quarta-feira - 24/11/2010 - 00:01h

Bancada federal discute OGU; Rosalba pede liberação

Os oito deputados federais e três senadores do Rio Grande do Norte reuniram-se hoje à tarde em Brasília, no Plenário 14 da Câmara Federal. Em pauta, emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).

A reunião foi convocada pelo deputado federal Fábio Faria, coordenador da Bancada Federal. Das 18 emendas às quais o Estado tem direito, 11 são indicadas pelos próprios parlamentares. Outras quatro são definidas por consenso e mais três são chamadas de “emendas de remanejamento”.

“Ouvimos os pleitos das universidades públicas, de entidades, da Prefeitura de Natal, do segmento do turismo, e vamos nos reunir amanhã – somente deputados e senadores – para decidirmos sobre as 15 emendas de apropriação e outras três de remanejamento que contemplarão o Estado”, disse Fábio Faria ao destacar que nos últimos quatro anos não houve polêmicas na definição das emendas, o que comprova a união da bancada.

O governador Iberê Ferreira participou da reunião, mas preferiu não sugerir emendas que beneficiam o Estado, considerando que deixará o cargo em 31 de dezembro deste ano.

A governadora eleita, Rosalba Ciarlini (DEM), que ainda é senadora, defendeu que na prática as emendas deixem de ser apenas propositivas. Lembrou que das emendas no montante de R$ 323,4 milhões, para este ano, nada foi liberado pelo Governo Federal. Ou seja, tudo faz-de-conta.

A bancada vai se reunir outra vez nessa quarta (24), para dar sequência às discussões.

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terça-feira - 23/11/2010 - 23:49h

Mossoró, com “sobra” de dinheiro, ignora emendas federais

A Prefeitura de Mossoró parece abarrotada de dinheiro. Não precisa de recursos federais. 

A prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), não encaminhou qualquer pleito para o município em reunião da bancada federal, para formatação de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU).

E olha que seus porta-vozes vivem choramingando, afirmando que administram uma crise sem precedentes.

A patota não é do ramo.

Sua especialidade é outra.

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terça-feira - 23/11/2010 - 20:09h

MPF denuncia ex-diretor do Dnit e servidor de construtora


O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infra-Estrutra de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT) e Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho, funcionário da empresa Arteleste Construções LTDA, pela prática do crime de corrupção passiva.

Para O MPF/RN, Gledson Maia solicitava e recebia, em razão da função pública, propina da empresa Arteleste.

Os dois foram presos em flagrante, em 4 de novembro, no estacionamento de uma churrascaria de Natal. Na ocasião, foram apreendidos R$ 58.950,00 em posse do ex-servidor do Denit Gledson Maia.

Com ele também foi encontrada lista com uma relação de empresas de engenharia e valores associados. Para os procuradores da República que assinam a ação, trata-se de um elemento indicativo das parcelas de propina recebidas ou a receber das empresas que tinham contrato com o DNIT.

A empresa Arteleste foi contratada pelo Departamento de Infra-Estrutura de Transportes, em março de 2010, através de dispensa de licitação, no valor de R$ 13.778.908,64.

A empresa deveria realizar obra emergencial na ponte Felipe Guerra, sobre o rio Assú, num prazo inferior a 180 dias. O prazo encerrou-se em 18 de setembro, sem que o DNIT tivesse tomado qualquer providência.

Nos depoimentos prestados à Polícia, Túlio Gabriel informou que os valores apreendidos eram da Arteleste para pagamento de empregados e fluxo de caixa. Mesmo assim, nenhum dos denunciados quis assinar o auto como sendo detentor da quantia apreendida, no momento do flagrante.

O mesmo não aconteceu com os autos de apreensão de outros objetos, cuja propriedade foi reconhecida.


"O denunciado, que se disse preocupado com a segurança, não soube explicar, todavia, porque não efetuou o saque na Agência do Bradesco em Assu-RN (evitando viajar com tanto dinheiro).

Além disso, deixou o dinheiro vulnerável no carro estacionado e somente o retirou para levar ao carro de Gledson", destaca o texto da denúncia.

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem é crime (artigo 317 do Código Penal), com pena de reclusão de um a oito anos e multa. No caso de Túlio Gabriel, o denunciado agiu em coautoria, concorrendo para a prática do crime.

O MPF/RN destaca que a denúncia de Gledson Maia e Túlio Gabriel diz respeitos aos fatos da prisão em flagrante.

Os demais envolvidos na Operação Via Appia, que investiga a prática de uma série de crimes relacionados à obra de duplicação da BR 101, Lote 2, entre os estados do RN e PB, devem ser denunciados, em tempo oportuno, quando da conclusão do inquérito policial.

Com informações do MPF/RN.

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terça-feira - 23/11/2010 - 19:47h

Wilma e Carlos podem bater de frente com Walter Alves


Bem-avaliados em pesquisa de intenções de voto à Prefeitura do Natal, os ex-prefeitos Carlos Eduardo Alves (PDT) e Wilma de Faria (PSB) podem somar muito na disputa. Vale lembrar que os dois já foram prefeito e vice.

Em 2000, Wilma foi reeleita à prefeitura e teve como vice o próprio Carlos.

Em 2012, a chapa pode se repetir, para enfrentar sobretudo o candidato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A atual prefeita Micarla de Sousa (PV) precisa de um milagre e padrinhos corajosos para endossar seu hipotético projeto de reeleição. Quem?

O PMDB do deputado federal Henrique Alves (PMDB), que está prestes a entrar no governo Micarla, topa segurar esse "abacaxi"?

E se o deputado estadual Walter Alves (PMDB), seu sobrinho e filho do senador Garibaldi Filho (PMDB), for apoiado por Rosalba?

Aliado do PT no plano nacional, o PMDB toparia uma aliança com o DEM para eleger Walter, em vez de sustentar uma postulação petista?

O deputado federal Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM), abriria mão de ser indicado pela governadora e seu partido?

São muitas as variantes e variáveis para a sucessão municipal do Natal.

O tempo trará as respostas para todas as dúvidas.

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terça-feira - 23/11/2010 - 19:35h

Carlos Eduardo lidera pesquisa à Prefeitura do Natal


A pesquisa Consult/Nominuto divulgada nesta terça-feira (23) aponta a intenção de voto para prefeito de Natal considerando um cenário com 12 possíveis nomes para 2012. Foi feita a seguinte pergunta aos entrevistados: Caso a eleição para prefeito de Natal fosse hoje, em quais desses candidatos citados, o senhor (a) poderia a vir a dar o voto?

O levantamento mostra o ex-prefeito da capital Carlos Eduardo Alves (PDT) na liderança com 61,8% das intenções de voto dos natalenses.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), em segundo lugar, tem 40,8% e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), em terceiro, está com 26,6%.

Os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Felipe Maia aparecem com 16,6% e 12,0%, respectivamente. O vereador eleito deputado estadual Hermano Morais (PMDB) pontuou 9,6 %.

A atual prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) tem apenas 8,8% das intenções de voto dos natalenses, sendo seguida do deputado estadual Wober Júnior (PPS) com 6,5% e do vice-prefeito de Natal Paulinho Freire (PP) com 4,8%.

Os deputados federais Fábio Fária (PMN) e João Maia (PR) estão com 4,1% e 3,9%, respectivamente. O promotor aposentado Joanilson de Paula Rêgo (PSC) tem 1,1%.

Uma porcentagem de 5,0% afirmou que não votaria em nenhum dos 12 nomes apresentados e 3,5% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder. Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%.

O resultado da pesquisa – divulgada logo após o pleito eleitoral deste ano – tem explicação, comentada pelo diretor da Consult, Paulo de Tarso Teixeira. "Ela [a pesquisa] provoca o comportamento de vários partidos em afirmar ou reafirma a candidatura própria ou em se demonstrarem passíveis às alianças políticas", disse.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 11 e 15 de novembro deste ano. O levantamento, realizado em toda a área geográfica de Natal, não requer registro na Justiça Eleitoral, uma vez que não estamos em ano de eleições municipais.

O somatório dos resultados contabiliza uma quantidade maior do que 100% porque as respostas são múltiplas, ou seja, o entrevistado poderia "votar" em dois ou três candidatos na lista.

Nota do Blog – Com um "cabo eleitoral" como Micarla de Sousa, Carlos Eduardo é quase "santo".

O que acontece em Natal é a mistura de deslumbramento, arrogância e incompetência. Nada mais explica o caos e a rejeição estratosférica do governo da "borboleta" Micarla.

Entretanto o cenário mostrado pela pesquisa revela, na escolha de Carlos, muito mais um protesto contra Micarla do que uma louvação ao ex-prefeito.

Até 2012 muitas peças e situações estarão em movimento, determinando outro quadro. 

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terça-feira - 23/11/2010 - 19:27h

Micarla bate recorde de rejeição com 77,6%


A desaprovação do governo Micarla de Sousa (PV) à frente da Prefeitura de Natal atingiu taxa recorde de 77,6%, segundo pesquisa Consult / Nominuto divulgada nesta terça (23) com exclusividade pelo portal Nominuto.com.

A pergunta feita aos entrevistados foi a seguinte: De uma maneira geral o(a) sr.(a) aprova ou desaprova a administração da prefeita Micarla de Sousa?

De acordo com a pesquisa, apenas 13,3% dos natalenses entrevistados aprovam a administração da prefeita Micarla e outros 9,1% não têm opinião formada.

O levantamento traz ainda o detalhamento por regiões administrativas. A desaprovação do governo é maior entre os moradores da Zona Leste, com 81,9%. Na Zona Sul, 78,5% desaprovam a gestão. Na Zona Oeste esta porcentagem é de 77% e na Zona Norte de 74,6%.

Quanto à aprovação, esta foi maior na Zona Norte, com 16,7%. Na Sul, a gestão Micarla foi aprovada por 14%, na Leste por 12,5% e Oeste por 9% das pessoas ouvidas.

Entre os entrevistados com nível superior, a desaprovação chega à taxa de 84,3%. Já a aprovação é maior entre os analfabetos, atingindo a margem de 20%.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 11 e 15 de novembro deste ano.

Nota do Blog – Essa moça é um fenômeno. Foi eleita em 2008 no primeiro turno, derrotando o triunvirato das estruturas do Governo do Estado, Prefeitura e Governo Lula. Em poucos meses virou um fracasso homérico.

É um flagelo para a capital.

Consegue ser pior do que a gestão da prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM), que no primeiro trimestre deste ano atingiu 67,5% de rejeição.

Minha solidariedade ao povo natalense.

 

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terça-feira - 23/11/2010 - 19:19h

Justiça anula eleição para Mesa Diretora em Baraúna

A juíza da Comarca de Baraúna, Uefla Fernanda Duarte Fernandes, decidiu pela anulação da eleição interna na Câmara de Baraúna, que reconduziu o vereador Marcos Rosado (PR), o "Marquinhos Churrasco" à presidência. A decisão saiu hoje.

A sessão foi anulada e a eleição também, por se conflitarem com o que está normatizado na Lei Orgânica do Município (LDO), além do Regimento Interno da Casa.

O pleito foi antecipado, para definir a Mesa Diretora da Câmara de Baraúna para o biênio 2011-2012, que deveria se realizar no dia 2 de dezembro.

A ação foi impetrada por 5 vereadores governistas, contrariados com a forma como o processo foi conduzido.

O advogado José Luiz foi o patrono da causa.

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terça-feira - 23/11/2010 - 12:48h

Francisco José Júnior ressalta força do novo bloco

No encerramento da sessão ordinária de hoje, na Câmara de Mossoró, o vereador Francisco José Júnior (PMN) fez curta intervenção, com ar triunfalista.

Lembrou que o desempenho do "Bloco Independente" inaugurava "uma nova era nesta Casa".

Citou que ele os os outros três vereadores que recentemente saíram da bancada governista, deram demonstração de unidade, quando aprovaram 13 projetos na sessão desta terça (23).

Deixou claro, que a postura dos vereadores é firme e irremovível, não se tratando de uma chuva de verão. 

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terça-feira - 23/11/2010 - 12:41h

“Bloco Independente” reforça oposição e “limpa pauta”


A Câmara de Mossoró fechou pauta hoje, em sua sessão ordinária. Encerrou apreciação e votação de 101 projetos que estavam em tramitação.

A sessão também mostrou que a nova composição de forças começou a funcionar.

Com três vereadores, a oposição foi reforçada pelo chamado "Bloco Independente", que debandou do governismo, com quatro parlamentares.

Foi o suficiente para que aprovassem 13 projetos, alguns deles que não tinham a simpatia do governo da prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM).

Na prática, o governo começou a sentir na pele o que é ser minoritário. Tem seis vereadores contra sete da mistura de oposição com Bloco Independente.

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terça-feira - 23/11/2010 - 12:32h

A onipresença do PMDB


O PMDB está conseguindo quase que a onipresença em termos de poder. Está em todos os cantos e recantos, mesmo que sendo penduricalho.

Vejamos:

É aliado da prefeita de direito de Mossoró, Fátima Rosado (DEM);

É aliado do governo em fim de linha no Estado, comandado por Iberê Ferreira (PSB);

Será aliado do futuro governo Rosalba Ciarlini (DEM);

É da base do governo do presidente Lula da Silva (PT);

Com Dilma Rousseff (PT) entra com o vice, Michel Temer, além de alguns ministérios;

E vale assinalar que o partido negocia participação na Prefeitura do Natal, governo Micarla de Sousa (PV).

Ufa!

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segunda-feira - 22/11/2010 - 23:41h

Segurança “garantida” pra Tibau


Tibau, a cidade-praia-balneário, espécie de "Côte D´Azur" dos mossoroenses e oestanos, não vai ficar desprovida de segurança no veraneio que se aproxima.

Uma boa nova é alento para turistas, veranistas e banhistas: a governadora eleita  Rosalba Ciarlini (DEM) vai aproveitar parte do período se instalando em sua casa à beira-mar.

O imóvel passa por profunda reforma. Será endereço por demais assediado.

Portanto, sinal de que nem tudo será tão ruim assim no veraneio.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 23:25h

Patota alarga fosso e aposta na agressão a vereadores

O Governo Da Gente (deles) de Mossoró continua errando feio na comunicação. O seu "manual" de assessoria de imprensa é quase que um "código de desonra", o antimarketing.

A nova aposta de sua estratégia baseada em agressões, insultos e distorção de fatos, é jogar a opinião pública contra os vereadores que debandaram do governismo para formação de "bloco independente".

A ordem do Palácio da Resistência é que sejam satanizados. Custe o que custar.

Outra vez, parte da imprensa se presta ao nauseante papel de "capanga" do "sinhozinho" do Palácio da Resistência. Cumpre ordens cegamente, sem questionamento.

Entretanto seu maior erro não é vender "assessoria de incenso", mas alugar-se para serviços menores amparados na leviandade.

Muitos deles encarnam o papel de jagunço. Atiram sem pestanejar, não importando contra quem ou por qual motivo. Cumprem ordens, justificam-se furtivamente.

Bobos! Não aprendem que já já essa arenga passa. Sobrarão ressentimentos e sequelas. Os mandantes, se forem apertados, logo vão escolher uma arraia-miúda para assumir os excessos.

Sempre é assim. Recentemente ocorreu assim. Mesmo assim, quem aprendeu a lição? 

A patota "Da Gente" (deles), por seu lado, que entende de política tanto quanto eu de física nuclear, usa os escassos neurônios disponíveis para ampliar o fosso  escavado em relação aos vereadores. Além de perder o apoio, pode perder alguma gota de respeito que exista.

Esquece que política é a arte de juntar e não separar com cotoveladas.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 22:34h

Governo “Fafá” passa por teste com Orçamento 2011


Com a dispersão de quatro vereadores, que anunciaram à semana passada o rompimento com o governo da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), é possível que a sessão dessa terça (23) tenha novidades na Câmara de Mossoró.

A oposição teoricamente está com sete vereadores contra seis do governo.

A apreciação do projeto de Orçamento Geral do Município-2011, com diversas emendas em pauta, pode causar problemas no futuro para os planos do governismo.

Um aspecto crucial, é quanto ao percentual proposto para que o governo faça remanejamento orçamentário sem consultar a Câmara. O texto original quer que seja de 25%, mas existem emendas retraindo-o para 14, 12 e até 10%.

O que isso significa?

Vou tentar explicar.

Com redução drástica no percentual de remanejamento, é claro que a prefeitura precisará muito mais da Câmara, lhe enviando projetos com pedido de autorização para remanejamento durante o ano.

O que tem ocorrido durante toda a gestão da prefeita de fato é  que a Câmara de Vereadores tem dado um "cheque em branco".

A "armação" começa por um truque barato, para ampliar o poder de movimentar milhões de reais a seu bel prazer. Toda proposta orçamentária costuma ter "reprimida", ou seja, faz-se uma estimativa de receita sempre bem inferior ao que realmente ela costuma ser.

Assim, há sobra para que o governo disponha desses recursos como lhe convém, ignorando a  Câmara. 

Os orçamentos no atual governo são pura ficção. Houve caso na primeira gestão de "Fafá", que o projeto era igual ao do ano anterior, até apresentando proposta de obras já realizadas. Ou seja, usaram tão-somente o "control C, Control V" no computador, copiando e imprimindo, antes de mandar pro Legislativo.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 22:21h

Marcelo Rosado é reeleito para presidir a FCDL-RN

O empresário Marcelo Rosado foi reeleito em Assembleia Geral Ordinária, para continuar presidindo a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN).

A eleição aconteceu à tarde de hoje em Natal. Ele ficará no cargo pelo triênio 2011-2013. A assembleia foi no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL-Natal) e contou com a participação de representantes das CDLs potiguares.

Além da eleição de mais um mandato de Marcelo Rosado, o evento foi marcado pela apresentação do Relatório de Gestão 2008-2010; a Previsão Orçamentária e de projetos para 2011; e a inauguração das novas instalações da FCDL/RN, que inclui a galeria dos ex-presidentes da instituição.

Em chapa única, a diretoria da Federação foi aclamada entre os representantes votantes das CDLs. A nova diretoria da FCDL/RN será a seguinte:

Presidente: Marcelo Caetano Rosado Maia Batista (CDL Mossoró)

Vice-Presidente: Danielle Yene Gomes de Queiroz Fonseca (CDL Natal)

Vice-Presidente: José Maria da Silva (CDL Apodi)

Vice-Presidente: Sérgio Roberto de Medeiros Freire (CDL Natal)

Vice-Presidente: José Ivan Neves Fernandes (CDL Natal)

Diretor Secretário: Glauber Gentil (CDL Natal)

Vice-Diretor Secretário: Luiz Antônio Bezerra Lacerda (CDL Macaíba)

Diretor Financeiro: Joham Alves Xavier (CDL Natal)

Vice-Diretor Financeiro: Marcello Rocha Lopes (CDL Natal)

Diretor de Serviços: Amauri Fonseca (CDL Natal)

Diretor Distrital: Raimundo Rêgo de Queiroz (CDL Pau dos Ferros)

Diretor Distrital: Maria das Graças Crisanto (CDL Santa Cruz)

Diretor Distrital: Manoel Leite de Souza (CDL Mossoró)

Diretor Distrital: Manoel Filho (CDL Currais Novos)

Com informações da Assessoria de Imprensa da FCDL-RN.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 22:15h

Santa Luzia “abraça a cidade” e faz “Caminhada da Paz”


No próximo domingo (28) serão realizadas duas importantes atividades antecedendo o início do ciclo oficial das festividades em torno da padroeira dos mossoroenses, Santa Luzia.

Haverá o "Abraço à Cidade" e a "X Caminhada da Paz."

O tradicional Abraço à Cidade percorre todos os bairros de Mossoró conduzindo a imagem e as relíquias de Santa Luzia. A carreata terá início às 6h, na Catedral. Serão realizadas 16 paradas em pontos distintos da cidade.

O objetivo é anunciar a Festa de Santa Luzia. A última parada ocorrerá às 16h30 na Capela do Divino Espírito Santo, Bairro Barrocas.

Todo o trajeto contará com o auxílio de batedores da Gerência Municipal de Trânsito.

Em seguida, a imagem e as relíquias de Santa Luzia serão levadas à Igreja de São Manoel, ponto de partida da décima edição da Caminhada da Paz prevista para iniciar às 18h levando a mensagem e o apelo em favor da paz nas famílias e na sociedade.

Com a chegada da Caminhada da Paz, estimada para as 19h, será celebrada uma missa na Catedral.

As camisetas da Caminhada da Paz e do Abraço à Cidade já estão sendo vendidas na Lojinha de Santa Luzia, localizada no Largo Monsenhor Huberto Bruening, ao lado da Catedral, ao preço de R$ 12,00. 

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Categoria(s): Nelson Queiroz
segunda-feira - 22/11/2010 - 22:09h

Bancada federal vai discutir emendas ao Orçamento-2011

O coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Fábio Faria (PMN), marcou reunião com todos os parlamentares do Estado para terça (23), em Brasília.

Serão debatidas as emendas prioritárias a serem defendidas coletivamente junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para execução em 2011.

Além de deputados e senadores, também estão sendo convidados o Governo do Estado, a Prefeitura de Natal, reitores das universidades públicas do Estado, instituições que encaminharam solicitações de apoio para investimentos.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 15:53h

PMDB não disputa espaços no Governo Dilma, diz Henrique


O líder do PMDB na Câmara deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disse hoje que o seu partido se elegeu com Dilma Rousseff (PT)e que não disputa espaço no governo. Para Henrique, no futuro governo Dilma Rousseff o PMDB terá muito mais compromisso do que no governo Lula.

– No governo Lula o PMDB foi convocado a apoiar. Agora é diferente. O critério para definir o ministério será respeitado pelo PMDB, mas o partido terá que ser ouvido, afirmou o parlamentar, ressaltando que a legenda indicou o vice da candidata eleita presidenta da República, Dilma Ruosseff (PT), no caso o deputado Michel Temer (SP).

Henrique Alves fez estas declarações ao ser entrevistado no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, emissora afiliada do SBT no Rio Grande do Norte. Na entrevista ele falou também sobre a sua postulação em presidir a Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o PMDB defende que o rodízio acertado com o PT na atual legislatura para a presidência da Casa deva continuar.

– O PT teria que concordar com o critério de rodízio que estabelecemos. O PT tem quatro candidatos para disputar aa presidência da Casa. A Câmara tem obrigação de oferecer um candidato de consenso e quem for o presidente da Casa terá a obrigação de restabelecer sua credibilidade, afirmou

Henrique deixou claro que é intenção do PMDB, dentro do sistema de rodízio, presidir a Câmara já no primeiro biênio da próxima legislatura e para isso conta com um bloco denominado de “blocão”.

– O bloco existe, mas só será formalizado a partir de fevereiro. Acho que aconteceu um tiroteio muito grande contra o PMDB, não só no aspecto relacionado a eleição para a presidência da Câmara, mas como também porque não se deixou se quer que Dilma tivesse uma visão mais clara da situação para formação de seu ministério, ressaltou.

Do Blog do Barbosa AQUI.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 15:27h

Icop vai empossar novos membros em Mossoró e Natal


O Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), com sede em Mossoró, organiza duas importantes solenidades de posse para novos membros. Será em Mossoró e Natal.

Isaura Amélia Rosado, Sebastião Almeida, Francisco Linhares Fonteles Neto e Lindercy Francisco Tomé de Sousa Lins tomarão posse no dia 10 de dezembro às 19h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte (Mossoró).

No dia 17 de dezembro, às 19 horas, no Memorial Câmara Cascudo (Natal),  será a vez de Francisco Obery Rodrigues, João Pegado de Oliveira Ramalho, José Lucas de Barros, e Marcos Antônio de Andrade Medeiros.

No mesmo evento será relançado o livro "Notas e Documentos Para a História de Mossoró", de Luís da Câmara Cascudo, pela "Coleção Mossoroense".

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segunda-feira - 22/11/2010 - 14:08h

Queda na receita ameaça obras e o 13º nos Estados


Um erro de cálculo do governo federal ameaça o caixa de Estados e municípios neste último ano do governo Lula e pode criar pressão adicional sobre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Em alguns casos, a receita de Estados e municípios pode ser insuficiente até para o 13º do funcionalismo.

A saída tem sido cortar investimentos e interromper obras, principalmente as voltadas para infraestrutura.

Depois de cinco reestimativas, a área econômica avalia hoje que os repasses da União para as unidades da Federação neste ano ficarão R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009 – e base para os orçamentos elaborados por governadores e prefeitos.

Na sexta-feira, um documento oficial estimou que os repasses fecharão o ano em R$ 104,7 bilhões. No Orçamento proposto pelo governo Lula e aprovado pelo Congresso, o valor era de R$ 113,3 bilhões -em uma média mensal de R$ 9,4 bilhões.

É como se os Estados e municípios tivessem de viver os 12 meses do ano com o orçamento de 11, sem saber inicialmente que isso ocorreria. A frustração com a receita afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, mais dependentes de verbas federais (veja quadro), e cerca de três quartos dos municípios.

Nessas prefeituras, as receitas próprias são insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos.

Previsível em anos eleitorais, o aumento do gasto foi encorajado pelo otimismo da Fazenda com a recuperação da arrecadação em 2010, após a crise do ano passado.

Embora todas as receitas tenham de fato crescido, o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja arrecadação é repartida com os Estados e municípios, ficaram longe do imaginado.

Os dois impostos formam o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o fundo destinado aos Estados exportadores, segundo a Constituição.

O problema acrescenta um conflito em potencial entre o novo governo, governadores e prefeitos, em uma agenda já ocupada pelos lobbies para uma renegociação de dívidas e pela volta da CPMF.

Há alguns dias, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse à Folha que vários colegas dos Estados do Nordeste e do Norte se queixavam da falta de dinheiro. E que a maior preocupação era com o 13º.

Alguns governadores no último ano de mandato também temem não ter receita para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Só em poucos Estados das duas regiões, como Pernambuco e Bahia, os cortes não afetaram muito os investimentos, pois eles dependem menos do que seus vizinhos desses fundos.
"Não houve cortes, mas remanejamento de várias despesas para fechar as contas", diz Carlos Martins, secretário da Fazenda da Bahia.

No Maranhão, obras para novas escolas foram interrompidas. No Piauí, houve corte até de combustível.

Em resposta à Folha, o Tesouro não comentou a frustração dos Estados com a receita. Mas afirmou que, em 2010, o repasse de recursos até outubro foi de R$ 38,7 bilhões, 7,1% superior ao do mesmo período em 2009.

Publicado na Folha de São Paulo.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 13:36h

Pensando bem…

"Elogios de homens maus são insultos."

Thomas Fuller

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Categoria(s): Pensando bem...
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segunda-feira - 22/11/2010 - 12:48h

Um emprego para o fiasco de Micarla

Deu na coluna de Claudio Humberto:

Classificados

A prefeita de Natal, Micarla Sousa (PV), procura emprego para o maridão derrotado nas urnas. Como brigou com a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), quer que Dilma arranje um cargo qualquer para Miguel Weber (PV).

Nota do Blog – O registro de Humberto, apesar de curto, tem algumas inconsistências.

Não há uma briga com a governadora eleita, mas certamente um peso menor em face da pouca ou nenhuma importãncia da prefeita à sua vitória. É pouco provável que receba apoio do DEM e de Rosalba à reeleição em 2012.

Além disso, o DEM se sentiu tapeado por Micarla, no segundo turno eleitoral, pois ela garantiu apoio a José Serra (PSDB) e ao voltar de Brasília, fez justamente o contrário.

Quanto a Miguel Weber, as urnas disseram quase tudo. Seu fiasco revelou o tamanho do desprestígio de Micarla, incapaz de eleger o próprio marido para uma das 24 vagas de deputado estadual.

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segunda-feira - 22/11/2010 - 11:57h

Como fazer um bom governo, doutora Rosalba Ciarlini


Carlos Santos,

Sugiro, como cidadão, que a governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) aperte financeiramente os cargos comissionados ou diminua estes cargos, reduza secretarias, suspenda algumas obras menos importante.

As escolas alugadas pelo Estado devem ser eliminadas, coloquem esses alunos nas escolas públicas que estão quase fechando em detrimento de pagamento de alugueis a escolas particulares e conveniadas como da igreja catolica e evangelicas. Sò em Mossoró tem umas dez.

Rigorosa fiscalização nos gastos públicos, rigorosa fiscalização nos recursos da Educação e como são utilizados.

Dimininuir a corrupção na Educaçao, Saúde, Segurança, Judiciário, e em diversas outras instituições e mais alguns ajustes, que sobrará dinheiro para realizar um Governo para ficar na História do RN, mas se ficar na mesmice então iremos viver de dificuldades. J

Já dizia Garibaldi, 80% da folha de pagamento paga oscargos do 1º, 2º e 3º escalão e os 20% o restante dos funcionário públicos.

Qualquer Governo que queira encher seus cofres faça uma guerra acirrada contra a corrupção que é onde esvaziam os cofres publicos.

William Pereira – Professor e webleitor

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