

Imóveis de aluguel devem mexer com locadores e locatários

Apesar do acréscimo, a legislação prevê mecanismos de atenuação (Foto: FreePik)

Apesar do acréscimo, a legislação prevê mecanismos de atenuação (Foto: FreePik)

A Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trará mudanças para o mercado imobiliário a partir de 2026. De acordo com a nova regra, proprietários pessoas físicas que possuam mais de três imóveis alugados e recebam receita anual superior a R$ 240 mil passarão a recolher dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Hoje, os rendimentos de locação são tributados apenas pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para o contador Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete Consultores Associados, a medida deve elevar a carga tributária sobre esse tipo de negócio e pressionar os preços. “Esse efeito será progressivo, ano após ano, até 2033. E isso, claro, pode impactar, também, no valor dos aluguéis”, ressalta.

Ele explica que, nos dois primeiros anos de implementação, as alíquotas serão simbólicas. A partir de 2028, a cobrança aumentará de forma gradual, enquanto tributos como ISS, PIS e Cofins serão extintos até 2033.

Reduções

Apesar do acréscimo, a legislação prevê mecanismos de atenuação. Locação, arrendamento e cessão onerosa de imóveis terão redução de 70% na base de cálculo do IBS e da CBS. Já os contratos residenciais contarão ainda com um redutor de R$ 600 por unidade. No caso de venda, há redução de 50% da base, além da possibilidade de usar o menor valor entre o custo de aquisição atualizado e o valor de referência para imóveis comprados até 31 de dezembro de 2026.

“É fundamental que os proprietários entendam essa curva de crescimento e se preparem financeiramente. A falta de planejamento pode comprometer a rentabilidade”, acrescenta Gustavo.

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segunda-feira - 15/09/2025 - 12:26h
Brasil

Exclusão digital é uma das grandes barreiras ao desenvolvimento

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Por Martha Gabriel (Futuro dos Negócios)

A exclusão digital ainda é uma das maiores barreiras no Brasil.

Segundo pesquisa da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a falta de acesso à internet impacta diretamente direitos fundamentais da população:

✅ 63,8% deixaram de usar serviços BANCÁRIOS ou FINANCEIROS

✅ 56,5% não acessaram PLATAFORMAS do GOVERNO

✅ 55,2% não conseguiram ESTUDAR

✅ 52,3% ficaram sem acesso a serviços de SAÚDE

O levantamento mostra que pessoas com renda de até 3 salários mínimos são as mais afetadas, chegando a ficar até 15 dias sem internet em proporções muito maiores do que faixas de renda superiores.

Isso evidencia que a conectividade não é apenas comodidade, mas necessidade básica, ligada à educação, saúde, inclusão financeira e cidadania.

Para especialistas, só com políticas públicas consistentes de acesso à banda larga será possível reduzir as desigualdades e garantir direitos em um mundo cada vez mais digital.

E você, já parou para pensar em como seria a sua vida se ficasse dias sem acesso à internet?

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